Folha de S. Paulo
Kassab sela saída do DEM e fundação de novo partido
O prefeito Gilberto Kassab deixará o DEM até 30 de março, fundará um novo partido e, depois, patrocinará a sua fusão ao PSB. A articulação foi fechada em café da manhã na casa de Kassab, na terça, com o governador Eduardo Campos (PE) e o presidente do PSB-SP, Márcio França -secretário de Turismo do governador Geraldo Alckmin. Em crise com o comando nacional do DEM, Kassab negociava com o PMDB e o PSB um palanque para se candidatar ao governo em 2014. Publicamente, o prefeito diz que só anunciará a decisão no dia 15 de março. O cuidado se deve ao fato de que as conversas com o PMDB ainda não foram encerradas. No fim de semana, ele recebeu o vice-presidente da República, Michel Temer, e ainda se encontrará com o ministro Moreira Franco (Assuntos Estratégicos). Kassab promete levar deputados, senadores e vice-governadores para o PSB. A baixa mais notável em São Paulo será a do vice-governador Guilherme Afif Domingos, que já disse a aliados não ter como deixar de acompanhar o prefeito.
Novo salário mínimo será de R$ 545
O governo de Dilma Rousseff conseguiu aprovar ontem no Congresso o projeto que estabelece a política de reajuste do salário mínimo até 2015, com fixação do valor de R$ 545 para 2011. Aprovado na Câmara na semana passada e ontem no Senado, o texto deverá ser sancionado por Dilma ainda neste mês para valer já a partir do próximo dia 1º. Assim como na Câmara, as emendas do PSDB e do DEM que pretendiam elevar o valor para R$ 600 ou R$ 560 foram derrubadas com folga no Senado -esta última por 54 votos a 19.
Especialistas dizem que só lei pode fixar valor
A regra que prevê o aumento real do salário mínimo por decreto presidencial é inconstitucional, dizem especialistas ouvidos pela Folha.
De acordo com eles, a Constituição é clara ao estabelecer, no artigo 7º, que o salário mínimo será fixado por lei, e não por outro ato normativo, como o decreto. “O valor do salário mínimo depende de lei e é competência do Congresso, não do Executivo. Não há outra interpretação possível do texto constitucional”, afirma André Ramos Tavares, diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. O projeto de lei que fixa o salário mínimo em R$ 545 foi aprovado na Câmara na semana passada e foi votado ontem no Senado.
Paim cede à pressão de Dilma e decide apoiar R$ 545
O Planalto conseguiu ontem mudar o voto do senador Paulo Paim (PT-RS), que durante todo o governo Lula defendeu valores mais elevados para o mínimo e que havia declarado ser favorável a um aumento para R$ 560.
Dilma chamou o petista ontem e o convenceu a apoiar a proposta do governo. “Ela disse: “Paim, teu voto tem a simbologia dessa luta, seria importante estarmos juntos”. Se votasse contra, eu marcaria uma posição, talvez receberia uma palma ou outra, mas o trabalhador perderia muito, e os aposentados também”, afirmou Paim. Ele disse que Dilma prometeu abrir uma discussão sobre uma política de reajuste para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo, entre outras coisas.
Tucanos exploram a mudança de posição de petistas
Com o objetivo de mostrar a mudança de comportamento do PT nas discussões sobre o salário mínimo, a oposição exibiu ontem no plenário do Senado foto que reunia petistas ilustres durante uma das votações do mínimo durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB)-quando o partido era de oposição. Os petistas aparecem na foto sorrindo, fazendo gestos sinalizando que o aumento concedido pelo governo ao salário mínimo na época era pequeno. Estão na foto ministros do atual governo, como Antonio Palocci (Casa Civil) e Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), assim como os ex-ministros de Lula José Dirceu, Ricardo Berzoini e o governador Agnelo Queiroz (PT-DF).
Acre favoreceu empresa ligada ao senador Jorge Viana, diz PF
Laudo técnico da Polícia Federal aponta indícios de que o governo do Acre, na gestão do petista Binho Marques (2007-2010), direcionou edital e inflou preços para beneficiar a Helibras na compra de um helicóptero.
O contrato foi negociado pelo senador Jorge Viana (PT-AC), que presidia o conselho de administração da empresa. O congressista é irmão do atual governador Tião Viana (PT) e líder do grupo político que comanda o Estado há 12 anos. A perícia, a que a Folha teve acesso, foi anexada no fim de janeiro a um processo em que o Ministério Público Federal pede a anulação do negócio e a devolução de seu valor atualizado, R$ 9,2 milhões, aos cofres públicos.
Helibras e governo negam fraude; petista não comenta laudo da PF
O governo do Acre e a Helibras alegaram que ainda não tiveram acesso ao laudo obtido pela Folha, mas negaram qualquer irregularidade na compra do helicóptero. A chefe do Gabinete Civil, do Estado, Márcia Regina de Sousa, disse que o negócio foi transparente e que não houve direcionamento ou sobrepreço, como indica a perícia da Polícia Federal.
“A acusação de superfaturamento é absurda. Temos certeza de que a Justiça vai comprovar a lisura da licitação, que seguiu os padrões legais”, afirmou. Secretária de Segurança Pública na gestão Binho Marques (PT), ela criticou o pedido de anulação da compra e reclamou de suposto preconceito contra o Estado. “Levantam suspeitas como se o Acre não pudesse adquirir uma aeronave”, disse.
Vice de Cabral tem bens bloqueados
O vice-governador do Rio, Luiz Fernando de Souza (PMDB), o Pezão, tem desde dezembro parte de seus bens bloqueados pela Justiça Federal. Ele responde a oito ações civis públicas, sendo em cinco delas vinculado pelo Ministério Público Federal à máfia dos sanguessugas. As supostas irregularidades apontadas pela Procuradoria ocorreram quando o vice-governador foi prefeito de Piraí, entre 1997 e 2004. Pezão é o candidato preferido pelo governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), para concorrer à sua sucessão, em 2014. Ele é secretário de Obras e também o coordenador no Estado do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal.
Educação perde R$ 1 bi; corte atinge universidade
Do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento anunciado pela equipe econômica, R$ 1 bilhão deverá vir do Ministério da Educação, dos R$ 70 bilhões autorizados inicialmente para a pasta. O MEC ainda não definiu quais dos seus programas perderão recursos, mas uma parte da conta ficará para as universidades federais. Na semana passada, o secretário de Educação Superior da pasta, Luiz Cláudio Costa, pediu a reitores que avaliassem a possibilidade de cortar 10% dos recursos para custeio -como água, luz e assistência estudantil- e 50% do dinheiro destinado a diárias e passagens.
Duda afirma que Lula pode voltar em 2014, porque Dilma não é “ambiciosa”
Em visita ontem a um camarote de Carnaval em Salvador, o publicitário Duda Mendonça disse que acredita em uma nova candidatura de Lula à Presidência em 2014, porque a presidente Dilma Rousseff não parece ser uma política “ambiciosa” nem “vaidosa” para querer ficar mais tempo no poder. “É simplesmente uma sensação. Todo mundo acha que político quer se perpetuar. Sinceramente, eu não vejo esse traço na Dilma”, disse.
Para Duda, o nome do PT em 2014 deve ser Lula, caso Dilma não concorra à reeleição, porque é difícil encontrar outro nome com “aquela naturalidade e carisma”. “Eu tive acesso a uma pesquisa há dois anos atrás. Se o Lula fosse candidato à Presidência na Argentina, ele ganhava”, afirmou.
O Globo
Governo vence também no Senado
Mais uma vez com larga margem de vantagem, a o governo garantiu ontem sua segunda vitória no Congresso, com a aprovação pelo Senado do texto-base do salário mínimo, estabelecendo uma política de reajuste até 2015, inclusive. O texto foi aprovado com voto contrário do PSDB e dos senadores Ana Amélia (PP-RS), Itamar Franco (PPS-MG) e Kátia Abreu (DEM-TO). A aprovação foi em votação simbólica, ressalvados os destaques, submetidos ao plenário, em seguida. O texto-base inclui o valor de R$545.
Aumento sem ganho acima da inflação
Depois de oito anos de aumentos reais robustos para o salário mínimo no governo Lula, este ano será o primeiro em que o reajuste aprovado não contempla ganhos acima da inflação. O projeto do governo fixa o salário mínimo em R$545 para 2011 e estabelece uma política de reajuste para o benefício até 2015, inclusive. O mínimo de R$545 deverá valer a partir de 1º de março. O aumento dado terá um impacto nas contas públicas de R$7,84 bilhões em 2011. Os R$5 de diferença entre os R$540 – valor em vigor por medida provisória desde 1º de janeiro – e os R$545 será de R$1,36 bilhão.
Alta fidelidade
Para assegurar espaço no loteamento dos cargos, os partidos da base aliada fizeram grande esforço para mostrar alta taxa de fidelidade na votação do projeto de lei que estabelece o salário mínimo de R$545, ontem no Senado. O exemplo da votação da bancada do PMDB na Câmara, que fechou 100% com o governo, serviu de parâmetro, o que facilitou muito a vida do governo. Apesar do jogo pesado do Planalto, os senadores Jarbas Vasconcelos (PE) e Roberto Requião (PR) votaram contra o governo. Da base, a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) também entrou na conta dos dissidentes.
Itamar constrange Sarney
No seu melhor estilo de fazer politica com o fígado, o ex-presidente e hoje senador Itamar Franco (PPS-MG) mostrou ontem que será uma pedra incômoda no caminho do governo, mesmo como único representante de seu partido no Senado. Ao apresentar três questões de ordem para tentar anular votação de urgência do projeto do salário mínimo, na véspera, Itamar provocou constrangimentos ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao denunciar que o regimento interno da Casa havia sido atropelado pela maioria governista. Sarney primeiro tentou apelar para a “amizade” antiga com Itamar. Piorou, porque Itamar alertou que era uma discussão institucional. Sarney ficou ainda mais sem graça e não escondia o nervosismo:
– Vossa excelência (Sarney) descumpriu o regimento. Então, se vai sempre descumprir quando lhe interessar ou quando interessar à maioria desta Casa, vai ser difícil nós nos calarmos aqui – reclamou Itamar, citando que o regimento determinava que o requerimento de urgência não poderia ter sido lido durante a ordem do dia do Senado e sem o aval de todos os líderes partidários.
Presidência corrige biografia de Dilma
A assessoria da Presidência corrigiu ontem uma informação errada na biografia da presidente Dilma Rousseff. O episódio trouxe de volta à tona o controverso caso do currículo da então chefe da Casa Civil, afirmando que ela havia concluído mestrado e doutorado em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). A revista “Piauí” revelou, em julho de 2009, que Dilma só cumpriu os créditos, mas não apresentou o trabalho de conclusão do curso, por isso, não tinha o título.
Lula pode virar embaixador para a África
A presidente Dilma Rousseff estuda a possibilidade de tornar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva embaixador extraordinário para a África, como informou ontem a coluna de Ancelmo Gois no GLOBO. Por enquanto, afirmam assessores da Presidência, ainda não há nada formatado sobre como concretizar a proposta. O assunto foi tema de conversa com o próprio Lula e com o assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, que gosta da possibilidade.
MEC anuncia piso de R$1,1 mil para professores
O Ministério da Educação (MEC) anuncia hoje o novo valor do piso salarial nacional dos professores do ensino básico – R$1.187,97 – e a redução de exigências para ajudar prefeituras que dizem não ter dinheiro para pagar o salário mínimo do magistério. O reajuste será de 15%, índice calculado com base em interpretação da lei feita pela Advocacia-Geral da União. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) contesta o valor divulgado pelo MEC e diz que o piso deveria ser de R$1.597 mensais, em 2011. Divergência semelhante já tinha ocorrido no ano passado. Sindicalistas discordam da interpretação endossada pelo MEC, prefeituras e governos estaduais.
Advogada da campanha de Dilma é indicada ao TSE
A indicação de candidatos para o cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em vaga destinada a advogado, provocou ontem atritos entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem cabe examinar os indicados. Na lista, o nome de Alberto Pavie foi substituído pelo de Luciana Lossio, que foi advogada da campanha da então candidata Dilma Rousseff. Marco Aurélio Mello reclamou que seu colega Ricardo Lewandowski mudou os integrantes da lista tríplice apresentada semana passada ao plenário do STF. Marco Aurélio estava presente, mas alegou não ter sido avisado da mudança.
Exército pagará pensão a parceiro de capitão gay
Doze anos após a morte do companheiro, que era capitão do Exército em Juiz de Fora (MG), o bancário aposentado José Américo Grippi, de 66 anos, ganhou na Justiça Federal o direito de receber pensão militar. Ele já havia obtido na Vara de Família o reconhecimento da união estável e o direito a 50% dos bens do parceiro, o capitão Darci Teixeira Dutra. Mas, em 2007, ingressou com nova ação para receber metade da pensão que era paga a duas irmãs do militar. No início, houve resistência, mas as parentes do capitão decidiram celebrar um acordo na Justiça com Grippi para cada parte receber um terço do valor da pensão. A Advocacia Geral da União não se opôs ao acertado, porque não houve aumento de dispêndio do Estado.
STJ julga união estável homoafetiva
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar ontem uma ação que pode resultar no reconhecimento do direito de partilha de bens a um casal homossexual após a separação. Dois homens viviam juntos no Rio Grande do Sul, e, com o fim da união, um deles entrou com uma ação pedindo metade dos bens adquiridos durante a relação – um direito que, pela lei, existe apenas para casais heterossexuais. Em tribunais de todo o país, há entendimentos diferentes sobre o tema. A decisão do STJ vai unificar a interpretação desse tipo de processo e servirá de parâmetro para varas e tribunais nos estados.
O Estado de S. Paulo
Embates entre PT e PMDB reduzem chance de aprovar reforma política
Apontada como prioritária por senadores e deputados, a proposta de reforma política caminha rapidamente para repetir a fórmula que impediu sua aprovação no Congresso nos últimos anos: excesso de projetos, divergências radicais de posições e falta de acordo entre Senado e Câmara em torno de uma agenda comum. Na prática, os dois maiores partidos da base governista, PT e PMDB, defendem ideias opostas em relação a um dos eixos principais da reforma: a manutenção ou não do sistema de eleição proporcional. O PMDB quer adotar a eleição por voto majoritário, a chamada “Lei Tiririca” ou “distritão”. Por essa regra, quem tem mais votos é o eleito. Já o PT quer manter o sistema de eleição proporcional.
Hillary evita apoiar pleito do Brasil na ONU
Ao lado do chanceler Antônio Patriota, a secretária americana de Estado, Hillary Clinton, encorajou o Brasil a continuar seus esforços para integrar o Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) como membro pleno no futuro. Mas não deixou escapar nenhum sinal de apoio de seu país ao pleito brasileiro. A declaração da secretária antecipou a provável resposta do presidente Barack Obama, que fará sua primeira visita ao Brasil nos dias 19 e 20 de março.
Mulher de Zymler já tinha cargo no Senado
Antes de ser nomeada para a liderança do PR, Lenir Zymler, mulher do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, já ocupava cargo no Senado havia oito anos. Secretária parlamentar do gabinete do ex-senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), ela teve a exoneração publicada 15 dias antes da nomeação para a liderança do partido do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Ontem, a liderança do PR confirmou ter recebido pedido para anular a nomeação, conforme combinado pelo presidente do TCU com a mulher após ser questionado pelo Estado sobre o ato, publicado no Diário Oficial da União. Lenir Zymler teria salário de mais de R$ 8 mil mensais. O presidente do tribunal disse que a mulher “não tinha interesse” em assumir o cargo.
Juízes já se articulam para pedir aumento
A toga está outra vez inquieta. Os juízes federais querem reajuste de 14,79%, a título de reposição de perdas inflacionárias. Atribuem ao Congresso “um calote institucional”. Na quinta-feira da semana passada os magistrados, contracheque de R$ 20 mil, deram entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) com um processo denominado mandado de injunção coletivo “contra ato omissivo” dos presidentes do Senado e da Câmara, a quem acusam de não colocar em votação o projeto de revisão anual do contracheque da categoria.
Escolha para TSE causa polêmica no Supremo
A sessão de julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) começou tensa ontem por causa de uma polêmica na indicação da advogada Luciana Lóssio para vaga de ministro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Luciana defendeu a presidente Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral. Logo no início da sessão, o ministro do STF Marco Aurélio Mello afirmou que foi levado a erro na semana passada, quando o plenário do Supremo aprovou a inclusão do nome da advogada numa lista tríplice de candidatos ao cargo de ministro substituto do TSE. Caberá a Dilma escolher a partir dessa lista quem desempenhará pelos próximos dois anos um mandato de ministro substituto do TSE.
Governo repete vitória no Senado e mínimo de R$ 545 valerá em março
Em apenas três semanas o governo conseguiu vencer seu primeiro grande desafio no Congresso Nacional exercendo sua ampla maioria na Câmara e no Senado e aprovou o valor de R$ 545 para o salário mínimo. Na votação de uma emenda que elevava o valor do mínimo para R$ 560, ontem à noite no Senado, o governo conseguiu 54 votos dentre os 81 parlamentares da Casa e derrubou a proposta. A sanção deve ocorrer nos próximos dias para o novo salário passar a valer já em março.
Governo repete vitória no Senado e mínimo de R$ 545 valerá em março
Em apenas três semanas o governo conseguiu vencer seu primeiro grande desafio no Congresso Nacional exercendo sua ampla maioria na Câmara e no Senado e aprovou o valor de R$ 545 para o salário mínimo. Na votação de uma emenda que elevava o valor do mínimo para R$ 560, ontem à noite no Senado, o governo conseguiu 54 votos dentre os 81 parlamentares da Casa e derrubou a proposta. A sanção deve ocorrer nos próximos dias para o novo salário passar a valer já em março.
Câmara aprova APO esvaziada e Meirelles pode sair
Com o esvaziamento das funções da Autoridade Pública Olímpica (APO), o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles poderá desistir de comandar a autarquia. Criada por medida provisória aprovada na noite de ontem na Câmara, a APO perdeu em tamanho e não será mais a responsável pelas obras dos Jogos Olímpicos de 2016. As obras serão agora tocadas pela União e pelo Estado e pelo município do Rio de Janeiro. A MP ainda precisa ser votada pelo Senado.
Vencido debate do mínimo, cobrança é para definir cargos
A votação do salário mínimo pelo Senado, iniciada na tarde de ontem, encerra uma fase de espera imposta pela presidente Dilma Rousseff para dar andamento às nomeações do segundo escalão do governo federal. Os líderes da base aliada acreditam que a partir da próxima semana pendências sobre o tema começarão a ser resolvidas. Além disso, dissidentes da base querem votar o fim do fator previdenciário, que abriria uma nova frente de batalha para o Planalto.
Correio Braziliense
Senado mantém o mínimo de R$ 545
Em uma votação que durou mais de sete horas e que terminou às 23h08, o Senado aprovou sem nenhuma alteração no texto o projeto de lei que reajusta o salário mínimo em R$ 545 e que cria a política de atualização do vencimento-base. A proposta agora segue para sanção presidencial. Na votação nominal das três emendas que propunham valores de R$ 600 e de R$ 560 e a supressão do artigo 3º que regula o reajuste do mínimo por decreto, os governistas venceram com mais de 75% dos votos dos 77 senadores presentes no plenário.
Paim é enquadrado no Planalto
Em uma hora de conversa no 3º andar do Palácio do Planalto, o senador Paulo Paim (PT-RS), histórico defensor de reajustes maiores para o salário mínimo e para os aposentados, abriu mão de sua proposta de R$ 560 e levantou a bandeira dos R$ 545 do governo, valor que não recupera a corrosão do orçamento familiar por conta da disparada da inflação. Para o recuo bastou uma conversa amena sobre tempos de panfletagem em porta de sindicato, dietas de emagrecimento e dificuldades eleitorais do passado. Dilma sequer fez imposições, pediu a colaboração. Teu voto tem uma simbologia de luta no salário mínimo. Para nós é importante estarmos todos juntos, afirmou a presidente ao senador. A conversa foi acompanhada pelo ministro da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho.
PMDB com receio de ser deixado de lado
Embora fiel e confiante de que com a aprovação do salário mínimo, o governo deu sinal verde para parte das suas nomeações de segundo escalão, o PMDB não perdeu a sensação de que não é considerado um irmão do PT na aliança governamental. Essa foi a principal conclusão de uma reunião na noite de terça-feira de vários parlamentares peemedebistas com o vice-presidente da República, Michel Temer.
Pacote para melhorar benefícios
Após passar o rolo compressor na Câmara e no Senado ao aprovar o novo valor de R$ 545 para o salário mínimo, o governo da presidente Dilma Rousseff fará dois movimentos à classe média e aos aposentados: edita uma medida provisória para reajustar a tabela do Imposto de Renda em 4,5% e uma portaria para corrigir em 0,06% os benefícios de aposentados que ganham acima do piso. Em paralelo, será reaberta negociação com sindicalistas para discutir a política de valorização dos aposentados a partir de janeiro do ano que vem.
Portas fechadas ao trabalhador
Trabalhadores negros, agentes de turismo e candidatos às vagas de emprego nos shopping centers de Brasília encontram as portas fechadas nos postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para se matricularem em cursos de capacitação integralmente pagos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Três convênios de R$ 4,8 milhões, firmados entre o MTE e a Fundação Pró-Cerrado, deveriam garantir a capacitação de 6,4 mil trabalhadores nessas áreas específicas. Mas, há pelo menos dois meses, não existe qualquer atendimento nas agências do Sine no Distrito Federal, o que vem emperrando a aplicação dos cursos.
Supremacia dos governistas
O governo fez prevalecer a maioria na Câmara e no Senado e emplacou 21 das 31 comissões parlamentares das Casas. Entre os senadores, seis colegiados já têm o presidente indicado. Já os deputados dividiram as comissões entre as siglas, mas apenas quatro presidentes são conhecidos. O quadro deve ser fechado na semana que vem. No Senado, governistas dominam, até agora, a presidência de seis das 11 comissões. O ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) conseguiu permanecer à frente de um colegiado após negociação com PSDB e PT. Antes titular de Infraestrutura, agora ele presidirá Relações Exteriores, que cuida dos empréstimos e financiamentos internacionais solicitados pelo governo. O vice de Collor será o pedetista Cristovam Buarque (DF).