Folha de S. Paulo
Justiça de SP torna réus 14 acusados de fraudes no metrô
A Justiça de São Paulo aceitou ontem a denúncia contra 14 executivos ligados às principais empreiteiras do país sob a acusação de fraudarem a licitação bilionária para obras de ampliação da linha 5-lilás do metrô na capital. Na lista estão executivos da Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, OAS, Queiroz Galvão e Carioca. Agora eles são considerados réus no processo.
Por decisão do juiz Marcos Fleury Silveira de Alvarenga, da 12ª Vara Criminal, eles serão notificados e terão dez dias para apresentar defesa. Não há prazo para o julgamento e, mesmo após a sentença, ainda caberá recurso. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Estadual na semana passada. Os executivos são acusados de combinarem, entre eles, quem iria ganhar cada um dos seis trechos da obra em disputa. Eles teriam acertado, principalmente, quais os valores que cada um deveria apresentar nas propostas encaminhadas ao Metrô.
A suspeita de fraude na licitação, de R$ 4 bilhões, foi revelada pela Folha em outubro de 2010. A reportagem publicada, uma das bases da ação, demonstrava que os vencedores da licitação foram definidos entre as empreiteiras seis meses antes de o resultado oficial ser divulgado. A lista dos ganhadores de cada lote teve firma reconhecida em cartório e também foi gravada em vídeo.
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Para o Ministério Público, a combinação configurou crimes contra a ordem econômica e contra a administração pública. São crimes passíveis de prisão de cinco anos, cada um deles. Na prática, porém, segundo a própria Promotoria, a Justiça quase nunca manda alguém para prisão por causa deles. A regra é condenar ao pagamento de multas ou prisão domiciliar. O promotor Marcelo Batlouni Mendroni também aponta como indício de fraude as propostas apresentadas pelas empreiteiras.
PublicidadeProcurador da República vai investigar senador do DEM
Prestes a ser investigado no STF (Supremo Tribunal Federal), acuado por seus pares e sem o apoio de seu próprio partido, o senador Demóstenes Torres (GO), um dos principais congressistas da oposição, deixou ontem a liderança do DEM no Senado.
A decisão ocorreu pouco antes de a Procuradoria-Geral da República pedir abertura de inquérito no STF contra ele por ver indícios de crime em suas relações com o empresário Carlos Cachoeira, preso pela Polícia Federal sob acusação de explorar jogos ilegais.
“Considerei grave o suficiente para que houvesse o pedido de instauração de inquérito”, disse o procurador-geral Roberto Gurgel.
De acordo com as informações no site do STF, o procurador-geral quer investigar a suposta prática dos crimes de corrupção passiva, prevaricação e advocacia administrativa (quando um funcionário público patrocina interesse privado perante a administração). O pedido enviado tem 56 páginas e 16 apensos.
TJ -SP pode ser punido por benefícios, diz CNJ
A corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon, disse que o Tribunal de Justiça de São Paulo poderá ser punido se não acabar com o pagamento de licenças-prêmio a desembargadores por períodos em que eles trabalharam como advogados, antes do ingresso no serviço público.
A questão da legalidade dos pagamentos está na pauta de julgamentos de hoje do Órgão Especial do tribunal.
Questionada se esperava a decretação da ilegalidade do benefício pelo próprio TJ, Calmon falou sobre as medidas que o CNJ poderá adotar.
“Isso está totalmente errado, não pode continuar. A lei fala que o tempo de serviço [como advogado] serve única e exclusivamente para efeito de aposentadoria e disponibilidade, não para outros fins”, disse Calmon na sexta-feira sobre as licenças pagas a 22 magistrados do TJ contando até 25 anos em que eles exerceram a advocacia.
Bancos oficiais pagam coquetel para juízes em São Paulo
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil pagarão as despesas de um evento festivo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) na segunda-feira, no Theatro Municipal de São Paulo. A CEF desembolsará R$ 150 mil e o BB, R$ 75 mil.
O tribunal oferecerá recepção e coquetel para comemorar a posse de seus novos dirigentes, os juízes Newton De Lucca (presidente), Salette Nascimento (vice) e Fábio Prieto (corregedor).
Eles tomaram posse oficialmente em 17 de fevereiro no TRF, na presença de representantes do Legislativo, do Executivo, do Ministério Público e da OAB. O tribunal alega que a posse se deu na véspera do Carnaval e decidiu fazer a comemoração agora em local mais amplo, “sem dispêndio de recursos públicos”.
O presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, Ricardo Rezende, diz que foi procurado por De Lucca e pelo BB para “auxiliar na organização do evento” no teatro. A associação concordou em intermediar os recursos do BB. A CEF decidiu fazer o pagamento diretamente.
Ex-ministro de Dilma trabalha por aliança com Serra
Aliados do ex-governador José Serra (PSDB) procuraram o presidente do PR, senador Alfredo Nascimento (AM), e o secretário-geral da sigla, deputado Valdemar Costa Neto (SP), para negociar uma aliança na eleição à Prefeitura de São Paulo.
Nascimento é hoje o principal entusiasta da coligação com Serra e tem pressionado líderes locais da sigla a ampliar a aproximação com os tucanos e seus aliados.
Ex-ministro dos Transportes, Nascimento está em pé de guerra com o governo federal e a presidente Dilma Rousseff (PT) desde que foi obrigado a deixar a pasta após acusações de corrupção, em julho do ano passado.
Já Valdemar Costa Neto, réu no processo do mensalão, é um dos principais operadores do PR. Ele tem mantido conversas com o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), um dos principais interlocutores de Serra.
O próprio ex-governador tem acompanhado as negociações. Na linha de frente da condução das conversas com a cúpula nacional do PR está, além de Aloysio, o prefeito Gilberto Kassab (PSD).
Com Dilma fora do país, Câmara deve votar hoje lei da Copa
Depois de uma semana de impasse, líderes do governo e da oposição acertaram votar hoje a Lei Geral da Copa na Câmara.
Em troca, o deputado Marco Maia (PT-RS), que ocupa interinamente a Presidência da República, prometeu colocar o Código Florestal em pauta no mês que vem.
Se o acerto se confirmar, será desatado um dos nós da crise que o governo vive com sua base no Congresso.
Na semana passada, parte dos governistas -principalmente a bancada ruralista- se uniu à oposição e barrou a análise da lei da Copa como forma de pressionar o governo a colocar a reforma da lei florestal na pauta do plenário.
Até então, a presidente Dilma Rousseff, que está em viagem à Índia, se opunha à fixação de data para votação do Código.
A sua avaliação era de que o tema só poderia ir a plenário quando o governo tivesse certeza de vitória, já que eventual derrota para os ruralistas seria danosa politicamente devido à proximidade da conferência ambiental Rio +20, em junho.
Senadores aprovam fim de salários extras na Casa
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou ontem o projeto que acaba com os 14º e 15º salários aos parlamentares.
O texto, no entanto, ainda precisa passar pelo plenário da Casa e, depois, pela Câmara dos Deputados para que o benefício seja extinto.
O projeto foi aprovado por unanimidade, mas o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) protestou contra o que chama de “baixo salário” pago aos congressistas -que ganham R$ 26,7 mil por mês.
“Não vivo do salário de senador, mas tenho pena daquele que é obrigado a viver com R$ 19 mil líquido com a estrutura que temos aqui”, disse.
Alvo de ato diz que só fazia buscas na ditadura
Alvo de um protesto pela instalação da Comissão da Verdade, o delegado aposentado David dos Santos Araujo disse ontem que trabalhou na repressão da ditadura militar (1964-1985) para impedir o avanço do comunismo.
“Cumpri a minha obrigação para que não se instalasse neste país uma república comunista”, disse Araujo.
Na segunda-feira, um movimento organizado pela internet promoveu protestos em sete cidades contra ex-agentes acusados de torturar presos políticos.
Em São Paulo, o ato reuniu cerca de 150 pessoas em frente à empresa de Araujo.
O ex-delegado disse que trabalhou na repressão a convite do Exército. “Fui trabalhar no serviço de busca, que não interroga ninguém, não mata ninguém.”
Araujo afirmou que irá processar os manifestantes.
Gol corta voos depois de prejuízo de R$ 710 mi
A Gol reduziu sua oferta de voos diários na tentativa de estancar o prejuízo na sua operação. Serão eliminados de 80 a 100 voos, de uma malha que contempla de 1.100 a 1.150 voos diários.
A empresa encerrou 2011 com prejuízo de R$ 710,4 milhões. No ano anterior, a Gol lucrou R$ 214,2 milhões.
De acordo com o presidente da companhia, Constantino de Oliveira Júnior, nenhum destino deixará de ser atendido. “Estamos cortando horários de menor demanda, sobretudo voos noturnos.”
A empresa parou de vender assentos para os voos a serem interrompidos “faz alguns meses”.
O recente aumento no preço de passagens para compensar a alta dos custos operacionais – que subiram 41% no trimestre – gerou impacto na demanda, afirmou o presidente da Gol.
“O mercado hoje não tem o mesmo nível de estímulo e há uma dificuldade de repassar os custos para o preço das passagens”, diz ele.
“A redução da oferta é uma forma de minimizar o impacto negativo [da alta de preços] sobre a demanda.”
O Globo
Demóstenes sob investigação
A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), além dos deputados federais Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) e Sandes Junior (PP-GO), envolvidos com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal sob a acusação de chefiar um esquema de exploração de jogos de azar. A decisão foi anunciada no início da noite, após intensa pressão sobre o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que desde 2009 conhecia as relações entre parlamentares e o contraventor. Ontem, Torres pediu afastamento da liderança do DEM no Senado.
Ao pedir a investigação, Roberto Gurgel afirmou que os indícios contra os dois deputados federais são menos contundentes, em comparação com o material coletado sobre a relação entre Demóstenes e Carlinhos Cachoeira. Segundo reportagem do GLOBO, o senador do DEM pediu R$ 3 mil a Cachoeira para contratar um serviço de táxi-aéreo e confidenciou ao contraventor conversas que manteve no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. A defesa do parlamentar confirmou que o cliente recebeu um aparelho Nextel, habilitado nos Estados Unidos, que teria sido usado para conversas secretas, segundo a PF.
– Em relação a esses outros parlamentares, há menos elementos. Considerei os diálogos graves o suficiente para que pedisse abertura de inquérito – afirmou Gurgel, logo após apresentar a peça ao STF.
Diante de indícios mais robustos contra o senador, Gurgel pediu ao STF que desmembre a investigação. Ele quer que seja instaurado um inquérito só para apurar as possíveis condutas ilícitas de Demóstenes Torres. Outro processo deve investigar se os dois deputados federais cometeram alguma ilegalidade. O procurador fez questão de frisar que a investigação parte de elementos ligados apenas ao contato dos parlamentares com o contraventor.
Renúncia é cogitada
A situação política do senador Demóstenes Torres piorou muito ontem e já não se descarta até uma renúncia do mandato em função da perda do apoio de antigos aliados no Senado. Com a imagem de defensor da ética maculada, a abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e sob o risco de ser expulso do partido e processado no Conselho de Ética do Senado por quebra de decoro parlamentar, Demóstenes foi forçado a entregar o cargo de líder do DEM. Nas primeiras horas da manhã ainda pediu aos colegas para não ter um julgamento político.
O senador goiano chegou a apelar para inimigos ferrenhos, como o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com quem teve um dos mais acalorados embates no plenário nos últimos anos. Mas não conseguiu garantia de que não sofrerá um julgamento político. Em 2007, quando enfrentava processo de cassação pelo envolvimento com lobistas, Renan teve em Demóstenes um dos mais duros algozes.
Sem dar entrevistas e fugindo dos jornalistas – entrando e saindo do Senado pelos fundos -, Demóstenes passou a manhã em reuniões reservadas com líderes no Senado, do seu grupo de oposição e também com governistas. O encontro com Renan Calheiros, pelo menos por enquanto, teve o resultado esperado.
– Eu acho que , em havendo investigação dos órgãos de controle, não há necessidade de uma investigação política aqui no Senado – defendeu Renan, que enfrentou processo de cassação no Senado e foi absolvido, mas teve que renunciar à presidência da Casa.
Com Dilma na Índia, Câmara vota hoje Lei Geral da Copa e Funpresp
A presidente Dilma Rousseff viajou para Índia, e o clima no Congresso ficou mais distensionado: após duas semanas de paralisia e crise na base aliada, a Câmara vota hoje à noite a Lei Geral da Copa. E há grande possibilidade de o Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos (Funpresp) também ser votado hoje no plenário do Senado, deixando a proposta pronta para virar lei. O acordo fechado entre líderes da oposição e do governo foi um recado claro ao governo de que a pauta de votações da Câmara é definida pela Casa, e não pelo Palácio do Planalto.
O acordo foi fechado ontem à noite, em reunião do presidente da República em exercício, Marco Maia (PT-RS), líderes da bancada ruralistas, dos partidos da base e da oposição. Pelo acordo, o Código Florestal, será votado em abril.
“Negociação faz com que o Congresso volte a andar”
Maia deverá reassumir a presidência da Câmara no final da tarde de hoje, com a volta ao país do vice-presidente Michel Temer, e comandará a votação da Lei da Copa. Despachando no Palácio do Planalto, Maia se reuniu com líderes aliados e de oposição e representantes da bancada ruralista.
– Dessa forma, estanca a crise e a negociação faz com que o Congresso Nacional volte a andar – comemorou Maia.
No Senado, parceria entre PT e PSDB
O primeiro sinal de entendimento para a retomada das votações no Congresso ocorreu ontem de manhã no Senado, quando, em parceria inédita de senadores do PT e do PSDB, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou o projeto que cria o Regime de Previdência Complementar do Servidor Público da União e seus fundos de pensão (Funpresp). E o governo quer dar uma demonstração de força e concluir ainda hoje a votação do fundo no Senado: aprovar a proposta, pela manhã, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e, à tarde, votar no plenário.
Para conter resistências, em especial do senador Roberto Requião (PMDB-PR), o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, se reuniu ontem à tarde com a bancada do PMDB. O temor é que algum pedido de vista possa postegar o plano do governo de, no mínimo, liquidar hoje a etapa das comissões temáticas.
Depois do encontro com Garibaldi, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-MA), confirmou a estratégia.
– Se Deus quiser, vamos votar quarta-feira (hoje) à tarde no plenário. Mas, primeiro, temos que votar na CAS e na CCJ – disse Braga.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também apostou na aprovação final esta semana.
PMDB evita embate com Dilma, mas rejeita Lobão
A cúpula do PMDB decidiu que não vai brigar com a presidente Dilma Rousseff, que decidiu influir na sucessão das presidências do Senado e da Câmara, no próximo ano. Apesar do desconforto causado pela notícia publicada ontem pelo GLOBO de que Dilma deseja fazer do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o próximo presidente do Senado, em 2013, os peemedebistas querem mostrar que o senador Renan Calheiros (AL) é um aliado “fundamental e indispensável”. Dessa forma, pretendem esvaziar a possível candidatura de Lobão e fortalecer Renan, para que ele decida o candidato.
Ontem, por meio de nota, o Planalto negou essa interferência, mas Dilma já conversou com Lobão sobre sua intenção de que ele substitua o senador José Sarney (PMDB-AP) na presidência. Em resposta, Renan, líder do PMDB na Casa, foi curto e direto: disse que a ele, como líder, cabe a condução do processo de sucessão de Sarney, na hora certa.
– Precisamos resguardar o direito, conquistado pelo PMDB, de eleger o presidente do Senado. Na hora certa, vamos conduzir a bancada. Esse papel é do líder. Esse é o meu papel.
Os peemedebistas dizem que Lobão foi “boi de piranha” nesse episódio e que a coisa não vai acabar bem para ele, se continuar dando corda a Dilma.
‘Tenho pena dos que vivem com R$ 19 mil’
Mesmo com o tradicional chororô e com as ironias dos que continuaram reclamando que senador ganha pouco, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou ontem, por unanimidade, projeto de decreto legislativo que acaba com a farra dos salários extras dos parlamentares, os chamados 14 e 15 salários, sobre os quais eles não pagam Imposto de Renda.
Para não pagar o preço da execração pública, alguns senadores votaram a favor à força e não esconderam a revolta com o fim dos dois extras, de R$ 26,7 mil, pagos no início e no fim de cada ano.
O senador Ivo Cassol (PP-RO), que na semana passada reclamou que senador é muito mal remunerado e impediu a votação da matéria, hoje não apareceu e mandou um voto em separado a favor.
A revolta maior, ontem, foi manifestada pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO), suplente de Marconi Perillo, governador de Goiás. Cyro disse que o salário de R$ 19 mil líquidos não é condizente com as atividades de um senador – não levando em conta que, somando todas outras verbas e auxílios, além de outros benefícios, o custo mensal de um senador chega a R$ 170 mil.
– Esse valor está há oito anos sem correção! E quando tem correção, a sociedade grita! Eu não vivo de salário de senador, tenho outras atividades, mas tenho pena daqueles que são obrigados a viver com R$ 19 mil líquidos, com a estrutura que temos aqui – reclamou Cyro Miranda, antes de também votar a favor do projeto.
Cyro, que em 2006 declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 3 milhões, provocou espanto em alguns colegas.
– Meu Deus do céu! Eu ando nas ruas, vejo as pessoas! Como um senador pode dizer uma coisa dessas? – disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), autor do projeto.
PT e PMDB unem forças no 2º turno em SP
Em um esforço para viabilizar uma aliança no segundo turno da disputa à prefeitura de São Paulo, os pré-candidatos do PT e PMDB selaram um pacto de não agressão para o primeiro turno da corrida eleitoral. O enlace, que teve o aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi fechado no apartamento do deputado federal Gabriel Chalita (PMDB), na capital paulista, em um jantar com o ex-ministro Fernando Haddad (PT) e a esposa, além de Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do ex-presidente petista e assessora do pré-candidato peemedebista.
Haddad e Chalita acordaram que irão evitar ataques mútuos na campanha para, em um segundo turno, unir forças contra a candidatura do ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB).
– É evidente que divergências políticas podem haver, mas isso sempre será feito com base no respeito, na discussão de ideias, em esclarecer ao cidadão sobre o que está em jogo. É disso que depende a qualidade da eleição. Então, nós simplesmente celebramos essa vontade mútua de contribuir com o debate público na cidade de São Paulo – afirmou Haddad, ressaltando que mantém uma relação de amizade e de respeito com Chalita desde 2002, quando o peemedebista presidiu o Conselho Nacional de Secretários de Educação.
Encontro de presidentes
Os ex-presidentes da República Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso conversaram ontem, por quase uma hora, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde o petista trata o câncer na laringe. O encontro foi marcado a pedido de tucano, que telefonara para Lula dizendo que gostaria de visitá-lo.
Segundo a a assessoria do tucano, os ex-presidentes não conversaram sobre política, apenas sobre o estado de saúde do petista e os institutos que cada um deles mantém, onde preservam seus acervos e promovem debates políticos. Lula disse, inclusive, que gostaria de visitar a Fundação Instituto Fernando Henrique Cardoso (IFHC). A necessidade de conseguir recursos para a manutenção das fundações foi abordada na conversa, de acordo com o diretor-presidente do Instituto Cidadania – do qual Lula é presidente de honra -, Paulo Okamoto.
Ao sair do hospital, onde Lula esteve ontem para mais uma sessão de fonoaudiologia, Fernando Henrique disse que o petista parecia “bastante animado” e, a assessores, teria comentado: “Quis dar uma força ao presidente Lula, para que ele se recupere o mais rápido possível”.
Sites de turismo sexual na mira do governo
Os sites que usam a internet para promover o turismo sexual no Brasil estão na mira do governo. Ao todo, o Ministério do Turismo notificou 2.169 páginas que associam o país à prostituição, das quais 65% estão hospedadas nos Estados Unidos; 12%, na Alemanha; 10%, na Austrália; 10%, no Brasil ;e 2%, no Canadá.
A ofensiva teve início no ano passado, quando o governo decidiu identificar as páginas que usam de forma indevida marcas e programas relacionados ao ministério. Depois, a busca foi ampliada e passou a incluir os sites que fazem associações à prostituição. Do total, 1.770 sites (82%) apresentavam apelo sexual; 1.100 deles (51%) já se ajustaram ou foram retirados do ar.
O ministério diz que, ao todo, foram analisados 38.865 sites, mas não foram encontradas irregularidades na maioria dos casos. Ao observar o grande número de páginas com apelo sexual, o ministério passou a trocar informações com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Ministério da Justiça e a Polícia Federal.
O Estado de S. Paulo
PT e Planalto se mobilizam para tentar ajudar Haddad
A cúpula do PT e o Palácio do Planalto admitem a necessidade de dar um “chacoalhão” na campanha do petista Fernando Haddad, estacionado nas pesquisas de intenção de voto com 3%, informam os repórteres Vera Rosa e Rafael Moraes Moura. A estratégia consiste em criar uma agenda positiva para Haddad e pressionar figuras de expressão no PT, como a senadora Marta Suplicy (SP), a socorrer o candidato. Foi a entrada do tucano José Serra na disputa que acendeu o sinal amarelo no governo federal. “É errado ficar achando que só o Lula resolve as coisas”, afirmou o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), referindo-se ao fato de que o ex-presidente, por motivos de saúde, ainda não pode entrar na campanha de Haddad. “Tem um processo, agora, decolar o Haddad na militância”, disse Carvalho.
Petistas oferecem várias cidades ao PSB de olho na capital
Para convencer a direção do PSB a avalizar uma aliança com o ex-ministro Fernando Haddad para a Prefeitura de São Paulo, o PT apresentou um cardápio de municípios onde pode ceder a vice ou a cabeça de chapa ao aliado. Os socialistas esperam receber o apoio do PT em cidades estratégicas como Campinas (SP), Mossoró (RN) e Duque de Caxias (RJ), e em grandes municípios paulistas como Franca, Taubaté, Taboão da Serra e Itanhaém. As negociações entre os partidos foram impulsionadas também no ABC paulista, onde o PT pretende ceder a vaga de vice ao PSB em troca do apoio a Haddad. O pedido foi feito pelo presidente nacional do PSB, governador Eduardo Campos (PE), ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O reencontro dos ex-presidentes
Agora com ambos na condição de ex-presidentes da República, Fernando Henrique Cardoso deixou de lado qualquer eventual rusga política do passado e visitou Luiz Inácio Lula da Silva ontem, no Hospital Sírio-Libanês.
Lula finaliza a fonoterapia e aguarda os exames conclusivos para detectar se houve remissão total do tumor na laringe, que devem ser realizados hoje. Desde novembro de 2011 o petista luta contra um câncer na laringe.
FHC e Lula, cujos destinos se cruzaram na política na luta pela redemocratização, muito antes de ambos subirem a rampa do Palácio do Planalto, conversaram a sós a maior parte do tempo, por aproximadamente 50 minutos. A visita começou a ser programada na semana passada, com um telefonema do tucano ao petista. FHC manifestou a Lula seu desejo de fazer-lhe uma visita para levar, de viva voz, os votos de rápido restabelecimento.
AGU tenta barrar auxílio a magistrados
A Advocacia-Geral da União requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) declaração de inconstitucionalidade da Resolução 133 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estende aos magistrados vantagens concedidas ao Ministério Público. Por meio de ação cível ordinária, a AGU pleiteia que os benefícios reservados aos procuradores, como auxílio-alimentação, não sejam concedidos também aos juízes e desembargadores federais e ministros militares e do Trabalho.
A ação foi distribuída para o ministro Luiz Fux – alegando “foro íntimo”, a ministra Rosa Weber se deu por impedida. Na semana passada, um procurador federal da AGU no Rio Grande do Norte, Carlos Studart, ingressou no STF com ação popular para que a Corte máxima suspenda imediatamente os efeitos da Resolução 133 em todo o País, valendo a medida inclusive para os Tribunais de Justiça dos Estados.
A Resolução 133 foi aprovada pelo CNJ em 2011, sob relatoria do então conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, eleito sábado procurador-geral de Justiça de São Paulo. Sua nomeação depende do governador Geraldo Alckmin (PSDB), a quem a Constituição confere poderes para indicar o chefe do Ministério Público.
PGR quer inquérito contra Demóstenes, que deixa liderança
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abra um inquérito para investigar o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e outros parlamentares suspeitos de ligação com o empresário de jogos de azar Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Nos detalhes do pedido, entre os crimes a serem investigados constam os de corrupção passiva, prevaricação e advocacia administrativa.Pressionado pelas denúncias, Demóstenes deixou ontem a liderança do partido.
Segundo os congressistas que estiveram ontem na Procuradoria-Geral da República, Gurgel também informou que vai encaminhar ao Senado e à Câmara listas com os nomes dos senadores e deputados suspeitos de ligação com Cachoeira. Em outra frente de investigação, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirmou que seu partido vai pedir a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética contra Demóstenes.
Liderança. Para diminuir sua exposição, o senador renunciou ao posto de líder do DEM no Senado. José Agripino (RN), presidente do partido, assumiu o cargo dizendo que, se comprovado o envolvimento de Demóstenes com o esquema de Cachoeira, o DEM terá de tomar a decisão de punir. “Estamos no campo das hipóteses. Evidentemente um partido com a história do DEM, que fez o que já fez, chegando à expulsão de um governador (José Roberto Arruda, do DF), tem autoridade moral para dizer que vai fazer o que os outros partidos nunca fizeram.”
Governo atua para blindar ministros
Efeito do clima ainda instável no Congresso, o governo montou um esquema na Câmara para evitar surpresas e a repetição de derrotas, como as ocorridas na semana passada, e convocou uma tropa de choque para blindar os ministros nas comissões permanentes. Líderes e vice-líderes governistas deverão montar guarda hoje, quando há diversas reuniões das comissões, para não permitir a aprovação de requerimentos de convocação de ministros.
Na semana passada, em meio à falta de controle do governo sobre a base, os deputados aprovaram a convocação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para uma audiência pública na Comissão de Trabalho, em uma das séries de contrariedades que atingiram o Palácio do Planalto.
“Vamos acompanhar as comissões para evitar convocações desnecessárias”, afirmou o líder do PT, Jilmar Tatto (SP), um dos participantes da reunião dos aliados com o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
“Falta de educação”. O líder petista Jilmar Tatto argumentou que os ministros são sempre “solícitos” e estão dispostos a participar de debates nas comissões quando são convidados. A convocação, disse Tatto, chega a ser “algo como falta de educação” com os ministros.
Dilma improvisa festa de aniversário para filha na Índia
A presidente Dilma Rousseff encomendou um bolo de chocolate para comemorar, em sua suíte no Taj Palace Hotel, em Nova Délhi, o aniversário de 36 anos de sua filha, Paula, que a acompanha na viagem à Índia. Para a festinha, foram convidados os seis ministros, os dois governadores e os principais assessores que integram a comitiva presidencial. A comitiva desembarcou em Nova Délhi por volta das 4h30 de ontem, pelo horário brasileiro. Dilma foi presenteada na entrada do hotel com um tradicional colar de flores e recebeu um bindi, que é um apetrecho usado no centro da testa, próximo às sobrancelhas, que representa o sexto sentido, o terceiro olho ou olho da sabedoria.
Líder do PT cobra manifestação do PP por denúncia contra ministro das Cidades
O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), estranhou o silêncio do PP diante das denúncias contra o ministro das Cidades, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A pretexto de defender o conterrâneo deputado Mário Negromonte (PP-BA), que antecedeu Ribeiro e deixou o ministério em janeiro em meio a denúncias de irregularidade, o petista observou que, se a regra aplicada ao baiano fosse repetida agora, o ministro atual também teria de deixar o cargo.
Reportagem do Fantástico, da TV Globo, mostrou o envolvimento de Ribeiro em suposto esquema de corrupção na instalação de um sistema de internet grátis em João Pessoa. “Não vou pedir a demissão dele porque quem admite e demite ministro é a presidente. É apenas uma solidariedade baiana”, disse o líder, lembrando que Negromonte “foi atacado de todo lado, inclusive por fogo amigo”.
75% dos brasileiros nunca foram a biblioteca
O desempregado gaúcho Rodrigo Soares tem 31 anos e nunca foi a uma biblioteca. Na tarde desta terça-feira, ele lia uma revista na porta da Biblioteca São Paulo, zona norte da cidade. “A correria acaba nos forçando a esquecer essas coisas.” E Soares não está sozinho. Cerca de 75% da população brasileira jamais pisou numa biblioteca – apesar de quase o mesmo porcentual (71%) afirmar saber da existência de uma biblioteca pública em sua cidade e ter fácil acesso a ela.
Vão à biblioteca frequentemente apenas 8% dos brasileiros, enquanto 17% o fazem de vez em quando. Além disso, o uso frequente desse espaço caiu de 11% para 7% entre 2007 e 2011. A maioria (55%) dos frequentadores é do sexo masculino.
Os dados fazem parte da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, do Instituto Pró-Livro (IPL), o mais completo estudo sobre comportamento leitor. O Estado teve acesso com exclusividade a parte do levantamento, cuja íntegra será divulgada nesta quarta-feira em Brasília.
Para a presidente do IPL, Karine Pansa, os dados colhidos pelo Ibope Inteligência mostram que o desafio, em geral, não é mais possibilitar o acesso ao equipamento, mas fazer com que as pessoas o utilizem. “O maior desafio é transformar as bibliotecas em locais agradáveis, onde as pessoas gostam de estar, com prazer. Não só para estudar.”
Correio Braziliense
Senado dá passo para acabar com o privilégio
Quase ninguém acreditava, mas os senadores, pressionados pela opinião pública, deram, na manhã de ontem, o primeiro passo para acabar com a regalia histórica do 14º e do 15º salários. Mais de um ano depois de o projeto que determina o fim da mordomia ser apresentado no Senado, os 27 integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram a matéria por unanimidade. Utilizaram o argumento da isonomia e, sobretudo, da economia gerada pelo corte dos extras, para atacar uma benesse que permanecia intocável desde a Constituição de 1946. Em nome do exemplo de austeridade a ser dado ao Brasil, mesmo com atraso de mais de meio século, os senadores prometeram trabalhar para levar a matéria ao plenário o mais rápido possível. A expectativa é de que, em até 15 dias, a proposta seja apreciada pelos 81 parlamentares da Casa. O prazo considerado razoável é de um mês. Antes, como é de praxe, passa pela Comissão da Mesa Diretora.
Colocado como o primeiro ponto a ser votado, os senadores aprovaram a inversão da pauta e a proposta só foi apreciada no fim da reunião deliberativa. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) chegou a questionar se o projeto da então senadora e atual chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, seria mesmo votado. Na semana passada, um pedido de vista do senador Ivo Cassol (PP-RO) adiou a votação por uma semana. Ontem, em virtude do adiantar da hora, houve rumores de que, novamente, a extinção dos extras seria empurrada para a próxima semana.
Jetons do Executivo na mira
Durante a sessão, a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) pegou de surpresa o relator do projeto, Lindbergh Farias (PT-RJ), ao solicitar uma emenda acrescentando que o corte de regalias fosse ampliado também para o Executivo. A parlamentar pediu que fosse acrescentado a extinção dos chamados “jetons” para que ministros não engordassem os salários quando assumissem conselhos de empresas estatais — prática corriqueira. O senador carioca disse que não acataria. “É necessário a apresentação de um novo projeto”, tergiversou. Na saída da sessão, a senadora garantiu que apresentaria a proposta no Senado.
Senador acha as mordomias muito pouco
O senador Ivo Cassol (PP-RO), famoso por dizer que político no Brasil é mal remunerado porque gasta com medidas assistencialistas, faltou, na manhã de ontem, à sessão na Comissão de Assuntos Econômicos, mas ganhou um representante à altura. O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) votou favoravelmente ao projeto que acaba com o fim da regalia. No entanto, reclamou do baixo salário e chegou a dizer que tinha pena de quem era obrigado a viver com R$ 19 mil líquidos por mês, o que corresponde a 30 salários mínimos e meio. Empresário, salientou, em tom de alívio, que não dependia do salário do Senado para sobreviver. A afirmação acintosa silenciou o plenário da comissão. Alguns políticos deram um olhar de reprovação, mas ele seguiu com a choradeira pela “pequena” remuneração que recebe.
“Eu não vivo do salário de senador, mas tenho pena daquele que é obrigado a viver com R$ 19 mil líquidos com a estrutura que temos aqui. Sou favorável ao projeto, mas que a gente pense diferente quando se propuser remuneração”, afirmou. Ele explicou que não há correção anual nos vencimentos dos parlamentares. A remuneração bruta de deputados e senadores é de R$ 26,7 mil.
A estrutura precária a que o senador se refere conta com verba indenizatória de R$ 15 mil, passagens aéreas, apartamento funcional ou auxílio-moradia, verba para nomeação de pessoal no gabinete, despesas ilimitadas com saúde, passaportes diplomáticos, assinaturas de revistas e jornais, combustível, carros oficiais e despesas com telefone e Correios. Algumas regalias, a exemplo dos gastos com saúde, permanecem mesmo após o fim do mandato.
Amizade e negócios
A amizade entre o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e o bicheiro Carlinhos Cachoeira vai além das trocas de telefonemas, dos conselhos sentimentais, da entrega de presentes e dos pedidos de favores, como o custeio do aluguel de um jatinho. Os sinais da intrincada relação entre o senador e o bicheiro nos negócios e na política se tornam mais claros na amizade dos dois com os irmãos Marcelo Henrique e Marco Aurélio Limírio Gonçalves, empresários do ramo farmacêutico em Anápolis (GO) — cidade do bicheiro preso pela Polícia Federal (PF). Os quatro mantêm ou mantiveram negócios em comum e se encontravam com frequência. Demóstenes é sócio de Marcelo Henrique no Instituto de Nova Educação, a Nova Faculdade, em Contagem (MG). O bicheiro é o real proprietário da Vitapan Indústria Farmacêutica, empreendimento de R$ 100 milhões usado para lavar o dinheiro do jogo ilegal, segundo investigação da PF. Marco Aurélio e a mulher já foram donos da Vitapan.
Em Anápolis, um sobrinho de Cachoeira — o vereador Fernando de Almeida Cunha (PSDB) — foi o coordenador da campanha de Demóstenes ao Senado em 2010. Ele cuidou das reuniões, das carreatas e da mobilização de cabos eleitorais. Atuou ao lado do empresário Wilder Pedro de Morais, eleito primeiro suplente de Demóstenes. Wilder é sócio de 26 empresas em Goiás, entre grandes construtoras, uma empresa agropecuária e uma funerária, conforme registros da Junta Comercial de Goiás (Juceg). O empresário foi um dos principais financiadores da campanha de Demóstenes. No mesmo ano, recebeu um agrado do sobrinho de Cachoeira: o título de cidadão anapolino, concedido por iniciativa do vereador.
Segundo o ex-líder do DEM, a razão para os 298 contatos telefônicos com o bicheiro, entre fevereiro e agosto de 2011, foi o fato de a ex-mulher de Wilder ter passado a viver com Cachoeira. “Eu e minha mulher tivemos de resolver esse problema. Por isso houve tantas ligações”, disse Demóstenes ao Correio. Wilder costuma dizer que quem o levou para o mundo político foi o prefeito de Nerópolis (GO), Gil Tavares. Eles têm fazendas vizinhas na região, segundo informação do primeiro suplente. Gil Tavares foi o único candidato a receber uma doação da Vitapan Indústria Farmacêutica, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE): R$ 30 mil na campanha de 2008.
A casa de vidro de Capiberibe
Quatro meses depois de recuperar o mandato, negado pelos critérios da Lei da Ficha Limpa até a liberação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador João Capiberibe (PSB-AP) é envolvido em novo escândalo. Está nas mãos da Procuradoria-Geral da República (PGR) no Amapá uma investigação que acusa o parlamentar de adquirir um imóvel com recursos públicos que deveriam pagar obra de Saúde, graças a um acordo com uma empreiteira contratada pelo estado quando Capiberibe era governador. O imóvel em questão é a casa onde vive o senador, no bairro Jardim Felicidade, em Macapá. Avaliado em R$ 1 milhão, o imóvel foi transferido de José Ricardo Dabus Abucham — representante e irmão do proprietário da empresa Engeform — para Capiberibe à mesma época em que o governo do Amapá pagou R$ 2,4 milhões à firma como atualização financeira de um contrato.
A atualização contratual da Engeform foi acertada em 10 parcelas de R$ 242 mil. O pagamento da última fração ocorreu em abril de 2002, dias antes de Capiberibe deixar o governo para concorrer ao Senado e assinar contrato de compra e venda da casa com o representante da Engeform.
Pelo contrato, o valor do imóvel é de R$ 300 mil e o empreiteiro aceitou vender a casa a Capiberibe parcelando a cifra, sem garantias bancárias, em 26 vezes de R$ 10 mil, mais sinal de R$ 40 mil. Nos recibos de pagamento das parcelas de aquisição do imóvel enviados pela assessoria do senador ao Correio, o banco em que os depósitos foram feitos é diferente da instituição descrita no contrato de compra e venda.
PMDB barganha e consegue maioria em comissões
Em meio à tensão dentro da base do governo, integrantes da cúpula do PMDB conseguiram, sem fazer estardalhaço, estabelecer uma verdadeira dança das cadeiras dentro de comissões tidas como estratégicas na Câmara, deixando os demais aliados ainda mais reféns do partido. Após negociações nos bastidores com pequenas legendas, os peemedebistas asseguraram a maioria dos assentos nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e na de Finanças e Tributação (CFT) na Câmara. Até então, as maiores bancadas dentro dos dois colegiados — destino obrigatório dos projetos de interesse do governo — eram do PT.
Por ser o segundo maior partido na Câmara, o PMDB tem direito, de acordo com o regimento da Casa, a nove vagas na CCJ, contra 11 do PT. Na CFT, a divisão é de cinco peemedebistas contra seis petistas. Na disputa por espaço, o PMDB adotou a estratégia de ir para cima de legendas como PP, PSC, PMN e o bloco PV-PPS — todas com assentos assegurados nos dois colegiados. Na base da troca, conseguiu mais quatro cadeiras na CCJ e duas em Finanças e Tributação, sobrepondo a quantidade de petistas nos dois casos.
Outro torneiro em dia de presidente
O presidente da Câmara e presidente da República interino, deputado Marco Maia (PT-RS), que alterna momentos de proximidade com o Palácio do Planalto e instantes de oposição explícita ao governo federal, aproveitou o seu segundo dia à frente do Executivo para costurar um acordo e destravar a pauta de votações da Câmara.
Segundo um petista que desaprova os movimentos de Maia, a intenção do presidente da Câmara é “jogar a crise no colo da presidente Dilma Rousseff e mostrar que ela não está com paciência para ouvir as partes envolvidas”.
Uma dessas articulações foi o almoço promovido na residência oficial da Câmara com os dois líderes da oposição, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) e Bruno Araújo (PSDB-PE). “Ele tem a autoridade institucional para promover esse tipo de encontro e é um ótimo avalista para acordos envolvendo a base e a oposição”, elogiou Bruno.
Para um interlocutor do governo, além de querer contrapor-se à presidente Dilma, Maia pretende mostrar que tem ascendência sobre a Casa. “Não podemos nos esquecer que o Marco Maia marcou a votação do Código Florestal para o início do mês. A Câmara parada seria uma derrota também para ele”, resumiu um petista aliado do presidente da Casa.
PEC votada na Câmara
Ainda sob o peso da crise instalada entre governo e base aliada, a Câmara aprovou ontem, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do deputado licenciado Maurício Rands (PT-PE) que formaliza a criação da carreira de procurador público municipal.
A proposta, que estava pronta para ser votada em plenário desde março de 2010, inclui na Constituição a necessidade de os municípios formalizarem e organizarem a carreira do procurador público municipal, que será responsável pela representação judicial e a consultoria jurídica das prefeituras, nos mesmos moldes do que já existe na União, nos estados e no Distrito Federal.
A carreira de procurador municipal já existe em algumas cidades e capitais, mas ainda sem critérios fixos na Constituição para o ingresso e a permanência no cargo.