Em ano de eleições, a Câmara se transformou num foco de pressões de diversas categorias em defesa de medidas de forte apelo popular. Elas contam com o interesse eleitoral de parlamentares para aprovar propostas que abrigam verdadeiras bombas-relógio, com a maioria resultando em aumento de mais de R$ 30 bilhões – segundo cálculos preliminares, caso as medidas sejam aprovadas sem modificação – nos gastos públicos e com impacto também na iniciativa privada.

O pacote de bondades inclui propostas que vão desde a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais à licença-maternidade obrigatória de seis meses, além de reajustes dados a aposentados e ao salário mínimo em janeiro deste ano. Se for aprovada a emenda que aumenta de 6,14% para 7,9% o percentual de reajuste dos aposentados que ganham acima do mínimo – proposta que está sendo descartada pelo novo ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, mas que parte do governo apoia –, será criada uma despesa entre R$ 1,8 bilhão e R$ 2 bilhões para o INSS apenas este ano. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou o pacote de bondades, com as medidas provisórias editadas para fixar o valor do salário mínimo e dos benefícios dos aposentados.
 

Outro exemplo de implosão dos gastos públicos é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que fixa um piso nacional provisório para policiais civis, policiais militares e bombeiros, de R$ 3,5 mil para soldados e R$ 7 mil para oficiais. A União bancará quando os estados não puderem arcar com as despesas. Técnicos do governo dizem que seria insustentável paras as contas públicas.

Nos discursos, Dilma só fala em Lula, enquanto Serra evita FH

Uma análise de 52 discursos públicos de Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV), no mês de março, esmiúça o repertório de prioridades e afinidades dos principais concorrentes ao Planalto e aponta o caminho que devem seguir na campanha que se inicia oficialmente em julho. Uma diferença, entre tantas, se destaca: o peso dado por Dilma a Lula e por Serra a FH. A ex-ministra falou 96 vezes a palavra “presidente”, se referindo a Lula. O nome do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso aparece apenas quatro vezes no discurso de Serra.

A avaliação foi feita em cima de 32 discursos de Serra, 13 de Dilma e sete de Marina (recolhidos de seu site e do Youtube). No caso da pré-candidata do PV, o levantamento indica que o PAC é um de seus assuntos-alvo. Todas as citações dão caráter negativo ao programa.

Serra ainda enfrenta problemas no Rio e em SC

Enquanto o comando do PSDB organiza a cerimônia de lançamento da candidatura de José Serra à Presidência, marcada para o próximo dia 10, a expectativa é que o pré-candidato entre em campo para evitar o desmoronamento de dois palanques estratégicos, no Rio de Janeiro e em Santa Catarina. Diante da resistência do deputado Fernando Gabeira (PV), candidato ao governo do Rio, a compor sua chapa com o ex-prefeito Cesar Maia (DEM), que disputará uma vaga no Senado, a direção do DEM cobra solidariedade do PSDB.

– O que esperamos do PSDB é a confirmação de que sua aliança prioritária é com DEM e PPS. Se isso não acontecer, vai acabar tirando a vontade de alguns aliados de fazerem campanha para o Serra – disse o presidente do DEM e filho de Cesar Maia, deputado Rodrigo Maia (RJ).

Dilma faz voo solo tentando mudar imagem

A pré-candidata que ganha as ruas a partir de amanhã sem a companhia constante de seu principal cabo eleitoral, o presidente Lula, começou a ter sua imagem talhada para a função há mais de um ano. Mais do que o visual, que começou a ser modificado ainda no fim de 2008, a ex-ministra Dilma Rousseff mudou o estilo de falar.

Desde que passou a ser a preferida declarada de Lula para disputar sua sucessão, os discursos de Dilma, extremamente técnicos, passaram a imitar o jeito de falar do chefe, embora ela ainda continue um pouco travada. Sem o carisma de Lula, Dilma procura ser mais simpática e espontânea, tentando adotar uma oratória mais popular, mas acaba cometendo gafes, trocando nome de cidades e de pessoas.

Invariavelmente troca o nome de autoridades e colegas, como fez com o ministro Fernando Haddad (Educação), na cerimônia de posse dos novos ministros, quarta-feira, quando o chamou de Paulo Haddad.

General admite que deu dinheiro a informante

Durante a ditadura militar, o Exército brasileiro deu dinheiro a um dirigente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em troca de informações sobre onde se realizaria uma reunião em que os dirigentes da sigla, então na clandestinidade, discutiriam a Guerrilha do Araguaia. O que era até hoje tido como uma suposição foi confirmado pelo general Leônidas Pires Gonçalves, em entrevista ao jornalista Genetton Moraes Netto, levado ao ar ontem à noite pelo canal Globonews, no programa “Dossiê Globonews”.

O general – que foi ministro do Exército do governo Sarney e, no regime militar, chefiou o DOI-Codi do Exército, no Rio, de março de 1974 a janeiro de 1977 – disse que foi ele quem autorizou pessoalmente o pagamento: – A ideia foi minha! Fui adido militar na Colômbia (de julho de 1964 a novembro de 1966). Aprendi que lá eles compravam todos os subversivos com dinheiro.

Fiscal da eleição e pesadelo dos candidatos

Sentada numa generosa poltrona estofada em couro, daquelas que passam da altura da cabeça, a procuradora regional eleitoral do Rio, Silvana Batini, busca diariamente inspiração para encontrar saídas no labirinto da legislação eleitoral. Sua missão não é das mais confortáveis: ela é responsável por zelar pela normalidade das eleições e a igualdade de chance entre os candidatos, e estará à frente do Ministério Público Eleitoral na campanha deste ano.

Para agüentar o tranco de sessões por vezes intermináveis do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), recheadas de assuntos espinhosos, Silvana faz pilates durante a semana, sempre às 7h. É assim que consegue manter-se firme para sustentar a coluna e os argumentos técnicos que podem resultar em cassação de mandato, multas por doações irregulares, entre outros crimes comuns à política fluminense e nacional.

Foi a primeira colocada nacional no concurso de 1993 para o MP Federal. Logo no começo, ouviu de uma colega mais experiente que o procurador poderia ser do tipo pedra, que cumpre o seu papel, mas se atreve a arriscar; ou a ave, que sai do ninho e procura o que fazer nas mais diversas frentes. Alguns dos casos nos quais atuou apontam que Silvana escolheu a segunda opção. Investigou o escândalo do Banco Nacional, os grampos do BNDES e o processo que decorreu da apreensão de documentos na fortaleza de Castor de Andrade.

Folha de S.Paulo

Pivô dos “aloprados” vira fazendeiro no sul da Bahia

Apontado pela Polícia Federal como o homem da mala de dinheiro que seria usado na compra de um dossiê contra tucanos, o empresário petista Hamilton Lacerda virou fazendeiro no sul da Bahia. De assessor parlamentar do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), com salário de cerca de R$ 5.000, Lacerda passou a tocar há dois anos uma fazenda com plantação de eucalipto e uma revenda de produtos agrícolas -negócios com capital social de R$ 1,5 milhão.

Na propriedade, Lacerda tem como sócio Juscelino Dourado, ex-assessor de Antonio Palocci envolvido com um suposto negociador de propina para o PT. Foi Lacerda quem entregou a mala com R$ 1,7 milhão de origem ilícita para emissários petistas comprarem o dossiê que tentava ligar José Serra, então candidato a governador, a um esquema de venda fraudulenta de ambulâncias a prefeitos. O caso ficou conhecido como o escândalo dos “aloprados” -termo usado por Lula para classificar os petistas envolvidos- e contribuiu para que a eleição presidencial entre ele e o tucano Geraldo Alckmin fosse levada para o 2º turno.

A PF indiciou Lacerda sob acusação de lavagem de dinheiro, mas não descobriu de onde veio o R$ 1,7 milhão -apreendido com dois emissários petistas num hotel em São Paulo. O petista nunca revelou a origem dos recursos. Na época, Lacerda era um dos coordenadores da campanha de Mercadante a governador. Com o escândalo, perdeu o cargo e deixou o PT. Em fevereiro deste ano, voltou ao partido. Em São Caetano do Sul, onde mora, é conhecido pelos companheiros petistas apenas como professor universitário de vida social discreta.

Campanha de Dilma não dá espaço para o PT de raiz

Quando são comparadas as equipes de campanha de Dilma Rousseff com as de Lula, há uma diferença essencial: hoje há poucos nomes identificados com os primórdios do PT. Entre os principais assessores da pré-candidata nenhum foi figura de destaque nos anos 80, quando o partido foi fundado.

As quatro pessoas com funções mais relevantes na campanha de Dilma eram desconhecidas do público até dez anos atrás. Fernando Pimentel (ex-prefeito de Belo Horizonte), Antonio Palocci (ex-ministro da Fazenda), José Eduardo Dutra (presidente do PT) e João Santana (publicitário) em quase nada se comparam ao staff de Lula em 2002: a troika (trinca) José Dirceu, José Genoino e Luiz Gushiken, somada ao marqueteiro Duda Mendonça.

O grupo hegemônico de oito anos atrás foi abatido por escândalos durante a gestão Lula. A tropa atual é, em geral, de comportamento mais reservado. A escolha do marqueteiro de Dilma resume a mudança.

Serra chama o mesmo grupo que o ajudou 4 anos atrás

O pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, deixou ontem o governo de São Paulo acompanhado de apenas um assessor e dois ajudantes de ordem (como determina a lei). Agora, se dedica à delicada tarefa de desenhar sua estrutura de campanha sem provocar um desmonte da equipe do Estado e da Prefeitura de São Paulo.

Para o comitê financeiro, planeja indicar o tesoureiro da sua campanha a governador, o ex-ministro José Gregori, hoje no município. Confirmada a escolha, reproduzirá, em 2010, boa parte da equipe de 2006: para a coordenação administrativa, o ex-secretário estadual José Henrique Reis Lobo; na comunicação, Luiz Gonzaléz; e, no jurídico, Ricardo Penteado.

Além do coordenador-geral da campanha, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, o secretário estadual de Meio Ambiente, Xico Graziano, e o presidente da SPTuris, Caio Carvalho, serão escalados para o comitê: Graziano para o programa de governo, e Carvalho para a organização de eventos.

Marina se espelha em Davi e Dom Quixote

Resignada com a falta de aliados e o pouco tempo que terá na TV, a senadora Marina Silva (PV-AC) busca forças no confronto entre Davi e Golias e na história de Dom Quixote para encarar a corrida presidencial. Com 8% das intenções de voto na última pesquisa Datafolha, ela admite ter “pouquíssima probabilidade” de chegar ao segundo turno. Mesmo assim, tem invocado a passagem bíblica ao prever o futuro de sua pré-candidatura ao Planalto.

“A luta de Davi contra Golias é uma metáfora. Mas é uma metáfora boa, porque Davi vence no final”, gracejou, no início de sua caravana pelo agreste na semana passada.

Em conversas informais, a senadora deixa claro que vê a petista Dilma Rousseff – e não o tucano José Serra, que lidera a disputa – como o gigante a ser batido nas urnas. “Já ouvi muito esse discurso: ‘Seja pragmática. A senhora não tem PAC, não tem Bolsa Família, não tem pré-sal, não tem Minha Casa, Minha Vida’. Mas não sou pragmática, sou sonhadora”, disse, em reunião com empresários pernambucanos testemunhada pela Folha.

Punidos pela ditadura voltam à universidade

Assim que as aulas na UnB (Universidade de Brasília) recomeçarem, um veterano se destacará entre os rostos de adolescentes que chegarão direto do ensino médio.

Trinta e oito anos após deixar a capital do país para não ser preso pela ditadura militar (1964-1985), Iraê Sassi, 59, voltará à universidade por uma decisão da Comissão da Anistia do Ministério da Justiça -amparada em uma lei de 2002.

Não há número oficial sobre quantas vagas em instituições de ensino o órgão já reabriu para anistiados. A Folha localizou seis casos e conversou com três protagonistas. “Do ponto de vista econômico, eu nem precisaria voltar”, diz Sassi. “Mas, do ponto de vista moral, fiz questão”, diz ele, que cursará letras (tradução), área em que já atua.

Correio Braziliense

Minha casa, minha vida eleva preço dos imóveis

Criado para garantir o acesso à casa própria pela população de baixa renda, por meio de imóveis baratos e condições facilitadas de financiamento, o programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, aqueceu o mercado da construção civil e imobiliário no Distrito Federal e Entorno. A proliferação de canteiros de obras e os muitos fechamentos de contratos de empréstimo sinalizam que o plano está caminhando. O movimento natural de aumento da demanda e de urbanização de zonas desocupadas causou um efeito colateral negativo no DF e nas cidades goianas mais próximas: o preço de imóveis e terrenos disparou no período de um ano. O fenômeno é alvo de queixas da população e motivo de desconforto para o poder público.

A valorização acentuada dos imóveis pode ser verificada com clareza em Planaltina de Goiás, cidade a 80 quilômetros de distância da capital federal. Lá, casas de dois e três quartos nos setores Leste e Oeste, que há um ano custavam entre R$ 40 mil e R$ 50 mil, hoje estão no mercado por valores que vão de R$ 75 mil a R$ 100 mil, de acordo com os moradores da cidade e de regiões próximas. As imobiliárias confirmaram o movimento de alta dos preços.

O ralo esquecido da Sudam

Quase 10 anos depois da descoberta das fraudes bilionárias contra a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene), a impunidade é quase uma certeza para a maior parte dos envolvidos. Das 481 ações, que somam mais de R$ 4 bilhões, a Justiça impôs duas ou três condenações. Nada foi devolvido aos cofres públicos.

Falhas nos inquéritos policiais e a morosidade da Justiça estão inviabilizando a condenação dos empresários, servidores e políticos beneficiados. Acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) como o principal articulador do esquema, o ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA) se prepara para voltar à cena. Ainda não decidiu se alça voos em Brasília, onde chegou a ocupar a presidência do Senado, ou se permanece no estado e tenta uma campanha ao governo.

As investigações revelaram o envolvimento de grandes empresas, como a Volkswagen e o Banco Tokyo, no esquema de desvio de recursos da Sudam. De acordo com o MPF, a documentação administrativa, contábil e financeira comprovou uma triangulação envolvendo essas empresas e a Papetins – Indústria e Comércio de Artefatos de Papel e Papelão do Tocantins. Ficou constatado que as empresas burlavam o financiamento do Finam. Parte do percentual do Imposto de Renda recolhido por tais empresas era devolvido a elas, quando na verdade, deveria ter sido empregado integralmente no projeto aprovado com a Sudam. A investigação revela fraude de mais de R$ 20 milhões.

Ressarcimento improvável

A lista de devedores do Estado inclui a Centro América Indústria e Comércio de Cereais. Em novembro de 2005, os incentivos à empresa foram cancelados. Na época, a resolução afirmava que não existia “desvio de recursos”, mas não houve qualquer investigação específica. Quatro anos depois, o Ministério da Integração Nacional abriu processo para apurar os gastos. Relatório de auditoria elaborado por técnicos de Belém aponta paralisação do projeto e não comprovação dos recursos liberados.

O mesmo aconteceu com a Guanambi Agricultura e Comércio. A análise técnica diz que foram encontrados indícios de desvio de recursos, como falta de comprovação de pelo menos 61% da verba recebida, inexistência de projetos, veículos e máquinas abandonados e praticamente 580 hectares perdidos.

Conforto a R$ 1,3 milhão

A Câmara vai desembolsar R$ 1,3 milhão para comprar poltronas e cadeiras novas para os gabinetes das lideranças e dos partidos na Casa. Edital publicado na última segunda-feira convoca empresas interessadas em fornecer 300 sofás de um, dois e três lugares; 200 cadeiras fixas; 200 giratórias; e 1.050 poltronas de diferentes modelos.

Somente os 50 sofás de três lugares que renovarão alguns dos gabinetes da Câmara custarão mais de R$ 118 mil. O preço unitário previsto para as peças é de R$ 2.367,25, segundo o edital. A Casa também pretende pagar cerca de R$ 900 por modelo de poltrona de luxo, para receber bem os parlamentares que ocuparão o espaço na próxima legislatura.

De acordo com a assessoria da Casa, os novos móveis substituirão os sofás e poltronas antigas da área administrativa. A reforma dos móveis dos gabinetes não está prevista. O encerramento da licitação para a compra dos móveis está marcado para 14 de abril. A empresa vencedora terá 30 dias para entregar o material após requisição da Câmara.

Frankenstein na chapa em Goiás