O Estado de S. Paulo
Relatório vai pedir cassação de Jaqueline Roriz
O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) vai pedir a cassação do mandato da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada num vídeo recebendo dinheiro vivo do esquema de corrupção no Distrito Federal. Sampaio apresenta amanhã o relatório final do processo contra ela aberto no Conselho de Ética da Câmara.
A conclusão do relator recomendará a perda de mandato e afirmará a legitimidade da Câmara para julgar o caso. Sampaio vai defender a tese de que Jaqueline pode ser cassada apesar de o vídeo que a mostra recebendo dinheiro ter sido gravado em 2006, quando não era deputada federal. Ele argumentará que o comportamento indecoroso de um parlamentar pode ser julgado quando é revelado ao público. Por isso, mesmo sendo de 2006, o ato de Jaqueline é contemporâneo porque só agora foi descoberto e fere a imagem do atual Congresso, defenderá Sampaio.
Para o relator, Jaqueline prejudicou a imagem atual da Câmara já que o vídeo revelado tem repercussão para a dignidade da Casa. Na avaliação dele, ao cometer um ato como o de Jaqueline, o parlamentar viola o decoro do Legislativo, atentando contra a instituição. O decoro parlamentar é do Parlamento, e não de cada membro, ressaltará o deputado.
Procurador barra investigação e Planalto decide se vai dar salvo-conduto a Palocci
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, arquivou ontem pedidos da oposição para que o Ministério Público investigasse criminalmente o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. As representações tinham como base informação veiculada pela imprensa segundo a qual o patrimônio de Palocci teria aumentado pelo menos 20 vezes entre 2006 e 2010. Mas o “nada consta” ainda não significa um atestado de sobrevivência política. Na noite de ontem, a presidente Dilma Rousseff discutia com auxiliares a manutenção do ministro no cargo.
Em nota divulgada à noite, Palocci demonstrou a intenção de permanecer no governo. “Entreguei à Procuradoria-Geral da República todos os documentos relativos à empresa Projeto. Espero que esta decisão recoloque o embate político nos termos da razão”, disse o ministro, que alegou ter aumentado seus rendimentos a partir da prestação de consultoria a empresas.
Chefe do Ministério Público Federal, Gurgel está no cargo há quase dois anos. Foi indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e poderá ser reconduzido em breve por Dilma.
Ministro usa mercado como trunfo para ficar
Sem sustentação política, o ministro Antonio Palocci está usando sua relação com empresários da infraestrutura e representantes do setor financeiro para convencer a presidente Dilma Rousseff a mantê-lo no cargo. Em encontro na manhã de ontem no Planalto, Dilma avaliou que as entrevistas do dadas pelo ministro para derrubar as suspeitas de tráfico de influência e enriquecimento ilícito não diminuíram a crise. À presidente, Palocci tem dito que busca apoio de aliados no Congresso e aposta na interlocução com o mercado para controlar setores do PT, do PMDB e do próprio Planalto que já defendem sua demissão.
Palocci tenta vender a imagem de “ministro do mercado”, disse um interlocutor do governo. No encontro, Dilma avaliou que Palocci se colocou de forma “técnica” na entrevista ao Jornal Nacional, mas não diminuiu a crise.
A ”fuerza” que vem do vizinho
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, aproveitou a visita ao Brasil ontem para recomendar “força” ao ministro Antonio Palocci. Ao ser recebido pela presidente Dilma Rousseff no Salão Nobre, do Planalto, Chávez abraçou Palocci por longo tempo. “Fuerza, fuerza”, disse o venezuelano, que se apoiava em uma bengala por conta de um problema no joelho.
Chávez não subiu a rampa, ritual tradicional nas visitas oficiais de chefes de Estado. Entrou no Planalto por um elevador. Os dois presidentes ouviram os hinos do Brasil e da Venezuela, no topo da rampa. O almoço no Itamaraty também não teve a badalação das recepções oferecidas durante o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nem mesmo contou com o tradicional brinde público.
Conselho critica omissão da EBC no caso Palocci
A Câmara de Jornalismo do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) recomendou à TV Brasil que passe a noticiar as denúncias que envolvem o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, em suspeita de tráfico de influência.
A Câmara de Jornalismo do conselho curador é a instância máxima da EBC. De acordo com levantamento feito por essa Câmara, do dia 16 a 20 de maio a TV Brasil deixou de veicular as notícias sobre o suposto enriquecimento ilícito de Palocci. A notícia com as informações de que o patrimônio de Palocci havia aumentado 20 vezes em quatro anos foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo no dia 15, mas só foi citada na TV Brasil pela primeira vez no dia 20.
No dia 31 os integrantes da Câmara de Jornalismo convocaram reunião do Conselho Curador da EBC e decidiram que, a partir de agora, “as informações em caráter de denúncia, com temas de natureza política e institucional, que se relacionem direta ou indiretamente com instituições e/ou pessoas físicas vinculadas ao Poder Público Federal”, serão “objetos de cobertura jornalística dos veículos públicos da EBC.” As recomendações foram enviadas à diretoria da EBC no dia 1º.
Senadora de partido aliado de Dilma apoia CPI
A solidez da base governista no Senado começa a trincar, com a decisão da senadora Ana Amélia (PP-RS) de assinar a CPI para investigar o enriquecimento do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Inédita na lista dos habituais dissidentes do Planalto, a senadora afirma que está “insatisfeita” com as explicações do ministro e que suas entrevistas, em vez de reduzirem as suspeitas em relação ao crescimento de seu patrimônio, deixaram ainda mais dúvidas.
Com isso, subiu para 20 o total de assinaturas de apoio à CPI, 7 a menos do que as 27 necessárias. O número deve aumentar para 22 nesta semana se o senador Itamar Franco (PPS-MG) assinar o requerimento do hospital onde se submete a um tratamento contra leucemia e se o senador Pedro Simon (PMDB-RS) também cumprir a promessa de apoiar a investigação.
MP acionará 106 empresas por doações ilegais
O Ministério Público Eleitoral (MPE) começou a acionar na Justiça empresas e pessoas que na eleição do ano passado doaram para campanhas à Presidência da República valores acima do permitido pela lei.
A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, protocolou na sexta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as primeiras representações. A expectativa é de que até o dia 18, quando termina o prazo, o Ministério Público encaminhe 306 representações contra 106 empresas e 200 pessoas.
Sandra Cureau quer que as empresas sejam condenadas a pagar multa equivalente a dez vezes o valor doado acima do limite. Entre as doadoras na mira do MPE estão construtoras, incorporadoras e mineradoras. Os representantes legais das empresas também serão acionados pelo Ministério Público e, por causa da Lei da Ficha Limpa, estão sujeitos à punição de inelegibilidade.
Índios dizem ter sofrido atentado terrorista em MS
Caciques de quatro aldeias de Miranda (MS) consideram ter sido atentado terrorista o ataque contra o ônibus que levava 23 estudantes indígenas, na sexta-feira. O veículo teve o para-brisas atingido por coquetel molotov. A explosão provocou queimaduras no motorista e em seis passageiros.
O delegado Tiago Macedo dos Santos, responsável pelo caso, disse que ainda não há suspeitos. As vitimas declararam que não notaram a presença de qualquer pessoa atacando o ônibus.
Folha de S. Paulo
Procurador livra Palocci de investigação criminal
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, arquivou ontem as quatro representações propostas pela oposição contra o ministro Antônio Palocci (Casa Civil).
Em um documento de 37 páginas, Gurgel entendeu, depois de analisar esclarecimentos dados por Palocci, que não há indícios de que ele tenha praticado crimes.
As representações enviadas à Procuradoria pelos principais partidos de oposição (PPS, DEM e PSDB) pediam a abertura de inquérito contra o ministro para investigar o aumento de seu patrimônio e as atividades de sua empresa, a Projeto.
Câmara deve anular hoje convocação de ministro
Em meio à crescente pressão para a saída do ministro Antonio Palocci (Casa Civil), o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), pretende anunciar na tarde de hoje a anulação do requerimento que convocou o ministro.
O parecer jurídico já está praticamente pronto. A intenção da base aliada é realizar uma nova votação nesta quarta-feira. O deputado Eduardo Cunha (RJ), um dos principais articuladores peemedebistas, também já foi escalado para derrubar a ata referente à sessão anterior.
Oposição acusa Gurgel de agir como governo
A oposição acusou ontem o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de agir como “órgão de governo” ao arquivar os pedidos de investigação.
“O Ministério Público se agachou, não agiu como órgão de Estado, mas como órgão de governo. O chefe do Ministério Público não pode ser partidário, ainda que esteja esperando uma recondução ao cargo pela presidente”, afirmou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Dilma já acertou demissão com Palocci
A presidente Dilma e o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, chegaram a acertar ontem os termos de uma carta de demissão do ministro, mas a decisão final depende do impacto do arquivamento do pedido de abertura de investigação na Procuradoria-Geral da República.
Com isso, Palocci ganhou uma sobrevida no cargo, embora interlocutores da presidente avaliem como mais provável a saída do ministro.
Em visita ao Brasil, Chávez recomenda “fuerza” a ministro
Em visita ao Brasil, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, abraçou o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) e recomendou: “Fuerza, fuerza [Força, força]”.
Chávez passou o dia em Brasília, em sua primeira visita oficial à presidente Dilma Rousseff. O governo brasileiro ofereceu a ele um almoço no Itamaraty.
Na saída, Chávez mostrou descontração. Brincou com os ministros sobre a muleta em que se apoiava -por causa de uma lesão no joelho- e se aproximou dos jornalistas para contar uma história dos tempos do governo Lula.
Lula afirma que decisão cabe a Dilma
Em meio à primeira crise política do governo Dilma, o ex-presidente Lula passou o dia de ontem em reuniões no seu escritório, na sede do Instituto da Cidadania, em São Paulo.
No começo da tarde, teve um encontro com o presidente nacional do PT, o deputado Rui Falcão. “Foi uma reunião sobre assuntos de rotina”, disse Falcão, ao ser questionado se discutiam que estratégia o governo deverá adotar em torno da crise de Antonio Palocci.
Aliados do governo pedem afastamento imediato de Palocci
Em uma semana decisiva para seu futuro no governo, o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, enfrenta críticas crescentes de aliados do Planalto e vê aumentar seu isolamento.
A Força Sindical, o PC do B e políticos governistas elevaram o tom das cobranças ao ministro, que há três semanas está no centro de uma crise após a revelação, feita pela Folha, da multiplicação de seu patrimônio.
Decisão ocorre em hora crucial para procurador
A decisão de Roberto Gurgel de arquivar representação contra o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) ocorre em momento crucial para o procurador-geral da República.
Desde o dia 5 de maio, o nome dele está, junto ao de outros dois procuradores, na mesa da presidente Dilma para ela decidir quem comandará o Ministério Público Federal nos próximos dois anos.
Em eleição interna feita pela Associação Nacional dos Procuradores da República, Gurgel ficou à frente com 454 votos.
Lula se reúne com presidente do PT em SP
Em meio à primeira crise política do governo da presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou o dia de ontem em reuniões no seu escritório, na sede do Instituto da Cidadania, em São Paulo.
No começo da tarde, Lula teve um encontro com o presidente nacional do PT, o deputado Rui Falcão.
Dilma acha normal compartilhar decisão política com Lula
A crise política envolvendo o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, tornou mais evidente o que já era intuído em Brasília: a presidente Dilma Rousseff compartilha decisões do poder com seu antecessor no Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva.
Na sexta-feira, quando Palocci deu suas primeiras entrevistas depois de 20 dias da revelação da multiplicação de seu patrimônio, Dilma falou com Lula ao telefone. Combinaram novas conversas ao longo do fim de semana, o que aconteceu.
Imagem de Dilma fora do país depende da economia
Durante o Carnaval, na Barreira do Inferno [centro de lançamento da FAB], Dilma Rousseff proibiu a entrada de celulares com câmera, para evitar imagens do refúgio familiar.
Em férias no Havaí, no ano passado, Barack Obama enfrentou questionamento semelhante, de que havia se fechado na família, deixando em suspenso a mídia e o mundo, diferentemente dos antecessores.
Nas respectivas campanhas presidenciais, a brasileira e o americano também haviam levantado dúvidas quanto à pouca desenvoltura no trato pessoal, em contraste com Lula ou Bill Clinton. Seriam reservados demais, até tímidos.
Nem um dia mais
Lula é esperado hoje em Brasília. O único lugar onde não deveria se mostrar hoje e nos próximos dias. Caso Dilma Rousseff se decida pelo afastamento de Antonio Palocci, por sua ida a Brasília Lula ficará, para todos os efeitos, com o crédito de romper o imobilismo da presidente.
Ainda que o afastamento contrarie a sua opinião. Se Dilma Rousseff mantiver Palocci apesar de tudo, ficará, para todos os efeitos, como submissa à vontade de Lula, não importa qual seja a sua.
Garçom de bandeja vazia
Quanto mais forte era o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, mais fraco ficava o articulador político oficial do governo, o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, que ganhou no Congresso o indelével apelido de “garçom” -é o que “só anota os pedidos”.
Antes da posse, Luiz Sérgio já dava mostras de que ficaria longe da cozinha do poder, mesmo tendo uma sala no Planalto. Foi o último ministro escolhido, depois de uma disputa infernal no PT.
Vem daí uma charge que Luiz Sérgio exibe na parede do gabinete: Dilma e todos os ministros fazendo pose para a foto oficial da posse, com ele correndo, esbaforido: “Esperem por mim!”
Inflação dará trégua ao BC nas próximas divulgações
Começa hoje, com a divulgação da inflação oficial do mês de maio, a temporada de trégua para o Banco Central no que diz respeito à escalada de preços. De maio a julho, segundo economistas, a inflação mês a mês ficará mais baixa. Eles alertam, no entanto, que isso não indica que o problema foi superado.
As apostas para a inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que serve de referência para o governo, giram em torno de 0,40%, abaixo da alta de abril (0,77%). O recuo se deve à queda de preços de combustíveis e alimentos.
Campanha presidencial teve 300 doações ilegais, diz Procuradoria
A PGR (Procuradoria-Geral da República) está ingressando com 306 representações contra 106 empresas e cerca de 60 pessoas por doações ilegais na última campanha à Presidência.
A lista foi extraída de um levantamento feito pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que identificou 15.921 pessoas físicas e 3.996 empresas que supostamente extrapolaram o limite de doações em 2010.
O TSE apontou que as doações irregulares totalizaram R$ 112 milhões no caso de pessoas físicas e R$ 142 milhões oriundas das empresas.
País precisará investir R$ 1 tri em energia
Serão necessários R$ 1,02 trilhão em investimentos para aumentar a capacidade de oferta de energia elétrica, petróleo, gás e etanol no Brasil até 2020. Deste total, quase metade será aplicada pela Petrobras, e, em escala menor, pela Eletrobras.
Os dados fazem parte do Plano Decenal de Energia do governo, divulgado ontem pelo presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Maurício Tolmasquim. Segundo a EPE, no mesmo período a demanda total por energia subirá 60% no país.
No Pará, 98% das mortes no campo ficam impunes
Um levantamento inédito do governo federal mostra que quase 98% dos casos de assassinatos no campo do Pará ocorridos nos últimos dez anos ficaram impunes.
Foram analisadas 180 situações que resultaram em 219 mortes no Estado, entre 2001 e 2010. Apenas quatro (2,2%) delas geraram boletins de ocorrência, inquéritos policiais, denúncias de promotorias, processos judiciais e, por fim, alguma condenação.
Ex-primeira-dama Dulce Figueiredo morre no Rio aos 83
DO RIO – Morreu ontem, no fim da tarde, a última ex-primeira-dama do regime militar, Dulce Figueiredo, 83. Ela era viúva do presidente João Figueiredo (1979-1985) e morreu no Rio, por volta das 18h.
Dona Dulce sofria de câncer e, de acordo com um de seus netos, João Baptista de Figueiredo Filho, estava bastante debilitada. “Eu sempre a visitava. Recebi uma ligação informando da morte um pouco depois das 18h”, disse.
Sem acordo com governo, indígenas mantêm avião retido
DE CUIABÁ – Índios ianomâmis mantêm retido há uma semana um avião e o piloto na aldeia Watorik (AM). O protesto se deve à possível nomeação de Andréia Maia Oliveira, assessora da coordenação regional da Funasa, para a chefia do DSEI-Y (Distrito Sanitário Yanomami e Ye’kuana).
Em nota, o Ministério da Saúde disse que o secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, “está em contato com os líderes indígenas para verificar os pontos de reivindicação”.
Correio Braziliense
Chávez visita Dilma e faz aceno à Embraer
Em clima de cortejo, e depois de sucessivos adiamentos, Dilma Rousseff e Hugo Chávez tiveram ontem seu primeiro encontro bilateral. Conversaram por quase três horas no Palácio do Planalto e trocaram elogios diante das câmeras. A presidente brasileira começou a reunião com um muchas gracias ao colega pela expansão das relações bilaterais. Os dois governantes assinaram acordos na área de habitação, infraestrutura, biotecnologia e energia. Além disso, o presidente venezuelano mostrou interesse na compra de até 30 aviões da Embraer para voos comerciais até o Caribe. O visitante também afirmou que há pressa na integração na América Latina.
Para iniciar uma nova fase na relação entre Brasil e Venezuela, Dilma e Chávez firmaram oito acordos entre 30 que estavam na lista de espera. Os dois países estão desenvolvendo um novo modelo de relacionamento e de cooperação, afirmou Chávez. Podemos dizer que começa um novo momento estratégico dessa relação, porque nos anos anteriores viemos abrindo os caminhos e os horizontes. Agora há um conjunto muito grande de projetos, de possibilidades.
Poupança paga dívida do brasileiro
Endividados até o pescoço e com a inflação devorando o orçamento familiar, os brasileiros se viram obrigados a sacar mais de R$ 3 bilhões da poupança em abril e em maio para tentar manter as contas em dia. O resultado da modalidade no mês passado foi o pior para maio desde 2006. Diante da baixa rentabilidade da tradicional caderneta, também está havendo uma fuga de investidores para outras aplicações, como fundos de renda fixa e títulos públicos e privados. Enquanto a poupança captou R$ 27,3 bilhões nos últimos 12 meses, os Certificados de Depósitos Bancários (CDB), por exemplo, atraíram três vezes mais recursos e somaram, até o último dia 31, uma fortuna de R$ 92,5 bilhões.
Com mais renda e um forte desejo por experimentar produtos que antes lhe eram inacessíveis, a nova classe média exagerou na dose de gastança, em alguns casos ficou inadimplente e mandou para o sacrifício as economias conquistadas com suor e trabalho. O resgate na poupança foi maior que os depósitos em maio e abril em função do endividamento do brasileiro. O crédito foi farto até o ano passado e, agora, a fatura está pesando, justificou Wilson Motta Miceli , coordenador do MBA de Mercados de Capitais e Derivativos da Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa).
Procurador-geral rejeita denúncia contra Palocci
Com a decisão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de arquivar o pedido para investigar o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, cresce entre os aliados do ministro a perspectiva de que ele possa permanecer no governo, ainda que atravesse um período de turbulência nos próximos dias. Gurgel considerou que os contratos assinados entre Palocci e seus clientes estão corretos e não há o que apurar. A decisão, pela qual torcia o ministro, foi comemorada no Planalto. “Ele ganhou uma batalha, vamos ver se a guerra acabou e ele pode ficar”, comentou um assessor da presidente Dilma. Os dois próximos dias serão decisivos.
Gurgel foi direto no fim do parecer: “Com a mesma firmeza com que sustentei oralmente, no plenário do Supremo Tribunal Federal, a acusação contra o representado (Palocci) na PET 3.898 (o caso do caseiro Francenildo), entendo que os elementos trazidos pelas representações dos eminentes parlamentares e mesmo pelas matérias jornalísticas são absolutamente insuficientes para um juízo de reprovação no campo penal”.
Atrás da proteção perdida
A Câmara deve aprovar até a próxima semana o projeto de lei que institucionaliza o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos. A proposta, já analisada por todas as comissões, será apresentada hoje durante a comissão geral sobre a violência contra lideranças do movimento agrário e ambientalistas. O programa, criado em 2005, está presente em apenas cinco estados (Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará e Pernambuco) e protege, atualmente, 148 pessoas.
A Comissão Pastoral da Terra apresentou uma lista de quase 2 mil pessoas ameaçadas no país. O governo defende a votação do marco legal do programa. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, cobra a adesão urgente e o apoio dos estados da Região Norte, especialmente aqueles que enfrentam conflitos agrários.
Do tráfico ao uso cidadão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) doou ontem para o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) um avião apreendido do tráfico de drogas. Encontrado em março com 471kg de drogas, o monomotor Cessna modelo 206 será usado para integrar 30 varas do interior amazonense, que corriam o risco de fechar as portas pelo fato de serem inacessíveis por terra durante a maior parte do ano. A aeronave, avaliada em R$ 340 mil, transportará juízes e processos para localidades distantes, onde os pousos podem ser feitos em grama, terra ou saibro. A entrega simbólica do avião ao presidente do TJ-AM, João Simões, foi feita pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon (foto). Segundo ela, outras aeronaves apreendidas serão doadas. A próxima, em data ainda não definida, para o Poder Judiciário do Pará. Atualmente, o Judiciário brasileiro acumula R$ 2,2 bilhões em bens apreendidos.
Incentivos para a construção de usinas
O governo da presidente Dilma Rousseff prepara a regulamentação de um programa que concede benefícios fiscais de R$ 589 milhões a empresas dispostas a executar obras de infraestrutura na área de geração de energia nuclear. Em 30 de dezembro do ano passado, dois dias antes de deixar o Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que instituiu o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (Renuclear). A MP nº 517 foi aprovada na Câmara e no Senado na semana passada, com poucas alterações. A regulamentação da proposta, com a definição dos projetos que ficarão isentos do pagamento dos impostos de importação e sobre produtos industrializados, ficou a cargo do Ministério de Minas e Energia (MME), que começa a avaliar os beneficiários da medida. A renúncia fiscal de R$ 589 milhões, em prol de empreendimentos de energia nuclear, poderá ser concedida até 2015.
A disposição da presidente Dilma de abrir mão de dois tributos para impulsionar o setor nuclear ocorre no momento em que o governo da Alemanha, da chanceler Angela Merkel, dá início ao fechamento de todas as usinas nucleares do país até 2022. A decisão foi tomada em razão da crise iniciada com o acidente em Fukushima, no Japão. A Câmara e o Senado aprovaram o Renuclear depois da tomada de decisão pela Alemanha. Dentro do governo de Dilma, a regulamentação da medida é considerada importante para a continuidade das obras de Angra 3, em Angra dos Reis (RJ). A usina faz parte de uma parceria com o governo alemão, que já avalia suspender as garantias aos financiamentos previstos para o empreendimento brasileiro na ordem de 1,3 bilhão de euros (quase R$ 3 bilhões). Angra 3 é uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Será reforçada, agora, com a renúncia fiscal prestes a ser regulamentada pelo MME.
Manobra contra embargos
A cinco dias do fim do prazo para que produtores rurais regularizem áreas de preservação permanente (APPs) e de reserva legal, a senadora Kátia Abreu (ex-DEM-TO) prepara uma manobra para suspender os embargos de áreas desmatadas e ocupadas irregularmente pela agropecuária, principalmente nos estados da Amazônia. Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e porta-voz da bancada ruralista no Senado, Kátia Abreu encaminhou ao líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a minuta de um decreto que, além de prorrogar o prazo para a regularização dos produtores, permite que eles voltem a usar áreas embargadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A ação de Kátia Abreu é baseada na expectativa de prorrogação do prazo estabelecido no decreto nº 7.029, de 2009. A data final para a regularização ambiental é o próximo dia 11, conforme o decreto. Se o novo Código Florestal Brasileiro fosse aprovado a tempo no Senado, a medida perderia a validade e os produtores rurais que deixaram de averbar APP e reserva legal não entrariam na ilegalidade. O próprio Romero Jucá já pediu que a presidente Dilma Rousseff prorrogue o prazo, até que a proposta do novo código seja apreciada pelos senadores.
Políticos presos na Grande SP
São Paulo Em uma operação contra políticos e servidores de Taboão da Serra, na Grande São Paulo, a polícia prendeu, na manhã de ontem, 13 pessoas acusadas de integrar um esquema de corrupção que já teria desviado mais de R$ 10 milhões da prefeitura. Três secretários municipais e um vereador estão entre os detidos.
Os suspeitos montaram um esquema de desvio de recursos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). O golpe era simples: agentes do Executivo e do Legislativo municipal procuravam grandes devedores de tributos e negociavam o perdão da dívida em troca de propina. O débito do contribuinte era deletado do sistema e os suspeitos embolsavam o valor pago pelo devedor. Em média, eram cobrados 30% do valor da dívida.
STF define o destino de Battisti amanhã
Quatro anos e três meses depois de determinar a prisão do italiano Cesare Battisti para fins de extradição, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente deverá definir amanhã o destino do ex-ativista de esquerda, condenado na Itália por quatro homicídios no fim da década de 1970. Está na pauta da sessão plenária de quarta-feira do STF a reclamação protocolada pelo governo da Itália contra decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar a extradição de Battisti. Os ministros do Supremo também julgarão um pedido de soltura apresentado pela defesa do ex-ativista nos primeiros dias do ano, logo depois de Lula definir, em 31 de dezembro último, que o italiano ficará no Brasil.
O Globo
Dono de apartamento alugado a Palocci é do PT
SÃO PAULO. O advogado Gesmo Siqueira dos Santos, proprietário do apartamento alugado pelo ministro Antonio Palocci, é filiado ao PT de Mauá, no ABC paulista, há 23 anos, segundo informou ontem ao GLOBO o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Por e-mail, o TRE informou diz que “sua situação é regular no PT com data de filiação de 16 de abril de 1988”.
– O ministro reafirma que não conhece Gesmo Siqueira dos Santos. Nunca esteve com ele, nunca o viu no PT ou em qualquer outro lugar. O ministro não pode ser responsável pelos atos de Gesmo – disse Thomaz Traumann, assessor especial de Palocci, ao ser informado sobre a filiação.
O presidente do PT de Mauá, Leandro Dias confirmou, por meio de sua assessoria, que Gesmo já foi filiado ao partido, mas informou que a inscrição foi cancelada. Leandro não informou a data do cancelamento. Mas, segundo o TRE, a filiação de Gesmo ao PT “é regular”.
Procurador arquiva caso e Lula tenta manter Palocci
Oprocurador-geral da República, Roberto Gurgel, arquivou ontem os pedidos da oposição para investigar o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) e sua consultoria, argumentando não ter visto indícios dos crimes de enriquecimento ilícito e tráfico de influência. Com isso, Palocci aposta que tem condições de virar o jogo e continuar no cargo, o que foi alimentado por ele próprio e seus aliados, ontem à noite. A primeira providência será procurar apoio no próprio PT e fazer uma grande mobilização no Congresso em busca de fatos favoráveis ao ministro, no rastro da decisão de Gurgel. Mas a presidente Dilma estudava ontem pelo menos duas alternativas: tirar o ministro e conter a crise política ou mantê-lo no cargo, como recomendou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Depois da decisão do procurador, Palocci divulgou nota em que afirma: “Prestei todos os esclarecimentos de forma pública. Entreguei à Procuradoria Geral da República, órgão legalmente competente para avaliar a apuração dos fatos, todos os documentos relativos à empresa Projeto. Espero que esta decisão recoloque o embate político nos termos da razão, do equilíbrio e da Justiça”.
Sair ou sair
Para se ter uma ideia de como a situação do chefe do Casa Civil, Antonio Palocci, está se deteriorando, basta ouvir as especulações políticas que se fazem em torno de seu destino, mesmo depois de o procurador-geral da República ter decidido arquivar o pedido de inquérito contra ele, por considerar que não há indícios suficientes.
Continua sendo majoritária a sensação de que Palocci tem que sair, pois as acusações de que a decisão oficial foi tomada a seu favor através de conchavos de bastidores não deixarão que a sombra da suspeição o abandone.
Após arquivamento de representação, Lula sugere a Dilma manter Palocci
A hipótese de manter Palocci no cargo, com a alegação de que o procurador-geral o inocentou, foi defendida nesta segunda-feira pelo ex-presidente Lula em conversas por telefone com a presidente Dilma.
Lula desistiu de ir a Brasília nesta terça-feira, como previsto inicialmente, mas deu suas sugestões à sucessora.
Nesta segunda-feira à noite, depois de articular com Lula por telefone, Dilma se reuniu com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e a informação era que, apesar da pressão dos aliados, a presidente fora convencida a segurar Palocci.
Gurgel, um procurador menos incômodo
A pouco mais de um mês do fim de seu mandato, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tem boas chances de ser reconduzido ao cargo pela presidente Dilma Rousseff.
Nos últimos dois anos, ele se destacou por incomodar menos que seu antecessor, Antonio Fernando de Souza: pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de 68 inquéritos contra autoridades e apresentou 28 denúncias.