Folha de S. Paulo
Prefeito de Macapá controla ônibus na cidade, afirma PF
Uma empresa em nome de laranjas ganhou da Prefeitura de Macapá, sem licitação, o direito de operar linhas de ônibus. Segundo a PF, a empresa seria de fato do prefeito de Macapá, Roberto Goes (PDT), e do deputado estadual Edinho Duarte (PP).
Quem negociou para que a empresa assumisse o transporte da cidade foi o ex-secretário da Casa Civil do prefeito, Paulo Melen, que, segundo a Polícia Federal, seria responsável por fazer o pagamento de um “mensalão” ao presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Amanajás (PSDB), atual candidato a governador do estado.
As informações estão no relatório da Polícia Federal da Operação Mãos Limpas.
O prefeito da cidade disse que prestou depoimento como testemunha no caso. Afirmou ainda que o processo de licitação das linhas de ônibus foi transparente e acompanhado pelo Ministério Público e nega irregularidades.
Governador está envolvido em fraude, diz Promotoria
Um relatório reservado do Ministério Público de São Paulo aponta que o governador do Tocantins e candidato à reeleição, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e o procurador-geral do Estado, Haroldo Rastoldo, “tiveram participação direta” em fraudes de licitações feitas por suposta “organização” criminosa.
Duas pessoas foram presas na semana semana: o suposto lobista Maurício Manduca e o empresário José Carlos Cepera. As fraudes chegariam a R$ 615 milhões.
O Ministério Público diz que a ação acontecia em três Estados e em 11 cidades de São Paulo. O governador e o procurador apareceram involuntariamente em escutas autorizadas pela Justiça.
Oito pessoas foram presas no dia 17 de setembro sob suspeita de envolvimento com o suposto esquema. Ontem, o Ministério Público denunciou seis presos.
Roriz renuncia e prejudica julgamento do STF sobre a validade da Ficha Limpa
A nove dias das eleições e com o risco de ser barrado pela Lei da Ficha Limpa, o candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) decidiu retirar sua candidatura e lançou sua mulher, Weslian, na disputa.
Mais do que afetar a eleição no DF, a decisão compromete o julgamento da lei no STF, que durou mais de 15 horas, teve discussões acaloradas e rachou o Supremo Tribunal Federal em torno da validade da Lei da Ficha Limpa para este ano.
Como Roriz saiu da disputa, o processo será extinto no tribunal, como confirmaram pelo menos quatro ministros ouvidos pela Folha.
TSE vai continuar a julgar “fichas-sujas”
Mesmo com o impasse no Supremo Tribunal Federal sobre a validade da Ficha Limpa, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, disse que a lei “está a todo vapor” e que continuará decidindo os casos na Justiça Eleitoral.
A indefinição no STF afeta diretamente o julgamento de pelo menos 171 casos de políticos na mira do Ficha Limpa que atualmente estão com recursos no TSE. Lewandowski diz que o tribunal não vai parar de julgar esses casos por conta do impasse.
“O empate no Supremo Tribunal Federal significa que a lei não perdeu sua validade. Pelo contrário ela está vigente e a todo vapor”, disse Lewandowski à Folha.
PT quer barrar nova exigência para votar
O Diretório Nacional do PT entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a lei que exige dois documentos (título de eleitor e outro documento oficial com foto) para que o eleitor vote no dia 3 de outubro.
O partido teme que a nova exigência faça com que aumente a abstenção nas eleições deste ano.
“Essa alteração foi um equívoco, um erro nosso, porque foi aprovada no Congresso, com o apoio de deputados e senadores, inclusive o meu”, afirmou o deputado Cândido Vaccarezza, líder do PT na Câmara.
Lula recua de ataques à mídia e prega “humildade”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recuou nos ataques à imprensa e pregou ontem o exercício da “humildade” para lidar com o noticiário que lhe desagrada.
A escalada de reclamações do presidente contra a cobertura jornalística começou após a queda da ministra Erenice Guerra (Casa Civil), na semana passada.
Lula já havia acusado a imprensa de se comportar como “partido de oposição” e torcer pelo fracasso do seu governo em coberturas que “beiram o ódio”.
Dilma diz que não há “embate” com a mídia
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, negou ontem que ela e seu partido tenham tido “embates” com a imprensa nos últimos dias e afirmou que a democracia é “o sal da terra”.
Segundo a petista, o clima para os últimos dias de campanha deve ser de “tolerância” e de “conviver com o contraditório”. Dilma voltou a repetir que seus opositores tentam implantar o “ódio”.
“Há um clima como aquele que se tentou criar em 2002, que nós seríamos a catástrofe”, afirmou, respondendo sobre peças publicitárias feitas pelo PSDB para a internet que afirmam que ela não tem condições de conter a ala raivosa do PT.
“Capacidade de gestão quem prova são fatos, não a soberba de outras pessoas”, afirmou a petista.
TCE-RS nega que tenha dificultado acesso a dados
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul divulgou nota na qual nega que técnicos tenham tentado vetar o acesso da Folha às auditorias públicas que integram os processos de tomada de contas de Dilma Rousseff (PT), entre 1991 e 2002. No período, ela chefiou a Fundação de Economia e Estatística e a Secretaria de Minas e Energia do governo gaúcho.
“Tratando-se de processos já arquivados há alguns anos, visto que se referem a contas dos exercícios de 1991 a 1994 e de 1999 a 2002, foi necessária a busca nos arquivos microfilmados. Com isso, não houve qualquer restrição de acesso a essa informação, que é pública, compreendendo decisões já transitadas em julgado”, diz a nota.
Procuradoria do DF investiga atuação de família de Erenice
O Ministério Público do Distrito Federal iniciou investigação para apurar a suspeita de “tráfico de influência” na atuação da família da ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, no governo do Distrito Federal.
A Procuradoria pediu ao Tribunal de Contas do DF que levante todos os contratos do governo do DF que passaram pelas mãos de José Euricélio, irmão da ministra, e Israel Guerra, filho dela, apontado como um lobista dentro do governo federal.
Na semana passada, Euricélio foi demitido da Novacap, estatal responsável pelos terrenos do governo distrital. Ele responde a processo interno pela suspeita de ser funcionário fantasma.
Israel Guerra, por sua vez, trabalhava na Terracap, órgão responsável pela urbanização do Distrito Federal.
A investigação vai vasculhar a papelada que passou pela família de Erenice para encontrar rastros de possível tráfico de influência.
Lula aparece mais do que Serra em biografia de FHC na TV
Não é só no programa eleitoral do PSDB que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganha destaque. Lula é também estrela de biografia do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que irá ao ar na terça-feira.
Produzido pelo The Biography Channel -canal nascido de uma série do The History Channel-, o documentário faz nove menções a Lula. E só duas ao candidato do PSDB à Presidência, José Serra, amigo de FHC.
Hoje em permanente oposição a Lula, FHC faz depoimento carinhoso ao descrever a despedida dos dois, diante do elevador, na transmissão de posse no Palácio do Planalto. “Lula juntou o rosto ao meu e disse, quase em lágrimas: “Você deixa aqui um amigo”. Não sei se é verdade. Mas a intenção naquele momento era.”
Serra diz não depender de Marina para ir ao 2º turno
O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, disse ontem em campanha em Diamantina (MG) que não depende da ajuda da presidenciável Marina Silva (PV) para chegar ao segundo turno contra Dilma Rousseff (PT).
“Cada candidato merece respeito, faz a sua campanha e procura a vitória. Ninguém fica esperando ajuda de ninguém”, afirmou Serra.
Na última pesquisa Datafolha, Marina cresceu no Rio e no DF, reduzindo a frente de Dilma em relação à soma dos concorrentes.
Simon anuncia apoio a Marina para que ela vá ao segundo turno
Em apelo para que a eleição presidencial vá ao segundo turno, o senador Pedro Simon (PMDB) anunciou ontem seu apoio à candidata Marina Silva (PV).
Simon recebeu Marina em sua casa, na capital gaúcha, para um ato com jornalistas.
Apesar de seu partido ter a vice-presidência na chapa de Dilma Rousseff (PT), com o deputado Michel Temer, Simon afirmou que sua decisão era calcada em uma convicção pessoal, e que representava apenas a “si mesmo”, não outros peemedebistas.
“Dilma já está no segundo turno”, afirmou ele, que há poucos meses quase declarou apoio à petista. Simon e Marina são colegas de Senado e, segundo ele, “amigos de vida inteira”. Simon destacou a biografia de Marina como “emocionante”.
Aécio protege Itamar para chegar mais forte ao Senado
Com Antonio Anastasia à frente na disputa pelo governo de Minas, o ex-governador Aécio Neves (PSDB) tenta agora evitar que Itamar Franco (PPS) perca o segundo lugar na disputa ao Senado para o PT. O espaço de TV do ex-presidente foi ampliado.
Tanto Anastasia quanto Itamar são parte da estratégia de fazer com que Aécio chegue mais fortalecido ao Senado. Ele é o principal cabo eleitoral dos dois candidatos e por isso a vitória deles estará incorporada à de Aécio.
Itamar é ainda parte do projeto aecista de trabalhar por um Senado mais independente do Executivo, seja quem for o presidente eleito. Se for Dilma Rousseff (PT), Aécio também se destacará na oposição ao governo.
Cid e Alcântara trocam acusações em debate no CE
O fim do debate promovido pela Folha e pela Rede TV! com candidatos ao governo do Ceará não encerrou a troca de acusações e provocações entre o governador Cid Gomes (PSB), que disputa a reeleição, e o ex-governador Lúcio Alcântara (PR), anteontem em Fortaleza.
Em entrevista à Folha após o evento, Cid disse que, apesar de se considerar uma pessoa “serena”, seu limite se esgotava “quando procuram ofender” a sua honra.
“O que estão fazendo não é uma postura séria, é uma maquinação que tenta me colocar num pântano, num submundo, e isso é o limite para mim”, declarou o governador. “Posso perder mil eleições, mas jamais perderei aquilo que é para mim o patrimônio mais caro, que é a minha honra”, afirmou.
Candidatura Garotinho pode ser cassada mesmo sem a aplicação da Ficha Limpa
Mesmo que o STF não aplique a Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano, o ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR) pode ter cassado o registro de sua candidatura a deputado federal e anulados seus votos.
A avaliação é do Ministério Público Eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral deu a Garotinho liminar que suspende a condenação no TRE-RJ por abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação.
A condenação no Rio o tornou inelegível por três anos, o que impediria de duas formas, segundo o MPE, a candidatura. Além da pena em si (inelegibilidade), Garotinho foi condenado por órgão colegiado, o que o incluiria no veto da Lei da Ficha Limpa.
Para impedir compra de votos, Justiça Eleitoral proíbe doações a desabrigados
A Justiça Eleitoral em Rio Largo (região metropolitana de Maceió) proibiu “sob qualquer pretexto” doações de particulares a vítimas da enchente que atingiu a região em junho.
Segundo o juiz eleitoral da comarca, Ayrton Luna Tenório, o motivo da proibição é inibir a possível compra de voto dos desabrigados.
“Foi detectado que cabos eleitorais, a título de “ajudar” os desabrigados, queriam, na verdade, aliciar votos”, disse.
“Candidatos com maior poder econômico podem se aproveitar do estado de calamidade e da miséria.”
Correio Braziliense
Um zero aos sujos
O eleitor brasileiro irá às urnas em 3 de outubro sem saber quem de fato é candidato. Diante de um quadro em que a Justiça não se entende sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa, as eleições do próximo fim de semana prometem ser a mais judicializada da história do país. Mais de 200 candidatos fichas sujas constarão das urnas, mas podem ter os votos simplesmente cancelados, dependendo do entendimento a ser adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A confusão generalizou-se entre políticos e juristas sobre como será divulgado o resultado das eleições. O Correio apurou com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que os votos dados aos políticos com a situação de registro indeferida vão ser contabilizados como nulos. Ou seja, no momento da apuração, esses candidatos aparecerão com “zero voto”. Segundo o TSE, os votos ficarão armazenados no banco de dados da Justiça Eleitoral e só entrarão no leque dos válidos caso a inelegibilidade do candidato seja revertida. “Isso seria deixar a solução da questão para as calendas gregas, gerando imensa insegurança jurídica no país”, disse Ophir Cavalcanti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.
Quociente, um potencial problema “em cascata”
Uma novidade trazida pela minirreforma eleitoral, aprovada no fim do ano passado pelo Congresso, pode embolar o resultado das eleições para diferentes cargos e em diferentes estados, caso a Lei da Ficha Limpa seja considerada válida para estas eleições. O pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a lei será determinante para a aplicação do novo dispositivo, que prevê que sejam declarados nulos os votos dados aos políticos eleitos que depois venham a ser declarados inelegíveis.
A hipótese pode atingir candidatos como o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que concorre a reeleição. Ele teve o registro indeferido por unanimidade pela Justiça Eleitoral de São Paulo, por ter sido condenado em abril por improbidade administrativa, sob a acusação de ter superfaturado uma licitação para a compra de frangos quando era prefeito de São Paulo. Maluf aguarda decisão de recurso protocolado no TSE.
OAB cobra decisão e “segurança jurídica”
O impasse no Supremo Tribunal Federal sobre a Lei da Ficha Limpa precipitou posições divergentes nos meios jurídico e social. A Ordem dos Advogados do Brasil preferiu fazer uma cobrança incisiva em cima da Corte, enquanto o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) aliviou a carga sobre o STF e optou por comemorar o indicativo de que a nova legislação é constitucional e está em vigor.
O presidente da OAB, Ophir Cavalcanti, disse ser “a pior solução possível” suspender a proclamação do resultado depois do empate em 5 x 5 entre os ministros. A insegurança jurídica atinge, de acordo com Ophir, candidatos e eleitores que não sabem o rumo da eleição. “Os eleitores ficam sem saber se os candidatos que escolheram podem concorrer. E os candidatos não têm como saber se podem participar livremente do processo eleitoral”, sustentou, em nota divulgada pela OAB.
Confusão une até rivais
Os presidentes dos principais partidos brasileiros foram uníssonos ao criticar o buraco jurídico-eleitoral em que o país se meteu a uma semana do pleito para presidente, senador, governador e deputados. Com a indefinição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à aplicação da lei da Ficha Limpa já para estas eleições, José Eduardo Dutra (PT) e Sérgio Guerra (PSDB) cogitam até uma solução conjunta, costurada por oposição e governo, para que a situação seja solucionada no início da semana que vem.
O maior temor dos partidos é a insegurança política que o adiamento da decisão pode proporcionar para os eleitos na votação da semana que vem. Especialmente no pleito proporcional, para deputado, a futura cassação do registro de candidatura dos fichas sujas pode alterar substancialmente a composição dos parlamentos federais e estaduais. “O problema da judicialização das eleições é este. Você não pode tirar o direito de as pessoas recorrerem ao STF e, ao mesmo tempo, todos os ministros estão convictos de suas posições. Sem dúvida que o ideal era que isso não acontecesse, mas agora não tem para onde correr”, lamenta Dutra.
Simon declara apoio a Marina
A rivalidade entre o PT e o PMDB no Rio Grande do Sul é histórica. Na década de 1990, por exemplo, o peemedebista Antônio Britto e o petista Olívio Dutra travaram duelos memoráveis nas eleições estaduais. Na primeira disputa, em 1994, Britto levou a melhor. Quatro anos mais tarde, Dutra derrotou o rival, no segundo turno, por uma diferença de pouco menos de 90 mil votos. E o senador Pedro Simon (PMDB-RS) deu mais uma demonstração, ontem, de que o tempo não foi suficiente para aparar as arestas entre as duas legendas. Durante a visita da candidata à Presidência da República pelo Partido Verde, Marina Silva, ao estado, ele declarou, oficialmente, apoio à presidenciável do PV, adversária de Dilma Rousseff (PT) na corrida ao Palácio do Planalto.
O anúncio a nove dias da ida dos eleitores às urnas causou estranhamento, mesmo levando em conta a antiga rixa entre PMDB e PT no estado — embora as siglas sejam aliadas na esfera nacional. No último dia 7, Simon ressaltou, em entrevista ao jornal gaúcho Zero Hora, que a vitória de Dilma era “melhor para todos”. Além disso, o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), é candidato a vice-presidente na chapa da petista. Os peemedebistas são protagonistas em diversas áreas da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Agenda separada na reta final
A presidenciável Dilma Rousseff (PT) programou fazer campanha na última semana antes do primeiro turno em dois dos maiores colégios eleitorais do país: um ato tratado pelos petistas como um supercomício, em São Paulo, na segunda, e uma caminhada no Rio de Janeiro, na sexta-feira. Vendendo que o voto em Dilma está cristalizado e o principal adversário, José Serra (PSDB), desesperado, a campanha se descola do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fará incursões em Salvador e em Aracaju para inflar os aliados, mirando a reeleição em primeiro turno dos governadores Marcelo Déda (PT-SE) e Jaques Wagner (PT-BA), além de senadores governistas.
Na Bahia, a carga é voltada para derrotar o senador César Borges (PR), que, apesar de ser de um partido aliado, é cria política do ex-senador Antonio Carlos Magalhães (DEM), morto em 2002. Lula quer eleger Walter Pinheiro (PT) e Lídice da Mata (PCdoB). Em Sergipe, o presidente mobiliza sua popularidade contra o candidato do PSDB ao Senado, Albano Franco, e em prol de Antônio Carlos Valadares (PSB) e Eduardo Amorim (PSC).
Haja apetite nos Correios
A 21 dias da nomeação de Eduardo Artur Rodrigues Silva, o coronel Artur, para a diretoria de Operações dos Correios, a Master Top Linhas Aéreas (MTA) participou de um pregão eletrônico e venceu a disputa por um contrato de R$ 45 milhões para operar uma linha da rede postal noturna. A empresa, a quem coronel Artur é ligado, fez o menor lance, R$ 44,9 milhões, venceu, mas foi desclassificada por não apresentar a documentação exigida.
A segunda colocada, Rio Linhas Aéreas, assumiu o lugar da MTA, que ainda não desistiu de abocanhar o contrato de R$ 45 milhões. A empresa, acusada de fazer uso de tráfico de influência na Casa Civil para garantir contratações com os Correios, briga na Justiça para ser considerada vencedora da licitação. Ela já administra contratos com a estatal que somam R$ 59,8 milhões, todos da rede postal noturna.
Dilma tem 50% e Serra, 28%
O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, subiu três pontos percentuais na última semana, segundo pesquisa de intenções de voto divulgada ontem pelo Ibope. Apesar do dado favorável aos tucanos, a petista Dilma Rousseff continua com votos suficientes para vencer a disputa já no primeiro turno. De acordo com o levantamento do instituto, a ex-ministra aparece com 50%, enquanto Serra soma 28% das intenções de voto. Marina Silva (PV) tem 12%. Os números mostram que a vantagem de Dilma sobre os demais concorrentes caiu de 14 para nove pontos percentuais. No levantamento divulgado no último dia 17, Dilma tinha 51%, e Serra, 25%.
Os demais candidatos — Eymael (PSDC), Ivan Pinheiro (PCB), Levy Fidelix (PRTB), Plínio de Arruda Sampaio (PSol), Rui Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU) — não chegaram a 1% das intenções de voto individualmente. Os eleitores que pretendem votar em branco ou anular o voto somaram 5%, mesmo percentual de indecisos.
Contra o título de eleitor
A obrigatoriedade de o eleitor levar dois documentos para votar este ano preocupa equipe de campanha dos três principais candidatos à Presidência. A possibilidade de que a exigência da apresentação do título de eleitor aumente o número de abstenções une os adversários na crítica contra a burocratização do pleito. O PT da candidata Dilma Rousseff teme ser o mais prejudicado. O partido detém grande parte do eleitorado de cidades menores e regiões rurais, beneficiados por programas de renda como o Bolsa Família. Nas regiões, o acesso à informação é reduzido, e muitas pessoas que perderam ou não tinham hábito de apresentar o título para votar não sabem da nova regra.
Para evitar a dispersão dos eleitores, o PT entrou ontem com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da exigência. A legenda pede uma liminar para suspender na eleição deste ano a lei aprovada pelo Congresso que obriga o eleitor a levar o título e um documento com foto. Na ação, o PT alega que não faz sentido privar o eleitor do direito do voto para “assegurar a correta identificação”.
O Estado de S. Paulo
2º turno só se rivais do PT virarem 5 milhões de votos
As oscilações registradas pela pesquisa Ibope se devem principalmente à conversão dos indecisos. Eles caíram de 8% para 5% em uma semana e beneficiaram os candidatos de oposição.
Com isso, a soma de brancos, nulos e indecisos chegou a 10%. Está muito próxima do que foram os brancos e nulos na eleição de 2006: 8,4%
Logo, a fonte de votos dos indecisos está se esgotando como fator de crescimento dos oposicionistas. Na semana que falta até a eleição, José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) precisarão, necessariamente, “roubar” eleitores de Dilma Rousseff (PT) para conseguir levar a eleição para o segundo turno.
O Globo
Erenice Guerra ainda mantém afilhado na Anac
A ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra ainda mantém apadrinhado na Agência Nacional de Aviação (Anac) – órgão onde o filho dela, Israel Guerra, e seus amigos trabalharam . O diretor de Regulação Econômica, Ricardo Bezerra, filho do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Valmir Campelo, foi indicado por ela.
Há dois meses, trabalhava na agência Marcílio Severino Lins, também da cota da ex-ministra. Ele foi demitido, segundo a assessoria de imprensa, porque a chefia não estava satisfeita com seu desempenho. A decisão irritou Erenice.
Quando ficou sabendo da demissão, ela (Erenice) ficou muito brava – teria comentado Vinícius Castro com um amigo.
Vinícius era parceiro de Israel Guerra, filho de Erenice, na empresa Capital e nas tentativas de lobby em troca de uma “taxa de sucesso”. Castro assessorava a ex-ministra na Casa Civil e foi um dos primeiros a serem demitidos depois da publicação das denúncias de suposto tráfico de influência. Antes, ele e Israel trabalharam na Anac, onde tornaram-se amigos. Também integravam a turma na agência, Stevan Knezevic e Marcelo Moreto . Eles atuaram numa área considerada delicada e que responde por concessões a companhias aéreas, chamada hoje de Superintendência de Regulação Econômica – chefiada hoje por Bezerra.
Knezevic e Moreto também foram levados para a Casa Civil (para o Sistema de Proteção da Amazônia – Sipam). O primeiro foi demitido na semana passada, mas, como é concursado da Anac, retorna ao órgão (está de licença médica), onde aguarda o desfecho das investigações. Moreto, cujo nome não aparece nas denúncias, está de férias e continua no Sipam.
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