Folha de S. Paulo

Registro em cartório e relações familiares derrubam versão do PT sobre contador

Registros nos cartórios eleitorais de Mauá e Ribeirão Pires (Grande São Paulo) e relações familiares derrubam a versão do PT de que o contador Antonio Carlos Atella Ferreira, responsável pela violação do sigilo fiscal de Veronica Serra com uma procuração falsa, não tem ligação com o partido.
Os documentos nos cartórios desmentem a versão de que a filiação de Atella não foi efetivada por erro de grafia do nome dele, como a Folha.com revelou ontem. No final de semana, o PT argumentou que a filiação de Atella não havia se consumado pois o registro havia sido feito com a grafia do nome errada -constava “Atelka” e não Atella, segundo o partido.

No entanto o banco de dados da 217ª Zona Eleitoral, em Mauá, indica que Atella é filiado ao PT desde 20 de outubro de 2003. Para a Justiça Eleitoral, nunca houve pedido formal de desfiliação da sigla. O tribunal informou que os partidos atualizam as listas de filiados duas vezes por ano.

PT-SP minimiza vínculo partidário de falso procurador

O presidente estadual do PT, Edinho Silva, minimizou a comprovação da filiação de Antonio Carlos Atella e o vínculo partidário de seus parentes como indício de que tenha laços com a sigla.

Edinho descartou participação do PT na quebra de sigilo fiscal de Veronica, filha do candidato do PSDB à Presidência, José Serra.

“Sei que a família dele participou da fundação do PT. Isso não é problema. Ele não tem vida orgânica no PT.”

Questionado sobre o PT ter apresentado a versão de erro de grafia para negar a filiação de Atella, Edinho frisou que isso não altera o essencial. “O que isso importa? Quero discutir o fato. Ele não tem relação com o partido.”

Vigiado pelo TCU, Planalto faz desfile mais econômico

A Presidência da República faz hoje o desfile de Sete de Setembro mais econômico da era Lula. Por R$ 999,7 mil, contratou a mesma empresa que, em 2007, cobrou R$ 2,2 milhões por estrutura igual.

O Planalto estimava que o custo seria de R$ 3,1 milhões. Gastará um terço disso.

O que parece ser economia está ligado a uma descoberta feita pelo Tribunal de Contas da União. Auditoria do TCU concluiu que a despesa de 2007, 45% superior à de 2006, nasceu de contratação feita por um edital com itens irregulares, que deixou uma única empresa na disputa.

Veronica teve dados acessados duas vezes

Os dados fiscais de Veronica Serra, filha do candidato do PSDB à Presidência, foram acessados duas vezes, em dois diferentes endereços da Receita de São Paulo.

Além da quebra de sigilo registrada em Santo André, documentos da Corregedoria da Receita revelam que os dados foram acessados também na agência de Mauá.

Segundo documento da Corregedoria da Receita, o sigilo fiscal de Veronica foi acessado às 8h52mi20s do dia 8 de outubro de 2009 com a senha da servidora Addeilda Ferreira Leão dos Santos. Segundo o registro, o acesso durou 22 segundos.

Corregedoria adia desfecho de investigação

Em oficio enviado na última sexta-feira, a Corregedoria da Receita Federal adiou por mais dois meses o término da investigação sobre a quebra do sigilo fiscal de Veronica Serra, do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas, e de outros tucanos.

O adiamento poderá deixar o desfecho da investigação para depois da eleição. A decisão está em despacho assinado pelo chefe substituto do escritório da Corregedoria na 8ª região fiscal, Claudio Ferreira Valladão.
Em julho, o corregedor-geral da Receita, Antônio Carlos Costa d’Ávila Carvalho, afirmou que pretendia encerrar a investigação em 60 dias. Na ocasião, disse que as investigações estavam concentradas em apenas “um funcionário”.

Investigada por quebrar sigilo é filiada ao PMDB-SP

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) informou ontem que uma das servidoras da Receita Federal investigadas no caso da quebra de sigilo fiscal de tucanos é filiada ao PMDB paulista.

Segundo o TRE, Ana Maria Rodrigues Caroto Cano se filiou ao PMDB em setembro de 1981 e segue nos quadros do partido até hoje.

Também de acordo com o tribunal, as outras três funcionárias envolvidas no caso -Lúcia de Fátima Milan, Antonia Aparecida dos Santos e Adeildda Ferreira Leão- nunca possuíram filiação a qualquer partido.

Analista diz que acessou dado de homônimo de dirigente tucano

O analista tributário da Receita Federal em Formiga (210 km de Belo Horizonte) Gilberto Souza Amarante disse ontem que não acessou os dados cadastrais de Eduardo Jorge, vice-presidente do PSDB, e sim de um contribuinte “homônimo”.

Também negou conhecer envolvidos na campanha presidencial de Dilma Rousseff e ter relações com o PT, apesar de ter se filiado há nove anos ao diretório de Arcos, cidade vizinha a Formiga.

Há ainda dúvidas sobre sua participação, porém. Em entrevista coletiva, ele disse que não contribui financeiramente com o PT e que sua militância se resumiu a duas reuniões, há nove anos.

Equipe de Serra grava na cidade em que acesso foi feito

A campanha de José Serra (PSDB) à Presidência aproveitou ontem uma visita do tucano a Pará de Minas (95 km de Belo Horizonte) para gravar imagens na também mineira cidade de Formiga.

No município, o analista tributário da Receita Federal Gilberto Souza Amarante, filiado ao PT-MG, acessou dados do vice-presidente do PSDB Eduardo Jorge.

A equipe de comunicação -formada por uma repórter, um cinegrafista, um auxiliar e um motorista- ficou com Serra durante a agenda de campanha e, após o retorno dele para São Paulo, seguiu para Formiga, que fica a 130 km de Pará de Minas.

Servidora viu dados de 2.949 contribuintes

A servidora Adeildda Ferreira dos Santos acessou informações de 2.949 contribuintes de 1º de agosto a 8 de dezembro do ano passado, informou ontem a Corregedoria da Receita.

Lotada até ontem na agência do fisco em Mauá, Adeildda é uma das investigadas pela quebra do sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, em outubro.

Esse e outros esclarecimentos sobre as investigações internas foram divulgados por meio de nota lida na portaria do prédio do Ministério da Fazenda pelo corregedor-geral, Antonio Carlos d’Ávila, que se negou a responder perguntas.

Dilma evita falar de violação na TV; Lula vai defender petista

Acusada por adversários de ter responsabilidade sobre a quebra do sigilo fiscal de políticos e pessoas ligadas ao PSDB, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou ontem que não pretende abordar o assunto na propaganda de TV.

Mesmo assim, o presidente Lula gravou na manhã de ontem uma nova participação para o programa de hoje, que deve servir como uma “vacina” sobre o tema.

Nos últimos dias, a campanha de José Serra (PSDB) vem usando parte do seu tempo para explorar o assunto e atacar a petista.

PT quer que PF apure atuação de jornalista

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, afirmou que o partido vai pedir à Polícia Federal que investigue a participação do jornalista Amaury Ribeiro Jr. no vazamento de informações sigilosas de dirigentes do PSDB. Dutra disse que o PT vai encaminhar à PF notícias publicadas pela imprensa sobre a participação de Ribeiro Jr. em apurações envolvendo tucanos para o jornal onde trabalhava e para o livro que pretende publicar neste ano.

“O PT não desconfia de ninguém, mas queremos que seja investigado. Queremos que as pessoas envolvidas sejam ouvidas para saber quais documentos foram obtidos, de que maneira e se há alguma relação com o suposto dossiê”, disse Dutra.

Petistas “não são democratas” e “posam de esquerda”, diz Serra

O candidato à Presidência José Serra (PSDB) voltou a mirar o PT e sua adversária na corrida presidencial Dilma Rousseff no caso da quebra de sigilo de sua filha, Veronica, e afirmou que os petistas “não são democratas” e “posam de esquerda”.

“O PT convive com a democracia, mas convive com desconforto. No fundo da alma e, às vezes, até na superfície, eles não são democratas”, disse Serra em sabatina promovida pelo Grupo Estado, na manhã de ontem.

Arrecadação não chega a 1/4 do previsto

A menos de 30 dias das eleições, os candidatos à Presidência da República ainda não conseguiram arrecadar nem um quarto do valor previsto por eles no início da campanha, em julho.

À Justiça Eleitoral os nove presidenciáveis disseram ter previsão de arrecadar, juntos, pelo menos R$ 430 milhões. Até o início deste mês, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgados ontem, os candidatos conseguiram R$ 97,5 milhões -22% do esperado.

Marina encontra ex-aliados no Acre que agora apoiam Dilma

Antigos companheiros de militância da presidenciável Marina Silva (PV), o governador do Acre, Binho Marques (PT) e os irmãos Jorge e Tião Viana -candidatos ao Senado e ao governo- participaram de um só compromisso da candidata em Rio Branco.

Binho, Jorge e Tião acompanharam anteontem o lançamento da biografia de Marina na capital do Estado, há 12 anos sob comando do PT.

O apoio à candidatura de Dilma Rousseff (PT) foi o tema principal do discurso dos ex-colegas de partido. “Nossa amizade nunca passou por uma prova tão grande, e eu tenho certeza que ela vai continuar a mesma, sempre”, disse Binho, colega de faculdade de Marina.

Candidatos tentam herdar votos após saída de Quércia

A saída de Orestes Quércia (PMDB) da disputa pelo Senado abre disputa pelo espólio de 26% das intenções de voto, índice alcançado pelo peemedebista no Datafolha divulgado no último sábado.

De acordo com o levantamento, não há um herdeiro natural dos votos de Quércia.

O Datafolha mostra que o segundo voto do eleitor do peemedebista está distribuído entre os principais candidatos ao Senado. Neste ano, o eleitor poderá votar em dois candidatos a senador.

PPS quer Soninha na vaga do PMDB para o Senado

O PPS, partido coligado ao PSDB no plano nacional e em São Paulo, quer instalar Soninha Francine (PPS) na vaga deixada pelo peemedebista Orestes Quércia, que hoje anunciou a retirada de sua candidatura ao Senado para se tratar de um câncer de próstata.

Até a noite de ontem, porém, ninguém mais queria essa solução.
Ao comunicar sua desistência, Quércia, que estava tecnicamente empatado com Netinho de Paula (PC do B) em segundo lugar nas pesquisas, anunciou também o apoio ao companheiro de chapa Aloysio Nunes Ferreira (PSDB).

O combinado entre a cúpula tucana e Quércia é que Aloysio, ex-chefe da Casa Civil do governo de José Serra e atualmente em quinto lugar na disputa, passe a acumular o tempo de televisão do peemedebista.

TRE autoriza Crivella a exibir imagens e declarações de Lula no horário eleitoral

A Justiça Eleitoral autorizou o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) a usar imagens e declarações do presidente Lula em seu programa eleitoral no rádio e na TV.

Crivella é do mesmo partido do vice-presidente, José Alencar, e tem o apoio de Lula. Mas a coligação Juntos pelo Rio, que reúne PT, PMDB e outros 14 partidos, conseguiu em agosto uma decisão judicial que impedia Crivella de exibir imagens de Lula no horário gratuito e em material impresso, sob pena de multa diária de R$ 200 mil.

Hélio Costa diz que recebeu doação, mas não declarou

O candidato ao governo de Minas Gerais pelo PMDB, Hélio Costa, é suspeito de ter omitido da Justiça Eleitoral o recebimento de R$ 4 milhões na sua vitoriosa campanha ao Senado em 2002.

Em sabatina promovida pela Folha/UOL em Belo Horizonte, no dia 11 de agosto passado, Costa disse que recebeu esse valor do seu suplente, Wellington Salgado (PMDB).

O montante, porém, é o dobro do total que ele declarou à Justiça Eleitoral naquela campanha. Outro detalhe: não há registro de doação direta feita por Salgado.

Agente do RS acessou dados de Yeda e seus assessores diretos

O sargento César Rodrigues de Carvalho, agente de inteligência da Casa Militar do Rio Grande do Sul preso na sexta-feira passada, também acessou ilegalmente dados sigilosos da governadora Yeda Crusius (PSDB) e de assessores diretos dela.

O Ministério Público trabalha com a hipótese de que ele tenha acessado as informações para monitorar investigações sobre pessoas próximas da governadora. A Casa Militar é vinculada diretamente ao gabinete de Yeda.

Executivos suspeitos de desvio no Banrisul são soltos pela Justiça

A 6ª Vara Criminal de Porto Alegre concedeu ontem liberdade provisória para os três executivos presos na semana passada suspeitos de operar um esquema de desvio de verbas do Banrisul, banco controlado pelo governo do Rio Grande do Sul.

Walney Fehlberg, ex-superintendente de marketing do banco, e os executivos de agências de publicidade Gilson Stork (SLM) e Armando D’Elia Neto (DCS) depuseram ontem, mas não esclareceram a origem dos R$ 3,4 milhões apreendidos com eles. Eles só vão falar em juízo.

Petista já se negou a concorrer por não ter “vocação para urnas”

Hoje líder nas pesquisas de intenção de voto, a candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT) só não fez sua estreia eleitoral 14 anos antes por se considerar “sem vocação” para as urnas.

A corrida pelo Planalto é a primeira disputa da petista a um cargo eletivo.
Em 1996, quando ainda estava no PDT, ela foi convidada para ser vice na chapa encabeçada pelo hoje deputado federal Vieira da Cunha (PDT-RS) na disputa pela Prefeitura de Porto Alegre.

“Eu queria muito uma mulher de vice. Fui bater na casa do [Carlos] Araújo [ex-marido de Dilma e liderança do partido na época]”, conta Vieira, atualmente presidente nacional do PDT.

O então vereador da capital gaúcha achava que Dilma, considerada um quadro “técnico e intelectual” do PDT, seria o melhor nome para a chapa.

Gestão de Ana Júlia gasta R$ 109 mil em “brindes para doação”

O governo do Pará, da candidata à reeleição Ana Júlia Carepa (PT), fez, em agosto, uma licitação para comprar 2.360 “brindes para doação”, segundo o “Diário Oficial”.

O governo gastará R$ 109,4 mil nas aquisições de 360 liquidificadores (R$ 62 cada), 480 ferros de passar (R$ 31,2), 480 garrafas térmicas (R$ 13,3), 360 ventiladores (R$ 44,9), 480 panelas (R$ 34,3 cada) e 200 bicicletas (R$ 165 cada).

O pregão eletrônico foi vencido por duas empresas, mas, segundo a assessoria do governo, não foi homologado, o dinheiro não foi pago e os produtos não foram entregues -o que será feito só após as eleições. A compra, diz, é para um estoque para catástrofes naturais.

Correio Braziliense

Quanto pesa um prefeito?

Eles têm ao seu dispor a máquina administrativa. Principalmente nas cidades menores, encontram seus eleitores a cada esquina, na padaria ou no supermercado. Por isso mesmo, em um país com dimensões continentais e 5,5 mil municípios, os prefeitos podem funcionar como cabos eleitorais eficientes. De olho nesse potencial de transferência de votos, a menos de um mês das eleições, enquanto o PT busca angariar o apoio de chefes dos Executivos municipais na tentativa de ampliar os resultados nas urnas, o PSDB tenta uma virada no quadro eleitoral com a ajudinha dos prefeitos paulistas.

Com uma estratégia complexa e organizada, o PT estima que tenha hoje cerca de 3,7 mil prefeitos apoiando a candidatura de Dilma Rousseff, a melhor colocada nas pesquisas. Dentre eles, 500 são de partidos de fora da coligação. A estratégia é a mesma de 2006, quando o principal diferencial da campanha foi o apoio de prefeitos de outros partidos. “Os prefeitos não querem se arriscar e dar muito peso para alguém que corre o risco de perder. Eles entram quando o jogo já está meio que definido, por isso o PT consegue mobilizar mais prefeitos”, explica o cientista político Malco Camargos, da PUC-MG.

Pedido de socorro a eleitores de Minas

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, pediu ontem aos aliados tucanos e de outros partidos no estado que façam campanha para ele e o ajudem a levar a disputa ao segundo turno. O apelo foi feito em território mineiro, pouco antes de carreata em Pará de Minas, no centro-oeste do estado, com o governador Antonio Anastasia (PSDB) e o ex-governador Aécio Neves. Mais de 20 pontos atrás da candidata do PT, Dilma Rousseff (PT), nas pesquisas de intenções de voto, Serra não tem sido mencionado nas propagandas de sua coligação nos estados.

Enquanto esperava pelos aliados mineiros no aeroporto de Pará de Minas, Serra disse que a eleição não está decidida. “Temos que mobilizar nossa gente nos estados, inclusive, onde vamos bem na eleição estadual, há motivo a mais para ir melhor (na presidencial). O que é preciso é que as pessoas saibam disso, que nos alavanquemos reciprocamente”, cobrou o tucano. Segundo ele, a ajuda na “batalha” deve ser até individualizada: “Cada um tem que espalhar ao máximo suas convicções. Cada um tem um caderninho de telefone ou números impressos no celular, tem os e-mails, tem família, para multiplicar (os votos)”.

Receita admite acesso a 2.949 contribuintes

O corregedor da Receita Federal, Antonio Carlos Costa D’Ávila, informou na tarde de ontem que 2.949 contribuintes tiveram os dados fiscais acessados com a senha da servidora Adeildda Ferreira Leão, funcionária que teria levantado informações sigilosas do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. Dos 2.949 acessos feitos pela servidora de 1º de agosto a 8 de dezembro de 2009 na agência em Mauá, apenas 358 são de contribuintes registrados no município paulista. Para o corregedor, o “acesso imotivado” de Adeildda a dados fiscais de fora de Mauá deve ser investigado. “É um indício, a priori, de acesso imotivado por parte da servidora. Esses acessos realizados pela servidora Adeildda ainda estão sendo investigados para saber qual foi a motivação. As informações serão repassadas para o Ministério Público”, afirmou D’Ávila.

O representante da Receita também confirmou o acesso a dados de Eduardo Jorge a partir de uma agência no município mineiro de Formiga. Segundo o corregedor, informações fiscais do vice-presidente do PSDB não foram invadidas, mas os dados cadastrais foram acessados. “A corregedoria verificou que houve apenas acesso a dados cadastrais, tais como nome endereço, telefone”, informou. O analista tributário Gilberto Amarante, que teria feito o acesso aos dados de Eduardo Jorge na agência da Receita em Formiga, afirmou que não buscava informações sobre o presidente do PSDB, mas de um homônimo.

Despedida em desfile discreto

A última cerimônia de comemoração do Dia da Independência como presidente da República tinha tudo para ter um clima extremamente favorável a Luiz Inácio Lula da Silva. Depois de dois mandatos no Palácio do Planalto, ele se aproxima do momento de passar a faixa presidencial ao sucessor com altíssimos índices de aprovação de sua gestão, com a economia em ótimo momento, além de ter a candidata indicada por ele para o próximo pleito na liderança de todas as pesquisas de intenção de votos. Os desdobramentos das quebras de sigilos fiscais de pessoas ligadas ao tucano José Serra, no entanto, criaram uma sensação de desconforto para o desfile de 7 de setembro.

Até o tema escolhido para a Semana da Pátria, que ressalta a paz, soa irônico no atual momento do governo. De acordo com informações do Cerimonial da Presidência da República, por exemplo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, não estará no evento realizado hoje na Esplanada dos Ministérios. O chefe da pasta econômica tem evitado eventos públicos e o encontro com a imprensa. A ausência de Mantega no desfile é explicada, também, pela tentativa de Lula de tirar o foco político do evento porque o presidente não quer qualquer tipo de desgaste à ex-ministra da Casa Civil Dilma Rouseff. Ou seja, a ideia do Planalto é realizar um desfile discreto em termos políticos.

Quércia sai, cenário muda

A desistência do ex-governador de São Paulo Orestes Quércia (PMDB) em disputar as eleições ao Senado pode mudar a disputa no estado. Em carta aberta divulgada ontem, Quércia informou que a decisão foi motivada pela necessidade de intensificar seu tratamento contra a recidiva de um câncer de próstata tratado há 10 anos e declarou seu apoio ao companheiro de chapa Aloysio Nunes (PSDB).

Concorrem às duas vagas por São Paulo a ex-prefeita da capital Marta Suplicy (PT), o pagodeiro Netinho de Paula (PCdoB), Aloysio Nunes e o senador Romeu Tuma (PTB), também internado para tratamento de uma afonia, segundo informações do Hospital Sírio-Libanês.

O Globo

Lula rebaixa a cidadania

O mais espantoso na atuação do presidente Lula no episódio das quebras múltiplas de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB, até mesmo a filha do candidato tucano à Presidência da República, é como ele manipula seus seguidores, explorando-lhes a boa-fé e, sobretudo, a ignorância.

José Serra lamentou que Lula tenha “debochado de coisa séria” quando fez análises nada republicanas sobre o episódio. Segundo o presidente, em cima de um palanque, o episódio não passa de “futrica”, e o candidato do PSDB “está nervoso” com a previsão de derrota e está usando sua família “para se fazer de vítima”.

Seriam comentários ofensivos à cidadania, partidos de um presidente que deveria ser imparcial quando o assunto são as garantias dos direitos individuais dos cidadãos, sejam eles petistas ou não, lulistas ou não.

Mas o mais grave, do ponto de vista da manipulação do eleitorado, está na frase que jogou no ar como se fosse um desafio: “Cadê esse tal de sigilo que ninguém viu?”

Filha de Serra teve dado violado uma 2ª vez

O terminal da servidora Adeildda Leão Ferreira dos Santos, na Delegacia da Receita Federal em Mauá (SP), não serviu apenas para o acesso ilegal às declarações de renda de tucanos. Horas antes de extrair esses documentos, o computador foi usado para levantar as informações cadastrais da filha de José Serra, Verônica Serra, e das quatro pessoas que mais tarde tiveram seus dados fiscais devassados. O levantamento consta de apuração especial feita pelo Serpro em todos os registros efetuados com o uso do CPF de pessoas que pudessem ser alvo de um dossiê para atacar a candidatura do tucano à Presidência.

A descoberta evidencia que a busca por informações pessoais da filha de Serra, parte delas protegidas por sigilo fiscal, ocorreu em duas frentes. A primeira, em 30 de setembro de 2009, na sede da Receita em Santo André (SP), com o uso de uma procuração fraudulenta, apresentada pelo suposto contador Antonio Carlos Atella Ferreira. Atella prestou depoimento à Polícia Federal na sexta-feira. A segunda ocorreu no dia 8 de outubro do ano passado, oito dias depois da primeira investida.

Todos os acessos às informações cadastrais, que constam do sistema CPF, ocorreram de manhã, horário em que a servidora diz que estava usando sua estação de trabalho. A descoberta põe sob enorme suspeita o álibi de Adeildda. Ela afirmou, em depoimento à Corregedoria e em nota à imprensa, que as informações privadas dos tucanos foram devassadas no horário de almoço. O advogado da servidora vai se pronunciar hoje.
 
Filiado ao PT diz que acessou dados de Eduardo Jorge na Receita à procura de um homônimo

analista tributário da Receita Federal Gilberto Souza Amarante, filado ao PT, explicou nesta segunda-feira, em Formiga (MG), que acessou os dados do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, à procura de um homônimo. Ele explicou que em abril de 2009, uma pessoa que ele não se lembra quem é, pois faz isso todo o dia, pediu a consulta desse nome. Nesse dia, o analista teria feito dez acessos em menos de um minuto às informações do tucano  a partir da delegacia da Receita em Formiga (MG).

– O acesso foi feito durante o horário de expediente, no atendimento. Há vários casos de homônimos com esse nome Eduardo Jorge. A nossa base (cadastral) é nacional. Então, o que é factível, é que houve um homônimo e esse acesso durou apenas 41 segundos, conforme o relatório da Receita.