Folha de S. Paulo
Reação econômica será mais lenta que o previsto, diz BC
A economia brasileira encolheu em março pelo terceiro mês consecutivo, e o desempenho no primeiro trimestre foi ainda mais fraco do que esperavam analistas e investidores. Divulgados ontem, os novos dados do índice de atividade econômica do Banco Central mantêm em tendência de queda as projeções do governo e do mercado para o crescimento da renda nacional neste ano.
O BC apurou uma expansão de apenas 0,15% no primeiro trimestre, na comparação com os últimos três meses do ano passado. As apostas de bancos e consultorias, que já não eram otimistas, variavam em torno de 0,5%. A taxa só não foi negativa graças a um efeito estatístico -os números ruins de outubro derrubaram o resultado médio do quarto trimestre de 2011. Na comparação direta entre março e dezembro, há uma queda de 0,98%. O índice estima o ritmo da economia a partir de indicadores disponíveis sobre indústria, serviços, agricultura, consumo e investimentos.
BC intervém pra frear alta brusca do dólar
A subida brusca do dólar ontem levou o Banco Central a intervir no mercado, vendendo dólares, pela primeira vez desde outubro. Mesmo assim, a moeda americana seguiu trajetória de alta e fechou a R$ 2,019, com valorização de 0,65%. No meio da tarde, o dólar subiu 2,4% e chegou a valer quase R$ 2,06. Segundo analistas, isso deflagrou a ação do BC, que fez uma operação equivalente à venda de moeda no mercado futuro. Na última semana, diante das incertezas políticas na Grécia, a moeda americana subiu 3,2%.
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Câmara ensaia absolvição de deputados
Os relatores responsáveis por avaliar a relação dos deputados Rubens Otoni (PT-GO), Sandes Júnior (PP-GO) e Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) com Carlinhos Cachoeira sinalizam para o arquivamento das investigações, o que eliminaria a abertura de um processo de cassação. Evandro Milhomen (PC do B-AP), Maurício Quintella (PR-AL) e Jerônimo Georgen (PP-RS) integram o grupo que vai avaliar os deputados. Eles deverão entregar um parecer conjunto até o final do mês.
Responsável pelo caso de Sandes Júnior, Quintella disse ter questionado os delegados das operações Vegas e Monte Carlo sobre a participação de Sandes Júnior. “O da Vegas me disse que ele recebeu apenas um telefone Nextel e que não havia indícios de crime. O da Monte Carlo disse que no caso dele nem Nextel tinha.” Citado em diálogo com Cachoeira, Sandes Júnior é alvo de inquérito aberto no STF.
Petistas agora querem retirar Vaccarezza de CPI
Setores do PT e integrantes da CPI do Cachoeira cobraram ontem a saída do deputado Candido Vaccarezza (PT-SP) da comissão depois de flagrante que mostrou o parlamentar garantindo blindagem do PT ao governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). Imagens exibidas pelo SBT anteontem mostraram o deputado enviando mensagem de celular para Cabral em que diz para ele “não se preocupar”. O governador corria o risco de ser convocado a depor na comissão.
Vaccarezza disse que a mensagem reflete sua “preocupação pessoal com tensionamentos pontuais” entre o PT e o PMDB na CPI. “Essa não representa a opinião do partido: é a opinião do Vacarezza. Não há por parte do PT e de nenhum integrante do partido qualquer movimento no sentido de evitar ou impedir a investigação da CPI”, disse o presidente da Câmara de Deputados, Marco Maia (RS). O PT cogitou expulsá-lo da CPI, mas deixou a decisão para o próprio deputado numa tentativa de desvincular o partido da blindagem.
Militares articulam comissão paralela
Militares reformados das três forças resolveram se unir para acompanhar os trabalhos da Comissão da Verdade, instituída pela presidente Dilma Rousseff. Uma comissão paralela foi criada pelo Clube Naval para acompanhar os trabalhos da Comissão da Verdade. A cada parecer da comissão do governo, o grupo pretende dar sua versão sobre o tema. “Escolhemos oficiais e sócios que participam do dia a dia do clube. Decidimos formar um grupo para acompanhar os trabalhos da comissão e as discrepâncias em relação à nossa verdade”, disse o almirante Ricardo da Veiga Cabral, do Clube Naval.
Sete militares reformados da Marinha foram escolhidos para integrar o grupo que acompanhará os trabalhos da Comissão da Verdade. Todos tem formação em direito. Em reunião, na quinta-feira, na sede do Clube da Aeronáutica, no centro do Rio, os presidentes dos clubes militares apoiaram a iniciativa do Clube Naval de criar uma comissão paralela.
Dilma doará indenização ao Tortura Nunca Mais
A presidente Dilma Rousseff decidiu doar ao grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro os R$ 20 mil de indenização que receberá do Estado por ter sido torturada pela ditadura militar (1964-1985). A entidade é formada por ex-presos políticos e parentes de vítimas do regime. Em setembro de 2011, quando a Comissão da Verdade foi aprovada na Câmara, o grupo fez duras críticas ao projeto que criou o órgão Em artigo, a entidade classificou a comissão como “farsa” e “engodo”. O texto ainda faz críticas a um acordo feito pela Presidência para aprovar o projeto.
A vice-presidente do Tortura Nunca Mais do Rio, Cecília Coimbra, disse que o grupo ainda não foi comunicado sobre a doação, mas que os recursos “serão muito bem-vindos”. Segundo ela, o dinheiro seria utilizado para pagar psicólogos e terapeutas que prestam atendimento às vítimas de tortura e parentes de mortos e desparecidos. Cecília reafirmou as críticas à Comissão da Verdade e disse que o movimento não foi convidado para a cerimônia de instalação do grupo, realizada na última quarta-feira no Palácio do Planalto.
CGU diz que Dilma avalizou divulgação da folha salarial
O ministro Jorge Hage (Controladoria-Geral da União) disse ontem que a divulgação dos salários dos servidores, prevista na regulamentação da Lei de Acesso à Informação, tem o aval da presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, a disponibilização dos ganhos por nome, que sofre resistência de sindicatos, depende só de um decreto de regulamentação do Ministério do Planejamento para entrar no Portal da Transparência do governo.
“Isso [salário] não é informação da privacidade da pessoa. Se todos nós que pagamos impostos é que custeamos o salário dos servidores públicos, nós somos seus patrões em última análise. Temos direito, sim, de saber quanto está sendo pago.” Ele acrescentou que “não se trata de suspeita de corrupção”: “Isso é bobagem. É um dever de prestação de contas do governo para com a sociedade. Se paga justo, se paga salário demais ou de menos”. Segundo Hage, não terão seus salários divulgados os empregados de estatais que atuem em regime de concorrência que, segundo ele, terão que cumprir as regras determinadas pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
Alckmin diz que também divulgará salários em SP
Para não ficar atrás do governo federal, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse ontem que divulgará na internet as remunerações dos servidores de São Paulo. A decisão foi tomada após presidente Dilma incluir a publicidade dos salários dos servidores federais na Lei de Acesso à Informação. Alckmin disse que a medida entrará em vigor “o mais rápido possível”, mas não estabeleceu um prazo. O governo publicará salários de servidores do Executivo ativos, aposentados e pensionistas.
Pimentel omitiu carona em voo para Roma
Em documento oficial, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, omitiu ter pego carona em avião fretado pelo empresário João Dória Jr. em viagem oficial à Itália, em outubro de 2011. Relatório público de despesas disponível no site do ministério afirma que o trajeto de Sofia (Bulgária) a Roma foi feito em “veículo oficial”, e não em avião privado. O documento contraria a versão do ministro, que diz ter consultado a Comissão de Ética Pública da Presidência antes de aceitar a carona.
O uso do avião fretado também não constou da agenda pública de Pimentel. Segundo o Código de Conduta da Alta Administração Federal, ele poderia participar de seminários com remuneração e transporte pagos pelos organizadores, mas teria de tornar pública essa informação, o que não ocorreu.
Uso de carona é permitido, diz ministro
Em nota, o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) disse que o Código de Conduta Alta Administração permite que ele viaje em voo fretado por empresário. “O parágrafo único do artigo 7º autoriza a participação em seminários, desde que a participação seja tornada pública”, afirma o texto. Questionado sobre o motivo de a agenda e o site do ministério não mencionarem o voo particular, sua assessoria disse que a viagem foi “devidamente informada aos órgãos de controle do governo pela publicação da autorização de viagem no ‘Diário Oficial’ e posterior encaminhamento ao Sistema de Controle de Diárias e Passagens do relatório de viagem”.
Em nota, o ministro disse ainda que a pasta fez consulta à Comissão de Ética Pública, em junho de 2011 -a viagem à Itália foi em outubro. “A publicidade relativa à participação das autoridades em eventos externos será assegurada mediante registro na agenda de trabalho das condições de sua participação”, respondeu o órgão. Não há, na agenda oficial, referência ao custeio da viagem.
Presidente cancela agendas para evitar grevistas
Temendo manifestações de grevistas em Diadema (SP) e em Porto Alegre (RS), a presidente Dilma Rousseff cancelou agendas públicas que cumpriria nas cidades. Embora o governo não confirme a relação dos cancelamentos com as greves, assessores do Planalto reconheceram que a presença de Dilma poderia gerar uma “situação constrangedora”.
Na agenda prévia de ontem da presidente em São Paulo havia a previsão de uma visita ao campus da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) em Diadema pela manhã, onde Dilma e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, inaugurariam edifício. No entanto, a agenda foi cancelada por causa da greve nacional de professores de universidades federais, decretada no mesmo dia. A equipe que visita antes os locais onde Dilma estará previu que haveria protestos. De fato, ontem estudantes fizeram manifestação.
Dilma e Lula estreiam com Haddad em SP
A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula fizeram ontem a primeira aparição pública em São Paulo com o pré-candidato petista a prefeito, Fernando Haddad, desde o início do ano. Os três visitaram a exposição “Guerra e Paz”, de Candido Portinari, no Memorial da América Latina. O encontro aconteceu três dias depois de o PT veicular propaganda na TV em que eles aparecem juntos pedindo “renovação”.
A assessoria de Haddad chegou a informar que ele veria a exposição com Lula na última terça-feira, mas a visita foi remarcada para que Dilma pudesse participar. A mostra ficou fechada durante a visita. Ao se deslocar pelo memorial, Dilma foi vaiada por parte do público que, na calçada, teve que aguardar a passagem da comitiva para poder entrar. Ao final do encontro, Haddad se disse “honrado” com a visita ao lado dos dois, mas minimizou os benefícios eleitorais da situação. “Lula e Dilma vão ter peso em qualquer eleição. É óbvio que apoio político conta, mas não é o ingrediente mais importante.”
Justiça decreta prisão de todos os vereadores de cidade por fraude
Todos os dez vereadores de Rio Largo (24 km de Maceió) tiveram mandados de prisão expedidos pela Justiça sob acusação de fraude na venda de um terreno público. Sete dos dez políticos foram presos anteontem durante sessão na Câmara Municipal, em ação do Ministério Público com apoio da Força Nacional de Segurança e da Polícia Militar. Os outros três vereadores, que faltaram à sessão, eram considerados foragidos até a conclusão desta edição.
O prefeito Antônio Lins de Souza Filho (PSB) também é acusado de fraudar a venda do terreno à MSL Empreendimentos Imobiliários. A Promotoria pediu a prisão dele e ainda aguarda a análise da Justiça. A venda, proposta pelo Executivo municipal no final de 2010, foi aprovada por unanimidade pela Câmara. No terreno deveriam ser construídas casas para famílias atingidas por enchentes. Foram presos ainda um empresário, antigo dono do terreno, e o profissional o avaliou.
PT defende apuração de relação ‘entre imprensa e crime organizado’
Carta divulgada ontem pelo Diretório Nacional do PT defende a apuração de ligações “entre o crime organizado e alguns órgãos de imprensa” e critica o que chama de “mídia conservadora”. “Entre as denúncias que precisam ser apuradas a partir de elementos probatórios em mãos da CPI [do Cachoeira] estão as relações entre o crime organizado e alguns órgãos de imprensa”, diz o texto.
A carta não cita nomes. Diz que não se trata de ataque à liberdade de expressão, “como tentam confundir setores da mídia conservadora”. O texto associa nominalmente o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), ao esquema de Carlos Cachoeira, acusado de exploração do jogo ilegal e investigado pela CPI. Os petistas ainda chamaram o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) de “meliante”.
Deputado filma e divulga na internet entrevista dada à Folha
O deputado federal Protógenes Queiroz (PC do B-SP) filmou e publicou na internet uma entrevista àFolha em que ele dá sua versão sobre a citação de seu nome em gravações de operação da PF que investigou Carlos Cachoeira. Protógenes avisou que iria gravar o áudio da entrevista, mas não que a filmaria.
Ontem, a Folha publicou reportagem mostrando que o grupo de Cachoeira diz ter procurado Protógenes para tentar barrar uma investigação contra a empreiteira Delta em Goiânia, em 2009. O deputado nega o encontro -versão que foi relatada na reportagem.
Governo libera R$ 1,3 bilhão para atender interesses de políticos
O governo Dilma decidiu afrouxar o bloqueio de despesas programadas para este ano, o que facilitará a liberação de verbas de interesse de deputados, senadores, prefeitos e governadores. O contingenciamento de gastos foi reduzido de R$ 55 bilhões, anunciados no início do ano, para pouco mais de R$ 50 bilhões. A maior parte do total liberado será destinada a despesas obrigatórias, mas uma fatia de R$ 1,3 bilhão deverá ajudar no atendimento a demandas do varejo político. Em março e abril dispararam os desembolsos destinados a despesas incluídas no Orçamento por congressistas.
Ministro promete relatório do mensalão ‘o mais breve possível’
Revisor da ação penal que julgará o mensalão, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski disse ontem que está trabalhando “intensamente” para concluir o seu relatório. A entrega do texto é o último passo que falta para o julgamento da ação começar.
“Nós estamos trabalhando intensamente nesse processo. A equipe do meu gabinete está praticamente toda dedicada a isso”, afirmou o ministro, que participou em Curitiba do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. “Este ano ainda julgaremos. A expectativa é não apenas dos ministros [do STF], mas da sociedade brasileira e também minha”, afirmou. Ele disse que entregará o relatório “o mais breve possível”, mas não falou em datas. O ministro afirmou que também está ocupado com outras questões, como relatoria de processo da CPI do Cachoeira.
Justiça quebra sigilo de presidente do TJ-SP já morto e de sua viúva
A Justiça de São Paulo decretou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Antonio Carlos Viana Santos, morto em 2011, e da viúva dele, a advogada Maria Luiza. A medida foi determinada após pedido do Ministério Público de São Paulo, que conduz um inquérito civil para apurar o suposto enriquecimento ilícito do casal por meio da venda de sentenças e tráfico de influência.
No inquérito, a Procuradoria investiga denúncia que indica uma negociação para privilegiar um pecuarista e ex-prefeito em uma causa do TJ, em troca do pagamento de propina ao desembargador, então presidente da corte. Santos assumiu a direção do TJ em 2010 e foi encontrado morto em casa no dia 26 de janeiro do ano passado.
Defensores iniciam campanha nacional
A Associação Nacional dos Defensores Públicos lançou ontem a campanha “Ensinar, prevenir, conciliar” para conscientizar a população sobre seus direitos e mostrar a atribuição das Defensorias de promover acordos, evitando a judicialização das demandas. A campanha inclui palestras, cursos, mutirões de conciliação e a distribuição de 15 mil cartilhas.
O Estado de S. Paulo
Ministro diz que julga mensalão este ano
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), revisor da ação penal sobre o mensalão, garantiu ontem, em Curitiba (PR), que o processo será julgado ainda este ano. “Este ano julgaremos. A expectativa é não só dos ministros, mas da sociedade e também minha.” Para que isso ocorra, Lewandowski declarou que tem trabalhado “intensamente”. “A equipe de meu gabinete está praticamente toda dedicada a isso”, reforçou. “Quanto mais cedo puder julgar é melhor. Estamos trabalhando para ser o mais rápido possível.” O ministro ponderou, no entanto, que tem muitos outros trabalhos além do processo do mensalão, e que trabalha à noite e nos fins de semana. “No meu gabinete há o processo que envolve a CPI do Cachoeira, tem muita coisa para fazer”, afirmou, durante o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral.
Mais tarde, a ministra Cármen Lúcia, que também participou do evento, disse que está pronta para o julgamento. “Da minha parte, estarei habilitada a votar na hora em que ele for colocado em pauta”, garantiu. “Nós somos servidores e queremos dar respostas o mais rápido possível.” Ela reforçou que está “estudando há algum tempo” o processo, assim como seus colegas.
Aliados querem que petista deixe CPI
Surpreendidos com o flagrante da troca de mensagens via celular entre Cândido Vaccarezza (PT-SP) e o governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira defenderam ontem o afastamento do deputado petista, ex-líder do governo, do colegiado. O comportamento de Vaccarezza, de tentar blindar Cabral na CPI, irritou os aliados, em especial os petistas que, em conversas reservadas, consideraram “insustentável” a permanência do ex-líder do governo como um dos integrantes da comissão. O envio da mensagem, em que o parlamentar avisa ao governador que a relação entre o PT e o PMDB pode azedar na CPI, mas insinua que ele será protegido, foi flagrado por um cinegrafista da emissora SBT anteontem.
A CPI decidiu não convocar para depoimento nenhum dos governadores que supostamente teriam ligações com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Ao poupar governadores, instalou-se uma suspeita de clima de “pizza” na CPI. O PT não vai, no entanto, pedir a cabeça de Vaccarezza em praça pública. Apesar de irritadas, lideranças do partido adotaram uma postura de defesa de Vaccarezza. Esperam que o próprio deputado decida deixar a CPI. “Espero que no bom senso dele ele avalie o que é melhor”, resumiu o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA).
‘Também sou candidato do Lula e da Dilma’, diz Chalita
No dia em que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apareceram pela primeira vez juntos em São Paulo em um evento público ao lado do pré-candidato do PT à Prefeitura, Fernando Haddad, o peemedebista Gabriel Chalita procurou vincular também sua pré-candidatura aos apoiadores do concorrente. Chalita tem a expectativa de se tornar uma espécie de “plano B” do Planalto e de Lula na eleição paulistana caso a candidatura de Haddad não decole.
Carinho. “O presidente Lula tem me tratado com muito carinho e disse que também sou candidato dele. A presidente Dilma diz a mesma coisa”, disse Chalita ontem, após uma reunião com a direção da Associação Paulista de Medicina, em que ouviu demandas e sugestões para melhorar a saúde da capital paulista. O peemedebista, que tem como principal apoiador o vice-presidente da República, Michel Temer, reconhece a importância política de Lula e Dilma.
Pressionado, Pimentel justifica carona em voo
Pressionado pela oposição, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, divulgou nota ontem sobre a viagem que fez em outubro do ano passado, utilizando avião fretado pelo empresário João Dória Júnior. Pimentel se deslocou da Bulgária, onde estava com a comitiva presidencial, até a Itália, para encontro com empresários brasileiros e italianos.
Segundo a nota, o artigo 7.º do código de Conduta da Alta Administração Federal autoriza a participação de servidores e autoridades públicas em eventos organizados por terceiros, “inclusive com o pagamento de eventuais despesas de transporte, desde que a participação seja tornada pública”. Na nota, Pimentel diz que, mesmo com essa autorização, consultou formalmente a Comissão de Ética Pública, em junho do ano passado, que esclareceu que não é permitido o pagamento de despesas de transporte e estada pelo promotor do evento, exceto quando a “associação de classe não tenha interesse em decisão da autoridade” e que o evento seja amplamente divulgado. O MDIC reiterou que, no caso da viagem a Roma, o ministro não tinha outro meio de chegar a tempo para a palestra.
Salário público ‘deve ser divulgado’, defende Hage
No meio de uma polêmica que irritou servidores e constrangeu os demais poderes, o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, disse ontem que a divulgação nominal de salários de servidores do Executivo federal não é uma “invasão de privacidade”. A medida, prevista em decreto publicado no Diário Oficial da União, determina que se tornem públicas, na internet, de maneira individualizada, as remunerações dos ocupantes de cargos públicos, com todos os penduricalhos. “O entendimento no Executivo federal e da presidenta Dilma é que isso (divulgação de salário) não é invasão da privacidade, é informação de interesse público”, disse o ministro, após participar em Brasília da abertura 1.ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social. “Se todos nós, que pagamos impostos, é que custeamos os salários dos servidores públicos, nós somos os seus patrões em última análise.”
O Ministério do Planejamento informou ao Estado que “está finalizando ato normativo que deverá ser publicado na semana que vem, orientando os demais órgãos Executivo” sobre a forma como será feita a publicação. O decreto determina a divulgação de salários, auxílios, ajudas de custo, jetons e “quaisquer vantagens pecuniárias”, de maneira individualizada. “Se vai ser parcela discriminada ou global, não tenho como antecipar. Só posso garantir que a previsão do decreto é que tudo esteja incluído”, afirmou Hage. “Quem não se conforma vai ao Judiciário reclamar e o Judiciário vai dar a última palavra, mas a postura do Executivo federal é de divulgação.”
Alckmin promete ‘transparência total’ no Estado
Um dia depois de a presidente Dilma Rousseff determinar a divulgação dos salários dos servidores públicos na internet, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou que fará o mesmo em relação aos funcionários do Executivo paulista. “Dentro dessa linha de total transparência nos procedimentos de governo, já determinamos à Casa Civil e à Secretaria de Gestão Pública que tornem públicos todos os salários do Poder Executivo, da ativa, de aposentados e de pensionistas”, disse Alckmin.
A iniciativa representou uma mudança de posição em relação ao que havia anunciado anteriormente. Não havia menção à publicidade de salários no decreto assinado pelo governador na quarta-feira, ao regulamentar a aplicação da Lei de Acesso à Informação no Estado.
Dilma doa indenização a grupo antitortura
A presidente Dilma Rousseff vai doar para o grupo Tortura Nunca Mais a indenização que receberá do governo do Rio de Janeiro por ter sido interrogada e torturada no Estado, durante a ditadura militar. O valor da indenização não foi divulgado, mas informações que circulavam ontem davam conta de que a indenização é de R$ 20 mil. Segundo o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, serão contempladas com a indenização no Rio 316 pessoas.
A doação, que começará a ser recebida em junho, foi anunciada dois dias depois do contundente e emocionado discurso da presidente Dilma, na cerimônia de instalação da Comissão da Verdade, quando falou que o grupo irá “liderar o esforço da sociedade brasileira em busca da verdade histórica, da pacificação e da conciliação nacionais”. Este é mais um gesto da presidente Dilma na sua disposição de buscar o que chamou de “verdade histórica”. Durante muitos anos, quem fez a busca pela verdade, no entendimento da presidente, foi exatamente o Grupo Tortura Nunca Mais.
Juiz abre sigilo de Vianna Santos
A Justiça decretou ontem a quebra do sigilo bancário e fiscal do desembargador Vianna Santos, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele ocupou o cargo em 2010. Morreu em 26 de janeiro de 2011, vítima de enfarte agudo do miocárdio, segundo a polícia. A devassa é extensiva à advogada Maria Luiza Pereira, viúva do magistrado. Ambos tinham conta conjunta.
O juiz Adriano Marcos Laroca, da 8.ª Vara da Fazenda Pública, autorizou o acesso aos dados do desembargador e de Maria Luiza acolhendo integralmente requerimento do Ministério Público, que investiga suposto esquema de venda de sentenças na gestão Vianna Santos. A pesquisa abrange período de 2009 até hoje. A investigação é conduzida pela Procuradoria-Geral de Justiça. As filhas de Vianna Santos concordaram com a quebra do sigilo de contas e aplicações em nome dele. Relatos indicam que lobistas, empresários e advogados tinham trânsito livre na cúpula do TJ.
Morcegos paralisam fórum de Santa Quitéria
Morcegos alojados no forro da Justiça de Santa Quitéria do Maranhão, a 410 quilômetros de São Luís, dão calafrios na toga. Por ordem judicial, o fórum da cidade de 29 mil habitantes está interditado e uma empresa foi contratada para remover a colônia de mamíferos de grandes orelhas que se refugiaram no teto do prédio. Mas a providência de enfrentamento à morcegada provocou celeuma, uma vez que o Tribunal de Justiça do Estado não abriu licitação, pelo alegado caráter emergencial, e fechou o negócio por um preço e tanto: R$ 113.761,17, conforme nota de empenho 2012NE00141.
Dizem pela corte, data vênia, que ainda que fosse o Batman e toda a sua família não sairia tão onerosa a missão. O valor global do contrato para recuperação do prédio, segundo o processo administrativo 11285/12, vai a R$ 597,4 mil. O pagamento, em uma só parcela, foi autorizado pelo TJ, sob presidência do desembargador Antonio Guerreiro.
Aécio propõe agenda para os próximos 20 anos
Um dia após o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), ter declarado que o senador Aécio Neves será o candidato dos tucanos a presidente em 2014, o ex-governador de Minas fez discurso de candidato no Recife. Aécio afirmou que o PSDB prepara uma agenda de desenvolvimento para os próximos 20 anos, que prevê a introdução de uma gestão pública de qualidade na máquina federal. “Isso não acontece hoje”, avaliou, ao pregar também a necessidade de “uma visão mais pragmática da política externa a favor dos interesses do Brasil e não de alinhamento ideológico, a meu ver atrasado”, disse.
“O PSDB tem essa responsabilidade e essa autoridade”, disse Aécio, em entrevista concedida no início da noite, na entrada do Palácio do Campo das Princesas, onde foi visitar o governador Eduardo Campos (PSB) antes de participar da abertura de um congresso de mulheres do PSDB.
Rachado, PT do Recife faz prévias amanhã
O prefeito do Recife, João da Costa, e o deputado federal e secretário estadual de Governo, Maurício Rands, disputam amanhã a indicação de candidato à Prefeitura da capital, em prévias do PT. A expectativa é a de que, seja quem for o vencedor, o partido, que está à frente da prefeitura há 12 anos, sairá enfraquecido e dará margem a candidaturas alternativas dentro da Frente Popular, integrada por partidos aliados.
Escolhido pelo ex-prefeito João Paulo para ser seu sucessor, Costa não tem o mesmo carisma do padrinho, com quem rompeu, nem conseguiu manter em alta a sua aprovação. Considerado o maior cabo eleitoral do PT no Recife, João Paulo já avisou que, se Costa for o vencedor, não terá o seu voto. A previsão é a de que o resultado saia às 18 horas.
PV decide apoiar Fruet, do PDT, no Paraná
A comissão executiva do PV em Curitiba formalizou ontem apoio à candidatura do ex-deputado federal Gustavo Fruet (PDT) para a Prefeitura de Curitiba. A coligação também será feita para as eleições proporcionais, preferencialmente tendo junto o PT, que também se definiu pelo apoio a Fruet. Até o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, esteve na reunião na qual foi chancelado o apoio do PV. “É uma campanha para somar forças e um projeto que recoloca Curitiba num rumo de cidade inovadora, de cidade que sempre foi pioneira nas políticas públicas”, afirmou o ministro Paulo Bernardo. Segundo Fruet, o apoio do PV é importante para ajudar na formalização do programa de governo, particularmente no que se refere a uma cidade sustentável.
Rachado, PT do Recife faz prévias amanhã
O prefeito do Recife, João da Costa, e o deputado federal e secretário estadual de Governo, Maurício Rands, disputam amanhã a indicação de candidato à Prefeitura da capital, em prévias do PT. A expectativa é a de que, seja quem for o vencedor, o partido, que está à frente da prefeitura há 12 anos, sairá enfraquecido e dará margem a candidaturas alternativas dentro da Frente Popular, integrada por partidos aliados.
PSDB veta espaço dado ao PT em Minas e ameaça deixar aliança
A disputa por espaço político em Belo Horizonte (MG) volta a pôr PT e PSDB em pé de guerra na cidade e ameaça dinamitar a aliança formada em torno do prefeito Marcio Lacerda (PSB), candidato à reeleição. O mais recente pavio aceso é a aliança proporcional com os socialistas, exigência dos petistas que já teria recebido sinal positivo do presidente do PSB, Walfrido Mares Guia.
Com receio do crescimento dos petistas, tucanos ameaçam deixar a coligação e líderes do partido já assediam outros candidatos, como o deputado estadual Délio Malheiros (PV). Isso porque, na avaliação dos partidos, o PT, que já indicará o vice de Lacerda, tem chance de aumentar de seis para oito o número de vereadores caso faça a aliança com o PSB, que manteria os atuais três parlamentares. Na composição atual do Legislativo municipal, 4 dos 41 vereadores são tucanos, inclusive o presidente da Câmara, vereador Léo Burguês, e a legenda pretende pelo menos manter o número. “Hoje, o PT é oposição ao PSB na Câmara”, disse o presidente do diretório municipal do PSDB, deputado estadual João Leite, referindo-se ao grupo ligado ao vice-prefeito Roberto Carvalho (PT), desafeto do prefeito. “O Walfrido tem juízo. Vai crescer a oposição contra ele na Câmara, porque com os votos do PT ele não conta”, acrescentou.
Cúpula petista define eleição em 118 cidades
Em reunião ordinária, o diretório nacional do PT referendou ontem, em Porto Alegre (RS), a decisão da Executiva que submete ao comando central do partido a homologação das alianças e candidaturas em 118 cidades consideradas estratégicas pela sigla, por terem mais de 200 mil eleitores ou serem polos regionais por suas universidades ou emissoras de televisão. “Pode haver uma revisão de alianças pela executiva antes do registro (da chapa)”, afirmou o presidente do partido, Rui Falcão. “Há um critério geral, nacional, estabelecido, que é fortalecer o conjunto de forças que têm impulsionado as mudanças (no País)”, explicou o secretário especial de Relações Internacionais da presidência da República, Marco Aurélio Garcia.
Em Salvador, DEM e tucanos tentam atrair PMDB
O PSDB formalizou ontem do apoio à pré-candidatura de ACM Neto (DEM) à Prefeitura de Salvador. Na capital baiana, DEM e PSDB ainda tentam atrair o PMDB para a coligação. De acordo com o presidente do diretório estadual tucano, Sérgio Passos, ainda não está definida a participação do partido na chapa majoritária – discute-se a possibilidade de o ex-pré-candidato do PSDB, o deputado Antonio Imbassahy, ser o vice na chapa. “O que oficializamos hoje é que vamos caminhar juntos na eleição, as outras questões serão discutidas no tempo certo.”
Ordem para comissão é ignorar militares
O Planalto não quer polemizar com militares da reserva que têm atacado a Comissão da Verdade e até a presidente Dilma Rousseff, pela escolha dos nomes da comissão, basicamente pessoas oriundas da esquerda. Ao contrário do episódio anterior, quando os Clubes Militares redigiram manifesto contra as declarações de duas ministras, que pediam a revisão da Lei de Anistia, exigindo que Dilma se posicionasse, e atacaram o ministro da Defesa, Celso Amorim, desta vez o Planalto optou por ignorar protestos.
Na vez anterior, Dilma exigiu até que os que assinaram manifesto contra o governo fossem punidos, por considerá-lo ofensivo. A decisão criou uma saia-justa para os comandantes, que fizeram reuniões com a reserva em Brasília e no Rio, mas não aplicaram punições. A presidente entende que o trabalho agora é com a Comissão da Verdade e não há mais o que falar. Se os militares quiserem, que procurem a comissão. O Planalto não deu importância nem sequer à comissão da verdade paralela, criada pelo Clube Naval para acompanhar os trabalhos em Brasília, rebater ataques e disponibilizar assessoria jurídica para orientar militares que forem convocados a depor.
Haddad desfila com Lula em SP, mas Dilma é discreta ao entrar na campanha
A presidente da República, Dilma Rousseff, entrou ontem com discrição na pré-campanha do ex-ministro da Educação Fernando Haddad (PT) à Prefeitura de São Paulo. Para o primeiro evento público na capital paulista com Haddad e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o início da pré-campanha, Dilma viajou com uma comitiva de ministros, mas acabou fazendo um gesto político silencioso: nem sequer discursou para fazer um afago ao pré-candidato.
Com Haddad, Lula e os ministros Aloizio Mercadante (Educação), Ana de Hollanda (Cultura) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), a presidente visitou a exposição Guerra e Paz, de Candido Portinari, no Memorial da América Latina. No fim do tour, todos assistiram a um vídeo sobre os painéis principais do evento na sala onde os murais são exibidos.
O Globo
Julgamento do mensalão deve acontecer só em agosto
O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, está tentando concluir seu voto até meados de junho. No gabinete dele, a maior parte dos assessores foi deslocada para trabalhar no processo. Se a expectativa for confirmada, o julgamento do processo poderia ocorrer em agosto, e não neste semestre. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) tem recesso marcado para julho, e o julgamento tem previsão de durar pelo menos um mês.
Uma solução para realizar o julgamento logo seria iniciá-lo na sequência da apresentação do voto de Lewandowski e estender as sessões pelo mês de julho. No entanto, muitos ministros se opõem a essa fórmula — inclusive o relator, Joaquim Barbosa, que planeja viagem de férias. Portanto, o mais provável seria o julgamento começar em agosto. Essa hipótese traz um detalhe: Cezar Peluso vai se aposentar e não deverá participar da votação.
Ministro do STF garante que Ficha Limpa vai ser aplicada em 2012
Mesmo com a fragilidade na aplicação da Lei da Ficha Limpa, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, garantiu que a legislação é constitucional e vai ser aplicada nas eleições municipais de 2012. – A Lei da Ficha Limpa introduz um componente importante, que é a moralização da vida pública – disse.
O ministro, que participou nesta sexta-feira do 3º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba, voltou a defender a constitucionalidade da lei. – Num primeiro momento (a Ficha Limpa) foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal inconstitucional no que diz respeito à entrada em vigor no mesmo ano de sua edição. Quando foi examinado o mérito, o Supremo confirmou que a Lei da Ficha Limpa é inteiramente constitucional e se aplica às eleições municipais de 2012 – disse.
Mensalão: 15 cidades vão às ruas pedir celeridade no julgamento
Movimentos contra a corrupção vão promover neste fim de semana um mutirão em 15 cidades para recolher assinaturas com o objetivo de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) celeridade no julgamento dos 38 réus do mensalão. Mais de 28 mil pessoas já aderiram ao abaixo-assinado e a intenção é aumentar o máximo possível este número para pressionar os ministros a colocarem o tema em pauta.
Em meados de abril, 24 estados e o Distrito Federal fizeram manifestações com este propósito e, desde então, o número de adesões passou de 12 mil para as atuais 28 mil. As assinaturas já deveriam ter sido entregues no mês passado ao ministro Ricardo Lewandowski, com quem representantes dos grupos Transparência Brasil e Queremos Ética na Política tinham uma audiência marcada. Lewandowski é revisor do processo, que tem o Joaquim Barbosa como relator. Segundo o fundador do Movimento 31 de Julho no Rio, Marcelo Medeiros, o encontro foi desmarcado sem explicação do ministro. Ainda assim, eles tentarão entregar o abaixo-assinado a um ministro do STF ainda este mês.
Vereadores são presos e prefeito é acusado de corrupção em Alagoas
Sete vereadores da cidade de Rio Largo, a 25 quilômetros de Maceió, e quatro empresários – um deles diretor da Usina Utinga Leão, que fica na cidade – foram presos na noite desta quinta-feira acusados de corrupção, por autorizarem a venda de um terreno, avaliado em R$ 21 milhões, por R$ 700 mil, pertencente ao município. Três vereadores são considerados foragidos. O Ministério Público de Alagoas pediu a prisão do prefeito da cidade, Toninho Lins, mas o Tribunal de Justiça ainda não decidiu sobre o assunto.
Conforme investigações do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) – que começaram após denúncia da TV Pajuçara, afiliada da Rede Record no estado – o prefeito encaminhou à Câmara dos Vereadores da cidade projeto de lei para adquirir uma área de 252 hectares, da Usina Utinga Leão, em processo de falência, para a construção de casas populares. O valor da desapropriação da área seria de R$ 700 mil – a serem pagos à usina.
PMDB: nenhuma aliança na eleição municipal está descartada
Disposto a manter o título de partido com o maior número de prefeitos do Brasil, o PMDB trabalha para lançar o maior número de candidatos cabeça de chave nas eleições municipais deste ano. O partido pretende ter candidato próprio em 20 ou 22 capitais e em 3 mil das 5,5 mil cidades brasileiras. Segundo o presidente da legenda, senador Valdir Raupp (RO), a estratégia é de fortalecimento do partido e não há restrição a nenhum tipo de aliança. Mas, admite, a tendência é de que a maior parte das alianças sejam feitas com o PT e os partidos da base aliada. – Vamos lançar 3 mil para eleger 1,3 mil. Há um esforço concentrado para lançar candidatura própria na maior parte das cidade, como estratégia de fortalecimento do partido. Quem disputa com cabeça de chave, se fortalece – disse o presidente do PMDB.
Raupp afirmou que tem feito regularmente conversas com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, para tentar fechar as alianças. Em duas capitais, o PMDB já decidiu apoiar candidatos petistas a prefeito: Goiânia (GO) e São Luís, no Maranhão. Há conversa para que o PT apoie o PMDB na eleição de Manaus (AM), mas não fecharam o acordo.
Prefeitos deixam Brasília frustrados após evento da CNM
Além do mal-estar pela “bronca” da presidente Dilma Rousseff em relação à cobrança dos prefeitos sobre uma nova regra para distribuição de royalties, os prefeitos que participaram da 15ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios voltaram para suas bases eleitorais com um volume de conquistas menores do que o esperado. Integrantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) reclamavam nos corredores do Congresso que o governo anunciou programas que, literalmente, vão esbarrar na legislação eleitoral. Os programas de compra de retroescavadeiras e motoniveladoras, anunciados pelo governo, só terão efeito prático em 2013. O governo ainda a anunciou mais recursos para obras de pavimentação de vias dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), mas, novamente, o calendário vai esbarrar nas limitações do calendário eleitoral. Segundo o governo, dos 20.674 empreendimentos do PAC, 14.034 são realizados pelos municípios.
Por causa as eleições de outubro, em julho estão suspensos novos convênios e repasses. Além disso, os prefeitos não podem, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, assumir dívidas nos meses anteriores ao pleito, para evitar deixar os “chamados restos a pagar” para os seus sucessores.
Na CPI, torpedo expõe crise entre PT e PMDB e fragiliza Vaccarezza
O flagra da demonstração de fidelidade através de torpedos enviados pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) ao governador do Rio, Sérgio Cabral, expôs o azedume cada dia mais forte nas relações entre o PT e o PMDB por causa da condução dos rumos da CPMI do Cachoeira. O escorregão provocou a ira da oposição que liga as mensagens a uma articulação do PT para proteger Cabral e a construtora Delta, e pode ocasionar a destituição do deputado petista da comissão. Na segunda-feira, os petistas se reúnem para ver o que fazer com o petista e a crise de credibilidade na CPMI.
A mensagem foi enviada no momento em que os petistas amargavam a irritação por não terem conseguido arrastar o PMDB para a dobradinha que fazem com o senador Fernando Collor (PTB-AL) para atrair um jornalista para o centro das investigações da CPMI do Cachoeira. Segundo caciques peemedebistas, o líder do partido na Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o vice presidente Michel Temer foram bombardeados com ligações e pedidos de lideranças petistas — inclusive o ex-presidente Lula — para que o PMDB ajudasse na operação.
Ex-ministra da Argentina: ‘Futuro da comissão depende da sociedade’
Mãe de um filho desaparecido durante a ditadura militar argentina (1976-1983), a ex-ministra Graciela Fernández Meijide ainda fica emocionada quando se lembra da histórica Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas (Conadep), criada pelo governo Raúl Alfonsín (1983-1989). Em entrevista ao GLOBO, a ex-ministra, de 81 anos, assegurou que um dos grandes trunfos da Conadep foi ter contado com a participação de 600 sobreviventes dos campos clandestinos de tortura espalhados pelo país. Segundo ela, “o depoimento dos sobreviventes aumentou a qualidade das provas”. Sobre a Comissão da Verdade brasileira, disse que seu resultado e suas consequências dependerão “do que for demandado pela sociedade e pelas vítimas”.
Três dos onze ministros do STF defendem abrir salários
Pelo menos três dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal defendem abertamente a divulgação dos salários de todos os servidores públicos como medida essencial da Lei de Acesso à Informação. Em entrevista ao GLOBO, Marco Aurélio Mello e Joaquim Barbosa afirmaram que, por ser dinheiro público, os cidadãos têm o direito de saber seu uso. O presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, concorda. O tribunal decidirá se haverá divulgação das folhas de pagamento do Judiciário em reunião na próxima terça-feira.
— Sou totalmente a favor da divulgação do salário de qualquer servidor do Estado. Se recebeu dinheiro público, tem a obrigação de revelar — disse Barbosa. — Meu ponto de vista está expresso no voto que proferi no mandado de segurança. Como há lei recente dispondo sobre a matéria, vamos ouvir os demais ministros — afirmou Ayres Britto, ao lembrar julgamento no qual o STF manteve públicos os valores dos salários dos servidores do estado de São Paulo.
Lei de Acesso: estados prometem divulgar dados na internet
Depois de a presidente Dilma Rousseff publicar o decreto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação e determinar a publicação dos salários dos servidores, governos estaduais prometeram nesta sexta-feira fazer o mesmo. Rio Grande do Sul e São Paulo anunciaram que pretendem divulgar na internet a relação de funcionários e os respectivos vencimentos. O governo do Rio deve adotar a prática.
A subchefe de Ética, Controle Público e Transparência da Casa Civil do governo do Rio Grande do Sul, Juliana Foernges, afirmou que técnicos já trabalham para a publicação da lista da folha de pagamento e os nomes dos cerca de 142 mil servidores estaduais ativos até o fim do ano. Ela admitiu que a ideia sofre resistência de parte do funcionalismo. — Enquanto os técnicos estão adequando o nosso sistema, vamos dialogar com os servidores e com os sindicatos da categoria — contou Juliana. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que a medida deve ocorrer “o mais rápido possível”, sem, contudo, estipular um prazo.
Correio Braziliense
Congresso se contrange com a divulgação de salários de servidores
A decisão do Executivo federal de publicar os salários de todos os servidores, nome a nome, incluindo as gratificações, ajudas de custos e jetons — acréscimos para quem integra conselhos de estatais —, e a sinalização de que o Judiciário deve fazer o mesmo, constrangeram deputados e senadores a permitir a divulgação das remunerações. Na próxima semana, as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado Federal vão discutir o assunto. Deputados e senadores ouvidos pelo Correio afirmaram que a tendência das duas Casas é autorizar a publicação dos contracheques dos servidores.
Na Câmara, o primeiro-secretário, Eduardo Gomes (PSDB-TO), diz ser a favor da publicidade dos salários, mas salientou que não pode responder por toda a Mesa antes de debater o tema. “Sou a favor. É algo que se aplica a todos os Poderes, não só ao Executivo. A Lei de Acesso à Informação vai requerer uma adequação, mas seria injusto não defender isso”, afirmou. A vice-presidente da Casa, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), segue a mesma linha. “No fim das contas, a origem disso tudo são os impostos. É um assunto público, é claro que deve ser divulgado.”
Sob pressão, Câmara agiliza análise dos 14º e 15º salários
Apesar de ter fugido da pergunta do Correio na quarta-feira sobre o fim dos 14º e 15º salários dos parlamentares, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), recuou na resistência ao tema e agiu para que o projeto de decreto legislativo que trata do assunto tramite com mais rapidez na Casa. O texto aprovado no Senado há 10 dias chegou à Mesa Diretora da Câmara na quinta-feira e o presidente teria até a próxima terça para assinar o despacho que distribui a matéria às comissões. No entanto, ele decidiu enviar o projeto para as Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça (CCJ) no mesmo dia. O encaminhamento, porém, só foi registrado no sistema público da Câmara ontem.
Ao projeto saído do Senado foram apensados outros sete que tramitavam na Câmara — um de 2006, de autoria da mesa diretora da época, dois de 2010, dos deputados Chico Alencar (PSol-RJ) e Manato (PDT-ES), outros dois de 2011, criados por Reguffe (PDT-DF) e Audifax (PSB-ES), e mais dois deste ano, dos deputados Rubens Bueno (PPS-PR) e Cabo Juliano Rabelo (PSB-MT). Na quarta, foi apresentado na mesa um requerimento com o apoio de 14 partidos para que o projeto do deputado Manato, que estava mais avançado, tramitasse com urgência, o que se estende a todas as propostas relacionadas a ele.
Parlamentares querem Vaccarezza fora da CPI após mensagem a Sérgio Cabral
A situação do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) como integrante da Comissão Parlamentar de Inquérito (PCI) mista do Cachoeira se aproximou do insustentável depois que ele foi flagrado mandando uma mensagem de texto na qual tranquiliza o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), um dos possíveis convocados para depor no colegiado. Agora, a cúpula do PT só vê uma saída para que o deputado tente se redimir: pedir o desligamento do colegiado. Caso contrário, não está descartada a substituição dele por um correligionário. O descuido de Vaccarezza reforça a versão defendida pelos parlamentares da oposição, de que a base aliada está concentrada em manter as investigações distantes dos partidos governistas, principalmente PT e PMDB.
TJDFT abre concurso para cargos de analista e técnico judiciário
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) autorizou a abertura de novo concurso para formação de cadastro de reserva para cargos de analista e técnico judiciário. A comissão de organização já foi formada e, de acordo com a assessoria do órgão, os detalhes da seleção devem sair nos próximos dias. O processo seletivo deve incluir, além de provas discursivas, sindicância de vida pregressa e investigação social. Os candidatos também devem passar por exames de sanidade física, mental, psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos.