Folha de S. Paulo

Sob pressão de Lula e Dilma, Marta desiste da corrida à prefeitura

Isolada no PT e sob pressão do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff, a senadora Marta Suplicy desistiu de disputar a indicação para concorrer à Prefeitura de São Paulo em 2012. A decisão abre caminho para o partido confirmar a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele foi lançado por Lula e tem apoio de Dilma e da cúpula petista. Marta acertou a saída em conversa reservada com a presidente na base aérea de Congonhas, na segunda-feira, antes de ela visitar Lula no hospital Sírio-Libanês.
O encontro foi divulgado ontem pela ministra Helena Chagas (Comunicação Social) na chegada da comitiva presidencial a Cannes, na França, para a cúpula do G20. Segundo o relato dela, Dilma disse que Marta foi “a melhor prefeita que São Paulo teve”, mas não deveria se candidatar de novo porque agora sua presença no Senado seria “mais importante”. Ficou combinado que a senadora ficaria responsável por anunciar publicamente a sua resposta. Ela convocou jornalistas para uma entrevista amanhã, depois do feriado de Finados. Em seu jantar de aniversário, na quinta-feira passada, Lula disse a aliados que procuraria a ex-prefeita para uma conversa definitiva. A descoberta de que ele tem câncer na laringe obrigou Dilma a assumir a tarefa. Aliados de Marta e fontes do Planalto confirmaram à Folha que ela vai se retirar. Ontem à noite, seus apoiadores se reuniriam para decidir se declaram apoio a Haddad logo ou se esperam que ele seja oficializado candidato.

Suplicy dá número para eleitor ligar

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse ontem que vai divulgar seus telefones no Twitter e que hoje atenderá ligações das 10h às 18h. O senador busca apoio para ser o candidato do PT a prefeito de São Paulo e para isso quer disputar uma prévia, cuja realização ainda é incerta. Para concorrer, precisa recolher assinaturas.

Lula tem alta e fala em comício pós-cura

No dia em que recebeu alta para se tratar em casa do câncer de laringe, o ex-presidente Lula disse que vai “tirar de letra” a doença e, com a voz mais rouca que o normal, prometeu em tom de brincadeira presença em ato público quando melhorar. “Estou doido para falar uns “companheiros e companheiras” mais forte, mas não estou podendo”, disse em vídeo gravado ontem após iniciar a a quimioterapia. Ao se despedir, afirmou: “Até a primeira Assembleia, o primeiro comício, o primeiro ato público”. O vídeo foi divulgado por sua assessoria. Ao lado da mulher, Marisa, ele agradeceu a solidariedade das pessoas, disse que vencerá a “batalha” e que bastará seguir recomendações médicas.
“Não existe espaço para o pessimismo. Se o dia não foi bom, a gente faz ele ficar melhor amanhã.” Lula não falou só da doença. Ele emendou comentário de que as pessoas precisam “continuar acreditando no Brasil”, para dar cabo a uma “inexorável caminhada para se transformar numa grande economia”.

Petista receberá remédio em casa por bomba de infusão até sábado

O ex-presidente Lula deixou o hospital ontem com uma bomba de infusão para receber quimioterápicos continuamente por 120 horas. A bomba ficará o tempo todo ligada ao cateter implantado em Lula, inclusive à noite e durante o banho, e só será retirada no hospital. “A bomba parece uma pochete. Dá para manter uma razoável rotina com ela”, explicou Ulisses Ribaldo Nicolau, da oncologia clínica do hospital A.C.Camargo. A aplicação de quimioterápicos por bombas de infusão como a usada por Lula permite que o paciente faça parte do tratamento em casa.

Walesa afirma que hoje concorda com ex-presidente

Em entrevista no último dia 14 em Gdansk, o ex-presidente polonês Lech Walesa admite que hoje concorda com alguns pontos de vista do ex-presidente Lula sobre o capitalismo, que antes rejeitava. Convidado para o ciclo Fronteiras do Pensamento, em São Paulo, Walesa não pôde viajar e foi substituído pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso -que falará hoje às 20h30 na Sala São Paulo (praça Júlio Prestes, 16). Os ingressos estão esgotados. Em entrevista ao projeto Fronteiras do Pensamento, Walesa falou de seu primeiro encontro com Lula em 1981: “Tivemos uma discussão dura”. Lula, diz ele, defendia o socialismo com convicção e por isso perdia as eleições.

Mãe e filha ocupam cargos de confiança no Turismo

Palco de uma briga política, o Ministério do Turismo emprega duas pessoas da mesma família, mãe e filha, em cargos de livre nomeação. Segundo ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) ouvidos pela Folha, a situação configura nepotismo e vai contra o teor de decisão de 2008 que disciplina o tema. O ministro Gastão Vieira, do PMDB, nomeou Suzana Dieckmann para uma das secretarias mais importantes da pasta, a de Desenvolvimento do Turismo. Isso apesar de sua filha Marcela Dieckmann ser, desde 2007, coordenadora-geral de assuntos técnicos judiciais, cargo hierarquicamente inferior ao da mãe. Nenhuma delas é servidora pública de carreira. O ministério alega que está amparado por decreto da Presidência que foi elaborado pela CGU (Controladoria-Geral da União) no ano passado sobre o que é ou não nepotismo no Executivo. O texto da CGU permite a contratação de parente de um servidor, desde que para um cargo hierarquicamente superior, como é o caso de Suzana e Marcela. De acordo com o Portal da Transparência, a mãe ganha cerca de R$ 9.000; a filha, em torno de R$ 7.000. Os ministros do STF ouvidos disseram avaliar que o decreto não pode contrariar a decisão antinepotismo do Supremo, proferida em 2008.

TCU aponta desvio em obra do Exército

O TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou as justificativas do Exército para irregularidades encontradas em um trecho da BR-101, no Rio Grande do Norte, o que pode resultar em multa e cobrança de ressarcimento. O tribunal havia demandado ao Exército, em setembro, informações sobre o desaparecimento de 233 mil metros cúbicos de areia e brita na rodovia, em um trecho no Rio Grande do Norte. Segundo o TCU, o material foi pago e não usado, com prejuízo de R$ 7,6 milhões. Como a Folha mostrou em outubro, a obra era comandada pelo general Jorge Fraxe, escolhido posteriormente pelo governo para sanear o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes).

Site é alvo de ações por divulgar lista de servidores que têm supersalários

O site Congresso em Foco virou alvo de uma série de ações devido a reportagem que revelou nomes de 464 servidores do Senado que receberam, em 2009, salários acima do teto constitucional. Atualmente, 43 funcionários públicos processam o site na Justiça do Distrito Federal sob o argumento de que a reportagem violou a intimidade deles.
Eles entraram com ações individuais no Juizado Especial da Justiça do Distrito Federal, pedindo indenizações de R$ 21,8 mil. De acordo com o site, uma possível condenação pode originar uma dívida de quase R$ 1 milhão. O site afirma que, antes de decidir publicar a relação com os nomes dos funcionários, consultou “vários juristas, que defenderam ampla publicidade sobre o tema”.

Ações tentaram censura prévia ao Congresso em Foco
Processos em massa ameaçam Congresso em Foco
Tudo sobre os supersalários

Tombo da indústria indica desaceleração forte da economia

Setor mais dinâmico da economia, a indústria pisou com força no freio em setembro, por conta das medidas de restrição ao crédito adotadas pelo governo até meados do ano e dos efeitos da piora da crise internacional. Diante do resultado -bem mais fraco do que o esperado-, alguns economistas já acreditam que a economia brasileira sofrerá contração no terceiro trimestre. A produção industrial, que tem um peso de quase um terço na atividade econômica, recuou 2% em setembro, segundo dados do IBGE.

Governo pressiona Câmara a votar lei que cria fundo dos servidores

O governo escalou secretários e líderes para pressionar a Câmara dos Deputados a votar projeto de lei que cria fundo de previdência para servidores públicos.
A aprovação precisa ocorrer antes do dia 18, quando, por tramitar em regime de urgência, o projeto trancará a pauta da casa -impedindo a apreciação de outros projetos.
A criação do fundo é necessária para que entre em vigor a principal inovação da reforma da Previdência de 2003: estender ao funcionalismo o teto das aposentadorias do INSS, hoje de R$ 3.691,74 mensais. O fundo será oferecido aos servidores que desejem fazer contribuições para obter um benefício superior ao teto.

O Globo

Dilma pede a Marta que desista de eleição em SP em favor de Haddad

A presidente Dilma Rousseff fez um apelo à senadora Marta Suplicy (PT) – em nome também do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – para que ela desista de sua candidatura à prefeitura de São Paulo. Num encontro de 20 minutos com Marta anteontem, no aeroporto de Congonhas, antes de embarcar para a França, Dilma teria argumentado que a senadora é pessoa estratégica para o governo no Senado, onde ela ocupa atualmente a primeira vice-presidência, segundo relato de Helena Chagas, ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

– Dilma fez o apelo, afinada com o presidente Lula. Elas (Dilma e Marta) são muito ligadas, são muito amigas – disse Helena.

Dilma chegou ontem de manhã a Cannes, na França, onde participará da reunião de cúpula do G20 – o grupo que reúne países ricos e emergentes. Segundo a ministra, Dilma e Marta são muito amigas e se falam sempre. A presidente já tinha planos para conversar com Marta Suplicy em Brasília. Como não foi possível, elas marcaram encontro no aeroporto, pouco antes do embarque de Dilma para a Europa. Helena – que não revelou qual foi a reação de Marta Suplicy – resumiu o que Dilma conversou com a senadora petista:

– A presidenta Dilma disse que Marta foi a melhor prefeita que São Paulo já teve, que é uma grande liderança do PT, mas que tanto ela quanto o presidente Lula apelam para que ela continue no Senado, onde ela tem ajudado muito o governo nas votações – afirmou Helena, citando o caso da votação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

No PT, expectativa é por desistência

O apelo da presidente Dilma Rousseff para que Marta Suplicy abdique de disputar o direito de ser candidata do PT à prefeitura de São Paulo gerou uma expectativa grande entre os integrantes do partido de que a senadora venha a anunciar amanhã a sua desistência.

Para o presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão (SP), o apelo tem impacto.

– Imagino que um apelo da presidenta tem muita força, muito impacto – disse o petista, em entrevista na sede do partido.

O presidente municipal do PT em São Paulo, Antonio Donato, disse que “o pedido de uma presidenta precisa ser levado muito em conta”.

– Mas quero ressaltar que a senadora Marta tem todas as condições de ser candidata, e a decisão será dela – afirmou.

Em grampo, Agnelo chama de “meu mestre” delator de suborno

Gravações da Polícia Civil mostram que o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), prometeu ajudar o policial militar João Dias Ferreira, pivô da queda do ex-ministro Orlando Silva (PCdoB), a preparar a defesa no processo em que é acusado de desviar dinheiro do Ministério do Esporte. Os diálogos, divulgados ontem pelo “DF TV”, da TV Globo, mostram intimidade entre o governador e João Dias. Numa das conversas, gravadas com autorização judicial, Agnelo chama o policial de “meu mestre!”.

Em outro trecho, Ana Paula, mulher de João Dias, pede a Agnelo que contrate advogados para defender o policial, que acabara de ser preso por conta das acusações de desvios de dinheiro do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. Os diálogos foram gravados entre fevereiro e março de 2010. Ex-ministro do Esporte, Agnelo era na época diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Acossado pelas investigações, o policial recorreu a Agnelo, que, meses depois, seria eleito governador do Distrito Federal.

Numa das conversas, João Dias pede a Agnelo que oriente o professor Roldão Lima a ajudá-lo. Professor de uma escola em Sobradinho, Roldão poderia fornecer fichas de alunos para João Dias preencher o cadastro de crianças matriculadas no Segundo Tempo.

País fica em 14º em ranking sobre suborno

Entre as 28 principais economias do planeta, o Brasil está em 14º lugar no ranking dos países cujas empresas mais pagam suborno para fazer negócios no exterior. Apesar da pontuação brasileira ter variado pouco – de 7,4 para 7,7 pontos, numa escala de 0 a 10, em que 10 identifica a nação onde os empresários seriam absolutamente honestos -, o país foi o único que subiu três posições no levantamento, produzido pela Transparência Internacional (TI), na comparação com o estudo anterior, divulgado em 2008, quando o Brasil ficou em 17º lugar. O estudo entrevistou 3.016 executivos nesses 28 países.

O Índice de Pagadores de Suborno (BPI, na sigla em inglês) ainda aponta a grave situação de China e Rússia, duas potências emergentes cujos empresários são os mais corruptos, de acordo com o levantamento.

PT dificulta criação de Fundo de Previdência

Os planos traçados pela presidente Dilma Rousseff de aprovar, até o fim deste ano, o projeto de lei que cria o Fundo de Previdência Complementar do Servidor – como medida para reduzir o déficit das aposentadorias do serviço público, que fechou 2010 em R$52 bilhões, ultrapassando o do INSS, de R$43 bilhões – esbarram na resistência de seu próprio partido, o PT. Em reunião ontem com a bancada petista, os secretários executivos da Fazenda, Nelson Barbosa, e da Previdência, Carlos Gabas, foram informados de que o partido tem problemas com quatro pontos do projeto, entre eles o que estabelece o mesmo percentual de contribuição para os servidores e para a União. O PT quer que o patrão do funcionalismo pague mais.

Ao final, os emissários do governo sinalizaram com a possibilidade de algumas mudanças no projeto, que está em tramitação na Câmara, para viabilizar sua aprovação, abrindo mão, por exemplo, da gestão privada do futuro Fundo.

‘Emenda de prefeitos’ poderá mudar

Sob pressão dos parlamentares, que perderiam parte do poder na relação política com os prefeitos, o relator do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), vai abrir uma brecha para incluir a participação das bancadas estaduais em sua polêmica proposta de destinar R$2,2 bilhões para emendas em favor de projetos e ações em cidades com até 50 mil habitantes. Essas emendas seriam apresentadas pelas prefeituras diretamente à Comissão Mista de Orçamento(CMO), sem a interferência de deputados e senadores, mas teriam que ser de iniciativa popular, chanceladas pelo município. O relatório preliminar de Chinaglia será votado semana que vem.

Em outro parecer preliminar, aprovado ontem pela CMO, o relator do Plano Plurianual (PPA), senador Walter Pinheiro (PT-BA), também aumenta o poder dos parlamentares com as emendas.

A chamada “emenda de prefeito” provocou forte reação dos parlamentares, que usam o poder de fazer emendas para os municípios como moeda de troca na relação de apoio político com os prefeitos. Chinaglia mantém sua proposta de emendas populares dos municípios, mas deve modificar seu parecer preliminar, permitindo às bancadas estaduais no Congresso alterar a destinação desses recursos.

DRU é usada para cobrar verbas

Preocupada com a votação, na próxima semana, da proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga até 2015 a Desvinculação de Receitas da União (DRU), a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, reuniu-se ontem com a bancada petista da Câmara dos Deputados. E ouviu mais uma vez cobranças sobre a demora do governo para pagar as emendas parlamentares ao Orçamento deste ano. Os deputados petistas reforçaram as queixas de outras bancadas da base aliada.

Segundo cálculos dos líderes no Congresso, apenas 20% das emendas de 2010 para o Orçamento da União deste ano foram empenhadas – autorizadas para pagamentos futuros. Normalmente, dizem os líderes, em novembro já se tem perto de 80% das emendas parlamentares empenhadas.

Os aliados reclamam também do atraso no pagamento efetivo dos restos a pagar de anos anteriores, já autorizados pelo governo, mas emperrados na burocracia.

Lula: ‘Acho que nós vamos conseguir tirar de letra’

“O que aconteceu comigo é daquelas coisas que acontecem com todo mundo, mas que a gente pensa que acontece com os outros, nunca com a gente.” Assim o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicou ontem como recebeu a notícia de que está com câncer na laringe. Antes de deixar o hospital e ainda muito rouco, o ex-presidente gravou um vídeo que foi divulgado no site do Instituto Cidadania, onde Lula trabalha. Ele agradeceu ao “povo brasileiro pelo carinho e solidariedade”, pediu apoio para a presidente Dilma Rousseff e disse esperar vencer a doença.

– Estou preparado para enfrentar mais uma batalha e acho que nós vamos conseguir tirar de letra. Basta que a gente siga recomendações médicas, basta que a gente faça aquilo que precisa ser feito. Acho que vou vencer esta batalha. Não foi a primeira e não será a única batalha que eu vou enfrentar. Com a solidariedade de vocês, vai ser muito mais tranquilo, muito mais fácil – disse ele.

Exame de alta precisão afasta metástase

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou o Hospital Sírio-Libanês ontem depois de passar por mais um exame confirmando que o câncer que atingiu sua laringe não se espalhou para outros órgãos. Lula fez uma tomografia de alta precisão, o PET-Scan, que não detectou novos tumores ou alteração no quadro de saúde. Sem sentir efeitos colaterais, o ex-presidente saiu do hospital acompanhado da mulher, Marisa Letícia, para seu apartamento em São Bernardo do Campo.

Segundo o oncologista Luiz Paulo Kowalski, um dos médicos de Lula, o PET-Scan vai servir de comparação para a segunda etapa da quimioterapia, que será feita daqui a 19 dias, e para as novas etapas do tratamento. O ex-presidente será submetido a três ciclos de quimioterapia com intervalos de 21 dias. A primeira dose começou a ser administrada anteontem à tarde, mas, por meio de uma bolsa de infusão, Lula continuará recebendo medicação até o fim de semana. Em janeiro, começam as sessões de radioterapia.

Feriadão legal com verba estatal

Cerca de 320 juízes e seus acompanhantes estão contando com o apoio de empresas estatais para fazer turismo esportivo em Porto de Galinhas (PE). O Banco do Brasil e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), vinculada ao Ministério das Minas e Energia, bancaram parte dos Jogos Nacionais da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), uma maratona de provas em resorts à beira-mar, com modalidades que vão do tiro esportivo ao pingue-pongue e ao dominó.

Os Jogos Nacionais da Anamatra começaram no sábado e terminam hoje. A Anamatra admite ter recebido R$180 mil em patrocínios, sendo R$50 mil do BB e R$35 mil da Chesf. A Secretaria de Turismo de Pernambuco também contribuiu com despesas de uma orquestra de frevo. Completam a lista de beneficiadores empresas como Oi e Ambev.

O Estado de S. Paulo

Em acerto com Lula e Dilma, Marta desiste e Haddad será candidato do PT

Em ação conjunta com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff pediu anteontem à senadora Marta Suplicy (PT-SP) que abandone sua pré-candidatura à Prefeitura da capital paulista na eleição de 2012. A ação abre caminho para chancelar o ministro Fernando Haddad (Educação) como o candidato do PT na disputa.

O encontro entre Marta e Dilma, e o respectivo pedido de desistência, foram divulgados pela própria Presidência da República em ato acertado com a senadora. O apelo feito por Dilma faz parte do roteiro combinado com Marta, que anuncia amanhã em São Paulo a desistência da pré-candidatura à Prefeitura.

Acuada no PT pela operação de Lula a favor de Haddad, a ex-prefeita paulistana ficou sem respaldo interno para dar continuidade ao projeto de disputar prévias, marcadas para novembro.

Pré-candidato do DEM nega pacto com Chalita em SP

O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia (DEM), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo (DEM), negou ontem que haja qualquer negociação com o PMDB para que ele saia candidato a vice na chapa do deputado federal Gabriel Chalita (PMDB).

Em entrevista à TV Estadão, Garcia afirmou que o cenário da disputa não está definido e até admitiu abrir mão de sua candidatura em prol da de José Serra, mantendo a parceria do DEM com o PSDB.

Em entrevista ao Estado publicada no último sábado, o presidente municipal do DEM, Alexandre de Moraes, disse não haver obstáculos para apoiar Chalita, apesar de admitir que há espaço para uma aliança com tucanos. A TV Estadão fará uma série de entrevistas com os pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo.

Em vídeo, Lula mostra rouquidão e agradece solidariedade

Com a voz bastante rouca, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu nesta terça-feira o apoio e a solidariedade que tem recebido após ter diagnosticado um câncer na laringe e disse estar preparado para travar e vencer o que chamou de mais uma “batalha” em sua vida.

“Eu quero mais uma vez agradecer ao povo brasileiro pelo carinho, pela solidariedade. O que aconteceu comigo é daquelas coisas que acontece com todo mundo, mas a gente pensa que só acontece com os outros, nunca acontece com a gente”, disse Lula no vídeo, divulgado no site do Instituto Cidadania (www.icidadania.org), idealizado pelo ex-presidente

Na gravação, em que Lula aparece abraçado à mulher, Marisa Letícia, o ex-presidente mostra uma clara dificuldade de falar, um dia depois de passar pela primeira sessão de quimioterapia para combater a doença no hospital Sírio-Libanês.

Segundo Tempo já distribuiu R$ 881 milhões
Dos R$ 5 bilhões que o Ministério do Esporte destinou à área desde 2003, quando foi criado, R$ 881,08 milhões foram entregues a convênios com prefeituras, municípios e ONGs, para o programa Segundo Tempo – o centro do escândalo de um suposto esquema de desvio de verbas que derrubou o então ministro Orlando Silva.

Boa parte desse dinheiro foi destinada a entidades controladas pelo PC do B, partido de Orlando e do sucessor na pasta, Aldo Rebelo, conforme revelaram reportagens publicada pelo Estado desde fevereiro. Uma das ONGs, a Bola pra Frente, da vereadora Karina Rodrigues, do PC do B de Jaguariúna, recebeu R$ 27,83 milhões do programa desde 2004. Em 2010, a entidade obteve R$ 12,97 milhões. Em 2011, com a sequência de reportagens sobre o desvio de verbas, a Bola pra Frente saiu da planilha de pagamentos do ministério.

Delegados atacam ‘alívio’ em lei contra lavagem

Delegados da Polícia Federal protestam contra a redução da pena máxima para o crime de lavagem de dinheiro – de 18 anos para 10 anos de prisão -, conforme define o Projeto de Lei 3443 aprovado pela Câmara. Eles reclamam de outro ponto que reputam vital no combate ao crime organizado: bens que a PF confisca de empresários, doleiros e servidores envolvidos em fraudes e desvio de recursos da União serão destinados “ao moroso processo de leilão que poderá sofrer uma série de medidas judiciais de atraso”.

Lavagem de dinheiro é recurso usual que organizações criminosas adotam para ocultar e dissimular propriedades e valores ilicitamente obtidos. Por meio de offshores, principalmente, e laranjas, remetem fortunas para paraísos fiscais, o que dificulta o rastreamento e a repatriação.

Mais otimistas, juízes aprovam mudança

Os delegados protestam, mas os juízes federais estão otimistas com o projeto que a Câmara aprovou para enfrentar o crime organizado e a lavagem de dinheiro. Gabriel Wedy, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), considera que as alterações realizadas pela Câmara na legislação tornam mais rigoroso o cerco à lavagem.

A entidade dos magistrados integra a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, do Ministério da Justiça, desde a sua criação, em 2003. Os juízes federais participam ativamente da elaboração de anteprojetos de lei e proposições que visam combater os crimes de corrupção e lavagem.

“Tivemos cinco ministros de Estado demitidos em poucos meses por graves denúncias que precisam ser apuradas urgentemente, garantido o direito de defesa, em casos que supostamente envolveram corrupção e lavagem de dinheiro”, observa Wedy.

Verba de emenda atrasa e ameaça DRU

A liberação a conta-gotas das verbas de emendas de parlamentares ao Orçamento de 2011 está pondo em risco a aprovação da emenda constitucional da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Até sexta-feira passada, o governo havia autorizado o pagamento de apenas 2,71% do total de verbas para emendas de deputados e senadores apresentadas ao Orçamento deste ano. Para este ano, foi autorizado o pagamento de R$ 15,3 bilhões. Mas até a semana passada apenas R$ 415,4 milhões haviam sido efetivamente pagos.

Diante do temor de uma eventual derrota na votação da DRU, o governo já estuda alternativas para pôr na proposta orçamentária de 2012 um mecanismo que substitua a permissão para a presidente Dilma Rousseff reservar 20% das receitas orçamentárias da União para gastar como quiser, sem os vínculos das despesas obrigatórias.

Relator recua e tira ‘emenda de prefeitos’ do Orçamento de 2012

O relator do Orçamento de 2012, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recuou da proposta de criar uma espécie de “emenda de prefeito” e permitirá que deputados e senadores interfiram no destino dos R$ 2,2 bilhões que devem ser direcionados a municípios com até 50 mil habitantes. Na prática, em vez de destinar recursos diretamente ao município a proposta acabará por introduzir uma nova modalidade de emenda para as bancadas estaduais no Congresso, que já dispõem de R$ 2,7 bilhões. A votação do parecer preliminar de Chinaglia foi adiada para a próxima semana.

A proposta original do petista era criar uma emenda de iniciativa popular. Em audiências públicas promovidas pelas prefeituras e Câmaras Municipais os eleitores decidiriam em que aplicar os recursos destinados às pequenas cidades. O modelo era inspirado no Orçamento Participativo, uma bandeira do PT. O montante varia de R$ 300 mil a R$ 600 mil, conforme a população. Segundo Chinaglia, seriam 4.953 municípios beneficiados, que juntos têm 65 milhões de habitantes.

Plano Plurianual prevê R$ 18 bi para sedes da Copa

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou ontem o parecer preliminar do senador Walter Pinheiro (PT-BA) ao Plano Plurianual 2012-2015. O PPA estabelece os projetos e os programas de longa duração do governo federal. Está no texto a previsão de gastos de R$ 18 bilhões em mobilidade urbana nas 12 cidades que vão sediar a Copa do Mundo em 2014 e a duplicação da capacidade dos principais aeroportos brasileiros, considerados um gargalo da infraestrutura nacional.

Com a aprovação será aberto agora o prazo de emendas ao PPA. Nesta fase as bancadas, as comissões temáticas do Congresso e os deputados e senadores poderão sugerir mudanças no texto.

Segundo o vice-líder do governo, Gilmar Machado (PT-MG), o PPA está sendo conduzido de forma conjunta ao Orçamento do próximo ano. Em ambos os casos não há previsão para reajuste de pessoal, como o reivindicado pelo Judiciário, mas está aberta a possibilidade de atender a essas demandas em etapas posteriores da tramitação.

Governo quer Incra enxuto e com menos poder

O governo está costurando aos poucos uma proposta de reforma no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Uma das principais metas do projeto é reduzir o poder da autarquia. Indiretamente, a medida deve provocar o esvaziamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao qual é vinculado o instituto.

Encarregado de levar adiante a reforma agrária, hoje o Incra tem poderes e recursos para comprar terras, assentar famílias, construir moradias nos assentamentos, abrir e manter estradas em áreas rurais, implantar agroindústrias, financiar programas educacionais, contratar e prestar assistência técnica e outros serviços. São tantas atividades que em Brasília costuma-se dizer que se trata de um Estado dentro do Estado.

Conselho da EBC diz estranhar ataque de ex-diretora da empresa

Responsabilizado pela jornalista Tereza Cruvinel por sua saída da presidência da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), o Conselho Curador divulgou ontem nota em que diz “estranhar” essa postura e defende o secretário executivo do colegiado, criticado por Tereza em seu blog pessoal e em entrevista coletiva.

“A Presidência do Conselho Curador da EBC manifesta seu estranhamento com relação às recentes declarações da ex-diretora-presidente da EBC envolvendo o Conselho Curador da instituição e seu secretário executivo, uma vez que a decisão a respeito da renovação ou não do mandato da atual gestão é da competência exclusiva da Presidência da República”, diz a nota. Anteontem, Tereza atribuiu sua saída a uma “questão de (disputa de) poder” e que “começaram a falar até em impeachment”.

Correio Braziliense

MEC pagou sertanejos para proteger dados

A Jeta Soluções e Serviços em Tecnologia da Informação LTDA., que funciona numa sala no Nucleo Bandeirante, vendeu um sistema de proteção a e-mails ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão responsável pelo Enem. Dirigida pelos músicos sertanejos Gilvanio Santos Viana Filho E José Francisco Alves Filho, a Jeta está habilitada a negociar R$ 6,4 milhões com o Ministério da Educação. O Correio revelou ontem que outras duas empresas de fachada conseguiram contratos na área de tecnologia com o Inep.

Marta pronta para sair da disputa

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) começou a traçar uma operação de desembarque da pré-candidatura a prefeita de São Paulo. Na segunda-feira, antes de a presidente seguir para a França, onde participa da reunião do G-20, Marta pediu um encontro com Dilma Rousseff e ali tratou de organizar a sua saída da disputa. Durante os 15 minutos em que as duas conversaram na base aérea de São Paulo, a senadora alegou que não pretende contrariar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — que passa por um momento delicado em função do câncer na laringe — disputando uma prévia. Dilma, por sua vez, apelou para que Marta não dispute. A decisão final, entretanto, só será anunciada amanhã, em São Paulo, uma vez que a senadora precisa conversar com seu grupo dentro do partido, o que faz desde ontem.

Carvalho ganha espaço

Enquanto Dilma mantinha uma conversa com Marta Suplicy, o papel de para-raios do Planalto era entregue nas mãos do secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, Além de portador do convite a Aldo Rebelo (PCdoB) para assumir o Ministério do Esporte, o ministro foi quem levou à presidente Dilma as primeiras notícias sobre os exames de Lula no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Enquanto o presidente Lula estiver “no estaleiro”, com definem os petistas, será Gilberto Carvalho quem cuidará especialmente da relação do PT com o governo. “Ele já tem o jeito de padre confessor”, comentavam alguns deputados do PT, referindo-se ao passado de seminarista do ministro ligado às eclesiais de base.

Fifa é campeã na hora de vencer a burocracia

O empresário que quiser lançar hoje uma nova marca no mercado brasileiro levará pelo menos dois anos para obter o registro do produto e terá que enfrentar trâmites burocráticos muitas vezes desanimadores. Mas para a Fifa esse tormento será inexistente. A Federação Internacional de Futebol conseguirá o registro das marcas que poderão ser exploradas comercialmente em função da Copa do Mundo de 2014 em apenas um mês. A facilidade concedida à Fifa está prevista no projeto da Lei Geral da Copa, encaminhado pelo Executivo ao Congresso na seção que trata da Proteção Especial aos Direitos de Propriedade Industrial Relacionados aos Eventos — e é apenas mais uma no universo de regalias que a entidade desfrutará no Brasil, como isenção tributária, facilidades alfandegárias e controle do comércio em locais próximos aos estádios, por exemplo.

Mobilização pela Lei Geral

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, cobrou de integrantes da comissão geral do Mundial de 2014 na Câmara “celeridade” para a votação do projeto que trata da Lei Geral da Copa. A ministra se reuniu, na tarde de ontem, com o presidente do colegiado, deputado Renan Filho (PMDB-AL), e com o relator da proposta, Vicente Cândido (PT-SP), para discutir o andamento da matéria que estabelece as regras que estarão em vigor durante o torneio.

O encontro não estava previsto na agenda oficial da ministra e foi realizado no gabinete do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Na reunião, Ideli questionou se era viável o projeto ser aprovado tanto na Câmara quanto no Senado ainda este ano. A possibilidade foi descartada pelos deputados.

Big Brother do Senado terá 900 câmeras

O Senado vai comprar e instalar, até o fim do ano, 900 câmeras de vigilância para monitorar as dependências da Casa. A renovação do sistema de segurança vai custar R$ 8,1 milhões. Atualmente, o Senado tem 142 equipamentos do gênero espalhados pelas dependências do prédio, mas, desse total, apenas 50 estão em funcionamento. Servidores da Polícia Legislativa reclamam que a deficiência no sistema deixa a Casa vulnerável, pois há diversos pontos cegos no edifício. “Aqui não está acontecendo nada porque Deus não quer”, alerta um funcionário que não quis se identificar.

O atentado ocorrido na escola Tasso de Silveira, no bairro de Realengo, no Rio de Janeiro, em abril deste ano, preocupou os responsáveis pela segurança do Senado. Diante da invasão que resultou na morte de 12 crianças, a Polícia Legislativa passou a pressionar a direção da Casa por investimentos na área de prevenção. A imagem desgastada do parlamento perante a população e a repercussão da tragédia na escola carioca fizeram com que o Senado atendesse a uma solicitação de renovação do sistema de segurança.

Aprovado relatório preliminar do PPA

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou, ontem, o relatório preliminar do senador Walter Pinheiro (PT-BA) sobre o Projeto de Lei nº 29/11, que institui o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012-2015. Até o próximo dia 12, serão recebidas as emendas ao projeto.

O relatório de Walter Pinheiro foi aprovado com mudanças. Retiraram do item 2.3.7 a informação de que a inclusão de um novo programa do PPA dependeria de um diagnóstico que expressasse “a agenda do governo”. “A oposição não pode fazer somente o que o governo quer. Estamos aqui para representar uma parcela da população que não votou na presidente Dilma”, ponderou o deputado Cláudio Cajado (DEM-BA). O planejamento governamental para o período do PPA aponta para gastos superiores a R$ 5,4 trilhões, o que representa um aumento de 38% em relação ao PPA 2008-2011.