Folha de S. Paulo
Penas do mensalão serão executadas por novo juiz
O juiz titular da Vara de Execuções Penais de Brasília, Ademar Vasconcelos, não é mais o responsável pelo processo do mensalão. O caso será administrado pelo juiz substituto Bruno André Silva Ribeiro, que ontem já coordenou a transferência do ex-presidente do PT José Genoino de um hospital de Brasília para a casa de um familiar.
Genoino, que recebeu alta do IC-DF (Instituto de Cardiologia do Distrito Federal), onde estava desde quinta-feira, deverá seguir em prisão domiciliar até que a junta médica formada a pedido do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, dê um parecer sobre seu quadro de saúde.
A relação do juiz com o presidente do Supremo, no entanto, foi marcada por conflitos desde antes do início da fase de execução das prisões dos condenados no mensalão. Para começar, não foi Vasconcelos quem recebeu de Barbosa a documentação necessária para a execução penal. No dia anterior à expedição dos mandados, o presidente do Supremo falou justamente com o juiz Ribeiro e lhe enviou o material.
PT vincula sistema eleitoral à corrupção
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Após as prisões dos petistas condenados pelo mensalão, o PT tentará agora reforçar a tese de que o partido é vítima do atual sistema político-eleitoral. A defesa foi apresentada na primeira versão do texto base do 5º Congresso Nacional do PT, que será aberto em dezembro, em Brasília. Redigido por Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência da República, o documento afirma que o partido é “prisioneiro de um sistema eleitoral que favorece a corrupção”.
Aécio corteja, mas presidente do PPS diz preferir aliança com PSB
O senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), não conseguiu, por ora, o apoio do PPS, outro partido oposicionista, para as eleições do ano que vem. Pré-candidato à Presidência, Aécio se reuniu anteontem no Rio, durante um Congresso do PPS, com o presidente da sigla, deputado federal Roberto Freire (SP). Do encontro, contudo, não saiu nenhum acordo.
Oposição vence eleição em entidade de juízes
Candidato da oposição, o juiz João Ricardo dos Santos Costa, do Rio Grande do Sul, venceu anteontem as eleições para a presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior entidade de juízes do país. Costa obteve 5.628 votos, contra os 3.746 votos do desembargador Roberto Portugal Bacellar, do Paraná, candidato apoiado pelo atual presidente da AMB, Henrique Nelson Calandra.
Irã e potências chegam a acordo nuclear histórico
O Irã e seis potências firmaram ontem acordo que abre caminho para pôr fim a uma década de impasse no programa nuclear do país. Mesmo sendo preliminar, o pacto é histórico, por ser o primeiro envolvendo americanos e iranianos desde a Revolução Islâmica de 1979.
Assinado em Genebra entre Irã e o chamado P5+1 (EUA, Reino Unido, França, Alemanha, Rússia e China), o acordo é visto como etapa inicial num processo para restaurar a confiança até um acordo definitivo. Antes dos quatro dias de negociação entre chanceleres, houve meses de conversas secretas entre americanos e iranianos.
Em Teerã, pacto melhora ânimos e valoriza moeda
Após acompanharem pela mídia cada passo das negociações em Genebra, muitos iranianos reagiram ao acordo nuclear com alegria e expectativa de alívio, ainda que modesto, no impacto devastador das sanções sobre o país.
O pacto tomou conta de conversas entre conhecidos, dominou bate-papos em táxis e monopolizou atenções nas redes sociais, bloqueadas mas acessadas graças a antifiltros. “Estou muito feliz. Não há dúvida de que o acordo terá efeito nas nossas vidas”, disse a tradutora e escritora Gita Garakani, 55.
Mundo fica mais perigoso, afirma premiê de Israel
O acordo interino estabelecido entre potências internacionais e o Irã foi recebido em Israel como um desastre diplomático e estratégico. Binyamin Netanyahu, primeiro-ministro israelense, disse que “o que foi decidido [anteontem] à noite em Genebra não foi um acordo histórico, mas um erro histórico”.
Israel vinha, nas últimas semanas, pressionando os aliados EUA para que não aliviassem as sanções contra o Irã. O governo de Netanyahu isolou-se a respeito dessa questão, aproximando-se assim de potências regionais como a Arábia Saudita e afastando-se da Europa, em severo desgaste diplomático.
Entrevista da 2ª – Josué Gomes da Silva:
Faltam ao país previsibilidade e transparência
Recém-filiado ao PMDB, principal partido aliado dos petistas, o empresário Josué Gomes da Silva, 49, diz que a “falta de previsibilidade e transparência” no campo dos negócios é o maior problema da política econômica do governo Dilma.
Para o mineiro, que defende a presidente enquanto sugere “falhas na comunicação” do ministro da Fazenda, Guido Mantega, os equívocos estão na “forma” e não na “direção” das medidas. “A hiperatividade no campo macroeconômico deixa o empresariado desconfiado”, explica.
Filho do ex-vice-presidente da República José Alencar Gomes da Silva, o presidente da Coteminas (Companhia de Tecidos Norte de Minas) tornou-se uma das apostas do Palácio do Planalto para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de para acalmar o ânimo dos colegas empresários.
Em Honduras, direita lidera apuração de votos
O direitista Juan Orlando Hernández, 45, deve ser o próximo presidente de Honduras, segundo o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE). Com 24% dos votos apurados, ele acumulava 35% dos votos válidos.
O resultado parcial foi divulgado às 20h locais (meia-noite em São Paulo). Quinze minutos antes, a candidata centro-esquerdista Xiomara Castro havia se declarado vencedora, gerando temores de que seu partido, Libre, não reconheça o resultado oficial.
A provável vitória de Hernández é um triunfo do Partido Nacional (PN, direita), que, em 2009, respaldou a deposição do então presidente, Manuel Zelaya, em 2009, e agora supera a baixa popularidade do atual mandatário, o também nacionalista Porfirio “Pepe” Lobo.
CBF propõe perda de pontos quando salário atrasar
Em meio a um novo protesto organizado pelo Bom Senso F.C. na rodada do final de semana do Brasileiro, a CBF reagiu e divulgou ontem uma proposta de “fair play financeiro” para os clubes. O Bom Senso é um movimento formado por mais de mil jogadores brasileiros, que pede mudanças no calendário e punição para os clubes que atrasarem os salários.
Elaborado por comitê formado por dirigentes de seis clubes (Corinthians, Flamengo, Internacional, Atlético-MG, Vitória e Coritiba), a proposta prevê o parcelamento das dívidas fiscais dos clubes, que, segundo levantamento do banco Itaú/BBA, chega a R$ 2,5 bilhões.
O Globo
Acordo freia programa do Irã mas gera desconfianças
Seis potências assinaram um acordo histórico com o Irã, que visa a dar um freio no programa nuclear do país persa em troca do alívio moderado de sanções internacionais. O pacto, previsto para durar seis meses, abre caminho a um entendimento definitivo entre EUA e Irã, que têm relações congeladas desde 1979, e foi celebrado como vitória pelos presidentes Barack Obama e Hassan Rouhani. Mas o acordo foi recebido com amplo ceticismo pelo premier israelense, Benjamin Netanyahu, que o classificou como “erro histórico” e por congressistas americanos de ambos os partidos.
5 segundos
A implosão do primeiro trecho da Perimetral, ontem de manhã, na Zona Portuária, consumiu apenas cinco segundos. Foram usados 1.200 quilos de explosivos para levar ao chão um quilômetro de viaduto. A prefeitura ainda não decidiu quando serão derrubados outros três segmentos. No Morro da Providência, moradores assistiram das lajes à queda.
Juiz irrita presidente do STF e é substituído
A execução das penas dos condenados no julgamento do mensalão trocou de mãos e passou a ser feita por um juiz que já estabeleceu novas regras para a prisão dos mensaleiros. Após o embate explícito entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e o juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) no Distrito Federal, Ademar Silva de Vasconcelos, as detenções passaram a ser responsabilidade do juiz substituto da vara Bruno André Silva Ribeiro.
Ribeiro determinou que o ex-presidente do PT José Genoino assinasse um termo de compromisso com diversas restrições à sua permanência em casa, enquanto Barbosa não profere uma decisão definitiva sobre o pedido de prisão domiciliar. O petista deixou ontem o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. A saída de Genoino do complexo da Papuda para tratamento de saúde está no centro do embate entre Barbosa e Vasconcelos. O novo juiz dos processos de execução penal também já teria definido restrições para as visitas de condenados pelo mensalão que continuam na Papuda.
Reserva põe Brasil entre os 6 maiores
O Brasil está prestes a dar os primeiros passos rumo ao desenvolvimento em grande escala da exploração de gás natural em terra, com a 125 Rodada de licitação que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) faz esta semana. Serão licitados 240 blocos, em sete bacias sedimentares. Apesar do pouco conhecimento geológico das regiões, o potencial de gás natural convencional e não convencional (shalegas ou gás de folhelho) indica a existência de grande volume de recursos, maior até que o do pré-sal, e que pode levar o Brasil a ficar entre as seis maiores reservas do mundo.
Corrupção bancava noitadas, diz fiscal preso
Um dos quatro servidores públicos presos no mês passado suspeitos de desviar cerca de R$ 500 milhões dos cofres paulistanos, o auditor fiscal Luís Alexandre Cardoso Magalhães afirmou que construtoras que participavam do esquema de corrupção (que funcionou de 2008 e até 2012) para pagar menos Imposto Sobre Serviço (ISS) conheciam bem a fraude e sabiam que Ronilson Bezerra Rodrigues, apontado pelo Ministério Público (MP) como chefe do bando, seria nomeado subsecretário de Finanças na gestão Gilberto Kassab (PSD) antes do anúncio feito pela prefeitura de São Paulo.
O Estado de S. Paulo
Pacto com Irã dá a Obama maior triunfo diplomático
O presidente americano, Barack Obama, obteve ontem a mais expressiva vitória diplomática de seu governo ao alcançar um acordo para frear o avanço do programa nuclear iraniano. O pacto foi assinado em Genebra pelo secretário de Estado dos EUA, John Kerry, e por diplomatas de Irã, China, Rússia, Grã-Bretanha, Alemanha e França. Teerã aceitou interromper por seis meses seu programa de enriquecimento de urânio em níveis acima do necessário para a produção de energia em troca da suspensão parcial de sanções que estrangulam sua economia. Como consequência, a cotação da moeda do Irã, o rial, subiu mais de 3% em relação ao dólar, ampliando as esperanças de Teerã de recuperar-se financeiramente. Israel qualifica o acordo de “erro histórico” que toma o mundo “um lugar mais perigoso”.
Pressão leva à troca de juiz de execuções do mensalão
Mais afinado com o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, o juiz Bruno André Silva Ribeiro passou a comandar a execução das penas dos presos do mensalão no lugar do juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar de Vasconcelos. A mudança atende a pressões feitas por Barbosa, que estava insatisfeito com o comportamento de Vasconcelos, conforme revelou no sábado o Estadão.com.br. O novo responsável pela execução das penas do mensalão é filho do ex-deputado distrital e membro da executiva do PSDB no DF Raimundo Ribeiro, que rejeita qualquer ingerência política na atuação do filho. Como uma das suas primeiras medidas, Ribeiro fixou 12 condições para o deputado José Genoino cumprir a pena em casa, após ele receber alta hospitalar ontem, entre elas a de não dar entrevista nem fazer declarações públicas, nem mesmo pelo Twitter e Facebook.
Fiscal acusado de fraude em SP depõe hoje
A Controladoria-Geral do Município (CGM) deve ouvir hoje o auditor fiscal Amilcar Cançado Lemos, apontado como criador do esquema de fraudes no Imposto sobre Serviços (ISS) durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). A quadrilha é acusada de ter desviado até R$ 500 milhões. Ele também é alvo de inquérito por improbidade administrativa.
De olho em 2014, Dilma mira prefeitos
Em uma estratégia para aumentar a capilaridade das ações do Executivo, interiorizar a bandeira do governo federal e colher cada vez mais dividendos políticos, a presidente Dilma Rousseff tem investido numa alinha direta” com prefeitos do País com o objetivo de aumentar sua rede de apoio para as eleições de 2014.
Um efeito colateral que tem sido considerado positivo por seus auxiliares no Palácio do Planalto é que esse modelo ajuda o governo a se livrar de chantagens e pressões de parlamentares, uma vez que ela passa a fazer contato direto com suas bases. São vários os programas em que a estratégia é colocada em curso, como a entrega de habitações populares do programa Minha Casa, Minha Vida e de Unidades Básicas de Saúde.
‘Eu não tenho tempo para morrer agora’
Apenas 2,5% dos paulistanos (284 mil) vivem em locais com índice de urbanismo total, de acordo com o Estadão Dados. O cálculo compilou dez indicadores do IBGE, entre eles iluminação pública, pavimentação das ruas, arborização e existência de calçada e meio-fio. A maioria desses domicílios está no centro expandido ou em bairros nobres da cidade. O melhor distrito é a Consolação, onde a nota média é 97.
Correio Braziliense
Terror no hospital
Em uma falha gravíssima de segurança, condenados da Papuda tomam arma de agente penitenciário, trocam tiros e mantêm uma criança recém-operada e o pai como reféns durante quatro horas no Paranoá.
Barbosa põe juiz substituto no comando do mensalão
Bruno André Silva Ribeiro, substituto da Vara de Execuções Penais, assinou ontem o primeiro ato na Ação 470, concedendo prisão domiciliar a José Genoino, como determinou o Supremo. O magistrado mantém um bom relacionamento com Joaquim Barbosa, que, após um embate com o titular da VEP, isolou Ademar Silva de Vasconcelos.
Ex-autoridades econômicas fazem pressão no STF
Uma carta assinada por ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central será entregue ao Supremo esta semana. O documento expõe supostos riscos à economia brasileira caso seja reconhecido que poupadores foram lesados pelos planos Bresser, Verão e Collor I e II.
Irã aceita limitar programa nuclear
O chanceler Javad Zarif e o secretário de Estado John Kerry selam acordo. Em troca, sanções econômicas serão reduzidas.
Lobby alivia pena a quem deve pensão
Proposta que altera a punição para os homens inadimplentes é incluída na discussão do novo Código de Processo Civil e provoca revolta da bancada feminina. Prisão passaria de regime fechado para semiaberto.
Educação
Enade testa o conhecimento de 196 mil universitários prestes a se formarem. Resultado sai em 2014.