Folha de S. Paulo

Supremo ordena devassa no Esporte e complica ministro

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ontem uma devassa nos convênios e programas do Ministério do Esporte, complicando ainda mais a situação do ministro Orlando Silva. O ministro é alvo de inquérito no STF desde a última sexta-feira, data em que recebeu da presidente Dilma Rousseff um voto de confiança para tentar seguir na função. Ontem, porém, o clima começou a mudar. Isso ocorreu logo após o Planalto receber a notícia de que o tribunal atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República e solicitou aos órgãos federais de fiscalização documentos sobre todas as ações do Esporte que estão sob suspeita.
No Planalto, chegou-se a considerar a situação de Orlando perto do insustentável. Não houve, porém, nenhuma definição de seu futuro até a conclusão desta edição. Até mesmo alguns defensores da permanência do ministro julgavam que uma troca só não teria se viabilizado ainda pela dificuldade de encontrar um sucessor.

Temer afirma que imagem de Orlando é ‘indestrutível’

O vice-presidente Michel Temer disse ontem que o ministro do Esporte, Orlando Silva (PC do B), tem uma reputação “indestrutível”. Temer foi questionado sobre carta que Orlando escreveu a seu partido em que diz se sentir “indestrutível”, em referência a um texto do poeta Pablo Neruda. “Acho que ele faz um belíssimo trabalho. A reputação dele, acho que, sem dúvida alguma, é indestrutível”, disse Temer. Em seguida, o vice-presidente ressalvou: “Agora, em questões de governo, é examinar, esperar os acontecimentos para verificar o que o governo vai fazer”. Sobre as novas acusações contra o ministério, o vice disse que a decisão, “até hoje [ontem], é manter” Orlando.

Governo vai reter verbas para ONGs por um mês

O governo Dilma Rousseff prepara decreto para suspender por um mês todos os repasses de recursos federais para convênios com organizações não governamentais. Nesses 30 dias os ministros terão de rever todos os atos assinados pelas pastas e ratificar os convênios em curso. O decreto pode ser baixado nos próximos dias. Seus detalhes estavam em análise ontem no Planalto, e algumas exceções podem ser abertas. Entre elas estão convênios destinados a proteção de testemunhas e de entidades que já tenham contrato em vigor por mais de cinco anos e que, neste período, não tenham apresentado irregularidades. Segundo a Folha apurou, a presidente quer não apenas que os titulares das pastas passem um pente fino em todos os convênios, mas que os ministros se tornem responsáveis pelos repasses de convênios assinados no passado.

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Câmara aprova lei contra lavagem de dinheiro

A Câmara aprovou ontem, após três anos de discussão, projeto que tem o objetivo de facilitar investigação e combate à lavagem de dinheiro. A proposta é prioritária para o Planalto, que a considera como resposta às suspeitas de irregularidades envolvendo seus ministros. Para viabilizar sua votação, o governo cedeu em dois pontos. O primeiro, conforme a Folha revelou ontem, retirou a permissão para que o Ministério Público e a polícia tivessem acesso, sem autorização judicial, a dados mantidos pela Justiça Eleitoral e por empresas telefônicas, entre outros, de investigados. Deputados da base aliada avaliaram que isso daria autonomia desnecessária ao Ministério Público.

Gestão Dilma dificulta debate, diz ex-secretário

Para o ex-secretário Nacional de Justiça Pedro Abramovay, “é mais difícil haver debate público entre agentes do governo” na gestão Dilma Rousseff do que foi nos anos Lula. A afirmação foi feita no 35º encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, que começou anteontem e vai até sexta, em Caxambu (MG). Hoje professor de direito da FGV-RJ, Abramovay foi secretário na gestão Lula e primeiro nome de peso a cair no governo Dilma. À época, quando ocupava a Secretaria Nacional de Política sobre Drogas, Abramovay defendeu penas alternativas para pequenos traficantes, discordando da posição do governo, e deixou o cargo.

Senado derruba sigilo eterno de documentos

O Senado aprovou ontem à noite o projeto de lei que garante e facilita o acesso a documentos públicos nos três Poderes da República e em todos os níveis de governo: municípios, Estados e União. O texto havia sido aprovado pela Câmara e agora vai à sanção presidencial. Entrará em vigor 180 dias após a assinatura de Dilma Rousseff. O aspecto mais conhecido da lei é a fixação do prazo máximo de 50 anos para que os documentos ultrassecretos fiquem com acesso restrito.
Hoje esses documentos são considerados sigilosos por até 30 anos, mas esse prazo pode ser renovado indefinidamente. A política foi adotada pelos presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).

Kassab apresenta PSD com 55 deputados

Para se apresentar hoje no Congresso como a terceira força da política nacional, o PSD, sigla do prefeito Gilberto Kassab, convocou sete secretários estaduais a assumir seus mandatos na Câmara. Com isso, chegou a 55 deputados, mesmo número de registro da sigla. O número é superior ao do PSDB, que perdeu três congressistas para a agremiação do prefeito e ficou com 50 deputados, 48 na ativa. O PSD fica atrás apenas do PT e do PMDB, que ficaram com 84 e 78 vagas, respectivamente. Na prática, no entanto, se todos os secretários voltarem aos seus postos, PSDB e PSD terão o mesmo número de cadeiras na Câmara. “Os secretários podem sim ser conclamados para uma votação importante, por exemplo”, afirmou o líder da bancada de Kassab, deputado Guilherme Campos.
Na Câmara, o tamanho da bancada reflete diretamente na distribuição dos cargos e no espaço para a liderança.

Investigação sobre ministro do STJ está parada há um ano

Hoje completa um ano sem nenhuma decisão o procedimento criminal aberto no STF para apurar se o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, agrediu moralmente o estagiário Marco Paulo dos Santos na agência do Banco do Brasil, no subsolo do STJ. Os autos estão há dez meses nas mãos da subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques, aguardando um parecer. A subprocuradora é mulher do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ouvido ontem pela Folha, Santos, que é evangélico, disse que “entregou o caso nas mãos de Deus”, reafirmando que está “decepcionado com a Justiça dos homens”. Em outubro de 2010, Santos registrou ocorrência na 5ª Delegacia da Polícia Civil do Distrito Federal. Ele alegou que fora fazer um depósito por envelope e não reconheceu Pargendler, que naquele momento estava usando o caixa eletrônico.

O Globo

Na marca do pênalti – STF abre inquérito e ministro perde apoio até de aliados

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito para investigar a suposta participação do ministro do Esporte, Orlando Silva, em desvios de recursos do Programa Segundo Tempo, destinado a incentivar a prática esportiva entre jovens e crianças. A suspeita é de crime de responsabilidade. A relatora, ministra Cármen Lúcia, pediu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) envie em 48 horas o inquérito aberto contra o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), sobre o mesmo assunto. Agnelo antecedeu Orlando no comando do ministério. Ela quer analisar se é o caso de unir as duas apurações, como sugeriu o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Com a abertura do inquérito, a situação de Orlando passou a ser considerada insustentável até mesmo por colegas de partido. O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, depois de ser chamado ao Palácio do Planalto, conversou com Orlando e repetiu que o partido continuava firme com o ministro.

Motorista diz ter sido ameaçado duas vezes

O motorista Célio Soares, uma das principais testemunhas dos supostos desvios de dinheiro do Ministério do Esporte, afirmou ontem que recebeu ameaças de agressão de duas pessoas ligadas a Organizações Não Governamentais (ONGs) suspeitas de envolvimento em irregularidades. Uma das tentativas de coerção teria partido do irmão de um político petista de Brasília. A outra ameaça teria como origem um homem que teria relações com a ONG Instituto Liga de Futebol Society. Em entrevista ao GLOBO ontem, o motorista reafirmou ter levado R$1 milhão para o ministro do Esporte, Orlando Silva, que nega com veemência.

Para Planalto, agora PCdoB deve conduzir saída

No núcleo do governo e entre líderes experientes da base governista no Congresso, a situação do ministro do Esporte, Orlando Silva, já era considerada extremamente delicada ontem. Em avaliações feitas ao longo do dia, constatou-se que ele não consegue mais sair da agenda negativa, como orientado pelo Palácio do Planalto, na sexta-feira. No fim da tarde, o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, foi chamado ao Planalto para analisar a crise. Logo depois, encontrou-se com o líder do partido, deputado Osmar Junior (PI), e o próprio Orlando Silva. Depois, todos participariam de uma reunião da bancada, que aguardava um desfecho para a crise que já dura mais de dez dias. Ontem, dois fatos contribuíram para agravar a situação: a decisão do Supremo Tribunal Federal de abrir inquérito para investigar suposta responsabilidade de Orlando no esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo, e a dificuldade que ele teve para manter uma agenda positiva, tendo se prejudicado ainda mais em audiência na Câmara para falar sobre a Lei Geral da Copa.

Copa? Que Copa?

Nem um pouco interessada em debater a Lei Geral da Copa, tema que levou o ministro do Esporte, Orlando Silva, ontem ao Congresso, a oposição foi para cima e defendeu arduamente sua demissão. A Lei da Copa passou ao largo da audiência pública. Dos 21 deputados que usaram a palavra, apenas seis questionaram o ministro sobre o assunto. Os outros 15, entre governo e oposição, defendiam a permanência de Orlando ou pediam sua cabeça.

– Em geral, saudamos a presença de um ministro na Casa. Quero lamentar a presença do senhor, é uma afronta. Está jogando para a plateia. O Brasil não quer o senhor tratando da Lei Geral da Copa, mas quer o senhor distante do Ministério do Esporte. Temos que dar um exemplo ao mundo – disse o líder do DEM, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto, no início da sessão, que durou quatro horas. Orlando não respondeu a sequer um ataque da oposição. Defendeu-se apenas numa entrevista coletiva, onde comentou a abertura de inquérito no STF:
– Fui eu quem propus a apuração. Confio na apuração. Não posso é aceitar o rito sumário, o julgamento antecipado. Há onze dias acontece uma verdadeira campanha contra mim. Uma verdadeira cruzada – disse.

Cunhado de Orlando nega favorecimento

Cunhado do ministro Orlando Silva, do Esporte, Gustavo Petta (PCdoB) negou ontem que sua exoneração do cargo de secretário de Esportes de Campinas tenha relação com os escândalos envolvendo o ministério. Petta afirmou também que o parentesco com Orlando não favoreceu o repasse de verbas da pasta à prefeitura de Campinas. O município recebeu do Esporte R$5 milhões para o programa Segundo Tempo, além de R$3,7 milhões para o Programa de Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte e Lazer, maior valor recebido por uma cidade paulista. O ministério também destinou R$15 milhões ao Centro Esportivo de Alto Rendimento. Petta disse em entrevista ao GLOBO que o PCdoB, partido ao qual é filiado, havia decidido colocar o seu cargo de secretário à disposição depois que o prefeito Demétrio Vilagra (PT) foi afastado por suspeita de envolvimento em fraudes em contratos públicos. Vilagra recorreu ao Tribunal de Justiça para anular a decisão da Câmara dos Vereadores, tomada semana passada.

STF apressa decisão sobre Lei da Ficha Limpa

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em breve se a Lei da Ficha Limpa poderá ser aplicada integralmente nas eleições de 2012. Ontem, o relator da ação sobre o assunto, ministro Luiz Fux, concluiu seu voto. O presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, disse que vai marcar o julgamento do caso “o mais rápido possível”. Há duas semanas, ele havia dito que esperaria a nomeação do 11º integrante do tribunal, para evitar um possível empate. Diante da proximidade das eleições, que ocorrerão a menos de um ano, Peluso desistiu de aguardar a escolha da presidente Dilma Rousseff. A vaga está aberta desde agosto, com a aposentadoria de Ellen Gracie. No ano passado, também com uma vaga aberta, a votação da validade da lei para 2010 terminou com placar de 5 votos a 5. O desempate veio apenas em março deste ano, com a nomeação de Luiz Fux para a vaga deixada por Eros Grau. Na ocasião, o tribunal decidiu apenas que a lei não poderia ser aplicada para as eleições de 2010, porque não fora aprovada um ano antes do pleito, como determina a Constituição Federal. Os ministros não declararam nada sobre a validade da norma para 2012.

CCJ da Câmara aprova criação de 1.853 cargos

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem, em caráter conclusivo, dois projetos de lei criando 1.853 novos cargos para o Poder Executivo, sendo 1.293 no Itamaraty e mais 560 na Advocacia Geral da União, sem contar a transformação de cargos existentes. No caso do Ministério das Relações Exteriores, o governo pede mais 400 vagas de diplomatas e ainda 893 cargos de oficiais de chancelaria. Os cargos de diplomatas começariam a ser preenchidos a partir deste ano. Por ano, seriam ocupadas cem das 400 vagas criadas. Na defesa do projeto, o Planejamento informou que o quadro de diplomatas estava em 1.397 integrantes e justificou a necessidade de ampliar o contingente: “O Brasil tem intensificado sua participação nos foros regionais e internacionais, bem como tem procurado promover e apoiar eventos multilaterais sobre temas que estão presentes na agenda global”.

Combate à lavagem de dinheiro é ampliado

Num acordo entre governo e oposição, a Câmara aprovou ontem projeto que facilita e amplia o combate à lavagem de dinheiro no país. A proposta aumenta os poderes do Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf), obrigando que vários tipos de instituições repassem a esse órgão do governo informações sobre operações suspeitas. Mas, para aprovar a proposta, foi retirado artigo que permitia que delegados de polícia e o Ministério Público tivessem acesso, sem autorização judicial, a dados pessoais e telefônicos do cidadão investigado. Parlamentares da base pressionaram pela retirada desse artigo, por considerar excessivo o poder que seria dado. O texto final teve a chancela do governo, tendo sido apresentado, na forma de substitutivo, pelo líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

No Planalto, Dilma recebe FH

A volta de Fernando Henrique Cardoso ontem ao Palácio da Alvorada, nove anos depois de ter deixado a Presidência, deixou apreensivos petistas e tucanos.
Atendendo a um pedido de Fernando Henrique, Dilma recebeu, para um jantar, o grupo “The Elders”, formado por líderes mundiais engajados na promoção da paz, criado pelo ex-presidente sul-africano Nelson Mandela. Além de FH, compareceram o arcebispo sul-africano Desmond Tutu; o ex-presidente dos EUA Jimmy Carter; Martti Ahtisaari, ex-presidente da Finlândia; Gro Brundtland, ex-primeira-ministra da Noruega; Mary Robinson, ex- presidente da Irlanda; Ela Bhatt, fundadora da associação das mulheres empreendedoras da Índia; e a princesa holandesa Mabel de Orange.

Senado rejeita sigilo eterno de documentos

Quase seis meses após a data em que a presidente Dilma Rousseff gostaria de ter sancionado a proposta, devido a manobras protelatórias feitas pelo ex-presidente e atual senador Fernando Collor (PTB-AL), o Senado finalmente aprovou ontem a Lei de Acesso à Informação, que acaba com o sigilo eterno de documentos de Estado. Da tribuna, por mais de uma hora, Collor ainda tentou, em vão, convencer seus colegas a apoiar seu substitutivo, contrário ao texto que já havia sido aprovado pela Câmara e que estabelece um prazo máximo de 50 anos para que um documento oficial seja mantido em sigilo. Collor classificou a proposta aprovada pelo Senado de “uma temeridade” e advertiu que o texto proposto pela Câmara representaria a oficialização do site Wikileaks, “que tantos desconfortos gerou entre as maiores democracias do planeta” após divulgar material sigiloso elaborado por diplomatas americanos. E rebateu acusações de que teria tentado protelar a votação do projeto.

STJ aprova casamento civil entre gays

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou ontem o casamento civil entre duas mulheres gaúchas que vivem juntas há cinco anos, em uma união homoafetiva. A decisão foi tomada pela Quarta Turma do tribunal, por quatro votos a um. Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia reconhecido a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Mas, agora, as pessoas terão direito a uma certidão de casamento registrada em cartório, no mesmo modelo da usada por casais heterossexuais.
– Se é verdade que o casamento civil melhor protege a família e sendo múltiplos os arranjos familiares, não há de se discriminar qualquer família que dele optar, uma vez que as famílias constituídas por casais homossexuais possuem o mesmo núcleo axiológico das famílias formadas por casais heterossexuais – disse o ministro Luís Felipe Salomão.

TCU: SUS fracassa no atendimento ao câncer

O Ministério da Saúde, responsável pela política nacional de oncologia, tem fracassado nas ações para atender doentes de câncer, enquanto a doença avança no Brasil, com o envelhecimento da população. Conforme o tipo de tratamento, nem a metade dos pacientes que procuram o Sistema Único de Saúde (SUS) consegue assistência. E, num contexto em que o tempo é fundamental para a cura ou a sobrevida, a espera média pela primeira sessão de radioterapia chega a ser desesperadora: mais de três meses. Os dados constam de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). Conforme o relatório, as unidades públicas de saúde deveriam ter atendido em 2010 169,3 mil doentes que necessitavam radioterapia, mas só 111,5 mil foram contemplados (65%). No caso das cirurgias oncológicas, os números são ainda piores: de 152,4 mil pessoas, 71,2 mil ou 46% conseguiram passar pelo procedimento. No Rio, os dados são mais dramáticos: só 41% dos pacientes tiveram acesso à radio e 29% às cirurgias.

Paralisação de médicos chega a 85%

O presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cid Carvalhaes, disse que a paralisação dos médicos do SUS por 24 horas, em 21 estados, obteve ontem adesão de 85%. A estimativa, segundo ele, é resultado de informações parciais recebidas ao longo do dia. Carvalhaes afirmou que o piso salarial médio da categoria, na rede pública, é de cerca de R$2.800 por mês, por jornada de 20 horas. A federação reivindica R$9.188,22 mensais. Segundo ele, os casos considerados de urgência foram atendidos em todo país e apenas procedimentos eletivos, como exames e consultas, foram adiados. A federação e outras duas entidades – o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira – divulgaram manifesto que será encaminhado ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O documento pede mais investimentos do governo na área de saúde, remuneração adequada e melhor infraestrutura física e de recursos humanos.

O Estado de S. Paulo

Supremo autoriza inquérito e situação de ministro se agrava; PC do B resiste

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou ontem a abertura de inquérito para investigar denúncias de fraudes e desvios de recursos em convênios no Ministério do Esporte e agravou ainda mais a situação do titular da pasta, Orlando Silva (PC do B). Em conversas reservadas com dirigentes de seu partido, o ministro disse que se sentia “fritado” pelo PT e que seu sentimento era o de estar sendo abandonado pelo Palácio do Planalto. A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha determinou abertura de inquérito por suposto envolvimento de Orlando com crimes contra a administração pública. Ele passa a ser o primeiro ministro da gestão Dilma Rousseff sob investigação.

‘Quem solicitou apuração fui eu’, reage Orlando

Mesmo depois de passar a ser formalmente investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro do Esporte, Orlando Silva, reafirmou ser inocente da acusação de desvio de recursos do programa Segundo Tempo. “Quem solicitou apuração fui eu. Eu propus que fosse feita a apuração, com toda a responsabilidade que tenho. Não há nenhum fato que altere minha condição de inocente”, disse o ministro em entrevista após participar de audiência na comissão da Câmara que debate a Lei Geral da Copa. Ele ressaltou não ter visto a decisão da ministra Carmem Lúcia, que autorizou a abertura de inquérito para investigar denúncias de fraudes e desvios de recursos em convênios no Ministério do Esporte, mas afirmou não aceitar “julgamento sumário”. “O que existe é uma campanha, uma tentativa de desestabilização política. Eu não aceito julgamento sumário. Meu combate vai seguir”, ressaltou.

Planalto dá sinais de que pode abandonar Orlando; PCdoB resiste

O inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar denúncias de fraudes e desvios de recursos em convênios no Ministério do Esporte agravou a situação do titular da pasta, Orlando Silva. Em conversas reservadas com dirigentes do PC do B, o ministro disse que se sentia “fritado” pelo PT e seu sentimento era o de estar sendo abandonado pelo Planalto.  No fim da tarde de ontem, o presidente do PC do B, Renato Rabelo, foi chamado ao Palácio do Planalto para uma conversa com o chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. O ministro afirmou que a presidente Dilma Rousseff acompanhava atentamente as denúncias contra Orlando e manifestou preocupação com a avalanche de acusações contra ele.

Secretário do Ministério do Esporte leva R$ 33,5 mil ao voltar ao cargo

O secretário nacional de Esporte Educacional, Wadson Ribeiro (PC do B), recebeu R$ 33,5 mil ao retornar ao ministério em março deste ano após disputar e perder as eleições de 2010 para deputado federal em Minas. Ele ganhou o dinheiro, equivalente a três meses do salário de R$ 11,1 mil, como “ajuda de custo” para retornar à pasta, de onde saiu no ano passado para ser candidato. Além dos R$ 33,5 mil extras, ele ainda levou R$ 6,1 mil como “colaborador eventual” do ministério entre fevereiro e março deste ano, quando estava desempregado após a derrota nas urnas. Ex-presidente da UNE e homem de confiança do ministro Orlando Silva, Wadson era secretário executivo na gestão passada, o segundo cargo mais importante. Chegou ao governo em 2007 e foi exonerado no dia 30 de março de 2010 para ser candidato. Ao voltar em março de 2011, assumiu a Secretaria de Esporte Educacional, responsável pelo programa Segundo Tempo, foco de irregularidades.

E a ‘piscina de Karina’ fez água

Enquanto uma chuva de denúncias sobre repasses supostamente ilegais para ONGs ligadas ao PC do B põe em xeque o ministro Orlando Silva, a “piscina da Karina” não enche nunca e dá margem a polêmicas e desconfianças dos 48 mil habitantes de Jaguariúna (SP).  A obra foi viabilizada pela vereadora e ex-jogadora de basquete Karina Rodrigues, do partido e das relações pessoais do ministro. Ela dirige a organização Pra Frente Brasil, que antes foi Bola Pra Frente, criada em 2003, agora sob suspeita do Ministério Público e do Tribunal de Contas. Em sete anos, a ONG captou R$ 28 milhões em recursos da pasta de Orlando – R$ 12,9 milhões liberados só em 2010.

PSD estreia no Congresso com voto pró-governo

O PSD apresenta hoje, oficialmente, ao Congresso suas bancadas de deputados e senadores e faz sua estreia na Câmara votando a favor da presidente Dilma Rousseff. Embora a Executiva nacional do partido tenha decidido manter postura de independência em relação ao governo, os deputados do PSD resolveram aprovar o projeto da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que dá liberdade à presidente para gastar como quiser 20% dos recursos orçamentários.
“Quando derrubamos a CPMF no governo Lula, também votamos favoráveis à DRU porque, como estão, as vinculações prejudicam a capacidade administrativa de qualquer governo”, justifica o deputado Paulo Bornhausen (SC). Ele é um dos sete deputados do PSD que assumiram cargo de secretário de Estado e agora voltam a Brasília para não deixar dúvida quanto ao tamanho da bancada. “Votaremos com o governo na DRU, a independência do partido será mantida. Está decidido que não vamos ocupar cargos na administração Dilma Rousseff”, completa o deputado Vilmar Rocha (GO).

Correio Braziliense

STF deixa ministro por um fio

Logo após a ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinar a abertura de inquérito para investigar as denúncias de desvio de dinheiro do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, o Palácio do Planalto convocou o presidente do PCdoB – partido ao qual Orlando é filiado – para uma reunião. No encontro, avaliou-se que, a partir de agora, a situação política dele se tornou insustentável e ficou praticamente acertada a saída do ministro. Como demonstração de prestígio, os próprios comunistas devem indicar um nome para substituí-lo. Além de Orlando, o inquérito vai apurar o suposto envolvimento do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, no escândalo.

Em busca de um nome

A substituição de Orlando Silva do Ministério do Esporte foi praticamente sacramentada ontem. Após o anúncio de abertura de inquérito contra o ministro no Supremo Tribunal Federal, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, chamou o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, para uma conversa no Palácio do Planalto. Analisaram o agravamento do quadro político e discutiram a relação do partido com o governo. Para não parecer perseguição ou má vontade com uma aliado histórico, os comunistas poderão procurar um quadro filiado à legenda para substituir Orlando. Nome que, por enquanto, ainda não existe. A avaliação no núcleo de poder palaciano é de que a decisão da ministra Cármem Lúcia de abrir o inquérito inviabiliza a permanência de Orlando Silva na pasta. Ela aceitou o pedido de investigação feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no mesmo dia em que o ministro participava de uma audiência na Câmara para tratar da Lei Geral da Copa. O gesto do STF anulava a tentativa do governo de criar “uma agenda positiva para Orlando”.

Entrevista Renato Rabelo

“Não era prioridade”

O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, admitiu que o esporte nunca foi uma bandeira do partido, só abraçada pela sigla graças ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o comunista, quando o ministério foi criado, em 2002, Lula ofereceu a futura pasta ao PCdoB, vislumbrando um crescimento para o partido.
Deu certo. De acordo com Rabelo, a legenda conta hoje com 500 filiados envolvidos com o tema do esporte, entre secretários, assessores técnicos e o próprio Orlando Silva. Avesso à ideia de deixar a pasta, o presidente avisa: “Não consideramos essa hipótese”.

Acesso livre para descobrir o passado

O Senado aprovou ontem o projeto de lei que estabelece o fim do sigilo eterno de informações e facilita o acesso a documentos públicos nos Três Poderes da República, em todos os níveis de governo. A Lei de Acesso à Informação teve o voto contrário apenas do PTB. A divulgação desses dados deverá ser feita por portais da transparência na internet. A nova lei será ainda um poderoso instrumento para os trabalhos da Comissão da Verdade, em análise na Casa. É que violações de direitos humanos ficarão livres de classificação. O texto segue agora para a sanção presidencial. Pelo projeto, nenhum documento poderá ficar mais de 50 anos com acesso restrito. A proposta classifica as informações sigilosas entre: reservadas (cinco anos de sigilo); secretas (15 anos); e ultrassecretas (25 anos). Os prazos podem ser prorrogados uma vez. Uma Comissão Mista de Reavaliação de Informações, composta por integrantes dos Três Poderes, será criada e terá a responsabilidade de reclassificar todos os documentos no prazo de dois anos.

Críticas ao puxadinho

A manutenção do novo prédio que ampliará as dependências do Anexo 4 da Câmara custará R$ 4,5 milhões à Casa, por ano. Detalhamento das despesas da Câmara com manutenção dos anexos e pagamentos de material de consumo e taxas de iluminação, registrados na execução orçamentária do Legislativo, aponta que a decisão de expandir os gabinetes parlamentares para um “puxadinho” do Anexo 4 criará mais uma despesa fixa para a Câmara, com gastos de conservação do novo prédio. O Correio mostrou ontem que a Casa abriu concorrência para escolher a empresa que fará o projeto de ampliação do Anexo 4, dependência que abrigará 84 gabinetes parlamentares. As obras estão estimadas em R$ 270 milhões e os recursos — segundo o primeiro-secretário da Câmara, Eduardo Gomes (PSDB-TO) — virão de reserva feita pela Casa com a venda da folha de pagamento para o Banco do Brasil e para a Caixa Econômica Federal. A construção de novos gabinetes foi uma das promessas de campanha do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), e atende a reclamação de parlamentares que ocupam salas no Anexo 3 — os imóveis têm apenas 33 metros quadrados e não contam com banheiro.