Folha de S. Paulo

Planalto e STF já articulam intervenção

A renúncia do vice-governador, Paulo Octávio, era a senha que o Planalto e o STF aguardavam para começar a deflagrar a intervenção no Distrito Federal, tida agora como a única saída para a crise da capital.
Na avaliação que já vinha sendo feita entre as duas instâncias, com a mediação do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e do presidente da Comissão de Ética Pública, José Paulo Sepúlveda Pertence, há um vácuo de poder que precisa ser preenchido até a posse do novo governo eleito em outubro. Com o governador José Roberto Arruda (sem partido) sob prisão preventiva e a renúncia do vice, o governo fica com o presidente da Câmara, Wilson Lima (PR), que já é substituto do primeiro presidente, também derrubado pela Operação Caixa de Pandora da PF.

Paulo Octávio renuncia, e DF tem 3º governador em 12 dias

Depois das ameaças e dos recuos da semana passada, o governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio, renunciou ontem ao cargo e se desfiliou do DEM alegando falta de apoio político. Ele abandona a legenda e o governo 13 dias depois de assumir no lugar do titular José Roberto Arruda, preso numa sala da Polícia Federal desde o dia 11 de fevereiro.
A decisão de Paulo Octávio aumenta as chances de uma intervenção federal no Distrito Federal, que será analisada pelo Supremo Tribunal Federal. Apesar de não desejar esse desfecho, o governo Lula já trabalha com a hipótese de que a intervenção seja decretada.

Gianetti participará da campanha de Marina

O PV confirmou ontem a participação do economista e escritor Eduardo Gianetti da Fonseca na estruturação do plano de governo de sua pré-candidata à Presidência, a senadora Marina Silva (AC), 52. Gianetti é professor da faculdade Ibmec/SP e Ph.D em economia pela Universidade de Cambridge. Uma de suas principais críticas ao governo Lula é a alta carga tributária no país. A campanha de Marina tem como desafio provar que ela pode ir além do discurso ambiental e ter propostas para outras áreas, como a econômica.

Ciro dirá a aliados que só disputa Planalto

Pressionado pelo Palácio do Planalto a abandonar a corrida presidencial, o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) afirmou que comunicará hoje oficialmente a dirigentes de nove partidos em São Paulo que será candidato à Presidência. Questionado se a reunião poderia resultar numa resposta final, o deputado respondeu: “A de sempre: sou candidato a presidente da República”. A reunião, realizada na sede do PSB em Brasília, foi marcada a pedido dos dirigentes partidários paulistas. No cenário sem Ciro em São Paulo, o PSB e outros partidos podem lançar candidaturas próprias.

Tenho “orgulho” da “resistência”, afirma Dilma

Questionada sobre sua atuação em grupos que pregavam a luta armada contra a ditadura, a ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, disse em Cuiabá (MT) ter “orgulho” de sua história “na resistência”. Ela disse que nunca foi “julgada ou condenada por nenhuma ação armada” no período militar (1964-1985). “Foi nesta condição [de tortura e prisão] que fui julgada e condenada a dois anos. Não tenho conhecimento de nenhuma pessoa que praticou ação armada e que tenha sido condenada a dois anos.”

Dirceu e governo negam benefício a grupo privado

O ex-ministro José Dirceu disse em evento do PT em São Paulo que a consultoria prestada a Nelson dos Santos, dono de parte da Eletronet, não tratou da empresa. Dirceu disse que não mencionou, durante o período em que prestou serviços ao empresário, o plano de banda larga do governo (PNBL). “[Quando era ministro], já tinha uma discussão porque a Eletronet já estava com os problemas que têm hoje. E a orientação é a mesma, que o país precisava ter acesso às fibras ópticas e precisava de um plano de banda larga. Que o governo tinha que cumprir um papel. Isso foi evoluindo no governo, inclusive depois que eu saí”, disse.

O Globo

Governo corre para esvaziar denúncia de lobby de Dirceu

Quatro dias depois do lançamento da pré-candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República pelo PT, o Palácio do Planalto se movimentou ontem para esvaziar a denúncia de que o exministro José Dirceu fez lobby para beneficiar interesses privados no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).  Sob monitoramento direto da Casa Civil, o governo evitou politizar o tema e acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para rebater juridicamente a suspeita de que a decisão de utilizar no programa a rede de fibra óptica administrada pela Eletronet foi influenciada por Dirceu. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em viagem ao México, declarou: — Se você entrar no site da AGU, você vai ver a resposta da AGU. Não procedem as informações.

Em 12 dias, três governadores

Isolado no próprio partido e pressionado por novas denúncias de corrupção, o vicegovernador do Distrito Federal, Paulo Octávio, renunciou ontem ao mandato e anunciou a saída do DEM, cuja Executiva Nacional se reuniria hoje para expulsá-lo. Com a decisão, Brasília passou a ter o terceiro governador em 12 dias: o presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR). Ele também é aliado do governador afastado José Roberto Arruda, preso desde o dia 11 por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Câmara do DF passa a ser interinamente presidida por um petista, o deputado Cabo Patrício, vice-presidente da Casa, que leu a carta de renúncia de Paulo Octávio.

Até o último momento, esforço para continuar no cargo

Mesmo sem apoio dos colegas de partido, Paulo Octávio tentou até o fim segurar-se na cadeira de governador do Distrito Federal. Ontem, chegou cedo ao Palácio do Buriti e se reuniu com pelo menos cinco deputados distritais, incluindo dois acusados de receber propina do mensalão do DEM em Brasília. Além das horas ao telefone, o esforço incluiu uma visita constrangedora ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e ligações não atendidas para o líder do partido no Senado, José Agripino Maia (RN). De manhã, passaram pelo gabinete do Buriti os distritais Brunelli (DEM) e Eurides Brito (PMDB), flagrados embolsando dinheiro em vídeos da Operação Caixa de Pandora. Também esteve lá o presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR), que assumiria o governo após a renúncia.

Tentei uma articulação, mas não deu certo’

Sem filiação partidária, Paulo Octávio se disse tranquilo ao renunciar ontem. Disse que entregou o cargo de governador em exercício porque fracassou na articulação política para obter sustentação à sua administração. E se queixou do presidente Lula, por não ter lhe dado apoio.

O GLOBO: Como está se sentindo depois de finalmente renunciar ao governo? PAULO OCTÁVIO: Estou bem e tranquilo, mas chateado de deixar o governo. Para governar, é preciso ter uma certa estabilidade política, que não tinha . E o Arruda ainda é o governador.

E o que acontece agora com Brasília? PAULO OCTÁVIO: Acho que o Wilson Lima vai governar bem. É um homem simples, mas de bem. Vai enfrentar as dificuldades e governar com todo o apoio de seu partido.

Uma intervenção no Distrito Federal seria muito ruim, abalaria a autonomia política da capital do país.

Arruda se queixa com bispo

O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, recebeu ontem de manhã a visita do arcebispo metropolitano de Brasília, Dom João Braz de Avis. Preso em uma sala de pouco mais de 10 metros quadrados na superintendência da Polícia Federal em Brasília, Arruda tem recebido poucas visitas. Ele teria se queixado ao bispo de seu isolamento e de não ter contato nem com seus amigos mais próximos. Além de seus advogados, a mulher, Flávia Arruda, é a única a ir com frequência visitar o governador. Logo que foi preso, no último dia 11, ele recebeu o secretário de Transportes do DF, Alberto Fraga (DEM), e o secretário de Segurança Pública, Valdir Lemos de Oliveira.

Novo governador defende loteamento de cargos e teria acordo com Arruda

O deputado Wilson Lima (PR), que assumiu ontem o governo do Distrito Federal depois da renúncia do governador interino, Paulo Octávio (exDEM), cultiva a fama de humilde e brincalhão, mas nem por isso escapou aos conchavos políticos do grupo do governador afastado e preso, José Roberto Arruda. Segundo aliados de Arruda, Lima fez um acordo com o governador afastado para assumir a presidência da Câmara Legislativa, e depois o governo, com uma exigência: se Arruda deixar a cadeia e voltar ao governo, ele seria indicado para uma vaga no Tribunal de Contas do Distrito Federal. O Tribunal de Contas é um dos empregos mais cobiçados por políticos em fim de carreira. Os conselheiros recebem altos salários e têm direito a uma série de mordomias.

Decisão sobre intervenção deve demorar

Por ser uma ação rara e mais trabalhosa que o usual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não deverão julgar o pedido de intervenção no Distrito Federal antes dos próximos 15 dias. O presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, relator do caso, inicialmentes pediu informações ao governo local para depois elaborar um voto. Na última segunda-feira, o procurador-geral do DF, Marcelo Lavocat Galvão, entregou um parecer com argumentos contrários à intervenção.

Líderes do DEM se queixam de Maia

Com a desfiliação do vice-governador Paulo Octávio do partido, a direção do DEM diz considerar encerrada sua participação no governo do Distrito Federal. Mas o caso ainda terá repercussões hoje. Em reunião, o partido vai tratar da dissolução do diretório regional. O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), o senador Demóstenes Torres (GO) e o deputado Ronaldo Caiado (GO) continuam na linha de frente para tentar expurgar qualquer reflexo negativo do escândalo José Roberto Arruda no quadro político nacional. Com críticas à condução da crise pelo presidente Rodrigo Maia (RJ) e à demora na tomada de decisões, os três assinam requerimento pedindo a dissolução do diretório do DF. Com isso, querem a criação de uma comissão provisória integrada por pessoas não ligadas ao governo Arruda.

‘Aloprado’ volta ao PT com aval de Marinho

Chamado de “aloprado” pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-dirigente do PT e ex-assessor do senador Aloizio Mercadante Hamilton Lacerda voltou a se filiar ao partido. Envolvido no caso do dossiê contra os tucanos em 2006, Lacerda havia se desfiliado. Seu retorno, acolhido pelo diretório petista de São Caetano, no ABC Paulista, com a bênção do prefeito de São Bernardo, o ex-ministro Luiz Marinho, caiu como uma bomba no colo dos dirigentes nacionais do PT ontem. A direção nacional petista diz que quer barrar a refiliação de Lacerda. Em 2006, durante o escândalo do chamado “dossiê dos aloprados”, Lacerda entregou ao diretório nacional sua carta de desfiliação.

Alencar diz não ver problema em palanque duplo

Designado pelo Planalto para tentar solucionar o impasse na base aliada em Minas, o vicepresidente José Alencar (PRB) diverge do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação à formação de palanques para a pré-candidata do PT à Presidência, a ministra Dilma Rousseff. No lançamento de uma obra da Aeronáutica em Lagoa Santa (MG), Alencar disse ontem que os partidos aliados podem, sim, ter dois nomes concorrendo ao governo do estado, sem prejuízo à campanha presidencial.

Aécio reduz jornada de servidor em MG

O governo de Minas promete economizar R$ 92 milhões anuais com a transferência de sua sede para a Cidade Administrativa, complexo de prédios em Belo Horizonte com inauguração prevista para a semana que vem. Mas permitirá que os servidores lotados no local tenham jornada de trabalho 25% menor. O governador Aécio Neves (PSDB) assinou ontem decreto que regulamenta a redução da jornada do funcionalismo, a título de facilitar a adaptação e o transporte para a área, a 18 quilômetros do Centro da capital. A medida vale para funcionários efetivos e comissionados que trabalham 40 horas semanais. A permanência diária em serviço cairá de oito para seis horas. Até 16.322 trabalhadores serão contemplados pelo decreto, que vale para este ano e será aplicado de forma gradual. O cronograma prevê a transferência das repartições até outubro.

Serra: petistas também foram cassados

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse que só uma oposição oportunista poderia usar a cassação do prefeito Gilberto Kassab (DEM) para prejudicar a sua eventual candidatura ao Planalto nas próximas eleições. O governador afirmou que uma atitude como essa seria ridícula, principalmente se viesse do PT.

— Isso seria ridículo até porque foram cassados, entre aspas, um montão de petistas também — afirmou Serra.

Diante das notícias negativas em São Paulo e a redução da vantagem de Serra em relação à ministra Dilma Rousseff nas pesquisas, a oposição está apreensiva.

Caixa adverte: bolões de lotéricas são proibidos

O desfecho frustrante de um bolão da Mega-Sena em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, trouxe à tona um alerta: a Caixa Econômica Federal proíbe os jogos coletivos, como o dos apostadores que “acertaram” os números, mas não levaram o prêmio de R$ 53,3 milhões do concurso número 1.155. Apesar da proibição, reiterada ontem pela Caixa, casas lotéricas credenciadas pela instituição continuaram oferecendo bolão nos jogos.

O Estado de S. Paulo

Paulo Octávio renuncia no DF

Depois de redigir duas cartas de renúncia no espaço de uma semana, o governador em exercício Paulo Octávio afastou-se ontem do comando do Distrito Federal. Envolvido no escândalo do “mensalão do DEM” e isolado pelo próprio partido, Paulo Octávio disse “não ser possível governar sangrando em praça pública”. Com a renúncia, assumiu o deputado distrital Wilson Lima (PR), tornando-se o terceiro governador a ocupar o posto em menos de duas semanas. A decisão de renunciar estava tomada desde quinta-feira. Na mensagem de renúncia, lida pelo presidente da Câmara, Cabo Patrício, do PT, Paulo Octávio afirma que sua decisão se deveu, em parte, à pressão do DEM, que não lhe garantiu sustentação política. Poucos minutos antes de deixar o governo, Paulo Octávio pediu desfiliação da legenda. Na semana passada, o vice redigira uma primeira carta de renúncia, mas recuou, imaginando que conseguiria construir sua sustentação. Não conseguiu.

Empresário tem fortuna de R$ 700 milhões

Paulo Octávio Alves Pereira é o empresário mais bem-sucedido entre todos os que fizeram da capital do País seu lugar de negócios. Comanda, hoje, uma holding de 14 empresas nas áreas de construção, venda e administração de imóveis, concessionárias de automóveis, hotelaria, shopping centers, comunicações e propaganda e marketing. Aos 60 anos, completados no dia 13, dois dias depois da prisão de José Roberto Arruda, tem fortuna avaliada pelo mercado em cerca de R$ 700 milhões – ao TSE, declarou patrimônio de R$ 323,5 milhões.

No último dia, vice beneficia empresa ligada a Arruda

Em seu último dia como governador interino, Paulo Octávio oficializou a prorrogação por um ano, sem licitação, de um contrato com uma empresa envolvida no esquema do mensalão do DEM no Distrito Federal. O Diário Oficial do DF publicou ontem a renovação por 12 meses do contrato entre a Notabilis Comunicação e Marketing e a Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb). O valor global saltou de R$ 286 mil para R$ 573,6 mil.  Com a medida, Paulo Octávio favoreceu uma empresa cujos donos e ex-sócios fazem parte da relação familiar e pessoal do governador afastado, José Roberto Arruda, preso desde o dia 11 na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Polêmica jurídica pode embaralhar sucessão no DF

Uma nova polêmica jurídica já se avizinha com a renúncia do vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio, e o eventual afastamento definitivo do governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), preso na Polícia Federal. Uma divergência entre a lei orgânica do Distrito Federal e a Constituição deixa dúvida sobre quem comandará o DF se Arruda repetir seu vice e renunciar ao mandato. A lei orgânica do DF estabelece que o presidente da Câmara Legislativa assuma o cargo em definitivo se os cargos do governador e do vice vagarem no último ano de mandato. Se o presidente da Câmara não puder assumir, o vice-presidente da Câmara será chamado. E, se ele também não estiver em condições de exercer o cargo, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) será chamado.

‘Mensalão do DEM’ é uma vergonha, diz Roriz na TV

Adversário político de José Roberto Arruda, o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) falou ontem, em cadeia de rádio e TV, pela primeira vez sobre o chamado “mensalão do DEM”. “É tão vergonhoso, é tão escandaloso, e eu fico numa indignação, eu fico numa vergonha. Meu Deus do céu, como pode chegar nisso aí?”, diz, em uma das 30 inserções que o PSC começou a exibir ontem e que irá ao ar, apenas no DF, também amanhã e sábado. “Por outro lado, eu vejo firmeza na Justiça. A Justiça vai punir, a Justiça vai fazer como ela está fazendo. Então, eu fico… Por um lado, eu fico com profunda decepção, por outro, cheio de esperança que a Justiça cumpra seu dever”, afirma.

‘Não é possível governar sangrando em praça pública’

Paulo Octávio admite que pode ter batido um recorde político ao assinar duas cartas de renúncia em um só dia, mas não descarta voltar à disputa do governo do DF. Disse que renunciou porque, sem apoio político, daria um “governo fraco”. Avalia que a intervenção federal no DF está descartada. Ele falou com o Estado minutos antes de a assessoria dele confirmar a renúncia ao governo.

Conselho Nacional de Justiça afasta dez juízes de MT

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu ontem com aposentadoria compulsória a bem do serviço público dez magistrados – três desembargadores e sete juízes de primeiro grau – do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) envolvidos em suposto desvio de R$ 1,4 milhão que teriam sido destinados para a Loja Maçônica Grande Oriente do Estado. A decisão foi tomada por unanimidade, em sessão plenária. A Lei Orgânica da Magistratura, editada no regime militar, prevê como “sanção mais severa” para juiz a aposentadoria sumária – o magistrado perde a toga, mas continua recebendo contracheque proporcional ao tempo de serviço prestado.

Serra reforça agenda com Alckmin

No momento em que o DEM, principal aliado dos tucanos, se enfraqueceu no quadro político nacional, o governador de São Paulo, José Serra, e o secretário de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, intensificam a agenda comum e participam de inaugurações e eventos juntos, dando o tom da dobradinha que deve ser feita em São Paulo. Embora a definição do cenário eleitoral do PSDB no Estado ainda dependa de decisão de Serra sobre a candidatura presidencial, o ex-governador se fortaleceu na disputa interna após a crise política envolvendo os aliados, que veem com desconfiança o nome de Alckmin na corrida pelo Palácio dos Bandeirantes.

Alencar contraria Lula e afirma que Dilma pode subir em dois palanques

Contrariando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente em exercício, José Alencar, disse ontem ser possível que a ministra da Casa Civil e pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, suba em dois palanques em Minas. No segundo maior colégio eleitoral, PT e PMDB travam guerra pela definição do candidato. Enquanto o PMDB não abre mão da candidatura do ministro das Comunicações, Hélio Costa, o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel e o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, brigam pela indicação petista.

Governador dá aval a tucanos para formatar modelo de campanha

Potencial candidato do PSDB na disputa à Presidência, o governador de São Paulo, José Serra, deu aval ao partido para que se comece a formatar as principais linhas de discurso que vão balizar a candidatura ao Palácio do Planalto. Em reuniões da cúpula do PSDB em São Paulo nos últimos dias, os tucanos já começaram a estruturar um modelo de campanha. Quadros tradicionais do partido, que se reúnem na capital paulista semanalmente, vão levantar dados e temas que podem servir de subsídio para a disputa eleitoral. Participam da empreitada nomes como o do secretário da Educação de São Paulo, Paulo Renato Souza, o ex-secretário-geral da Presidência Eduardo Graeff e o vice-presidente executivo da sigla, Eduardo Jorge Caldas Pereira.

Vannuchi duvida de crise militar

Em palestra proferida em São Paulo, o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) criticou o titular da pasta da Defesa, Nelson Jobim, e pôs em dúvida a crise militar ocorrida em dezembro, com a ameaça de demissão dos chefes das Forças Armadas, que teriam manifestado descontentamento com o Programa Nacional de Direitos Humanos. “Tenho dúvida se as cartas de demissão existiram ou não”, afirmou. “Foram os militares que pressionaram Jobim? Ou foi ele que pressionou os militares para se solidarizarem com ele?”

Correio Braziliense

Freio aos abusos nos contracheques

Procedimento adotado pelo Ministério do Planejamento no fim do ano passado para detectar incorreções na folha de pagamento da União, que custa aos cofres públicos R$ 1,6 bilhão por mês, encontrou uma série de pagamentos indevidos a servidores. O pente-fino foi anunciado pela pasta em outubro do ano passado e funciona com base no aumento de mecanismos de controle no sistema que registra os vencimentos dos funcionários públicos. A Secretaria de Recursos Humanos, órgão do ministério responsável pela auditoria, conseguiu detectar um total de R$ 334,8 milhões de lançamentos que considerou indevidos só em 2009. Com base nisso, já comunicou aos órgãos que os pagamentos irregulares serão suspensos. A estimativa é que, com a continuidade das investigações — a pasta está estruturando o sistema para tornar a auditoria permanente — no próximo ano pelo menos R$ 452 milhões deixem de ser pagos irregularmente aos funcionários públicos bancados pela União.

DEM esboça CPI da Telebrás

Com as turbulências disseminadas no Distrito Federal e em São Paulo, o DEM tenta se rearranjar e partir para a ofensiva contra o PT. Enxergando uma brecha depois de o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, conseguir permanecer na prefeitura de São Paulo e da carta de desfiliação e renúncia do ex-governador Paulo Octávio dos quadros do partido, o líder da legenda na Câmara, Paulo Bornhausen (SC), propôs a criação da CPI da Telebrás. O objetivo: investigar um possível reaparelhamento da estatal e o favorecimento da Eletronet, uma empresa falida, no Plano Nacional de Banda Larga. A comissão até ganhou a alcunha de “CPI do Zé Dirceu”.

Alencar critica e cobra união

O vice-presidente da República, José Alencar, disse ontem que se não houver união da base aliada a ministra Dilma Rousseff terá dois palanques em Minas Gerais. A fala contradiz o ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), um dos pré-candidatos ao Palácio da Liberdade, que descartou anteontem a possibilidade de duas candidaturas da base no estado e cobrou pressa do bloco PT-PMDB. Para ele, “quando não há desprendimento dos homens públicos, as dificuldades são maiores”. Em Minas, a base está dividida entre Costa e os pré-candidatos do PT, Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social, e o ex-prefeito da capital Fernando Pimentel.

Emídio quer enquadrar o PT

Insatisfeito com a passividade do PT de São Paulo na escolha de quem será o candidato do partido ao governo estadual, o prefeito de Osasco — município que fica a 18km da capital —, Emídio de Souza, pretende colocar a direção da sigla contra a parede. Espremido pelo prazo de desincompatibilização do cargo, no início de abril, ele vai reunir seu grupo de apoio político no começo de março para cobrar uma decisão. Com o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) relutante em aceitar a candidatura e o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) forçando sua pré-candidatura à Presidência da República — contrariando o PT, que gostaria de vê-lo concorrendo ao governo paulista —, Emídio não vê outra alternativa senão cobrar agilidade dos dirigentes. Na avaliação dele, se o partido esperar pela definição dos dois, o prazo de 2 de abril chegará e ele não poderá deixar a prefeitura para entrar na campanha.