O Estado de S. Paulo
PF vê ligação de Tuma Jr. com chefe da máfia chinesa
Gravações telefônicas e e-mails interceptados pela Polícia Federal (PF) durante investigação sobre contrabando ligam o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, ao principal alvo da operação, Li Kwok Kwen, apontado como um dos chefes da máfia chinesa em São Paulo. A relação de Tuma Júnior com Kwen, conhecido como Paulo Li, foi mapeada ao longo dos seis meses da investigação que deu origem à Operação Wei Jin (trazer mercadoria proibida, em chinês), deflagrada em setembro de 2009.
Paulo Li foi preso com mais 13 pessoas, sob acusação de comandar quadrilha especializada no contrabando de telefones celulares falsificados, procedentes da China. Ao ser preso, Paulo Li telefonou para Tuma Júnior na frente dos agentes federais que cumpriam o mandado. Dias após a prisão, ao saber que seu nome poderia ter aparecido no inquérito, Tuma Júnior ligou para a Superintendência da PF em São Paulo, onde corria a investigação, e pediu para ser ouvido. O depoimento foi tomado num sábado, para evitar exposição. Ele declarou que não sabia de atividades ilegais de Li. O surgimento do nome Tuma Júnior no inquérito seguia em segredo até agora.
Nomeação política criou desconforto na secretaria
Nomeado secretário nacional de Justiça como resultado de uma equação política que culminou com a migração de seu pai, o senador Romeu Tuma, do oposicionista DEM para o PTB, integrante da base aliada, o delegado Tuma Júnior criou arestas no ministério. No início de sua gestão, em 2007, foi acusado de desmantelar por interesses políticos o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). Na época, em carta renúncia ao então ministro da Justiça, Tarso Genro, a diretora-geral do órgão, Maria Rosa Guimarães Lola, atacou a politização do DRCI. Suspeitava-se que Tuma Júnior comandava investigações sensíveis, envolvendo políticos e empresários, para extrair supostos benefícios. O hoje ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, na ocasião secretário executivo da pasta, defendeu o subordinado.
Ministério nega que Tuma Jr. seja alvo da investigação
Procurada pelo Estado, a assessoria do Ministério da Justiça diz, em nota, que não há investigação nem pedido de interceptação telefônica contra o secretário Romeu Tuma Júnior, mas sim “trechos de conversas do secretário com um alvo da Polícia Federal”. “A Assessoria de Comunicação do Ministério da Justiça informa que não há, na Polícia Federal, investigação nem pedido de interceptação telefônica contra o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, mas que trechos de conversas do secretário com um alvo investigado foram captadas pela PF, em inquérito que corre sob sigilo”, limitou-se a dizer o ministério. Horas antes, depois de contato telefônico informando o teor da reportagem, o Estado havia enviado 15 perguntas destinadas a Tuma Júnior e ao diretor do Departamento de Estrangeiros, Luciano Pestana. O ministério não informou a razão pela qual preferiu não responder às indagações.
Li mandava e-mail a Tuma Júnior com lista de processos
O chinês Paulo Li costumava mandar números de processos em tramitação no Ministério da Justiça direto para o e-mail particular do secretário Romeu Tuma Júnior. Suas demandas, indicam os documentos obtidos durante a investigação da Polícia Federal, tinham tratamento especial. Num dos casos, em e-mail a Tuma Júnior, o diretor do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, Luciano Pestana Barbosa, festeja após atender a mais um pedido do chinês: “É o caso do Paulinho!! Mais um caso resolvido. É nóisssssss!!!!.” A demanda havia sido enviada a Pestana pelo próprio Tuma Júnior, seu superior imediato. A sequência de mensagens revela o empenho do diretor. Num e-mail anterior, enviado a Tuma, ele faz um pedido para facilitar a solução do problema na burocracia da pasta: “Será que ele (Paulinho) poderia digitalizar os documentos e encaminhar?”
Chinês é apontado como chefe do contrabando de celulares
Ao mesmo tempo em que operava com desenvoltura no mercado de importação ilegal de celulares falsificados, Li Kwok Kwen, ou Paulo Li, circulava por São Paulo como representante da comunidade chinesa na cidade. Mestre em artes marciais, ele era presidente de honra da Liga Nacional de Kung Fu, o que, para a PF, era uma estratégia para esconder suas atividades ilegais. Fontes ligadas à investigação disseram ao Estado que, na estrutura da máfia chinesa na capital paulista, Li se equipara ao empresário Law Kin Chong, processado no Brasil como um dos maiores fornecedores de produtos piratas do País.
Doações de empresas a partidos caem 89% em ano não eleitoral
As doações de empresas aos quatro principais partidos políticos caíram 89% em 2009, em comparação com o ano anterior, quando houve eleições municipais. PT, PSDB, DEM e PMDB, juntos, arrecadaram de pessoas jurídicas R$ 15 milhões em 2009, quase R$ 120 milhões a menos que em 2008. A legenda que sofreu a maior queda foi o DEM, de 97% ? há dois anos, o partido tentava reeleger Gilberto Kassab à Prefeitura de São Paulo.
Serra ganha mais 22s de tempo na TV
O PSC fechou aliança nacional com o PSDB para apoiar a candidatura do tucano José Serra à Presidência, sem dar chances à petista Dilma Rousseff para qualquer apelo em contrário. Foi o que o presidente do PSC, pastor Everaldo Pereira, comunicou ontem ao presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). A coligação só será oficial após passar pelo crivo da direção do Partido Social Cristão. Na conversa com Guerra, porém, o pastor Everaldo assegurou que a Executiva Nacional do PSC está decidida a apoiar Serra.
PP deve ficar neutro na corrida presidencial
Nem Dilma, nem Serra. A tendência do PP é ficar neutro nas eleições sem se coligar formalmente com a candidata do PT à Presidência ou com o tucano José Serra. Na tentativa de atrair o partido do deputado Paulo Maluf (SP), Dilma Rousseff entrou ontem na operação política, sem resultado. Um fato, porém, animou os petistas: diminuíram as chances de o PP apoiar o PSDB depois que a parceria entre os dois partidos naufragou no Rio Grande do Sul. “Até a última semana de maio, vamos ter um posicionamento de todos os Estados sobre a aliança nacional” , afirmou o presidente do PP, senador Francisco Dornelles (RJ). Cortejado para a vaga de vice na chapa de Serra, Dornelles almoçou ontem com Dilma, acompanhado do ministro das Cidades, Márcio Fortes, o único representante do partido na Esplanada. “O importante é que a direção do PP autorizou seus integrantes a continuarem no conselho político da campanha de Dilma e a reforçarem os comitês de apoio a ela”, disse o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Entidades de imprensa debatem autorregulamentação do setor
Representantes das entidades de imprensa deram sinal de apoio à proposta de autorregulação do setor. Na 5.ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa, ontem, na Câmara, o vice-presidente da Associação Nacional dos Editores de Revistas (ANER) e vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Abril, Sidnei Basile, defendeu a ideia como melhor forma de coibir falhas no exercício do jornalismo e evitar que se “confunda o leitor” na mistura de “opinião com notícia”. “A imprensa tem oportunidade de se configurar como instituição relevante para aperfeiçoamento dos nossos costumes e instituições políticas. Refiro-me à urgência da autorregulação da nossa atividade”, disse Basile.
Correio Braziliense
Dilma se acerta com Temer
A pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, decidiu formalizar a indicação do presidente do PMDB e da Câmara, Michel Temer (SP), para vice de sua chapa. A campanha de Dilma, após intervenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, viu-se obrigada a acelerar a aliança para fazer um contraponto ao pré-candidato do PSDB, José Serra. O encontro entre Dilma e Temer ocorreu na casa da ex-ministra, no Lago Sul, e terminou pouco depois das 23h. “Ela me disse que, se o PMDB formalizar o apoio, gostaria muito que eu fosse o vice”, afirmou Temer. “Tenho muito apreço pelo Temer e o considero um nome muito importante dentro do PMDB para a pré-candidatura a vice”, complementou Dilma. A partir de agora, os dois disseram que vão unir esforços para resolver impasses nos estados. O encontro foi marcado após intervenção do presidente da República nos rumos da campanha. De Lula partiu o pedido pela realização do jantar para solidificar a aliança, num momento em que os coordenadores petistas encontram obstáculos no desempenho político da candidata e veem aumentar a ansiedade para ultrapassar o pré-candidato do PSDB, José Serra, nas pesquisas de intenção de votos.
Ficha Limpa avança na Câmara
O cabo de guerra travado entre governo e oposição para capitalizar os benefícios eleitorais separou em duas partes a votação do projeto Ficha Limpa na Câmara dos Deputados. Escoltado por 1,5 milhão de assinaturas da população, a proposta que torna inelegíveis candidatos com condenações judiciais começou a ser analisada e teve o texto base aprovado por 388 parlamentares. As 11 emendas, com as principais partes do projeto, ficaram para ser votadas hoje. Em uma sessão que entrou pela madrugada de hoje, os deputados aprovaram o regime de urgência para a proposta e rejeitaram o pedido de alguns deputados do PR, PP, PTB e PMDB para que o projeto saísse da pauta de votações da Câmara.
Governo sofre dupla derrota bilionária
Enquanto os aposentados saíram do plenário da Câmara com a sensação de uma bela conquista, o governo tentava recorrer os cacos de uma derrota bilionária. Depois de passar semanas negociando com a base para economizar R$ 600 milhões, o parecer do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), foi atropelado. Além de aprovarem reajuste de 7,7% para os inativos que ganham mais de um mínimo, com impacto de R$ 1,7 bilhões nas contas públicas, os governistas surpreenderam e apoiaram emenda que derruba o fator previdenciário, causando rombo bem maior, estimado em R$ 14 bilhões anuais. “É tão absurda essa votação que o impacto é de R$ 15 bilhões. Fala-se em R$ 14 bilhões só com o fim do fator”, desesperou-se Vaccarezza.
STF pode acabar com punições a maus servidores
Está na pauta da sessão plenária de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação do Partido Trabalhista Nacional (PTN) que pede a revogação da lei(1) de improbidade administrativa, norma que prevê punição aos agentes públicos que cometem irregularidades. A legenda alega que a lei foi aprovada de forma irregular, pois não teria sido revisada pelo Senado depois de alterada pela Câmara, o que desrespeita o trâmite processual do Congresso.
Empresas a serviço do calote
A Polícia Federal desarticulou ontem, em Minas Gerais, uma quadrilha que aplicava golpes contra o sistema financeiro nacional. O grupo agia desde 1999 em Belo Horizonte e na Região Metropolitana da capital mineira e era investigado há pelo menos dois anos, depois que um ex-integrante da organização denunciou o crime ao Ministério Público Federal (MPF). A Receita Federal estima prejuízo de R$ 11 milhões aos cofres públicos, mas o valor pode ser bem maior. Cinco pessoas foram presas.
O Globo
Câmara dá 7 ,7% a aposentados e decisão de vetar será de Lula
Em uma das maiores derrotas políticas do governo Lula, a Câmara aprovou ontem dois projetos que ampliam o rombo nas contas da Previdência: o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima do salário mínimo, retroativo a janeiro; e o fim, a partir de 2011, do fator previdenciário, em vigor desde 1999 como mecanismo de cálculo para retardar aposentadorias precoces. Sob aplausos, a proposta de reajuste de 7,7% foi apoiada por todos os partidos, da base aliada e da oposição. Nem o PT ficou ao lado do governo, preferindo “liberar” a bancada. O governo era contra o aumento, aceitando um reajuste máximo de 7%. A medida provisória 475, em vigor desde janeiro, fixava em 6,14% o aumento dos aposentados nessa faixa. Em ano eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diante da previsão de rombo, deverá se ver obrigado a vetar o texto.
Nos dez anos da LRF, Mantega diz que é contra limite de endividamento para a União
Governo e oposição reuniramse ontem em um grande evento para festejar os dez anos da Lei de Responsabilidade Fiscal( LRF), mas os discursos deixaram transparecer visões díspares na aplicação da cartilha da austeridade. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, exibiu um conjunto de indicadores econômicos para demonstrar que o governo pratica uma política fiscal responsável, mas disse que é contra a fixação de limites para o endividamento da União, um dos comandos da lei até hoje não regulamentado no Congresso, por falta de interesse da base governista.
‘É a noite da irresponsabilidade’, diz tucano
O atual fator passou a ser aplicado em dezembro de 1999 e rendeu, até 2008, uma economia aos cofres da Previdência de R$ 10,1 bilhões. O mecanismo calcula o valor da aposentadoria levando em conta a idade, a expectativa de vida após a aposentadoria e o tempo de contribuição; e, depois, esse cálculo é aplicado ao resultado da média dos 80% maiores salários, desde 1994. Era uma forma de inibir aposentadorias precoces. O fim do fator foi aprovado por 323 votos a favor e 80 contra. Até o PSDB, que num primeiro momento encaminhou contra, liberou a bancada. Ex-integrante do governo Fernando Henrique, o tucano Arnaldo Madeira (SP) criticou a decisão do líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), de liberar a bancada: — É absurdo! Não se indica a fonte para aplacar o rombo na Previdência. É a noite da irresponsabilidade! E bem no dia dos dez anos da Lei de Responsabilidade Fiscal — disse Madeira, que votou contra.
Momentos de libido em alta
Em um discurso recheado de críticas ao PT, o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, disse ontem, em Santa Maria, interior do Rio Grande do Sul, que é preciso ter “tesão” para resolver os problemas que podem emperrar a continuidade do crescimento da economia brasileira.
— Vão me perguntar: você está pessimista? Não. Se couber a mim, podem estar certos que vamos enfrentar e manter o bom desempenho econômico. Mas exige conhecimento, cuidados e muito tesão, muita vontade de consertar essa situação — disse Serra, em encontro do Fórum das Entidades Empresariais de Santa Maria.
PV cobra e Gabeira diz que estará só com Marina
Mal resolveu o imbróglio em torno do nome do ex-prefeito Cesar Maia (DEM) na disputa pelo Senado, a coligação formada por PV-PSDB-DEM-PPS está envolvida em outra polêmica. Ontem, a direção nacional do PV divulgou nota dizendo que o apoio de Gabeira no Rio será exclusivo para a candidata do PV ao Planalto, Marina Silva, e não dividido com o tucano José Serra. Subindo o tom da discussão na nota “Gabeira apoia Marina e só Marina”, o partido diz ser “totalmente descabida a afirmação atribuída ao ex-deputado Márcio Fortes” de que Gabeira apoiaria os dois candidatos à Presidência. Gabeira agora nega que fará campanha do tucano e afirma que caminhará apenas com Marina. Mas o provável vice da chapa, Márcio Fortes (PSDB), insiste que o deputado pedirá votos para Serra e Marina.
Vaccari: Bancoop não deu dinheiro a campanhas do PT
O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, ex-presidente da Cooperativa dos Bancários (Bancoop), negou ontem, em depoimento à CPI das ONGs, ter desviado dinheiro da Bancoop para campanhas eleitorais do partido. As denúncias de malversação de recursos da cooperativa estão sendo investigadas pelo promotor José Carlos Blat, do Ministério Público. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) considerou as explicações inconsistentes e disse que, quando concluir a apuração, Blat provará o desvio de dinheiro de parte dos associados da Bancoop.
— A Bancoop nunca fez doações ao PT ou a qualquer outro partido — disse Vaccari, afirmando ainda que o promotor fez as denúncias porque seria “midiático”.
Impasse em alianças estaduais faz PMDB adiar anúncio de vice de Dilma
Apesar de ter feito ontem forte ofensiva para manter os aliados em seu palanque, a pré-candidata petista a Presidência da República, Dilma Rousseff, viu os seus planos frustrados. Primeiro, foi informada de que o PP deverá mesmo ficar neutro na disputa presidencial. No início da noite, o PMDB, principal aliado governista, comunicou que cancelou o encontro que faria no dia 15 de maio para consolidar a aliança nacional do partido com o PT, o que só fará agora na convenção nacional de 12 de junho. Dilma jantou ontem com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), para convidá-lo a ser o candidato a vice em sua chapa. Mas, pouco antes, o PMDB desmarcou o encontro do partido previsto para o dia 15. A alegação é que há ainda problemas regionais em 14 estados entre PMDB e PT. Entre as pendências, está o apoio do PT ao PMDB em Minas.
Folha de S. Paulo
Câmara aprova reajuste maior a aposentado
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu duas grandes derrotas ontem na Câmara dos Deputados, que aprovou em uma só medida provisória o fim do fator previdenciário e o reajuste de 7,71% para aposentados que ganham acima de um salário mínimo. A MP foi aprovada com apoio de parte da base aliada. O texto segue ainda para o Senado, que deve manter as modificações. Caso isso aconteça, lideranças do governo já sinalizaram que Lula deve vetar o texto. As estimativas do rombo variam. O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), calcula que as duas medidas resultarão em impacto de cerca de R$ 15 bilhões para os cofres públicos somente em 2010. Já os cálculos de alguns deputados da oposição falam em rombo de cerca de R$ 10,9 bilhões neste ano. O deficit estimado da Previdência Social também para 2010 já é de R$ 50 bilhões. O placar da emenda que acabou com o fator previdenciário foi de 323 favoráveis, 80 contrários e 2 abstenções. Os líderes do governo, do PT e do PMDB, principal partido da base, orientaram contra a mudança, mas não obtiveram sucesso.
Empreiteira contratada pela Petrobras dá R$ 1,2 mi ao PT
A empreiteira UTC Engenharia doou mensalmente, entre junho e dezembro de 2009, R$ 150 mil ao diretório estadual do PT de São Paulo. As contribuições, legais, totalizaram R$ 1,2 milhão e foram declaradas ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) paulista. O primeiro dos pagamentos mensais ao partido foi efetuado no dia 22 de abril do ano passado. Dois dias depois, a UTC fechou um contrato com a Petrobras no valor de R$ 114 milhões. Ela foi escolhida por convite -modalidade pela qual empresas previamente selecionadas formulam propostas. Desde 2006, a UTC fechou contratos de pelo menos R$ 900 milhões com a Petrobras.
Comissão do Senado afrouxa lei fiscal após dez anos de vigência
Dez anos após a sanção da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, o Senado aprovou ontem projeto que flexibiliza sua aplicação. O texto permite que os Estados e o Distrito Federal possam obter empréstimos da União ou de organismos internacionais mesmo que estejam no limite do endividamento permitido pela lei. Aprovada em 2000 sob oposição do PT, a LRF institui um regime disciplinar para os gastos públicos, com mecanismos de controle do endividamento e da despesa, além de normas coercitivas e de correção de desvios do administrador.
Governo planeja acabar com poder de veto a obras
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que o governo vai rever artigo no projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2011 que retira o poder do Congresso de vetar repasse a obras irregulares segundo o TCU (Tribunal de Contas da União). Ele admitiu, porém, que trabalhará por critérios mais claros na lei para a interrupção dos repasses. “Queremos evitar que uma obra seja paralisada por seis meses e depois se conclua que ela poderia ter continuado.”
Texto que veta “ficha suja” é aprovado
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje, por 388 favoráveis a 1, o texto principal do projeto de lei que proíbe a candidatura de políticos com ficha suja. A promessa do presidente Michel Temer (PMDB-SP) é votar os 12 destaques hoje. A proposta ainda pode ser totalmente modificada, mantendo, inclusive, as regras atuais.
Depois de concluído na Câmara, o projeto tem que ser votado pelo Senado. O único deputado a votar contra foi Marcelo Melo (PMDB-GO). Temer disse no plenário que o colega deve ter se equivocado.
PSC desiste de reunião com Dilma e fecha com tucanos
O pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, ganhou ontem o apoio formal do PSC, o que lhe garantirá cerca de 18 segundos a mais na propaganda eleitoral de rádio e TV. A pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, havia convidado os dirigentes do partido para uma conversa ontem, mas à tarde, após reunião da Executiva, o PSC decidiu nem ouvi-la. O partido apoia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso e esteve ao seu lado na campanha de 2006. A Folha apurou que a legenda mudou de lado por avaliar que Dilma não controla o PT, diferentemente de Lula. E que, em um eventual governo dela, medidas como as previstas no Programa Nacional de Direitos Humanos teriam mais chances de sobreviver.
PMDB adia definição de vice e pressiona PT
O PMDB adiou a oficialização do nome do presidente da Câmara, Michel Temer (SP), como candidato a vice na chapa da petista Dilma Rousseff e a divulgação das propostas para um programa de governo, eventos que estavam marcados para o próximo dia 15. A mudança de data tem como objetivo não entregar ao PT a aliança nacional sem antes receber em troca apoios em Estados como Minas, Ceará e Pará. Além disso, havia o temor de que os diretórios em atrito com o PT -sete, nas contas do PMDB- pudessem não comparecer ou causar constrangimentos no encontro, que tinha o objetivo de reunir deputados, prefeitos e vereadores peemedebistas de todo o país.
Agora sigla diz que dados sobre PF são de livro
Ao comparar as gestões de FHC e Lula, petista Dilma Rousseff usou em ao menos três entrevistas um dado que sua assessoria diz que obteve de um livro ainda não publicado do senador Aloizio Mercadante (PT). Ela afirmou que no governo Lula, desde de 2003, a Polícia Federal fez 1.012 operações especiais, contra 29, da gestão tucana (1995-2002).
A Folha questiona a assessoria de Dilma sobre o número de 29 operações atribuídos por ela à gestão de FHC. Anteontem, a assessoria enviou carta ao jornal.
Orientada por Lula, Dilma troca blusas de babado por terninhos mais sóbrios
Bombardeada de críticas sobre seus tropeços no quesito fashion, a ex-ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, resolveu pedir a ajuda de profissionais de estilo para renovar seu guarda-roupa de campanha. A preocupação teria partido do presidente Lula, que comentou com aliados a necessidade de modernizar as roupas da candidata. Num primeiro momento, Dilma teria recusado a ajuda do “esquadrão fashion”, mas acabou cedendo. Os resultados já são visíveis: em suas últimas aparições, ela deixou de lado os babados e os tons escuros e optou por looks clássicos e cores neutras. “Dilma já tem um jeito sério, não precisa de uma roupa que ressalte ainda mais isso. É bom que ela se apresente com leveza”, afirma Mario Queiroz, estilista da São Paulo Fashion Week e diretor do Instituto Europeu de Design.
Prazo para tirar título de eleitor acaba hoje
Desde a quinta-feira mais de 80 mil pessoas foram aos 57 cartórios eleitorais da cidade de São Paulo com o objetivo de tirar ou transferir o título de eleitor para votar neste ano. O prazo para requerer essas providências termina hoje. Apesar de a Justiça Eleitoral da capital ter estendido o horário de atendimento dos cartórios -eles estão funcionando das 9h às 18h- em muitas unidades os eleitores se depararam com grandes filas. O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) informou que senhas vão ser distribuídas hoje até as 18h.
Serra receita “tesão” na economia, mas nega “virada de mesa”
O candidato do PSDB e líder da disputa pela Presidência, José Serra (PSDB), disse ontem que não pretende “virar a mesa” na economia, mas apontou “entraves” ao crescimento do país: deficit externo, alta taxa de juros, carga tributária e a carência de investimentos. As críticas foram sempre pontuadas com ponderações, para não dar margem a críticas do governo e do PT. Ele disse que não está pessimista e que dá para “enfrentar” esses problemas mantendo um bom desempenho econômico.
“Exige conhecimento, cuidados e muito tesão, muita vontade de consertar a situação”, discursou, durante almoço em Santa Maria, parte de seu roteiro no Rio Grande do Sul.
Marina evita falar de adoção por homossexuais
A pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, disse não ter “opinião formada” sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça que reconheceu a adoção de uma criança por casal homossexual do Rio Grande do Sul.
Evangélica, Marina disse que a religião não implica um posicionamento “necessariamente conservador”, mas reconheceu que a questão provoca polêmica “também no ponto de vista das pessoas que acompanham a formação psicossocial da criança”.
Governo recua e muda projeto de lei para web
O Ministério da Justiça retirou da proposta de regulamentação da internet regras que criavam um sistema de remoção de conteúdo que permitia o bloqueio de publicações por quem alegasse danos devido ao material.
A nova minuta do projeto de lei sobre os direitos e deveres relativos à rede, intitulado Marco Civil da Internet, dispõe que os provedores devem realizar a retirada de conteúdos somente em cumprimento a ordens judiciais. Em caso de desobediência às decisões da Justiça, os provedores assumem a responsabilidade por prejuízos que as publicações causarem a terceiros, segundo o texto.
Peluso pergunta a membro do CNJ se acha que ele é “imbecil”
Em sua primeira sessão na presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o ministro Cezar Peluso, 67, discutiu com um conselheiro a ponto de questionar se o colega o julgava um “imbecil”. O caso revela a mudança no perfil de atuação do presidente do CNJ daqui para frente. Gilmar Mendes, apesar de polêmico ao tratar de temas políticos, costumava interferir pouco nas discussões do conselho. Já Peluso promete não entrar em bate-bocas externos, mas não deixará de ser incisivo nas questões internas do CNJ e do Supremo Tribunal Federal. “Senti uma grande diferença na forma de condução da presidência. O ministro Peluso é muito franco em manifestar posicionamento do que ele acha que o conselho deve fazer”, comentou o conselheiro Marcelo Nobre, após a tensão.
União gasta R$ 1 mi com ministro do STJ afastado
Afastado do STJ (Superior Tribunal de Justiça) há três anos, o ministro Paulo Medina representou, nesse período, um gasto de R$ 987 mil aos cofres públicos. Em casa, enquanto aguarda o fim das investigações de suposta venda de sentença para contraventores donos de bingos e caça-níqueis no Rio, Medina recebeu R$ 23.275 mensais. Segundo a Lei Orgânica da Magistratura, todo juiz acusado por um crime tem direito a receber salário durante a investigação do caso. Condenado, é, no máximo, aposentado compulsoriamente. Com direito a 13 salários anuais, Medina ganhou ao todo R$ 907 mil. A União também gastou para substituí-lo. Uma quantia de pelo menos R$ 80 mil foi paga aos juízes convocados para as funções junto à Sexta Turma e à Terceira Seção, órgãos que Medina integrava quando foi afastado.
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