O ESTADO DE S. PAULO
Sarney dribla base e garante nomeações
Espécie de nomeador-geral da República, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), paira acima da briga diária e quase insana dos partidos aliados para garantir nas estatais e no segundo e terceiro escalões do governo um lugar a seus afilhados. Sozinho, Sarney garantiu mais nomeações do que a maioria dos partidos envolvidos na disputa.
A força de Sarney é tamanha que, em alguns casos, ele consegue influir na escolha de um nome mesmo sem o conhecer. Foi o que aconteceu com a indicação de Eurides Mescolotto para a presidência da Eletrosul.
Ex-marido da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), o nome de Mescolotto só foi confirmado na direção da estatal, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), depois de Ideli recorrer à ajuda de Sarney.
Agora, transcorridos quase seis meses de governo de Dilma Rousseff, o ex-marido de Ideli continua firme na direção da Eletrosul, apesar da pressão pela troca originada no PT, partido da presidente e de Mescolotto.
O nome sugerido para o lugar foi o do ex-deputado Cláudio Vignatti (PT-SC). Mas Dilma não se comoveu e manteve Mescolotto. Vignatti acabou nomeado para a Secretaria de Relações Institucionais, como sub do então ministro Luiz Sérgio que, há menos de 20 dias, foi para o Ministério da Pesca e cedeu o lugar para Ideli Salvatti.
Na semana passada, o PMDB foi a Ideli pedir que fossem nomeados 48 nomes indicados ao governo ainda em janeiro. Deixou a reunião com a promessa de que os pleitos serão atendidos dentro das possibilidades, porque as vagas são poucas.
Teles ganham clientes, mas não investem e panes crescem
O investimento das operadoras de telecomunicações não acompanha o crescimento do número de clientes, o que tem levado a frequentes panes nos serviços de telefonia e internet. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, cobrou medidas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), informam Karla Mendes e Renato Cruz. Na telefonia móvel, a base de clientes avançou 16,6% em 2010 e o investimento caiu 2,4%. A situação se repete em outras áreas. Para o ministro, é preciso exigir qualidade. As empresas são as maiores interessadas nisso, porque o mercado tem demanda. Operadoras afirmam que investem o suficiente e os problemas são pontuais.
Alerta na banda larga popular
Governo teme que falhas de operadoras afetem programa de internet rápida mais barata.
Senado deve votar ‘sigilo eterno’ até dia 15 de julho
O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), admite que a Lei de Acesso à Informação deve ser votada antes do recesso que começará em 15 de julho. E que a tendência é apoiar a proposta aprovada pelos deputados, que põe fim ao sigilo eterno dos documentos ultrassecretos.
Após passar pela Câmara, o projeto aprovado por duas comissões do Senado, Direitos Humanos e Ciência, Tecnologia e Informação, tramita em regime de urgência. Para o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a data de votação será definida nesta semana.
Repressão marca 90 anos do PC chinês
O Partido Comunista da China completa 90 anos no dia 1º de julho em meio à maior onda repressiva desde o massacre da Praça da Paz Celestial, em 1989, e a uma ofensiva de resgate de símbolos maoístas que atingiu o país de “vermelho”, informa a correspondente Claudia Trevisan. Há 60 anos no poder, o partido não dá nenhum sinal de que vá permitir o surgimento de outras forças políticas.
Mendes propõe mudar modelo de prisão
O quadro do sistema carcerário levou o ministro Gilmar Mendes, do STF, a propor que quem fosse preso em flagrante será apresentado ao juiz em até 24 horas. Isso coibiria prisões provisórias desnecessárias e irregulares. Em entrevista ao Estado, Mendes diz que a proposta do presidente do STF, Cezar Peluso, de antecipar o trânsito em julgado dos processos para a segunda instância pode gerar insegurança.
Leia no Congresso em Foco: Justiça tem recursos demais, diz procurador
Governo inovará ao cadastrar pobres
Para tornar viáveis as ações do Brasil Sem Miséria, o governo vai recorrer a um novo meio: acionará concessionárias de energia elétrica para ajudar no cadastramento.
Governo interfere e quer petista no Incra de São Paulo
O governo federal decidiu apressar a sucessão no Incra de São Paulo e convidou o engenheiro agrônomo José Giácomo Baccarin para ocupar a superintendência do órgão. A mudança é uma tentativa de apagar o incêndio que tomou conta da regional, imersa em uma crise que envolve a apuração, pela Polícia Federal, de suposto desvio de verbas federais destinadas à realização da reforma agrária no Estado.
Propenso a aceitar o convite, o petista, o mais cotado na lista de indicados, pediu uma conversa com o presidente nacional do Incra, Celso Lisboa de Lacerda, para tratar de rotina e agenda. Baccarin é professor de agronomia na Universidade Estadual Paulista (Unesp) e pretende conciliar os compromissos à frente da regional com a vida acadêmica.
O GLOBO
Ameaçados pelo tráfico, 2.500 crianças vivem sob proteção
Pelo menos 2.500 meninos e meninas se transformaram em alvos precoces de bandidos e estão ameaçados de morte. A maioria já teve envolvimento com o tráfico de drogas e, ao tentar mudar de vida, precisou de proteção, e hoje vive sob a tutela de ONGs, prefeituras e de um programa da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Só sob a responsabilidade do governo federal estão 516 jovens espalhados por 11 estados brasileiros. Há vários casos em que os menores passam a ser ameaçados por traficantes em função de dívidas. Aos que conseguem a inclusão no programa são reservados dois destinos: morar em abrigos ou refazer a vida, junto com a família, longe do município de origem. Isto porque, com frequência, a ameaça atinge também as famílias e hoje há 876 parentes dos meninos também recebendo proteção. Mas apenas os que têm risco de morte considerado máximo conseguem escolta em tempo integral.
Ministério da Pesca, um nanico com gasto gigante
Usado como moeda política na recente crise no governo, o Ministério da Pesca mostra que a proliferação de pastas nanicas vai na contramão da austeridade. Agora ocupada pelo ministro Luiz Sérgio, a Pesca tem 918 funcionários e 37 órgãos e ainda paga aluguel de R$ 600 mil mensais por um prédio em Brasília. Os resultados da pasta, porém, são pífios.
A divisão está no DNA do PT, admite Maia
Depois da crise política que trouxe à tona novamente o racha na bancada do PT na Câmara e terminou com a primeira dança de cadeiras no governo Dilma, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que “estava com vontade de falar”. Ele esteve no centro da disputa travada entre deputados petistas pelo cargo de articulador político do governo, no lugar do ex-ministro Luiz Sérgio. A bancada perdeu a briga, com a escolha de Ideli Salvatti pela presidente Dilma Rousseff. Maia minimizou a disputa interna, afirmando que as divisões estão “no DNA do PT” e que a briga por espaços é parte do dia a dia da política. Passado o pior da tensão interna no PT, o presidente da Câmara se prepara para administrar agora a votação no plenário da chamada “pauta bomba”, que reúne propostas polêmicas nas áreas de Saúde e segurança pública: a Emenda 29, que pretende aumentar o repasse obrigatório da União para o setor; e a PEC-300, que estabelece piso salarial para os policiais estaduais e bombeiros e que, se aprovada como está, pode aumentar em mais de R$30 bilhões por ano os gastos dos governos estaduais com salários do setor.
O PT da Câmara está dividido desde sua eleição à presidência. Como resolver isso?
MARCO MAIA: A existência de frações, de tendências no PT, está no seu DNA. As disputas que tivemos dentro da Câmara fazem parte desta identidade do PT. O resultado da minha eleição não vai de encontro ao maniqueísmo das correntes ou opiniões políticas do PT. Tanto que se deu com a participação de integrantes de várias tendências. Não há uma divisão que tenha reflexos na condução da política da bancada dentro da Câmara. Se fosse verdade, não teríamos votado tudo o que votamos.
A bancada da Câmara queria manter um representante na articulação política…
MAIA: Não enxergamos esse debate como sendo disputa entre PT da Câmara e do Senado. O PT é um partido só. As ministras (Gleisi Hoffmann e Ideli Salvatti) são representantes do partido. Não enxergo crise ou dificuldade de relacionamento com elas.
Lula articula para o governo e o PT
Com a inexperiência do novo comando palaciano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu nos bastidores um papel mais presente na articulação política do governo. Depois de expor a presidente Dilma Rousseff ao atuar de forma ostensiva durante a crise que culminou com a queda do ex-chefe da Casa Civil Antonio Palocci, Lula voltou a agir para ajudar o governo. Mas a partir de agora será uma ação mais discreta, e sem entrar no varejo das negociações políticas. Lula também vai se dedicar mais à articulação dos palanques governistas nas eleições municipais do ano que vem.
Com a ausência de Palocci no Planalto, ele passará a assumir as grandes missões do governo e do PT. Mesmo assim, não deve repetir a cena de fazer reuniões públicas em Brasília, para não desgastar e enfraquecer Dilma, explicam amigos do ex-presidente.
– O Lula atuará nas grandes questões, até pela sua influência no PT e entre os aliados. Mas, se atuar no varejo, ele se desgasta. Também não deve fazer uma ação ostensiva – resume um ministro sobre o novo papel do ex-presidente no governo Dilma.
STF julgará direito a aborto de anencéfalos
Mais de sete anos depois de ter chegado ao Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros preparam-se para julgar a ação que pede autorização para o aborto quando a gravidez é de feto anencéfalo (sem cérebro). A Corte está dividida: a expectativa é de que cinco ministros votem pelo direito de escolha da mãe. Outros três devem votar de forma oposta. Ainda é uma incógnita a opinião de dois ministros. Além disso, um dos 11 ministros, José Antonio Toffoli, ainda não decidiu se vai participar. Ele pode declarar seu impedimento porque, quando era advogado-geral da União, o órgão deu parecer na ação.
O julgamento marcado para agosto reflete um tribunal mais disposto a enfrentar temas polêmicos. Este ano, o STF reconheceu a união estável entre gays e permitiu marchas pela legalização da maconha.
Religião, diploma e sushi
Juazeiro do Norte, no Ceará, faz cem anos e vive o milagre do crescimento: já tem sete universidades, sex shop e até temakeria.
Boa Chance
Lei de cotas para deficientes físicos faz 20 anos, mas não reduz o preconceito
FOLHA DE S. PAULO
Novo terminal de Cumbica atenderá 19 milhões ao ano
Ampliação quase dobra a capacidade do aeroporto; Infraero estima que 40% da obra estará concluída até o final de 2013
O novo terminal do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), terá 230 mil m² e poderá receber 19 milhões de passageiros por ano, informa Morris Kachani.
A ampliação quase dobra a capacidade do aeroporto, que atualmente está em 20,5 milhões por ano.
A Infraero prevê que 40% do terminal esteja pronto no fim de 2013, o que permitiria atender 10 milhões de passageiros antes da Copa-14 – os outros 60% ficariam para depois. O desenho, do escritório Mario Biselli e Artur Katchborian, com Gicele Alves, lembra um avião.
Dilma avisa Estados que não dá “cheque em branco”
A presidente Dilma Rousseff indicou nas últimas semanas que resistirá à pressão que os governadores têm feito para extrair concessões do Palácio do Planalto nas negociações da reforma tributária proposta pelo governo.
Os governadores querem aproveitar a discussão para obter compensações para perdas causadas pela reforma, aliviar o fardo de suas dívidas com a União e mudar a partilha dos royalties cobrados da produção de petróleo.
Em conversas reservadas, assessores da presidente dizem que o “tamanho da conta” apresentada pelos governadores pode tornar inviável a discussão e que Dilma não está disposta a “assinar um cheque em branco” e atender todas as reivindicações.
O embate entre a presidente e os governadores pode criar novos focos de tensão no relacionamento do governo com os partidos que o apoiam, ampliando as dificuldades que Dilma tem enfrentado no Congresso.
Eike dá R$ 139 mi para projetos de Cabral
Além de bancar gastos de campanha do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), o empresário Eike Batista assumiu o papel de patrocinador de programas usados como vitrine eleitoral do Estado.
Nos últimos três anos, ele anunciou doações de R$ 139 milhões a projetos de interesse do peemedebista, do policiamento de favelas à despoluição de cartões-postais.
A oposição aponta conflito de interesses na relação entre o governador e o bilionário, que emprestou um jatinho para Cabral fazer uma viagem de lazer ao litoral da Bahia no último fim de semana.
O dono do grupo EBX recebeu R$ 75 milhões em isenções fiscais na gestão do peemedebista. Os dois dizem ser amigos e afirmam que os laços pessoais não beneficiam as empresas em negócios com o governo fluminense.
O maior patrocínio de Eike é destinado às UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora): R$ 80 milhões. O dinheiro será liberado em parcelas anuais de R$ 20 milhões até o fim do governo, em 2014.
Em quase seis meses, ministro do Turismo só assinou uma medida
O ministro octogenário Pedro Novais completa nesta semana seis meses à frente do Ministério do Turismo com apenas um único ato oficial assinado -ainda assim, 165 dias depois de ter assumido o cargo- e acumulando sinais de desprestígio com a presidente Dilma Rousseff.
O maior uso que fez do poder de sua caneta foi a assinatura de dois convênios com o governo do Maranhão, seu Estado, comandado pela governadora aliada Roseana Sarney (PMDB).
Os convênios, no valor total de R$ 22,6 milhões, foram os únicos firmados por Novais para obras de infraestrutura turística. Tratam-se de atos administrativos.
Mas quando o assunto são os atos oficiais de gestão, que definem novas políticas para o setor, houve apenas um. No dia 16 de junho, o ministro assinou uma portaria regulamentando a classificação hoteleira no país, com parâmetros reconhecidos internacionalmente. E foi só.
Vizinhos desconfiam de expansão brasileira
A expansão da influência do país começa a provocar, para analistas, sentimento antibrasileiro na América do Sul. A crescente presença de empresas nacionais desperta o temor de atuação similar à de potências coloniais, como EUA e Espanha.
Para consultores, o investimento de estatais e o apoio do BNDES são vistos como política de Estado. A província de Mendoza (Argentina) sustou projeto da Vale acusando a mineradora de não utilizar fornecedores e mão de obra locais.
Reprimida, “primavera iraquiana” se reorganiza
A versão iraquiana da “primavera árabe” foi gestada para defender a abertura de um bar, ganhou corpo nas ruas e acabou sofrendo uma repressão dura do governo pró-EUA do país.
Sem a publicidade e o apelo das “primaveras” mais famosas, como a egípcia, a iraquiana agora tenta se reorganizar.
CORREIO BRAZILIENSE
Brasileiro está viciado em dívidas
Dados do Banco Central e da Confederação Nacional de Comércio (CNC) revelam que 53% dos consumidores devem mais do que ganham, 25% têm contas em atraso e quase 9% admitem que não estão mais em condições de pagar nada. A compulsão por gastos mina relações familiares e prejudica o desempenho no trabalho. Na tentativa de sair desse quadro assustador, muitos buscam os serviços de advogados especializados para negociar débitos sobre os quais incidem juros abusivos. Outros começam a recorrer a grupos de ajuda para se livrar da irresistível tentação de comprar.
Ataques virtuais: Presidência abre guerra aos hackers
O Palácio do Planalto determinou que o Exército, a Marinha e a Aeronáutica usem seus núcleos de investigação contra os criminosos que promovem uma onda de invasões aos sites do governo desde quarta-feira. Ontem, a página da Universidade de Brasília na internet foi atacada e ficou fora do ar.
O eterno escudeiro de Dilma Rousseff
Giles Carriconde Azevedo, ou simplesmente Giles, é alvo de inveja na Esplanada. Ele é um ministro sem pasta, sem orçamento e sem planos políticos futuros, apesar da filiação ao PT. Mas ninguém é tão próximo da presidente Dilma Rousseff quanto o chefe de gabinete da primeira presidente mulher do país. Ambos têm o mesmo perfil workaholic e perfeccionista. Giles ouve as mesmas broncas e gritos com que Dilma brinda os interlocutores nos momentos de raiva e insatisfação. Mas poucos, como ele, têm a liberdade para dizer o que pensam e apontar erros quando acham que eles existem.
Um exemplo dessa liberdade foi testemunhada pelos aliados do PMDB, com quem Dilma e o PT sempre mantêm uma relação de amor e desconfiança eternos. Nervosa, Dilma reclamou do vazamento de uma informação de governo e atribuiu o descuido ao aliado mais forte. “Presidente, se a senhora ler a matéria, verá que existe um parlamentar do PT falando em on nela”, apontou Giles. Dilma resmungou, checou a informação e confirmou a veracidade da observação. “Pelo menos alguém naquele palácio admitiu que não somos maus por natureza”, brincou um aliado do vice-presidente Michel Temer.
Os caminhos de Giles e Dilma cruzaram-se no Rio Grande do Sul, em meados da década de 1990. Brizolistas convictos, ajudaram a construir o partido no estado. Giles era chefe de gabinete do então deputado estadual Vieira da Cunha, presidente nacional do PDT. “Ele sempre impressionou pelo zelo e pela responsabilidade com que assumia as tarefas que lhe eram designadas. Já demonstrava enorme capacidade para articulação política”, reconhece Vieira.
Copa vira moeda de troca
A votação dos destaques da oposição apresentados à proposta do governo que cria o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 motivou uma nova rodada de negociações do Planalto com a base aliada. Depois de aprovarem o texto principal na Câmara, integrantes de partidos governistas ameaçaram apoiar um substitutivo apresentado pelo DEM, que desfigura o projeto inicial, alegando que o tratamento recebido da presidente Dilma Rousseff não paga o desgaste com a opinião pública.
A ideia, na verdade, é mostrar à presidente que o jogo não foi ganho, pressionando o governo a, pelo menos, prometer a liberação de R$ 2 bilhões em emendas parlamentares apresentadas no ano passado. O dinheiro consta na proposta orçamentária deste ano, que sofreu corte de R$ 50 bilhões. No vale-tudo para pressionar o Executivo, os aliados anunciaram estar “em dúvida” sobre alguns pontos do projeto e acenderam a luz de alerta no Planalto.
Lobby aberto pela vaga de titular do TCU
Muito além de emendas e cargos no segundo escalão, o governo federal tem outro tema espinhoso a tratar nas próximas semanas: a escolha de um ministro para o Tribunal de Contas da União (TCU). A articulação do Planalto tentará consenso durante o recesso do Legislativo para bater o martelo. Dentro da base aliada, 11 candidatos anunciaram que disputam a sucessão de Ubiratan Aguiar. O conselheiro anunciou a pessoas próximas que antecipará a aposentadoria de setembro para julho. Como a vaga pertence à cota da Câmara, o nome será anunciado entre os deputados nas primeiras semanas de agosto. Os favoritos são Ana Arraes (PSB-PE), Jovair Arantes (PTB-GO) e Átila Lins (PMDB-AM).
O posto é vitalício, com salário de R$ 26 mil, moradia e viagens custeadas pelo Poder Público. Por isso, costuma gerar disputas fratricidas. Caso nenhum ministro se antecipe à aposentadoria compulsória, as próximas vagas depois da de Aguiar só serão abertas em 2014, com as saídas de Valmir Campelo e José Jorge. Os dois postos, porém, pertencem ao Senado. “O trabalho de consolidação da candidatura é individual, muito mais do que do partido. Entra em questão o prestígio. Então, nosso pedido é para que eles se movimentem”, explica o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).