Folha de S. Paulo

Suspeita de propina derruba presidente da Casa da Moeda

O presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci, foi demitido no sábado por suspeita de receber propina de fornecedores do órgão via duas empresas no exterior em nome dele e da filha. A exoneração do servidor, indicado para o cargo pelo PTB em 2008, foi formalizada no fim de semana por um funcionário do terceiro escalão do Ministério da Fazenda e publicada ontem no “Diário Oficial da União”.

Ela ocorre após ter chegado à Fazenda informação de que a Folha preparava reportagem sobre o caso. Denucci relatou a auxiliares do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ser vítima de uma armação partidária para tirá-lo do cargo, conforme a reportagem apurou. Em uma das conversas, chegou a dizer que pediria demissão. Procurou Mantega, mas não foi atendido por ele.

No fim de semana, porém, o governo resolveu se antecipar à reportagem em apuração e o exonerou.

Servidor nega movimentação e diz que acusação contra ele é ‘fraude’

Luiz Felipe Denucci afirmou que é “falso”, uma “fraude”, o relatório da WIT que aponta pagamento de comissão a empresas de sua família no exterior. Ele não fez comentários sobre as razões de sua demissão do cargo. Em conversa com a Folha há duas semanas, Denucci negou, num primeiro momento, que ele ou sua filha tivessem offshores.

“Se aparecer algum documento sobre isso é uma fraude.” Ao ser confrontado com os papéis, porém, reconheceu a existência das offshores, mas disse que nenhuma delas operou. Disse que havia se lembrado que a offshore em seu nome foi aberta para registrar um apartamento em Miami que herdou da mãe.

Mais um aliado de Negromonte é demitido

Em mais uma demonstração de seu desgaste, o ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP), viu ontem seu chefe da assessoria parlamentar ser demitido. A exoneração de João Ubaldo Dantas foi assinada pela ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil).

Aliado político de Negromonte na Bahia, Dantas era o responsável pela interlocução com o Congresso. A demissão do assessor ocorre cinco dias depois de o chefe de gabinete do ministério, Cássio Peixoto, também da Bahia, ser exonerado.

O ministro se reúne hoje com o comando do PP em Brasília. A expectativa de integrantes do partido é que ele anuncie sua decisão de sair, ainda que a presidente Dilma esteja em viagem a Cuba.

PDT indica a Dilma dois nomes para substituir Lupi no Trabalho

A presidente Dilma Rousseff recebeu na semana passada indicação de dois nomes do PDT para assumir o Ministério do Trabalho: o deputado Vieira da Cunha (RS) e o secretário-geral do partido, Manoel Dias.

Os nomes foram apresentados pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, em reunião no Planalto. Ele deixou o ministério no ano passado envolvido em suspeitas de irregularidades. “O nome depende mais do perfil que a presidente quer do que da nossa vontade. Mas é pouco provável [que ela escolha um técnico] porque o Ministério do Trabalho é eminentemente político”, disse o ex-ministro.

Dilma tem um bom relacionamento com os dois cotados desde a época em que era filiada ao PDT, mas deverá optar por Vieira da Cunha.

TJ-SP investiga pagamentos fora do contracheque a juízes

O Tribunal de Justiça de São Paulo investiga se pagamentos privilegiados para 29 desembargadores entre 2006 e 2010 foram feitos diretamente nas contas correntes dos magistrados, sem registro em contracheques.

“Essas antecipações possivelmente tenham sido pagas dessa maneira. Verificaremos nossas fichas financeiras”, diz o recém-empossado presidente do TJ, Ivan Sartori. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão responsável pelo controle administrativo dos tribunais, “não há nenhuma disposição específica em lei geral sobre como devem ser preenchidos os documentos comprobatórios de remunerações”.

Porém, o presidente do TJ lembrou que pagamentos fora do padrão e sem emissão de contracheques já causaram indignação no tribunal em 2010, na gestão do desembargador Antonio Carlos Viana Santos, morto em janeiro de 2011, e geraram pedidos de regularização pelos juízes.

Ministros de Dilma gastam mais que os de Lula com jatinhos

Os ministros da presidente Dilma Rousseff gastaram 19% a mais do que os ministros de Lula com viagens em jatinhos da FAB (Forças Aérea Brasileira) nos dez primeiros meses do ano passado. A comparação foi feita com o período de janeiro a outubro de 2007 (primeiro ano do segundo mandato do ex-presidente Lula).

Os titulares da Esplanada dos Ministérios de Dilma usaram R$ 15,3 milhões em recursos públicos no ano passado, enquanto os auxiliares de Lula fizeram despesas de R$ 12,9 milhões em 2007. Já as viagens da presidente Dilma custaram pouco mais da metade das realizadas pelo seu antecessor no mesmo período.

As despesas da presidente ficaram em R$ 11,6 milhões em dez meses do ano passado, contra R$ 22,4 milhões de Lula de janeiro a outubro de 2007, em valores de horas-voo já atualizados. Além dos custos com o avião presidencial, um Airbus 319, há despesas com o deslocamento de um escalão avançado, de um avião reserva e de missões à disposição da Presidência.

Defesa alega que transporte oficial é regulamentado

O Ministério da Defesa alega questões econômicas e de segurança das autoridades para justificar os voos em jatinhos, além da necessidade de compatibilizar os horários e compromissos dos ministros. Informou também que o transporte oficial de autoridade é regulamentado pelo decreto 4.244/2002.

A Folha solicitou as agendas dos ministros nos cinco últimos anos. Todos os ministérios informaram os dados de 2011, mas a maioria não apresentou informações do governo anterior.

Alckmin institui ‘gabinete antiprotesto’

O Palácio dos Bandeirantes passou a monitorar manifestações organizadas nas redes sociais para evitar que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) seja alvo de protestos em agendas públicas. Nos últimos seis dias, Alckmin não foi a dois eventos em que sua participação estava prevista. Ambos foram marcados por atos contra o governo, detectados antes pelas cúpulas da Casa Civil e da Comunicação do Palácio.

O primeiro furo na agenda oficial foi na última quarta-feira, quando o governador deixou de participar de missa na catedral da Sé pelo aniversário de São Paulo. A decisão foi tomada na noite que antecedeu o evento, após reunião com os secretários da Casa Civil e da Comunicação.

Kassab eleva pressão para PSDB apoiar Afif

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), elevou ontem a pressão para o PSDB abrir mão de candidatura própria e apoiar o vice-governador Guilherme Afif Domingos (PSD) na eleição municipal. Ele disse que não manterá a aliança com um tucano na cabeça de chapa e avisou que avançará nas negociações para indicar o vice de Fernando Haddad (PT) caso o PSDB não aceite logo a sua proposta.

“Esta é a relação que a gente quer ter com o PSDB: o apoio à candidatura do Afif”, disse o prefeito. “A conversa está encerrada e nós aguardamos a posição do PSDB.” Kassab afirmou que não vai parar as conversas com o PT à espera de uma resposta dos tucanos. “As coisas podem acontecer em paralelo. Não tem por que [esperar].”

Câmara aprova benefício e carros extras para grupo de congressistas

Em reunião a portas fechadas, a Câmara aprovou dinheiro e carros extras para um grupo de deputados. As medidas, que geram um gasto de, no mínimo, R$ 145,4 mil por ano para os cofres públicos, foram discutidas pela cúpula da Casa ao longo do ano passado e não precisaram passar pelo plenário para entrar em vigor.

A primeira mudança deu a sete deputados o direito de receber uma cota adicional de R$ 1.244. Esses congressistas são líderes de partidos nanicos, que têm menos de cinco deputados federais.

Dessas legendas, porém, cinco contam com apenas um deputado, o que resulta, na prática, em mais dinheiro para um único congressista. E nenhum deixa de receber o auxílio para o exercício da atividade parlamentar, que varia de R$ 23 mil a R$ 35,5 mil por mês, de acordo com o Estado de origem do deputado.

Deputado federal morre em acidente de trânsito no Paraná

O deputado federal Moacir Micheletto (PMDB-PR) morreu na tarde de ontem, vítima de um acidente de trânsito na PR-239, perto do município paranaense de Assis Chateaubriand (localizado a 574 km de Curitiba). O acidente ocorreu por volta das 17h. Segundo sua assessoria, Micheletto estava sozinho em seu Corolla, que bateu contra uma caminhonete.

O deputado, que morreu na hora, viajava até um sítio que mantinha no oeste do Estado. Agrônomo, Micheletto tinha 69 anos, era filiado ao PMDB desde 1982 e definia a si mesmo como “a voz da agricultura” -ele era coordenador político da Frente Parlamentar da Agropecuária. No lugar de Micheletto, assume o também peemedebista Odílio Balbinotti (PMDB-PR), 70, ex-deputado federal por quatro mandatos.

Cai parcela da dívida pública ligada à taxa básica de juro

A dívida pública brasileira encerrou 2011 com a menor parcela da história de títulos remunerados pela taxa básica de juros, a Selic. A fatia desses papéis caiu pelo segundo ano consecutivo, fechando 2011 em 30,1%, contra 31,6% no ano anterior.

A queda indica uma melhora no perfil da dívida, já que, na outra ponta, aumentaram as participações de títulos prefixados (que passaram de 36,6% em 2010 para 37,2% no ano passado) e atrelados a índices de preços (de 26,6% para 28,3%).

Isso ajuda a governo por dois lados. Primeiro, por dar mais previsibilidade em relação ao que será pago em juros da dívida, já que o investidor receberá um percentual determinado previamente ou calculado pela variação da inflação, cuja meta é divulgada todos os anos. Além disso, dará maior margem de manobra para as ações do Banco Central, que poderá aumentar a Selic sem que isso se reflita em um aumento da dívida pública.

Inflação é o que mais preocupa o brasileiro, diz CNI

A inflação se mantém como a principal preocupação do consumidor brasileiro, mostra pesquisa divulgada ontem pela CNI (Confederação Nacional da Indústria).

O levantamento, que mede a expectativa em relação à economia, aponta que 54% acreditam que a inflação vai aumentar nos próximos seis meses, enquanto que outros 15% afirmam que os preços vão crescer muito.

O indicador está 4,3% menor em comparação ao mês passado e 7,4% inferior ao registrado em janeiro de 2011, o que sinaliza aumento do pessimismo com a evolução dos preços.

Mercado reage a BC e prevê juros maiores em 2013

A taxa de juros deve chegar a um dígito neste ano, como avisou o Banco Central na semana passada. Mas, afirmam economistas, são poucas as chances de que permaneça neste patamar.

Na ata da sua última reunião, divulgada na semana passada, os diretores do BC indicaram que é possível à economia brasileira conviver com taxas de juros mais baixas sem gerar inflação.

Cálculos feitos pela economista Silvia Matos, da FGV, mostram que a taxa de juros descontada a inflação (taxa real) saiu de uma média de 13,90% entre 2000 e 2003 para 5,89% nos últimos dois anos. Sinal de que houve uma mudança de patamar dos juros na economia brasileira.

TV Cultura divulga sua nova grade de programação

O vice-presidente de conteúdo da TV Cultura, Fernando Vieira de Mello, apresentou ontem à Folha a nova grade de programação da emissora. A maioria dos programas deve estrear em março. A nova grade libera uma hora e meia da programação infantil atual, composta de reprises, para programas de prestação de serviços: um dedicado a informações de trânsito e outro que tirará dúvidas sobre gestão financeira.

Entre os destaques, estão a transmissão do infantil “Cocoricó” ao vivo, a produção de um seriado juvenil criado pelo diretor Cao Hamburger -o mesmo de “Castelo Rá-Tim-Bum”- e novos jornalísticos, entre os quais o da TV Folha. “Pedro e Bianca”, o novo seriado juvenil, contará a história de dois irmãos gêmeos na periferia de São Paulo. Entrará no ar no fim da tarde, competindo com “Malhação”, da Globo. Deve estrear apenas no segundo semestre.

Folha deve ter em março programa aos domingos

A Folha deve estrear um programa jornalístico na TV Cultura em março. Ainda sem título definitivo, fará parte da nova grade da emissora pública, anunciada ontem, irá ao ar nos domingos à noite e terá duração de 30 minutos.

O conteúdo editorial será de responsabilidade exclusiva da Folha e não terá qualquer participação da emissora pública. O programa será gravado no novo estúdio da TV Folha, em São Paulo, e terá comentários de colunistas e reportagens das sucursais de Brasília, do Rio e de correspondentes.

Os jornais “O Estado de S. Paulo” e “Valor” e a revista “Veja” também foram convidados a produzir programas para o canal.

O Globo

Dilma já procura substituto para ministro das Cidades

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, pôs seu cargo à disposição em conversa ontem com a presidente Dilma Rousseff, que cumpriu agenda em Salvador. Segundo relatos de políticos presentes nos eventos do governo na Bahia, Dilma teria sido surpreendida pela iniciativa de Negromonte e não deu uma posição definitiva a ele sobre o seu futuro. Mas, segundo auxiliares do Palácio do Planalto, Dilma já está avaliando nomes do PP, partido do ministro, para substituí-lo e vai efetivar a saída de Negromonte quando voltar da viagem a Cuba e Haiti, iniciada ontem à noite.

A aliados, Negromonte explicou que tomou a iniciativa de abordar o assunto com a presidente para evitar mais constrangimentos, diante do noticiário de que o Palácio do Planalto trabalha a sua substituição dentro da reforma ministerial em curso. Na conversa de ontem, Negromonte disse a Dilma que não é apegado a cargos. E relatou para seus aliados que foi uma conversa “extremamente elegante”.

Ontem, Dilma tentou manter o clima de normalidade no encontro entre ela e Negromonte, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Na cerimônia de assinatura da ordem de serviço para obras de urbanização do Rio Camaçari, custeada com recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e ligada à pasta das Cidades, Dilma citou o ministro.

Coluna Esplanada: Dilma demite Negromonte

Privatização de aeroportos tem semana decisiva

O governo está otimista e pelo menos dez grupos já fecharam acordos com operadores internacionais para participar, no próximo dia 6, do leilão dos aeroportos de Cumbica (Guarulhos), Viracopos (Campinas) e Juscelino Kubitschek (Brasília) – apesar dos cinco pedidos de impugnação do edital encaminhados à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da indefinição do Tribunal de Contas da União (TCU), que ainda não deu sinal verde ao processo. Grandes operadores de aeroportos de países como Estados Unidos, França, Alemanha, Suíça, Espanha e Portugal já fecharam sociedades com construtoras brasileiras, enquanto outros, como a indiana GMR e a turca TUV, ainda negociam parcerias. As propostas financeiras e as garantias dos grupos que participarão do leilão devem ser entregues à Anac na quinta-feira. Até lá, porém, o governo terá de vencer alguns obstáculos.

Hoje, até o fim do dia, a Anac divulgará no site oficial um comunicado com o resultado do julgamento de cinco atos de impugnação ao edital – apresentados por empresas que não concordaram com as explicações aos questionamentos que fizeram à Anac e querem mais tempo para atender às exigências do edital e entrar na disputa. A expectativa entre executivos e advogados que acompanham o processo é que a Comissão de Licitação não acate os pedidos. Eles estão certos também de que o governo está preparado para enfrentar uma guerra de liminares caso algum grupo tente barrar a realização do leilão nos tribunais.

Anvisa pretende aprovar genéricos em menos tempo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu consulta pública para implantar novas regras que vão agilizar o processo de aprovação de medicamentos genéricos e similares. A ideia é diminuir o tempo necessário para a realização do teste de bioequivalência, que verifica se o genérico tem os mesmos efeitos do remédio de referência. O teste é etapa obrigatória para que o medicamento possa ser comercializado.

Segundo a Anvisa, nem sempre é fácil obter os medicamentos de referência no mercado. São o caso de remédios de uso apenas hospitalar ou distribuídos em programas específicos. A dificuldade em adquiri-los atrasa os testes de bioequivalência. Para solucionar o problema, a Anvisa quer que os fabricantes de medicamentos de referência sem disponibilidade no comércio sejam obrigados a providenciar sua aquisição.

O diretor da Anvisa, Dirceu Barbano, diz que a medida será importante para os tratamentos de alto custo e com poucas alternativas disponíveis.

Apetite estrangeiro

O governo está otimista e pelo menos dez grupos já fecharam acordos com operadores internacionais para participar, no próximo dia 6, do leilão dos aeroportos de Cumbica (Guarulhos), Viracopos (Campinas) e Juscelino Kubitschek (Brasília) – apesar dos cinco pedidos de impugnação do edital encaminhados à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da indefinição do Tribunal de Contas da União (TCU), que ainda não deu sinal verde ao processo. Grandes operadores de aeroportos de países como Estados Unidos, França, Alemanha, Suíça, Espanha e Portugal já fecharam sociedades com construtoras brasileiras, enquanto outros, como a indiana GMR e a turca TUV, ainda negociam parcerias. As propostas financeiras e as garantias dos grupos que participarão do leilão devem ser entregues à Anac na quinta-feira. Até lá, porém, o governo terá de vencer alguns obstáculos.

Hoje, até o fim do dia, a Anac divulgará no site oficial um comunicado com o resultado do julgamento de cinco atos de impugnação ao edital – apresentados por empresas que não concordaram com as explicações aos questionamentos que fizeram à Anac e querem mais tempo para atender às exigências do edital e entrar na disputa. A expectativa entre executivos e advogados que acompanham o processo é que a Comissão de Licitação não acate os pedidos. Eles estão certos também de que o governo está preparado para enfrentar uma guerra de liminares caso algum grupo tente barrar a realização do leilão nos tribunais.

Da campanha de Dilma para a de Haddad

O PT deve escalar para a campanha do ex-ministro da Educação Fernando Haddad a prefeito de São Paulo pelo menos dois nomes que desempenharam tarefas estratégias na candidatura bem-sucedida da presidente Dilma Rousseff em 2010. João Santana deverá cuidar do marketing, e o deputado federal José de Filippi Júnior, da arrecadação de recursos.

Além de ajudar na eleição de Dilma, os dois trabalharam na reeleição do ex-presidente Lula em 2006. A campanha de Haddad terá ainda mais um ponto em comum com a de Dilma: a forte presença de Lula, mentor das duas candidaturas, tanto nas articulações quanto nas atividades de rua e nos programas de TV.

Santana e Filippi foram alçados a postos-chave nas campanhas petistas em 2006 para substituir dois dos principais envolvidos no escândalo do mensalão. O marqueteiro assumiu a vaga de Duda Mendonça, seu ex-sócio. Já o deputado entrou no lugar do tesoureiro Delúbio Soares, um dos operadores do mensalão.

Dilma anuncia 182 novas agências da Previdência

Até o fim deste ano, o governo pretende implantar mais 182 agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segundo anunciou ontem a presidente Dilma Rousseff, no programa semanal de rádio “Café com a presidenta”. Dilma, que elogiou o sistema de monitoramento da Previdência Social, disse que a intenção é diminuir as distâncias entre os segurados e os postos do INSS. Ela afirmou que, no Pará, as pessoas têm de percorrer muitos quilômetros para chegar a uma agência.

Dívida trabalhista no cartão de crédito

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou ontem um termo de cooperação técnica que permitirá o uso de cartões de crédito e débito no pagamento de dívidas trabalhistas. Atualmente, após sentença ou acordo entre as partes, o pagamento é feito por meio de depósito bancário. Em média, o credor recebe o dinheiro um mês depois de feito o depósito, devido a burocracias. Isso quando o devedor honra o compromisso.

Com o novo mecanismo, o pagamento será feito na sala de audiência. Se a dívida for paga com um cartão de débito, o credor poderá sacar o recurso logo em seguida. Se for usado o cartão de crédito, o saque poderá ser feito em 30 dias. Há também a possibilidade de parcelamento da dívida trabalhista, como ocorre hoje. No entanto, como há a garantia da operadora do cartão, o credor terá a tranquilidade de receber o dinheiro na data prometida.

Em SP e no DF, Minha Casa não sai do papel

Em São Paulo e no Distrito Federal, o programa Minha Casa Minha Vida, para pessoas de baixa renda (de 0 a 3 salários mínimos), ainda não saiu do papel. Em 2011, segundo o Sindicato da Indústria da Construção Civil do estado de São Paulo (Sinduscon/ SP), nenhuma unidade foi construída pela iniciativa privada no município. Balanço do Sinduscon/ DF mostra que nem a iniciativa privada nem o governo construíram qualquer imóvel para essa faixa de renda na região. Com as mudanças anunciadas pelo governo federal para o Minha Casa Minha Vida 2, Sérgio Watanabe, presidente do Sinduscon/ SP, diz acreditar que o problema persistirá.

— No Minha Casa 1, o município de SP podia ter recebido 30 mil unidades, mas não conseguiu nenhuma através da iniciativa privada. O que tivemos foram três mil unidades num terreno da Cohab. Agora, com as novas especifidades, com a área do imóvel tendo aumentado 10%, tendo que entregar cozinha com piso cerâmico, banheiro com azulejo em todas as paredes, tendo que pensar em acessibilidade, o reajuste que o governo produziu está aquém dos índices da construção civil — diz Watanabe. — A unidade passou de R$ 52 mil para R$ 65 mil, o que é abaixo do valor de mercado. São Paulo podia receber até 70 mil unidades, mas não vai conseguir fazer nem uma por esse valor. A iniciativa privada se move em razão da rentabilidade. Se não tem rentabilidade, não faz. Para tentar minimizar o problema, lembra Watanabe, a presidente Dilma Rousseff assinou um termo de compromisso com o estado e a Caixa Econômica Federal para construir 100 mil unidades para essa população.

Mão de obra que vale ouro

Encontrar profissionais altamente capacitados que possam comandar as competições esportivas nas Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016. Esse é o desafio do Comitê Rio-2016 que, ontem, abriu as inscrições para selecionar 52 profissionais visando aos Jogos. Os candidatos precisam ter diploma universitário em qualquer área (de preferência Educação Física, Gestão Esportiva, Gestão de Negócios ou áreas correlatas), capacidade de liderança e experiência em eventos esportivos, além de fluência em inglês.

As inscrições só poderão ser feitas no site www.rio2016.com/oportunidades) até 16 de março. Os selecionados serão conhecidos em abril. Pelo menos até o fim do ano, eles trabalharão como prestadores de serviço e acompanharão os eventos esportivos organizados pelas Federações Internacionais. Os aprovados após esse período de testes começarão a ser contratados em 2013. Em princípio, as primeiras vagas preenchidas devem ser em esportes cuja organização é mais complexa, como hipismo, iatismo e remo. O modelo segue o adotado pelo Comitê Organizador dos Jogos de Londres-2012.

Nas mãos do PMDB, a paz de Dilma no Congresso

Se o PMDB quiser ajudar a oposição a complicar a vida da presidente Dilma Rousseff, na volta dos trabalhos no Congresso nesta quinta-feira, não faltará oportunidade. Já estão protocolados em comissões da Câmara e do Senado requerimentos de convocação do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, para que ele dê detalhes das consultorias milionárias que fez após terminar seu mandato de prefeito de Belo Horizonte.

A oposição, mesmo derrotada nas tentativas anteriores, prepara-se para apresentar novos requerimentos de convocação do ministro.

— A princípio, há compreensão de que o assunto Pimentel não está encerrado. Vamos discutir isso com a bancada e com o DEM e o PPS — afirmou ontem o novo líder do PSDB, Bruno Araújo (PE).

PDT briga e não indica nome para Trabalho

Pegou fogo a reunião do Diretório Nacional do PDT ontem em Brasília, a primeira desde que o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi voltou ao comando do partido após deixar a pasta, sob suspeita de irregularidades. Houve tumultos e vaias de integrantes do Movimento de Resistência Leonel Brizola e parlamentares de Rio, Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Mato Grosso, que contestaram a volta de Lupi à presidência do PDT.

Uns cobraram seu afastamento imediato e outros exigiram eleição direta com apenas uma reeleição para a direção. Com o controle absoluto do diretório, Lupi rejeitou as propostas e foi apoiado por uma claque barulhenta.

Lupi pôs em votação o pedido de afastamento da presidência da legenda, mas ampla maioria votou por sua permanência. Revoltados, alguns parlamentares argumentaram que sua presença no comando do partido num ano eleitoral pode ser desastrosa.

Presidente da Casa da Moeda é exonerado

A varredura que a presidente Dilma Rousseff está fazendo no segundo escalão do governo atingiu um dos órgãos subordinados ao Ministério da Fazenda. O Diário Oficial da União de ontem publicou a exoneração do economista Luiz Felipe Denucci Martins, que presidia a Casa da Moeda desde 2008. O cargo será ocupado interinamente pelo diretor de Tecnologia, Carlos Roberto de Oliveira.

Denucci chegou à Casa da Moeda por indicação do PTB, mas em poucos meses entrou em conflito com a cúpula do partido e perdeu o apoio político. Há cerca de dois anos, os líderes petebistas chegaram a pedir a cabeça do ex-afilhado, mas ele foi mantido no cargo pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

PSD anuncia negociação com o PT em SP

Presidente nacional do PSD, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, anunciou ontem abertura oficial de diálogo com o PT para tentar uma aliança para a eleição na capital paulista. A posição é uma reação aos poucos avanços obtidos em conversas com o PSDB, sempre anunciado como parceiro preferencial do PSD na cidade. Depois de uma reunião da cúpula do partido ontem à noite, Kassab foi anunciado como coordenador de toda a articulação para alianças na cidade, que estava sob a responsabilidade oficialmente do diretório municipal. O prefeito reafirmou o interesse da legenda em lançar candidato próprio para a sua sucessão. O nome é o do vice-governador Guilherme Afif.

— A preferência do partido recai no nosso vice-governador. Esse será o nosso esforço até porque o partido tem legitimidade e naturalidade de lutar por uma candidatura própria. Porém, também fica claro que nós, independentemente do trabalho que existe de manutenção da aliança com o PSDB, no sentido de sensibilizá-los para que possam apoiar o nosso candidato, nós também temos que examinar outras alternativas. E foi delegado a mim o início do diálogo com outros partidos como o PT — disse.

Correio Braziliense

Servidores provocam guerra entre poderes

De carona na chamada “indefinição previdenciária do funcionalismo”, o governo colocou o pé no freio das nomeações e resolveu endurecer o jogo com o Congresso. No primeiro ano do governo Dilma Rousseff, foi registrada uma queda de 44% do volume de nomeações, em comparação com 2010 (veja quadro ao lado), e a tendência é o ritmo diminuir ainda mais até que deputados e senadores votem o projeto que cria o Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp). O governo tem enfrentado forte resistência do funcionalismo, mas decidiu colocar na conta do Congresso o atraso pelas nomeações.

O argumento do Executivo é simples. Enquanto pairar a indefinição sobre o futuro do regime previdenciário do funcionalismo, o melhor é esperar do Funpresp. Em suas intermináveis discussões, a Câmara encerrou 2011 sem votar a criação do fundo. Após a Casa aprovar a proposta, o Funpresp ainda terá que passar pelo crivo do Senado, que pode emendar o texto prolongando ainda mais a tramitação. E enquanto isso, o governo vai segurar recursos já previstos no Orçamento de 2012 para incrementar a folha de pagamento do serviço público.

Com o peso transferido para o Congresso, deputados voltam do recesso com a missão de colocar o Funpresp como item principal da fila de votações. Segundo o deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que relatou o projeto na Comissão de Seguridade Social e Família, o tema será retomado no parlamento a partir da próxima terça-feira. “O governo tem interesse na aprovação do projeto, tem vontade de ver essa matéria aprovada. Existe um acordo de líderes para votar o Funpresp.”

Dilma representa um novo Brasil para Cuba

Foi uma Dilma Rousseff bem humorada que chegou no fim da tarde de ontem ao hotel Meliá Cohiba de Havana para a primeira noite em Cuba em visita oficial como presidente do Brasil. “Estava com saudades de vocês”, brincou com os jornalistas, para depois fazer mistério sobre aquele que poderia ser o primeiro compromisso, sem confirmação até o fechamento desta edição: um encontro com o ex-presidente Fidel Castro, 85 anos, líder da Revolução Cubana de 1959. “Não posso dizer”, respondeu a presidente quando questionada se ainda sairia do hotel na primeira noite.

Dilma desembarcou por volta das 17h no Aeroporto José Marti e recebeu flores do chanceler Bruno Rodríguez, que representava o presidente Raúl Castro, 80 anos, irmão de Fidel. A presidente chegou acompanhada dos ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Alexandre Padilha (Saúde), além do governador da Bahia, Jacques Wagner. Hoje, ela tem um encontro com Raúl, às 10h, seguido pela assinatura de alguns atos oficiais (veja quadro). Os dois presidentes, porém, não farão declarações à imprensa. À tarde, a visitante fará uma inspeção nas obras de ampliação do Porto de Mariel, a oeste da capital, principal obra de infraestrutura em andamento na ilha. O projeto de US$ 800 milhões, executado pela construtora Odebrecht com financiamento do BNDES, é a vitrine da pretensão brasileira de tornar-se o principal sócio econômico de Cuba.

Transferir pontos está mais difícil

Repassar os pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ficará mais difícil a partir de julho. As novas regras incluem cópia de documentos registradas em cartório ou a presença simultânea no órgão de trânsito do condutor infrator e do proprietário do veículo. Em alguns casos, será preciso anexar documento para provar que a infração foi cometida pela pessoa indicada a assumir o erro. As medidas são para evitar fraudes de infratores contumazes, que escapam da punição distribuindo a pontuação entre familiares, amigos e conhecidos.

Em 2011, pelo menos 96 mil pessoas entraram com pedidos de transferência de pontos no Departamento de Trânsito (Detran). São 8 mil solicitações por mês. Desse total, foram detectadas, em média, cinco fraudes mensais. “É muito difícil comprovar que a infração não foi cometida pela pessoa, se ela aceita espontaneamente assumir a culpa. Só quando alguém denuncia ter sido vítima”, afirmou Adilson Lima, gerente de Registro e Controle de Penalidade. Para Lima, o número de falcatruas é bem superior ao detectado.

As novas exigências para a transferência estão listadas na Resolução nº 363/2010 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Deveria entrar em vigor em outubro do ano passado, mas teve o prazo prorrogado por uma deliberação do órgão, publicada em setembro do ano passado. Os departamentos de trânsito de todo o país deverão adotar mecanismos para detectar os abusos. E, nos casos de reincidência de indicação de condutor infrator, tomar as providências cabíveis para combater e punir as irregularidades. “Ainda não conseguimos nos adequar porque estamos sem empresa de informática. Mas a licitação está a caminho e, acredito que, até julho, estaremos preparados”, disse Lima.

Ajuda pontual aos haitianos

O governo federal liberou, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social, R$ 900 mil para ajudar os estados do Acre e do Amazonas a garantir as condições necessárias para a permanência dos haitianos que vieram ao Brasil em busca de emprego. Serão R$ 360 mil para o Acre e R$ 540 mil para o Amazonas, destinados principalmente à alimentação e ao abrigo dos imigrantes. Desde o terremoto que atingiu o Haiti em 2010, 4 mil haitianos vieram ao Brasil em busca de condições melhores de vida.

O recurso será enviado em parcela única por meio do Fundo Nacional de Assistência Social diretamente para os fundos de assistência social estaduais. Caberá aos conselhos acompanhar e fiscalizar a implementação do dinheiro e os resultados. “Pode ser que tenhamos um problema humanitário de haitianos que precisem ficar aqui, mas aí temos que saber lidar com a situação. Devemos ter atenção para implementar os direitos humanos sem esquecer das nossas capacidades”, disse o ministro da Defesa, Celso Amorim, ontem em Manaus.

Para o procurador do Ministério Público Federal do Acre Anselmo Lopes, os recursos não são suficientes para garantir a integridade dos imigrantes. “O que a gente pede é que eles sejam reconhecidos como refugiados. Reconhecemos que existe uma crise humanitária no país e eles não devem ser impedidos de entrar”, avalia. Segundo o procurador, a lei brasileira garante refúgio, não somente a perseguidos políticos, como também a quem tenha sofrido violação dos direitos humanos, como, na avaliação dele, os haitianos.

Elogiado, mas cada vez mais isolado

O cumprimento público durante uma solenidade na Bahia, ontem de manhã, deve ter sido o último gesto de afago da presidente Dilma Rousseff para o ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP-BA). Horas depois, mais um aliado dele foi exonerado, o assessor parlamentar do ministério João Ubaldo Dantas. Na semana passada, o chefe de gabinete da pasta, Cássio Ramos Peixoto, também havia sido demitido. Desde o início do mês, o isolamento de Negromonte ficou cada vez mais evidente com o fato de o ministro não ter sido chamado para reuniões importantes no Planalto, com pertinência à pasta de Cidades, como a preparatória para grandes eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas de 2016. Esvaziado, ele pode entregar o cargo a qualquer momento, atendendo a um desejo do governo e evitando mais desgastes para a presidente e para o próprio partido.

Contra Negromonte pesam denúncias de tráfico de influência, fraude de documentos e até pagamento de propina a correligionários. Ontem, Dilma, o governador da Bahia, Jaques Wagner, e Negromonte estiveram juntos durante a cerimônia que marcou o início das obras de urbanização e revitalização do Rio Camaçari, na cidade homônima. Apesar da distância entre os dois ao longo do evento, a presidente citou o ministro em seu discurso: “Queria cumprimentar os ministros que me acompanham e vou começar cumprimentando o ministro Mário Negromonte, que no meu governo tem sido responsável pela política de urbanização de favelas, habitação, saneamento e proteção de encostas”.

A atitude da presidente de prestigiar Negromonte está sendo vista como um atalho para que ele tenha uma saída honrosa do governo. Parte dos próprios correligionários do ministro tratam a queda como uma questão de tempo. “Quem decide se demite e quando demite é a presidente, mas, do jeito que está, é ruim para o partido, para o governo, para todo mundo. A situação atual é constrangedora”, afirmou o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

Moacir Micheletto, deputado federal

O deputado federal Moacir Micheletto (PMDB-PR) morreu por volta das 16h15 de ontem em um acidente de carro na PR-239. Ele estava entre os municípios de Assis Chateaubriand e Toledo quando o Corolla que dirigia bateu de frente em uma caminhonete. Micheletto morreu na hora. Os ocupantes do outro veículo tiveram ferimentos nas pernas e foram encaminhados para um hospital em Toledo. O deputado cumpria o sexto mandato na Câmara.

O deputado seguia sozinho para um sítio que tem em Assis Chateaubriand quando colidiu com uma Toyota Hilux. O acidente ocorreu na altura do km 588. O passageiro da caminhonete, Andreisson Maran Aneli, de 21 anos, teve ferimentos leves e o motorista, Eduard Victor Aleixo, 23 anos, se machucou com maior gravidade.

O recado é: nada de criar gastos

Na volta ao trabalho após o recesso, deputados e senadores receberão uma mensagem presidencial que enfatizará a necessidade da austeridade fiscal. Em 2012, Planalto tem um projeto fundamental no parlamento: a Lei Geral da Copa

O roteiro será diferente do primeiro ano do mandato da presidente Dilma Rousseff. Se em 2011 a presença de Dilma na sessão de abertura dos trabalhos do Congresso se revelou em um gesto amigável de aproximação do governo com deputados e senadores, agora não vai se repetir. Em meio ao acirramento das relações do Palácio do Planalto com a base aliada, a presidente enviará a mensagem de boas-vindas por meio de sua principal emissária, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. E o recado será claro: o governo não cederá às pressões do Legislativo para aumento dos gastos públicos. A manutenção da austeridade fiscal como pilar de sua política econômica deve ser a tônica da mensagem do Executivo ao Congresso, que será lida por Gleisi na próxima quinta-feira.

PDT tenta manter pasta do Trabalho

Previsto para ser um encontro em que seriam definidas as estratégias para as eleições municipais, o encontro do diretório nacional do PDT virou palco para bate-boca e ataques à imprensa. Sobrou até para os aliados da base. Comandado pelo ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi, o encontro também serviu para o partido fechar apoio ao nome do secretário-geral, Manoel Dias, para assumir a pasta do Trabalho na reforma ministerial prevista para este mês.

Na reunião, foram colhidas assinaturas para uma moção de apoio a Dias. Além dele, também corre por fora o nome do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS). O parlamentar, no entanto, teria perdido pontos por ter comandado a CPI dos Bingos contra o então governador do Rio Grande do Sul, Olivio Dutra, considerado padrinho político da presidente Dilma Rousseff. A possibilidade de ser indicado um nome técnico foi descartada pelo próprio Lupi, para quem o cargo é “eminentemente político”.

Uma conversa com o Planalto deve acontecer na semana que antecede o carnaval. No evento do diretório, alguns integrantes do partido atacaram a permanência de Lupi no comando do PDT. O ex-ministro deixou a pasta do Trabalho em dezembro, sob suspeitas de irregularidades. “É preciso uma reformulação completa a partir da Direção Nacional. O PDT virou um cartório de pequenos grupos”, disparou o deputado estadual do Rio, Paulo Ramos.

O Estado de S. Paulo

Ministro das Cidades será o 9º a cair no governo Dilma

A presidente Dilma Rousseff acertou a saída do ministro Mário Negromonte (Cidades) com a direção do PP e com o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT). De acordo com informações de bastidores do governo, Negromonte poderá sair ainda nesta semana, logo depois da volta da presidente ao Brasil, na quarta-feira. Dilma viajou para Cuba ontem; amanhã segue para o Haiti e retorna ao Brasil.

Como na quinta-feira a presidente terá de enviar uma mensagem com os planos de trabalho do governo ao Congresso, é possível que o acerto para a saída de Negromonte ocorra na sexta-feira. A presidente pretende reunir-se com o ministro, uma forma de demonstrar um último sinal de prestígio, repetindo um gesto que usa desde a saída de Antonio Palocci (Casa Civil), em junho. Será o nono ministro a deixar o governo Dilma. Desses, seis foram após denúncias de irregularidades: Antonio Palocci, Alfredo Nascimento, Wagner Rossi, Pedro Novais, Carlos Luppi e Orlando Silva.

Entre os nomes analisados pelo governo para suceder a Negromonte no Ministério das Cidades estão o do líder do PP na Câmara, Agnaldo Ribeiro (PB), e dos deputados Márcio Reinaldo (MG), Beto Mansur (SP) e dos senadores Benedito de Lira (AL) e Ciro Nogueira (PI). A presidente Dilma Rousseff, no entanto, prefere Márcio Fortes, que já foi ministro das Cidades e hoje ocupa o cargo de Autoridade Pública Olímpica (APO).

Dilma oferecerá a Cuba crédito de US$ 523 milhões

A presidente Dilma Rousseff chegou ontem à noite em Havana para sua primeira visita oficial a Cuba. A julgar pelos sinais enviados por Brasília, o governo cubano tem mais razões para ser otimista do que a dissidência. Dilma leva à ilha mais uma linha de crédito, dessa vez de US$ 523 milhões. Com isso, o financiamento brasileiro à ilha chega a US$ 1,37 bilhão.

Já na chegada, Dilma parou para tirar fotos com três jovens que a aguardavam no lobby do Hotel Meliá Cohiba, entre elas Irina Nikolova, filha do embaixador da Bulgária em Cuba. “Ela se surpreendeu e me disse que é a segunda búlgara que conheceu hoje”, contou Irina, de 27 anos, que viveu no Brasil entre 1993 e 2000, quando seu pai, Tchavdar Nikolov, serviu no País.

Com a visita da presidente brasileira, o regime cubano – que investe em algumas mudanças econômicas para tentar tirar a ilha da inércia financeira – espera do Brasil mais investimentos pesados em obras de infraestrutura. Por seu lado, os dissidentes, apesar de todos os sinais contrários vindos de Brasília, ainda acreditavam ontem que o governo brasileiro não manteria a tradicional indiferença às violações dos direitos humanos no país. O Itamaraty não esconde que o propósito da visita de Dilma é econômico e comercial. O Ministério das Relações Exteriores tem reiterado que o Brasil não tem intenção de tratar publicamente de temas espinhosos, como a repressão cubana.

Gasolina ainda é melhor opção

Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros recuaram em 11 Estados e no Distrito Federal e subiram em 13 Estados, de acordo com dados coletados pela Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na semana terminada em 28 de janeiro de 2011.

No Estado de São Paulo, maior consumidor de hidratado, as cotações caíram 0,95% na semana. A queda ainda não foi suficiente para tornar o hidratado novamente competitivo para abastecer os carros flex. A gasolina continua mais competitiva não apenas em São Paulo, mas em todo o Brasil.

O presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Alísio Vaz, explica que a queda dos preços do hidratado em plena entressafra deve-se à percepção de que existem mais estoques de hidratado que o esperado. “Muitos produtores estão transformando o anidro em hidratado”, afirma. Os preços ao produtor do hidratado já recuaram 14% em pouco mais de um mês para o seu menor nível desde junho de 2011, a R$ 1,095 por litro, de acordo com o indicador Esalq/Cepea. Porém, o preço na bomba só caiu 3% no mesmo período. Segundo Vaz, como o etanol ainda não está competitivo, a reposição dos estoques é mais lenta que o normal. “Os postos ainda estão com etanol que compraram a preços mais elevados e precisam desovar este produto antes de reduzir o valor na bomba”, afirma.

Investigação em tribunais estaduais poupa desembargador

Investigações em andamento contra magistrados dos tribunais de Justiça envolvem pouco mais de 1% dos desembargadores. Levantamento feito pelo Estado no banco de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, dos 1.333 processos que investigam a toga nos TJs de todo o País, só 14 tem desembargadores (o mais alto cargo nas cortes estaduais) como foco. Outras 20 denúncias contra estes magistrados foram arquivadas desde que os dados começaram a ser colocados no site da presidência do CNJ, em outubro.

A relutância dos tribunais de Justiça em investigar desembargadores é um dos principais argumentos da corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, para manter os poderes de investigação do conselho, que têm sido questionados por entidades de juízes desde meados do ano passado e devem ser alvo de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. O argumento da corregedora é que como os processos contra desembargadores tramitam no pleno dos TJs – e não nas corregedorias, como no caso das denúncias contra juízes de primeiro grau -, as cúpulas dos tribunais não têm isenção para julgar e punir um de seus membros.

Os dados revelam que nenhum dos desembargadores de 20 dos 27 TJs responde a qualquer processo. O Estado com mais desembargadores denunciados – e que mais arquivou representações – é o Ceará: 19 processos; 18 engavetados.

Corregedorias atuam como ‘ilhas isoladas’, reclama Eliana Calmon

Dois dias antes de o Supremo Tribunal Federal decidir quem pode começar investigações contra magistrados (se a corregedoria nacional ou as corregedorias locais), a corregedora Eliana Calmon afirmou ontem que os órgãos encarregados nos tribunais de apurar as suspeitas “atuam como ilhas isoladas”. E pregou a união entre os órgãos para evitar o desperdício de forças.

A corregedora não quis falar especificamente sobre o julgamento, que está marcado para ocorrer amanhã no plenário do STF e que poderá limitar os poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça. “Eu digo que aguardo silenciosamente e serenamente a decisão do Supremo Tribunal Federal”, afirmou. Mas, durante discurso que fez na cerimônia de lançamento de um sistema de pagamento de dívidas trabalhistas por meio de cartões de crédito e débito, ela comentou que há uma falta de sintonia das corregedorias.

Depois da solenidade, Eliana explicou: “Como estamos em situação geográfica bastante distante, nós temos sempre e sempre de estar lembrando que somos únicos e que estamos unidos, sim”, afirmou. “Então essas corregedorias muitas vezes trabalham e não têm essa sintonia com a corregedoria nacional.” Eliana garantiu que desde que assumiu a corregedoria no CNJ adotou “uma política de união”. “Inclusive fiz algumas reuniões com todos os corregedores para nós nos unirmos e partirmos para uma ofensiva única.” Ela contou que em dezembro estabeleceu metas para as corregedorias e que uma delas foi a “união de esforços” para não desperdiçar forças.