Folha de S. Paulo
Irmão de dirigente do PSB pediu dinheiro a doleiro, diz polícia
Ex-presidente da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e irmão do ex-ministro Fernando Bezerra, Clementino de Souza Coelho foi flagrado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, pedindo dinheiro para o doleiro Alberto Youssef.
Clementino presidiu por um ano a Codevasf, uma empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional, comandado por Fernando Bezerra de 2011 a 2013. Bezerra, que escolheu o irmão para o cargo, chefiou o ministério por indicação do PSB e é homem de confiança do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, pré-candidato do PSB ao Planalto.
A PF interceptou trocas de e-mails de Clementino com o doleiro, preso desde março.
A polícia encontrou nas mensagens comprovantes de depósito em valores fracionados para “João”, além de pedidos de dinheiro para “Maria” e “Fábio”.
Números indicados por Youssef nas mensagens como os dos CPFs dos favorecidos correspondem aos documentos de João Clementino de Souza Coelho e Maria Cristina Navarro de Brito, respectivamente, filho e mulher de Clementino de Souza Coelho.
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Compra de refinaria foi um mau negócio, admite Graça
Em seis horas de depoimento ontem no Senado, a presidente da Petrobras, Graça Foster, admitiu que a compra da refinaria de Pasadena (EUA), em 2006, “não foi um bom negócio”, mas endossou a versão de Dilma Rousseff ao afirmar que estava incompleto o resumo em que se baseou a aquisição.
“Não existe operação 100% segura, imagino que em nenhuma atividade comercial e certamente não na indústria de petróleo e gás”, afirmou.
Na avaliação de parlamentares da oposição e do próprio governo, as explicações não surtiram o efeito desejado pelo Palácio do Planalto, que era esvaziar a pressão para a instalação de uma CPI da Petrobras no Congresso.
Senado só vai decidir depois do feriado se abre CPI da Petrobras
O Congresso adiou para depois da Semana Santa a decisão sobre a instalação da CPI da Petrobras, numa ação orquestrada pelo Palácio do Planalto para postergar o início das investigações.
Oficialmente, os governistas afirmam que o Congresso precisa esperar decisão do Supremo Tribunal Federal sobre qual comissão de inquérito deve ser instalada.
Tanto os governistas quanto a oposição recorreram ao Supremo para tentar viabilizar suas estratégias.
Em ano eleitoral, o Palácio do Planalto trabalha para que a CPI não seja instalada porque teme que as investigações arranhem a imagem de gestora da presidente Dilma Rousseff. O governo aposta no curto calendário do Congresso até junho, com o início da Copa do Mundo, para evitar que comissão dê início aos seus trabalhos.
PF indicia ex-diretor de estatal e outros 45
Na conclusão dos quatro primeiros inquéritos da Operação Lava Jato, a Polícia Federal indiciou ontem o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef pelos crimes de formação de quadrilha, crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Youssef e um outro doleiro, Carlos Habid Chater, também foram indiciados por financiamento ao tráfico de drogas. Eles são acusados de fazer uma operação para um traficante.
Ao todo, a polícia indiciou 46 investigados pela Operação Lava Jato, desencadeada no dia 17 de março para apurar um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou cerca de R$ 10 bilhões entre 2009 e 2013.
Nove executivos serão processados por cartel
A Justiça abriu processo criminal contra nove executivos e ex-dirigentes de empresas acusadas de formação de cartel em licitações do programa Boa Viagem, de manutenção e reforma de trens da estatal CPTM.
Com o despacho de ontem, que concluiu a primeira etapa de decisões judiciais do caso do cartel de trens, 23 dos 30 acusados pela Promotoria paulista se tornaram réus.
A 28ª Vara Criminal da capital recebeu a denúncia contra dois acusados da multinacional Siemens, um da Alstom, um da Bombardier, três da TTrans e dois da MGE.
TCE suspende edital de R$ 11,7 bi do metrô de SP
O TCE (Tribunal de Contas do Estado) suspendeu ontem o edital de concessão da linha 18-bronze –monotrilho que ligará Tamanduateí a São Bernardo do Campo (SP). O contrato é estimado em R$ 11,7 bilhões, segundo o TCE.
A representação contra a Secretaria dos Transportes Metropolitanos foi apresentada pela PL Consultoria Financeira e RH, que disse que exigências do edital “inviabilizam a competição” entre as empresas.
Na decisão, o conselheiro Roque Citadini afirma que a secretaria não prestou todas os esclarecimentos necessários para a avaliação do tribunal, levando à suspensão do edital. As propostas para a concorrência seriam recebidas em sessão marcada hoje.
No Rio, Campos faz defesa de privatizações
O pré-candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, afirmou ontem não ter “preconceito” contra as privatizações. Ele sugeriu que o governo Dilma Rousseff fez concessões “a contragosto” na área de infraestrutura e fez uma defesa do lucro da iniciativa privada.
“Como você vai governar um país no regime capitalista e ter preconceito com a iniciativa privada?”, questionou, em palestra na Universidade Estácio de Sá, no Rio.
“Eu não vejo a questão da privatização como um dogma. Acho importante atrair o investimento privado para áreas em que o Estado não consegue chegar.”
Governo questiona pedido de quebra de sigilo do Planalto
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou ontem com uma reclamação disciplinar na Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público contra a promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, do Distrito Federal, que pediu à Justiça a quebra de sigilo de aparelhos telefônicos usados no Palácio do Planalto.
A promotora investiga suspeitas de que o ex-ministro José Dirceu, preso no Complexo Penitenciário da Papuda após condenação no mensalão, usou telefone celular na prisão, o que é proibido.
Em pedido que fez à Justiça, a promotora incluiu, além das coordenadas geográficas do presídio, as do Planalto, sem mencionar que elas se referiam à sede do Executivo federal e sem apresentar justificativa para a solicitação.
Itália pede indicação de prisão para Pizzolato
O Ministério da Justiça da Itália fez uma solicitação ao Brasil pedindo a indicação de um presídio capaz de assegurar direitos fundamentais para o caso de uma eventual extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.
O pedido da Itália foi enviado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo canal da Interpol.
De acordo com Janot, a Itália quer que o Brasil “assegure formalmente” que, no caso de a extradição ser concedida, Pizzolato cumprirá “pena em um estabelecimento prisional onde sejam assegurados todos os seus direitos fundamentais”.
Dilma bate recorde em gastos publicitários
O governo federal gastou R$ 2,3 bilhões para veicular propaganda em 2013. O valor é o maior já registrado desde 2000, quando começou a ser divulgado esse tipo de dado.
Até o atual recorde estabelecido pela presidente Dilma Rousseff, o maior gasto havia sido o de 2009, sob o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com R$ 2,2 bilhões.
Essas informações foram divulgadas nesta semana pela Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto. Todos os números foram corrigidos pelo IGPM, da FGV, o indicador mais usado no mercado publicitário.
Em relação ao ano de 2012, o gasto do governo federal com propaganda aumentou 7,4%, acima da inflação oficial do período, que foi de 5,91%, segundo o IPCA, calculado pelo IBGE.
O Estado de S. Paulo
Polícia Federal indicia 46 investigados da Operação Lava Jato
A Polícia Federal indicou 46 investigados da Operação Lava Jato, deflagrada em 17 de março para estancar esquema de lavagem de dinheiro que pode ter alcançado R$ 10 bilhões. Entre os indiciados estão dois personagens centrais do caso, o doleiro Alberto Youssef e o engenheiro Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás.
A PF informou que os alvos da Lava Jato foram enquadrados por formação de organização criminosa, crimes contra o sistema financeiro nacional (operar instituições de câmbio sem autorização, falsa identidade em contrato de câmbio e evasão de divisas), falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Youssef e Costa estão presos desde o dia 17 de março em caráter preventivo, por ordem da Justiça Federal. A PF descobriu negócios entre o doleiro e o ex-executivo da estatal.
A suspeita é que Costa exerceu tráfico de influência para garantir contratos milionários de consultoria dentro da Petrobrás. Parte do dinheiro levantado teria sido destinada para custear campanhas políticas.
O engenheiro está sob suspeita de corrupção. Ele ganhou de Youssef, em maio de 2013, uma Range Rover Evoque, cujo valor de mercado é de R$ 250 mil. O advogado Fernando Fernandes, que defende Costa, rechaça as acusações e alega inocência de seu cliente.
A PF não indiciou o deputado André Vargas (PT-PR), ligado ao doleiro, porque ele detém prerrogativa de foro especial perante o Supremo Tribunal Federal.
Refinaria de Pasadena não foi um bom negócio, diz presidente da Petrobrás
Em audiência de mais de seis horas no Senado, a presidente da Petrobrás, Graça Foster, reconheceu nesta terça-feira, 15, que a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, “não foi um bom negócio”. Ao responder a perguntas dos parlamentares, ela procurou blindar a presidente Dilma Rousseff e restringir a culpa pelo negócio fracassado a ex-diretores da estatal.
O objetivo do governo é esvaziar as CPIs que a oposição tenta emplacar. O Planalto ficou satisfeito com o desempenho de Graça Foster, mas senadores da base reconhecem ser difícil evitar a criação de uma comissão parlamentar de inquérito.
A compra de 50% da refinaria de Pasadena teve o voto favorável de Dilma em 2006, quando ela estava à frente do Conselho de Administração da Petrobrás, conforme revelou o Estado há um mês. Dilma justificou que a decisão foi tomada com base em um resumo executivo com “informações incompletas”.
Congresso adia decisão sobre CPI da Petrobrás para esperar Supremo
O Congresso Nacional prorrogou mais uma vez a decisão sobre a instalação da CPI da Petrobrás. Em uma frente, o Senado adiou para semana que vem a votação do relatório que defende uma investigação ampliada – incluindo apurações sobre o cartel no Metrô de São Paulo e o Porto de Suape, em Pernambuco. Já os deputados aproveitaram a sessão conjunta das Casas e apresentaram questões de ordem, após a leitura dos pedidos de criação de comissões mistas – uma ampla e outra que investigue apenas a Petrobrás.
O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), a quem cabe bater o martelo sobre os questionamentos, disse que dará um parecer “oportunamente”, mas destacou estar à espera de uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os rumos da CPI.
A ministra Rosa Weber tem em mãos dois recursos sobre o assunto: um da oposição, que pede a instalação da CPI exclusiva da Petrobrás, e o outro apresentado por governistas, com questionamentos sobre a conexão entre os fatos a serem investigados. A expectativa é que ela se posicione até terça-feira.
Moderada, oposição evita embate em audiência
Com questionamentos técnicos pouco incisivos e falas precedidas de elogios à presidente da Petrobrás, Graça Foster, a oposição evitou ontem um confronto aberto com a executiva e optou pela moderação na audiência para ouvi-la sobre irregularidades na estatal.
O sinal mais evidente foi a ausência de Aécio Neves (PSDB-MG) na sessão do Senado. Pré-candidato ao Planalto contra a presidente Dilma Rousseff, ele tem feito críticas à gestão da estatal na era petista e é autor de um pedido de uma CPI sobre o caso.
Segundo aliados, a ausência se deu devido ao atraso de se seu voo do Rio para Brasília. Ainda assim, quando chegou, consultou correligionários e optou por ir direto à reunião com a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, com quem tratou do mandado de segurança que pede a instalação de uma CPI que investigue apenas a Petrobrás, e não o cartel de trens em São Paulo, Estado governado pelo PSDB, como querem os governistas. Graça ainda estava no Senado quando Aécio estava no STF.
O Globo
PGR quer atuar na Corte Interamericana para evitar anulação do mensalão
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, está preocupado com a defesa do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos depois que três réus no mensalão apresentaram recurso contra a condenação fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira, ele enviou ofício ao advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para sugerir a criação de um grupo de trabalho para subsidiar a atuação do Estado brasileiro no órgão internacional. O grupo seria formado por representantes da Advocacia Geral da União (AGU), da Procuradoria Geral da República (PGR) e dos Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores.
Recorreram à Corte Interamericana os ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane. De acordo com o documento apresentado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington, o Estado brasileiro teria desrespeitado o artigo 8º da Convenção Americana de Direitos Humanos, por violação do direito ao duplo grau de jurisdição. Como o julgamento foi no STF, a mais alta corte do país, os condenados alegam que não havia outro tribunal ao qual pudessem recorrer das sentenças.
Agora, caberá ao Estado brasileiro apresentar defesa perante o órgão. Depois disso, a Comissão avaliará se o caso será ou não enviado à Corte Interamericana, sediada em San José, na Costa Rica. Janot pede a Adams que, se o grupo de trabalho não for instaurado, que a Procuradoria Geral da República seja previamente ouvida em todas as etapas do processo no órgão internacional, para fornecer elementos no sentido de manter a validade do julgamento do STF.
Câmara aprova projeto que aumenta pena para quem pratica racha
A Câmara aprovou, na noite desta terça-feira, projeto que aumenta as penas para quem pratica os chamados “pegas” ou “rachas”. A proposta prevê que a prática de racha em via pública que resultar em morte e terá uma pena de cinco a dez anos de reclusão. Já em caso de lesão corporal grave, a pena será de três a seis anos. A proposta vai à sanção da presidente Dilma Rousseff.
O simples ato de praticar um pega também tem a pena elevada em um ano, para detenção de seis a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter carteira de motorista. Hoje, a pena para quem pratica corridas nas ruas é de detenção de seis a dois anos.
Senado aprova MP com anistia de multas a planos de saúde
O Congresso Nacional deixou para a presidente Dilma Rousseff a decisão de vetar a emenda incluída na medida provisória 627, que estabelece um teto para a aplicação de multas às operadoras de planos de saúde, beneficiando as empresas.
O plenário do Senado aprovou o texto que veio da Câmara com este e outros aditivos, a fim de evitar que a MP, que trata da tributação do lucro das empresas no exterior, perdesse a validade. O prazo de vigência se encerraria na segunda-feira.
A inclusão do dispositivo sobre as multas da ANS na MP 627 foi revelada pelo GLOBO em 3 de abril e abriu uma crise entre o governo federal e o Legislativo. O relator da proposta na Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse contar com o aval de Dilma, mas o ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou que o governo é contrário à inclusão e informou que a aprovação da emenda representaria perdão de R$ 2 bilhões para as operadoras, segundo cálculos do Ministério da Saúde.
PF investigará supostos crimes financeiros de Eike
A Polícia Federal confirmou nesta terça-feira que “vai instaurar inquérito policial para apurar possíveis crimes financeiros” atribuídos ao empresário Eike Batista, como solicitado pelo Ministério Público Federal (MPF). Paralelamente, um grupo de acionistas minoritários da ex-OGX (atual OGPar), petroleira de Eike, protocolou queixa contra o empresário, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e seu presidente, Edemir Pinto, no Ministério Público Federal de São Paulo.
Na PF, o inquérito só será aberto após o processo ser distribuído à Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros, o que ainda não aconteceu. O advogado de Eike, Sergio Bermudes, disse que o empresário “não teme o inquérito” e que o processo “será uma oportunidade para mostrar que tudo foi feito regularmente”.
Correio Braziliense
PT negocia nome para lugar de André Vargas na vice-presidência da Câmara
A indecisão de André Vargas também atinge a vice-presidência da Casa. Apesar de ter anunciado na semana passada que deixaria o cargo, a carta de renúncia ainda não foi protocolada na Mesa Diretora. Sem o cargo vago, não há como fazer nova eleição para escolher o substituto dele.
Mesmo assim, o líder do PT na Casa, deputado Vicentinho (SP), avisou que o partido está escolhendo um nome para substituir Vargas no cargo. “A nossa bancada já começou um diálogo a respeito de quem será o vice ou a vice presidente da Câmara. Não entramos na discussão sobre a renúncia dele, pois isso é uma questão de foro íntimo. É claro que a bancada quer ir para a frente, quer continuar. Ele recebeu vários conselhos sobre a importância de renunciar, mas todo mundo que o aconselhou, pelo menos enquanto eu presenciei, deixou claro que era uma decisão dele”, disse Vicentinho.