Folha de S. Paulo

Minha Casa, Minha Vida tem trabalho degradante

Uma das principais vitrines do governo Dilma Rousseff, o programa Minha Casa, Minha Vida tem trabalhadores em condições degradantes em São Paulo. Desde o início do ano, fiscais do Ministério do Trabalho e procuradores do Ministério Público do Trabalho flagraram casos de pessoas do Norte e do Nordeste atraídos pela oferta de emprego nos canteiros de obras, mas que acabam vivendo precariamente e com situação trabalhista irregular. A maioria dos casos partiu de denúncias do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil da região de Campinas (93 km da capital).

A Folha visitou alojamentos e obras de casas populares do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) onde trabalhadores vivem em locais superlotados, sem ventilação e com problemas de higiene e saneamento. Nos locais, podem ser vistos colchões ou beliches construídos com madeira da própria obra ao lado de botijões de gás e rede elétrica. Os operários são contratados por empreiteiros terceirizados de grandes construtoras e ganham abaixo do piso da categoria (de R$ 990 para pedreiro, por exemplo), apesar da promessa de que receberiam o dobro.

Infrações em obras avançam após o PAC

Impulsionado por obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do Minha Casa, Minha Vida, o boom da construção civil veio acompanhado do aumento de 232% nos autos de infração registrados pelo Ministério do Trabalho. Em 2006, último ano antes do lançamento do PAC, foram 5.005 irregularidades em relação à segurança e à saúde do trabalhador. Quatro anos depois, esse número chegou a 16.630. O dado aumentou ininterruptamente no período.

O maior avanço ocorreu de 2009 para 2010, quando os programas passaram a ocorrer ao mesmo tempo -o PAC começou em 2007; o Minha Casa, Minha Vida, em 2009. O salto das irregularidades não foi resultado do aumento de ações fiscalizadoras em obras, que se mantiveram no patamar de 26 mil registrado em anos anteriores. As condições precárias foram apontadas como motivos das greves ocorridas no mês passado em obras como a da hidrelétrica de Jirau (RO) e no complexo de Suape (PE).

Dilma cobrará mais equilíbrio comercial em visita à China

Em sua mais importante viagem internacional desde a posse, a presidente Dilma Rousseff desembarca hoje na China disposta a estreitar os laços com a segunda maior potência do mundo, mas também cobrar relações econômicas mais justas. O comércio bilateral deu um salto em dez anos, de US$ 2 bilhões em 2000 para US$ 56 bilhões no ano passado, com um superavit de US$ 5,2 bilhões a favor do Brasil.

Até por isso, Dilma será acompanhada de cerca de 250 empresários brasileiros. Mas há dois problemas. O primeiro é que cerca de 90% das exportações ao país são de minério de ferro, soja, petróleo e celulose. Equivale a afirmar que o Brasil vende matéria-prima ao país e compra manufaturados dos EUA. O segundo problema é que o Brasil tem perdido mercado nos países ou regiões onde a China entra agressivamente.

Alckmin procura novo modelo para governo paulista

O governador Geraldo Alckmin completa os primeiros cem dias de mandato em busca da reinvenção da fórmula tucana de administrar São Paulo após 16 anos no comando do Estado. Para tanto, rompeu com alguns dos pilares do governo José Serra, embora tenha evitado expor sinais de confronto com seu antecessor. O tucano citou à Folha como paradigmas de seu início de administração os pactos firmados com centrais sindicais e entidades patronais, segmentos que mantiveram distância do Bandeirantes na gestão anterior.

País supera ricos no gasto em escola privada

A gerente de treinamento Ana Paula de Figueiredo Fernandes, 40, estima gastar R$ 10 mil ao mês com a educação de seus quatro filhos, todos em colégio privado. Só de mensalidade, na Escola Santi, zona sul paulistana, são R$ 5.000. Também há gastos com material, transporte e cursos extras. “Vivemos para sustentar isso”, diz. “Não conseguimos viajar regularmente. Mas nem temos dúvida sobre a nossa opção. Trabalho com recursos humanos e vejo a diferença que faz ter cursado escola privada. O currículo de um candidato de colégio público, na maioria das vezes, nem chega a ser avaliado.”

No Brasil, famílias como as de Ana Paula fazem mais esforço para educar os seus filhos do que as famílias de países desenvolvidos, aponta pesquisa do instituto Insper (ex-Ibmec São Paulo). Com base em dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o estudo apontou que, no Brasil, 1,3% das riquezas (PIB) produzidas em 2009 foram gastas com educação privada. Para comparar, a média da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que reúne nações ricas, foi de 0,9%.

O Estado de S. Paulo

Menos de 1% das multas do Ibama são quitadas

Menos de 1% do valor das multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por infrações ambientais chega efetivamente aos cofres públicos, informa a repórter Andrea Vialli. Relatório do Ibama diz que o porcentual médio de multas pagas entre 2005 e 2010 foi de 0,75%. No ano passado, o índice foi de 2%. Os dados mostram ainda que o número de multas aplicadas caiu 42% no período – de 32.577 em 2005 para 18.686 em 2010, bem como os valores relacionados a elas. A maior parte das autuações está associada a crimes contra a flora, o que inclui desmatamentos, queimadas e venda de madeira ilegal. Há ainda Estados com autuações bilionárias. É o caso do Pará, que desde 2005 encabeça a lista de recordistas em multas por infrações ambientais. Só em 2010, o valor das autuações soma R$ 1,02 bilhão. O baixo porcentual de multas efetivamente pagas reflete, segundo o Ibama e especialistas, a complexa tramitação dos processos de apuração de infrações ambientais.

Em seu primeiro desafio pós-eleitoral, PSDB aprofunda racha em São Paulo

Menos de seis meses após uma eleição presidencial marcada pela divisão do partido, o PSDB, principal sigla de oposição ao governo federal, deu ontem novas mostras de que não consegue se unir em torno de um projeto. Na capital de São Paulo, os tucanos fracassaram na tentativa de eleger uma chapa de consenso para comandar sua instância municipal e, assim, iniciaram divididos a caminhada pela sucessão do prefeito Gilberto Kassab.

O secretário estadual Julio Semeghini (Gestão Pública), com apoio do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, foi eleito para comandar o Diretório Municipal do PSDB, porém sem o apoio da bancada de vereadores da capital, considerada fundamental para o eventual sucesso de uma candidatura tucana a prefeito por conta de sua inserção nas áreas mais populosas da cidade.

A bancada não aceitou os termos do acordo proposto pelo grupo de secretários ligados a Alckmin para a composição da Executiva e decidiu abandonar o processo de votação, realizado ontem na Câmara Municipal de São Paulo. Os vereadores queriam ficar com a secretaria-geral do PSDB paulistano, cargo logo abaixo da presidência na hierarquia partidária e com alto poder deliberativo. Não conseguiram.

Marina ameaça ficar fora de palanques do PV

A ex-senadora Marina Silva (PV-AC) não está disposta a subir em palanques em 2011, para ajudar a eleger vereadores e prefeitos verdes, se o seu partido não realizar neste ano um processo interno de abertura democrática. Terceira colocada na eleição presidencial, com 19,6 milhões de votos, ela acha que não seria coerente retomar o discurso da campanha presidencial, que enfatizava uma nova forma de fazer política, comprometida com a ética e a sustentabilidade, se dentro de casa ela não encontra isso.

“Quero falar para a sociedade sobre coisas que estamos praticando. Não posso falar de uma nova fórmula política se dentro do PV temos uma velha fórmula, se a discussão é cerceada, se as pessoas não podem sequer se manifestar”, disse ela no sábado à tarde, em São Paulo, ao participar de um encontro da militância verde, organizado pelo movimento Transição Democrática.

Mínimo de 2012 ameaça preços

O aumento de quase 14% no salário mínimo previsto para o ano que vem pela lei 12.382, aprovada em fevereiro, vai injetar no consumo das famílias cerca de R$ 9 bilhões e dar mais combustível à escalada da inflação. O reajuste leva em conta o aumento do PIB de dois anos anteriores e a inflação oficial de 12 meses. Economistas alertam que esse valor, equivalente ao PIB do Paraguai, nas contas da LCA Consultores, pode dificultar o trabalho do Banco Central de trazer a inflação ao centro da meta de 4,5%.


O Globo

Polícia investiga se atirador planejou massacre com grupo

A polícia do Rio investiga se Wellington Menezes de Oliveira, que matou 12 adolescentes dentro de uma escola em Realengo na última quinta-feira, fazia parte de um grupo extremista, como aparece em textos encontrados na casa do atirador. Nas cartas exibidas ontem pelo “Fantástico”, há trechos desconexos, em que o atirador escreve que deixou o “grupo”, mas não revela sua origem ou o motivo. O assassino cita alinda “Abdul”, relatando ser conhecido de seu pai, que veio do exterior e que teria comprado uma passagem para um dos voos, numa referência ao atentado do 11 de setembro. Wellington ressalta que “mudou” quando começou a ler o Alcorão e mostra ter obsessão por atentados. O material arrecadado na casa do assassino revela ainda que Wellington tentou se inscrever num curso de tiro, pedindo informações específicas sobre uso de revólver calibre 38, uma das armas usadas no atentado.

Assassino conta humilhações e dá suas razões para matar

Numa das cartas obtidas pelo “Fantástico”, Wellington Menezes de Oliveira tenta usar o bullying, a perseguição que diz ter sofrido na escola, para justificar a morte das 12 crianças: “Muitas vezes aconteceu comigo de ser agredido por um grupo e todos os que estavam por perto debochavam, se divertiam com as humilhações que eu sofria, sem se importar com meus sentimentos.” Ele chama de irmãos as vítimas de perseguição e elogia ação de outros atiradores em série. Parentes do assassino temem sofrer represálias se aparecerem no IML, para reconhecer o corpo. A casa da família, em realengo, foi apedrejada ontem e teve o portão destruído.

Governo não fiscaliza gasto do Fundeb

O Ministério da Educação (MEC) repassou R$ 17,1 bilhões a governos estaduais e municipais desde a criação do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), em 2007. Dinheiro que deveria ajudar os estados mais pobres, onde a arrecadação é insuficiente para garantir o mínimo de investimento no ensino público. Porém, ninguém no governo assume a responsabilidade do controle direto de tamanho volume de recursos. E a falta de fiscalização dá margem a inúmeras irregularidades, que vão desde licitações fraudulentas e apresentação de notas frias até o desvio de dinheiro que deveria pagar os salários dos professores.

Em 2011, serão mais R$ 7,8 bilhões. Sem que a lei designe um órgão específico para acompanhar o uso das verbas federais do Fundeb, o controle fica a cargo de conselhos locais, que funcionam precariamente e sofrem todo tipo de pressão política. O vazio de fiscalização é criticado pelo Ministério Público e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que correm atrás do leite derramado. O pouco que vem à tona é revelado por denúncias ou sorteio: o programa de fiscalização da CGU, que seleciona municípios aleatoriamente, mostra que, entre 2007 e 2008, 41% das prefeituras investigadas tinham licitações fraudulentas e 58% gastavam dinheiro do Fundeb de maneira indevida.

Governo terá um mutirão antitortura

Diante da dificuldade para a criação do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, defendeu ontem um plano de emergência para fiscalizar e coibir abusos nas casas prisionais. A ministra afirmou que, até junho, vai formar um grupo com representantes do governo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Câmara dos Deputados e da Pastoral Carcerária para fiscalizar o sistema carcerário brasileiro e acompanhar denúncias de tortura de presos, reveladas ontem pelo GLOBO.

— Enquanto se constrói o mecanismo, é preciso agir. Vamos desenvolver um plano de visitas. Espero até junho ter a presença dos segmentos de direitos humanos nas casas prisionais — disse Rosário, que articula a fiscalização em parceria com o CNJ e a Câmara.

Peru: Humala e Keiko vão ao 2º turno

O nacionalista Ollanta Humala e Keiko Fujimori, filha do ex-presidente, vão disputar o segundo turno da eleição no Peru.

Correio Braziliense

Temporal provoca estragos e UnB suspende aulas

A chuva forte de ontem à tarde, que durou uma hora e meia, com ventos de até 35 km/h e queda de granizo, deixou marcas em toda Brasília. Além dos prejuízos causados por alagamentos, árvores derrubadas e inundações de prédios, o temporal provocou apagões em vários pontos da cidade. O aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek ficou sem luz por quase duas horas. A Universidade de Brasília (UnB) foi o local mais afetado.

Dia de emoção e protesto no Rio

Em Copacabana, integrantes do movimento Rio de Paz, penduraram 12 bandeiras do Brasil manchadas de vermelho – referência às vítimas da tragédia em Realengo. A homenagem ganhou apoio de anônimos que aproveitavam o dia na praia. Os manifestantes cobraram um plano eficiente de combate ao tráfico de armas. Na madrugada de ontem, a casa dos pais adotivos de Wellington Menezes, assassino dos estudantes, voltou a ser alvo de revolta da população do Rio. O imóvel foi apedrejado.

Na China, Dilma busca consenso

Ás vésperas do encontro da presidente com o dirigente chinês, diplomatas tentam chegar a acordo em temas da agenda internacional que constarão no comunicado conjunto a ser assinado amanhã pelos dois países. Na quarta, Dilma participa de reunião de cúpula dos Brics.

Pandora: Acusados adiam volta ao trabalho

Leonardo Bandarra e Débora Guerner poderiam retomar hoje suas rotinas no MP, mas recorreram a férias e a atestado médico. Também investigada, Jaqueline Roriz retorna à Câmara.