O Estado de S. Paulo

Lula garante Temer como vice de Dilma, diz Alves

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou ontem, após encontro de quase duas horas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que Lula “foi muito afirmativo” ao sustentar que a vaga de vice na chapa de Dilma Rousseff em 2014 continuará com o PMDB. Segundo Alves, o posto seguirá nas mãos do atual vice-presidente da República, Michel Temer.

As declarações foram feitas semanas após Lula avaliar com aliados que um dos principais cenários com o qual o PT deveria trabalhar para as eleições do ano que vem era o de ceder a cabeça de chapa na eleição de São Paulo ao PMDB como forma de tentar evitar um voo solo do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), no pleito presidencial. Nesse desenho, o PT apoiaria Temer em São Paulo e liberaria a vaga de vice de Dilma para ofertá-la a Campos.

O PMDB, contudo, rechaçou a hipótese e reafirmou a intenção de permanecer com o posto.

De acordo com Henrique Alves, Lula desistiu da ideia, “Ele foi muito afirmativo de que essa aliança, pelo seu êxito, deve perdurar, deve se manter”, disse o  pesidente da Câmara. “Essa relação Dilma e Michel, a meu ver,  é uma coisa consolidada, resolvida. Senti isso claramente nas palavras do presidente Lula hoje.”

Alves classificou como “quase perfeita” a relação entre PT e PMDB e disse que Lula a “vê com muito bons olhos” e a “aplaude muito”. “Pela vontade dele, e nossa também, vai continuar.”

Petista faz críticás à tática de Campos

Amigo de Eduardo Campos, o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), criticou o presidente nacional do PSB por não assumir claramente qual seu projeto político. 0 governador de Pernambuco criticou, anteontem, a “velha rinha” entre PT e PSDB, numa referência às candidaturas já postas na mesa da presidente Dilma Rousseff e do senador Aécío Neves. “Com relação à uma pretensa rínha, pelo menos um elogio meu amigo e companheiro Eduardo Campos deve aos últimos pronunciamentos das lideranças do PT e do PSDB: elas estão sendo explícitas e sinceras em suas pretensões.

Independentemente das divergências de mérito, não estão sé valendo de subterfúgios para debater seus projetos e pretensões políticas com a sociedade brasileira”, disse Déda.

Eduardo Campos fez a crítica aos petistas e tucanos num encontro com prefeitos em Pernambuco. 0 governador tem se movimentado nos bastidores, alimentando especulações sobre uma candidatura presidencial já em 2014. Ao tratar do assunto com Dilma, no início do ano, Eduardo Campos prometeu que o PSB permanecerá na base aliada em 2013 e deixou em aberto os planos do partido para 2014.

PMDB aproveita acirramento da disputa ao Planalto para se cacifar

O PMDB vai aproveitar a alta temperatura política entre os pré-candidatos à Presidência para tentar se cacifar. Quer mostrar mais seu papel no governo Dilma Rousseff, no qual ocupa a Vice-Presidência com Michel Temer e cinco ministérios. Esse já será o tom do programa partidário de dez minutos que vai ao ar no dia 28, em cadeia nacional.

Na convenção prevista para o dia 2 de março, os líderes da agremiação também vão prometer aos correligionários privilegiar as candidaturas próprias nas eleições estaduais. “Queremos lançar em 2014 ao menos 20 nomes próprios de norte a sul, ainda que choque com os interesses PT”, disse o presidente do partido e senador Valdir Raupp (RO) .

O modelo de cabeça de chapa defendido agora, a mais de um ano e meio da eleição, será incentivado, prometem os peemedebistas, mesmo onde não houver chances reais de vitória.

Essa seria uma plataforma para, segundo promete Raupp, retomar a maioria na bancada da Câmara dos Deputados, manter a maioria no Senado e emplacar mais governadores, senadores, deputados, prefeitos, vereadores e, no futuro, lançar  um nome próprio para a Presidência da República em 2018.

No mínimo. Fontes do partido admitem que não aceitarão menos que a vice na chapa de Dilma  em 2014 e, caso isso aconteça, consideram possível um racha também na composição nacional. Raupp se esquiva e diz acreditar no repeteco Dilma e Temer e afirma não trabalhar com outra hipótese. Ontem, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu que isso, de fato, ocorrerá, segundo o presidente da Câmara, Eduardo Hednrique Alves (PMDB-RN), que esteve ontem em São Paulo com o petista.

Prefeitura quer agora arrancar páginas que destacam Paes

A Secretaria Municipal de Educação do Rio vai orientar os professores da rede a suprimir as páginas do caderno pedagógico de matemática que destacam o desempenho eleitoral do prefeito Eduardo Paes (PMDB) no pleito passado. A decisão foi tomada depois que o Estado revelou o conteúdo do material que está sendo distribuído aos alunos do 6o ano.

A cartilha apresenta, nas páginas ,22 e 23, diversos problemas de matemática tendo como base gráficos e dados sobre o desempenho de Paes em sua reeleição. São citados os nomes do prefeito e de seus adversários. Uma das perguntas solicitadas aos alunos era justamente qual o nome do prefeito da cidade.

O    material ainda publica um texto que praticamente reproduz o lema de campanha do peemedebista, que tinha como principal bandeira aunião política entre os governos municipal, estadual e federal. Paes foi reeleito com o apoio do governador Sérgio Cabral (PMDB) e da presidente Dilma Rousseff.

Mesmo com a decisão de suprimir as páginas, a administração municipal ainda terá que  prestar explicações oficialmente sobre a confecção do material  e a suspeita do uso de conteúdo  didático para propaganda pessoal do prefeito. Além do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio, pelos menos três vereadores anunciaram que vão pedir ao Ministério Público que instaure inquérito para apurar se houve improbidade administrativa na produção e distribuição do material.

Lula virou ‘presidente adjunto’, afirma FHC

Fernando Henrique Cardoso afirmou ontem que seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva, que deixou o Palácio do Planalto há mais de dois anos, “está inaugurando uma espécie de Presidência adjunta” no País.

A declaração do ex-presidente tucano foi dada ontem no Rio de Janeiro, durante uma série de seminários na Casa das Garças, em evento no qual seu ex-ministro da Fazenda Pedro Malan foi homenageado por causa dos seus 70 anos.

Ela ocorre num momento em que Lula assume informalmente a articulação política do governo da sua afilhada política e sucessora, Dilma Rousseff, e dá o tom do discurso petista para as eleições de 2014. Na quarta-feira, Lula “lancou” a candidatura de Dilma à reeleição e defendeu que o partido faça comparações sobre o desempenho dos governos petistas com o governo de FHC.

Na festa de Malan, o ex-presidente tucano voltou a comentar as comparações feitas pelos adversários políticos. “A relação do PT comigo é de psicanálise. Tem que tirar o pai da frente! Eles sabem que quem fez a estabilização fomos nós. Não sou psicanalista. Não opino, mas não  caio na conversa”, disse FHC.

Dirceu chama lei da Ficha Limpa de ‘absurda’; para juiz, é ‘ressentimento’

O juiz eleitoral no Maranhão Márlon Reis, ura dos fundadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), rebateu ontem a declaração do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que atacara a Lei da Ficha Limpa, classificando-a de “completamente absurda”. Para o juiz, essa análise, partindo de Dirceu, “está desautorizada” pelo fato de ele ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão e estar enquadrado na Ficha Limpa.

Ao discursar na quinta-feira em Chapecó (SC), Dirceu declarou: “Criaram a Lei da Ficha Limpa, que é uma lei completamente absurda. Porque ela retroagiu. No Brasil, pela Constituição, você só pode ser considerado culpado quando transitado em julgado na última instância. Só que, agora, vale na segunda instância. Até mesmo quando é na primeira instância já está eliminado.” Membro do comitê nacional do MCCE, que recolheu assinaturas pela aprovação da nova regra, Márlon Reis disse que a reação de Dirceu não causa surpresa.

“Não é de surpreender que pessoas afetadas, que sejam impedidas de se candidatar, fiquem ressentidas. Nesse caso em particular (do ex-ministro), em que foi aplicada uma pena relativamente alta, de dez anos e dez meses de prisão, isso implica no mínimo 18 anos de inelegibilidade. Não é de surpreender que esteja havendo essa inconformidade, essa falta de estima por uma lei que, pelo contrário, é uma das mais estimadas pela sociedade.”

Justiça mantém multa a Haddad e a ex-presidente

Por quatro votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral decidiu ontem manter a multa, de R$ 5 mil que havia aplicado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, por propaganda eleitoral antecipada.

O tribunal acolheu os argumentos de que Lula e Haddad fizeram campanha antecipada em entrevista ao Programa do Ratinho, do SBT, em maio de 2012. A Lei Eleitoral proíbe a propaganda antes do início oficial da campanha, que só viria em junho.

O apresentador e a emissora tiveram a multa aumentada para R$ 10 mil e R$ 15 mil, respectivamente – a decisão anterior, da juíza auxiliar Carla Themis Lagrotta, de junho de 2012, impunha uma penalidade de R$ 5 mil para cada um.

Promotores levantam ficha de deputados

Um grupo de promotores de Justiça de São Paulo insatisfeitos com a Proposta de Emenda à Constituição que lhes tira o poder de investigar está rastreando os processos que têm deputados como réus em ações de caráter civil e penal, incluindo nessa lista os que já sofreram condenação ou que ainda são alvo de inquéritos.

A ofensiva é uma resposta ao avanço da PEG que concentra exclusivamente nas mãos do procurador-geral – chefe do Ministério Público Estadual – a missão de investigar, até no âmbito da improbidade administrativa, secretários de Estado, prefeitos e deputados estaduais – tarefa hoje conduzida por promotores em qualquer município.

O    mapeamento é informal -os promotores pretendem mostrar apenas a razão para a tentativa de “amordaçar” a classe.

Também não se trata de iniciativa institucional, mas de promotores preocupados com o risco de perderem prerrogativas que conquistaram em 1988 – a Constituição conferiu ao Ministério Público o papel de fiscal da lei. Eles pesquisam parlamentares que assinaram a PEC: 33 ao todo. A consulta, ainda parcial, indica que seis deles estão sob investigação.

Autor do projeto, o deputado Campos Machado (PTB) disse  que a pesquisa dos promotores é  “uma infantilidade”.

Parlamentares paulistas dizem que ação é ‘revanchismo’

Deputados se defendem de acusações levantadas por promotores e dizem que reação contra projeto de emenda é precipitada.

A reação de promotores paulistas foi classificada como “revanchismo” e “precipitação” por deputados que assinaram o projeto que pretende disciplinar o poder de investigação do Ministério Público contra autoridades.

Os parlamentares citados na lista como réus, condenados ou investigados dizem que a decisão dos promotores apenas comprova os “excessos” do MP.

“Eu diria que é mais uma precipitação da parte deles. Muitos prefeitos, deputados, juizes e mandatários manifestaram preocupação com excessos e julgamentos antecipados dos promotores”, disse Itamar Borges (PMDB).

O deputado, que assinou o projeto de lei, aparece na pesquisa dos promotores com uma condenação por improbidade administrativa, acusado de ter direcionado uma licitação para duas empresas fantasmas quando era prefeito de Santa Fé do Sul.

Radialista que criticava políticos é morto no Ceará

O radialista Mafaldo Bezerra Góis, de 51 anos, foi assassinado ontem em Jaguaribe, cidade a 300 quilômetros de Fortaleza. Segundo testemunhas, ele levou cinco tiros quando se dirigia para a Rádio Jaguaribe FM, localizada no centro da cidade, na qual apresentava um programa político diário.

O radialista teve morte imediata os disparos lhe atingiram a cabeça, os braços e as costas. Nenhuma das cápsulas foi localizada, mas tudo indica que os tiros partiram de um revólver calibre 38. A suspeita da polícia local recai sobre dois pistoleiros tenham cometido o crime e que fugiram numa motocicleta.

Mafaldo já havia registrado queixa na Polícia Civil, dizendo-se ameaçado de morte – mensagens com ameaças foram depois localizadas em seu celular.

A suspeita da polícia é que o ataque foi encomendado. Um inquérito foi aberto pelo titular da Delegacia Regional de Jaguaribe, Edmar Granja, para apurar o crime. Uma das primeiras tarefas é localizar a origem das ameaças encontradas no celular.

Folha de S. Paulo

Comércio fecha vaga, e emprego desacelera

O Brasil criou 28,9 mil novos postos de trabalho com carteira assinada em janeiro, número 75,7% inferior ao do mesmo período do ano passado (118,895 mil).

É o pior resultado para o mês desde 2009, quando foram fechadas 101.748 vagas. Naquele momento, o país começava a sentir os efeitos da crise financeira internacional.

Os dados foram divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a partir dos números do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

“O resultado indica uma perda de dinamismo do emprego já apontada, em menor grau, em 2012”, disse Rodolfo Torelly, diretor do Departamento de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho.

O setor de comércio puxou a desaceleração, ao reduzir o número de vagas em 0,75%, resultado do fechamento de 67.458 postos de trabalho.

Trata-se do pior resultado para o setor em janeiro desde o início da série histórica, que começou em 1992.

Torelly admite que o mês foi fraco. “[O resultado] Não é péssimo porque é positivo”, disse, referindo-se ao desempenho da indústria. O setor industrial criou 43,4 mil postos formais em janeiro, o quarto melhor resultado em janeiro da série histórica.

Empresa pagava despesas de Chalita, diz ex-colaborador

O Ministério Público Estadual abriu 11 inquéritos para investigar o deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) por suspeita de corrupção, enriquecimento ilícito e superfaturamento de contratos públicos.

As investigações partem de quatro depoimentos de um analista de sistemas que diz ter sido assessor informal de Chalita na época em que ele foi secretário estadual da Educação, entre 2002 e 2006.

O analista, Roberto Leandro Grobman, 41, trabalhou durante anos com o grupo educacional COC e diz ter sido indicado para se aproximar de Chalita para prospectar negócios para o grupo.

Segundo ele, o COC pagou despesas com a locação de aviões e helicópteros, viagens, presentes e uma reforma feita num apartamento de Chalita em Higienópolis, na zona central de São Paulo.

O grupo também comprou milhares de livros escritos por Chalita e computadores para a emissora de televisão da Canção Nova, grupo católico ao qual o deputado é ligado.

Em nota à Folha, Chalita negou todas as acusações e afirmou que o objetivo de Grobman é atingir sua imagem.

Deputado diz ser alvo de ‘jogo de dossiês’

O deputado federal Gabriel Chalita disse em nota à Folha que os depoimentos de Roberto Leandro Grobman visam atingir a sua imagem.

“Por que estas denúncias surgem dez anos depois de eu ter deixado a Secretaria da Educação da gestão Geraldo Alckmin? Qual o interesse desse senhor e quais são as provas de suas acusações? Isso faz parte do jogo de dossiês, que surgem em momentos estratégicos, para atingir a imagem de quem trabalha por este país e tem compromisso com a ética”.

Chalita negou que Grobman tenha tido cargo informal na secretaria. Sua assessoria diz que ele frequentava a secretaria como fornecedor.

Segundo a assessoria do deputado, Grobman só teve acesso ao círculo de Chalita porque namorou uma de suas principais assessoras, com quem chegou a frequentar o apartamento dele.

Segundo o deputado, a automação do apartamento de Higienópolis custou R$ 60 mil, pagos à Valverde.

Lula quer Temer vice de Dilma em 2014, diz Alves

Após reunião de quase duas horas com o ex-presidente Lula, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse ontem que o petista endossa a manutenção de Michel Teme como vice de Dilma Rousseff na para chapa eleitoral em 2014.

Lula, segundo Alves, negou a intenção de substituir o vice-presidente e pretende marcar um encontro com Temer “nos próximos dias”.

Nas últimas semanas, o petista discutiu com aliados a possibilidade de oferecer o posto de vice em 2014 ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), para evitar que ele concorra ao Planalto contra Dilma.

A “consolação” para o PMDB seria o PT deixar de lançar candidato em São Paulo para apoiar Temer ou o deputado Gabriel Chalita para o governo, o que desagradou petistas e peemedebistas.

O PMDB de São Paulo reagiu no início da semana: divulgou uma nota em que afirmou que sua prioridade é a manutenção da chapa com Dilma e que Temer “já descartou qualquer possibilidade” de disputar o governo.

FHC afirma que petista age como ‘presidente-adjunto’

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) usou do bom humor para falar das recentes críticas do PT ao seu governo e disse que o também ex-presidente Lula (2003-2010) “inaugurou uma presidência-adjunta”.

“Ele está tão ligado às coisas do governo que dá a impressão de ser presidente-adjunto. Não acho isso institucionalmente bom”, disse.

Indagado sobre as críticas e comparações feitas em documento lançado nesta semana pelos 10 anos do PT no governo, FHC disse: “Estou grande demais para ler cartilha [nome dado ao texto do PT]”.

Ele participou ontem, no Rio, de seminário em homenagem aos 70 anos do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan.

Segundo FHC, “a relação do PT com meu governo é uma questão de psicanálise”. “Tem de tirar o pai [sua figura] da frente.”

Sindicância pôs atos de Adams sob suspeita

A sindicância que investigou a suspeita de envolvimento de servidores da AGU (Advocacia-Geral da União) no esquema desnudado pela Operação Porto Seguro apontou “evidentes indícios” de irregularidades contra o ministro Luís Inácio Adams.

Segundo os investigadores da própria AGU, conforme relatório final da sindicância ao qual a Folha teve acesso, cinco condutas de Adams foram consideradas suspeitas e “podem apontar para atuação/omissão irregular” do advogado-geral da União.

Para a sindicância, as suspeitas eram “graves” o suficiente para justificar a abertura de um processo administrativo disciplinar contra Adams -responsável pela defesa do governo federal em causas judiciais e pelo aconselhamento jurídico da presidente Dilma Rousseff.

Luiz Estevão faz festa de aniversário milionária para sua filha de 16 anos

Seis meses após assinar acordo para devolver ao erário R$ 468 milhões e um mês após ser condenado por sonegação, o senador cassado Luiz Estevão bancou ontem uma festa milionária para comemorar o aniversário de Luiza, sua filha que completa 16 anos.

Com uma lista de 1.600 convidados, o evento, em um salão armado em salão no jardim de sua casa, teve fotógrafos famosos, bebida e comida à vontade. Os ingressos eram eletrônicos e passavam por catraca de leitura magnética.

A expectativa da noite era a participação do DJ sueco Avicii, o terceiro mais importante do mundo em 2012, segundo a revista britânica DJ Magazine.

Em agosto de 2012, Estevão assinou acordo com o governo federal para devolver R$ 468 milhões, a maior recuperação de dinheiro público desviado da história, segundo a AGU.

Família de Valério se muda de casa para apartamento

 A família do empresário Marcos Valério de Souza deixou a casa onde morava na Pampulha, em Belo Horizonte, e comprou um apartamento no bairro.

Segundo o advogado Marcelo Leonardo, a família quer evitar o assédio da imprensa.

Condenado pelo mensalão, Valério não mora com a família desde o ano passado. Ele se separou e foi viver em um flat.

Segundo o jornal “O Globo”, Valério pagou R$ 100 mil de entrada e dará mais R$ 1 milhão no registro da escritura.

O advogado disse que o negócio “não tem nada a ver com a pessoa física de Valério”, cujos bens estão bloqueados.

Oposição a Agnelo quer abrir CPI sobre quebra de sigilos

A bancada de oposição ao governador Agnelo Queiroz (PT-DF) na Câmara Legislativa do Distrito Federal tentará abrir uma CPI da Arapongagem para apurar as declarações feitas à Folha pelo ex-agente do serviço secreto da Aeronáutica, Idalberto Matias de Araújo, o Dadá.

Na entrevista, Dadá apontou o então chefe de gabinete de Agnelo, Cláudio Monteiro, atual secretário da Copa, como responsável pela ordem de quebra de sigilo de e-mails críticos ao governador.

“As acusações são muito graves. Nós tínhamos fatos, mas agora vem um cidadão dizendo que participou de um serviço a mando de gente do governo”, disse a deputada Celina Leão (PSD).

O Globo

Após greve ilegal, governo adia privatização de portos

Após intensa pressão dos sindicatos dos trabalhadores portuários, o governo cedeu e aceitou rever alguns pontos da medida provisória (MP) 595, que cria um novo marco regulatório para os portos. Depois de longa reunião entre o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, e representantes dos trabalhadores no Palácio do Planalto, os sindicalistas anunciaram o fim da greve dos portuários – que já havia sido declarada ilegal pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cerca de 30 mil trabalhadores cruzaram os braços em 36 portos de 12 estados durante a manhã de ontem. A paralisação afetou as exportações agrícolas do país.

Como parte do acerto com o governo, os sindicalistas prometeram suspender a paralisação marcada para terça-feira. Em troca, o governo abriu a porta para negociar reivindicações. Comprometeu-se a suspender as multas aos sindicatos e garantiu que não fará movimentos para acelerar o trâmite da MP no Congresso; interromperá o processo licitatório concedendo áreas à iniciativa privada; e não editará decretos regulamentando a MP até 15 de março, quando os dois lados esperam chegar a um acordo.

Combate ao crime invisível

Um crime difícil de ser constatado, de ser levado à Justiça e de ter seus responsáveis punidos. O tráfico de pessoas é um crime considerado invisível. O primeiro relatório com as informações sobre ele, do governo federal, revela que, entre 2005 e 2011, foram instaurados no Brasil 157 inquéritos por tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. Apenas 91 resultaram em processos. Nesse período, 381 pessoas foram indiciadas, mas 158, menos da metade, foram presas. O levantamento é da Secretaria Nacional de Justiça, vinculada ao Ministério da Justiça.

Para tentar combater esse tipo de crime, o governo prepara um pacote ambicioso, com 115 metas, e vai publicar uma portaria na próxima segunda-feira detalhando essas ações. As medidas integram o II Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Hoje, a legislação pune apenas o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. Não prevê punição para tráfico para fins de trabalho escravo, servidão, trabalho doméstico, remoção de órgãos, e de crianças para fins de mendicância. Pela proposta, essas modalidades passarão a ser tipificadas, a partir de projetos de lei enviados ao Congresso Nacional.

Grávida, brasileira foi obrigada a se prostituir

Coordenadora de uma ONG que há 15 anos cuida de vítimas do tráfico sexual, Dalila Figueiredo acompanha de perto o drama das mulheres que embarcam para o exterior a partir do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Um dos casos que mais a impressionam tem detalhes que lembram uma personagem da novela “Salve Jorge”, da Rede Globo, que trata do tema. Dalila resguarda a identidade da vítima, cuja história começa aos 12 anos, quando a menina foi forçada a fugir de casa. A mãe era alcoólatra e não a protegia do assédio do padrasto, que tentou estuprá-la.

– Ela se envolveu com um homem muito mais velho, com o qual teve dois filhos. Com 18 anos, não suportando a situação, acabou abandonando o lar para viver com outro homem que lhe prometeu boas oportunidades de trabalho fora do país, como empregada doméstica na casa de uma parente – contou Dalila.

Ficha Limpa: declaração de Dirceu é criticada

 Entidades que lutaram pela criação da Lei da Ficha Limpa criticaram as declarações do ex-ministro José Dirceu, que chamou a nova legislação de “absurda”, ao falar para militantes petistas em Chapecó (SC), anteontem.

– Criaram a Lei da Ficha Limpa, que é uma lei completamente absurda. Porque ela retroagiu. No Brasil, pela Constituição, você só pode ser considerado culpado quando transitado em julgado na última instância… Só que, agora, vale na segunda instância. Até mesmo quando é na primeira instância, já está eliminado – disse Dirceu, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos e dez meses de prisão, além de multa de R$ 676 mil, por ter sido mandante do esquema do mensalão.

Dirceu afirmou que o PT foi um dos partidos que teve menos casos de impugnações por enquadramento na lei.

– Sabe qual foi o resultado final do balanço dos milhares de casos de candidatos impugnados? (Foi) 37% do PSDB, 34% PMDB, 17% do DEM e 4% do PT. E desses 4%, a imensa maioria é condenação administrativa, é Lei de Responsabilidade Fiscal. Não tem nada de corrupção nisso daí, na imensa maioria dos estados.

Justiça bloqueia bens de Marcos Valério e mais 11

A Justiça Federal de Santos decretou o bloqueio de R$ 14,12 milhões de Marcos Valério, operador do mensalão, e de outras 11 pessoas acusadas de participarem de um esquema de espionagem, fraude e ameaças contra fiscais em São Paulo, segundo o jornal “0 Estado de S. Paulo”. A decisão teria sido dada em caráter liminar, em ação de improbidade administrativa.

0 Ministério Público Federal entendeu que, em 2008, Valério e o advogado Rogério Tolentino montaram um esquema para difamar dois fiscais que teriam autuado em cerca de R$ 100 milhões a Cervejaria Petrópolis, empresa de um amigo de Valério, Walter Faria. Valério e Tolentino teriam pago policiais para produzir um falso inquérito contra os ficais. 0 caso está sob segredo de Justiça.

0 advogado de Valério, Marcelo Leonardo, disse que não foi notificado da decisão e que a ação é “sem sentido”.

Lula criou cargo de ‘presidente adjunto’, critica FH

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) alfinetou o ex-presidente Lula (PT) ontem, em evento no Rio. Disse que o petista está inaugurando um novo cargo, o de “presidente adjunto”, já que é um dos principais articuladores das decisões do governo Dilma Rousseff, e tachou a relação do PT com seu governo de caso de “psicanálise”. FH participou de seminário organizado pela Casa das Garças, na Gávea, Zona Sul do Rio, em homenagem aos 70 anos do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan.

– Ele (Lula) está tão ligado às coisas do governo que dá impressão que é um presidente adjunto. Não acho que isso seja institucionalmente bom. Pergunta lá em São Paulo se eu indiquei alguém para o governador (Geraldo Alckmin – PSDB). Se o presidente Lula quer fazer isso, não é ilegal. Só acho um pouco estranho. Projetar uma sombra (sobre Dilma) tão grande… Não precisa. Ele devia fazer o que ele me aconselhou a fazer. Eu opino de vez em quando – disse Fernando Henrique.

Henrique Alves: aliança Dilma-Temer tem tudo para continuar

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou ontem, depois de se encontrar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo, que a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer tem tudo para ser mantida na eleição de 2014.

– Acho que essa relação Dilma-Michel é uma coisa consolidada e resolvida. Senti isso claramente nas palavras do presidente Lula, da presidente Dilma e do PMDB, nem se fala – disse Alves.

Na avaliação do presidente da Câmara, a relação entre os dois partidos é “quase perfeita” e só não é melhor por causa do tamanho do PMDB:

– O PMDB é o maior partido do Brasil. Você não pode querer ter unanimidade do partido em relação a todos os nossos comportamentos.

O peemedebista afirma ainda que a ideia é manter o PSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, na aliança em 2014.

Campos diz que futuro é o que interessa, não heranças

O governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, em recado velado a petistas e tucanos, recomendou ontem aos prefeitos do seu estado que se preocupem com o futuro e não com a herança que receberam dos antecessores.

– É preciso parar de alimentar esse debate velho e cansado, de um botar a culpa no outro. E também é preciso humildade para reconhecer os acertos, mesmo que eles sejam oriundos dos nossos adversários – disse Campos, salientando que a construção da democracia no Brasil foi levada a efeito por pessoas que hoje lutam pelo poder.

– A gente tem que ter humildade para reconhecer erros e acertos. Hoje, por exemplo, não podemos dizer que nós, da esquerda, estávamos certos quando dissemos que o Real seria um fiasco. Ali, a esquerda errou – afirmou.

Embora não goste de responder a provocações, o governador rebateu acusação antiga do senador Aécio Neves (PSDB-MG) de que ele e a ex-senadora Marina Silva estão “no divã”, por não saberem se são governo ou oposição:

– Garanto que estou muito mais tranquilo do que ele.

Campos confirmou ontem que convidou a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, para ingressar no PSB, com o objetivo de disputar o governo da Bahia. Ele disse que vários socialistas já mantiveram conversas com a ex-corregedora nacional de Justiça e lembrou que, caso ela queira mesmo entrar na política partidária, o PSB estará de braços abertos para recebê-la.

Correio Braziliense

Denúncias de homofobia crescem 400% em Brasília

A intolerância contra os homossexuais está cada vez mais exposta. Assim como três mulheres revelaram terem sido agredidas em decorrência da orientação sexual nesta semana, outras centenas de pessoas denunciaram a violência motivada por preconceitos no DF. Mesmo com a falta de leis protetivas às vítimas e as subnotificações dos casos, o número de queixas feitas ao Disque Direitos Humanos, o Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos, da Presidência da República, aumentou em 2012. O serviço recebeu 236 comunicados de agressões no DF contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no período.

O total é cinco vezes maior do que o registrado em 2011, poucos meses após o serviço do governo federal ser inaugurado. Proporcionalmente à população, a capital é a unidade da Federação com a maior quantidade de denúncias de LGBT ao Disque 100. Foram 91,82 comunicados por grupo de 1 milhão de habitantes no ano passado. Em segundo lugar, aparece Mato Grosso, com 40,52 por 1 milhão. A maioria das vítimas alegou ter sofrido discriminação ou violência psicológica. Do total, 24 reclamaram de violência física.

Barbosa inclui vetos na pauta do STF

O Supremo Tribunal Federal decide, na próxima quarta-feira, se o Congresso poderá apreciar o veto presidencial à lei dos royalties do petróleo antes de outros 3 mil pendentes de votação. O tema foi incluído na pauta da próxima sessão plenária pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa, um dia depois de o ministro-relator, Luiz Fux, liberar seu voto. Deputados e senadores estarão atentos à decisão, pois somente depois de o STF se manifestar é que o Legislativo terá segurança jurídica para dar início à votação do Orçamento de 2013.

Na petição protocolada no Supremo há duas semanas, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, pede que os efeitos da decisão sejam válidos somente para os vetos futuros. Segundo Adams, uma eventual derrubada de vetos antigos — alguns aguardam votação há 20 anos — poderá resultar em um impacto de até R$ 471,3 bilhões para os cofres da União.

Rede de Marina intensifica busca por eleitores

Uma semana após o lançamento da Rede Sustentabilidade, os fundadores da legenda dão, hoje, a largada nacional na corrida contra o tempo para a coleta das 500 mil assinaturas que podem viabilizar a criação oficial da agremiação. O dia será de eventos em todo o país, ocasião em que os apoiadores estarão a postos para conseguir reunir o máximo possível de assinaturas. Figura central do movimento pela criação da Rede e possível candidata à Presidência da República em 2014, Marina Silva participa do evento no Distrito Federal, marcado para começar às 10h, na Feira do Guará. Ela chegará acompanhada pelo deputado federal Reguffe (PDT-DF), por volta das 11h30. Até ontem, a Rede contava com cerca de 3 mil voluntários cadastrados para arregimentar apoiadores. Mais de 20 mil downloads da ficha de apoio ao registro do partido foram contabilizados na última semana.

Mais do que o ponto de largada para a coleta de assinaturas — que já começaram a ser colhidas em vários estados —, os eventos têm caráter simbólico. Marina quer conseguir o maior número de firmas no menor tempo possível para viabilizar a participação dos “sonháticos”, como estão sendo chamados seus apoiadores, nas próximas eleições. Segundo um dos integrantes da Comissão Nacional Provisória da Rede, Gutemberg Gomes, a ideia não é transformar o ato em comício. A meta é apenas pedir o apoio dos presentes e lembrá-los de que, ao assinar a ficha de adesão, ninguém estará se filiando, apenas apoiando a criação da legenda.

Contra-ataque às críticas de Zé Dirceu

Um dia depois de o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu declarar, em evento na cidade de Chapecó (SC), que a Lei da Ficha Limpa é completamente absurda, o juiz Marlon Reis, integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e um dos principais responsáveis pela legislação que barra os políticos fichas sujas, reagiu às críticas do petista. Na tarde de ontem, em entrevista ao Correio, o magistrado classificou a declaração de Dirceu como “apaixonada e carregada de sentimentos de quem foi atingido diretamente pela Ficha Limpa.”

Marlon Reis, que atua na comarca de Imperatriz, no Maranhão, informou que a fala do ex-ministro, condenado a 10 anos e 10 meses de prisão em regime fechado no processo do mensalão, só reforça o entendimento e eficácia da lei. “Estou acompanhando a repercussão da declaração do ex-ministro e percebo que a sociedade brasileira está bastante preparada para defender essa legislação. A fala dele não causa nenhum efeito negativo. Muito pelo contrário. O ex-ministro peca gravemente porque está fazendo a interpretação de uma lei sem absolutamente nenhum tipo de neutralidade, uma vez que ele é um dos atingidos pelos efeitos dela”, afirmou.

Na medida para os mensaleiros

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados vai oficializar uma mudança que tornará a Corregedoria um órgão independente do comando da Casa. A partir da alteração, o responsável por levar à frente investigações contra os próprios colegas será alguém indicado pelo presidente, não mais eleito, como antes. Para a oposição, na prática, o órgão estará mais vulnerável à pressão de petistas, que têm feito manobras para blindar os parlamentares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão. Além de mirar no novo corregedor para que ele segure ao máximo o cumprimento da decisão da Suprema Corte, o PT estaria ainda de olho no comando do Conselho de Ética, último lugar por onde o processo de perda de mandato dos réus passará.

As articulações para realocar a Corregedoria começaram no fim do ano passado. A função era exercida pelo segundo-vice-presidente da Casa, e todas as ações passavam pela Mesa Diretora. Quando o posto sobrou para o PSD, o partido apressou-se em tirar o corpo fora. “Não queríamos os holofotes dessa vaga neste ano em que tanta coisa pode acontecer”, comentou uma liderança da legenda, referindo-se ao fato de o órgão ser a porta de entrada do acórdão do Supremo sobre as condenações dos quatro réus que exercem mandato: João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar da Costa Neto (PR-SP).

PMDB pede a bênção de Lula

Em um momento de incerteza dos peemedebistas sobre a continuidade da aliança com o PT nas eleições presidenciais de 2014, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), agiu como emissário do partido na tentativa de evitar a dissolução do acordo na próxima corrida pelo Palácio do Planalto. Ontem, em uma “visita de cortesia”, Alves se reuniu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e conseguiu cumprir a missão: ouviu do cacique petista que ele repudia qualquer plano de substituir o PMDB na chapa da campanha pela reeleição de Dilma Rousseff, tendo como vice Michel Temer.

Buscando refazer pontes com o partido, Lula ligou para Alves logo depois da eleição para o comando da Câmara, no início do mês, parabenizando o deputado potiguar. Em retribuição ao gesto, o parlamentar foi a São Paulo para se encontrar com Lula ontem e fez o papel de “batedor” do PMDB na articulação com o ex-presidente. Os dois conversaram por quase duas horas na capital paulista. “Ele foi muito afirmativo de que essa aliança, pelo seu êxito, deve continuar”, disse o presidente da Câmara, ao sair da reunião. “A relação Dilma-Michel é, a meu ver, uma coisa consolidada, resolvida. Senti claramente isso hoje (ontem) nas palavras do (ex) presidente Lula e da presidente Dilma (em outras ocasiões).”

PP se divide às vésperas da reforma

A poucas semanas da reforma ministerial que a presidente Dilma Rousseff promoverá, a guerra interna no PP tem chamado a atenção do Palácio do Planalto. O partido, que comanda o Ministério das Cidades, está dividido entre os grupos do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que apoia o atual titular da pasta, Aguinaldo Ribeiro (PB), e do deputado Vilson Covatti (RS), ligado ao ex-ministro e deputado federal Mário Negromonte (BA).

Numa manobra para minar o prestígio de Ribeiro, Covatti acusou Goergen de praticar tráfico de influência perante o ministro para liberar repasses do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a municípios do Rio Grande do Sul. A ação teria sido articulada com empresas gaúchas interessadas em executar as obras. No Congresso, circulavam ontem fotos de Goergen e do próprio ministro numa visita a Flores da Cunha (RS), no fim do ano passado, com empresários. “É um escândalo. (O PAC ) é um programa de governo extremamente técnico que está sendo usado para fazer política”, protestou Covatti, acrescentando que Goergen trata o PP como o “Partido Progressista Business”.

Más notícias para Dilma

Num dia de péssimas notícias para o governo — inflação acima do esperado, rombo recorde nas contas externas e queda de 75% na criação de vagas formais de trabalho —, a presidente Dilma Rousseff usou o seu discurso na 3ª Cúpula América do Sul-África, na Guiné Equatorial, para exaltar a importância dos países em desenvolvimento, como o Brasil, na economia global. “Foi-se o tempo em que nós éramos parte de uma periferia distante, silenciosa ou calada e problemática. O mundo em desenvolvimento tornou-se vital para a economia global, e já responde por mais da metade do crescimento econômico e mais de 40% do investimento”, afirmou.

Apesar da distância, a presidente fez questão de ser informada sobre todos os indicadores econômicos do país. Há um temor enorme no Palácio do Planalto de que o Brasil continue conjugando, em 2013, baixo crescimento e inflação alta, uma combinação explosiva para as pretensões de Dilma de se reeleger em 2014. Ontem, por sinal, a Confederação Nacional do Comércio (CNC) destacou o sentimento negativo das famílias com a disparada dos preços e o elevado nível de endividamento, que pode se tornar um problema gigantesco caso o desemprego volte a subir.

PIB pequeno freia a criação de empregos

O fraco desempenho da economia e a expectativa de inflação mais próxima do teto da meta estabelecida pelo Banco Central (BC) — de 6,5% ao ano — tiveram um forte impacto no mercado de trabalho e acenderam o sinal de alerta nos empresários. Eles temem que um possível sinal, por parte do BC, de alta, ainda que pequena, dos juros provoque uma onda de inadimplência, por causa do crescente número de demissões e desligamentos em setores estratégicos.

A geração líquida de empregos formais, em janeiro, caiu 75,7%, se comparada ao mesmo mês do ano passado. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foram criados 28.900 postos com carteira assinada, ante 118.895, em 2012. O resultado, embora 0,07% superior ao registrado em dezembro passado, foi o pior para meses de janeiro desde 2009, no auge de crise econômica mundial.