O Globo
Deputado conversou 70 vezes com Cachoeira
A Polícia Federal interceptou 70 ligações entre o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) e o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso como chefe de uma quadrilha acusada de exploração ilegal de máquinas caça-níqueis e outros jogos ilegais. A partir das informações, a polícia incluiu o nome de Leréia no organograma da organização de Cachoeira, confidenciou ao GLOBO uma das pessoas que tiveram acesso ao inquérito da Operação Monte Carlo. Com base no relatório da investigação, o ministro Ricardo Lewandowski decidiu abrir inquérito contra o deputado e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), entre outros parlamentares.
O deputado teve conversas interceptadas também na Operação Vegas, concluída em 2009. No último sábado, O GLOBO divulgou trechos de diálogos de Leréia com integrantes da organização de Cachoeira. Numa das conversas, o deputado cobra de Wladimir Garcez, um dos principais operadores de Cachoeira, depósito de determinada quantia de dinheiro. Os diálogos são cifrados. Mas, pela análise das informações, a polícia sustenta que o grupo fala de licitações e outros negócios de interesse direto de Cachoeira.
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– Eu liguei pro rapaz lá, falou que só fizeram um depósito daquele lá, entendeu. De cinco… Podia verificar isso aí ? – pede Leréia.
– Não, foi feito ontem o outro, viu? – responde Garcez.
PublicidadeO deputado não entende, e Garcez tenta explicar de forma velada o depósito do dinheiro na conta indicada pelo deputado:
– Foi feito ontem o outro… foi (sic) feito os dois – acrescenta.
Depois desta e de outras conversas, Garcez informa ao tesoureiro da organização de Cachoeira “os dados da empresa e da conta-corrente onde deverão ser depositados R$ 100 mil”, diz relatório que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Garcez foi um dos presos na Operação Monte Carlo, no fim do mês passado. Ele é apontado como o braço-direito da organização criminosa de Cachoeira.
Integrante da quadrilha de bicheiro se dizia empregado de Demóstenes Torres
O sargento Idalberto Matias, o Dadá, apontado como um dos chefes do serviço de espionagem do bicheiro Carlinhos Cachoeira, era mais que um simples interlocutor do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Numa entrevista ao GLOBO, quinta-feira, o ex-presidente da Infraero brigadeiro José Carlos Pereira disse que Dadá se apresentava como empregado de Demóstenes. Os dois, o brigadeiro e Dadá, tiveram aproximadamente 20 encontros do final de 2008 a 2011.
Dadá está preso desde 29 de fevereiro. Ele é apontado pela Polícia Federal como um dos principais integrantes da quadrilha supostamente chefiada por Cachoeira. Dadá é suspeito também de encomendar até a interceptação de e-mails do deputado Fernando Francischini (PSDB-PR).
– O Dadá me dizia que trabalhava para o Demóstenes – disse Pereira.
Segundo ele, os dois começaram a se encontrar durante a CPI do Apagão Aéreo, entre 2007 e 2008. O brigadeiro deixou a presidência da Infraero em agosto de 2007, mas manteve conhecimento e certa influência no setor, onde trabalhou por muitos anos.
Nos primeiros encontros, o preposto do senador fazia perguntas sobre casos de corrupção dentro da Infraero, a estatal responsável pela administração dos aeroportos no país e que fora alvo da CPI. Depois começou a se interessar especialmente sobre contratos e licitações na área de informática.
Defesa pede liberdade de contraventor
O advogado criminalista Márcio Thomaz Bastos vai entrar, nessa segunda-feira, com um novo pedido de habeas corpus para tirar da prisão o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso junto com outros sete integrantes do esquema de exploração do jogo do bicho na Operação Monte Carlo. O primeiro pedido de relaxamento de sua prisão foi negado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1 Região. Agora o novo pedido de liberdade será impetrado por Bastos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O advogado vai alegar que os outros sete integrantes do esquema já foram soltos, e não há motivo para que Cachoeira seja mantido na prisão de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Vai alegar também que a prisão em outro estado está afetando as relações familiares do bicheiro. Ele não informou se , negado o habeas corpus, tentará a transferência para outro presídio mais próximo de Goiás, onde reside a família do contraventor.
Atraso em processos abre crise no Judiciário
De um lado, o juiz João Bosco Costa Soares da Silva, da 2 Vara Federal do Amapá. Do outro, a Procuradoria da República, o Ministério Público estadual e o chefe da Advocacia Geral da União (AGU) no estado. As partes abriram uma guerra no Judiciário, com denúncias de favorecimento a uma multinacional e de tentativas de grampos ilegais, que já alcançou a Corregedoria da Justiça Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A batalha ocorre enquanto a classe política local acompanha uma das maiores investigações contra corrupção no estado.
A crise foi deflagrada no ano passado, quando os procuradores levaram ao corregedor do TRF 1, desembargador Cândido Ribeiro, dossiê apontando inúmeros casos de suposta demora excessiva do juiz João Bosco para o julgamento de processos cíveis e criminais. A representação cita retenção indevida de autos; omissões processuais e até reiterado descumprimento de decisões liminares das instâncias superiores. O magistrado não deixou barato: denunciou, neste mês, nove de seus adversários ao CNMP, com acusações graves contra a chefe do MPE, procuradora Ivana Franco Cei.
Justiça Federal quebra patente de princípio ativo de remédio anti-Aids
Parte do coquetel anti-Aids distribuído pelo governo federal, o medicamento Kaletra teve a patente de um de seus princípios ativos, o lopinavir, quebrada pela Justiça Federal. Em decisão do desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2 Região, publicada em 23 de março, Athié julgou extinta ação cautelar do laboratório Abbott, que produz o Kaletra no país. A decisão foi confirmada esta semana, na última terça-feira, por outros dois desembargadores federais da 2 Região, Abel Gomes e Paulo Espírito Santo. A quebra dessa patente permite a produção de um genérico do Kaletra.
Em julho de 2009, o laboratório Cristália – que produz desde 2001 outro princípio ativo parte do Kaletra, o ritonavir, já de domínio público – pediu à Justiça a nulidade da patente do outro princípio do medicamento, o lopinavir. No último dia 7 de março, sentença dada pela juíza Daniela Pereira Madeira, da 9 Vara Federal do Rio, anulou a patente do lopinavir, com efeito imediato. O Abbott, então, entrou com ação cautelar, aquela que foi extinta no fim de março por Antonio Athié. O Abbott entrou então com outro recurso, um agravo interno, mas a decisão de Athié foi confirmada agora por Abel Gomes e Paulo Espírito Santo.
Governo vai regularizar mais de 600 haitianos
Mais de 600 haitianos terão sua situação regularizada no país. Segundo o Ministério da Justiça, o Brasil vai permitir que 245 haitianos que estão na cidade de Iñapari, no Peru, entrem em território brasileiro. Além disso, outros 363 haitianos que já estão no país, na cidade de Tabatinga, no Amazonas, receberão visto para ficar no país. A decisão foi tomada esta semana, em reunião do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).
Esta decisão visa a alcançar os haitianos que estavam em trânsito e, por isso, não foram beneficiados pela resolução de 13 de janeiro, que autorizou a concessão de residência humanitária a cerca de 5 mil haitianos que já estavam no Brasil. A resolução criou uma categoria de visto especial aos haitianos e permitiu que eles recebessem vistos comuns disponíveis para todos estrangeiros, como os de turismo, trabalho temporário e estudo. Novas regras adotadas pelo Brasil à época impedem o ingresso de haitianos sem visto no país.
Enriquecimento ilícito pode levar à prisão em novo Código Penal
No mesmo cenário onde se desenvolve o mais recente escândalo nacional, um grupo de juristas vai decidir, até o fim do mês, se os crimes contra a administração pública devem ser considerados hediondos e se o enriquecimento ilícito merece pena de prisão. São estas as derradeiras polêmicas da comissão criada pelo Senado, no ano passado, para elaborar o anteprojeto de Reforma do Código Penal. Apesar da pressão pública pelo endurecimento da lei, ainda não há consenso sobre o assunto.
O trabalho tem de estar pronto até o dia 25 de maio, quando será entregue à apreciação do Senado. A dúvida sobre a melhor forma de punir a corrupção, o peculato e a dilapidação do patrimônio público, porém, não significa que os juristas pretendam uma lei branda e tolerante. O futuro Código Penal será mais duro do que o atual, criado há 72 anos. Já foi decidido que o anteprojeto criminalizará o jogo do bicho, incluirá o crime de terrorismo, dobrará o tempo mínimo de prisão exigido para a progressão de regime, qualificará o homicídio praticado por preconceito étnico ou sexual, e definirá com mais clareza e amplitude os casos de estupro.
Folha de S. Paulo
PF vê elo entre construtora e Cachoeira
A Polícia Federal levantou suspeitas de que a empreiteira Delta, maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos, fez parte do esquema montado pelo grupo de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de comandar uma rede de jogo ilegal.
Segundo relatórios de inteligência da PF na Operação Monte Carlo, há indícios “de que a maior parte dos valores que “entram” nas contas de empresas fantasmas [ligadas ao grupo do empresário] é oriunda da empresa Delta”.
Em relatório de novembro, a PF diz ter levantado “indícios de que parte de recursos da empresa Delta transferidos para empresas fantasmas são destinados a pessoas físicas e jurídicas vinculadas direta ou indiretamente à estrutura do jogo de azar”.
De acordo com as investigações, foi possível confirmar sociedade “secreta” entre Cachoeira e Claudio Abreu, então diretor regional do Centro Oeste da empreiteira, afastado depois de ser denunciado pelo Ministério Público Federal. Ninguém mais da Delta foi denunciado.
Delta afirma que afastou ex-diretor e faz auditoria
A empreiteira Delta afirma que “está sendo exposta injustamente e tendo comprometida a reputação de seu bom nome corporativo em razão da profundidade e da extensão da relação pessoal de um ex-diretor regional da empresa com uma personagem do meio empresarial que ora é investigada pelo Ministério Público Federal”.
A Delta informou que afastou o engenheiro Cláudio Abreu e instalou uma auditoria no escritório regional.
A Folha não conseguiu contato com o advogado de Claudio Abreu. A defesa de Carlinhos Cachoeira afirma que não fará comentários.
Migração de arrozeiro leva conflito ao Pará
Expulso da reserva indígena Raposa/Serra do Sol (RR) em 2009, após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), o fazendeiro e deputado federal Paulo César Quartiero (DEM-RR) levou o cultivo de arroz para a ilha de Marajó, no Pará, onde enfrenta agora resistência de moradores.
Pescadores, quilombolas, ribeirinhos e trabalhadores rurais temem que a cultura, feita com agrotóxicos e captação de grandes volumes de água, prejudique o ambiente.
Quartiero, 59, introduziu a rizicultura em larga escala no Marajó -região tradicionalmente focada na pesca, pecuária e extrativismo.
Por R$ 4 milhões, ele comprou, em 2010, uma área de 12 mil hectares (equivalente a quase duas vezes a Osasco) no município de Cachoeira do Arari. O filho Renato Quartiero, 27, comanda o negócio.
Após a chegada deles, outros arrozeiros se interessaram pela região. São apoiados pelo prefeito Jaime Barbosa (PMDB), que quer alavancar a economia.
Quartiero diz que ajuda economia de ‘região esquecida’
O deputado federal Paulo César Quartiero (DEM) só saiu da terra indígena em Roraima, em 2009, após ser expulso pela Polícia Federal. Como a PF não tinha mandado judicial, foi preciso que um juiz federal escrevesse o documento à mão para que Quartiero saísse.
O deputado, que ainda não havia sido eleito, tentou transferir a produção para a Guiana, sem sucesso, e acabou na ilha de Marajó por indicação de um conhecido.
TCU aponta mais irregularidades na Pesca
A auditoria que levou o Tribunal de Contas da União a apontar superfaturamento e direcionamento na licitação de lanchas de patrulha não é a única que atingiu o Ministério da Pesca -criado em 2003, início da gestão Lula.
Técnicos do TCU, em alguns casos sem aval posterior dos ministros, apontaram outras irregularidades na pasta.
“Os gestores do ministério cometeram, na aquisição de lanchas patrulhas, as mesmas irregularidades que vêm reiteradamente praticando em diversos processos licitatórios conduzidos pelo órgão”, escreveu o TCU.
Os técnicos citam as compras de fábricas de gelo, referentes a 2007 e 2008, nas quais a Pesca licitou bens em quantidades superiores à necessidade, deixando-os sob guarda dos fabricantes, enredo similar ao das lanchas.
Prefeitos aceleram gastos antes de buscar reeleição
Titulares podem se candidatar em 7 das 9 capitais que elevaram investimentos
Políticos negam que exista relação entre o aumento das verbas para obras em 2011 e seus planos eleitorais
Prefeitos que podem concorrer a um novo mandato nas eleições de outubro aceleraram os gastos com investimento no ano passado.
Entre as 9 capitais que elevaram em 2011 a fatia da receita destinada a despesas com obras, em 7 o atual prefeito pode concorrer à reeleição, mostram dados do Tesouro levantados pela Folha e pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro.
As maiores altas ocorreram no Rio de Janeiro, comandada por Eduardo Paes (PMDB), e em Curitiba, cujo prefeito é Luciano Ducci (PSB) – dois pré-candidatos à reeleição.
A Prefeitura do Rio destinou quase um quarto da sua receita corrente líquida de 2011 para investimentos, o dobro de 2010. Em valores absolutos, a cidade ultrapassou São Paulo e passou a ser a capital que mais investe.
Nos dois primeiros anos de mandato de Paes, o Rio segurou os gastos e fez um superavit primário (economia antes do pagamento de juros da dívida) de R$ 2 bilhões.
O Estado de S. Paulo
Rede de contravenção de Cachoeira contava com policiais e delegados da PF
Além de elos com políticos, a organização criminosa comandada pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, tinha sob suas ordens dois delegados da Polícia Federal e 30 policiais militares, que vazavam informações privilegiadas e driblavam até a ação da Força Nacional de Segurança, quando atuava na repressão a jogos ilícitos em Goiás e nos arredores de Brasília.
De acordo com investigações da Operação Monte Carlo, que levou o contraventor – acusado de comandar uma rede de jogos ilegais – à prisão em fevereiro, R$ 200 mil teria sido o valor pago por Carlinhos Cachoeira para contar com os serviços do delegado da Polícia Federal Fernando Antonio Heredia Byron Filho, também preso na operação.
Byron integrava o time de interlocutores de Cachoeira que, como o senador Demóstenes Torres (Sem partido-GO), se comunicava com o contraventor por meio de aparelhos de rádio Nextel habilitados no exterior para tentar escapar de escutas telefônicas. Seu papel era garantir a exploração de máquinas de caça-níqueis, vazar e direcionar investigações, a pedido de Cachoeira, a quem se refere como “guerreiro velho”. O contraventor o chamava de “doutor”.
Apartamento. Em agosto do ano passado, Byron prestou contas de um serviço para o contraventor e aproveitou para pedir um adiantamento de dinheiro para pagar um apartamento. A conversa telefônica foi interceptada pela operação Monte Carlo. A outro delegado da PF preso na operação, Deuselino Valadares dos Santos, o preço pago por Cachoeira foi bem mais alto.
Banco público corta juro, mas tem cliente de maior risco
Dados do Banco Central mostram que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal (CEF) têm operações de crédito para pessoas físicas com risco de calote maior que os concorrentes privados, informa o repórter Fernando Nakagawa. Os bancos particulares têm 75,9% dos empréstimos para pessoas físicas na faixa entre “AA” e “A”, a de melhor classificação. Nos públicos, 55% dos clientes estão no grupo entre “B” e “H”. Portanto, a fatia dos melhores clientes fica com 45% das operações. “Bancos públicos direcionam crédito para pessoas que, no mínimo, tem uma condição menos favorável para pagar ou, pior, que atrasam constantemente”, diz o professor de finanças Ricardo José de Almeida. A área técnica dos bancos estatais, no entanto, argumenta que a taxa de inadimplência no Banco do Brasil e na Caixa está abaixo da média do mercado. A partir da próxima semana, as duas instituições vão reduzir os juros de várias linhas de crédito. O objetivo é tirar parte da clientela dos bancos privados e provocar a redução das taxas de juros em todo o mercado.
Correio Braziliense
Em busca de um relator
O Partido dos Trabalhadores sinalizou, na tarde de ontem, que o senador Wellington Dias (PT-PI), cujo nome já havia sido sugerido pelo partido durante a semana para presidir o Conselho de Ética do Senado, deverá também ser indicado para a relatoria da comissão, caso o PMDB fique mesmo com a presidência. Entre congressistas do PT, o nome do parlamentar piauiense é dado como certo para relatar o possível processo de cassação do mandato do senador goiano Demóstenes Torres, recém-desfiliado do DEM após denúncias de envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.
O senador Jorge Viana (PT-AC) foi direto quando questionado sobre a indicação. “Tivemos uma reunião e fechamos com senador Wellington Dias. O nome dele foi colocado inicialmente para a presidência. Mas, se o PT não presidir a conselho, o nome pode ser colocado em outra posição.”
O líder da bancada do PT, Walter Pinheiro (PT-BA), admitiu a possibilidade de Welligton Dias ser o relator. No entanto, ponderou que é preciso um novo debate dentro do partido. “Indicamos o Wellington para ser o presidente. Ele aceitou. Se o PMDB quiser a presidência, vamos discutir quem será o relator. Existe sim a possibilidade de ser o Wellington Dias, mas precisamos fazer um novo debate”, comunicou.
Outro tucano na linha do bicheiro
A Polícia Federal incluiu o deputado federal Leonardo Vilela (PSDB-GO) na lista de pessoas ligadas ao bicheiro Carlinhos Cachoeira, conforme documentos da Operação Monte Carlo obtidos pelo Correio. O tucano, ex-secretário de Meio Ambiente do governo de Goiás e pré-candidato à Prefeitura de Goiânia nas eleições deste ano, trocou ligações telefônicas e manteve encontros com o bicheiro. É o quarto deputado citado nas investigações da Monte Carlo em razão da proximidade a Cachoeira.
Os outros três — Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), Sandes Júnior (PP-GO) e Stepan Nercessian (PPS-RJ) — também estão na lista elaborada pela Polícia Federal e serão investigados pela Procuradoria-Geral da República, que analisa a transcrição dos diálogos telefônicos repassada pela Polícia Federal. Se o procurador-geral, Roberto Gurgel, identificar indícios de crime, eles serão investigados pelo Supremo Tribunal Federal. O deputado Rubens Otoni (PT-GO) aparece em um vídeo gravado em 2004 em que Cachoeira oferece R$ 100 mil para um suposto caixa dois da campanha do parlamentar.
Mais um capítulo no ocaso do DEM
O escândalo envolvendo o senador Demóstenes Torres (GO) é apenas mais um dos solavancos que têm jogado o DEM, outrora uma legenda de grande peso político, em direção ao seu ocaso.
A perda de expressão nas urnas com a ascensão de partidos de esquerda ao poder e a debandada de quadros com a criação do PSD conduziram o partido por um caminho que, hoje, desemboca na possibilidade de fusão da sigla com outra agremiação política. Ou de sua extinção.
“São dois cenários que precisaremos avaliar, mas só vamos de fato considerar isso com o resultado das eleições municipais nas mãos”, diz um deputado da legenda. “Se for bom, teremos uma base para expandir nossas bancadas federais. Se for ruim, consideraremos essas hipóteses.” A rapidez na decisão de afastar Demóstenes — que acabou saindo do partido por sua própria iniciativa — refletiu a preocupação da legenda em interromper a sangria provocada pelo escândalo e seus reflexos nas eleições municipais. O DEM tem hoje 497 prefeitos. Precisa, ao menos, manter esse número para evitar uma segunda fuga de filiados para outras legendas.
Perda de espaço
Fundado em 2007, o DEM surgiu como uma tentativa de renovar a imagem do extinto PFL depois da crise de identidade em que o partido mergulhou com a perda de espaço da legenda nas eleições de 2006.
Aliada histórica do PSDB, a legenda, ainda como PFL, ocupou a vice-presidência do governo Fernando Henrique Cardoso com Marco Maciel e teve papel fundamental na formulação do Plano Real e na aprovação da emenda constitucional que permitiu a reeleição de FHC. No papel de oposição aos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, ambos do PT, viu sua bancada de deputados encolher de 70 parlamentares, em 2006, para os atuais 27 deputados.
Dilema no uso do Twitter
Após ter seu uso restringido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Twitter continua sendo usado por pré-candidatos sem o devido cuidado. A sentença do TSE de 20 de março definiu que até mesmo as manifestações em que não são pedidos votos diretamente para alguém são consideradas campanha eleitoral, bastando que o conteúdo favoreça algum possível candidato. Qualquer campanha, pela lei, não pode começar ser veiculada antes de 5 de julho. Na prática, a interpretação do TSE tornou ainda mais complicado o cenário pré-eleitoral.
“Segundo a atual composição do TSE, a fim de se verificar a existência de propaganda eleitoral antecipada, especialmente em sua forma dissimulada, é necessário examinar todo o contexto em que se deram os fatos, não devendo ser observado apenas o texto da mensagem, mas também outras circunstâncias, como imagens, fotografias, meios, número e alcance da divulgação”, avalia a advogada especializada em direito eleitoral Cristiane Britto. O entendimento da Corte, portanto, torna subjetivo o que pode ou não na esfera virtual.
Indenização negada
A Justiça do Distrito Federal tomou mais uma decisão favorável à indústria tabagista, que tem saído vitoriosa na grande maioria dos processos propostos por ex-fumantes ou familiares de vítimas do cigarro. Dessa vez, a sentença foi do juiz Flávio Augusto Martins Leite, da 24ª Vara Cível de Brasília, que, na semana passada, negou um pedido de indenização feito pelo filho de uma ex-fumante. Na ação protocolada em 2011, o autor alegou que sua mãe morreu em decorrência de males atribuídos ao consumo de cigarros fabricados pela Souza Cruz, maior fabricante de tabacos do país.
O autor argumentou também que o fato de sua mãe ter fumado durante a gravidez lhe causou “prejuízos na aprendizagem”. No entanto, os argumentos não convenceram o juiz da 24ª Vara, que rejeitou o pedido de indenização de R$ 120 mil, por danos materiais e morais. Ainda cabe recurso.