Folha de S. Paulo
Novo interino do DF é alvo de ação por improbidade
Enquanto luta para se manter no poder, o novo governador interino do Distrito Federal, Wilson Lima (PR), responde a processo na Justiça por improbidade administrativa. Ele e outros quatro deputados são réus em ação movida pelo Ministério Público do DF por terem assinado ato de criação de cargos de confiança em 2008, contrariando a lei. Lima era o responsável pela área de pessoal da Câmara do DF. Movida em outubro, a ação questiona deliberação da Mesa que recriou cargos no fundo de saúde dos deputados. Quinze dias antes de os cinco distritais assinarem o documento, o Tribunal de Justiça do DF havia considerado os cargos ilegais. O Ministério Público pediu a suspensão dos direitos políticos e multa de R$ 1,2 milhão para Lima e cada um dos outros integrantes da Mesa.
Na Câmara, Lima liderou criação de banheiros
O novo governador do Distrito Federal, Wilson Lima (PR), aprovou 39 leis em três mandatos. As propostas de Lima revelam que ele é um aficionado por banheiros, tendo emplacado três leis que tratam do tema.
Nos últimos anos, conseguiu ver aprovada a obrigatoriedade de sanitários em locais públicos, banheiros infantis em estabelecimentos comerciais e da instalação de equipamentos em banheiros de uso coletivo. Outra sugestão polêmica não passou pelo plenário porque previa reservar mictórios para mulheres, homens e gays. Entre as propostas de Lima que foram aprovadas estão a que obriga os bancos a atenderem em até 20 minutos os seus clientes, a que proíbe câmeras em motéis e casas de massagem, e a que permite acompanhante na hora do parto.
Arruda leu inquérito antes de a PF lançar ação contra ele
Na véspera da Operação Caixa de Pandora, José Roberto Arruda já conhecia em detalhes 200 páginas do inquérito que a Polícia Federal havia preparado sobre o mensalão do DEM. A Folha apurou que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) liberou a papelada para advogados do então governador do Distrito Federal no dia 26 de novembro. A PF, que havia se programado para efetuar a busca de provas no dia 1º de dezembro, teve de se antecipar. A ordem de agilizar partiu do próprio diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, que estava em El Salvador quando foi surpreendido pela notícia de que os alvos da operação já sabiam da linha de investigação sobre o esquema de propina e compra de apoio político.
Não se sabe que prejuízos a liberação pode ter causado à operação.
Defesa consegue adiar julgamento de habeas corpus de governador
A pedido da defesa de José Roberto Arruda, o STF anunciou o adiamento do julgamento do pedido de liberdade do governador afastado, previsto para hoje. Com a decisão, Arruda fica ao menos mais uma semana na prisão. O novo julgamento não foi marcado. O adiamento, acatado pelo relator do habeas corpus, Marco Aurélio Mello, foi solicitado pela defesa do político. Segundo o advogado Nélio Machado, só ontem chegaram os dados do Superior Tribunal de Justiça que embasaram a prisão.
Por projeto nacional, Ciro cogita disputar SP
Após se reunir com dirigentes paulistas do PT, PSB, PC do B e PDT, o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) manteve ontem aberta a possibilidade -“remota”, segundo ele- de se lançar candidato ao governo de São Paulo. A sinalização ocorreu após Ciro ouvir o apelo dos partidos e destoa da afirmação de anteontem em que ele indicava ser definitiva sua disposição de disputar a Presidência. Segundo relato de dirigentes, a portas fechadas Ciro disse: “Se não tivesse nenhuma perspectiva [de disputar o governo] eu não teria transferido meu título eleitoral”. Em outubro de 2009 ele transferiu o domicílio eleitoral para São Paulo, o que lhe permite disputar no Estado.
Requião acusa ministro de superfaturar obra no PR
O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), acusou o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) de tentar superfaturar em cerca R$ 400 milhões um projeto de um ramal ferroviário no Estado. Segundo Requião, que fez as declarações anteontem em reunião com seu secretariado transmitida pela TV, a obra sairia por R$ 150 milhões, mas Bernardo disse a ele que o custo seria de R$ 550 milhões. “O que você está me propondo é o seguinte, Paulo Bernardo: eles [ALL, empresa que detém concessões de ramais no Estado] recebem R$ 550 milhões e o governo federal abre mão das prestações. Então, ministro, anote aí: eu não concordo. Se isso for feito, eu denuncio imediatamente”, disse Requião, que ontem reiterou as denúncias contra o ministro.
Senado abre brecha para volta de fantasmas
“Quem manda no meu gabinete sou eu.” É assim que o senador Almeida Lima (PMDB-AL) justifica seu ato liberando todos os seus funcionários de registrar presença no Senado. Ao todo, 19 senadores já pediram à direção da Casa para livrar 274 servidores de bater ponto diariamente. “É uma interferência descabida o Senado querer controlar a frequência dos meus funcionários. Lá, o controle do ponto sou eu que faço. Eu sou responsável por tudo o que acontece”, conclui Lima para defender uma norma que, na prática, facilita a volta de funcionários fantasmas, já que o Senado não terá controle sobre eles. Lima tem 27 servidores, apenas dois efetivos. Todos os demais são comissionados.
Serra lança pacote de bondades para servidor
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), anuncia nos próximos dias seu pacote de bondades para policiais, agentes penitenciários e aposentados da Educação. Ontem, Serra se reuniu com o secretário de Gestão, Sidney Beraldo, para o arremate final das medidas. Os projetos podem consumir R$ 730 milhões anuais. O pacote -antecipado pela Folha- deve vigorar a partir de 1º de março, a um mês do prazo legal para que Serra se afaste do governo caso dispute a Presidência. Mas seu impacto será diluído ao longo dos anos, com reflexo pleno nos cofres do Estado a partir de 2014. Pelo projeto, os aposentados da Educação terão direito, gradualmente, à gratificação por atividade de magistério, concedida aos servidores da ativa.
Partido monta estrutura com “cara” do governador
Embora a candidatura de José Serra ainda não tenha sido formalizada, a estrutura de pré-campanha que o PSDB está montando tem a cara e a chancela, em todas as áreas, do governador de São Paulo. Sem uma militância organizada e engajada como a do PT, o PSDB aposta numa estratégia de comunicação on-line -a cargo da Loops Mobilização Social- e já convidou um especialista em marketing digital para a coordenação das ações dos tucanos na internet. Os dois foram avalizados por Serra.
Tucanos buscam discurso sobre Bolsa Família
O PSDB se reúne hoje em Brasília em busca de respostas para uma dúvida exposta por sua bancada: como abordar, num ano eleitoral, o programa que é vitrine do governo Lula, o Bolsa Família. A pedido da bancada do partido no Senado e na Câmara, foi criada uma comissão com a missão de apresentar um discurso para área social. No partido, o consenso é o de que o Bolsa Família deve ser mantido e ampliado. A tarefa da comissão -que inclui técnicos do partido e parlamentares- é definir a forma.
Um dos integrantes da comissão, o deputado Eduardo Barbosa (MG) explica que o problema foi apresentado durante a reunião da bancada no início deste mês.
O Globo
Corregedor do DF pede investigação sobre mais nove deputados
O corregedor da Câmara Legislativa, deputado Raimundo Ribeiro (PSDB), pediu ontem que a Comissão de Ética da Casa abra investigação contra nove deputados, oito deles acusados de envolvimento no mensalão do DEM, supostamente chefiado pelo governador afastado José Roberto Arruda. Na lista de parlamentares a serem investigados está até o pr