Folha de S. Paulo

Judiciário, em guerra por aumento, lidera gastos com pessoal

O Judiciário, que abriu um conflito com o Executivo ao reivindicar recursos para um aumento salarial no próximo ano, foi o Poder que mais ampliou seu quadro de funcionários e os gastos com pessoal nos últimos anos. Enquanto o governo federal interrompeu um processo de enxugamento e elevou em cerca de 20% o total de servidores na administração direta, nas autarquias e nas fundações, a máquina dos tribunais cresceu em quase 50%. Trata-se de um aumento de 81,7 mil para 121,6 mil servidores. O contingente incorporado ao serviço público é semelhante ao número de empregados que uma grande empresa como a Ambev tem na América do Sul.O governo diz que precisaria sacrificar gastos sociais para atender à demanda do STF. Os R$ 7,7 bilhões necessários para contemplar o Judiciário representam quase a metade do gasto com o Bolsa Família previsto para 2012. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse ontem que o Congresso não aprovará, neste momento, o reajuste.

Senadores criticam texto do PT para regular mídia

Senadores aliados e da oposição criticaram ontem o texto aprovado pelo 4º Congresso do PT, no fim de semana, que defendeu a regulamentação da mídia. O discurso mais duro foi de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) que considerou a posição do partido uma ameaça à liberdade de imprensa, digna de “tribunal inquisidor”. Segundo o presidente do PT, Rui Falcão, o partido pressionará o Congresso a aprovar um projeto que regule os meios de comunicação. O líder do PSDB, Alvaro Dias (PR), disse que o PT propõe o marco para impedir denúncias de corrupção. Segundo o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), não há posição do Planalto sobre a regulamentação.

Lula deve ir à Argentina para ato em apoio à reeleição de Cristina

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve fazer uma visita à Argentina em outubro, cerca de duas semanas antes da eleição presidencial (dia 23), para participar de um ato de campanha ao lado da presidente Cristina Kirchner, favorita à reeleição. Apesar da amizade histórica com o ex-presidente Eduardo Duhalde, que concorre ao cargo por uma dissidência do peronismo, Lula apoia a reeleição de Cristina. Um dos políticos estrangeiros mais populares no país vizinho (ele divide a preferência com o americano Barack Obama, segundo recente pesquisa), Lula é bastante procurado para eventos com políticos argentinos, segundo a embaixada brasileira em Buenos Aires.

Mercadante oficializa desistência

A pedido de Lula e Dilma, o ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) afirmou que não será candidato a prefeito de São Paulo em 2012. “A avaliação do presidente Lula é de que não deveria disputar para não ficar menos de um ano no ministério”, disse. “Dilma me pediu para continuar no governo”, reiterou.

Marta comemora a pesquisa, e Lula pede ajuda para Haddad

Ex-presidente quer que ministro reforce a campanha no PT e junto a movimentos sociais, como sindicatos. Senadora diz que ‘sempre’ esteve à frente de adversário; tucanos minimizam o baixo índice de Serra. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu dar mais um empurrão para viabilizar o ministro da Educação, Fernando Haddad, como candidato do partido à Prefeitura de São Paulo nas eleições do ano que vem.Haddad aparece com apenas 2% das intenções de voto na primeira pesquisa do Datafolha sobre a disputa, divulgada ontem, mas Lula acha que ele terá mais chances em 2012 do que a senadora Marta Suplicy, apontada como favorita pelo instituto.Marta obteve índices de 29% a 31% nos vários cenários examinados pelo levantamento, mas sua taxa de rejeição é muito alta também. De cada 10 eleitores, 3 dizem que jamais votarão nela, de acordo com o Datafolha. Marta comemorou ontem os resultados da pesquisa e foi irônica ao se referir ao desempenho do rival.”Nunca saí [da liderança]”, afirmou a senadora, durante seminário sobre regiões metropolitanas organizado por ela na Universidade Mackenzie. “Sempre tive 30%, e ele sempre teve 2%.”A senadora reafirmou sua disposição de disputar as prévias do partido com Haddad e minimizou o peso que Lula terá na escolha do candidato do PT à prefeitura. No Palácio dos Bandeirantes, a avaliação foi a de que o ex-governador José Serra (PSDB) apareceu mal colocado na pesquisa (com 18% ou 19%, conforme o cenário) porque tem dito sempre que não será candidato em 2012.

O Estado de S. Paulo

Dilma rejeita controle da mídia proposto pelo PT

A presidente Dilma Rousseff quer distância da proposta aprovada no final de semana pelo PT que trata sobre a regulamentação da mídia. De acordo com informações dos bastidores do Palácio do Planalto, a presidente, além de repudiar por princípio, teme que as propostas que emergiram do 4.º Congresso Extraordinário do PT, realizado em Brasília, minem o apoio conquistado na classe média. “É importante separar a posição do partido da posição do governo”, resumiu na segunda-feira, 5, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.Além de a presidente não dar importância para a proposta feita pelo PT, Dilma orientou Paulo Bernardo a examinar item por item do projeto sobre a regulamentação da radiodifusão, feito pelo ex-ministro Franklin Martins. Segundo informações do Planalto, Dilma disse ao ministro para ter cuidados com as “cascas de banana” do projeto.Durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o controle da mídia animou muito os petistas, porque, vez por outra, era defendido por Lula, que sempre teve uma posição ambígua sobre o tema. Em uma entrevista, durante seu governo, disse que só chegou à Presidência da República graças à liberdade de imprensa.

Temor de regras da Emenda 29 faz governadores buscarem recursos

Diante da decisão do Congresso de votar, no dia 28, a regulamentação da Emenda 29 – que estabelece porcentuais mínimos de despesas da União, Estados e Municípios para o setor da saúde -, governadores começaram a se empenhar para encontrar uma fonte alternativa de financiamento, mesmo que isso represente criação de um tributo nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

A razão que move os governadores é simples: assim que for regulamentada a emenda, os Estados não poderão mais “maquiar” os gastos no setor. Pela proposta em tramitação, os Estados serão obrigados a gastar com saúde no mínimo 12% de sua receita, e os municípios 15%. Apesar de os governadores afirmarem que hoje já cumprem o porcentual mínimo de gastos com saúde previstos na Constituição, na prática os cálculos são turbinados com outras despesas que não são ligadas diretamente ao setor. Há casos de Estados em que estão incluídos no porcentual de gastos despesas como saneamento, construção de banheiros e até pagamento de pessoal. Assim que a regulamentação da emenda for aprovada, os governadores não poderão mais maquiar os porcentuais gastos.”Foi uma covardia a extinção da CPMF. Fez muito mal, não ao governo do (ex) presidente Lula, mas ao povo brasileiro”, disse na segunda-feira, 5, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), logo depois de reunir-se com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Dizendo-se favorável à criação de tributo para custear a saúde, Cabral confirmou que assinará carta que está sendo preparada por alguns governadores em apoio ao retorno da CPMF.

O ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão e o pianista Arthur Moreira Lima se filiam ao PSB

O ex-ministro da saúde José Gomes Temporão e o pianista Arthur Moreira Lima filiaram-se ao PSB nesta segunda-feira, 5, durante a abertura do seminário nacional “A Crise Econômica Internacional e a Economia do Brasil”, evento que acontece no hotel Rio Othon Palace, na cidade do Rio de Janeiro. José Gomes Temporão disse que a opção pelo PSB foi influenciada pelos resultados da gestão do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do partido.Por sua vez, o pianista Arthur Moreira Lima afirmou estar “extremamente emocionado” por ingressar no partido. “Quero dizer que neste cenário atual, o partido tem tudo para crescer e atingir os seus nobres objetivos. Sinto-me honrado de fazer parte desta sigla. Farei o que puder para participar junto com todos os companheiros, nos projetos que possam melhorar o Brasil. Realmente aqui é minha casa”, disse.

Brasil quer consenso na ONU para apoiar resolução que impõe sanções a Assad

O Brasil está disposto a apoiar no Conselho de Segurança das Nações Unidas uma resolução mais dura que imponha embargos à Síria, desde que haja um consenso. A proposta, que deverá ser apresentada hoje pela Grã-Bretanha aos outros 14 membros do Conselho, teria o voto de nove países, o suficiente para sua aprovação, mas pode ser vetada pela Rússia, um dos cinco membros permanentes do órgão.
A posição brasileira é a de que passou o tempo de espera por um sinal do governo de Bashar Assad de que a violência será controlada no país e o Conselho precisa tomar uma atitude mais dura. A resolução bloqueia os bens sírios no exterior, instaura um embargo total de armas e munições a Damasco e proíbe membros do governo e parentes de Assad de serem recebidos em outros países. Ela é similar à aprovada em fevereiro contra a Líbia.

Pré-sal: Cabral tenta consenso para royalties

O governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, propôs ontem ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, elevar em 30% as participações especiais, cobradas pelo governo das empresas que exploram campos altamente produtivos. Ele explicou que essa fórmula agradaria aos Estados produtores e aos não produtores de petróleo, evitando um impasse na negociação.
Governadores correm contra o tempo para chegar a um consenso sobre a divisão dos royalties do petróleo do pré-sal. A questão tornou-se urgente porque em 5 de outubro o Congresso deve apreciar o veto aplicado em 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao texto aprovado pelo Legislativo que divide os royalties pelas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Por ela, o critério é a renda per capita, e não se o Estado produz ou não petróleo.

O Globo

Com estoques nos pátios, fábricas deixam de produzir 30 mil carros e 35 mil operários param

A desaceleração nas vendas de carros novos, devido a restrições ao crédito e concorrência dos importados, fez as montadoras pisarem no freio e reduzir a produção em muitas de suas fábricas. Volkswagen, Fiat, Ford e Scania anunciaram que vão suspender temporariamente a produção em algumas unidades e dar férias coletivas aos empregados para tentar diminuir os estoques, que no setor como um todo hoje equivalem a 40 dias de vendas, segundo a Fenabrave, entidade que reúne as concessionárias. A média de estoques do mercado, segundo especialistas, é de 30 dias, no máximo. Há, hoje, nos pátios de montadoras e revendas autorizadas mais de 120 mil carros à espera de compradores, que diminuíram com o esfriamento da economia. A pesquisa Focus (feita com cem instituições financeiras pelo Banco Central) reduziu sua projeção de crescimento da economia, para 3,69%. Com as paralisações, até meados do mês que vem mais de 30 mil veículos devem deixar de ser produzidos no país. Ao todo, serão 39 dias a menos de produção de carros de passeio, comerciais leves e caminhões, que significarão períodos diferentes de férias coletivas para 35.100 trabalhadores.A Volkswagen resolveu suspender a produção em três fábricas: São José dos Pinhais, no Paraná; São Bernardo do Campo, no ABC paulista; e Taubaté, no interior de São Paulo.

Vaccarezza diz que é inviável dar aumento para Judiciário

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse nesta segunda-feira que é inviável dar aumento para o Judiciário nesse momento. O governo justificou que não incluiu as propostas de reajustes porque, caso aprovadas, teriam um impacto de R$ 7,7 bilhões. – Não queremos fazer nenhum gasto que comprometa a administração do país. Nossa prioridade é investimento em Saúde, Educação, social. Não é possível dar um reajuste de mais de 50% para a uma categoria. Não tem condições – disse Vaccarezza.Em mensagem enviada ao Congresso na sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff deixou claro que um reajuste para os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – que pediram 14,79% em 2010 e agora mais 4,8% – e um aumento médio de 56% aos servidores do Judiciário ocasionaria corte de gastos em áreas sociais.Vaccarezza informou que conversou com a ministra de Planejamento, Miriam Belchior, e que a orientação é que iria ser criada uma comissão especial para discutir todos os aumentos que ficaram de fora do orçamento enviado pelo Executivo ao Congresso.

PT deseja enquadrar Dilma

O PT aproveitou o 4º Congresso Nacional para aplicar o já conhecido truque de culpar o mensageiro pelo teor negativo da mensagem. Assim como no mensalão, quando, com a ajuda de alguns intelectuais orgânicos petistas, criou o “golpe da mídia”, na tentativa de justificar o injustificável, agora, acuado pela descoberta de vários casos de corrupção na base partidária do governo Dilma, herdada de Lula, o partido reage propondo “novo marco regulatório”, com a intenção de aumentar o controle sobre os meios de comunicação. Deve considerá-los com liberdade em excesso na publicação de escândalos lulopetistas.
A intenção é que seja novamente colocado na agenda política do país o projeto com esta finalidade deixado pelo governo Lula, o qual a presidente Dilma, com bom-senso, mandou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, engavetar. Cabe à presidente examinar a questão com a dimensão que o cargo impõe, ou seja, de acordo com o interesse da maioria da população brasileira. O Brasil tem uma indústria de comunicação social bastante sofisticada, comparada às melhores do mundo, e, na sua grande maioria, identificada com todos os princípios da Constituição que regem o setor. Ao contrário do que propaga o PT, existe um marco regulatório. Várias leis – algumas antigas, outras nem tanto – regem a atividade. É importante que esse conjunto de leis seja modernizado. O avanço da tecnologia impõe uma importante mudança estrutural à indústria. Por exemplo, através da internet se pode fazer jornalismo, entretenimento para televisão, rádio, tudo, enfim, que envolve comunicação social, tratada na Constituição por um capítulo específico. Parece óbvio que as leis precisam ser revistas levando-se em conta a internet, para que a Constituição não seja afrontada, como acontece com a vinda de empresas estrangeiras para fazer sites de jornalismo. A Carta é clara ao definir que a atividade de comunicação social deve ser explorada por empresas que tenham, no mínimo, 70% do capital na mão de brasileiros.

Correio Braziliense

PMDB será adversário

Se depender do presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), não haverá aliança entre o partido e o PT na eleição para prefeito de São Paulo. “Essa hipótese de apoiarmos o PT no primeiro turno é zero. Seja quem for o candidato, Gabriel Chalita é candidatíssimo e a pesquisa mostra que estamos certos”, diz. O PMDB comemorou ontem os resultados da pesquisa Datafolha, que apontou Chalita com até 5% das intenções de voto, dependendo do cenário analisado. O otimismo diz respeito à baixa rejeição do deputado federal. Enquanto Marta Suplicy (PT), por exemplo, obteve 30%, a de Chalita é de 12%.
De um modo geral, os peemedebistas ficaram felizes com o fato de o PT ter aprovado a aliança entre os dois partidos para as eleições de 2012, mas, nas duas principais cidades do país, o PMDB não abre mão de liderar a chapa. “Teremos imenso prazer em fazer alianças, mas em São Paulo já temos candidato”, afirma Raupp. O mesmo vale para o Rio de Janeiro, onde Eduardo Paes (PMDB) tentará a reeleição. De gesto em gesto, o PMDB consolida aos poucos a pré-candidatura de Chalita e se afasta da hipótese de aliança ao PT em São Paulo — mesmo com a chance de Chalita pular para o Ministério da Educação. Diante da indefinição do PT, Chalita vai se consolidando como candidato.

Deputados vão jogar para senadores o ônus de aprovar nova CPMF

A Câmara deve jogar no colo do Senado a responsabilidade de encontrar uma nova fonte de financiamento para a Saúde. A votação da Emenda 29 está prevista para ocorrer somente no próximo dia 28, mas líderes governistas admitem ser difícil um consenso até lá diante de tantas propostas que estão em discussão entre os deputados. Caso a indefinição persista, a Câmara deve aprovar novos recursos para o setor sem apontar como essa conta será paga. “Deixa o Senado se virar também para encontrar uma saída. Por que as notícias ruins só devem ser dadas pelos deputados?”, questionou o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO). O Palácio do Planalto já avisou que não encaminhará ao Congresso nenhuma proposta de criação de impostos, por considerar que essa ideia é inviável politicamente. Durante a reunião da coordenação política de ontem, a presidente Dilma Rousseff voltou a repetir o que dissera no Encontro Nacional do PT: a saúde precisa de financiamento, mas essa resposta precisa ser dada pelo Congresso. “Como vocês podem ver, não há recursos”, disse Dilma, durante a reunião de ontem no Palácio do Planalto.Embora aparentemente tenha “lavado as mãos”, o governo está preocupado com a Emenda 29. Mais precisamente pelo destaque ao texto apresentado pelo DEM. A emenda propõe a derrubada da Contribuição Social sobre a Saúde (CSS) e impede a criação de uma nova fonte de financiamento. O Democratas sugere que os novos gastos sejam cobertos com a realocação dos recursos federais já existentes.O líder do PCdoB na Câmara, Osmar Júnior (PI), disse que seu partido sempre defendeu a criação da CSS, mas reconhece que essa proposta será derrotada em plenário. “Existem muitas outras alternativas em discussão e não creio que nós conseguiremos caminhar para alguma fonte específica”, confirmou Osmar. “Criar um imposto novo não é tarefa fácil”, ponderou.

TRE nega registro ao PSD

No entendimento dos magistrados, a formação do Partido Social Democrático no Distrito Federal depende da instalação de diretórios regionais em 21 localidades. Representantes da sigla confiam que a decisão apenas adia a formalização da legenda. O Tribunal Regional Eleitoral negou o registro de criação ao embrionário Partido Social Democrático (PSD) no Distrito Federal. Por cinco votos a um, os magistrados não deram a autorização formal para a existência da sigla fundada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Com a decisão, o TRE acompanhou o entendimento do Ministério Público, que não concorda com a formação da legenda sem que antes sejam constituídos os diretórios em cada uma das 21 zonais existentes no DF. Com o impedimento judicial, a criação oficial do partido em Brasília foi adiada. Sob o comando provisório do ex-governador Rogério Rosso, o PSD tornou-se opção também para a deputada distrital Eliana Pedrosa, que, há duas semanas, deixou o DEM para se acomodar na nova legenda. A filiação de fato, no entanto, depende de formação da sigla respaldada pela Justiça Eleitoral. Nos últimos meses, o partido busca atingir a meta em vários estados e, em 1º de setembro, alcançou a marca de registros em nove estados, mínimo exigido pela legislação para a legitimação de uma legenda. Com essa conquista, o caso do DF passa a não ser fundamental para os caciques do partido, mas a criação oficial é encarada como uma questão de perspectiva política para as lideranças locais vinculadas à recém-criada legenda. Para se consolidar, o PSD precisa de nomes de peso. Mas, mesmo que atraídos pela oportunidade de novas coligações, esses nomes só vão figurar nas fileiras da nova sigla desde que estejam com as pendências eleitorais em dia.