O ESTADO DE S. PAULO
País quer pagar ONU para reaver US$ 3 bi
Com o objetivo de acelerar a repatriação de US$ 3 bilhões bloqueados em paraísos fiscais, o Brasil quer ser o primeiro país a doar para as Nações Unidas parte dos ativos recuperados. O dinheiro é resultado de práticas de corrupção, sonegação e narcotráfico. A proposta é do novo secretário nacional de Justiça, Pedro Vieira Abramovay. “A gente quer ser o primeiro país a fazer isso para que a ONU se torne um agente de convencimento e o dinheiro volte mais rápido ao Brasil.” Abramovay ocupa o cargo em substituição ao delegado Romeu Tuma Júnior, exonerado após uma série de reportagens do Estado, que revelou seu envolvimento com Li Kwok Kwen, conhecido como Paulo Li – suspeito de integrar a máfia chinesa.
Com 30 anos recém-completados, o paulistano Pedro Vieira Abramovay tornou-se na semana passada o mais novo gestor público a assumir o comando da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ). Ele ocupa o cargo em substituição ao delegado Romeu Tuma Júnior, exonerado na sequência de uma série de reportagens do Estado, em maio e junho, que revelou seu envolvimento com Li Kwok Kwen, conhecido como Paulo Li ? suspeito de integrar a máfia chinesa que foi preso pela Polícia Federal em São Paulo.
Abramovay, “são-paulino roxo” que dispensou a solenidade da posse, é formado na Universidade de São Paulo (USP) e tem mestrado em direito constitucional pela Universidade de Brasília (UnB). No novo cargo, ele precisa sepultar a desorganizada gestão anterior para poder coordenar plenamente o combate a duas pragas: o crime organizado e a lavagem de dinheiro.
Nesta entrevista ao Estado, ele diz que entre suas metas está a de acelerar a repatriação de U$ 3 bilhões bloqueados em paraísos fiscais. Para recuperar essa fortuna – amealhada com práticas como corrupção, sonegação e narcotráfico -, o secretário anuncia que vai alterar o modelo vigente de recuperação de ativos, negociando o envio de parte do dinheiro para o UNODC, órgão das Nações Unidas que articula o combate ao crime organizado.
Congresso avalia a criação de conselho para fiscalizar TCEs
Avança no Congresso, por meio de duas propostas de emenda à Constituição, a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC), colegiado que terá a missão de fiscalizar conselheiros e ministros de contas de todo o País.
A exemplo e nos moldes de outros dois conselhos instalados por força da emenda 45, de 2004 ? o Conselho Nacional de Justiça e o do Ministério Público ?, o novo órgão vai controlar a atuação administrativa e financeira dos tribunais de contas e o cumprimento dos deveres funcionais de ministros, conselheiros e auditores.
A fiscalização do conselho também deverá alcançar os membros dos Ministérios Públicos de Contas, que funcionam junto aos tribunais de contas.
Dilma não detalha ideias, mas quer voto feminino
Lançada candidata à Presidência da República sob o lema “Pátria Mãe, Pátria Mulher”, em evento no qual a questão do gênero foi abordada como um dos pontos centrais da campanha eleitoral, Dilma Rousseff (PT) até o momento não explicitou políticas públicas ou propostas que pretende implementar nesta área.
A única ação já mencionada abertamente pela petista diz respeito à construção de 6 mil creches no País num período de quatro anos, o que auxiliaria as mães trabalhadoras.
O comando da campanha argumenta que a candidata vai elucidar demais propostas “ao longo do processo eleitoral” e que o combate à desigualdade entre homens e mulheres permeará todas as políticas públicas de um eventual governo Dilma. “Estamos coletando propostas de outros partidos da coligação”, disse o deputado José Eduardo Martins Cardozo (PT-SP), um dos coordenadores políticos.
Saudações e referências especiais às mulheres são frequentes nos discursos da candidata, que busca reduzir a desvantagem entre o eleitorado feminino, segmento onde seu principal adversário, José Serra (PSDB), tem vantagem de sete pontos porcentuais (41% a 34%), conforme a pesquisa Ibope feita entre os dias 27 e 30 de junho.
As diretrizes do programa de governo de Dilma, porém, são bastante genéricas. Pregam, por exemplo, a necessidade de políticas públicas para “desconstruir a cultura machista e patriarcal que aprofundam a desigualdade e a exclusão social de mulheres”.
Programa de Serra vai destacar saúde da mulher
Ainda que não tenham invocado a questão da mulher como tema central de campanha da mesma forma que Dilma Rousseff, os candidatos José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) também abordam o tema em seus pronunciamentos, mas, assim como a petista, ainda não apontaram ações específicas em suas diretrizes de programas de governo protocoladas no TSE.
O Estado teve acesso às diretrizes do programa de governo referente às políticas públicas para mulheres que serão divulgadas nos próximos dias. O tema central será a saúde da mulher, tanto referente a aspectos prevenção quanto à reprodução.
Plano oficial incentiva o fumo
Formulado pela Câmara Setorial do Tabaco, ligada ao Ministério da Agricultura, documento sugere a adoção de ações que contrariam acordo assinado pelo Brasil com medidas para reduzir e prevenir o tabagismo. O plano prevê captação de recursos para desenvolvimento do fumo e criação de linhas de crédito para o setor. Também sugere a redução de impostos na fabricação de charutos e o retorno dos maços de 10 cigarros.
Direto da Fonte: “Gosto de ser Marisa”
Em entrevista exclusiva, a primeira-dama diz que ex-presidente não tem de se meter no governo e imagina como será a vida a partir de 2011.
A primeira-dama Marisa Letícia cortou, ela mesma, seus cabelos ao ver o Brasil ser eliminado da Copa.
A derrota do Brasil na Copa do Mundo tirou a primeira-dama Marisa Letícia do sério. Durante momento de tristeza profunda, ela passou a mão na tesoura e cortou os próprios cabelos. Mesmo sendo reconhecida pela família por saber aparar, desta vez ela não acertou. E procurou, na segunda-feira passada, Wanderley Nunes. Quis consertar o mal feito que resultou em pontas tortas. Às 16h, a coluna encontrou a mulher do presidente Lula com a manicure Eliane Silva, caprichando nas suas unhas, em canto reservado do salão. Acomodada em uma cadeira alta, unhas ganhando a coloração “Salto Alto” (vermelho vibrante da Colorama), Marisa Letícia foi simpática na aproximação da repórter. Suas sobrancelhas já estavam cobertas por leve camada de tintura e seus cabelos molhados esperavam as novas mechas loiras e corte.
Em clima descontraído, Nunes, seu cabeleireiro há oito anos, chega depois da primeira-dama e logo observa: “Dona Mariiiiisa, eu estava te vendo de longe e achei a senhora parecida com o Rod Stewart”. Gargalhadas gerais. Ao lado da dupla, a fiel nora Marlene Araújo, casada com Sandro, acompanha os trabalhos de Wanderley com atenção. É para ela que a sogra reclama em tom de brincadeira: “Aí, Marlene, ele não para de cortar. Cuidado, Wanderley, menos, senão meu cabelo vai enrolar”. Com a segurança de quem sabe o que está fazendo, o hairstylist responde: “Pelo amor de Deus, dona Marisa, se comporte. Não posso deixar nenhuma ponta”. Novas risadas.
Pedro Doria: A campanha está na rede
Os candidatos já têm suas estruturas de mídias sociais. O que não há é gente escrevendo nos blogs e no Twitter. É muita torcida e pouca informação.
O GLOBO
Eleições adiam projetos que incentivam economia
Numa semana em que o Senado aprovou mais de 20 propostas, o Congresso Nacional encerrou os trabalhos legislativos do primeiro semestre sem concluir a votação de um único projeto da agenda microeconômica, que tramita há anos no Parlamento. Além de facilitar investimentos privados, essa agenda é formada por projetos de lei que aperfeiçoam várias áreas da economia e é considerada estratégica para destravar o ambiente de negócios e dar sustentação ao crescimento. Segundo líderes governistas, por causa das eleições, não deve haver mais clima para aprovação de projetos relevantes este ano.
A agenda foi idealizada no apagar das luzes de 2004, por meio de um extenso documento do Ministério da Fazenda. Nos últimos anos, alguns projetos, como a Lei de Falências e a Lei do Gás, foram aprovados. Na semana passada, havia a expectativa de aprovar outros dois: o que muda o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e o que cria o Cadastro Positivo, que destaca os bons pagadores e pode reduzir o custo do crédito. Sem acordo entre os senadores, os dois textos não foram votados.
Se essa previsão se confirmar, o governo Luiz Inácio Lula da Silva terminará com uma lista de projetos importantes em aberto. Má notícia para a economia brasileira.
– Sem a aprovação desses projetos, a economia brasileira continuará crescendo, mas num ritmo menor. Eles melhoram a eficiência econômica – alertou o economista Armando Castelar, da Gávea Investimentos.
Os economistas alertam que, com o bom momento da economia, os políticos deixaram essas reformas de lado, não aproveitando o momento de calmaria para fazer as mudanças. É o que diz o professor Aloisio Araújo, do Centro de Microeconomia e Regulação da Escola de Pós-graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV):
– Estamos num ritmo muito lento. Precisamos acelerar. Fazer as reformas em meio a uma crise é mais díficil. A reforma tributária, por exemplo, é essencial e seria bem mais fácil fazê-la agora, quando a situação fiscal não está tão ruim.
Espanha vence a violenta Holanda por 1 a 0 e entra para o grupo dos campeões do mundo
Até a Copa do Brasil, em 2014, o exemplo a ser seguido será o da técnica e do espírito ofensivo da seleção espanhola, que ontem conquistou seu primeiro título mundial ao derrotar a Holanda por 1 a 0, em Johannesburgo. O gol que fez da Espanha a oitava seleção no exclusivo clube dos campeões do mundo foi marcado por Iniesta, aos 10 minutos do segundo tempo da prorrogação. Já a Holanda ficou, mais merecidamente do que nunca, com o terceiro vice-campeonato. A equipe abusou da violência, teve um jogador expulso e recebeu nove cartões amarelos. O nome do jogo foi o goleiro Casillas, que garantiu o resultado com duas defesas aos pés de Robben. A Copa da África do Sul termina com a segunda menor média de gols (2,26); mas a sexta melhor média de público: 49.254 torcedores por jogo.
Centrais atacam Serra para ajudar Dilma
O PT divulgou ontem um manifesto, elaborado por cinco centrais sindicais, afirmando que o candidato tucano à Presidência, José Serra, pratica “impostura e golpe contra os trabalhadores”. As centrais afirmam que ele mente ao divulgar que foi um dos responsáveis pela criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e pela implementação do seguro-desemprego. A carta é assinada pelos presidentes da CUT, Força Sindical, CGTB, CTB e Nova Central.
Esse grupo de sindicalistas realizou uma conferência nacional no dia 1º de junho no qual firmaram um compromisso de apoio à “continuidade” nas eleições. As centrais sindicais receberam das cinco maiores estatais do país R$7,4 milhões, entre 2006 e 2010, para a realização da festas de 1º de Maio.
“Tanto no Congresso Nacional quanto no governo (de São Paulo), sua marca foi atuar contra os trabalhadores”, diz o manifesto. A assessoria da campanha de Serra reagiu ao manifesto, por meio de uma nota.
Coordenação de Dilma ficará com PT e PMDB
O núcleo da coordenação política da candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, ficará restrito ao PT e ao PMDB, embora a coligação governista conte com dez partidos. Depois de muita pressão, o PMDB finalmente terá um representante no comando central da campanha a partir dessa semana. Os demais partidos aliados atuarão de modo periférico na coordenação.
Vice-presidente da Caixa e dirigente do PMDB, Moreira Franco será integrado ao grupo de coordenadores, junto com o presidente do PT, José Eduardo Dutra, o secretário geral do PT, deputado José Eduardo Cardozo (SP), o deputado Antonio Palocci (PT-SP) e o líder do governo, Cândido Vaccarezza. Indicado pelo deputado Michel Temer (PMDB-SP), candidato a vice de Dilma, Moreira deixará a Caixa.
Campanha em ritmo de forró
A primeira viagem do candidato tucano José Serra ao Nordeste após o início oficial da campanha foi embalada pelo forró. No município de Marco, a 300 km de Fortaleza, o terceiro visitado pelo candidato, Serra distribuiu abraços, beijos e apertos de mão às 2h da manhã de domingo. Pouco antes, em Massapê, foi jurado de um festival de quadrilhas juninas: ganhou comidas típicas e chegou a ensaiar passos de forró ao som de um trio forrozeiro que entoava a música “Sala de Reboco”, de Luiz Gonzaga. À tarde, em Uruoca, Serra rezou, de joelhos, na igreja de Nossa Senhora do Livramento, padroeira do município. Pouco antes, em um corpo a corpo, jogou sinuca em um botequim. E pegou carona em uma moto, sem capacete. Alertado por correligionários, desceu da moto.
Na ficha de candidatos, até homicídio
Processos criminais ganham destaque entre cadastros enviados a TSE
A lista de candidatos publicada no site do TSE traz alguns nomes conhecidos na política fluminense por seus problemas com a Justiça. Um deles é Edson da Silva Mota, candidato a deputado estadual (PSL) citado, na página do TSE, em processos por homicídio, além dos crimes de formação de quadrilha, extorsão e estelionato. Para os eleitores, o candidato se apresenta como Mota da Copasa, referência à cooperativa de vans criada por ele em 1999. Suspeito de matar o presidente de uma cooperativa de vans, ele chegou a ser preso durante a eleição de 2008, quando se candidatou a vereador.
Indicido por homicídio na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, Mota passou o restante da campanha na prisão.
– Consegui 1444 votos mesmo sem fazer campanha. Sou uma pessoa idônea. Existe um grupo querendo me denunciar por vários crimes para sujar minha ficha. Estou sendo perseguido – afirma Mota, que chegou a se eleger vereador em 2004 e, agora, quer uma vaga na Alerj.
Crivella: bens avaliados em R$734 mil
O TSE atualizou em seu site as informações sobre Marcelo Crivella (PRB), candidato à reeleição no Senado, incluindo sua declaração de bens. Consta um patrimônio de R$739 mil, que representa um aumento de 410% em relação aos números da eleição de 2008, quando ele disputou eleição para prefeito. A razão da mudança no patrimônio do senador foi a compra de um apartamento na Rua dos Jacarandás, na Península da Barra. O apartamento foi comprado por R$602 mil, sendo que Crivella pagou R$400 mil à vista e financiou o restante.
– Eu morava de aluguel e, na época da crise financeira, comprei o imóvel que estava num bom preço – diz o candidato do PRB.
Crivella tem ainda em seu nome um carro Nissan Sentra, ano 2007, avaliado em R$55 mil, e mais R$81 mil depositados no banco.
FOLHA DE S. PAULO
Estado taxa fretados, e tarifa pode ter aumento
Duas medidas do governo estadual impõem mais custos a empresas que fazem o transporte fretado de passageiros nas regiões metropolitanas. Despesas dos usuários devem aumentar, relata José Benedito da Silva.
As resoluções, tomadas neste mês pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos, incluem a renovação compulsória de parte da frota, além da criação de uma taxa mensal por veículo.
Nos próximos três anos, empresas que atuam nas regiões de São Paulo, Campinas e Baixada Santista terão que tirar de circulação veículos com mais de 15 anos – 25% da frota até 2013.
A taxa mensal será de “remuneração de serviços de gerenciamento”. Segundo as empresas, o pagamento significa despesa anual de R$ 600 por ônibus fretado. Antes, gastos equivalentes eram de R$ 200.
TCU cobra verba de bolsista que ficou no exterior
Entre 2008 e 2010, o TCU condenou 48 ex-bolsistas do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) a restituir um total de R$ 19,6 milhões.
São pesquisadores que não voltaram ao país após a conclusão de cursos no exterior pagos com dinheiro público. As duas instituições dizem que as irregularidades atingem menos de 1% das bolsas e vão de 1981 a 1998.
Desde 2002, 408 tomadas de contas foram encaminhadas ao TCU para julgamento de irregularidades.
No caso da Capes, a relação de contas abrange 91 ex-bolsistas. Outros 316 são do CNPq. O valor dos prejuízos supera os R$ 100 milhões.
Representante de Niemeyer critica obra do Planalto
“O que está sendo feito é de péssima qualidade. Estou perplexo diante de tanto descaso e despreparo.”
O trabalho em questão é a reforma do Palácio do Planalto, e a crítica foi feita em carta escrita por Carlos Magalhães, representante em Brasília do arquiteto e autor do prédio, Oscar Niemeyer.
Os problemas na restauração se arrastam desde fevereiro, quando a obra do palácio deveria ter sido entregue à Presidência. A conclusão foi adiada três vezes. Se não houver novo adiamento, o presidente Lula voltará a trabalhar no palácio em agosto. (…)
O principal problema constatado foi a má qualidade da mão de obra, com reflexos variados, chegando até ao questionamento sobre a segurança da estrutura.
Serra dança forró em festas de lideranças tucanas no CE
O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, foi, na madrugada de ontem, o convidado especial de duas festas populares organizadas por tucanos no Ceará.
A presença dele foi exaustivamente anunciada ao microfone em forró promovido pela Prefeitura de Massapê, administrada pelo PSDB.
O prefeito da cidade, João Pontes, é primo do deputado Luiz Pontes, coordenador da campanha do PSDB no CE.
Apresentado ao microfone como ex-governador -numa tentativa de evitar problemas com a Justiça-, Serra assistiu a campeonato de quadrilhas e até ensaiou alguns passos. Ele seguiu ainda para um forró patrocinado pelo deputado estadual Rogério Aguiar (PSDB), em Marco.
Ricardo Young: É desastrosa a reforma do Código Florestal
De forma açodada, um grupo de congressistas em fim de mandato propôs uma reforma desastrosa no Código Florestal, afinada com o que há de mais atrasado na gestão do território rural. A proposta praticamente revoga a legislação brasileira de combate às mudanças climáticas.
Apoiadores de Marina Silva querem 10 mil “Marininhas”
Se o PT quer vender bonecos do “Lulinha” durante a campanha, apoiadores da candidata Marina Silva (PV) se mobilizam para comprar 10 mil “Marininhas”.
Com cerca de 3 cm, a boneca tem sido usada por membros do Movimento Marina Silva como um broche.
Por enquanto são 150 “Marininhas”. Após a boa recepção, o movimento estuda como encomendar o novo lote.
Doação via internet ainda não é possível
Vencidas barreiras burocráticas, os partidos iniciam hoje a corrida pelas doações de campanha. As principais candidaturas, porém, ainda não estão prontas para arrecadar via internet com o uso de cartões, uma das principais novidades desta eleição.
Entraves operacionais e dúvidas quanto à aplicação da legislação atrasaram o desenvolvimento dos sistemas de doação com cartões de débito e crédito, segundo as campanhas de Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV).
Porém, as assessorias dos candidatos dizem que a expectativa é que os problemas sejam superados nos próximos dias e que a nova forma de arrecadação seja implantada o mais rápido possível.
Oficialmente, a campanha começou no dia 6, mas, na última semana, partidos e candidatos se dedicaram ao cumprimento de várias exigências da lei para a abertura de contas bancárias para a arrecadação.
CORREIO BRAZILIENSE
Milionários de olho na Câmara Legislativa
Há 34 milionários entre os 802 candidatos a uma das 24 vagas de deputado distrital. Pouco mais de 4% dos que se inscreveram no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para o pleito de outubro declararam ter um patrimônio superior à R$ 1 milhão. Entre os bens listados aparecem casas, apartamentos, terrenos, fazendas, veículos, aplicações financeiras e participação em empresas. Na outra ponta do ranking, sete postulantes informaram possuir menos do que R$ 5 mil, sendo que cinco deles adotaram uma conhecida estratégia, em que declaram bens no valor de centavos. Levantamento feito pelo Correio com base nas informações prestadas à Justiça Eleitoral mostra, no entanto, que quase a metade dos concorrentes afirmou não ter riqueza alguma acumulada. De acordo com o levantamento, 46,6% dos candidatos a distrital declararam não ter qualquer patrimônio.
Nove dos milionários declarados já atuam na Câmara Legislativa. Significa dizer que um quarto dos candidatos milionários já foram eleitos, viram seu patrimônio aumentar durante o mandato e agora querem a reeleição. Outros são figuras conhecidas, como o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia (PTC), dono de um patrimônio declarado de R$ 3,8 milhões, incluindo duas casas e três terrenos. Luiz Carlos dos Reis (PHS), empresário do ramo de distribuição de combustíveis, declarou um montante de R$ 10,6 milhões em imóveis, terras e participações em postos de gasolina. O ex-presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal Paulo César de Ávila e Silva (PSC) e o ex-diretor do Departamento de Trânsito (Detran) Délio Cardoso (PDT) informaram ter R$ 3,1 milhões e R$ 2,2 milhões, respectivamente.
Meio bilhão em multas pelo ralo
Cerca de meio bilhão em multas aplicadas pela Justiça Eleitoral por doações irregulares feitas por pessoas físicas e jurídicas desde as eleições de 2006 vão redundar em nada por causa de uma mudança feita pela Justiça Eleitoral há menos de dois meses. Quem alerta é o procurador regional eleitoral de Minas Gerais, Felipe Peixoto Braga Netto, crítico das mudanças recorrentes nas regras eleitorais.
“A instabilidade nas decisões judiciais é imensa”, lamenta o procurador, citando alterações recentes feitas pelo Congresso, por meio da minirreforma eleitoral aprovada em setembro, e pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As mudanças foram feitas faltando menos de um ano para a disputa, muitas delas retroativas. O procurador cita ao menos três casos que, em sua avaliação, comprometem a legitimidade das eleições.
Candidato à revelia do partido
Uma mensagem distribuída ontem por e-mail cairá como uma bomba no colo do Partido Social Liberal (PSL). Por conta própria e sem consultar a sigla, o ex-senador Américo de Souza registrou, no sábado, último dia de prazo, sua candidatura à Presidência da República. No início da semana passada, o partido desistiu da corrida ao Planalto depois que a Justiça Eleitoral divulgou novo entendimento sobre propagandas de TV.
Pelas regras, candidatos a presidente ficam proibidos de aparecer no material de campanha de correligionários que, nos estados, tenham se aliado a partidos com concorrentes ao Planalto. A decisão provocou um nó tão grande nas coligações que o TSE prorrogou para agosto um entendimento definitivo. Mesmo assim, o PSL pretende manter a decisão de não ter candidato a presidente para preservar as alianças estaduais.
Como nascem as pesquisas
Pesquisas servem como um termômetro. Mostram a percepção dos eleitores em relação aos candidatos. O Correio apresenta passo a passo como é feito um levantamento, desde o primeiro momento até o resultado final da sondagem. Especialistas afirmam que para se obter um resultado confiável é indispensável o investimento no treinamento de pesquisadores e supervisores.
Os preços das pesquisas podem chegar a R$ 180 mil quando feitas em todo o país e até R$ 50 mil no caso de eleições estaduais. Os municípios pesquisados costumam ser sorteados, assim como os pontos visitados de cada cidade. A abordagem, quando feita nas ruas, também ocorre de forma seletiva, levando-se em conta faixa etária, sexo e classe social. No Brasil, partidos políticos e candidatos em baixa nos levantamentos costumam questionar a credibilidade de pesquisas.
¡Bienvenida, España!
Brasil, Itália, Alemanha, Argentina, Uruguai, França, Inglaterra… e Espanha. Graças ao gol de Iniesta na prorrogação contra a Holanda, o clube dos campeões mundiais tem novo integrante. O enviado especial do Correio a Johanesburgo, Marcos Paulo Lima, conta que a fórmula do sucesso da Fúria foi o futebol cadenciado e ofensivo, um verdadeiro carrossel. Para Tostão, a vitória espanhola na decisão mostra que “é possível jogar bonito e vencer”. O atacante uruguaio Forlán foi eleito o craque da Copa.
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