Folha de S.Paulo
Rejeição cai, mas Congresso permanece mal avaliado
O Congresso Nacional registrou uma pequena queda na sua rejeição, mas continua mal avaliado pelos brasileiros. Segundo pesquisa Datafolha, hoje 33% consideram o desempenho de deputados e de senadores ruim ou péssimo. Há um mês, o percentual era de 39%.
Essa queda foi além da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Mas não se pode afirmar que há uma tendência de melhora da imagem do Congresso.
Em grande parte dos últimos dez anos, a rejeição de deputados e de senadores flutuou na faixa de 30% a 40%. Se ocorre algum escândalo mais rumoroso, essa média aumenta -como em 2009, quando surgiu a farra das passagens aéreas e o mau uso de verbas indenizatórias.
Substituta de Dilma terá de depor sobre dossiê anti-FHC
A nova ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, será convocada a prestar esclarecimentos no processo que investiga a confecção e vazamento de um dossiê com gastos do governo Fernando Henrique Cardoso.
Erenice, que assume hoje no lugar de Dilma Rousseff, e outras seis pessoas serão ouvidas pela Polícia Federal, a pedido do Ministério Público Federal. Depois de um ano e três meses suspensa, a investigação será retomada com acareação e novos depoimentos.
Como a Folha revelou em 2008, foi Erenice, como secretária-executiva da Casa Civil, quem mandou confeccionar o dossiê que reuniu informações sigilosas de gastos do casal FHC e Ruth Cardoso com cartões corporativos. Ela sempre negou se tratar de um dossiê, classificando o documento como “banco de dados”.
Para Casa Civil, não houve ilegalidade
A Casa Civil informou ontem, por meio da assessoria de imprensa, que “os servidores que forem convocados e/ou convidados prestarão todos os esclarecimentos necessários”.
Além da secretária-executiva, Erenice Guerra, vão depor quatro funcionários da Casa Civil. Entre eles, Norberto Timóteo, secretário de administração, citado em depoimentos anteriores como o responsável por montar a equipe que trabalhou na confecção do dossiê.
Questionada sobre o fato de a ordem para confeccionar o dossiê ter partido de Erenice, a Casa Civil afirmou que “o trabalho de digitação dos dados foi feito exclusivamente para alimentação do Sistema de Suprimento de Fundos”. Para a pasta, não houve afronta às normas legais.
Após duas derrotas na Justiça, PT propõe “trégua” à oposição
Depois de duas derrotas na Justiça, o PT propôs à oposição uma trégua nas representações movidas contra o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) por propaganda antecipada.
O presidente do partido, José Eduardo Dutra, se reuniu com o senador Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB, para estabelecer um “acordo de procedimentos” judiciais durante a pré-campanha.
Para o dirigente petista, há “exagero” da oposição nas representações encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral. “Sou contra, pois você acaba inibindo a livre manifestação dos cidadãos. O caminho é político, não é judicial”, disse.
Marina diz que PAC 2 é “marmita requentada”
Em clima de campanha à Presidência, a pré-candidata do PV, Marina Silva, subiu ontem o tom das críticas ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), principal vitrine eleitoral da adversária Dilma Rousseff (PT). Ela definiu o plano como “colagem de obras” e disse que a nova etapa -PAC 2, lançado anteontem pela chefe da Casa Civil- lembra uma “marmita requentada”.
Segundo a senadora, é preciso ficar “atento” para não se deixar enganar pela propaganda oficial. “O PAC não é programa, é colagem de obras. Entre o anunciado e o realizado, há uma distância muito grande. Tem coisas que são repetidas a cada PAC. Alguma coisa nessa marmita está requentada.”
Vannuchi afirma que imprensa age como “partido de oposição”
O ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, criticou ontem a imprensa ao dizer que, no Brasil, ela vem agindo “como uma espécie de partido de oposição”. “[A imprensa] vem confundindo um papel que é dela -informar, cobrar e denunciar- com o papel do protagonismo partidário, que é transformar isso em ações de conteúdo unilateral”, disse, durante apresentação do 3º PNDH (Programa Nacional de Direitos Humanos) na Procuradoria Geral da República.
Vannuchi citou associações ligadas a jornais, revistas e TVs e também a presidente da ANJ (Associação Nacional de Jornais), Judith Brito, que é diretora-superintendente da Empresa Folha da Manhã S.A., que edita a Folha
O Globo
Na Conab, abastecimento de cargos
Escolhido para ministro da Agricultura com a saída de Reinhold Stephanes, o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab),o ex-deputado federal Wagner Rossi (PMDB), distribuiu e loteou mais de20 cargos, que deveriam ser técnicos, entre aliados políticos e amigos.Muitos deles nem comparecem a Brasília. Entre seus assessores há atédois presidentes de clubes de futebol do interior paulista, seu redutopolítico: Ary Kara José, do Esporte Clube Taubaté, e Vergilio Dalla Pria Neto, que comanda o Rio Preto Esporte Clube, de São José do Rio Preto, ambos da segunda divisão do Campeonato Paulista.
Depois de se reunir ontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, oministro Reinhold Stephanes anunciou que Rossi será seu substituto.
Stephanes um dos dez ministros que entregam os cargos hoje deixará oministério para disputar as eleições no Paraná. Ele será candidato adeputado federal.
Além de aliados de Rossi, a lista deassessores da Conab que recebem salários entre R$ 6 mil e R$ 8 mil é composta por cabos eleitorais do deputado estadual paulista Baleia Rossi (PMDB), filho do presidente da Conab e candidato a deputado federal. Há também ex-prefeitos e dirigentes do PMDB de São Paulo e atéum dentista, que divide as atividades da Conab com o consultório e aulas em universidade.
Lula pede para Meirelles ficar à frente do BC e aguarda resposta
Diante do apelo feito ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fique no cargo até o fim de seu mandato, opresidente do Banco Central, Henrique Meirelles, pediu mais 24 horas para pensar no assunto. Entre os goianos dos mais diferentes partidos,esse seria um sinal de que Meirelles ficou balançado e pode desistir de disputar eleição este ano. No governo e no PMDB, no entanto, há quemainda aposte que ele deixará o cargo que ocupa há sete anos e três meses.
Seu nome vem sendo cotado para disputar vaga no Senado,na chapa do prefeito de Goiânia, Iris Rezende, que concorrerá ao governo do estado numa aliança com o PT, ou para ser vice da candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff.
Geddel faz jorrar verbas na Bahia
Em 2009, o ministro da Integração Nacional, Geddel VieiraLima (PMDB), que deixa a pasta hoje para se candidatar ao governo da Bahia, privilegiou com recursos da pasta cidades baianas, segundo a Associação Contas Abertas. Prefeituras baianas receberam 45,9% de R$ 555,3 milhões destinados a todos os órgãos públicos municipais pelo ministério.
Segundo o estudo, dos R$ 555,3 distribuídos entre 756 municípios brasileiros, R$ 254,9 milhões beneficiaram 137 cidades baianas, e os R$ 300,3 milhões restantes, as 619 demais. O levantamentomostra que o ministério pagou ano passado, na rubrica prevenção e preparação para desastres, R$ 143,7 milhões.
Serra entrega obra que ‘passou por crivo do TCU’
Numa inauguração antecipada do trecho sul do Rodoanel,que será aberto amanhã de manhã ao tráfego, o governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, deu estocadas no governo federal e na petista Dilma Rousseff, sua adversária. Em cima de um palanque montado sobre a ponte que atravessa a Represa Billings,Serra criticou indiretamente o governo Lula, ao citar a situação jurídica da obra.
– Esta obra passou pelo crivo do TCU, do TCE e do MP, o que prova que nós temos competência disse ele.
O presidente Lula recebeu críticas da oposição por ter inaugurado obras que estariam inacabadas e que estão sob investigação do TCU por suspeita de irregularidades como a Refinaria Presidente GetúlioVargas, no Paraná. Lula também já criticou os tribunais de contas porinterromperem projetos sob suspeita de sobrepreço, entre outros problemas.
Comissão aprova novas regras de sigilo bancário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovouontem projeto que estabelece novas regras para o sigilo bancário.Segundo o texto aprovado, a quebra de sigilo, quando autorizada judicialmente, poderá ser estendida a todos os órgãos públicos defiscalização ou de investigação com interesse nos dados. O projeto estabelece ainda que, uma vez expedida a ordem judicial de quebra desigilo, não será preciso renovar o pedido, quando surgirem novos suspeitos que mereçam investigação própria.
Outro correntista poderá ter seu sigilo bancário quebrado, sem necessidade de nova decisão do juiz. Isso ocorrerá se, após a quebra do sigilo bancário do primeiro investigado, surjam indícios de que uma outra pessoa, que fez depósitos na mesma conta, está envolvida em algum crime. Nesse caso, omagistrado só precisa ser comunicado. O projeto segue para apreciaçãoda Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Segundo o autor do projeto substitutivo aprovado na CAE, senador Gerson Camata (PMDB-ES), as medidas facilitam o compartilhamento de informações entre órgãos do governo e reforçam o combate à lavagem de dinheiro.
Procuradoria quer que Sarney devolva dinheiro
A Procuradoria da República no DF pediu que a Justiça Federal obrigue o presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP), a devolver odinheiro que recebeu acima do teto salarial dos servidores públicos nosúltimos cinco anos. Em ação protocolada na Justiça Federal segunda-feira, o procurador Francisco Bastos informa que, além dos proventos de senador, Sarney recebe pensões de ex-governador e de ex-funcionário do Tribunal de Justiça do Maranhão. O teto do funcionalismo, até fevereiro, era de R$ 24,5 mil.
O procurador também pediu que a Justiça Federal obrigue o Senado, o governo e o Tribunal de Justiça do Maranhão a informar os valores recebidos por Sarney. Bastos solicitou as informações, mas as instituições se recusaram a fornecer os dados.
O Estado de S.Paulo
PAC 2 inclui hidrelétrica embargada por estar em área ambiental no AM
A “prateleira de projetos” do PAC 2, apresentada anteontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inflou os investimentos com obras no setor de energia e incluiu pelo menos uma usina sem chances de sair do papel. O governo pôs na lista de obras uma hidrelétrica a construir dentro de uma reserva ambiental que o próprio presidente criou.
A hidrelétrica de Tabajara, na região amazônica, com previsão para produzir 350 megawatts , teve seu processo de avaliação paralisado depois que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ligado ao Ministério do Meio Ambiente, conseguiu mostrar que o projeto afetaria diretamente o Parque Nacional dos Campos Amazônicos. O parque foi criado por decreto presidencial em junho de 2006.
O instituto barrou o projeto logo no início, em 2007, evitando a emissão do termo de referência, primeira etapa para a obtenção de licenças ambientais.
Petrobras triplica investimento a toque de caixa
A inclusão de R$ 462 bilhões em investimentos da Petrobrás no PAC 2 foi aprovada pelo conselho de administração da companhia no mesmo dia da divulgação do programa governamental, em reunião que não constava da agenda dos ministros integrantes. O novo anúncio quase triplicou a projeção de investimentos divulgada dez dias antes pela companhia e foi recebido com desconfiança pelo mercado, pela falta de detalhes.
A reunião foi realizada anteontem, em Brasília. A estatal não informou, porém, se o encontro foi antes ou depois da cerimônia realizada na manhã daquele dia, na qual a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, revelou os valores. No início da noite, a companhia divulgou fato relevante comunicando ao mercado a aprovação do novo plano de investimentos, uma obrigatoriedade entre as empresas com ações negociadas em bolsa de valores.
Serra fará balanço em tom emotivo
Pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra quer se despedir do governo falando diretamente ao eleitor paulista. O discurso que fará hoje, no Palácio dos Bandeirantes, não será um balanço recheado de números, mas uma prestação de contas em tom político, que lhe permita falar com emoção.
“Eu não vou fazer balanço. Numeralha não vai ter”, afirmou ao Estado o governador. O PSDB mobilizou 5 mil militantes para prestigiar a cerimônia em que ele anunciará a saída do governo e, por tabela, assumirá a candidatura presidencial. A ideia é mostrar que, no cenário nacional, ele “fará acontecer” muito mais por São Paulo e pelo Brasil.
Homenagem e ‘bota-fora’ exclusivo marcam saída de Dilma
Depois de sete anos e três meses no governo, a ministra Dilma Rousseff deixa hoje o cargo para se dedicar à campanha eleitoral. Pré-candidata do PT à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma será homenageada por funcionários da Casa Civil, que prepararam um “bota-fora” exclusivo para ela no auditório do Palácio do Planalto.
É nessa cerimônia de despedida, mais reservada, que Dilma pedirá à equipe apoio a Erenice Guerra, atual secretária-executiva da Casa Civil que assumirá o ministério. Dona de temperamento forte e conhecida por distribuir broncas e cobrar resultados “para ontem”, ela vai aparecer sorridente e simpática na festa organizada pelos servidores.
Aprovado projeto de Aécio que dá reajuste a servidores
Na véspera de o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), deixar o cargo, a Assembleia Legislativa aprovou ontem, em segundo turno, o projeto do Executivo que reajusta em 10%, a partir de 1º de maio, o vencimento básico dos servidores públicos estaduais ativos de 121 carreiras, além de inativos, antigos apostilados e titulares de cargos em comissão.
Para os policiais civis, militares, bombeiros, agentes penitenciários e socioeducativos, o reajuste aprovado é de 15%. O impacto calculado na folha de pagamento será de cerca de R$ 1,1 bilhão em 2010.
Ruralistas vão de ‘abril verde’ contra o MST
Produtores rurais de Araçatuba (SP) organizam o “abril verde”, evento que pretende reunir 2 mil ruralistas em contraponto ao “abril vermelho”, onda de ocupações do Movimento dos Sem-Terra (MST) programada para o próximo mês.
Segundo o Sindicato Rural da Alta Noroeste (Siran), o “abril verde” pretende ser o “maior encontro de produtores rurais do Estado de São Paulo”, no dia 10, em Araçatuba. A programação inclui palestras sobre temas como Código Florestal e reforma agrária. O ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues será um dos palestrantes.
O líder do MST José Rainha Júnior se reuniu com diretores do Siran e prometeu que durante o “abril vermelho” não haverá nenhuma ocupação de fazenda em Araçatuba. Segundo ele, haverá apenas a instalação de acampamentos, cujo objetivo será pressionar o Incra a apressar a reforma agrária em propriedades de outras regiões do Estado.
Mata Atlântica lidera proteção de áreas
O bioma que mais possui reservas particulares no Brasil é o que mais foi desmatado: a Mata Atlântica, com 619 RPPNs. A disparidade é enorme ao se comparar com o bioma mais pobre em reservas – o Pampa tem apenas 8 áreas reconhecidas.
“Como a Mata Atlântica já perdeu mais de 90% da cobertura original, há um esforço muito grande de criar RPPNs”, afirma Mariana Machado, coordenadora do Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica.
Correio Braziliense
Novo candidato a gerentão de Lula
O ministro do Planejamento chegou ao governo pelas mãos do então ministro da Fazenda Antônio Palocci, no início de 2005. Era considerado um político com perfil discreto, que serviria como o braço de Palocci na pasta. Acabou sendo elevado, aos poucos, a conselheiro de Lula, até chegar como o nome forte dessa reta final de governo. Ficará responsável pela implementação do Programa Nacional de Banda Larga, uma das prioridades do governo na política de inclusão digital.
Não é por acaso que Dilma Rousseff é considerada a gerentona do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As tarefas da ministra que deixa o cargo hoje para se dedicar à corrida pelo Palácio do Planalto serão pulverizadas entre vários integrantes do alto escalão. Sua substituta formal é a secretária executiva da pasta, Erenice Guerra, mas ela não terá o mesmo poder da mentora. Na prática, não acumulará novas responsabilidades. Quem carregará mais carga no dia a dia é o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, seguido pelo chefe da Fazenda, Guido Mantega.
Ampla dança das cadeiras
Além de Dilma Rousseff, que deixa hoje o governo para se dedicar à campanha, outros dez ministros entregarão os cargos por pretenções eleitorais. Indeciso até o início da tarde de ontem, Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) decidiu, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deixar a pasta para ser pré-candidato ao governo de Minas Gerais. Ele vai disputar a indicação no PT mineiro com o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel.
A saída de Patrus abriu espaço para Márcia Lopes, 52 anos, irmã do chefe de gabinete do presidente Lula, comandar uma das pastas mais estratégicas da Esplanada, cuja principal função é gerir o Bolsa Família, programa de transferência de renda que atende a mais de 10 milhões de brasileiros, e cuidar de um orçamento anual de R$ 39 bilhões. Casada e mãe de quatro filhos, a paranaense Márcia Helena Carvalho Lopes exerceu a função de secretária executiva do MDS entre janeiro de 2005 e o fim de 2007. Antes, foi secretária Nacional de Assistência Social da pasta e vereadora em Londrina. É filiada ao PT e especialista na área de crianças e adolescentes. Vai herdar o cargo de Patrus porque a atual secretária executiva, Arlete Sampaio (PT-DF), tentará uma vaga de deputada distrital.
Contraponto a Minc na área ambiental
Com a saída de integrantes do primeiro escalão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu amenizar eventuais disputas de partidos por cargos públicos em ano eleitoral e dar posse ao corpo técnico que compõe as respectivas instituições. Na pasta ambiental, por exemplo, a saída de Carlos Minc para disputar uma cadeira na Câmara Estadual do Rio de Janeiro cederá espaço para a uma técnica de mais de 25 anos de carreira em defesa do meio ambiente. Até então secretária executiva da pasta, Izabella Teixeira acompanha Minc desde 2007, quando atuava como subsecretária de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, ao lado de seu colega. Nascida em Brasília, a bióloga, de 48 anos, é conhecida como uma pessoa discreta e de pouco tato com a imprensa.
Sem filiação partidária, é uma estudiosa no assunto a que se propõe trabalhar. Mestre em planejamento energético e doutora em planejamento ambiental, leciona na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e já coordenou programas ambientais de cooperação internacional. De acordo com funcionários que a acompanham, não tem pretensões em fazer o que os ministros políticos fizeram até agora, como operações de combate ao desmatamento e discussões pelo Congresso afora.
Fratura exposta na aliança
O comando nacional do PT já avisou aos petistas maranhanses que, se depender dos principais comandantes do partido, não haverá intervenção no diretório estadual. A medida foi cobrada pelo PMDB por causa da decisão do PT do Maranhão de apoiar a candidatura de Flávio Dino (PCdoB) ao governo do estado em vez da governadora Roseana Sarney (PMDB), que disputará a reeleição. A avaliação dos petistas feita numa reunião entre o presidente da sigla, José Eduardo Dutra, os líderes partidários e ministros filiados ao PT foi a de que não há muito o que fazer agora.
Os petistas consideraram que o PCdoB do Maranhão é mais ligado ao governo de Roseana Sarney do que o próprio PT. Portanto, caberia ao PMDB maranhense atrair os comunistas a fim de evitar a candidatura de Flávio Dino contra Roseana. Para completar, afirmam, o PMDB em nenhum momento retirou a candidatura de Geddel Vieira Lima, que concorrerá ao governo da Bahia contra o atual governador, Jaques Wagner (PT), que tentará a reeleição.
Despedidas por todo o país
Impedidos de concorrer à reeleição e dispostos a alçar novos voos, 10 governadores tiraram proveito do cargo nos últimos dias antes de colocar o pé na estrada. Pela legislação eleitoral, os pré-candidatos têm até sábado para se desincompatibilizar, mas o feriado de Páscoa fez muita gente antecipar a despedida. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), pré-candidato à Presidência da República, por exemplo, deixa hoje o cargo ao lado da militância tucana. O partido convocou cerca de 6 mil pessoas para o ato, às 15h, no Palácio dos Bandeirantes. Sindicatos do funcionalismo estadual organizam, no mesmo horário, protesto contra o governo. Em sua última inauguração antes de deixar o cargo, ontem no Rodoanel, Serra tentou deixar a marca de uma gestão competente e alfinetou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No discurso, Serra disse que a obra não teve problemas com o Tribunal de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE), e nem com o Ministério Público Federal ou com o Estadual ao contrário de diversas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.
À exceção de Serra, os demais governadores concorrem a uma vaga no Senado, o que deve esquentar a disputa em alguns estados. O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), confirmou a desincompatibilização. A decisão dividiu a base aliada no estado. Mas o petista garante que Lula insistiu que ele se tornasse candidato ao Senado. No Amapá, a falta de acordo político quase obrigou Waldez Góes, do PDT, a permanecer no cargo e desistir da disputa por uma vaga no Senado. A base aliada no estado, formada por quase todos os partidos, com exceção do PSB e do PSol, cobra promessas não cumpridas na campanha. Mas Góes se lançará mesmo a uma cadeira no parlamento.
Depoimento sem desgastes
O depoimento do ex-presidente da CooperativaHabitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) João Vaccari Neto, natarde de ontem, em reunião conjunta de duas comissões no Senado, deixou o PT assustado. Pelo menos antes da sessão. O tesoureiro do partidochegou escoltado por um advogado e pelo presidente da sigla, JoséEduardo Dutra. Mas depois de quatro horas e meia de perguntasrepetitivas por parte dos senadores e veementes negações das acusações,a tensão inicial deu lugar à comemoração dos petistas.
Em vez de a participação de Vaccari Neto ter resultado em um problema para o partido caso os senadores da oposição tivessem obtido revelações que comprovassem as denúncias de desvio de dinheiro da cooperativa para abastecer o caixa 2 de campanha, o advogado da Bancoop, Pedro Dallari, ainda saiu da audiência atirando e afirmou que pretende representar contra o promotor José Carlos Blat no Conselho Nacional do Ministério Público por chamar a entidade de organização criminosa sem apresentar provas. O que se usou foi o expediente de oxigenar o inquérito criminal, acusou Dallari. O promotor foi procurado, mas não retornou as ligações.
Leia também