O Estado de S. Paulo
ONG cobra para implantar programa do Esporte
A organização não governamental (ONG) Bola Pra Frente cobra de prefeituras uma taxa de intermediação do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, comandado por Orlando Silva, filiado ao PC do B. Documentos obtidos pelo Estado revelam que a entidade, dirigida por membros do partido, exige de prefeitos do interior paulista uma comissão para levar o Segundo Tempo para as cidades.
O programa do ministério foi criado para oferecer a crianças e jovens carentes a prática esportiva após o turno escolar e também nas férias. O esquema da Bola Pra Frente é cobrar uma espécie de “taxa de sucesso” conforme cada criança cadastrada. Só que a ONG já recebe recursos do governo federal justamente para implantar o programa. Atualmente, a entidade, que é dirigida pela ex-jogadora de basquete Karina Rodrigues, filiada ao PC do B e vereadora na cidade de Jaguariúna (SP), mantém um contrato de R$ 13 milhões com o Ministério do Esporte.
Para beneficiar 600 crianças na cidade de Cordeirópolis com o projeto do governo federal, a Bola Pra Frente cobrou da prefeitura uma taxa mensal de R$ 15 por aluno. Segundo os documentos, a prefeitura teve de pagar R$ 90 mil no ano passado para a ONG, em parcelas mensais, num prazo de 10 dias, após o “recebimento dos serviços”.
“Fazemos parceria da contrapartida para pagar o Ministério do Esporte”
Em entrevista ao Estado, a vereadora e ex-jogadora de basquete Karina Rodrigues (PC do B) admitiu a cobrança das prefeituras para oferecer o Programa Segundo Tempo. Argumentou que precisa dos recursos para pagar a contrapartida de R$ 520 mil exigida pelo Ministério do Esporte. Ela afirma que, se o prefeito não pagar, não tem como receber o projeto intermediado por sua ONG. A prefeitura de Holambra (SP), por exemplo, substituiu o contrato da administração municipal de Cordeirópolis, que desistiu de pagar pela parceria. Karina diz que a Bola Pra Frente (que ela agora chama de Pra Frente Brasil) oferece serviços que o ministério não garante, como psicóloga e nutricionista.
Em nota, pasta nega ter cometido irregularidades
Em carta enviada ontem ao Estado, o Ministério do Esporte negou favorecimento partidário na realização de convênios para o programa Segundo Tempo. “O ME não pode e não discrimina filiação política de dirigentes de entidades ou o partido de prefeitos e governadores, para formalizar convênios”, diz o texto.
Para o ministério, o enfoque político da reportagem é “improcedente”. “Desde setembro de 2008, os convênios do governo federal são celebrados no Sistema de Gestão de Convênios (Siconv), no qual as entidades devem inserir toda e qualquer ação referente à execução do orçamento previsto”, afirma a carta. “A movimentação financeira das parcerias é acompanhada pelo Ministério do Esporte, garantindo total transparência na aplicação dos recursos públicos.”
Projeto eleitoral faz PT-SP cobiçar mais cargos no Estado
O PT planeja aumentar o seu espaço e influência na máquina federal do Estado de São Paulo como forma de tentar romper a hegemonia da aliança PSDB-DEM na prefeitura da capital paulista e no Palácio dos Bandeirantes. Para se fortalecer, os petistas querem controlar a maior parte da estrutura orçamentária da União no Estado, quase R$ 11 bilhões divididos em 39 mil cargos, 660 comissionados.
Integrantes da bancada paulista do PT fizeram nas últimas duas semanas reuniões com a direção partidária, em Brasília, para identificar o mapa das nomeações atuais, ou seja, com qual partido está determinado órgão ou quem é o padrinho dos nomeados, além de discutir os critérios das indicações para os postos do governo federal no maior colégio eleitoral do País.
Supremo encampa reajuste automático
Responsável pela palavra final sobre a regra de reajuste do salário mínimo por meio de decreto, o Supremo Tribunal Federal (STF) adotou procedimento semelhante ao do governo quando enviou projeto ao Congresso propondo elevar o salário dos ministros de R$ 26.723 para R$ 30.675. O exemplo foi seguido também pelo Ministério Público Federal na proposta de aumento salarial para o procurador-geral da República.
A autorização prevista no projeto de aumento do mínimo para que os próximos reajustes anuais, até 2015, sejam feitos por meio de decreto, sem a necessidade de passar por votação no Congresso, provocou polêmica na Câmara. O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), anunciou que recorrerá ao Supremo, caso essa regra vire lei após votação pelo Senado. A Constituição estabelece que o valor do salário mínimo será fixado em lei.
Na proposta para aumentar o salário dos ministros do Supremo, o presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso, estabelece o reajuste salarial dos ministros nos meses de janeiro de cada ano, sem a necessidade de enviar ao Congresso um novo projeto de lei. Essa fórmula, segundo o projeto, começa a partir de 2012 e servirá de base para o reajuste dos índices anuais.
“Tal mecanismo dispensará a necessidade de remessa anual de projetos de lei ao Congresso Nacional, o que tornará o processo legislativo mais célere”, diz a justificativa do projeto encaminhado em agosto do ano passado ao Legislativo. Na mesma proposta, o Supremo estabelece uma regra pela qual, a partir de 2015, haverá uma revisão salarial de quatro em quatro anos, via projeto de lei.
Protestos aumentam na Líbia; mortos passam de 200
Milhares de líbios voltaram ontem a desafiar o regime de Muamar Kadafi, apesar da repressão que deixou mais de 200 mortos, e tomaram as ruas de Benghazi, a segunda maior cidade do país. Organizações internacionais afirmam que o número de vítimas é impreciso. Forças de segurança abriram fogo ontem contra manifestantes que participavam do funeral das vítimas de sábado, em Benghazi, matando pelo menos 50 pessoas. Os Estados Unidos, a União Europeia e a Liga Árabe manifestaram preocupação e pediram ao regime líbio que ponha fim à violenta repressão. Segundo testemunhas, policiais e soldados começaram a aderir aos protestos. O Itamaraty está tentando facilitar a saída de brasileiros que querem deixar a Líbia. Ontem, a embaixada brasileira tentava obter a autorização de pouso para um avião fretado pela construtora Queiroz Galvão, que mantém funcionários e seus familiares no país. No Marrocos, milhares de pessoas participaram de manifestações, exigindo reformas políticas, assim como a limitação dos poderes do rei.
Múltis do Brasil se instalam na Argentina e driblam barreiras
Para driblar as barreiras impostas pelo governo argentino contra os produtos importados, cada vez mais empresas brasileiras estão se instalando no país vizinho. Em 2000, 100 companhias nacionais operavam na Argentina. Hoje são mais de 270. É uma alta de 170%. A presidente Cristina Kirchner, após ignorar as regras do Mercosul, agora colhe benefícios. As empresas desistiram de usar o Brasil como base de produção e exportação porque o bloco não garante a livre circulação de mercadorias.
A cada 2 minutos, 5 mulheres são espancadas
Pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Sesc projeta uma chocante estatística: a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil. E já foi pior: há 10 anos, eram oito as mulheres espancadas no mesmo intervalo.
Realizada em 25 Estados, a pesquisa Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado ouviu em agosto do ano passado 2.365 mulheres e 1.181 homens com mais de 15 anos. Aborda diversos temas e complementa estudo similar de 2001. Mas a parte que salta aos olhos é, novamente, a da violência doméstica.
Para chegar à estimativa de mais de duas mulheres agredidas por minuto, os pesquisadores partiram da amostra para fazer uma projeção nacional. Concluíram que 7,2 milhões de mulheres com mais de 15 anos já sofreram agressões – 1,3 milhão nos 12 meses que antecederam a pesquisa.
Folha de S. Paulo
Ditadura líbia alerta para guerra civil
Em meio à violência crescente e a indícios de que a segunda cidade do país foi tomada por opositores, o filho do ditador da Líbia ordenou ontem às forças de segurança que restaurem a ordem “a qualquer custo”. Saif el Islam, filho do coronel Muammar Gaddafi, foi à TV após um dia em que o numero de mortos no país, em seis dias de revolta contra o regime, chegou a 233, segundo organizações de defesa dos direitos humanos.
Ele descartou a renúncia do pai, mas admitiu que o Exército se excedeu com os manifestantes e prometeu uma reforma total do regime. Além de uma nova Constituição, propôs dar autonomia a regiões do país e reduzir o papel do governo central. A alternativa, afirmou, é a guerra civil. “Faremos um regime completamente diferente ou teremos que nos preparar para o confronto e para rasgar a Líbia em pedaços”, disse Saif el Islam.
Iranianos podem realizar uma revolução nos moldes da egípcia
Revolucionários do mundo inteiro -e, mais recentemente, do Egito- encontram em um curto porém ambicioso manual lançado em 1993, na Tailândia, a convergência na sua luta pela liberdade. Em 88 páginas, “Da Ditadura à Democracia” explica, passo a passo, como derrubar uma ditadura sem usar de violência. O trabalho está disponível na internet em 25 línguas, entre elas sérvio, birmanês, farsi e chinês -todos de ditaduras antigas ou vigentes. Não há versão em português. O autor é o discreto Gene Sharp, 83, doutor em teoria política pela Universidade de Oxford e, por quase 30 anos, pesquisador no centro de estudos internacionais de Harvard. Ele falou à Folha, por telefone, de seu escritório, nos arredores de Boston. Nos anos 40, graças à admiração por Gandhi, ele deu início à pesquisa que assombra os ditadores atuais.
PT racha até para 2º escalão da Câmara, e disputa vai ao Planalto
O racha petista iniciado no processo que levou Marco Maia (RS) à presidência da Câmara dos Deputados ganhou um novo capítulo e deverá chegar ao gabinete de Dilma Rousseff. A disputa agora é pela vaga petista no grupo de sete deputados que auxiliarão Cândido Vaccarezza (SP), confirmado por Dilma como líder do governo na Casa, apesar da pressão contrária do grupo de Maia.
Na última quarta, a ala do presidente da Câmara definiu, em reunião presidida pelo próprio Maia, que Odair Cunha (MG) será vice-líder do governo na vaga petista. O problema é que Cunha foi um dos líderes da articulação que tirou Vaccarezza da disputa pela presidência da Casa, ou seja, integra a equipe do adversário interno.
Despesas miúdas serão alvo preferencial de corte
Apenas 15 ações de governo, entre as milhares existentes no Orçamento da União, concentram três quartos das verbas que movimentam o fisiologismo das relações com o Congresso e serão alvos preferenciais do corte de gastos a ser anunciado até amanhã pela presidente Dilma. Quando o projeto de Orçamento começou a ser examinado pelos deputados e senadores, em agosto do ano passado, esse grupo de atividades contava com R$ 1,2 bilhão previsto. Encerradas as votações, em dezembro, eram R$ 11,8 bilhões.
Os programas envolvidos estão longe das prioridades administrativas federais. Trata-se, na maioria dos casos, de obras, compras e outras despesas miúdas, típicas de prefeituras, como recuperação de vias e construção de quadras esportivas. Quase imperceptíveis para a macroeconomia, tais ações são estratégicas para a micropolítica que rege as relações entre o Palácio do Planalto e sua heterogênea base aliada de 17 diferentes partidos no Legislativo.
Dilma será poupada por governadores
A presidente Dilma Rousseff terá hoje seu primeiro encontro em bloco com governadores. Ela se reunirá em Aracaju (SE) com os representantes do Nordeste, região onde teve sua maior vitória proporcional em 2010, com 70% dos votos válidos. A votação expressiva e o fato de que a maioria dos Estados é comandada por aliados da presidente explicam a “colher de chá” que os anfitriões pretendem dar a Dilma no 11º Fórum dos Governadores do Nordeste.
A pauta é composta por temas genéricos e não há a expectativa de nenhuma cobrança mais incisiva sobre o governo federal. Os governadores manifestam uma preocupação com os cortes de R$ 50 bilhões no Orçamento, falam em obter mais recursos federais, mas preparam uma recepção festiva para Dilma.
Roraima poderá ter nova eleição ao governo
De um lado, um governador já cassado mantido no cargo por meio de liminar. De outro, na expectativa de assumir o mandato, um acusado de compra de votos e alvo de inúmeras ações no STF (Supremo Tribunal Federal). Esse é o atual cenário político de Roraima, Estado que pode passar por uma nova eleição para governador por conta da situação de seus candidatos na Justiça. Na última semana, o governador José de Anchieta Jr. (PSDB) foi cassado no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) por uso ilegal de uma rádio do governo.
O segundo colocado na eleição, Neudo Campos (PP), só não foi diplomado por uma decisão provisória do Tribunal Superior Eleitoral. Campos é alvo de 22 inquéritos e ações penais no STF. Governador de RR de 1995 a 2002, ele chegou a ser preso em 2003 pela Polícia Federal.
Inclusão na era Lula deixa bomba-relógio para Dilma desativar
A inclusão social pelo consumo ocorrida no governo Lula trouxe para a presidente Dilma Rousseff uma “espécie de bomba-relógio”, e a disputa sobre o aumento real do salário mínimo é parte desse problema, afirma o sociólogo Rudá Ricci. Autor do livro “Lulismo -Da Era dos Movimentos Sociais à Ascensão da Nova Classe Média Brasileira”, Ricci avalia que a manutenção desse processo é o “primeiro grande problema” de Dilma, mais progressista no discurso, mas, de prática, “mais conservadora que Lula”. O sociólogo diz ainda que a presidente se identifica com a classe média tradicional, enquanto Lula é a expressão da nova classe C -segmento que, para Ricci, não aponta para uma nova divisão de classes.
O Globo
Deputados do Rio têm verba para percorrer 300km por dia
Apesar de gastar cerca de R$ 2,6 milhões anualmente com o auxílio-combustível dado aos deputados, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) não tem controle sobre como esse benefício é utilizado. Os parlamentares recebem um cartão com um crédito mensal de 1.150 litros, que lhes permite rodar, em média, 300 quilômetros por dia, o equivalente a uma viagem a Taubaté, em São Paulo. Mas a Alerj não tem como saber se o combustível foi mesmo parar no tanque dos 70 carros oficiais dos deputados, já que o cartão não identifica que veículo foi abastecido.
Na prática, os parlamentares podem usar o benefício do jeito que quiserem. E os créditos não utilizados acumulam de um mês para o outro. No ano passado, mesmo com a pequena atividade parlamentar devido às eleições, o gasto com o auxílio superou o total de 2009 em R$ 30 mil.
Serra acusa governo de estelionato eleitoral
Menos de dois meses após a posse, o ex-governador José Serra faz fortes ataques à administração de Dilma Rousseff. Em entrevista ao Globo, diz que o governo está aumentando despesas e que o valor do salário mínimo serviu para passar um rigor fiscal que o governo não tem. Ele classifica como estelionato eleitoral o fato de o governo estar paralisado, sem cumprir o que prometeu na campanha. A herança maldita deixada por Lula é gigante, em razão do descontrole de gastos.
O senhor tem usado bastante o Twitter para criticar e cobrar ações do governo Dilma. O que destacaria deste início de governo?
O destaque é o estelionato eleitoral. Há quatro meses falavam em investir num monte de coisas, milhões de casas, milhões de creches, de quadras esportivas, de estradas, de ferrovias. A realidade é que está tudo parado, a herança maldita deixada por Lula é gigantesca em razão do descontrole dos gastos, dos maiores juros do mundo, da desindustrialização.
A montagem do governo foi um festival de barganhas e, antes de terminar o segundo mês, ainda tivemos o bloqueio a um salário mínimo melhor, o escândalo de Furnas e a não apuração dos escândalos da Casa Civil. Não é à toa que a presidente fala pouco e nunca de improviso. O atual governo optou por fingir que nada disso é com ele.
Furnas pôs aliado de Cunha em obras do PAC
O engenheiro Aluízio Meyer de Gouvêa Costa, ex-presidente da Cedae e afilhado político do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acumula o cargo de diretor técnico de três empresas contempladas, no governo passado, por obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o setor elétrico. Ele foi indicado aos cargos pela direção de Furnas Centrais Elétricas, que detém 49% do capital dessas empresas.
Condenado por improbidade administrativa na Cedae (2003-2005) e denunciado por envolvimento no escândalo das ONGs no governo Rosinha Garotinho, Meyer dirige hoje a área técnica da Transenergia Renovável, da Transenergia São Paulo e da Transenergia Goiás, sociedades com propósito específico (SPEs) responsáveis pela construção de linhas de transmissão e subestações em Goiás e São Paulo. Juntas, as três pleiteiam financiamentos de quase R$ 200 milhões junto ao BNDES.
Estudo da ONU mostra que reduzir carbono custa pouco
Para dar o primeiro passo rumo a uma economia mais verde, com baixas emissões de carbono, será preciso investir cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, o que corresponde a US$ 1,3 trilhão por ano. A conclusão é de estudo das Nações Unidas feito com dez setores estratégicos.
Líbia se prepara para uma guerra civil
O governo da Líbia admitiu ontem que o país caminha para a guerra civil. Benghazi, centro das manifestações, estaria nas mãos de rebeldes e militares desertores. A repressão brutal, que teria matado pelo menos 233 pessoas, não deteve os protestos, que chegaram à capital, Trípoli. O governo prometeu mudar a Constituição e fazer reformas, mas advertiu que Kadafi lutará até a morte. O Itamaraty disse que um avião resgatará os brasileiros na Líbia.
Correio Braziliense
Brasileiros sitiados em conflito na Líbia
Itamaraty tenta retirar trabalhadores de Benghazi, cidade onde houve fortes confrontos entre forças do regime de Muamar Kadafi e manifestantes. Filho do ditador diz que o país está à beira da guerra civil.
Aula na telinha
Para driblar a falta de tempo, concurseiros como Ludmilla Barreto optam por um método prático e econômico de estudar: as videoaulas. Mas os professores alertam que ser disciplinado é fundamental.
Apagão: Chuva deixa Lagos Norte e Sul no breu
Com o temporal da tarde de ontem,várias cidades do Distrito Federal sofreram panes de energia elétrica. No Lago Norte, vento destelhou casas e derrubou postes. Já no Lago Sul, de acordo com a CEB, queda no abastecimento foi resolvida em 40 minutos.
Câmara Legislativa: Pizza do Benedito já está no forno
Investigado por fraude em licitação e formação de quadrilha, deputado Benedito Domingos (PP) articula manobra para se livrar de punição política. Grupo de distritais que apoiam parlamentar argumenta que fatos apurados pela Justiça se referem à legislatura passada.
A fraude dos motoboys sem carteira
A entidade goiana Fenamoto, financiada pelo Ministério do Trabalho para capacitação de motoboys, treinou pelo menos 17 homens e uma mulher que não são habilitados. Não é o único indício de irregularidade de um convênio cuja prestação de contas, no valor de R$ 1,5 milhão, traz nomes duplicados.
Corra da malha fina que o leão vai rugir
Receita Federal promete mais rigor no Imposto de Renda em 2011. Aprenda a ajustar as suas contas.
Reajuste do mínimo chega à reta final
Governo não prevê dificuldades para aprovação do salário de R$ 545 no Senado, na quarta-feira.
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