Folha de S. Paulo

STF manda apurar ação de Valério no Banco Central

O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a abertura de investigação para apurar se Marcos Valério de Souza, apontado como o operador do mensalão, realizou tráfico de influência no Banco Central em favor dos bancos Rural e Econômico.

A nova apuração, encaminhada para a Justiça Federal do Distrito Federal, foi decidida em agosto pelo ministro Joaquim Barbosa, após a Procuradoria-Geral da República dizer que há “indícios de que foram praticadas condutas ilícitas” nas gestões feitas por Valério no BC -que avaliava processos de socorros financeiros às instituições.

Marcos Valério já foi condenado no julgamento do mensalão a mais de 40 anos de prisão e, nas últimas semanas, tem aventado a possibilidade de revelar mais detalhes sobre esse e outros casos envolvendo petistas.

A defesa do empresário enviou um fax ao STF pedindo para ele ser ouvido e relatando temer por sua vida. Ministros entenderam que a movimentação faz parte de uma estratégia de Valério para tentar reduzir as penas.

Empresário e bancos negam ilegalidades

A defesa de Marcos Valério negou que ele tenha cometido atos ilegais em seus contatos com representantes do Banco Central. O Banco Rural e a defesa do dono do Banco Econômico, Ângelo Calmon de Sá, também afirmaram que não foram praticadas ilegalidades nos processos de interesse deles no BC. O Banco Central informou que as reuniões de Valério no órgão seguiram as regras da instituição e nenhum dos pedidos teve seguimento no BC.

PT e PSB ficam de lados opostos em ao menos 15 Estados

A dois anos das eleições ao Palácio do Planalto e aos governos estaduais, o PT da presidente Dilma Rousseff e o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, estão divididos em mais da metade dos Estados.

Levantamento da Folha nos diretórios regionais mostra que eles já enfrentam rachas em ao menos 15 Estados. A relação entre os dois partidos, aliados nacionalmente, é hoje tratada como a principal incógnita para 2014.

Sigla que mais cresceu nestas eleições municipais, o PSB pode ficar sozinho em 2014, no palanque da reeleição de Dilma ou ao lado do senador mineiro Aécio Neves (PSDB), principal nome da oposição para a disputa.

“Dilma é um tanque, tem instinto político”

Aposentado desde 2001 da Universidade de Brown, Thomas Skidmore segue estudando o Brasil. Ele recebe do amigo David Fleischer, professor da Universidade de Brasília, uma compilação semanal de notícias sobre o país. Com dificuldades para pronunciar palavras por causa do Alzheimer, seja em inglês ou português, ele diz que o trunfo do Brasil foi ter conseguido equilibrar o jogo ideológico.

O que acha de Dilma?
Gosto dela, a Dilma é um tanque, tem um instinto político muito bom, admiro a maneira como ela trata o governo. É muito difícil para uma mulher governar um país latino-americano, você precisa mostrar que tem um pouco de característica de homem.

O sr. jantou com o embaixador americano no Brasil em 31 de março de 1964, um dia antes do golpe. Ficou sabendo o que aconteceria?
Sim, ele indicou naquela noite o que estava vindo. Era óbvio que a embaixada americana ajudava a oposição. No jantar, [o embaixador Lincoln] Gordon foi passar um telegrama para Lyndon Johnson [presidente dos EUA] contando as novas e pedindo que o governo americano reconhecesse o regime. Ele disse que tinha ganhado. Foi um momento de clímax.

Juízes do Rio ganham auxílio extra de R$ 60 mil

O Tribunal de Justiça do Rio pagará, até julho de 2013, cerca de R$ 51 milhões a seus 848 magistrados a título de auxílio-alimentação. Cada um deles receberá R$ 60 mil, em 12 parcelas. O valor representa o pagamento retroativo do auxílio, desde 2004. A primeira parte do benefício foi paga em julho.

A decisão foi tomada pelo presidente do TJ, o desembargador Manoel Alberto Rebêlo. A assessoria do tribunal afirma que a “retroatividade foi definida pelo Conselho Nacional de Justiça”.

PF apura fraudes em contratos de R$ 11,6 bi

A Polícia Federal investiga superfaturamento de obras, corrupção de servidores e fraudes com recursos públicos relacionados a contratos de R$ 11,6 bilhões. Atualmente, há 8.110 investigações sobre desvios de recursos públicos em andamento (10% do total de inquéritos da PF), concentradas em verbas geridas principalmente pelos ministérios da Educação, da Saúde, dos Transportes e de Cidades -ou repassadas pelos órgãos para os Estados e municípios.

A Folha teve acesso a um relatório da PF que, pela primeira vez, traçou um raio-x das investigações sobre fraudes a licitação, corrupção ativa e passiva, crimes contra a administração pública, além de casos de peculato (desvios por servidores públicos). A maior parte das investigações está no Nordeste (3.767), no Sudeste (2.022) e no Norte (1.091). Há ainda 720 no Centro-Oeste e 410, no Sul.

Pornografia infantil domina denúncias de crime na internet

Casos de pornografia infantil dominam as denúncias de crime na internet feitas no Brasil. De janeiro de 2006 a outubro de 2012, 40,5% do que foi denunciado no país supostamente abrigava conteúdo desse tipo.

O levantamento inédito é da ONG Safernet, especializada em segurança na rede, e resultou no site da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos. A página, que entra no ar hoje, reúne estatísticas de sete entidades que possuem canais on-line para acusações anônimas de delitos contra os direitos humanos e dos animais.

São elas: Polícia Federal, Câmara, Senado, Secretaria de Direitos Humanos, Ministérios Públicos Federais de Minas Gerais e da Paraíba e a própria Safernet. Em seis anos, internautas fizeram 3,1 milhões de denúncias para 463 mil páginas únicas (endereços de internet) hospedadas em 88 países.

‘Cidades de tendas’ se espalham pelos EUA

A menos de 80 km dos milionários apartamentos da Quinta Avenida em Nova York, um grupo de 90 desempregados mora em barracas compradas no Walmart, sem luz e água, fazendo xixi em penico e tomando banho em bacias, no meio de um bosque. Lakewood, em Nova Jersey, é uma das cerca de cem “tent cities” (cidades de tendas) que surgiram nos EUA desde o início da crise, em 2008.

Muitos dos que vivem assim perderam as casas por não pagarem hipotecas ou ficaram na rua depois de serem demitidos e atrasar o aluguel. Nos EUA, tornaram-se o rosto mais visível do crescimento da desigualdade, um dos temas mais quentes da eleição de amanhã entre Barack Obama e Mitt Romney.

O Estado de S. Paulo

STF debate redução das penas de Valério e Jefferson por crimes do mensalão

Os ministros do Supremo Tribunal Federal já começam a debater uma possível redução da pena do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza por causa de sua contribuição às investigações que resultaram na condenação dos acusados de integrar o esquema de pagamento de parlamentares durante o primeiro mandato do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além de Valério, que entregou ao Ministério Público Federal uma lista de beneficiários dos pagamentos do mensalão, o presidente do PTB e deputado cassado Roberto Jefferson também poderá ser beneficiado com redução da pena – foi o político quem trouxe a público o esquema em 2005.

A pena imposta a Valério pelo mensalão supera 40 anos pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, evasão de divisas, corrupção ativa e peculato. Mas o tribunal ainda não mensurou os efeitos da contribuição dada pelo operador às investigações. Um integrante do tribunal admite que a Corte pode reduzir “drasticamente” a pena quando esse assunto for discutido.

Ministros do Supremo ainda não definiram critério para estabelecer pena final a condenados do mensalão

Os ministros do Supremo Tribunal Federal ainda não definiram qual critério será usado para estabelecer uma pena final aos 25 condenados no julgamento do mensalão. Marcos Valério, por exemplo, tem penas que, se somadas, chegam a mais de 40 anos de prisão. Isso não quer dizer que o empresário já está necessariamente condenado a ficar na cadeia durante todo esse período, até porque o máximo que um condenado pode ficar preso no Brasil é pelo tempo de 30 anos.

Instituto Lula vira central de comando para petistas

Criado para fornecer ao público o acervo pessoal do ex-presidente da República, o Instituto Lula virou um gabinete paralelo de poder do PT em São Paulo. Do sobrado de vidros escuros, vigiado por câmeras e protegido por cerca elétrica no bairro Ipiranga, zona sul da capital, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva define estratégias e toma decisões que sobrepõem, muitas vezes, a própria instância partidária.

Foi dali que Lula traçou boa parte das estratégias eleitorais do PT nas eleições municipais. Dali também conteve, semana passada, o ímpeto de alguns petistas de divulgar um manifesto em defesa dos condenados no julgamento do mensalão. Na noite da última quarta-feira, Lula recebeu no instituto o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino e convenceu ambos de que não se tratava do momento ideal para manifestações.

São Paulo tem menor índice de pobres com Bolsa Família entre capitais do País

Na cidade de São Paulo, onde vivem 11,3 milhões de pessoas, existem 500,6 mil famílias pobres, segundo o Censo de 2010. Com renda de até R$ 140 per capita, todas elas poderiam estar inscritas no Bolsa Família. O número de famílias cadastradas no programa, porém, é de apenas 226,6 mil – o equivalente a 44% do total, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social.

Isso significa que mais da metade dos pobres paulistanos identificados pelo Censo ainda não foi alcançada pelo programa de transferência de renda federal criado nove anos atrás. Na comparação com as outras capitais, a taxa de cadastramento de São Paulo é a pior do País e a única abaixo da linha de 50%. Florianópolis, que alcança 61% das famílias, Goiânia, com taxa de 65%, e Rio, com 74%, são as três capitais com índices mais próximos dos registrados em São Paulo.

Tema inesperado pode baixar notas da redação do Enem

Mais de 4,17 milhões de estudantes brasileiros fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste final de semana. Ontem, os candidatos enfrentaram uma redação sobre movimentos de imigração do Brasil no século 21. Professores consultados pelo Estado afirmaram que a escolha do tema surpreendeu e que a complexidade da prova pode resultar em queda média do desempenho dos alunos, que fizeram ainda exames de português e matemática.

No sábado eles haviam resolvido questões de Ciências Humanas e da Natureza. A taxa de abstenção do Enem 2012 foi semelhante à do ano passado, 27,9%. Sem registro de incidentes graves, os principais problemas se concentraram na internet. Pelo menos 65 candidatos foram eliminados por postar imagens da prova ou do cartão de respostas nas redes sociais – 28 deles só ontem.

Aluna dá à luz antes da prova

Estudante de MS que deu à luz um menino no banheiro da escola poderá refazer o exame.

‘Bico’ de Natal salda dívidas de assalariado

Quase um quarto dos trabalhadores que procuram emprego temporário neste fim de ano têm como objetivo obter uma renda extra para pagar dívidas. Destes, mais de metade (59%) já está empregada e nunca prestou serviços temporários anteriormente.

Desafios brasileiros: Energia para o Brasil crescer

Terceiro caderno da série trata dos dilemas do setor de energia no Brasil, que busca novas formas de geração ambientalmente corretas. Até 2021, por exemplo, 9% da energia consumida pelos brasileiros deve ser proveniente dos ventos.

Eleição acirrada dos EUA deve atrasar resultado

A disputa acirrada entre Barack Obama e Mitt Romney pode atrasar o resultado da eleição nos EUA. Se a contagem final das urnas depender de Estados como Ohio, o nome do vencedor vai demorar a sair porque os votos enviados pelo correio levam até 10 dias para serem computados.

O Globo

Eleições nos EUA – Obama disputa voto a voto para se reeleger

Na véspera da eleição, o presidente Barack Obama e o ex-governador Mitt Romney tentam romper o empate nas pesquisas, numa última arrancada de comícios em estados que vão decidir o pleito. Cada candidato percorre hoje três estados à caça de votos, numa maratona que ontem abrangeu, no total, outros sete. No complicado xadrez eleitoral, Obama tenta manter a vantagem, ainda que dentro da margem de erro, em cinco dos nove estados essenciais, especialmente no Meio-Oeste – o suficiente para assegurar a reeleição, relatam as correspondentes Fernanda Godoy e Flávia Barbosa. Romney, por sua vez, corre o risco de ganhar na votação popular, mas perder no Colégio Eleitoral.

Enem tem 28% de faltosos em todo o país

O Enem terminou ontem com abstenção de 27,9% (1,61 milhão de candidatos), índice maior que o de 2011 (26,4%). Em Mato Grosso do Sul, uma jovem de 17 anos deu à luz no local de prova antes do exame.

Mercadores da miséria: fraudes vão do leite à luz

É a miséria de Silene Ferreira da Silva e Esmeralda que está sendo explorada por fraudes ocorridas no Programa do Leite no estado, onde 112 mil famílias de baixa renda estão sem receber o leite do programa desde maio. Naquele mês, o programa foi suspenso na Paraíba após a Operação Amalteia, da Polícia Federal, da Controladoria Geral da União e do Ministério Público Federal, descobrir fraudes como laranjas e adição de água e até de soda cáustica ao leite, para estender sua validade.

Há pouco mais de uma semana, a Polícia Federal enviou inquérito sobre as fraudes à 3ª Vara Federal de João Pessoa: 13 pessoas foram indiciadas – entre elas uma ex-presidente e uma ex-diretora de Operações da Fundação de Ação Comunitária (FAC), órgão estadual que coordena o programa, e um técnico da Emater-PB. Os outros indiciados são ligados a indústrias que pasteurizavam o leite vindo dos pequenos produtores. Segundo estimativas da PF, os desvios podem chegar a cerca de R$ 10 milhões. As fraudes no Programa do Leite, parte do Programa de Aquisição de Alimentos, um dos que compõem o plano Brasil Sem Miséria, são tema da segunda reportagem da série que O GLOBO publica desde ontem sobre irregularidades em programas para o público-alvo do plano.

Advogado sustenta que Valério é réu colaborador

O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, disse ontem que seu cliente pleiteia o papel de réu colaborador e espera que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considerem essa hipótese nas decisões finais do julgamento sobre o caso. Segundo Leonardo, Valério, condenado por ser o operador do mensalão, reivindica os benefícios com base nas informações que forneceu durante as investigações ainda em 2005. E, para reforçar a imagem de que é mesmo um “colaborador”, prestou novo depoimento na Procuradoria Geral da República em setembro. Leonardo não nega que, no depoimento, Valério tenha mencionado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e suposta chantagem em torno do assassinato do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel.

Ministros do STF consideram que as revelações de Valério servem de manobra para tentar se livrar da pena de prisão, imposta pela Corte no julgamento do mensalão. Ou, na pior das hipóteses, uma tentativa de tornar mais brando o cumprimento da pena. O depoimento do réu não terá utilidade alguma para o processo em análise. No entanto, se Valério conseguir ser incluído no serviço de proteção a testemunhas, poderá ficar em uma prisão especial ou em uma cela isolada para garantir sua integridade física. Ministros do STF concordam com o tratamento diferenciado desde que a manobra não o livre de ficar atrás das grades.

Favoritos reconhecem incerteza em disputa no Congresso

A três meses das eleições para os novos presidentes da Câmara e do Senado, marcadas para o início de fevereiro, o clima é de incerteza, a despeito de acordo já firmado entre PT e PMDB para que peemedebistas comandem as duas casas a partir de 2013. No Senado, a eleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) é provável, mas sua escolha ainda não foi expressa de forma clara pela maioria dos senadores. Já na Câmara, dois candidatos se apresentaram: Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o favorito, e Júlio Delgado (PSB-MG), que corre por fora arrebanhando insatisfeitos.

A presidente Dilma Rousseff não pretende interferir diretamente na disputa do Congresso. Mas a presidente fará amanhã encontro com líderes e dirigentes de PT e PMDB para reafirmar os acordos entre os dois partidos. Os peemedebistas levarão ao Palácio do Alvorada uma lista de ações do partido em favor do PT, como a retirada da candidatura a prefeito de Leonardo Quintão em Belo Horizonte (MG), em favor do candidato do PT, Patrus Ananias, escolhido por Dilma e derrotado ainda no primeiro turno.

O PT tem feito o discurso público e oficial de que cumprirá o acordo com o PMDB para a presidência da Câmara, mas setores do partido tentam complicar esse jogo. Tanto é assim que, mesmo com essa garantia de apoio oficial, Henrique Eduardo Alves tem consciência de que sua eleição não está ganha, principalmente porque o voto para a presidência da Casa é secreto.

Desafios brasileiros: energia para o Brasil crescer

Apostas são pré-sal e eólica, mas há apagões, como mostra a série “Desafios Brasileiros”, de O Globo e “O Estado de S.Paulo”.

Digital & Mídia: pagamento móvel vem aí

Prestes a ser regulamentado no país, o pagamento por celular deverá movimentar US$ 617 bilhões em 2016 no mundo. Comodidade e integração ao sistema bancário são vantagens, mas há riscos.

Correio Braziliense

Flagrante de um sequestro em Brasília

A estudante voltava para casa depois de ter saído para comprar um lanche. Os assaltantes a renderam antes que ela deixasse o carro e, em segundos, a sequestraram. Uma hora depois, a jovem foi deixada em um local ermo do Park Way. Aos prantos, ela acabou socorrida por um motorista, que a levou até um posto policial. Em nove meses deste ano, foram registrados mais de 550 sequestros relâmpagos no DF. Secretário de Segurança Pública diz que o governo estuda a instalação de 2 mil câmeras em diversos pontos estratégicos da cidade para coibir a ação dos bandidos.

Abstenção: 1,6 milhão de candidatos perdem Enem

A estimativa é de que cerca de 27,9% dos inscritos não compareceram às provas no segundo dia de exame em todo o país. No DF, o índice de faltas chegou a 32%. Uma jovem que deu à luz na hora da prova terá nova chance. MEC vai avaliar pedido de aluno do Marista, em Brasília, que não pôde fazer o teste porque foi espancado e está internado em hospital.

Servidor que não quis acordo volta a negociar

Miriam Belchior, do Planejamento, receberá amanhã representantes de parte do funcionalismo que não aceitou o reajuste salarial de 15,8% e prolongou a greve.

O Brasil torce por Obama

As relações entre Brasil e EUA independem do novo líder americano, mas, segundo analistas, há em nosso país predileção pelo nome de Barack Obama. Com as pesquisas apontando empate técnico, a disputa se mantém acirrada. Ontem, Obama fez campanha com o ex-presidente Bill Clinton. Mitt Romney deu autógrafos a eleitores.