O Estado de S. Paulo

Ponto fraco da acusação pode ajudar réus do mensalão

A contundência da sustentação oral do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que incluiu pedidos de prisão de 36 dos 38 réus do processo do mensalão, não livrou seu trabalho de críticas reservadas de ministros do Supremo Tribunal Federal e de autoridades que acompanharam as investigações do escândalo.

O potencial beneficiário de alegadas falhas no trabalho do Ministério Público Federal é o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado como “mentor intelectual” do que Gurgel chamou de “mais atrevido caso de corrupção e desvio de recursos no Brasil com o objetivo de comprar parlamentares”.

A corte está dividida. Alguns ministros do Supremo usarão o que consideram fragilidades da acusação para votar pela absolvição dos principais réus do processo, que começou a ser julgado na quinta-feira. Outros magistrados, mesmo com reprovações à peça acusatória, mostram-se dispostos a condenar os protagonistas do escândalo que abalou o governo Luiz Inácio Lula da Silva em 2005.

Denúncia. “É uma denúncia para a galera”, disse uma autoridade que acompanha o caso desde o início. Segundo ela, o erro da acusação foi não ter imputado a Dirceu o crime de lavagem de dinheiro – o ex-ministro responde por corrupção ativa e formação de quadrilha. No início, acrescentou, acreditava-se que tinha sido “bobeada” do Ministério Público Federal, do então procurador-geral Antonio Fernando de Souza, autor da denúncia.

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Previsão é de placar apertado, sejam ou não os réus absolvidos

Nas repartições do Supremo Tribunal Federal é comum presenciar apostas variadas sobre o resultado do julgamento do mensalão. Até ministros ativos e aposentados aventuram-se a dar palpites sobre se haverá ou não condenações de acusados de envolvimento no esquema de corrupção mais documentado da política federal brasileira.

A bolsa de apostas é alimentada pelo fato de ninguém ser capaz neste momento de garantir se haverá condenação ou absolvição. O que todos têm certeza é de que o placar será apertado, diferentemente do que ocorreu na quinta-feira, quando o STF rejeitou por maioria expressiva (9 votos a 2) a proposta do advogado e ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos de transferir para a Justiça de primeira instância as partes do processo relacionadas aos réus que não exercem mandato parlamentar.

O escândalo que mudou a cara do PT

Já com sete anos completos, vivendo dias de glória na austera sala de sessões do Supremo Tribunal Federal, o mensalão tem papel garantido na história: ele marcou em definitivo a vida de um dos maiores partidos do País, o PT, dividindo-a em um “antes” – os tempos da bandeira ética, quando todos os outros partidos eram “farinha do mesmo saco” – e um “depois”, em que o exercício do poder matou o sonho e levou aos conchavos e ao antes desprezado “é dando que se recebe”.

Essa é, com pequenas diferenças, a impressão de muitos estudiosos da vida partidária do País. Por exemplo, o historiador Lincoln Secco, autor do livro A História do PT: “O episódio dividiu, sim, a história petista em duas partes, porque derrubou o discurso pela ética na política e retirou de cena os principais quadros históricos do partido”, diz o historiador da USP. Como ele, o professor de Ética e Filosofia da Unicamp Roberto Romano considera o episódio crucial na vida do partido, mas não o vê como um acidente: “Ele é o coroamento de um longo processo interno que se desenhava muito antes”.

Valério pode pegar mais de 140 anos de prisão

Um dos 38 réus do processo do mensalão que estão sendo julgados pelo Supremo Tribunal Federal, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza tem diversos outros problemas a serem revolvidos com a Justiça. Acusado de ser o operador do esquema que resultou em um dos maiores escândalos políticos do País, Valério pode ser sentenciado a mais de 140 anos de prisão por causa das dez ações criminais a que responde na Justiça Federal em Minas, além de outros cinco processos criminais na Justiça estadual mineira e outro no Judiciário baiano.

A maioria dessas ações resulta das próprias investigações que deram origem à denúncia do mensalão e que foram desmembradas. Com isso, o Ministério Público Federal (MPF) em Minas já conseguiu duas condenações para o empresário que, juntas, somam 15 anos de prisão. A primeira sentença, dada pela Justiça no ano passado, rendeu seis anos e dois meses de condenação por crime contra o sistema financeiro, mas o MPF recorreu, pedindo o aumento da pena.

Refinaria lançada por Lula ainda é terreno com mato, disputado por índios

Dezoito meses após o lançamento da pedra fundamental pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que três dias depois passaria o cargo a Dilma Rousseff, a refinaria cearense Premium 2, apontada como prioritária pela Petrobrás, não passa de um enorme terreno abandonado.

Os quase 2 mil hectares destinados ao empreendimento da petroleira não foram nem sequer cercados. Não há sinais de obra. O terreno está tomado por vegetação cerrada, cortada por trilhas e estradas esburacadas de movimento quase inexistente.

O local onde houve a solenidade com a presença de Lula e do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), não foi sequer limpo. Placas de orientação aos convidados estão jogadas no matagal. Em uma delas, de fundo branco e letras negras, era legível os trechos “Creden” e “Convid”, provável referência ao credenciamento de convidados. O restante da placa desapareceu.

Mercosul é ‘clube de amigos’, diz presidente do Paraguai

O presidente paraguaio, Federico Franco, que assumiu o poder há pouco mais de um mês, disse que o Mercosul virou “um clube ideológico, de amigos”. “Ao ver o Mercosul tomar decisões injustas contra o meu país, o Paraguai, sendo livre e soberano, está isento de qualquer compromisso com o bloco”, afirmou ao Estado. O presidente diz não ter nada contra a entrada da Venezuela nó bloco, possível graças à suspensão do Paraguai, após a destituição de Fernando Lugo. “Nosso problema é o Chávez.” Ele acusa o presidente venezuelano de apoiar “terroristas”.

Supremo Poder

O jurista Oscar Vilhena Vieira analisa a “supremocracia” que se instalou no Brasil a partir da Constituição de 1988 e explica por que acredita que, tecnicamente, o Supremo Tribunal Federal é até mais poderoso que a Suprema Corte americana. (caderno aliás)

Droga de epilepsia é usada em obesidade

Com a proibição da venda de remédios derivados da anfetamina para tratar obesidade, o consumo de drogas para epilepsia, depressão e diabete como emagrecedores disparou no País.

Folha de S. Paulo

Defesa vai explorar recuos e contradições da Procuradoria

Advogados de alguns dos principais réus do mensalão vão explorar nesta semana diferenças entre os dois principais documentos da acusação que constam do processo, com o objetivo de apontar contradições e omissões.

Eles começarão amanhã a expor os argumentos da defesa dos réus no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal). Cada acusado terá direito a uma hora para falar.

Os defensores dos réus vão comparar trechos da denúncia, formulada em 2006 pelo então procurador-geral da República Antonio Fernando Souza e acolhida em 2007, e as alegações finais, entregues em 2011 pelo atual ocupante do cargo, Roberto Gurgel.

Os advogados vão enfatizar para o STF elementos que foram incluídos na denúncia e que acabaram sendo descartados após a fase de instrução do processo, em que o STF recolheu provas e tomou centenas de depoimentos.

Deus não existe

Os mais apressados cravaram: foi uma derrota. Mas no final a goleada de 9 a 2 poderá se revelar uma vitória. O advogado Márcio Thomaz Bastos perdeu por esse placar no primeiro dia do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal, na quinta-feira, ao propor a divisão do processo para que os réus sem mandato fossem para a primeira instância.

Mas um dia a mais pode separar a derrota da vitória, na visão dos advogados. O objetivo não revelado de Bastos ao propor o desmembramento do processo, segundo a Folha apurou com seus colegas, era ganhar tempo para evitar pelo menos um voto certo pela condenação dos réus: o do ministro Cezar Peluso, que se aposenta compulsoriamente em 3 de setembro, quando fará 70 anos – limite de idade no tribunal.

Advogado de Duda diz que procurador foi ‘ardiloso’

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, subiu o tom ontem ao criticar o desempenho do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no processo do mensalão.

Defensor do publicitário Duda Mendonça, Kakay será o último a falar na próxima fase do julgamento, em que os advogados dos acusados terão uma hora cada um para defender seus clientes.

Kakay acusou Gurgel “de desonestidade intelectual” e disse que ele pinçou trechos desconexos de depoimentos e “cacos” de informação que não fazem parte do processo, para sustentar sua denúncia.

De olho na TV, candidatos ampliam agenda

A chegada de câmeras e microfones vai acelerar o ritmo da corrida à Prefeitura de São Paulo. O início da cobertura diária nos telejornais locais da Globo fará os candidatos ampliarem a presença nas ruas a partir de amanhã.

Marqueteiros e assessores das campanhas planejam estratégias especiais para aproveitar a exposição antes do horário eleitoral gratuito, que só começa no dia 21.

O principal alvo é a edição noturna do “SP TV”, onde os candidatos farão aparições cronometradas todos os dias.

O espaço fixo no programa, que não costuma noticiar polêmicas e trocas de acusações, é visto como uma prévia da propaganda obrigatória. De acordo com a Globo, o noticiário tem em média 2,1 milhões de espectadores.

Paes e Freixo disputam apoio de artistas e intelectuais no Rio

Distantes nas intenções de voto para a Prefeitura do Rio, Eduardo Paes (PMDB) e Marcelo Freixo (PSOL) travam disputa acirrada pela liderança no apoio de artistas.

Neste primeiro mês de campanha, o comitê de ambos comemoram e se apressam em divulgar cada declaração e foto de apoio pop. Freixo largou na frente, com artistas participando do lançamento de sua candidatura. Paes recupera terreno.

As estratégias para uso da imagem dos artistas são distintas. Enquanto Paes busca consolidar a imagem da cidade como polo de produção cultural, beneficiado pelo do que chama de “bom momento do Rio”, Freixo usa os apoiadores para reforçar o que classifica como “aliança com a sociedade civil”.

Nova faixa do 4G requer menos antenas

A disputa entre as empresas de telecomunicações e as emissoras de TV vai ganhar um novo round com a decisão do governo de leiloar outra frequência para uso de banda larga móvel 4G (quarta geração) no país.

A faixa de 700 MHz é hoje de uso exclusivo das TVs abertas para transmissão de seus sinais (do canal 2 ao 69), mas será leiloada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para as teles explorarem banda larga com custo mais baixo. O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) revelou à Folha que o governo pretende colocar a banda de 700 MHz em leilão no próximo ano. Seu uso efetivo nos grandes centros urbanos, porém, será possível só em 2016, quando for completada a transição da TV analógica para a TV digital.

O Globo

Tropa de 150 advogados vai tentar salvar os réus

Depois de o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ter afirmado que o mensalão é “o mais escandaloso caso de corrupção do país”, a partir de amanhã é a vez dos advogados dos 38 réus darem sua versão. Um batalhão de mais de 150 deles, contratado junto aos 30 maiores escritórios do país, entrará em cena para falar no plenário do STF. Com isso, os ministros passarão oito dias, pelo menos, ouvindo argumentos da defesa. Especialistas advertem que a aplicação de penas mínimas para quatro dos delitos pelos quais os réus são acusados – formação de quadrilha, corrupção, peculato e evasão de divisas – levará à prescrição.

Pleno emprego em 20% das cidades

Dados do Censo 2010, do IBGE, mostram que 1.133 municípios brasileiros têm índice de desemprego quase zero, revela Fabiana Ribeiro.

Clínicas burlam normas da Anvisa

Mais da metade das cerca de 200 clínicas de reprodução assistida no país, mercado que movimenta R$ 450 milhões por ano, ignora as normas da Anvisa.

Correio Braziliense

A geografia da traição no DF

Rede social criada para pessoas casadas que desejam viver aventuras extraconjugais reúne em Brasília 20 mil interessados em trair o parceiro.

Mensalão: o crime da lavanderia

Acusação mais recorrente no processo do mensalão, que começou a ser julgado na quinta-feira pelo STF, a lavagem de dinheiro prevê pena de três a 10 anos de detenção. Mas especialistas ouvidos pelo Correio dizem que condenações por esse tipo de delito, de difícil comprovação, são raras no Judiciário brasileiro.

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