Correio Braziliense

Juiz bloqueia bens de Roriz, Arruda, Durval e Jaqueline Roriz

A Justiça determinou, no início da noite de ontem, o bloqueio imediato dos bens da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN), do marido dela, Manoel Neto, de Durval Barbosa e do ex-governador José Roberto Arruda (sem partido). Os bloqueios de até R$ 300 mil foram solicitados, na última sexta-feira, pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) em ação de improbidade administrativa ajuizada contra eles. “Os elementos de prova e os indícios colacionados aos autos são suficientemente claros no sentido de que os réus teriam participado de esquema criminoso, com o pagamento e o recebimento de vultosas quantias em dinheiro, advindas de conhecida prática de corrupção perpetrada em nossa capital”, disse o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Álvaro Ciarlini, na decisão.

O MPDFT tomou como base depoimento de Durval Barbosa. O ex-secretário de Relações Institucionais disse que o repasse de dinheiro a Jaqueline — gravado em vídeo — fazia parte de acordo para apoio dela à candidatura de Arruda para o GDF, em vez da candidata da chapa, Maria de Lourdes Abadia (PSDB). A origem dos recursos, segundo o MP, era de “contratações públicas viciadas, através das quais os empresários do esquema criminoso repassavam parte do dinheiro público recebido a integrantes da organização criminosa que, por sua vez, se enriqueciam ilicitamente e retroalimentavam o esquema criminoso”.

Um desfecho para a Ficha Limpa 
 
STF define hoje se a lei de origem popular terá validade nas eleições de 2010. Como houve empate nas duas últimas sessões sobre o tema, voto de Luiz Fux, 11º ministro da Corte, tende a ser decisivo
 
Com o reforço do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que fará nova sustentação oral em favor da Lei da Ficha Limpa, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará hoje, pela primeira vez com a composição completa de 11 ministros, um recurso que contesta a validade da norma nas eleições de 2010. Depois de dois empates no ano passado em análises sobre a lei, causados pela ausência do ministro Eros Grau, que se aposentou, caberá ao mais novo integrante da Corte, Luiz Fux, a missão de definir o tema. Em pauta, um recurso apresentado pelo ex-deputado estadual Leonídio Bouças (PMDB-MG), que tenta reverter sua inelegibilidade, decretada pela Justiça Eleitoral com base em uma condenação por improbidade administrativa.

O desfecho sobre a validade ou não da lei no pleito de outubro deverá ser rapidamente conhecido, na sessão prevista para ter início às 14h, uma vez que Fux será o segundo a votar, logo depois do relator do recurso, Gilmar Mendes, que é contrário à aplicação da regra. Os nove demais ministros que votarão na sequência provavelmente manterão os posicionamentos. Assim, tão logo o voto de Fux for proferido, é provável que o imbróglio quanto ao uso da Ficha Limpa nas eleições passadas estará resolvido.
 
Usina de Angra 2 funciona no “jeitinho”
 
Embora funcione plenamente há uma década, a maior usina nuclear brasileira não tem permissão definitiva para gerar energia. Comissão responsável pela emissão do documento alega que faltam adequações ambientais
 
A usina nuclear Angra 2, em Angra dos Reis (RJ), funciona plenamente há 10 anos, mesmo sem uma licença definitiva da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) para operar e gerar energia. A maior usina nuclear brasileira, com produção duas vezes maior do que Angra 1, obteve da Cnen, até agora, apenas a chamada Autorização de Operação Inicial (AOI). Para se regularizar, precisa da Autorização de Operação Permanente (AOP), emitida pela comissão, ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Apenas Angra 1 tem esse documento.

Faltam explicações sobre as razões para a usina não contar com a AOP, mesmo funcionando há uma década. Esse é um dos principais pontos em análise na discussão sobre a segurança do Programa Nuclear Brasileiro e, segundo o Correio apurou, gera preocupação no governo federal. Uma usina nuclear, pelas leis brasileiras, fica autorizada a funcionar quando consegue a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ligado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), e, posteriormente, e a autorização inicial da Cnen. A partir desse momento, o reator nuclear é observado pela comissão. Se funcionar bem, sem riscos à segurança da usina e da região onde o empreendimento está instalado, a Cnen concede a Autorização de Operação Permanente. Não foi o que ocorreu com Angra 2.
 
A aula de Tombini

Apesar da baixa presença de senadores dos partidos de oposição e do costumeiro receio dos governistas de que questionamentos mais incisivos sejam confundidos com críticas, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, foi convincente em sua audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, ao procurar desfazer a percepção de que o governo esteja sendo leniente com a inflação.

Sua apresentação inicial, a partir de um texto de 10 páginas e 94 slides em Power Point, ambos disponíveis no site do BC, trouxe de maneira mais organizada que as apresentadas por outros porta-vozes do alto comando econômico do governo as visões, os cenários, apostas, oportunidades e ameaças que pairam sobre a economia. E, nas entrelinhas, o raio de ação da política monetária. É amplo.

Estado de S. Paulo

Controle da inflação pede paciência, diz Tombini

Pressionado pelo mercado financeiro, o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, pediu ontem paciência para que a inflação seja conduzida para a trajetória de metas. A partir de abril, previu, a inflação mensal começa a “girar” em níveis compatíveis com o centro da meta, que é de 4,5%. Mas até o terceiro trimestre, segundo ele, os índices acumulados em 12 meses permanecerão elevados.

Antecipando-se a novas críticas, que devem aumentar enquanto a inflação não recuar e mostrar os resultados da política monetária, Tombini disse que precisará de “sangue-frio” para fazer o seu trabalho.

Na primeira audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado como presidente do BC, Tombini procurou tranquilizar o mercado e afastar as dúvidas em relação à capacidade da instituição de controlar a alta de preços.
 
Marina quer ‘democratizar’ PV, mas pode criar partido

Terceira colocada na eleição presidencial, ex-senadora está sem espaço na legenda e encabeça dissidência que, a partir desta quinta, percorrerá o País pregando renovação; se ação fracassar, ela já cogita fundar um partido

Dois dias após o prefeito Gilberto Kassab ter anunciado a criação de seu PSD, um expressivo grupo de parlamentares e líderes do PV, entre eles a ex-senadora Marina Silva, decidiu por na rua um movimento destinado a mobilizar as bases verdes para cobrar a democratização do partido. Eles querem a realização de uma convenção nacional, no prazo de seis meses, e a convocação de eleições diretas para a escolha de novos diretores. A médio prazo, se a ação não funcionar, o grupo não descarta a hipótese de o movimento, denominado Transição Democrática, desaguar no surgumento de um novo partido.

O primeiro ato político do grupo está programado para quinta-feira, 24. Líderes de diferentes regiões do País devem se reunir em São Paulo para o lançamento de um manifesto com as teses do movimento. Segundo um dos organizadores, o presidente do diretório paulista, Maurício Brusadin, na terça-feira, 22, já estava confirmada a presença de sete deputados federais – o equivalente a metade da bancada verde.
 
Dilma veta privilégio a lojistas de aeroportos

BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff vetou a emenda que permitiria a prorrogação, sem licitação, dos contratos de concessão de 4 mil lojas comerciais nos 67 aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) até o fim da Olimpíada em 2016.

Os contratos representam receitas de R$ 948 milhões anuais, segundo a estatal. O artigo 7.º da lei que cria a Autoridade Pública Olímpica (APO), que permitia a prorrogação dos contratos, foi introduzido no texto – na época ainda uma medida provisória -, por emenda de autoria do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Ele apresentou a proposta a pedido dos concessionários.
 
Horas extras custam R$ 48 mi à Câmara

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados começou a pagar nessa terça-feira, 22, R$ 48 milhões a seus funcionários a título de “hora extra retroativa”. Devem ser beneficiados quase todos os cerca de 11 mil funcionários que atuam na Casa e mesmo servidores que já deixaram a Câmara.

O pagamento atende a uma antiga reivindicação do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis). A Câmara pagava a chamada sessão noturna, quando o servidor trabalha após as 19 horas, tendo como base jornada de 44 horas semanais. O sindicato queria que o valor fosse calculado sobre 40 horas semanais, como ocorria no Senado, no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal de Conta da União.
 
Levantamento constata desaceleração do PAC

BRASÍLIA – Nos 80 primeiros dias de governo Dilma Rousseff, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) só se comprometeu a gastar 2,1% das despesas autorizadas por lei para 2011. Dono do maior orçamento do PAC, o Ministério das Cidades foi um dos que menos avançaram: 0,9% dos gastos autorizados foram objeto dos chamados empenhos, que correspondem ao primeiro passo no processo de gastos.

Parte da lentidão no ritmo dos investimentos se explica pelo volume de contas pendentes deixadas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, quando Dilma Rousseff coordenava o PAC. Até segunda-feira, 99,8% dos pagamentos feitos do PAC eram contas deixadas por Lula. E ainda há por pagar uma conta quase seis vezes maior: R$ 28,2 bilhões, só do Programa de Aceleração do Crescimento. Os dados foram consultados no Siafi, sistema que registra os gastos da União, pela ONG Contas Abertas.
 
Livro de Sarney ‘maquia’ escândalos

BRASÍLIA – A biografia autorizada do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), lançada nessa terça-feira, 22, em Brasília, contém erros de informação e omite dados sobre a crise que atingiu a Casa e o próprio senador em 2009. Escrito pela jornalista Regina Echeverria, Sarney, a Biografia aborda o escândalo sob a ótica do parlamentar, que na obra se diz vítima de perseguição política.

O livro exalta a contratação da Fundação Getúlio Vargas, a pedido de Sarney, para fazer uma reforma administrativa no Senado. Mas deixa de informar o valor pago – R$ 500 mil em dois anos – e o fato de que a reforma não saiu do papel. Em outro trecho, a autora escreve que Sarney “determinou” a demissão de todos os 136 diretores da Casa, sem citar que elas não se efetivaram.
 
Rosário prega busca a ossadas ‘sem revanche’

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, declarou nessa terça-feira, 22, à beira da sepultura onde se presume que estavam os restos mortais do desaparecido político Virgílio Gomes da Silva, o Jonas: “Não estamos movidos hoje pela punição de quem quer que seja, mas pelo direito das famílias de sepultarem seus mortos”.

Rosário foi ao Cemitério da Vila Formosa, zona leste de São Paulo, onde acompanhou durante cerca de 40 minutos os trabalhos dos peritos da Polícia Federal que desde dezembro buscam, em parceria com a Procuradoria da República e o Ministério da Justiça, vestígios de militantes capturados pela repressão.
 
STF deve adiar lei da Ficha Limpa para 2012

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal volta a julgar nesta quarta-feira, 23, a Lei da Ficha Limpa sob a expectativa de derrubar seus efeitos relativos as eleições de 2010. Por ter sido aprovada em ano eleitoral, a tendência na Corte é de que a maioria dos ministros, incluindo o novo integrante do tribunal, Luiz Fux, conclua que a lei só poderia vigorar a partir das eleições de 2012. Se confirmada a decisão, candidatos eleitos barrados pela lei poderão tomar posse.

Dentre os beneficiados estão Jader Barbalho (PMDB-PA), barrado por ter renunciado ao mandato em 2001 para fugir do processo de cassação, o ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), cassado por abuso do poder econômico, e João Capiberibe (PSB-AP), que teve o mandato de senador cassado em 2004 por compra de votos. Todos tiveram votos suficientes para se elegerem para o Senado, mas acabaram impedidos de tomar posse pela Justiça Eleitoral.
 
Tucanato se move para reduzir impacto da ação de Kassab

No dia seguinte ao lançamento do PSD (Partido Social Democrático), tucanos paulistas começaram a se articular para diminuir o impacto eleitoral da legenda recém-anunciada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, enquanto o Palácio do Planalto se prepara para trazer a nova legenda para a base aliada do governo.

“Quero reunir os integrantes do PSD para discutir a entrada deles na base do governo, inclusive a tática em plenário”, disse o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT), que pretende chamar o deputado Guilherme Campos, que assinou a ficha de inscrição no PSD, para conversar ainda nesta semana.
 
Tucano que já pediu 2 cassações vai relatar caso Jaqueline Roriz

BRASÍLIA – O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PDT-BA), escalou um promotor de Justiça com fama de rigoroso para relatar o caso da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada recebendo R$ 50 mil em 2006 no escândalo do “mensalão do DEM”. O nome de Carlos Sampaio (PSDB-SP) foi anunciado nessa terça-feira,22, após sondagem feita por Araújo com vários partidos.

O relator afirmou ao Estado que seu papel é dar contexto ao que mostraram as imagens, divulgadas com exclusividade pelo jornal. “São imagens contundentes, mas é preciso contextualizar. Não sei ainda o que ela vai dizer, como vai justificar.”

Apesar da força das imagens, Sampaio quer evitar um posicionamento sobre o mérito. “Não se pode prejulgar ou achincalhar alguém antes de analisar as provas. Temos de nos posicionar como magistrados”. O primeiro assunto que o relator pretende esclarecer é a jurisprudência do Conselho de Ética sobre casos anteriores ao mandato. Sua ideia inicial é apresentar no parecer a questão da temporalidade como uma preliminar.

Por trás do debate verde, a sombra do prefeito paulistano
 
Curiosamente, por trás do debate interno do PV paira a sombra dos movimentos feitos pelo prefeito Gilberto Kassab para a criação de um novo partido. Para entender como isso ocorre, é bom lembrar que o presidente nacional do PV, José Luiz Penna, tem sido um constante e entusiasmado aliado político do prefeito.

Um dos efeitos desse bom relacionamento é o fato de o atual líder do governo municipal na Câmara dos Vereadores, José Roberto Tripoli, ser filiado ao PV. Outro efeito visível: o secretário municipal de Meio Ambiente, Eduardo Jorge, também é verde. Um terceiro: o lançamento do PSD de Kassab, na segunda-feira, contou com a presença de representantes verdes.

O Globo

Ação de Mantega na Vale desagrada à presidente

BRASÍLIA e RIO. A presidente Dilma Rousseff confiou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, a missão de articular a troca de comando na Vale, impedindo uma recondução de Roger Agnelli ao cargo de presidente-executivo da empresa na próxima reunião anual da assembleia de acionistas, marcada para 19 de abril. Mas não está satisfeita com a forma como Mantega tem conduzido o processo. O vazamento de informações sobre uma reunião de Mantega com o presidente do Conselho de Administração do Bradesco, Lázaro Brandão, na sexta-feira passada, em São Paulo, para tratar da sucessão, deixou o Palácio do Planalto desconfortável.

Na reunião com Lázaro Brandão, em que Mantega teria oficializado o interesse do governo na troca de comando da Vale, noticiada ontem pelo “Estado de S.Paulo”, não foi confirmada nem desmentida pelo Ministério da Fazenda. Mantega não quis comentar o assunto.

A leitura é que o ministro da Fazenda – por decisão da presidente Dilma, o único interlocutor do governo nesse processo – não estaria tendo a habilidade esperada pelo Palácio do Planalto para conduzi-lo e deixou o governo exposto, porque a própria Dilma havia declarado há poucos dias, em entrevista ao jornal “Valor Econômico”, que não sabia nada sobre a sucessão na Vale.
 
BC indica mais restrição ao crédito para conter inflação

Oritmo atual de expansão do crédito no Brasil, de 20,3% anualizados no fim de janeiro, é um combustível para a inflação e deverá ser alvo de medidas do Banco Central (BC), indicou ontem no Senado o presidente da instituição, Alexandre Tombini. Em audiência, ele fez um balanço dos riscos à alta dos preços e disse que há descompasso entre demanda e oferta de bens e serviços da economia. O diagnóstico veio uma semana após a presidente Dilma Rousseff, em entrevista, ter afirmado, sobre a inflação, que o governo não acha “que ela é de demanda”.

“Achamos que há alguns desequilíbrios em alguns setores, mas é inequívoco que houve nos últimos tempos um crescimento dos preços dos alimentos, que já reduziu. Teve aumento do preço do material escolar, dos transportes urbanos, que são sazonais”, disse a presidente. Tombini também destacou o salto de 70% nos preços das commodities nos últimos nove meses. E admitiu que começa a ser percebido um aumento na inadimplência, fruto da desaceleração da atividade econômica.

A onipresente embaixadora que recebeu Obama

BRASÍLIA. Primeira mulher a chefiar o cerimonial do Itamaraty, a embaixadora Maria De Lujan Caputo Winkler viveu dias para lá de agitados durante a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Seguindo o protocolo, foi a primeira pessoa a cumprimentar Obama quando ele desembarcou na Base Aérea de Brasília, no sábado de manhã. Mais tarde, subiu a rampa do Planalto ao lado do presidente americano e, enquanto ele almoçava, voou para o Rio, onde repetiria o gesto de boas-vindas, no sábado à noite.

Obama ficou surpreso ao chegar ao Rio e deparar-se novamente com a embaixadora, dessa vez na Base Aérea do Galeão. Ele deixou de lado a formalidade e trocou o protocolar aperto de mão por dois beijos no rosto.

– Eu até acho que ele fez um ar de surpresa. E aí foi o momento que ele me deu dois beijinhos. Talvez porque já tinha me visto – diz Maria De Lujan. Obama repetiu o gesto segunda-feira de manhã, ao deixar o Rio, a caminho do Chile. De novo, a embaixadora estava na Base Aérea, encarregada de dar tchau em nome do governo brasileiro.

Após 72 horas presos, manifestantes negam ataques contra consulado

Oito dos 12 manifestantes presos em flagrante durante uma manifestação em frente ao Consulado dos Estados Unidos, no Centro do Rio, na última sexta-feira, falaram ontem, em entrevista coletiva, sobre as 72 horas em que ficaram detidos. O grupo, solto anteontem, negou ter lançado duas garrafas com coquetéis molotov – um deles atingiu a porta da representação americana e feriu o vigilante Rodolfo Gomes Pereira, de 24 anos, que sofreu queimaduras.

Com as cabeças raspadas e segurando a bandeira do PSTU – dez presos são filiados ao partido -, eles alegaram que outras pessoas teriam se infiltrado para jogar os coquetéis. Mesmo sem formalizar a denúncia e apontar os responsáveis, os manifestantes disseram ainda que o material apreendido (um soco-inglês e um coquetel molotov) não estavam com os participantes. Todos foram autuados por incêncio e lesão corporal.

Cardozo: falta de dados prejudica combate à violência

BRASÍLIA. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem que a falta de dados atualizados sobre a criminalidade prejudica a atuação do governo no combate à violência. Ele afirmou que o governo está empenhado em consolidar um sistema nacional de informações sobre criminalidade. O instrumento facilitaria a identificação de áreas mais perigosas e apontaria quais regiões necessitam de maior investimento.

– Uma das grandes dificuldades do Ministério da Justiça para desenvolver políticas nacionais de segurança pública é a ausência de informações precisas sobre a ocorrência de delitos. Trabalhamos com dados de homicídios de três anos atrás.

Comissão aprova fim de coligações proporcionais

BRASÍLIA. A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou ontem o fim das coligações para eleições proporcionais (deputados federais, deputados estaduais e vereadores), mas não conseguiu chegar a um consenso sobre o sistema eleitoral para esses cargos. Pela proposta, que ainda depende de votações no Senado e depois na Câmara, ficam mantidas as coligações para as eleições majoritárias: presidente da República, governadores, prefeitos e senadores. Com os partidos divididos, os senadores decidiram adiar para a próxima terça-feira a decisão sobre o sistema eleitoral, já que nenhuma das três propostas em discussão conseguiu maioria absoluta.

Criticado por especialistas e preferido da cúpula do PMDB, o chamado “distritão” recebeu quatro votos, entre eles dos ex-presidentes Itamar Franco (PPS-MG) e Fernando Collor (PTB-AL) e do presidente da Comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ). O “distritão” propõe a eleição majoritária para deputados e vereadores.

Câmara instaura processo contra Jaqueline Roriz

BRASÍLIA. O Conselho de Ética da Câmara instaura hoje o processo por quebra de decoro parlamentar contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), que terá como relator o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). Jaqueline foi flagrada recebendo, na campanha de 2006, R$50 mil de Durval Barbosa, delator do esquema de corrupção no governo do Distrito Federal. Sampaio afirmou que trabalhará para concluir o julgamento no prazo regimental de 90 dias.

– O vídeo por si só é impactante. É evidente que as pessoas ficam com a expectativa de punição, mas vamos analisar o impacto do vídeo dentro das normas vigentes: a legitimidade do conselho para julgar o fato passado e as demais provas contra a deputada. Não sei ainda a versão dela, tenho que analisar tudo dentro do contexto – disse Sampaio.
 
Deputado chama ministro do STF de ‘moreno escuro’

BRASÍLIA. Na luta para não morrer de inanição diante da criação de um novo partido que levou estrelas suas de primeira grandeza, o DEM teve ontem um episódio que causou constrangimento. Durante reunião fechada da bancada do partido na Câmara para discutir a reforma do Código Penal, o deputado Júlio Campos (DEM-MT) se referiu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa como “moreno escuro”.

Durante o encontro, Campos argumentava que a prerrogativa do foro privilegiado não é eficaz por acelerar processos em que autoridades estão envolvidas, já que, no lugar de quatro instâncias de recurso, ministros, governadores, prefeitos, vereadores e secretários de estado só têm uma: o STF. No entanto, Campos defende prisões especiais para autoridades.

Dilma: conselho sem o Brasil não é concebível

MANAUS (AM). Um dia depois de o presidente americano, Barack Obama, ter deixado o país após uma visita em que disse ter “apreço” pela campanha para o Brasil ocupar uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU, a presidente Dilma Rousseff disse ontem que não considera “concebível” o país ficar sem a vaga. Para Dilma, o aceno de Obama é um reconhecimento de que o Brasil “tem um papel a cumprir nessa área”.

– Não existirá um conselho da ONU reformado sem alguns países importantes, como a Índia e o Brasil, que são países continentais, com enorme população. Hoje somos a sétima economia, daqui a pouco seremos a quinta, a quarta. Não é concebível uma ONU reformada sem o Brasil – disse, em Manaus, após lançar um programa de prevenção e combate ao câncer de colo do útero e de mama.

Entre celebridades, lembrança da doença

MANAUS (AM). No lançamento do programa de prevenção e combate ao câncer, em Manaus, a presidente Dilma Rousseff pregou a universalidade do atendimento de saúde para as mulheres. Ela falou da doença que a acometeu em 2009:

– Eu quero que todas as mulheres tenham o tratamento que eu tive – disse a presidente, que se tratou de um linfoma no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, um dos melhores do país.

Participaram do lançamento artistas e personalidades como a ex-jogadora de basquete Hortênsia e as cantoras Fafá de Belém, Maria Rita e Daniela Mercury. De conjunto de calça e jaqueta brancos, cabelos penteados para trás, a apresentadora Hebe Camargo não fez cerimônia. Como de costume, elegeu alguém para dar um selinho. O agraciado foi o governador do Amazonas, Omar Aziz, que chegou a ficar tão vermelho de vergonha que a própria presidente Dilma não perdeu a oportunidade de brincar com ele. Hebe também brincou com a mulher do vice-presidente Michel Temer, Marcella Temer. Escorregou ao chamá-la de Michele, e Marcela ficou impassível.

Fux desempata hoje votação da Ficha Limpa

BRASÍLIA. A validade da Lei da Ficha Limpa está nas mãos do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeado no último dia 3, ele deverá desempatar hoje a votação na qual cinco ministros da Corte opinaram pela aplicação da lei nas eleições de 2010, e outros cinco, de forma contrária. No ano passado, diante do impasse, os ministros optaram por manter a decisão do TSE que considerava a lei válida para 2010.

Está na pauta do plenário um recurso de Leonídio Bouças (PMDB-MG), que teve o registro de candidatura negado porque tinha sido condenado por improbidade administrativa – um dos empecilhos para concorrer a eleições, pela lei. Será discutido quando a lei passa a ter validade. A Constituição estabelece que novas regras eleitorais só podem entrar em vigor até um ano antes da votação. Como a lei é de junho de 2010, ela não poderia ser aplicada no mesmo ano. No entanto, há ministros que argumentam que a regra não mudou o processo eleitoral, apenas o moralizou. A decisão de hoje deverá ser aplicada em outros 29 recursos na pauta.
 
Governo contesta déficit de água

BRASÍLIA. Os ministérios do Planejamento e Cidades contestaram ontem levantamento divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA), que revela que 55% das cidades brasileiras poderão ter déficit de abastecimento de água se não forem feitos investimentos nos próximos quatro anos. Em nota, os dois ministérios rebateram informações contidas no estudo. Segundo a ANA, que classifica o sistema de abastecimento de água do Pará como “bastante precário”, mais da metade dos municípios do estado não são cobertos pelo sistema.

Os ministérios dizem que é “um equívoco” dizer que menos da metade das cidades do país têm água encanada e afirmam que mais da metade da população da Região Norte são cobertas pelo sistema de água encanada. Levando em conta soluções caseiras, dizem, 81% da população da região têm água encanada, percentual que, no Pará, chega a 74% das cidades.

Ministra diz que Comissão da Verdade não fará revanchismo

SÃO PAULO. A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou que o país precisa criar a Comissão da Verdade para concluir a transição para a democracia. Ela assegurou que o governo – inclusive os militares – está alinhados, mas disse que a iniciativa não é revanchismo.

– Não completamos a transição para a democracia. Mais de 40 países tiveram comissões, e nenhuma surgiu para desunir o país. Em 2014 teremos completado 50 anos desde 1964. O Brasil, no que trata de dar resposta às famílias, foi tímido. Os que me antecederam tiveram vontade, mas não condições políticas. Agora temos. Não tem revanche ou ódio, pois se isso acontecesse não conseguiríamos mobilizar a sociedade.

Polêmica com Tião Viana marca lançamento de biografia de Sarney

BRASÍLIA. Poucas horas antes de seu lançamento, o livro “Sarney, a biografia”, da jornalista Regina Echeverria, já provocava polêmica, como quase tudo que cerca o político de 80 anos de idade e mais de 50 de vida pública. A controvérsia se deu pelo fato de o portal do Senado, na divulgação do lançamento – que reuniu políticos e amigos ontem à noite em Brasília, no Centro Cultural Banco do Brasil -, ter postado um vídeo em que o senador José Sarney (PMDB-AP) diz que o ex-senador e agora governador do Acre, Tião Viana (PT), foi quem divulgou um dossiê que resultou na crise política que atingiu a instituição em 2009, a chamada crise dos atos secretos. À noite, apenas dois senadores petistas, novatos na Casa, foram ao lançamento.

No vídeo de pouco mais de um minuto, ao apresentar o livro, Sarney escolheu falar da ação de Tião Viana, que também desejava o cargo de presidente do Senado na ocasião: “Chegou ao meu conhecimento que tinham entregue ao senador Tião Viana um dossiê e ele teria passado a “O Estado de S. Paulo”. Havia um movimento de funcionários aqui, e a luta interna era muito grande entre grupos de funcionários”, disse.

Mesmo com a ressalva, os petistas não gostaram. O governador Tião Viana não retornou as ligações. O senador Jorge Viana (PT-AC), seu irmão, ficou revoltado e disse que a biografia exige reparos.

Rebelião à vista por emendas

BRASÍLIA. O chefe da Casa Civil, ministro Antonio Palocci, foi acionado para apagar uma rebelião da base governista no Congresso – que ameaça paralisar votações, caso não seja fixado novo prazo para o cancelamento de pagamentos de emendas parlamentares já empenhadas e prometidas no governo Lula, os chamados restos a pagar. A tentativa do governo é encontrar um entendimento até amanhã, quando acontece a primeira reunião do Conselho Político com a presidente Dilma Rousseff.

Os líderes e presidentes de partidos aliados avisaram que vão alertar Dilma sobre as consequências do que chamam de “calote dos restos a pagar”. Dilma estava disposta a enfrentar a ameaça dos aliados e até reclamou da entrevista do ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, que reconhecia o problema. Mas a rebelião cresceu e Palocci foi acionado para tentar uma solução.

Sem transferir Beira-Mar, juiz deixa cargo

BRASÍLIA. O juiz federal Mário Azevedo Jambo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, renunciou ao cargo de corregedor da penitenciária federal de Mossoró (RN), de onde tentou remover o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. Jambo havia determinado a transferência para outro presídio, mas o Ministério da Justiça recorreu e obteve, no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª região, em Pernambuco, decisão de mantê-lo em Mossoró. O episódio o levou a deixar o cargo, depois de um ano no posto.

Beira-Mar foi levado para Mossoró em fevereiro, quando Jambo estava de férias. A transferência foi autorizada por um juiz substituto. Jambo chegou a receber um telefonema do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que tentou convencê-lo da permanência de Beira-Mar. O juiz ficou irritado e considerou a ligação uma ingerência.

Folha de S. Paulo

Planalto quer limitar poder das agências reguladoras

O Planalto quer limitar a atuação das agências reguladoras por considerar que elas têm extrapolado seu poder de atuação ao formular políticas públicas, criando problemas para o Executivo.

O governo decidiu que irá controlar esses cargos, nomeando diretores afinados com seu projeto, em vez de aceitar indicações políticas que o deixe nas mãos dos partidos.

A avaliação feita pelo Palácio do Planalto é que as agências devem se limitar a fiscalizar e a regular seus setores de atuação, tarefa que, para o governo, elas não cumprem como deveriam.

“Muitas vezes as agências confundem seu papel de órgão fiscalizador com o de formulador de política pública. A função de planejamento é do Executivo”, afirma o ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais).

Órgãos tiveram verbas cortadas em R$ 5,3 bi

O loteamento político nas agências reguladoras, sistema pelo qual cada indicado serve aos interesses do seu partido, levou o governo federal a tentar esvaziar o poder desses órgãos por meio de cortes no Orçamento.

Nos últimos anos, as agências tiveram boa parte de seus recursos congelados. Segundo levantamento da ONG Contas Abertas feito a pedido da Folha, neste ano o congelamento chegou a 61% dos recursos previstos, o que equivale a R$ 5,3 bilhões.

BC prepara medidas para restringir crédito

O Banco Central sinalizou que o governo deve adotar novas medidas para obrigar os bancos a reduzirem o ritmo de expansão do crédito, um dos principais combustíveis do crescimento da economia e da inflação.

A expansão atual de 20% dos empréstimos está acima do que o BC “gostaria de ver”, algo entre 10% e 15% ao ano, segundo o presidente do BC, Alexandre Tombini.

A forte entrada de dólares no país, que preocupa o setor exportador, é vista pelo BC como um dos fatores que alimentam essa “expansão preocupante” do crédito, já que significa injeção de recursos na economia.

Instituição não deixa claro como combaterá a inflação

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, esteve ontem no Senado para prestar esclarecimentos sobre a política monetária.

Além do tom formal e dos elogios de sempre ao tripé da política econômica que vem desde 1999 (regime de câmbio flutuante, regime de metas de inflação e superavit primário), o depoimento teve pontos em destaque.

Primeiro, em relação à inflação, claramente o BC está trabalhando com dados que o mercado não tem ou com um horizonte de convergência para a meta de inflação diferente do mercado.

Analistas reduzem confiança em ajuste fiscal do governo

Ao invés de aumentar, a confiança de analistas e investidores no cumprimento das metas do ajuste fiscal prometido pelo governo Dilma Rousseff caiu após o anúncio do bloqueio de R$ 50 bilhões em despesas programadas para este ano.

O dado consta da pesquisa permanente feita pelo Banco Central a respeito das expectativas de bancos, empresas de consultoria e outros setores para os resultados da economia. As projeções para as contas públicas, porém, não fazem parte dos resultados apresentados semanalmente ao público.

Pressionada pelas perspectivas de alta da inflação, a equipe econômica divulgou na segunda semana de fevereiro a dimensão do corte a ser promovido no Orçamento. No entanto, só no final do mês passado o governo conseguiu detalhar a medida.

Depósitos “chocam”, mas são legais, afirma Munhoz

Acusado de participar do desvio de R$ 3,1 milhões na época em que foi prefeito de Itapira (SP), o presidente da Assembleia Legislativa, Barros Munhoz (PSDB), diz ter obtido quase R$ 600 mil em empréstimos entre 2003 e 2004 sem oferecer garantias.

Em entrevista à Folha, ele reconheceu que sua movimentação financeira no período “choca”, mas negou ter cometido irregularidades em suas gestões como prefeito.
O Ministério Público o acusa de simular pagamentos a empresas de fachada e receber em troca R$ 933 mil que teriam sido depositados em espécie nas suas contas.

Deputado chama ministro do Supremo de “moreno escuro”

O deputado Júlio Campos (DEM-MT) se referiu ontem ao ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, primeiro ministro negro da corte, como “moreno escuro”, durante reunião da bancada do seu partido.

O deputado defendia a prisão especial para autoridades quando disse que processos podem cair nas mãos “do moreno escuro do Supremo”. O fim da prisão especial é parte da reforma do Código de Processo Penal.

Ex-aliado acusa Agnelo de usar caixa dois em campanha

Um ex-aliado do petista Agnelo Queiroz acusa o atual governador do Distrito Federal de fazer caixa 2 na campanha eleitoral de 2010.

O jornalista José Seabra publicou em seu blog (noti bras.com.br) um texto afirmando que o “expediente espúrio” foi usado para o petista chegar ao cargo.
Durante a campanha, Seabra editava um jornal pró-Agnelo, que atacava seu adversário Joaquim Roriz (PSC).

O jornalista foi condenado pelo TRE-DF em ação que questionava abuso do poder econômico e uso indevido de veículos de comunicação.

Governo vai reajustar anualmente imposto de cerveja e refrigerante

DE BRASÍLIA – O governo vai reajustar anualmente a tabela de preços que serve como base para a cobrança de impostos sobre bebidas como cerveja e refrigerante. A tabela leva em consideração os preços médios praticados em todo o país e serve como referência para a cobrança de tributos como PIS e Cofins.

Os preços que estão em vigor hoje são os mesmos desde janeiro de 2009. Segundo o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, desde aquele ano, quando a tributação passou a ser com base nos preços de referência, a intenção do governo já era fazer o reajuste anualmente, mas a crise adiou a implantação.

Judiciário bloqueia os bens de Arruda e de Jaqueline Roriz

DE BRASÍLIA – A 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou ontem o bloqueio imediato dos bens do ex-governador José Roberto Arruda; da deputada Jaqueline Roriz (PMN), filmada recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa; do marido de Jaqueline, Manoel Neto; e do próprio Durval.

A decisão bloqueia bens dos acusados até o valor de R$ 300 mil. Para o juiz Álvaro Ciarlini, há indícios suficientes de crimes e “é fundado o receio do Ministério Público de que os réus venham a dispor de seu patrimônio, notadamente adquirido de forma ilícita”.

Governador diz que vai exonerar 7.000 assessores sem concurso

O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), disse ontem que vai exonerar todos os 7.000 ocupantes de cargos comissionados (preenchidos sem concurso) do Estado para conter o nepotismo.

A medida foi tomada após o jornal “O Popular” publicar reportagem afirmando que o governo emprega 14 parentes de secretários e de membros do segundo escalão. A posse de novos servidores, nomeados em cargos comissionados, também foi suspensa.