Folha de S. Paulo

STF deve condenar cúpula do Rural e Valério por lavagem

O STF (Supremo Tribunal Federal) começa hoje o terceiro capítulo do julgamento do mensalão e deverá considerar que dirigentes do Banco Rural e integrantes das agências do empresário Marcos Valério cometeram crime de lavagem de dinheiro com o objetivo de ocultar os verdadeiros beneficiários.

Ministros ouvidos pela Folha afirmaram que a tendência é pelo reconhecimento de que o crime de fato aconteceu, mas com grande probabilidade de absolvição de personagens com menor poder decisório ou pouco conhecimento do mensalão.

O tribunal continuará analisando as condutas do chamado “núcleo financeiro”, composto por Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório. Também julgará o papel do empresário Marcos Valério, seus sócios e funcionários, em relação aos valores que foram entregues a agentes políticos e assessores.

FHC cita mensalão na TV e acirra embate com petistas

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deu destaque ao mensalão em sua estreia na propaganda eleitoral de José Serra (PSDB) na TV e inflamou os discursos de tucanos e petistas na disputa à Prefeitura de São Paulo.

Em inserções televisivas do PSDB veiculadas desde anteontem à noite, FHC se referiu ao caso sob julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) para dizer que “São Paulo não aceita quem é tolerante com desvios de dinheiro público” e “vai votar em um administrador honesto, com história limpa, José Serra”.

A fala do ex-presidente motivou um contra-ataque do adversário Fernando Haddad (PT) com menções ao chamado “mensalão mineiro” -suposto esquema do publicitário Marcos Valério com tucanos do Estado, em 1998.

Entrevista da 2ª Márlon Reis
‘Eleitor vota às cegas’, diz juiz que ajudou a criar Ficha Limpa

Sem saber quem patrocina as campanhas de milhares de políticos, os brasileiros votam “às cegas” e a democracia do país fica em risco por causa da falta de transparência nas contas dos candidatos a cargos públicos.

O autor dessa afirmação, em entrevista à Folha e ao UOL, é o juiz Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa. Para tentar mitigar essa situação, ele próprio iniciou um movimento em sua jurisdição no interior do Maranhão exigindo dos candidatos locais informações detalhadas nas prestações de contas parciais, oferecidas antes da eleição.

Para evoluir mais, diz, as entidades que integram o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) podem apresentar uma ação declaratória de inconstitucionalidade contra a lei que permite aos políticos divulgar suas contas só depois de eleitos. “Nós já temos uma Constituição da República que estabelece o princípio da publicidade (…) Uma democracia não combina com obscuridade”, declara.

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‘Parceiros’, PT e PSB sobem o tom de críticas em disputa por espaço

Depois de muitos anos afinados, PT e PSB emitem nas eleições municipais deste ano os primeiros sinais de uma disputa por espaço que pode alterar as relações de forças políticas na sucessão presidencial, em 2014.

O clima ruim entre os dois partidos ficou ainda mais acirrado nos últimos dias, com declarações de ataque de seus principais nomes: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Eduardo Campos (PE).

Há dez dias, em sua volta aos palanques, num comício em Belo Horizonte, Lula disse que o prefeito da capital mineira, Marcio Lacerda, e seu grupo do PSB “só estão no governo por causa do PT”.

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Russomanno se nega a comentar uso de templo da Igreja Universal

O candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, se recusou a comentar a utilização da estrutura do principal templo da Igreja Universal do Reino de Deus na cidade por sua campanha. Já o rival petista, Fernando Haddad, afirmou que não pode haver “partidarização das igrejas”.

A Folha revelou ontem que o estacionamento do templo na av. João Dias é um ponto de encontro das equipes de campanha. Na semana passada, pastores da Assembleia de Deus pediram, em um culto, que cada fiel conseguisse cem votos para Russomanno.

A Lei Eleitoral proíbe a veiculação de propaganda eleitoral em templos. Indagado sobre o assunto antes de participar, na manhã de ontem, de uma missa do padre Juarez de Castro, no bairro dos Jardins, ele disse não ter comentários.

Empresas dão patrocínio de olho em caças

Enquanto esperam sinais do Planalto sobre a compra de 36 caças para a FAB (Força Aérea Brasileira), as três empresas concorrentes buscam se aproximar do governo investindo num programa que é a menina dos olhos da presidente Dilma Rousseff.

No limbo desde o fim do governo Lula, a americana Boeing, a sueca Saab e a francesa Dassault decidiram apostar no patrocínio de bolsas para alunos brasileiros pelo Ciência sem Fronteiras.

O programa é bandeira de Dilma e visa promover a expansão de ciência e tecnologia por meio de intercâmbios. Ele já teve 5.978 bolsas implementadas até julho -cerca de 6% do que o governo federal pretende em quatro anos.

TCU investiga doação de projetos ao Dnit

O TCU (Tribunal de Contas da União) investiga fraudes em projetos de obras doados ao Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) por associações empresariais que têm empreiteiras entre seus membros.

Os estudos, que podem custar milhões, criam demandas não previstas pelo próprio governo e contêm defeitos que encarecem indevidamente as obras, propiciando desvios de recursos, indicam as apurações.

Tendo um projeto pronto, fica mais rápido para o órgão federal de estradas iniciar a licitação e, consequentemente, as obras da rodovia. A licitação é feita com os parâmetros de quantidade e custo inseridos no projeto. A doação é legal. O problema é que os estudos são feitos sem o acompanhamento técnico do Dnit, passando apenas por uma análise posterior do órgão.

França vai crescer menos e taxar mais

Eleito em maio deste ano com a plataforma de levar maior crescimento para a França, segunda maior economia do euro, o presidente François Hollande admitiu ontem dificuldade para cumprir a promessa e disse que o alívio só virá em dois anos. Em entrevista à rede de televisão TF1, ele detalhou um pacote de € 30 bilhões (R$ 75 bi) que havia sido anunciado pelo seu governo.

Será composto de um terço de corte de gastos, um terço de mais impostos para empresas e o restante de maior taxação para famílias. Disse ainda que fará reformas no mercado trabalhista para gerar mais empregos, mas não deu detalhes.

O Estado de S. Paulo

AGU mostra que Valério agia no BC pelo Banco Rural

Documentos liberados pela Advocacia-Geral da União demonstram como o empresário Marcos Valério transitava com desenvoltura pelos gabinetes do Banco Central para ajudar o Banco Rural. Os papéis, obtidos pelo Estado, revelam que a direção da instituição financeira usava o bom relacionamento de Valério na promoção de seus interesses, como apontou a ministra Rosa Weber em seu voto na última quinta-feira.

Esta semana, o Rural volta a ser o centro das atenções no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal: o relator Joaquim Barbosa começa hoje a tratar das operações de lavagem de dinheiro que envolveriam o banco. Os documentos indicam, ainda, que a gestão do hoje ministro Dias Toffoli (2007 -2009) na AGU identificou o alcance das irregularidades praticadas por Valério.

Os papéis fazem parte de um dos processos administrativos instaurados contra o ex-procurador da Fazenda Nacional Glênio Guedes, demitido em 2007 por exercício de advocacia privada. A investigação até então sigilosa está em 17 caixas e contém documentos e pareceres do Ministério da Fazenda, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da própria AGU.

Para os advogados da União, Valério e Rogério Tolentino, réus no mensalão, uniram-se ao procurador para influenciar no resultado de decisões do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) relativas a instituições com as quais mantinham relacionamento. Entre elas, o Banco Rural.

Governo quer fundo de pensão para Estados e municípios

O governo federal está em fase final de estudos para a criação de um grande fundo de pensão para funcionários públicos de Estados e municípios. Hoje, os Estados e o Distrito Federal têm um déficit previdenciário superior a R$ 1,5 trilhão, informa João Villaverde. “Trata-se de algo impagável”, diz o secretário do ministério da Previdência Social, Leonardo Rolim. Apenas as capitais acumularam um déficit de R$ 97,5 bilhões no ano passado. O Prev Federação, nome provisório, terá a mesma estrutura do Funpresp, fundo dos funcionários federais, já aprovado pelo Congresso. O objetivo é complementar a aposentadoria do funcionário público acima do teto do INSS, de R$ 3.916. A contrapartida inicial do governo federal na criação do novo fundo vai ficar em cerca de R$ 50 milhões.

Conta de luz menor facilita alta no preço da gasolina

A equipe econômica do governo estuda usar parte do “espaço” que será criado no índice de inflação, com a queda dos preços da luz, para conceder o primeiro reajuste do preço da gasolina para o consumidor em quase oito anos. Na França, o presidente François Hollande anunciou cortes no valor de € 30 bilhões e novos impostos, no maior ajuste fiscal do país em 50 anos.

Pressionado por Russomanno, Haddad procura evangélicos

A consolidação de Celso Russomanno, na disputa pela prefeitura de São Paulo, reforçada pelas ações da campanha do PRB em parceria com a Igreja Universal e com um setor da Assembleia de Deus, faz o candidato do PT aumentar a busca pelo eleitorado evangélico. A coordenação discute se falará sobre a regularização dos prédios de templos. Mas é certo que terá um estande na Expo Cristã, que reunirá fiéis das diferentes igrejas pentecostais no Anhembi, de 20 a 25 de setembro, relata Adriana Carranca.

Ontem, Russomanno participou de uma missa católica no centro da cidade e disse não temer investigações sobre a utilização eleitoral de sua ONG de direito ao consumidor. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso estreou na campanha de José Serra e abordou o julgamento do mensalão em inserção veiculada na TV pelo PSDB.

‘Não abrimos mão de fazer o partido crescer pelo País’

Padrinho da candidatura do ex-secretário Geraldo Julio à prefeitura da capital pernambucana pelo PSB, o governador Eduardo Campos, presidente nacional do partido, entrou na campanha de rua na noite da última terça-feira e, em menos de 24 horas, já tinha feito um comício e duas caminhadas ao lado do afilhado. Presença constante na propaganda da TV, Campos esperou que Geraldo, que foi seu secretário de Planejamento e depois de Desenvolvimento Econômico, assumisse a liderança nas pesquisas antes de partir para o corpo a corpo.

A decisão de lançar candidato próprio do PSB custou a Eduardo Campos o fim do bom relacionamento com o partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na semana passada o presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse ao Estado que o governador colocara o rompimento entre as duas legendas em 2014 na ordem do dia.

Estado demolirá mais 7 mil casas na Serra do Mar

O governo do Estado vai acelerar a demolição de 7 mil moradias irregulares em 20 municípios da região litorânea. O foco são os barracos dentro do Parque Estadual da Serra do Mar ou no seu entorno.

O Globo

Mandato político, assunto de família

As câmaras municipais são a porta mais fácil para a entrada dos filhos de políticos tradicionais, como forma de perpetuar o poder da família. É uma espécie de teste aplicado pelo político para saber se seu descendente direto poderá dar continuidade ao legado e, ao mesmo tempo, manter o poder da oligarquia. Das 26 câmaras de capitais pesquisadas pelo GLOBO, somente Palmas não tinha nenhum parente de político nesta legislatura que está terminando.

Recife é a que mantém o maior número de vereadores com laços sanguíneos. Dos atuais 39 vereadores, 12 são de famílias de políticos. Ou seja, quase um terço. No Rio, dos 51 vereadores, 13 são parentes (um quarto do total), mesma proporção verificada em Maceió, onde, dos 21 vereadores, seis são ligados a políticos locais.

Dos 13 parlamentares municipais do Rio que são representantes de famílias de políticos, cinco são filhos de gente que tinha ou ainda tem poder. Carlos Bolsonaro (PP), por exemplo, é filho do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), conhecido por seu repúdio a homossexuais e pela defesa da atuação dura das Forças Armadas. Flávio, o outro filho de Bolsonaro, é deputado estadual. A mãe dos dois, Rogéria, também já foi vereadora.
Traficantes atacam cabos eleitorais

Dois cabos eleitorais do deputado federal Nelson Bornier, candidato do PMDB à prefeitura de Nova Iguaçu, foram agredidos ontem por traficantes da comunidade Conjunto da Marinha, na divisa com a Zona Oeste do Rio. O candidato tinha acabado de pedir votos no local e já se encaminhava para a comunidade Dom Bosco, que fica ao lado, quando traficantes armados interceptaram um dos carros de apoio da campanha e agrediram o motorista e um funcionário de Bornier.

Após a agressão, um candidato a vereador que estava com Bornier na 56ª DP (Comendador Soares) ligou para o telefone de uma das vítimas, que ficara retido em poder dos traficantes, e recebeu um pedido de extorsão. Um homem, identificado como Papagaio, exigiu R$ 50 mil como pedágio para o candidato pedir votos na localidade. Ao se questionado sobre a violência, o traficante disse que era para “mostrar quem é que manda” na região.

Telefonia em xeque – queixas contra operadoras de celular somam 843 mil

Levantamento feito pela Anatel a pedido do GLOBO mostra que, em 2011, a agência recebeu 843 mil reclamações de consumidores sobre problemas com operadoras de celular. Cobranças indevidas são 42% do total de queixas. As empresas de telefonia, que recentemente foram punidas pela Anatel e, em alguns casos, proibidas de vender novas linhas, viram as reclamações crescerem também nos Procons. No Rio, o Procon registrou 7.640 ocorrências de janeiro a agosto deste ano, uma alta de 47% em comparação com o mesmo período do ano passado. No Procon de São Paulo, os registros aumentaram 30% e somaram 12.200 no primeiro semestre deste ano. Segundo José Geraldo Tardin, do Ibedec, um instituto de defesa do consumidor, o cliente “sai de uma operadora ruim e vai para outra pior”.

França sobe impostos

O presidente socialista François Hollande anunciou ontem uma alta de impostos que pode somar € 20 bilhões. Os mais ricos terão sua renda taxada em 75%, e o governo promete cortar gastos em até € 10 bilhões.

Mais de 100 mortos no Iraque

O vice-presidente do Iraque, o sunita Tarek al-Hashemi, refugiado na Turquia, foi condenado à forca, acirrando a violência sectária no pais. Ontem, mais de 100 pessoas foram mortas em atentados contra xiitas.

Traficantes atacam cabos eleitorais

Dois cabos eleitorais de Nelson Bornier, candidato do PMDB à prefeitura de Nova Iguaçu, foram agredidos por traficantes ao fazer campanha numa comunidade carente. Uma das vítimas teve fraturas no braço e na perna.

Correio Braziliense

Haverá uma próxima vítima?

Os assassinatos de três adolescentes infratores em apenas 20 dias dentro do Caje — portanto sob a guarda do Estado — criaram um clima de terror para os familiares dos 350 internos. Eles temem que se repita, na instituição, uma velha e clássica rotina dos presídios de adultos conhecida como ciranda da morte. Segundo a polícia, os jovens planejam matar um colega por semana para pressionar as autoridades a aplicar penas mais brandas. Ontem, dia de visitas, familiares manifestaram muito medo com a expectativa de novas tragédias. O GDF garante que o lugar será desativado até o fim deste ano.

85% no Senado, 64% na Câmara ganham acima de R$ 20 mil

Os dados não estão totalmente ao alcance do contribuinte, como manda a Lei de Acesso à Informação. Mas um levantamento detalhado do Correio, com base no que está disponível nos sites da Câmara dos Deputados e do Senado, revela uma radiografia dos salários mais altos da República. Mesmo com rendimentos iniciais de R$ 6,7 mil (Câmara) e R$ 13,9 mil (Senado), a maioria dos seus servidores tem renda bruta de R$ 20 mil ou mais. No Senado, essa proporção chega a 84,7%. Na Câmara, a 63,6%.

O detalhamento da folha de pessoal do Senado revela ainda que, entre os técnicos legislativos, cargo para o qual se exige apenas o ensino médio, 83% estão nessa faixa salarial. Entre eles, há os técnicos de informática, operadores de câmera e antigos motoristas e seguranças que foram reenquadrados como policiais legislativos.

Com salário inicial de R$ 18,5 mil, apenas 15% dos analistas legislativos (de nível superior) — os que ingressaram em 2010 e em 2011 — estão na margem a partir desse valor até R$ 19,9 mil. Quase o que ganham, por exemplo, juízes de tribunais estaduais, R$ 21,7 mil, e de federais, R$ 22,7 mil. Apenas 6,1% dos técnicos do Senado têm salário entre R$ 13,9 mil (remuneração inicial da carreira) e R$ 17,9 mil.

Os 64 auxiliares legislativos remanescentes, que ingressaram apenas com o ensino fundamental para servir cafezinho, fazer limpeza e operar máquinas de tirar cópias, têm proventos entre R$ 17,2 mil e R$ 27 mil. Hoje, todos estão lotados na gráfica do Senado. Mais de um terço dos servidores da Casa, 36,7%, recebem mais que um ministro do Supremo Tribunal Federal, que é o teto constitucional. Entre os 1.109 funcionários desse seleto grupo, estão dois antigos auxiliares legislativos e 285 técnicos. Há ainda 680 analistas, 123 advogados e 157 consultores.

Embora costume alegar que paga remunerações menores que as do Senado, a Câmara não fica muito atrás. Lá, 23% dos funcionários — 780 pessoas — ganham acima do teto do funcionalismo. Quase dois terços do quadro de pessoal efetivo têm contracheque de R$ 20 mil ou mais. Apenas 7,3% dos técnicos (de nível médio) estão com vencimentos totais entre R$ 6,7 mil, que é o piso desse cargo na Casa, e os R$ 13,9 mil, que correspondem ao menor salário inicial vigente no vizinho Senado. Outros 20% embolsam bruto por mês entre R$ 16 mil e R$ 19,9 mil. Isso se deve ao fato de a categoria ter tido reajuste em julho (leia mais na página 8).

Mensalão: cúpula do PT será julgada no período das eleições

Os petistas fizeram as contas e descobriram que a cúpula do partido corre o risco de ficar sob os holofotes no julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF) justamente no momento de escolha dos prefeitos municipais ou, na pior das hipóteses, na passagem para o segundo turno. “Achamos que isso vai interferir na eleição, mas há um sentimento no PT de que José Dirceu e José Genoino não serão penalizados, uma vez que Delúbio Soares assumiu a responsabilidade”, diz o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que ontem participou de uma carreata do candidato à prefeitura de São Paulo Fernando Haddad.

Esta semana continuarão em evidência a parte mais técnica e os réus menos conhecidos, uma vez que estará em alta a lavagem de dinheiro. Nos últimos 10 dias de campanha, começará o julgamento dos políticos (leia quadro nesta página), aumentando a ansiedade de um PT hoje dividido entre os mais otimistas, como Paulo Texeira, e os pessimistas, caso do próprio ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pelo histórico do julgamento até agora, os estrategistas do partido decidiram não contar apenas com a “sorte” da não condenação de Genoino ou Dirceu para respirar melhor nessa temporada eleitoral. A ordem é separar as estações, tratar de deixar claro aos eleitores que os candidatos não têm relação com o processo. “O PT tem história e não pode ser julgado apenas pela ação penal. As pessoas que respondem ao processo têm CPF e não CNPJ”, comentou dia desses o secretário de Comunicação do partido, André Vargas (PT-PR), quando saía de uma reunião da cúpula partidária sobre eleições.

O destino dos condenados

A cadeia é o pesadelo dos réus do mensalão. Quando o julgamento e a fase de recursos chegarem ao fim, advogados dos condenados terão de entrar em campo para tentar garantir benefícios a seus clientes com o objetivo de reduzir ou até evitar a temporada na prisão. Com o rigor que o Supremo Tribunal Federal (STF) apreciou os dois primeiros capítulos da denúncia, o cumprimento de pena em regime inicial fechado é uma possibilidade real para uma parcela dos acusados. Conhecedor das regalias da vida de deputado federal e da residência oficial da Presidência da Câmara dos Deputados, em Brasília, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, é um dos que pode ser enviado para o xadrez, assim como o também petista Henrique Pizzolato. O risco mais evidente de prisão, no entanto, recai sobre o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. Já condenado por peculato (seis vezes) e corrupção ativa (duas vezes), ele ainda responde a outras 130 imputações.

Racha favorece DEM

Fortaleza é mais uma das capitais onde PT e PSB romperam e se enfrentam pela prefeitura. Com Belo Horizonte e Recife, o resultado do pleito na capital cearense pode redefinir o equilíbrio de forças entre petistas e socialistas e projetar o presidente do PSB, Eduardo Campos, como potencial presidenciável em 2014. Lá, Elmano de Freitas (PT), que conta com o apoio da atual prefeita, Luizianne Lins, enfrenta Roberto Cláudio (PSB), apoiado pelo governador do estado, Cid Gomes.

A insatisfação dos socialistas com os petistas ficou mais evidente quando o Partido dos Trabalhadores começou a ter dificuldades em definir um sucessor para Luizianne Lins, que tinha baixos índices de aprovação. O PSB brigava também por mais espaço no governo, ou seja, por mais secretarias municipais. Sem chegar a um consenso, as legendas optaram por caminhos separados.

Apesar de a disputa entre as duas legendas na capital cearense ter importância nacional, quem lidera as intenções de voto em Fortaleza é o candidato do DEM, Moroni Torgan. Na última pesquisa divulgada para a capital, do Instituto Datafolha, Torgan aparece com 25% das intenções de voto. Elmano de Freitas e Roberto Cláudio estão empatados tecnicamente no segundo lugar, com 15% e 16% respectivamente.

Os caciques informais de Dilma no Congresso

Em um governo no qual o espaço para barganha política anda escasso, o Palácio do Planalto conta cada vez mais com lideranças setoriais na hora das votações importantes no Congresso. São aqueles parlamentares que, apesar de não ostentarem o título de líder de partido ou do governo, assumem a negociação política por conta de bandeiras pessoais ou simplesmente por serem símbolos representativos de determinadas áreas. As matérias mais recentes que contaram com a atuação desses caciques informais foram o Código Florestal e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada recentemente. Em ambas, deputados e senadores que não compõem a linha de frente do governo assumiram as rédeas da articulação — no caso da LDO, para alívio do Executivo, e no outro, para os lamentos da presidente Dilma Rousseff.

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