Folha de S. Paulo
Favorito na Câmara usou verba para autopromoção
Nome do PT para disputar a presidência da Câmara, o deputado Marco Maia (PT-RS) usou dinheiro público, do Ministério do Turismo, para se autopromover.
Maia destinou R$ 230 mil do Orçamento da União para a Abetar, entidade de lobby da aviação aérea regional, com sede em São José dos Campos (SP), realizar um evento, em 2008, do qual foi o único político a participar e a principal estrela.
O presidente da Câmara foi ao evento apresentar o balanço da CPI do Apagão Aéreo, da qual foi relator. Além do Ministério do Turismo, o seminário foi bancado pela Embraer, sócia e colaboradora da Abetar. A empresa é a fabricante do jato Legacy que se chocou com um avião da Gol, em 2007, acidente investigado pela CPI relatada por Maia.
PSDB e DEM apoiam petista para liderar Casa
Os líderes do DEM e do PSDB, os dois principais partidos da oposição, formalizaram na quarta-feira apoio à candidatura do deputado Marco Maia (PT-RS) para a presidência da Câmara na legislatura que começa em 2011.
Pelo entendimento, o PT comandaria a Casa nos próximos dois anos, e o PMDB, nos dois seguintes. A argumentação utilizada pela oposição, pelo PT e pelo PMDB é a permanência da proporcionalidade estabelecida nas urnas.
Marco Maia nega irregularidade e diz que ideia de evento era “interessante”
O candidato do PT à presidência da Câmara, deputado Marco Maia (PT), afirmou que não vê irregularidade no fato de ter destinado verba do Orçamento para o evento da Abetar.
Ele disse que achou a proposta do seminário “interessante” e por isso atendeu ao pedido da ONG por recursos. “Eles queriam fazer seminário para tratar do desenvolvimento da aviação regional. Era uma das coisas que nós havíamos incentivado na CPI”, afirmou Maia, que lembrou de sua participação no evento em Porto Alegre.
Quércia, ex-governador, morre aos 72
O ex-governador de São Paulo Orestes Quércia (PMDB) morreu às 7h40 de ontem, aos 72 anos, vítima de um câncer na próstata. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde o dia 18 de novembro.
O corpo do ex-governador foi velado ontem à tarde no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, e o enterro está marcado para as 9h de hoje, no Cemitério do Morumbi. O governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), decretou luto oficial de sete dias no Estado.
Força no interior de SP foi lastro eleitoral, mas não levou ao Planalto
Natural de Pedregulho (SP), onde nasceu em 18 de agosto de 1938, aos nove anos Orestes Quércia vendia melancias; aos 14, reformava e vendia bicicletas usadas; aos 18, era proprietário de uma mercearia e, depois, de uma fábrica de fubá e de compotas. Seus negócios se multiplicariam com sua entrada no mercado imobiliário na região de Campinas.
Iniciou sua vida pública no movimento estudantil campineiro, na Escola Normal Livre e na PUC local. Em 1959, passou a trabalhar em jornais e rádios da cidade.
Lula lastima perda de “desenvolvimentista”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou ontem a morte do ex-governador de São Paulo Orestes Quércia. Em nota, o petista afirma que nem sempre esteve “do mesmo lado” do peemedebista na política, mas afirma que Quércia “sempre foi da ala dos desenvolvimentistas que pensam o país além de seu tempo”.
“Sua eleição para o Senado em 1974 foi um marco na luta pelo restabelecimento da democracia. Nesse momento triste, presto minha solidariedade a sua família, seus amigos e correligionários”, diz o texto.
Alencar piora e passará por hemodiálise
O vice-presidente José Alencar voltou a apresentar, na madrugada de quinta para sexta-feira, “sangramento intestinal, em moderada quantidade”, mas mantinha-se “clinicamente estável”, segundo boletim médico divulgado na tarde de ontem.
Até a conclusão desta edição, ele permanecia internado na UTI do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O boletim informa ainda que o paciente recebe suporte clínico e transfusões de sangue. Os médicos informaram também que estava programada hemodiálise.
Franklin volta a atacar mídia e diz que falta credibilidade a jornais
Às vésperas de deixar o governo, o ministro Franklin Martins (Comunicação Social) voltou a fazer críticas à mídia brasileira.
Em entrevista ao site “Congresso em Foco”, Franklin acusou a imprensa brasileira de ser “partidária”, de ter “má vontade” com o governo e de fazer “dobradinha” com a oposição.
O ministro fez ataques aos grandes jornais-chamados por ele de “jornalões”-ao afirmar que esses veículos vivem hoje um “seriíssimo problema de credibilidade”.
Novo Congresso dos EUA deve focar AL
O Congresso americano que será inaugurado em janeiro promete novas disputas na discussão da política externa americana. E, ao que tudo indica, a América Latina estará sob holofotes mais fortes -e sob mais pressão.
Republicanos que dominarão a Câmara dos Representantes levarão alguns de seus membros mais linha- -dura e conservadores para lideranças das comissões e subcomissões da área.
Especialistas preveem faíscas com Brasil
Assim como sua vizinhança, o Brasil poderá receber um pouco mais de atenção do Congresso americano com a chegada de mais republicanos ao Capitólio.
O país não é nem deve se tornar prioridade para os EUA no continente. Mas, se ganhar mais olhares, a tendência é de mais fricção.
Investimento brasileiro prefere a Europa
A crise econômica se tornou uma oportunidade de investimento para as empresas brasileiras, que estão apostando cada vez mais nos mercados da Europa, enquanto os instáveis vizinhos sul-americanos perdem espaço.
Portugal, França e Holanda, por exemplo, aparecem entre os cinco países que mais recebem investimentos brasileiros -excluindo os paraísos fiscais (como ilhas Cayman, que recebeu US$ 8 bilhões de janeiro a novembro deste ano), que não são o destino final do dinheiro.
Estado de S. Paulo
Turismo libera verba para irmão de secretário
O secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Frederico Costa, liberou recursos públicos para a Rio Quente Resorts, rede hoteleira de Goiás administrada por seu irmão Francisco Costa Neto. O grupo foi um dos beneficiados com verbas do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), ligado à Secretaria do Ministério do Turismo.
Apesar de os empréstimos com dinheiro do Fungetur serem liberados por instituição financeira pública, as diretrizes e política de investimento são definidas pelo Departamento de Financiamento e Promoção de Investimento, subordinado à secretaria comandada por Costa.
Setor tem sido alvo constante de denúncias de irregularidades
O Turismo tem sido alvo de várias denúncias. Reportagens do Estado publicadas este mês revelaram um esquema irregular de emendas orçamentárias para falsos institutos que “organizavam” eventos turísticos.
A manobra era simples. Deputados propunham emendas para shows e promoções patrocinados pelo Ministério do Turismo, mas os recursos, que somaram R$ 20 milhões desde 2008, iam para empresas fantasmas controladas por parlamentares.
Comandada pelo então relator do Orçamento 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), a operação incluía nomes como RC Assessoria e Marketing, Inbraest, Renova Brasil e Planalto Central – e contava com laranjas, entre eles um jardineiro, um frentista de posto de gasolina e uma faxineira. Só a RC recebeu cerca de R$ 3 milhões.
STF adota uso de iniciais para ocultar identidade de autoridades processadas
Uma prática adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) está servindo de proteção adicional para políticos e outras autoridades que detêm foro privilegiado. Inquéritos e outros processos no STF passaram a tramitar em caráter confidencial, apenas com as iniciais dos nomes de quem está sendo investigado.
O procedimento seria normal, se os processos estivessem em segredo de Justiça, mas a prática foi ampliada pelo STF, sob o argumento de que seria necessário preservar “a honra e a intimidade das pessoas”.
Apenas com as iniciais dos nomes fica praticamente impossível saber quem está sob investigação. Um dos favorecidos da nova praxe foi o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler, que está sendo processado por injúria pelo ex-estagiário Marco Paulo dos Santos. Na queixa contra Pargendler, o ex-estagiário relatou ter sido agredido verbalmente e demitido por ordem do presidente do STJ.
Peluso diz que prática preserva honra e imagem
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, afirmou que uma das razões para a mudança na disposição dos nomes é evitar que a publicação pela imprensa da abertura de um inquérito contra um parlamentar, por exemplo, possa provocar danos à honra e imagem dessas pessoas.
Além disso, ele afirmou que todo inquérito, mesmo que não esteja sob segredo de Justiça, deve ser conduzido reservadamente. “A regra é essa. Não se pode fazer a divulgação desnecessária”, disse o ministro.
Alencar recebe transfusão após nova hemorragia
O Hospital Sírio-Libanês divulgou nota no início da tarde de ontem na qual informa que o vice-presidente da República, José Alencar, internado desde quarta-feira, “voltou a apresentar sangramento no intestino, em quantidade moderada”.
De acordo com o comunicado, Alencar mantinha-se clinicamente estável e continuaria na UTI do hospital. Para enfrentar o quadro, Alencar recebeu transfusões de sangue. Passaria, mais tarde, por uma hemodiálise.
O boletim de ontem foi subscrito pelo diretor técnico do hospital, Antônio Carlos Onofre de Lira, e pelo diretor clínico Paulo Ayroza Galvão.
Vendas em shoppings crescem 13% no Natal, no melhor resultado da década
Depois do melhor Natal da década e de um ano excepcional de vendas, o setor de shopping centers se prepara para dar um salto. Serão investidos R$ 6,331 bilhões até meados de 2013 para erguer 124 novos empreendimentos no País. Nos próximos dois anos e meio, a meta é inaugurar mais de 40 shoppings por ano, o dobro da média registrada desde 2005. E grande parte dos novos shoppings será localizada em cidades do interior.
“Vamos ter um novo boom na indústria de shoppings”, afirmou ontem o presidente da Associação dos Lojistas de Shopping (Alshop), Nabil Sahyoun, comemorando o resultado de vendas do Natal, com base numa pesquisa feita com 150 empresas de varejo, que reúnem 6,3 mil lojas espalhadas pelo País.
Bancos estimam expansão de até 4% para o PIB
A recessão acabou oficialmente em junho de 2009, quando a economia voltou a crescer. O Produto Interno Bruto (PIB), o parâmetro mais amplo da produção do país, cresceu a uma taxa anualizada de 3,7% no primeiro trimestre do ano. Mas estagnou e caiu a apenas 1,7% no segundo trimestre e a 2,6% no terceiro.
Segundo Jan Hatzius, economista-chefe da Goldman Sachs, a economia provavelmente crescerá a uma taxa anualizada de cerca de 3% este trimestre. Na semana passada, o Goldman projetou crescimento de 4% durante a maior parte de 2011. O Morgan Stanley, que elevou sua previsão de crescimento a 4% para 2011, está ainda mais otimista, e prevê alta de 4,5% este trimestre.
Desafios rodoviários do novo governo
A recente divulgação do levantamento efetuado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou que o País continua carente de infraestrutura em todos os modais de transporte: rodoviário, ferroviário, hidroviário e dutoviário. No caso específico do primeiro, apesar dos investimentos realizados pelo poder público e pelas concessionárias de rodovias nos últimos anos, a infraestrutura existente não é compatível com a dimensão de nossa economia, muito menos com os planos de crescimento para a próxima década. Segundo o estudo da CNI, o Brasil tem a pior infraestrutura de transportes entre 14 países com características similares escolhidos para a comparação. E, no que se refere especificamente à qualidade das rodovias, ficamos em 12º lugar.
A concessão de usinas
Das muitas heranças problemáticas – além das “benditas” – que o governo Lula deixará para Dilma Rousseff, uma exigirá decisão rápida: a definição, que demandará longas e complexas discussões, das regras para a renovação das concessões que vencem em 2015 de usinas de energia elétrica que respondem por 20% de todo o parque gerador nacional, de 73 mil quilômetros de linhas de transmissão (ou 83% da rede básica do Sistema Integrado Nacional) e de 41contratos de distribuição que atendem a 30% do mercado nacional.
As regras atuais foram estabelecidas em 1995, quando as concessões então em vigor foram prorrogadas por 20 anos, contados a partir daquele ano para as concessões vencidas e a partir do vencimento, para as demais. A prorrogação permitiria às concessionárias preparar-se para atuar num novo ambiente e ao governo elaborar, discutir e colocar em prática um novo modelo de operação para o setor, em substituição àquele que começaria a caducar em 2015.
Projeto remunera proprietário que preserva floresta e nascente de água
Há 38 anos o policial militar Antonio Coradello comprou uma área de 16 hectares no meio da Área de Proteção Ambiental (APA) Bororé-Colônia, em Parelheiros, extremo sul da capital paulista. Chegou a plantar “um pouco de eucalipto”, mas se arrependeu. “Eucalipto seca as minas d” água e não dá mais lucro nenhum.” Mas hoje Coradello, aposentado, recebe em torno de R$ 3,5 mil por ano justamente para preservar as nascentes de sua propriedade: ele já contou três, mas acha que tem outras mais, no meio da Mata Atlântica.
Na modalidade, agricultores e proprietários de terra são remunerados para manter as nascentes de água e, assim, garantir a produção e a qualidade da água dos mananciais – no caso, a bacia da Represa de Guarapiranga, que abastece mais de 4 milhões de pessoas na Grande São Paulo. Com início em 2006, o projeto cadastrou 13 propriedades na região, que estão ajudando a proteger 82 nascentes. Em cinco anos de projeto, os proprietários devem receber um total de R$ 790 mil em recursos.
Morre Orestes Quércia, aos 72 anos
Após longo período de internação, o ex-governador Orestes Quércia morreu no início da manhã de ontem, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele tinha 72 anos e sofria de um câncer de próstata.
O corpo foi velado a partir da tarde de ontem no Palácio dos Bandeirantes, e o enterro estava programado para a manhã de hoje, às 9h, no Cemitério do Morumbi, na capital paulista.
Quércia foi vereador, deputado estadual, prefeito, senador, vice-governador e governador. Sempre concorrendo pelo voto direto, nunca perdeu uma eleição até 1986, quando saiu do terceiro lugar nas pesquisas para vencer Antônio Ermírio de Morais e Paulo Maluf na disputa do pelo Palácio dos Bandeirantes. Fez o seu sucessor, Luiz Antônio Fleury Filho, em 1990, mas daí para a frente só amargou derrotas – ao se candidatar a presidente da República em 1994, a senador em 2002 e, por mais duas vezes, a governador, em 1998 e em 2006.
Escolha de procurador que atua no TCU fica para Dilma
Além de indicar um ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente eleita, Dilma Rousseff, deve herdar a tarefa de decidir a polêmica sobre quem será o chefe do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).
O último mandato do procurador-geral, Lucas Furtado, terminou em novembro e até agora não há decisão sobre quem ocupará o posto.
O Globo
Inflação foi maior este ano para os mais probres
Com a disparada do preço dos alimentos, a inflação este ano teve um peso maior no bolso dos brasileiros mais pobres, que gastam um terço do que ganham com comida. Até novembro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que se refere às famílias com renda de um a seis salários mínimos, variou 5,83%. O resultado foi influenciado pelos preços dos alimentos, que subiram 9,59% em média. Já o IPCA – índice usado no regime de metas do governo – acumula alta menor no ano, de 5,25%, assim como os alimentos: 8,95%. O alívio para os brasileiros de todas as faixas de renda, no entanto, não deverá chegar em 2011. Os preços internacionais dos alimentos estão próximos às máximas históricas, segundo a ONU.
TCU intervém na invasão de áreas do Jardim Botânico
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar o projeto de regularização fundiária das invasões no Jardim Botânico. O ministro Valmir Campelo já alertou a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para a possibilidade de determinar a suspensão da titulação. Ele pede esclarecimentos, por exemplo, sobre a tentativa de a SPU promover a regularização em área tombada, desde 1938, pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e classificada como unidade de conservação ambiental integral.
Em cinco anos, CNJ condenou 45 juízes
Desde 2005, o Conselho Nacional de Justiça condenou 45 magistrados no Brasil por desvio de conduta. Desses, menos da metade teve punição máxima: aposentadoria compulsória, quando o juiz é proibido de trabalhar, mas recebe vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. Só este ano, 21 juízes foram punidos. O CNJ diz que as punições cresceram porque aumentou a fiscalização sobre as corregedorias estaduais. As sanções são poucas se compradas ao total de magistrados na ativa, cerca de 14 mil.
Taxa de atraso dos vôos domésticos do país é de 20%
Os passageiros com viagem marcada para esta véspera de Natal não encontraram dificuldades para decolar. A taxa de atrasos nos vôos domésticos tem se mantido na casa dos 20%.
Segundo balanço da Infraero, dos 1547 voos programados entre 0h e 20h desta sexta-feira, 400 ou 18,2% estavam com atraso superior a 30 minutos e 143 (6,5%) foram cancelados.
Preço de alimentos sobe quase 10%
A alta dos preços dos alimentos pesou mais no orçamento dos mais pobres – que gastam um terço do que ganham com comida. Até novembro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), segundo o IBGE, que se refere às famílias com rendimento de um a seis salários mínimos, variou 5,83%. Um resultado fortemente influenciado pelos preços dos alimentos, que, pelo índice, subiram 9,59% no ano.
Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – usado no regime de metas do governo – fechou até novembro em 5,25%, e os alimentos, em 8,95%.