O Globo
Lula se diz ‘convencido’ da eleição de Dilma
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem à noite, durante o programa Canal Livre, da Band, estar convencido de que a ex-ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff vai ganhar a eleição deste ano e vai suceder a ele na Presidência da República.
— Estou convencido que a Dilma vai ser a próxima presidente do Brasil. Agora, vai ter de trabalhar…
Lula garantiu, no entanto, que como presidente não tem candidato e nem vai fazer campanha durante o “expediente”.
— A Dilma não é a minha candidata. Ela é a candidata do PT e de um conjunto de partidos políticos que compõem a base de apoio à candidatura dela. No meu exercício da Presidência da República não tenho candidato.
Tucanos: não é hora de discutir vice
A menos de uma semana do lançamento oficial do ex-governador José Serra como candidato do PSDB à Presidência, dirigentes do PSDB e do DEM interpretaram o artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso — publicado ontem no GLOBO — como um chamamento para que o ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves se engaje explicitamente na campanha presidencial tucana. A cobrança de FH por unidade da oposição também foi um recado para que todos superem eventuais divergências e dificuldades na formação dos palanques regionais e tenham como foco uma vitória na eleição de outubro.
Oposição: corrupção no PT virou ‘lugar comum’
A oposição vê a denúncia de enriquecimento aparentemente incompatível com a renda de Hamilton Lacerda — pego com dinheiro não declarado no “escândalo dos aloprados” — como evidência de que o PT não aprendeu a combater a corrupção e não se preocupa com a punição dos petistas envolvidos em escândalos. Segundo a edição de ontem do jornal “Folha de S. Paulo”, o empresário Hamilton Lacerda, apontado em 2006 pela Polícia Federal como envolvido num esquema de compra de um dossiê contra tucanos — se tornou fazendeiro no Sul da Bahia. Lacerda foi assessor parlamentar do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), com salário de R$ 5 mil, mas há dois anos participa de negócios no setor rural, com capital social de R$ 1,5 milhão.
Dilma é esperada em evento de Garotinho
A pré-candidata à Presidência pelo PT, Dilma Rousseff, é esperada, no próximo dia 10, no I Congresso Estadual do PR, em um centro de convenções, no Rio. O evento marcará o lançamento da pré-candidatura ao governo do estado do ex-governador Anthony Garotinho. O encontro vai ocorrer no mesmo dia em que Dilma receberá uma homenagem do PT fluminense, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e do lançamento oficial da pré-candidatura pelo PSDB de seu adversário, José Serra. A expectativa do PR é que 15 mil pessoas compareçam.
Apartamento da filha de Lula é assaltado
O apartamento da jornalista Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi invadido na noite de sexta-feira, em Florianópolis, capital de Santa Catarina. Lurian, que é secretária de Assistência Social de São José, município vizinho a Florianópolis, estava em casa, sozinha, por volta das 20h30m, fazendo exercícios, e não percebeu o arrombamento. O imóvel da filha de Lula fica no Bairro Itaguaçu, região continental de Florianópolis.
Tesouro pode arcar com novo aporte no BNDES
O governo estuda formas de injetar recursos no BNDES para financiar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), bem como projetos para Copa, Olimpíadas e pré-sal. Uma das opções seria a capitalização via recursos do Tesouro Nacional, que, devido à crise global, arcou com o aporte de R$ 100 bilhões no banco, no ano passado, e mais R$ 80 bilhões este ano. Outra possibilidade é a emissão de debêntures no mercado. Nos dois casos, o Tesouro arcará com o custo, pois na emissão de títulos o BNDES pagaria juros maiores do que recebe quando empresta para as empresas.
TV Brasil paga 2,6 milhões por programa sobre África
O canal estatal TV Brasil — da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) — assinou em 10 de fevereiro um aditivo de contrato de R$ 494.734,36 para produzir mais seis episódios do programa “Nova África”. O semanal, produzido pela paulista Baboon, é dirigido pelos jornalistas Luiz Carlos Azenha e Henry Daniel Ajl. Os capítulos adicionais elevaram para quase R$ 2,6 milhões o valor total do contrato. A contratação da Baboon foi feita por licitação em outubro de 2008. Participaram do processo 13 produtoras, do Rio, de São Paulo e de Brasília. Segundo o edital, o objetivo era produzir uma série de programas jornalísticos especiais para televisão intitulada “Revista África”, com 26 episódios de 27 minutos cada. O preço estimado pela EBC — que funcionou como teto na disputa — foi de R$ 2,214 milhões.
Enredo de jogo e política
Três instituições dominam a cena pública em Nilópolis, município de 160 mil moradores na Baixada Fluminense: a prefeitura, a escola de samba Beija Flor e a rede de negócios e entidades assistenciais do clã liderado pelo banqueiro do jogo de bicho Aniz Abraão David, o Anízio. Ninguém sabe exatamente onde termina uma e começa outra. Contratos, nomeações, repasses de verbas, campanhas e exploração de prestígio embaralham as três numa experiência singular em gestão municipal: uma cidade inteira administrada por uma organização familiar, para quem carnaval, jogos de azar e políticas públicas fazem parte do mesmo enredo.
Prefeitura nega irregularidades nos contratos
Por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa, a prefeitura de Nilópolis informa que a Formato Friburgo Construções participou de licitações, na modalidade tomada de preço, sob os números 02/2009 e 11/2009, cumprindo todas as formalidades legais e avaliação prévia do Tribunal de Contas do Estado. “A Formato possui cadastro ativo no município desde 2005. A execução do contrato é avaliada periodicamente pela auditoria interna e não apresenta nem apresentou, em todo o período, qualquer irregularidade. A Procuradoria e os técnicos da prefeitura responsáveis pelos certames desconhecem o grau de parentesco dos fornecedores da prefeituras, porque o dado é legalmente irrelevante no processo de licitação”, afirma a nota.
Folha de S. Paulo
Poder das facções pode inviabilizar voto de preso
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) admitem que o voto de presos provisórios, previsto em resolução aprovada no mês passado, pode ser “inviável”. À Folha, Carlos Ayres Britto, presidente do tribunal eleitoral, Ricardo Lewandowski, seu sucessor, e o ministro Marco Aurélio Mello deram razão ao temor de diretores de penitenciárias e magistrados paulistas com possível interferência de facções criminosas, como o PCC e o Comando Vermelho, no voto de presos. Segundo os ministros, o voto de presos provisórios pode não acontecer onde houver “problemas insuperáveis” e “argumentos robustos” contra a realização de eleições nos presídios. Eles afirmam, porém, que é um direito dos presos e que, portanto, deve ser cumprido.
Juiz diz que “aloprado” levou mala de dinheiro
Um documento da Justiça Federal afirma que o petista Hamilton Lacerda é o homem da mala de dinheiro no caso do dossiê contra tucano -o episódio que manchou a campanha de reeleição de Lula em 2006. Ontem a Folha revelou que o petista virou fazendeiro no sul da Bahia. Ele administra capital social de R$ 1,5 milhão. Lacerda, que sempre negou ter transportado mala de dinheiro, já era acusado pela Polícia Federal, mas nenhuma manifestação do juiz do caso tinha vindo à tona ainda.
A Folha teve acesso a uma decisão de 2009 de Jefferson Schneider, da 2ª Vara Federal de Cuiabá (MT), que diz “existir evidência suficiente” de que o petista levou R$ 1,7 milhão a um hotel em São Paulo.
Contratos de publicidade do Metrô são alvo do TCE
A área técnica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo concluiu que dois contratos assinados pelo Metrô em 2008 com agências de publicidade de Duda Mendonça e Nizan Guanaes, dois dos principais marqueteiros do país, são irregulares e devem ser anulados.
O Metrô já pagou R$ 63 milhões às agências e nega que tenha havido ilegalidades. A recomendação consta de processos administrativos em tramitação no TCE, aos quais a Folha teve acesso. Eles estão sob a relatoria do conselheiro Renato Martins Costa, ainda sem previsão de julgamento.
Partidos pedem “lei do silêncio” em ato oficial
PT e PSDB devem impor a Dilma Rousseff e José Serra uma espécie de “lei do silêncio” em suas incursões por eventos oficiais a partir desta semana. Embora haja entendimento consensual de que as presenças de ambos (agora ex-ministra e ex-governador, respectivamente) nos palanques não configurem infração à Lei Eleitoral, os advogados dos dois partidos preferem blindar os pré-candidatos de avaliações “subjetivas” dos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). De olho na popularidade do presidente Lula, Dilma deverá comparecer “comedidamente” até junho a solenidades do governo federal como convidada, especialmente inaugurações relacionadas a programas dirigidos por ela em sua gestão na Casa Civil – como o PAC, o Minha Casa, Minha Vida e o pré-sal (ela integrou o conselho de administração da Petrobras).
Lula deve ir ao Rio para abafar festa de Serra
O contra-ataque petista ao lançamento oficial da campanha de José Serra (PSDB), no próximo sábado, deverá contar com o principal cabo eleitoral da legenda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma festa programada para o Rio de Janeiro. Ao lado de Lula, o PT quer que a pré-candidata Dilma Rousseff cumpra uma agenda “leve” com um algum segmento específico, como artistas. A definição deve ocorrer hoje.
“Vamos mostrar Dilma em ação, mas não vamos competir com Serra, mesmo porque queremos ouvir o que eles [tucanos] têm a dizer. Estamos curiosos”, diz Fernando Pimentel, um dos coordenadores da campanha do PT.
“Eleitor esquece conquistas rápido”, diz Jobim
Ao fazer uma análise do cenário sucessório presidencial, o ministro da defesa, Nelson Jobim, declarou que ainda é um “problema” saber “qual é a capacidade de transferência de votos do presidente Lula para a [ex-]ministra Dilma”. Para Jobim, que é filiado ao PMDB, “o eleitor não vota no passado, vota para o futuro e esquece muito rapidamente as conquistas recentes”. Citou um exemplo: “O sujeito que recebe água, abre a torneira e sai água. Correndo água, não tem problema nenhum, ele esquece disso. Ele só reclama quando falta água”.
Lula atraiu pobres de metrópoles, diz analista
Candidatos da situação, historicamente, arrebanham mais votos nos grotões, independente da ideologia e do partido político ao qual pertençam. Com base nessa constatação, comprovada por meio de gráficos e cruzamento de dados que revelam o comportamento do eleitor, o cientista político, pesquisador de Yale e professor visitante de Princeton, Cesar Zucco, 33, levanta questionamentos sobre um novo aspecto comportamental observado na reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, que certamente trará impactos na sucessão deste ano. “Os eleitores pobres de cidades ricas nunca tinham votado tão maciçamente no candidato do governo como em 2006”, afirmou em entrevista exclusiva à Folha, durante passagem pelo Brasil na semana passada.
O Estado de S. Paulo
Dilma reage a Serra e diz não temer embate ético com tucanos
Em sua primeira entrevista depois de sair do governo, a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou ao Estado que o PT não se assusta com a discussão da questão ética – conforme proposto pelo José Serra, pré-candidato do PSDB, ao fazer um balanço de sua gestão em São Paulo. “Esse debate é muito bom para a gente”, afirmou, dando como exemplo “tudo o que foi feito” nas operações da Controladoria-Geral da União com a Polícia Federal. “Se teve um governo que levantou o tapete, foi o governo Lula. Antes não apareciam denúncias, porque ninguém apurava.” Sem citar nomes, ela criticou a atuação da Procuradoria-Geral da República durante o governo Fernando Henrique. “Acabamos com a figura do engavetador-geral. Onde está o engavetador? A União não engaveta mais nada”, disse ela. “Nos sentimos muito à vontade em fazer essa discussão.”
Quatro anos depois de perder para Lula, Alckmin vê Serra em vantagem
Vai além dos números da última pesquisa Datafolha, que dá 9 pontos de vantagem em favor de José Serra, o otimismo do PSDB. Com a experiência de quem foi derrotado na disputa a presidente, Geraldo Alckmin avalia que a candidatura Serra está muito melhor estruturada do que a dele, em 2006. “Não será eleição fácil, mas temos mais chance”, diz. Hoje, o tucanato lista pelo menos meia dúzia de boas razões para sustentar a expectativa positiva com a candidatura presidencial de Serra. E a primeira não há quem conteste. “Desta vez, o mito Lula está fora da disputa”, afirma Alckmin, pré-candidato a governador de São Paulo, frisando que o quadro nacional se inverteu, em uma referência ao PT, da ex-ministra Dilma Rousseff: “Agora, a luta para virar é deles.”
Dilma busca sacramentar aliança com o PR
Em seu primeiro compromisso público após deixar, na semana passada, a Casa Civil, a ex-ministra Dilma Rousseff (PT), participa hoje, em Brasília, da posse de Alfredo Nascimento, ex-ministro dos Transportes do governo Lula, como novo presidente do Partido da República (PR), antigo Partido Liberal (PL). Nascimento é candidato nas eleições de outubro ao governo do Amazonas e um dos principais articuladores dentro do partido da aliança com Dilma. O encontro de hoje deve sacramentar a coligação entre PT e PR para a disputa presidencial.
11 ministros fazem sua estreia em reunião a 9 meses do fim do governo
Na reunião ministerial de hoje – a primeira do ano para 11 ministros recém-empossados -, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá a oportunidade de estimular e advertir os novatos sobre a política do governo que está a nove meses do fim. Além de cobrar os ministros para trabalharem mais do que os seus antecessores, o presidente pretende pedir a todos que tenham cuidado com os discursos e as ações para não criarem problemas ao governo nem para a pré-candidata presidencial do PT, a ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff.
Presidente diz que fará comício ‘após expediente’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em entrevista ao programa Canal Livre, que foi ao ar ontem pela TV Bandeirantes, que durante o exercício de presidente da República não tem candidato. Mas que fará campanha para a pré-candidata do PT e ex-ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, “depois do horário de expediente”. “Vou para a rua fazer comício. Vou de sábado e domingo para fazer comício”, avisou o presidente. “Tratarei todos (os candidatos) com igualdade de condições. Mas tenho candidato, porque tenho partido, e vou apoiá-la”, continuou.
Lula disse também estar “convencido de que Dilma vai ser presidente do Brasil”, mas que ela “vai ter de trabalhar”. Indagado sobre a performance nas pesquisas do adversário de Dilma, o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB), Lula lembrou das três disputas à Presidência que perdeu antes de assumir o cargo. “Não assusta”, resumiu.
Câmara discute criação de 4 tribunais federais
A Câmara coloca em discussão quarta-feira a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 544/02 que prevê a criação de quatro Tribunais Regionais Federais (TRFs), com sedes em Curitiba, Salvador, Belo Horizonte e Manaus. O projeto avança com sinal verde do presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB), que o avalia como garantia de “efetividade” da Justiça e “fortalecimento do princípio federativo”. Em reunião com juízes federais e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, há uma semana, Temer declarou apoio à medida. Ophir Cavalcante, presidente da OAB, defende os novos tribunais como saída para “racionalizar os serviços da Justiça Federal”.
Correio Braziliense
Mantega ganhou sem viajar
Nas últimas semanas, uma das promessas mais repetidas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi a de conter as despesas do governo e fechar o ano, sem qualquer artifício contábil, com superavit primário (economia para o pagamento de juros) de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Apesar da insistência, a grande maioria dos especialistas em contas públicas desdenha de tal possibilidade. Pode parecer exagero, mas uma das explicações para essa desconfiança vem da própria Pasta de Mantega, que está acelerando os gastos com viagens e diárias de servidores. Quando se analisam os números liberados pela Fazenda, chama a atenção o fato de a ajuda de custos estar sendo paga de forma, no mínimo, questionável, inclusive ao próprio Mantega. Ele recebeu diárias em ocasiões em que a sua agenda oficial dizia que esteve em Brasília ou São Paulo, onde tem residência oficial e moradia própria. Em 2009, há pelo menos três situações em que o pagamento de diárias ao ministro não bate com a agenda liberada por seus assessores. O primeiro caso é de 9 de junho. Nesse dia, a agenda oficial diz que Mantega esteve reunido com o presidente Lula, em Brasília. Um dia depois, teve reuniões internas no ministério e, no seguinte, não trabalhou por ser feriado nacional. Mesmo assim, embolsou R$ 889,77 como ajuda de custos, benefício que só deveria ter sido pago em caso de viagem.
A hora dos sem-voto
Três milhões de brasileiros com luz elétrica, 22.152 escolas com internet banda larga, 759 mil cisternas no semiárido, 11.084km de estradas recuperadas, 370 novas agências do INSS e a inclusão de 500 mil beneficiários no Bolsa Família. Essas são metas quase inatingíveis que os 10 novos ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva herdaram dos antecessores. Se tais planos não chegaram a ser seguidos pela antiga equipe do petista, imagine a missão dos novatos, que vieram de cargos de segundo escalão e chegam à Esplanada sem força política. Além de garantir a continuidade do projeto de governo, eles precisam evitar tropeços e não atrapalhar a candidatura de Dilma Rousseff.
Ensaio de volta às origens
A tropa de choque governista no Senado pretende fechar amanhã os últimos detalhes da estratégia a ser utilizada para a aprovação do marco regulatório do pré-sal antes de julho. Desde a semana passada, o grupo composto por Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA) e Gim Argello (PTB-DF) tem mantido reuniões com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Para conseguir votar os quatro projetos do marco regulatório antes das eleições, os parlamentares precisam definir os nomes dos relatores das propostas na Comissão de Infraestrutura, separar o joio do trigo nas 80 emendas já apresentadas e, principalmente, encontrar uma saída para a distribuição dos royalties do petróleo.
Royalties, para eles, são peças de ficção
Ao contrário de outras regiões do país, onde são disputados e viram motivo de desavenças políticas, no Entorno de Brasília, os royalties distribuídos pelas Centrais Elétricas de Furnas aos municípios como compensação financeira pela utilização de recursos hídricos não implicam alterações no desenvolvimento das cidades. Santo Antônio do Descoberto, por exemplo, recebeu R$ 264 mil em 2009, mas continua sendo uma localidade sem infraestrutura. O dinheiro extra doado às prefeituras é calculado de acordo com o volume de energia gerado pela Usina Corumbá IV, próxima a Alexânia.
Império da impunidade
Paulista de São José do Rio Preto, o procurador da República Ubiratan Cazetta conhece o Pará como poucos. Vive no estado há quase 15 anos e foi lá que enfrentou um dos maiores desafios da vida profissional: o esquema de desvio de dinheiro público na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Até hoje, quase uma década depois de a fraude ser descoberta, o procurador ainda tenta — apesar de desacreditado — punir os culpados e recuperar parte dos recursos desviados — estima-se que o valor passe dos R$ 4 bilhões. “As ações estão em andamento. Mas, que eu me lembre, nada foi recuperado. Também não me lembro de nenhuma condenação. Não sei se estou desiludido”, disse, em entrevista ao Correio. Cazetta criticou o modelo das investigações e apontou falhas processuais que, segundo ele, colaboram para o clima de impunidade.