Folha de S. Paulo

PT deve esquecer mensalão, diz ex-ministro de Lula

Governador do Rio Grande do Sul, ministro da Educação e da Justiça no governo Lula, Tarso Genro afirma que o PT precisa esgotar a “agenda de solidariedade” aos condenados no mensalão. “Já falamos o suficiente sobre isso.”

Tarso, 65, foi presidente interino do PT de julho a outubro de 2005, durante a crise do mensalão. Ele assumiu o cargo logo depois que o escândalo derrubou o então presidente da legenda, José Genoino, e passou a defender uma “refundação” do partido. Disse que Lula não se reelegeria e passou a criticar José Dirceu e o ministro Antonio Palocci. Sem apoio para comandar a sigla, foi substituído por Ricardo Berzoini.

O que o sr. quis dizer quando afirmou que o PT não pode virar escritório de explicações?
Nossa agenda não pode ser ficar a vida inteira explicando a ação penal 470 [o mensalão]. E nem uma agenda que seja predominantemente de solidariedade aos companheiros condenados. Eles têm de ter a solidariedade devida em função de um julgamento sem provas, mas é uma agenda que o partido tem de esgotar. Quando falo que nossa agenda não pode ser composta por um escritório de explicações quero dizer que já falamos o suficiente sobre isso. A ação penal, para nós, é história agora.

Genoino assume vaga na Câmara semana que vem

O ex-presidente do PT José Genoino, atualmente suplente de deputado federal em São Paulo, deverá assumir uma cadeira na Câmara na semana que vem. Genoino ficará com a vaga de Carlinhos Almeida (PT-SP), que renunciou ontem para tomar posse na Prefeitura de São José dos Campos (SP).

Carlinhos deixa a Casa oficialmente na terça-feira, dia 1º de janeiro. Genoino, que já foi deputado por várias legislaturas entre 1982 e 2010, pretende voltar à Câmara no dia seguinte. O advogado Luiz Fernando Pacheco, que defendeu o petista no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem que a decisão de voltar ao Congresso foi de seu próprio cliente e do PT.

‘Se falarem que é raio, gargalhe’, afirma Dilma sobre apagões

A presidente Dilma Rousseff disse ontem durante café da manhã com jornalistas que os recentes apagões não podem ser atribuídos a raios ou a falta de investimento, mas sim a “falha humana”.

“O dia em que falarem para vocês que é raio, gargalhem. Cai raio todo dia nesse país. Raio não pode desligar o sistema, se desligou é falha humana”, disse, admitindo que, apesar dos investimentos em geração e transmissão, houve redução nos gastos com manutenção.

Durante a entrevista, Dilma afirmou também, sem citar números, que o país vai crescer mais em 2013. Ela evitou fazer previsões sobre juros e câmbio e negou ainda qualquer possibilidade de demissão do ministro Guido Mantega (Fazenda), que errou ao estimar um crescimento maior para o Brasil do que o “pibinho” de 1% previsto para este ano.

Segundo servidores, Vieira dizia influir na Presidência

Servidores da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) afirmam que Paulo Vieira, ex-diretor da ANA (Agência Nacional de Águas), citava, em reuniões, ter influência junto à Presidência da República, ao ex-ministro José Dirceu e ao deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) ao discutir pareceres emitidos pelo órgão.

As declarações constam de depoimentos citados na conclusão de uma apuração feita pela Corregedoria da Advocacia-Geral da União (AGU) nas procuradorias das três agências reguladoras citadas na Operação Porto Seguro: Antaq, ANA e Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

Governo reserva valor recorde para investimentos em 2013

O governo anunciou que a medida provisória criada devido ao adiamento da votação do Orçamento liberará um crédito extraordinário de R$ 42,5 bilhões para investimentos no início de 2013. É o maior valor já previsto em MP do tipo. O recorde anterior era de R$ 26,7 bilhões, em 2010.

Segundo a equipe econômica, os recursos servirão para a execução de gastos em obras de infraestrutura, como rodovias, aeroportos e portos. Os investimentos estatais são considerados essenciais para a retomada do crescimento econômico.

A meta é concluir a construção e readequação de trechos das rodovias BR-101, no Espírito Santo, da BR-156, no Amapá, e das BRs 285 e 386, no Rio Grande do Sul.

Solução para royalties deve ser federal, afirma Alckmin

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu ontem, no Rio de Janeiro, uma atuação maior do governo federal na divisão dos royalties do petróleo. Segundo ele, o governo federal pode exercer um poder moderador e garantir uma discussão mais ampla entre quem ganha e quem perde, e as compensações necessárias.

Vale-Cultura é sancionado por Dilma sem vetos

Sem vetos, a presidente Dilma Rousseff sancionou ontem o Vale-Cultura, benefício de R$ 50 mensais para trabalhadores gastarem em cultura. O pagamento deve começar no segundo semestre de 2013, pois o governo federal tem prazo de 180 dias para regulamentar a medida.

A demora em instituir o Vale-Cultura tem consumido o poder de compra do benefício. Desde que foi proposto no Congresso, em 2009, a corrosão já chega a 16,9%, de acordo com a FGV (Fundação Getúlio Vargas), e pode atingir 20% em julho se seguir a média dos últimos três anos.

Índice para reajuste de aluguéis sobe 7,8% no ano

Apesar do menor crescimento da economia, a inflação medida pelo IGP-M (índice de preços que é referência para reajuste do aluguel) fechou o ano em 7,82%, mais elevado patamar desde 2010.

O resultado se deve ao aumento dos preços dos alimentos no exterior e à desvalorização do real diante do dólar. Mas, diferentemente do que ocorreu há dois anos -quando os alimentos também puxaram os preços-, em 2012 a inflação acelerou sem ter como componente a alta excessiva de demanda.

São Paulo tem 101 semáforos danificados desde o Natal

Semáforos danificados no temporal de segunda-feira, véspera de Natal, continuavam inoperantes ontem em vias e cruzamentos importantes da cidade de São Paulo. Ao menos 101 não funcionavam, todos danificados entre os dias 24 e 26 por descargas elétricas, segundo a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego). Um deles era o da rua Peixoto Gomide com a alameda Jaú, nos Jardins (zona oeste) -desde às 22h41 do dia 24.

’25 de Março’ de verão

Uma fila de banners e barracas tomou conta do cenário em frente ao mar de algumas praias de Ubatuba, no litoral norte paulista. Na praia do Tenório, é possível encontrar barracas repletas de cabides com vestidos e biquínis a menos de 40 passos umas das outras. “Está igual às lojas do centro”, compara a veranista Josefina Miranda, 49, de Pedreira (SP). Não faltam na areia quiosques e barracas de chapéus, óculos, comidas e bebidas. Com propaganda, claro.

É um erro usar apenas mosca e rato como cobaia, alerta revista

A panelinha de espécies que hoje domina os laboratórios de biologia precisa acabar, alerta uma pesquisadora americana nas páginas da revista científica “Nature”. Para Jessica Bolker, professora de zoologia da Universidade de New Hampshire, a fixação dos cientistas em um punhado de cobaias -as mais conhecidas são os onipresentes camundongos, ratos e moscas-das-frutas- atrapalha o avanço da pesquisa e pode até estar adiando a descoberta de curas.

Happy hour na portaria

Entre os antigos casarões da Lapa -conhecido bairro boêmio do Rio- começam a surgir prédios que darão espaço a sedes e escritórios de empresas que hoje precisam estar no centro da cidade, mas já não encontram espaço.

Um dos exemplos é a Petrobras. A sede oficial da maior empresa brasileira vai ocupar quatro torres no local. Serão 189 mil metros quadrados de área construída e 1.700 vagas de estacionamento -o maior empreendimento do tipo na América Latina, prega a responsável pela obra, a construtora WTorre.

O Estado de S. Paulo

Dilma rejeita apagão e diz que cortes são ‘falha humana’

A presidente Dilma Rousseff rejeitou ontem o uso do termo “apagão” para definir os recentes cortes de fornecimento de energia elétrica. Ela afirmou que considera “ridículo dizer que o Brasil corre risco de racionamento”, mas admitiu que pode haver novas interrupções. A presidente contestou explicações dadas pelo ONS e por técnicos do Ministério de Minas e Energia e disse que os cortes de luz são provocados por “falha humana” e não por raios.

“No dia em que falarem para vocês que caiu um raio, gargalhem”, afirmou em café da manhã com jornalistas. Dilma disse que o Brasil vai “crescer mais” em 2013, a inflação “vai continuar sob controle” o déficit público será “decrescente”. Garantiu que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, só sai do governo “se quiser”.

Dilma diz que MP vai garantir um terço dos investimentos do governo para 2013

Sem conseguir aprovar o Orçamento de 2013, a presidente Dilma Rousseff abriu crédito extraordinário de R$ 42,5 bilhões na peça deste ano. A manobra, operada em momento de baixo crescimento econômico, foi feita sob medida para evitar uma paralisia de gestão nos primeiros meses de 2013. O volume de recursos que será liberado por medida provisória – sem a chancela do Congresso – ultrapassa um terço de todo o investimento previsto para o ano que vem.

A prioridade é liberar dinheiro para a modernização de portos e aeroportos, que depois serão concedidos à iniciativa privada, e também para a construção de rodovias. Ao usar uma medida provisória para garantir os investimentos, o governo está comprando uma briga jurídica. Em 2008, o Supremo Tribunal Federal considerou ilegal o expediente de abrir crédito extraordinário no orçamento por esse meio.

‘O PT não é perfeito’, afirma presidente ao comentar mensalão

Dez dias após o término do julgamento do mensalão, a presidente Dilma Rousseff disse que “o PT não é perfeito” e afirmou não haver crise entre os poderes por causa da condenação de réus petistas. Em café da manhã com jornalistas, ontem, no Palácio do Planalto, Dilma evitou temas polêmicos e avisou que não falará “nem amarrada” sobre a possibilidade de reeleição.

A presidente se recusou a comentar o julgamento do mensalão e, apesar de insinuar que podem ter ocorrido erros por parte de petistas, defendeu o partido. “Eu acho que o PT é um dos grandes produtos da democratização do Brasil. Como qualquer obra humana, não é perfeito, mas deu e dá grandes contribuições ao País. O Brasil deve muito a tudo o que o PT fez”, afirmou.

Pente-fino da AGU detalha ação em agência

A Advocacia-Geral da União confirmou ter detectado em processos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) irregularidades que favoreceram empresas investigadas na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal. Um “pente-fino” na Procuradoria da Antaq mostrou que o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (Ana) Paulo Rodrigues Vieira transitava dentro dela livremente e se valia de suas ligações com o ex-ministro José Dirceu (PT) e com o deputado Valdemar Costa Net0 (PR) para fazer indicações e influir em decisões.

Vieira foi apontado pela PF como figura central do esquema de venda de pareceres técnicos a empresários – desmontado pela Porto Seguro – e afastado de seu cargo, em novembro, pela presidente Dilma Rousseff.

No relatório divulgado ontem, a Corregedoria da AGU diz ter analisado mais de 300 documentos da Antaq, da ANA e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O objetivo era identificar eventuais influências externas nos pareceres de 23 procuradores dessas autarquias. Foram encontradas falhas apenas em processos da Antaq.

Órgão federal diz agora que Ilha de Cabras é problema paulista

A Advocacia-Geral da União recuou de uma decisão anterior e agora afirma que o governo federal não é parte interessada num processo em que o ex-senador Gilberto Miranda, alvo da Operação Porto Seguro, é acusado de derrubar irregularmente a vegetação da Ilha de Cabras, em Ilhabela, litoral norte de São Paulo.

A desistência da AGU de participar do processo em questão deve levar o Supremo Tribunal Federal a decidir que a competência sobre a ilha continua sendo da Justiça paulista, instância que já condenou o ex-senador por promover ilegalidades ambientais na ilha.

Governo estuda subsídio para a televisão digital, diz ministro

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse, em entrevista ao Estado, que o governo pode conceder subsídios para a universalização da TV digital. De acordo com ele, se não houver uma “ação forte”, a meta de digitalização, prevista para 2016, vai atrasar. Haverá ainda investimento na construção da infraestrutura para telefonia 4G. A meta é que o serviço funcione no ano que vem nas cidades-sede da Copa das Confederações.

Grevistas fecham bancos na Argentina

Uma greve geral deixou o sistema bancário paralisado ontem em toda Argentina. A categoria pede aumento de 35%, equivalente à inflação extraoficial registrada no ano, e promete não recuar. O governo rejeita o índice, sustenta que a alta dos preços não passará de 10% em 2012 e recusa qualquer tipo de aumento superior a 18%.

Ex-ministra na prisão

Justiça condenou a ex-ministra da Economia da Argentina Felisa Miceli a 4 anos de prisão por operação financeira ilícita e destruição de documentos.

PM mata um a cada 16 horas

A PM de São Paulo matou 506 pessoas em casos de resistência seguida de morte de janeiro a novembro deste ano no Estado. O número já é maior do que o de 2006, ano dos ataques do PCC, quando 495 pessoas foram mortas. Em média, a PM matou uma pessoa a cada 16 horas. Novembro também foi o mês com maior letalidade policial desde 2003, com 79 mortos. A Secretaria da Segurança diz que o número de mortes por prisões é “relativamente baixo”.

O Globo

Dilma descarta risco de racionamento: ‘É ridículo’

No momento em que o Brasil sofre com repetidas quedas de energia, a presidente Dilma Rousseff descartou ontem a possibilidade de racionamento e atribuiu a falhas humanas a maioria dos problemas dos últimos meses, inclusive o ocorrido na véspera no Galeão, no Rio. “O dia em que falarem para vocês que caiu raio, gargalhem. O raio não pode desligar o sistema. Se desligou, é falha humana, não é do raio. Acho ridículo dizer que vamos ter risco de racionamento (de energia)”, afirmou ela.

No apagão de 15 de dezembro, o ONS apontou um raio como a causa do problema que atingiu 12 estados. Em café da manhã com jornalistas no qual fez rápido balanço de seus primeiros dois anos de governo, Dilma disse ainda que os investimentos “têm que virar obsessão” no país. Perguntada sobre o julgamento do mensalão, negou crise entre poderes e defendeu seu partido: “O Brasil deve muito a tudo o que o PT fez.”

Diretor do ONS havia culpado raio

Neste mesmo mês de dezembro, um apagão já havia trazido grandes transtornos à população e, na ocasião, o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Hermes Chipp, apontou justamente a ação de um raio – hipótese ridicularizada ontem pela presidente Dilma Rousseff – como origem da pane. No último dia 15, municípios de 12 estados ficaram sem luz por um problema na hidrelétrica de Itumbiara (Furnas), em Goiás. Foi o sexto blecaute desde setembro, mês em que o governo lançou um pacote para o setor com o objetivo de reduzir em 20% as tarifas residenciais de energia.

Governo vai liberar por MP R$ 42 bi

Em resposta ao adiamento para o próximo ano da aprovação do Orçamento de 2013 pelo Congresso, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou ontem que o governo vai editar uma medida provisória para abrir créditos extraordinários no valor de R$ 42,5 bilhões com o objetivo de assegurar o investimento do governo e das estatais nos primeiros meses de 2013. A medida foi considerada necessária para assegurar que a economia volte a crescer, impedindo a interrupção de obras e programas sociais, já que sem o orçamento ser aprovado o governo fica com recursos apenas para os gastos obrigatórios, como o pagamento de salários do funcionalismo. A última vez que medida semelhante foi adotada havia sido em 2006, quando o orçamento acabou sendo votado apenas em abril.

Genoino assume mandato de deputado em janeiro

O ex-presidente do PT José Genoino, condenado no julgamento do mensalão, assumirá uma cadeira na Câmara dos Deputados em 3 de janeiro, segundo informou ontem a direção da Câmara. A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara recebeu ontem o pedido de renúncia do deputado Carlinhos Almeida (PT-SP), o que abre espaço para que Genoino tome posse como parlamentar. Segundo informações da Câmara, o documento pede a desincompatibilização de Almeida do mandato a partir do dia 1º de janeiro, quando assume como prefeito de São José dos Campos (SP).

Artigo de Thomaz Bastos recebe elogios e críticas de juristas

Nada mais que “jus esperniandi”, o direito de espernear ante uma derrota no julgamento do mensalão. Assim procuradores da República classificaram ontem o artigo do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que critica a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e vê um avanço da “tendência repressiva” nos tribunais brasileiros. Por outro lado, o texto, publicado no site “Consultor Jurídico”, ganhou ares de manifesto para criminalistas renomados, como José Carlos Dias, também ex-ministro da Justiça.

Nota da redação do Enem vaza por meia hora em site do MEC

Uma falha no site do Ministério da Educação (MEC) permitiu que estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) visualizassem na tarde de ontem suas notas na prova de redação antes da divulgação oficial do resultado do exame, que ocorre hoje. A assessoria de imprensa do MEC confirmou a falha, mas não soube informar quantos alunos tiveram acesso às notas.

De acordo com o MEC, o acesso foi possível por meia hora para alunos que estavam logados no site do Enem com seu CPF e senha. Apenas a nota da redação foi disponibilizada. Segundo a assessoria do MEC, não houve invasão de terceiros no sistema. A falha foi causada durante uma “carga” no sistema feita pela equipe técnica do Ministério da Educação que fazia o preparativo para a divulgação completa dos resultados de todas as provas, o que acontece hoje.

‘Financial Times’ satiriza presidente

A presidente Dilma Rousseff reagiu com humor ao conto de fim de ano de um dos blogs do jornal britânico “Financial Times” que ironiza a situação econômica brasileira e traz a presidente e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, como personagens centrais. No conto, Dilma é uma rena de nariz vermelho chamada de “Roussolph”, e Mantega, um elfo.

Quando os jornalistas perguntaram o que a presidente tinha achado do conto, rindo, ela afirmou que achava um “pouco estranho” porque no Brasil não existem renas. Acrescentou, em seguida, que preferiria ser um dos anõezinhos que ajudam o Papai Noel.

PF abre inquérito para apurar caos no Galeão

A Polícia Federal investiga se houve mau uso de dinheiro público na manutenção da rede elétrica do Tom Jobim, afetado por um apagão anteontem. A presidente Dilma reclamou da Light.

Contas públicas: governo vai liberar por MP R$ 42 bi

Com a votação do Orçamento de 2013 adiada para fevereiro, o governo decidiu editar uma medida provisória para liberar R$ 42,5 bilhões em créditos extraordinários. Segundo a ministra Miriam Belchior, o objetivo é assegurar investimentos no início do ano. O PSDB ameaça questionar na Justiça a legalidade da decisão do governo.

Ecos do mensalão: condenado, Genoino voltará à Câmara

Condenado no mensalão, o ex-presidente do PT José Genoino voltará à Câmara dos Deputados na vaga de Carlinhos Almeida (PT), eleito prefeito no interior de São Paulo. Genoino tomará posse, mas ainda pode perder o mandato.

Outra agência de turismo quebra

Com 24 anos de existência, a operadora Shangri-la fechou as portas, causando prejuízo a mais de mil clientes com pacotes comprados para embarques até abril de 2013. Há menos de um mês, faliu a Tia Augusta.

MEC vaza nota de redação do Enem

Uma falha no site do MEC permitiu que estudantes vissem ontem suas notas de redação no Enem, cujo resultado oficial será divulgado hoje. Foi liberada ontem a consulta às 129 mil vagas em instituições de ensino superior no Sisu.

Justiça argentina pune ex-ministra

Ministra da Economia no governo Néstor Kirchner, Felisa Miceli foi condenada a quatro anos de prisão por corrupção no caso em que foram achados US$ 60 mil no seu banheiro. Ela vai recorrer em liberdade.

Baixa na defesa do clima

A diretora da agência ambiental dos EUA, Usa Jackson, pediu demissão por achar que o presidente Barack Obama faz pouco contra as mudanças climáticas.

Correio Braziliense

As poderosas da classe C

O salário delas cresceu 60% mais que o dos homens nos últimos 10 anos.Nesse período, o percentual de lares que chefiam pulou de 22,2% para 37,3%. E, hoje, de cada R$ 100 gastos com produtos e serviços pelas novas famílias que ascenderam na pirâmide social brasileira, R$ 70 saem do bolso dessas mulheres. Proporcionalmente, o valor é quase três vezes maior que o desembolsado pelas mais ricas das classes B e A.

Dilma diz ser “ridículo” o risco de o país racionar energia

A presidente atribuiu os recentes apagões ocorridos no Brasil a erros humanos e afirmou achar “ridículo”alguém dizer que o país corre o risco de racionamento. Num mapa, ela apontou onde houve queda de raios e descartou a hipótese de eles serem a causa do problema. “O raio não pode desligar o sistema. Se desligou, é falha humana”, disse.

AGU descobre mais indícios de fraude

Novos indícios de irregularidades foram identificados em uma das agências investigadas durante a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal. A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Corregedoria-Geral do órgão, encontrou indicativos de fraude em pelo menos três processos que passaram pela Procuradoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Um deles é referente à Ilha de Bagres, de interesse do ex-senador Gilberto Miranda, denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por corrupção ativa. Com a ajuda da quadrilha comandada pelo ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira, ele conseguiu parecer favorável à construção de um porto privativo na ilha, que fica perto de Santos.

Risco de prejuízo com derrubada dos vetos

A presidente Dilma Rousseff demonstrou preocupação ontem, durante café da manhã de fim de ano com jornalistas, com a possibilidade de derrubada dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional. A sessão conjunta de deputados e senadores para apreciar os mais de 3 mil vetos foi adiada para fevereiro. Segundo Dilma, se os vetos forem derrubados, o país poderá ter um rombo milionário nas contas públicas. “Estamos tomando medidas, conversando com lideranças e presidências das Casas para ter atitude ponderada. Nossa posição é de cautela. A atribuição do Executivo é preservar o erário”, afirmou a presidente.

Ela lembrou que os vetos remetem aos tempos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso — aproximadamente 12 anos — e que grande parte deles se refere a aumentos de gastos propostos pelos congressistas e barrados pelos sucessivos presidentes. “Pode ter um grande impacto”, declarou ela, sem dar detalhes de quanto seria esse prejuízo. Dilma intensificou a obsessão pelo controle dos gastos públicos diante das incertezas decorrentes da crise financeira internacional.

Saídas para o impasse

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) só vai decidir no ano que vem se derruba ou não a liminar deferida monocraticamente pelo ministro Luiz Fux, determinando que todos os vetos presidenciais sejam apreciados em ordem cronológica. A Mesa Diretora do Congresso Nacional agiu rápido e entrou com o pedido de revogação da decisão um dia após o deferimento da liminar. A apreciação só vai ocorrer depois que os ministros voltarem do recesso, em fevereiro. Essa, no entanto, não é a única saída para evitar que o impasse em torno dos royalties do petróleo implique na necessidade de votar outros 3.060 vetos acumulados no Congresso.

Especialistas têm emprego de sobra no DF

Setores como os de informática e da construção civil estão com dificuldade para achar profissionais qualificados. Com isso, nem todas as vagas oferecidas nas seleções são preenchidas. Alguns trabalhadores, como os eletricistas, ditam os valores dos serviços oferecidos.

Segurança ganha reajuste de 15,76%

O GDF confirma o índice para policiais civis e militares e para os bombeiros. Saúde e educação também devem ser contemplados.

Aberta consulta às vagas do Sisu

São 129.279 oportunidades em 3.751 cursos, todas ocupadas com base no Enem. Notas da redação vazaram ontem na internet.