O GLOBO
‘E o Lulinha aqui ó …’
Em tom de brincadeira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou, ontem, que o aumento salarial para os parlamentares, o presidente da República e os ministros, aprovado pelo Congresso, não o tenha beneficiado.
– Estou lamentando, porque o Paulinho (deputado Paulo Pereira da Silva, PDT-SP) me disse que hoje o Congresso acabou de aprovar aumento para o presidente da República, os ministros… E o Lulinha aqui, ó… – afirmou o presidente, arrancando risos na plateia composta por representantes de movimentos sociais.
Em outra ocasião, o presidente Lula já havia reclamado dos parlamentares porque, em 2002, não reajustaram seus vencimentos. E em novembro passado ele já havia afirmado que considerava justo reajuste para o próximo presidente. Ontem, ele lamentou ter ficado de fora, mas não se queixou do próprio salário.
– O Lulinha não recebe, porque é só para a próxima legislatura. De qualquer forma, para quem ganhava como torneiro mecânico em São Bernardo do Campo, um salário de presidente até que ajuda – disse Lula, referindo-se aos atuais R$11,4 mil que recebe.
Deputados, ministros e Dilma vão ter reajuste de até 149%
A toque de caixa, deputados e senadores aprovaram ontem, com duas votações num único dia, reajustes em seus próprios salários e nos vencimentos do presidente e do vice-presidente da República e dos ministros de Estado. Todos passam a receber R$ 26.723,13 a partir de 1º de fevereiro. No caso dos ministros, que atualmente ganham R$ 10,7 mil, o reajuste chega a 149,5%. Os parlamentares terão aumento de 61,8%, mas como a lei prevê um eleito cascata para Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores, a Confederação Nacional dos Municípios estima que o impacto chegará a R$ 2 bilhões por ano em 2013. No Congresso, o reajuste custará R$ 136 milhões por ano e, no Executivo, R$ 100 milhões. Para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já que já ganham os R$ 26,7mil, já está previsto, no Orçamento da União, um reajuste de 5,2%.
Aumento frustra Judiciário e MP, que não foram contemplados com reajuste
Representantes de entidades de juízes federais e do Ministério Público estiveram ontem na Câmara para pressionar pela votação do projeto que reajusta em 14,79% os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Muitos não esconderam a decepção ao ver que os parlamentares votaram apenas o aumento de seus próprios salários, de ministros de Estado e do presidente e vice-presidente da República.
Por enquanto, a única garantia para os ministros do Supremo (com repercussão automática para todas as autoridades do Judiciário) é um reajuste em 2011 de 5,2%, equivalente à inflação de 2009. Mas este aumento não foi aprovado pelo Congresso, o que só deve ocorrer em março, retroativo a janeiro.
Tiririca: ‘Cheguei com sorte!’
Na primeira visita à Câmara, o palhaço Tiririca, deputado eleito pelo PR, e apresentado pelo deputado Sandro Mabel ao secretário da Mesa, Mozart Viana, atrás de Michel Temer. E1e elogiou o reajuste dos deputados: “Acho bacana, legal. Cheguei com sorte!”
Para o salário mínimo, aumento deve ser de 5,9%
Depois de incontáveis elogios de representantes dos movimentos sociais, o presidente Lula ouviu do presidente da CUT, Artur Henrique, que as centrais sindicais vão continuar lutando para fixar o salário mínimo de 2011 em R$580, contra os R$540 aceitos pelo governo. O lobby dos sindicalistas foi levado pessoalmente a Lula no Palácio do Planalto no mesmo dia em que se acertou que o Congresso deve mesmo aprovar o Orçamento de 2011 com recursos suficientes apenas para elevar o piso salarial dos atuais R$510 para R$540, o que significa um reajuste de 5,9%, contra os 62% que os parlamentares aplicaram aos próprios subsídios.
Segundo interlocutores do governo, a estratégia é deixar para Lula uma “bondade final”. Ao editar a Medida Provisória, ele pode definir um valor um pouco acima dos R$540. Mas a decisão será tomada em conjunto com a presidente eleita, Dilma Rousseff. Os sindicalistas usaram camisetas pregando “R$580 já” durante o ato com Lula.
Turismo tenta recuperar R$115 milhões
Embora constate irregularidades por atacado no financiamento de eventos privados com recursos de emendas parlamentares, o Ministério do Turismo só é capaz de reaver os recursos no varejo. A pasta abriu processos para cobrar R$115 milhões de entidades e prefeituras que firmaram convênios para festas, shows, rodeios, forrós, micaretas e outras atividades, mas não provaram se o dinheiro foi gasto. Conseguiu de volta R$47 milhões, ou 40% do bolo sob suspeita. Os padrinhos políticos das emendas estão espalhados por todas as bancadas.
Há repasses feitos em 2003, primeiro ano do governo Lula, com débito em aberto. O principal motivo é a burocracia do ministério, que levava até um ano para analisar uma prestação de contas. Outro problema é a existência de organizações não governamentais (ONGs) e outras entidades da sociedade civil criadas com o propósito exclusivo de receber verbas públicas, mas que se dissolvem ao primeiro sinal de cobrança.
Os inadimplentes do Turismo devem R$67 milhões à União. Na lista, elaborada pelo site “Congresso em Foco”, com base em sistemas do governo, constam 467 convênios, sendo 234 tocados por entidades e 233, por órgãos públicos. Fora casos de superfaturamento, descumprimento da lei de licitações e não comprovação de despesas, há situações em que o evento sequer ocorreu.
Leia: Veja lista de quem o Turismo cobra R$ 67 milhões
Políticos barrados pela Ficha Limpa serão diplomados
Liberado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da lista de políticos inelegíveis, o deputado federal eleito Anthony Garotinho (PR-RJ) será diplomado hoje, com outros eleitos. Não é o único caso de políticos que estavam barrados, muitos deles pela Ficha Limpa, e, às vésperas da diplomação, reverteram sua situação na Justiça Eleitoral. Há ainda quem aguarde julgamentos de recursos para garantir uma cadeira, como o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP).
Pelo menos mais três casos de políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa que conseguiram o registro de candidatura são conhecidos: o deputado estadual Marcio Roberto da Silva (PMDB-PB), o do deputado federal Beto Mansur (PP-SP) e do deputado federal Eugênio Rabelo (PP-CE).
Governo vai investigar montadoras
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou que a Secretaria de Direito Econômico abra processo contra Volks, Fiat e Ford. Elas são acusadas de impedir empresas independentes de fabricar peças.
Jobim, ministro eterno
A presidente eleita, Dilma Rousseff, confirmou ontem a escolha de mais cinco nomes para seu governo, entre eles o do atual ministro da Defesa, Nelson Jobim, que é ministro de Lula e comandou o Ministério da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso. Já estão escolhidos oficialmente 21 integrantes, incluindo o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Falta a definição de 17 pessoas para compor a equipe do primeiro escalão do futuro governo, além de duas novas pastas que poderão ser criadas: os ministérios de Micro e Pequenas Empresas e de Portos e Aeroportos.
Além de Jobim, foram confirmados, por meio de nota da assessoria de Dilma, o atual secretário-geral do Itamaraty, Antônio de Aguiar Patriota, que será o novo chanceler; o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, que assumirá a pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que será ministro de Ciência e Tecnologia; e o geólogo Giles Carriconde, homem da confiança de Dilma, que chefiará o Gabinete da Presidência, sem status de ministério.
Lula registra em cartório balanço turbinado de gestão
Em um megaevento no salão nobre do Palácio do Planalto, com a presença dos 37 ministros e de ex-ministros – como José Dirceu, Matilde Ribeiro e Benedita da Silva, que causaram desgastes ao governo em seus tempos de poder -, além de centenas de convidados, o presidente Lula apresentou um calhamaço de seis volumes e mais de três mil páginas com o balanço dos oito anos de seu mandato. Lula disse que fez mais porque os outros não fizeram nada, e destacou que a presidente eleita, Dilma Rousseff, deverá dar continuidade ao seu legado.
– Somos a nação do pré-sal, a nação da Copa do Mundo, das Olimpíadas, e, se depender da dona Dilma e do dom Guido, vamos ser a quinta economia do mundo em 2016 e vamos conquistar essa medalha de ouro – disse Lula, ao lado de Dilma.
FOLHA DE S. PAULO
Deputados e senadores se dão aumento de 62%
Índice foi maior para presidente (134%) e ministro (149%); inflação chegou a 20%
Em votações-relâmpago, Câmara e Senado aprovaram projeto que aumenta os salários dos próprios deputados e senadores, de presidente e vice e dos ministros de Estado para R$ 26,7 mil. O valor é o mesmo dos vencimentos dos ministros do STF, teto do funcionalismo.
O texto dá à cúpula do Legislativo e do Executivo aumentos que vão de 62% (congressistas) a 149% (ministros do Executivo). O último reajuste fora em 2007; de lá para cá, porém, a inflação foi de 19,9%. Os R$ 26,7 mil equivalem a cerca de 52 salários mínimos (R$ 510).
O aumento causará um efeito cascata em Assembleias e Câmaras Municipais. Incluindo os gastos no Congresso, as despesas extras devem alcançar R$ 1,8 bilhão por ano.
Fernando Rodrigues: ser político é um modo de ascensão social
Ontem não foi a primeira vez que deputados e senadores se autoconcederam um aumento de salário nesta época do ano. Eles calibram a adoção dessas medidas para minimizar a reação negativa.
O país está crescendo. A classe média emergente terá o seu melhor Natal em muitos anos. O presidente desfruta de alta popularidade.
Tudo considerado, a chance de haver algum protesto orgânico contra o aumento de salários é reduzida, exceto o noticiário de hoje e dos próximos dias.
Nos salões verde (da Câmara) e azul (do Senado), o comentário-síntese ontem dessa alta de 61,8% nos salários dos congressistas era: “Antes do final do ano, não se falará mais do assunto”.
Tiririca: “Acho legal”
“Cheguei em um bom dia, dei sorte. Acho [o aumento] bacana, acho legal”
Francisco Everaldo Silva, o Tiririca deputado federal mais votado do país, cujo slogan de campanha era “Vote no Tiririca, pior do que “tá” não fica”.
Governo ‘dá’ R$ 662 mi para atrair R$ 300 bi
Com o objetivo de atrair R$ 300 bilhões em investimentos durante a gestão de Dilma Rousseff. O governo anunciou pacote de medidas em que abre mão de R$ 662 milhões em impostos. O BNDES terá de investir outros R$ 10 bilhões até 2014.
A renúncia fiscal beneficiará principalmente os investidores que aplicarem em títulos que vão custear obras de infraestrutura. Também vai haver estímulo para os bancos renegociarem dívidas agrícolas e de pessoas físicas.
Fitas flagram oferta de dinheiro por votos
Gravações de conversas das quais participaram pessoas ligadas ao governador reeleito de Roraima, Jose de Anchieta Jr. (PSDB), revelam oferta de dinheiro e benefícios em troca de apoio e votos, informam Renata Lo Prete e Fabio Zambeli.
A eleição no Estado foi a mais disputada do país, vencida no segundo turno por apenas 1.700 votos. Anchieta afirmou desconhecer as gravações e que não autorizou ninguém a falar em seu nome durante a campanha eleitoral.
Oposição volta a pedir saída de senadora
A oposição voltou a defender ontem o afastamento da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) da relatoria do Orçamento da União de 2011.
A reação foi motivada pela notícia de que a congressista sabia, há pelo menos oito meses, que sua assessora Liane Muhlenberg é diretora de uma ONG beneficiada com emendas de aliados.
No início da semana, a petista disse desconhecer a atividade da servidora. A contradição foi revelada ontem em reportagem da Folha.
“Num país sério, isso é fator de afastamento imediato. Se tivéssemos um Congresso mais responsável como Poder da República teria de se ser aberta uma CPI [comissão parlamentar de inquérito]”, disse o presidente do PPS, Roberto Freire.
Lula é “Papai Noel dos gays”, afirma ativista
Em encontro com representantes dos movimentos sociais ontem, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi chamado de “Papai Noel dos gays”.
Ao discursar, o presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), Toni Reis, lembrou que, nesta semana, o governo decidiu que casais homossexuais poderão apresentar declaração de Imposto de Renda conjunta. “O Lula é muito gente boa. Tem até a barba branca, é o Papai Noel dos gays”, brincou Reis, arrancando gargalhadas da plateia, composta por líderes do grupo.
Em seu discurso, o presidente agradeceu aos movimentos sociais pelo “apoio e solidariedade nos momentos difíceis”.
Cidades são inseguras para quase metade dos brasileiros
Dos brasileiros com dez anos ou mais, 47,2% se sentem inseguros na cidade onde vivem, mostra pesquisa do IBGE feita com base nos dados da Pnad de 2009.
O Pará registra a menor sensação de segurança. São Paulo está em 11º entre os Estados; na Grande SP, a insegurança é maior e atinge 65% das pessoas, o que a coloca em sexto entre as nove regiões metropolitanas pesquisadas.
O ESTADO DE S. PAULO
Parlamentares se dão aumento de 62%
O Congresso aprovou, em votação relâmpago, aumento de 61,83% nos salários dos parlamentares, de 133,96% no do presidente da República e de 148,63% no do vice e no dos ministros de Estado – ante inflação de 20,9% desde o último reajuste, em 2007. A partir de 1° de fevereiro, quando os parlamentares eleitos em outubro tomarem posse, todos passarão a receber R$ 26.723,13, o mesmo salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais. A medida significará impacto de R$ 124 milhões anuais para a Câmara e de R$ 12 milhões para o Senado. Os parlamentares preparam proposta segundo a qual sempre que houver aumento para os ministros do STF haverá reajuste igual para deputados e senadores, sem que seja preciso passar pelo desgaste de votar projeto para elevar salários.
Denise Madueño: Votação levou menos de meia hora
O aumento salarial dos deputados e dos senadores é prova da máxima de que a velocidade de votação no Legislativo é ajustada na medida exata do interesse pessoal dos parlamentares na aprovação dos projetos.
Desta vez, a rapidez e a eficiência dos deputados foram capazes de, em 20 minutos, promover uma sessão extraordinária, aprovar o projeto e, em mais 15 minutos apenas, vencer a burocracia – que pode levar dias -, cruzar o tapete verde da Câmara em direção ao Senado para entregar o projeto à apreciação dos senadores. Na Câmara, a sessão foi iniciada sem de registro de presença. No esforço atlético para apressar a votação dos próprios salários, o mais rápido era aproveitar o registro da sessão anterior. E ali havia um único item na pauta: o reajuste salarial. Às 14h50 a sessão começou. Às 15h10, o projeto já estava aprovado e, às 15h25, o texto já estava no Senado.
No plenário do Senado, a votação levou apenas o tempo necessário para a leitura de seu texto de 12 linhas. Quando a senadora Marina Silva (PV-AC) levantou o braço para se manifestar contrariamente, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), já havia declarado aprovada a proposta. Foram apenas dois minutos. Com a pressa, os parlamentares não se deram conta de uma descortesia com a presidente eleita, Dilma Rousseff, e seus ministros. Eles tomarão posse no dia 1º de janeiro, mas o aumento vale a partir do 1º de fevereiro, quando os parlamentares assumirão. Ou seja, Dilma e seus ministros terão um mês de salário antigo.
Partidos articulam nome para derrotar PT
Bastou a bancada do PT escolher oficialmente o deputado Marco Maia (PT-RS) para presidir a Câmara nos próximos dois anos para que as articulações de um nome alternativo para a disputa pelo cargo fossem intensificadas entre os partidos. Insatisfeitos com a partilha do comando da Casa pelo PT e pelo PMDB nos quatro anos de mandato, deputados da base e da oposição trabalham para tentar viabilizar um candidato forte para derrotar o oficial petista.
PT e PMDB fecharam um acordo no qual um petista presidirá a Casa no primeiro biênio (1.º de fevereiro de 2011 a 31 de janeiro de 2013) e um peemedebista no segundo período do mandato (1.º de fevereiro de 2013 a 31 de janeiro de 2015). Os demais partidos estão se sentindo ‘escanteados das decisões’.
Os descontentes procuram a melhor estratégia, que poderá ser a pulverização de candidaturas para levar a disputa no plenário para dois turnos. Partidos aliados do governo – mas preteridos na aliança do PT com o PMDB, o PC do B, o PSB e o PDT – já vêm se reunindo com o DEM em busca de uma ação parlamentar conjunta para obter espaço no Legislativo.
Dessas conversas e entendimento poderá sair o nome do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), ex-presidente da Câmara. Rebelo tem a simpatia da bancada ruralista. Ele foi o relator do projeto do novo Código Florestal, que agradou aos grandes proprietários de terras.
Por sua vez, o nome de Marco Maia enfrenta resistências junto aos ruralistas. Eles não se conformam de Maia não ter posto o projeto em votação estando no comando da Casa, nos últimos meses, como vice-presidente.
‘Acho justo’, diz Tiririca
Eleito com o slogan ‘pior que tá não fica’, Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, visitou a Câmara e defendeu o reajuste de 61,83%.
Despedida na Câmara dos Deputados
O vice-presidente eleito pelo PMDB-SP e presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, se despediu ontem à tarde do cargo que ocupava na Casa. Após discurso emocionado no plenário, ele recebeu os cumprimentos do deputado Marco Maia (PT-RS), vice-presidente da Câmara, indicado pelo PT para a vaga de Temer.
Lula inclui obra inacabada entre suas realizações
A 15 dias do fim de seus oito anos de mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou em cartório as realizações de seu governo. Não ficou só nisso. Diante do presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Rogério Bacellar, o presidente e 37 ministros assinaram os seis volumes com o balanço dos dois mandatos contendo até mesmo obras que sequer começaram, como a usina de Belo Monte e o trem-bala.
Em cerimônia organizada com pompa para marcar a despedida de Lula, realizada no Palácio do Planalto com a presença de cerca de 700 pessoas, incluindo a presidente eleita, Dilma Rousseff, todos os ministros e quase todos os ex-ministros, como José Dirceu, além de governadores, prefeitos e congressistas, o atual governo registrou também grandes obras de infraestrutura não terminadas, como as Ferrovias Norte-Sul e Transnordestina e as hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio.
As obras da hidrelétrica de Belo Monte deverão ser iniciadas em março, segundo o próprio presidente, ou em abril, de acordo com a Eletronorte. O atual governo concedeu a licença prévia para a usina que aguardava o documento havia vinte anos.
Com desenvoltura pelo Planalto, Dirceu afirma: ‘Nunca saí daqui’
Desinibido e sorridente, José Dirceu foi o ex-ministro mais requisitado na cerimônia em que o presidente Lula apresentou a prestação de contas de seus dois mandatos. Ao ser questionado pelo Estado sobre qual era o seu sentimento ao retornar ao Palácio do Planalto, cinco anos e meio após sua queda, Dirceu não hesitou: “Eu nunca saí daqui”.
Abatido no rastro do escândalo do mensalão, em 2005, acusado de chefiar uma “quadrilha” no coração do governo, o ex-chefe da Casa Civil circulou com desenvoltura no Salão Nobre do Planalto, onde foi realizada a solenidade. Ao lado da mulher, Evanise, Dirceu posou para fotos com vários convidados da plateia e conversou com colegas de sua época, como Márcio Thomaz Bastos, ex- ministro da Justiça. Na plateia, sentou-se bem longe de Antonio Palocci, ex-titular da Fazenda e futuro ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff. Nos últimos tempos, os dois têm travado uma queda de braço por causa de indicações para a nova equipe.
Dirceu cumprimentou a presidente eleita, Dilma Rousseff, e Lula, no fim da cerimônia, e subiu a rampa de acesso ao terceiro andar do Planalto, onde fica o gabinete presidencial. No mês passado, Lula prometeu ao ex-chefe da Casa Civil desmontar o que chamou de “farsa do mensalão”, empenhando-se pela reforma política.
Só Cuba e China mostram ações de governo, diz petista
O presidente Lula afirmou ontem que, à exceção da imprensa da China e de Cuba, em todo o mundo os meios de comunicação preferem deixar de noticiar realizações dos governos e buscar assuntos com apego junto à sociedade.A Presidência da República distribuiu um livro com 310 páginas sobre as realizações do governo Lula de 2003 a 2010. Os feitos, segundo Lula, foram muito mal cobertos pela imprensa.
Por isso, afirmou, decidiu enviar um exemplar para cada editor de Política e de Economia dos meios de comunicação. “Eu quero que todo mundo receba, para as pessoas perceberem o quanto perderam de (ao não) cobrir coisas boas do governo”.
No entanto, segundo Lula, isso não ocorre só no Brasil, mas no mundo inteiro – exceção para China e Cuba. “Se você for à Argentina e aos Estados Unidos, se for à Alemanha… Obviamente que a imprensa cobre aquilo que tem mais apego à sociedade”.
CORREIO BRAZILIENSE
Eles fazem piada com nosso dinheiro
Em pouco mais de duas horas, o Congresso Nacional aprovou o aumento salarial de deputados federais, senadores, ministros e do presidente da República e de seu vice. Pelo projeto de decreto legislativo votado ontem, os vencimentos dos parlamentares foram equiparados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 26,7 mil. A mesma proposta fixou esse valor como teto para os cargos do primeiro escalão do Executivo. Assim, os reajustes a serem aplicados variam entre 61,8% e 148,6%. O maior percentual será para os ministros de Estado, que hoje recebem R$ 10,7 mil. A decisão foi tomada entre gritos de euforia e aplausos. Mas também houve constrangimentos. O PSol foi a única legenda a orientar o voto contrário. “Essa decisão é um desatino. Exagerada, aprofunda o abismo entre parlamento e sociedade”, protestou o deputado Chico Alencar (PSol-RJ).
Rindo à toa
Na primeira visita à Câmara, Tiririca faz graça com servidores, perde o sapato no empurra-empurra, recebe cumprimentos de parlamentares e atrai fãs. Deputado eleito com 1,35 milhão de votos apoia o aumento aprovado pelos colegas.
Nenê Constantino na cadeia
Dono da Gol recebe ordem de prisão durante audiência no Tribunal do Júri de Taguatinga. Ele é acusado de ser o mandante da tentativa de homicídio do ex-genro. O empresário responde ainda a duas denúncias de assassinato.
Realizações
Ex-ministros, como José Dirceu, e colaboradores dos oito anos de governo lotaram o Palácio do Planalto para ouvir e abraçar Lula, que registrou em cartório todas as suas ações de governo.
VALOR ECONÔMICO
Pacote incentiva emissão de até R$ 70 bi por ano
O governo anunciou ontem um pacote com mais de uma dezena de medidas para incentivar o financiamento de longo prazo na economia brasileira. Em uma corrida contra o tempo, os benefícios tributários concedidos às debêntures voltadas a projetos de infraestrutura e aos títulos privados emitidos por empresas não financeiras e adquiridos por estrangeiros deverão ser parcela importante do financiamento, assumindo parte do papel exercido hoje pelo BNDES.
A expectativa é que as emissões primárias de papéis cheguem a R$ 60 bilhões ou R$ 70 bilhões por ano nos próximos 3 a 4 anos. O objetivo é elevar a taxa de investimentos, nesse mesmo período, dos atuais 19% do Produto Interno Bruto (PIB) para 23% do PIB.
Bric passa a ter poder de veto no FMI
A reforma que redistribui o poder de decisão no Fundo Monetário Internacional (FMI) foi aprovada ontem pelo conselho de governadores da entidade, com mais de 85% de votos. Mas há o risco de sua execução só ocorrer em outubro de 2014, por causa de uma série de vinculações, dificuldades e resistências. A reforma confirma o Brasil entre os dez maiores em quotas e poder de voto. As cadeiras dos Bric – Brasil, Rússia, Índia e China – juntas representarão 15,47% e passarão a deter direito de veto nas principais decisões, se continuarem atuando de forma coordenada. A principal dificuldade para que a reforma seja aplicada é a vinculação entre aumento das quotas e mudança no Convênio Consultivo, que exigirá que todos os diretores-executivos passem a ser eleitos, acabando com o privilegio de nomeações pelos cinco grandes.
Governo tenta reaver R$ 23 bi em multas
A Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União, conseguiu arrecadar este ano apenas R$ 206,6 milhões dos R$ 23 bilhões em taxas e multas devidas às autarquias – entre elas o INSS reguladoras – e fundações federais. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) responde pela maior parte do passivo: R$ 15 bilhões.
O montante arrecadado, apesar de pequeno, é resultado do trabalho da unificação da cobrança, iniciado em 2007. Até então, a cobrança era descentralizada e não havia um controle efetivo em grande parte das autarquias e fundações. Muitos créditos acabavam prescrevendo. Agora, com a centralização, a procuradoria quer acelerar a cobrança, focando sua atuação nos 500 maiores devedores do Ibama.
Gol cogita evitar São Paulo
A Gol avalia aumentar a quanlidade de voos sem escalas ou conexões como forma de driblar as deficiências de infraestrutura nos principais aeroportos do país, principalmente Congonhas e Guarulhos.
Cade investigará montadoras
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica determinou ontem a abertura de processo de investigação contra Fiat, Ford e Volkswagen por prática anticoncorrencial no mercado de reposição de peças.
Aperto em janeiro ainda no radar
Ata da última reunião do Copom, que será divulgada nesta manhã, terá de ser contundente caso o BC pretenda reorientar a expectativa do mercado, que ainda espera elevação dos juros em janeiro.
Sigilo bancário
Supremo Tribunal Federal (STF) muda de entendimento e submete a quebra do sigilo bancário de contribuintes, pelo Fisco, à autorização judicial.
Justiça vende Fazenda de Canhedo
A Fazenda Piratininga, de Wagner Canhedo, ex-controlador da Vasp, foi vendida ontem por R$ 310 milhões. O comprador, um grande grupo empresarial do país, solicitou à Justiça sigilo sobre sua identidade.