Nos jornais: PT ameaça expulsar André Vargas, que desafia cúpula do partido

Sob ameaça de expulsão do PT e pressionado pelo partido a abandonar o mandato de deputado federal, André Vargas (PT-PR) voltou a dizer ontem em conversas reservadas que não renunciará e que conta com o apoio de pelo menos um terço da bancada petista na Câmara.

Em dura conversa com o presidente do PT, Rui Falcão, o deputado disse que tem condições de se defender e rechaçou o pedido do dirigente para que abandonasse o mandato em nome da defesa da imagem da legenda.

A interlocutores, Vargas tem dito que sua “banda” está unida. Nas contas do petista, cerca de 30 dos 88 deputados federais do partido apoiam sua decisão de permanecer com o mandato.

Então vice-presidente da Câmara, Vargas começou a cair em desgraça na cúpula do partido após a Folha revelar que ele usou um jatinho emprestado pelo doleiro Alberto Youssef.

Em novo capítulo da disputa pela criação da CPI da Petrobras, o ex-presidente da estatal José Sergio Gabrielli pode voltar ao Congresso para falar sobre a polêmica compra da refinaria de Pasadena (EUA) caso seja aprovada proposta da oposição para ouvi-lo de novo sobre o episódio.

Gabrielli disse a interlocutores que não tem “por que não ir se for convidado”, o que causa preocupação no Planalto. Sua intenção é defender mais uma vez o negócio que virou motivo de batalha entre governo e oposição.

O convite ao ex-presidente da estatal foi proposto ontem pelo líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), para que ele esclareça suas declarações sobre a atuação da presidente Dilma Rousseff, que presidia o conselho de administração da Petrobras na época da compra da refinaria, que ela aprovou.

A Corregedoria do Ministério Público Federal decidiu arquivar a investigação sobre o engavetamento de um pedido de cooperação jurídica da Suíça por quase três anos no gabinete do procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pelo inquérito do caso Alstom.

O corregedor-geral da instituição, Hindemburgo Chateaubriand, afirmou que vai seguir o relatório da comissão formada para avaliar o caso e encerrará a apuração.

Hindemburgo disse que o relatório aponta que não houve falta funcional do procurador, e as autoridades da Suíça informaram que a demora de dois anos e oito meses para atender ao pedido não causou prejuízos à investigação conduzida naquele país.

A Corregedoria deverá recomendar medidas para evitar novos atrasos em requerimentos de colaboração jurídica de outros países, de acordo com Hindemburgo.

O PSDB decidiu oficializar a candidatura presidencial do senador Aécio Neves (MG) no dia 14 de junho, quando as atenções do país estarão voltadas para os primeiros jogos da Copa 2014, cuja abertura está marcada para dia 12.

A convenção tucana será realizada em São Paulo, num dia em que há jogos previstos em quatro capitais, inclusive em Belo Horizonte, onde Colômbia e Grécia vão jogar.

Existiam porém poucas opções de data para o partido. Como a legislação determina que as convenções ocorram de 10 a 30 de junho, restavam só dois dias antes da Copa.

A cúpula do PSDB anunciou a data em reunião em que representantes dos 27 diretórios estaduais lançaram manifesto de apoio a Aécio.

A presidente Dilma Rousseff discursa hoje, às 10h, na abertura da NetMundial, conferência que reunirá representantes de 85 países em São Paulo para discutir o futuro da governança da internet.

O evento, que acontece hoje e amanhã, terá representantes da sociedade civil, academia, governos e do setor privado para pensar, entre outras coisas, como estabelecer um controle mais global –leia-se menos concentrado nos EUA– da rede mundial.

A iminência do NetMundial pressionou o Senado a aprovar ontem a votação do Marco Civil da Internet, que o governo pretende mostrar no evento como um exemplo mundial de legislação para a rede.

Preso na Itália, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi ouvido por um procurador da República de Nápoles num inquérito que investiga as atividades do lobista Valter Lavitola, que está preso. Lavitola é próximo do ex-premiê Silvio Berlusconi.

O depoimento foi colhido no final de março pelo procurador Vincenzo Piscitelli na penitenciária de Sant’Anna, em Módena (norte da Itália), como noticiou anteontem o jornal “O Estado de S. Paulo”.

O petista está preso em Módena desde fevereiro, aguardando um pedido de extradição feito pelo Brasil. Ele foi condenado por sua participação no mensalão.

Um dos chefes da Interpol na Itália confirmou que o brasileiro foi ouvido e voltará a depor, mas não detalhou o teor do depoimento ou a ligação de Henrique Pizzolato com o operador italiano.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem regime de urgência para o projeto de lei sobre biografias não autorizadas, que será analisado pelo plenário da Casa e terá prioridade sobre outros.

O texto deve ser votado na próxima terça-feira, segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

O projeto, do deputado federal Newton Lima (PT-SP), derruba a necessidade de autorização prévia para publicar biografias. Hoje, biografados e herdeiros podem vetar obras feitas sem sua permissão.

Em votação articulada pelo Palácio do Planalto, o Senado aprovou ontem após uma tramitação acelerada o projeto do Marco Civil da Internet, uma espécie de “Constituição” da rede mundial de computadores para o país.

Como os senadores não fizeram nenhuma mudança no texto aprovado pela Câmara no final de março, o projeto segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff, que trabalhou para que a aprovação ocorresse antes de sua participação hoje na conferência NetMundial.

O evento, que será realizado em São Paulo, discutirá um formato internacional de governança na web. Dilma deve sancionar hoje o projeto, que será apresentado na conferência como principal marca de sua gestão no setor.

O Ministério Público da Itália se manifestou pela extradição de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil condenado no julgamento do mensalão a 12 anos e 7 meses de prisão. O parecer da promotoria italiana pegou as autoridades brasileiras de surpresa.

O caso será agora avaliado pelos juízes do Tribunal de Bolonha em uma audiência que deve ocorrer na segunda metade de maio. Para fontes diplomáticas e pessoas próximas ao processo, a posição do Ministério Público da Itália é um passo considerado como “importante” dado o histórico da Justiça do país europeu de rejeição a pedidos de extradição do gênero.

Pizzolato foi condenado em 2012 pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. Mas fugiu para a Itália antes da execução da pena, com passaporte falso de um irmão morto há 35 anos.

No encontro entre integrantes da comissão externa da Câmara que investiga denúncias contra a Petrobras e o ministro-chefe da Controladoria-Geral da República (CGU), Jorge Hage, preponderou o impasse sobre o acesso dos parlamentares aos dados obtidos pela controladoria. Na reunião realizada na tarde dessa terça-feira, 22, o ministro teria negado aos parlamentares o compartilhamento dos documentos que estariam sob a guarda da CGU e que tratam do suposto pagamento de propina feito pela empresa holandesa SBM Offshore a funcionários da Petrobras.

“Para nossa surpresa, na CGU, o ministrou Jorge Hage informou que apenas forneceria à comissão as informações do procedimentos adotados pela CGU, mas que não compartilhariam os demais dados porque estariam sob sigilo. O que é estranho porque o Congresso Nacional tem o poder constitucional de fazer a fiscalização”, afirmou o coordenador da comissão externa, Maurício Quintella Lessa (PR-AL).

A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber deixou para hoje a decisão sobre a CPI que investigará suspeitas envolvendo negócios da Petrobrás. Ontem, ao chegar à sessão do tribunal, a ministra disse que já analisara os mandados de segurança de governistas e oposicionistas, mas não indicou qual seria sua decisão. Afirmou apenas que já tinha uma ideia de como julgaria os pedidos.

A oposição quer que seja instalada uma CPI exclusiva para investigar as suspeitas de irregularidades na estatal. Governistas pretendem criar uma comissão que investigue, além das denúncias sobre a Petrobrás, o cartel nas obras do metrô de São Paulo e a construção do Porto de Suape e da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, que atingiriam governos ligados aos oposicionistas Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).

Em reunião ocorrida em Brasília na manhã desta terça-feira dirigentes do PT avisaram o deputado licenciado André Vargas (PT-PR) que, se ele não renunciar ao mandato, será expulso do partido. Vargas resistiu e desafiou a cúpula petista. “Não renuncio. Agora vou até o fim e vou fazer o meu sucessor na vice-presidência da Câmara”, afirmou, numa referência ao deputado Luiz Sérgio (RJ).

O presidente do PT, Rui Falcão, disse a Vargas que as denúncias de irregularidades envolvendo o nome dele desgastam ainda mais a imagem do partido, já abalada com o escândalo do mensalão. “Você já deveria ter renunciado para evitar tudo isso”, afirmou Falcão, em tom duro.

A reunião, na sede do PT, foi marcada pela tensão. A portas fechadas, o presidente do PT pediu a Vargas que abra mão do mandato para não prejudicar o partido e as campanhas eleitorais de Alexandre Padilha ao governo de São Paulo; de Gleisi Hoffmann à sucessão no Paraná e da própria presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição.

A dois meses e meio do início das campanhas eleitorais, os principais candidatos à Presidência da República estão em fase final de montagem de seus palanques nos estados. Hoje, 24 dos 27 governadores já deixaram claro publicamente quem devem apoiar, e uma comparação do cenário atual com o de 2010 mostra que a presidente Dilma Rousseff perdeu espaço entre os chefes dos Executivos locais.

Há quatro anos, Dilma contou com apoio de 19 dos 27 mandatários, em estados que reúnem 75,3 milhões de eleitores. Este ano, até agora, a presidente tem assegurado o apoio de 13 governadores que governam 55,7 milhões de votantes – uma redução de 46% – numa queda de influência sobre quase 20 milhões de votos.

Os governadores são os donos de palanques mais desejados por candidatos à Presidência pois, além de emprestarem eventual popularidade ao candidato, comandam a máquina estadual, que exerce grande influência nas áreas mais desassistidas e permite que a campanha chegue aos grotões.

Dirigentes do PSDB de todo o Brasil vieram a Brasília nesta terça-feira lançar a pré-candidatura de Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República. A convenção para lançar seu nome ficou marcada para 14 de junho, em São Paulo. Não há ainda definição sobre o vice de Aécio ou sobre as alianças em estados importantes como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

— Definimos para o dia 14 de junho, a partir 10h, a convenção nacional do PSDB em São Paulo para definir a candidatura presidencial do partido. É uma homenagem ao governador Alckmin e à importância de São Paulo na construção política. Recebo a indicação com a humildade de quem sabe que essa é uma construção coletiva em favor do Brasil — disse Aécio.

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiram nesta terça-feira um pedido para que um partido político recebesse registro provisório e pudesse disputar as eleições antes de conseguir o número mínimo de assinaturas necessárias para sua formalização.

O partido em questão chama-se Aliança Renovadora Nacional (Arena) e pretende ser uma reedição da legenda criada em 1965 para dar sustentação à ditadura militar.

No pedido feito ao TSE, os advogados da nova Arena, Edson de Carli e Felipe Cascaes Sabino Bresciani, dizem que é inconstitucional o artigo da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096) que determina a obtenção de um número mínimo de assinaturas para que o partido possa ser formalizado. Eles pediram o registro provisório “para disputar as eleições e obter o apoio referido”.

Em clima de tensão, o deputado André Vargas (PT-SP) se reuniu com a cúpula do PT nesta terça-feira e avisou que quer se defender até o final. O encontro teve a participação do presidente nacional do PT, Rui Falcão, e do líder do partido na Câmara, deputado Vicentinho (SP). A reunião foi confirmada por integrantes do PT e por participantes.

André Vargas passou o dia articulando apoios dentro da bancada, o que irritou a cúpula do partido. Segundo relatos, Rui Falcão voltou a insistir na renúncia de Vargas, mas recebeu a seguinte resposta: – Tenho direito de me defender. Vou me defender até o final — disse André Vargas.