Correio Braziliense
Incompetência e corrupção roubam R$ 1 trilhão por ano do Brasil
Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, o equivalente ao Produto Interno Bruto (PIB) da Argentina, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, a falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento.
Além de dinheiro, que poderia ser investido em educação, saúde e transporte público, escorre pelo ralo muitas outras oportunidades. O Brasil deixou passar a bonança externa — entre 2003 e 2008, o mundo viveu a sua era de ouro, puxado pelo supercrescimento chinês — sem fazer as reformas estruturais necessárias à economia. Agora, se vê sem capacidade de colher os frutos do bônus demográfico, período único em que as nações usam a sua força de trabalho para se tornarem ricas. De farto e próspero, o país ganha cada vez mais a cara do desperdício.
Não à toa, o Brasil está tomando uma sova de desconfiança. O real, que ostentou, por anos, o status de moeda forte, é hoje a divisa no mundo que mais perde valor ante o dólar. Para piorar, o crescimento médio anual do PIB, de 1,8%, é o menor em 20 anos. A inflação se mantém sistematicamente próxima ao teto da meta, de 6,5%. Os investimentos produtivos minguam e a confiança das famílias está no chão. Mais uma vez, o futuro que nos parecia tão perto toma feições de miragem.
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Queixas sobre a falta de estrutura
PublicidadeMais do que a demanda por profissionais é a estrutura precária dos hospitais que preocupa a população e os funcionários que trabalham nas unidades de saúde. Com a constante reclamação da falta de equipamentos, os selecionados no Programa Mais Médicos correm o risco de apenas triar pacientes que vão continuar entupindo os ambulatórios das grandes cidades. A empolgação do governo federal em acreditar que está dando um passo importante para resolver o problema da saúde no país ainda não se reflete nos profissionais e nos moradores dos municípios inscritos no programa.
A sensação imediata é de descrença. Sentada na porta do Hospital Municipal de Planaltina de Goiás, distante 55km do Palácio do Planalto, Maria das Graças Silva reclama de não conseguir marcar nenhum exame. “Está tudo suspenso. Não estão fazendo raios X, nem tirando sangue nem nada. Tudo sem previsão. Só marca para quem está internado e já não tem mais como esperar”, diz, inconformada.
Ao lado da aposentada, outras duas pessoas confirmam a má qualidade dos centros de saúde da cidade. “Até para conseguir remédio está complicado. Fiquei quase quatro horas para pegar uma cartela. Fui buscar o resultado de um exame, feito há 40 dias, e ainda não está pronto”, reclama a revendedora Maria Eleni de Andrade, 48. “Só venho ao hospital quando não tem mais jeito, porque sei que antes não vai resolver”, acrescenta.
Temporada de caça aos famosos bons de voto
O comprovado desgaste da classe política perante o eleitorado, potencializado após as manifestações que sacudiram o país em junho, levou os partidos a procurarem candidatos alternativos para as eleições de 2014. Apesar de não ser um fenômeno recente, a busca por nomes “mais arejados” visa a atrair a simpatia dos brasileiros. Vale convidar atletas, ex-jogadores, cantores e empresários de sucesso — esses últimos, bons para ajudar no financiamento das campanhas.
Em alguns casos, o movimento serve também para suprir a total incompetência dos partidos de criar candidatos competitivos. É o caso do PSDB do Rio de Janeiro, por exemplo. Sem um nome forte para disputar o governo estadual e dar um palanque para o presidenciável Aécio Neves (MG), o partido tentou, em um primeiro momento, filiar o apresentador de televisão Luciano Huck. Não deu certo. Ele agradeceu, mas respondeu que preferia seguir contribuindo para melhorar o país em seu programa semanal. A aposta mais recente é a filiação do treinador da Seleção Brasileira de vôlei masculino, Bernardinho.
A arriscada carona nos protestos
Buscam-se alternativas de candidatos mais simpáticos à população, os partidos também têm aproveitado a propaganda de rádio e televisão para tentar uma aproximação com as manifestações de junho. A tática é arriscada, já que as agremiações políticas foram rechaçadas durante os atos que sacudiram as ruas há dois meses. PDT, PV e outras legendas menores fizeram alusões às passeatas e garantiram “estar irmanados com os protestos”.
O PMDB fez o caminho inverso. Acuado por manifestantes que mantêm há dias um acampamento em frente ao edifício em que mora o governador do Rio, Sérgio Cabral, o partido tirou o governante e o vice, Luiz Fernando Pezão, da propaganda partidária. A justificativa oficial é evitar a imagem de campanha antecipada — Pezão deve ser o candidato do partido ao governo fluminense em 2014. Mas a estratégia serve para blindar os dois peemedebistas — e o próprio partido — das críticas dos brasileiros.
O piadista dos quatro andares
Abre-se a porta do elevador, no andar da chapelaria no Congresso Nacional. “Boa tarde, tchê.” Um grupo de pessoas entra. “Falando em sogra, souberam o que aconteceu com a minha?”, indaga o ascensorista. Alguns respondem que não; outros, surpresos com a pergunta, ficam calados. “Acabei de receber um telefonema da minha mulher dizendo que o relógio de parede quase caiu na cabeça da mãe dela”, inicia o funcionário do Senado, sem se preocupar com os que não responderam. “Aí eu disse: “esse relógio atrasou de novo!””, conclui, arrancando risos. Essa cena se repete todos os dias, inúmeras vezes, em um espaço entre quatro andares, no elevador que dá acesso ao plenário do Senado. O ascensorista chama-se Antônio Alves Rabelo, mas é conhecido como o piadista gaúcho, ou apenas “Tchê”. Para muitos, Antônio é “ascensorriso”.
Ele ganhou esse apelido por chamar todos de tchê. Questionado se é do sul do país, responde que sim, do “sul do Piauí.” Quem esbarra com tanto bom humor, em um ambiente marcado pelos mais sérios e sisudos, não imagina os percalços que Antônio já enfrentou. Aos 27 anos, em 1998, foi dispensado da Aeronáutica, onde trabalhava, e teve de desocupar o apartamento funcional em que morava. Sem ter para onde ir, precisou deixar os quatro filhos com parentes e conhecidos. “Foi aí que o desfecho começou”, conta Antônio. Com dificuldades para se reerguer, dois de seus filhos envolveram-se com drogas e com a “malandragem”. Aos 44 anos, Antônio perdeu seu primeiro filho, assassinado. Cerca de oito meses depois, outro teve o mesmo destino.
Festa no terreiro do concorrente
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), foi recebido como candidato ao Palácio do Planalto em 2014 durante ato político na Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, no interior de São Paulo. “Começamos hoje nossa caminhada rumo à Presidência da República”, discursou. Foi o bastante para a plateia puxar em coro: “Brasil para frente, Aécio presidente”. Depois do discurso, o senador explicou aos jornalistas que não estava se referindo a si, e sim à caminhada do PSDB rumo ao Planalto. “Não se trata do lançamento, porque a lei não permite”, ponderou. “Mas não vamos deixar tudo para a última hora”, avisou.
Aécio ficou à vontade com o clima de campanha oferecido pelos correligionários. Na tradicional Queima do Alho — concurso gastronômico entre os tropeiros —, o senador foi saudado pelo prefeito da cidade, Guilherme Ávila (PSDB), já como candidato tucano à Presidência no ano que vem: “Daqui a um tempo, ele não será só senador. Sua história o levará muito mais alto.” Trajando chapéu de boiadeiro, o senador, de cima de um palanque, respondeu: “Não sei o que o destino nos reserva, mas, onde eu estiver, contem comigo”.
O apelo eleitoral do Mais Médicos
O Programa Mais Médicos, a grande aposta da presidente Dilma Rousseff para imprimir uma marca à gestão e recuperar a popularidade perdida nos últimos meses, estará no centro do debate eleitoral durante a campanha presidencial em 2014. Cientistas políticos ouvidos pelo Correio apontam que a iniciativa — com previsão de investimento de R$ 26 bilhões até 2026 — pode ter o mesmo efeito eleitoral do Bolsa Família, programa de transferência de renda turbinado no governo Lula, se as barreiras jurídicas que ameaçam o andamento do plano forem derrubadas. A capilaridade do Mais Médicos, que englobará 3.511 municípios de todas as regiões do país, é apontada como o principal combustível para alavancar votos.
Por enquanto, os presidenciáveis Marina Silva (sem partido) e Eduardo Campos (PSB-PE) adotaram uma postura de cautela em relação ao tema. A avaliação é de que críticas, neste momento, podem não ser compreendidas pela população que sofre com a falta de médicos no país. O Correio tentou ouvir a opinião dos pré-candidatos, mas nenhum deles foi localizado pelas respectivas assessorias para falar sobre o assunto. Já o senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou ontem a contratação de médicos estrangeiros. Segundo ele, a importação “é tapar o sol com a peneira”. “Temos um governo paliativo, que promove soluções midiáticas. Não tenho preconceito quanto à origem dos médicos, o que me causa estranheza é remunerar um governo autoritário (Cuba) e não saber quanto recebem os médicos”, disse.
O Estado de S. Paulo
Siemens alemã tinha conta secreta, diz ex-dirigente
O engenheiro Adilson Antônio Primo, que por dez anos presidiu a Siemens no Brasil, afirma que uma cónta no paraíso fiscal de Luxemburgo foi “operacionalizada” pela matriz da multinacional na Alemanha. Ele alega que a conta, que acumulou € 6 milhões, foi aberta em 2003 por um diretor financeiro da companhia, com anuência da cúpula da matriz alemã. “Naquela ocasião, a Siemens tinha certas contas, as chamadas contas dè compensação”, disse.
Primo ocupou a presidência da Siemens Brasil de outubro de 2001 até 201X. Ex-executivos da empresa relataram, em acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que a multinacional atuou em esquema de cartel no País de 1998 a 2008.
A ascensão do mineiro de São Lourenço na Siemens começou ao se formar engenheiro elétrico pela Universidade Federal de Itajubá (Unifei). Primo “saiu para o mundo” em 1976, aos 23 anos, ao ganhar uma bolsa-convênio da empresa alemã. Viveu três anos em Erlangen, perto de Nuremberg.
De volta ao Brasil, em 1980, Primo foi contratado como engenheiro de vendas, passou pelo marketing e subiu até chegar ao topo da multinacional Hoje, move um processo na Justiça do Trabalho contra â empresa. No início de janeiro, o ex-número 1 da Siemens Brasil aceitou salário de R$ 5,6 mil e o convite de Rodrigo Riera (PMDB), prefeito de Itajubá (MG), para assumir a Secretaria de Coordenação-Geral e Gestão da cidade de 96 mil habitantes na Serra da Mantiqueira.
Primo não foi citado no acordo de leniência que executivos da companhia firmaram com o Cade, mas, diante da crise que colocou a Siemens no centro do grande escândalo dos cartéis para fraudes em licitações, pediu exoneração, a fim de evitar constrangimentos ao amigo prefeito. Ao Estado, Primo falou do que define como a longa jornada de dedicação à Siemens, até sua queda.
Ibope aponta que brasileiro sabe pouco de reforma política
O Brasil acha a reforma política importante, mas sabe muito pouco sobre ela. Pesquisa Ibope/Estado mostra que dois em cada três brasileiros ouviram falar pela primeira vez do assunto ao serem interpelados pelo pesquisador -ou nem sequer conseguiram responder à questão – e menos de 1 em 10 entrevistados diz saber bem do que se trata. Apenas 36% disseram ter conhecimento de que se discute a reforma política. Saber que o debate existe não significa estar por dentro do seu conteúdo. Tanto que só 7% dos entrevistados se declararam bem informados sobre a reforma política. Outros 34% disseram ao Ibope estar pouco informados, e a maioria absoluta disse estar “nada informado” (52%) ou nem sequer soube responder (7%).
Considerando-se apenas os 41% que têm alguma informação (a soma dos “”bem” e “pouco” informados), a maioria é favorável à realização da reforma política no Brasil: 39% concordam totalmente, 33% concordam em parte e 7% discordam. O resto ficou 110 muro (nem concordou, nem discordou) ou não respondeu. Mas nem todos desses 41% teoricamente informados sabem dizer, espontaneamente, do que trata a reforma política. Um em cada três (28%) não conseguiu dizer nenhuma medida específica que esteja sendo discutida para reformar a política brasileira.
Maioria apoia que empresa seja proibida de doar verba
Quando questionados sobre o financiamento das campanhas eleitorais, apenas 20% dos entrevistados pelo Ibope mostram preferência pelo atual modelo, em que os candidatos recebem recursos de empresas, de pessoas físicas e também dos cofres públicos, por meio do Fundo Partidário.
Do universo dos entrevistados que responderam à pergunta sobre esse tema (excluída a parcela que não soube se manifestar), 39% defenderam o chamado financiamento público exclusivo, em que apenas verbas do governo alimentariam as campanhas. Outros 14% se declararam favoráveis somente à permissão para que pessoas físicas contribuam – ou seja, 53% querem retirar as empresas do financiamento eleitoral.
A maioria também prefere mudar a forma como se reparte o eleitorado: o voto distrital é apoiado por 50%, e outros 21% preferem uma combinação desse modelo com as regras atuais. Só existe rejeição à mudança quando o tema é a forma como se definem os candidatos a deputado. A grande maioria (74%) acha melhor manter o atual sistema de lista aberta, no qual os eleitores podem votar nas pessoas ou nos partidos.
País teve de devolver cubanos há 8 anos
Ao anunciar a contratação de 4 míl médicos cubanos, o go-verao federa! repete medida adotada pelo Tocantins 15 anos atrás. Lá, a decisão de 1998 de importar profissionais virou imbróglio jurídico, que, após pressão do Conselho Regional de Medicina (CRM) e vitória o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Justiça, resultou na “devolução” dos médicos em 2005. Agora, mais uma vez, o Estado vai receber cubanos em pelo menos 15 municípios,
O CRM estima que 140 médicos tenham sido contratados para trabalhar 110 interior do Tocantins – 34 deles conseguiram revalidar seus diplomas e continuam no País até hoje. Os cubanos chegaram ao Estado graças à Convenção Regional sobre o Reconhecimento de Estudos, Títulos e Diplomas de Ensino Superior na América Latina e no Caribe, de 1974,0 documento foi revogado pelo Congresso Nacional em 1999,
O MPT ajuizou, então, ação na qual argumentava que os municípios pagavam profissionais sem registro profissional “Passamos uma recomendação para todos os diretores médicos dos hospitais falando que não poderiam deixar essas pessoas trabalhando”, lembra Nemésio Tomasella, presidente do CRM.
Aécio descarta deixar cargo no PSDB em prévia
O senador Aécio Neves (MG) afirmou ontem que não vai deixar o comando nacional do PSDB se o partido promover prévias para definir o candidato tucano à Presidência da República em 2014, O mineiro é o nome com. maior apoio na cúpula da sigla para a corrida ao Planalto, mas o ex-governador José Serra (SP) disse cogitar a hipótese de disputar a indicação.
“Fui eleito. Não costumo renunciar aos cargos que ocupo”, disse Aécio §0 Estado em Barre-tos (SP). Em março de 2010, o tucano deixou o governo de Minas para se candidatar ao Senado, Na quarta-feira, em Brasília, Serra disse aos jornalistas que aceitaria participar de prévias, desde que todos os pré-candida-tos conheçam as regras e disputem em igualdade de condições.
A viagem de Aécio ao interior paulista – na sexta-feira, ele passou por Ribeirão Preto – foi a primeira etapa de um giro que o senador fara pelo Brasil para consolidar seu nome como candidato ao Planalto, Prefeitos tucanos, deputados estaduais e federais e integrantes do governo Geraldo Alckmin, como o secretário José Aníbal (Energia), acompanharam o mineiro.
A ausência mais sentida foi a do próprio Alckmin. O governador era esperado pela comitiva, mas decidiu não encontrar o senador para não “melindrar” Serra, segundo pessoas próximas. Aécio minimizou a ausência do governador, alegando que “não tinha previsão” sobre a companhia de Alckmin.
Os ‘Edsons’ na retaguarda eleitoral de SP
O lançamento extra-oficial da candidatura do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao governo paulista em 2014 pelo PT, feito durante um evento no dia 9 em Bauru com a participação do ex-pesidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi uma espécie de marco inicial da campanha para o Palácio dos Bandeirantes. Com a indicação na seara petista do provável adversário do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que disputará a reeleição, dois Edsons entraram em cena nos bastidores para selar a construção das chapas que devem polarizar a disputa.
Ex-comunista de matriz stalinista e tucano desde a fundação do PSDB, o secretário da Casa Civil do Estado de São Paulo, Edson Aparecido, de 55 anos, trava um embate com o ex-simpatizante trotskista e devoto da Teologia da Libertação, Edson Ântonio da Silva, o Edinho, 48 anos, presidente do PT paulista, pelo apoio de partidos e caciques para as respectivas futuras candidaturas. “Em 2010 nós saímos atrasados com o (Aloizio) Mercadante (que disputou o governo paulista). Isso criou um problema grave no Estado e inviabilizou um segundo turno”, avalia Edinho Silva. Naquele ano, o PT esperou até abril por uma possível candidatura do ex-ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, em São Paulo, o que acabou não ocorrendo.
Um ex-stalinista no coração do governo Alckmin
Historiador formado pela PUC-SP, Edson Aparecido assumiu a Casa Civil do Palácio dos Bandeirantes em dezembro de 2012 com a missão de dar um caráter mais político para a pasta que representa o coração do governo. Ele é o responsável por consolidar a influência de Alckmin no interior do Estado, onde reside a fortaleza do governador.
Além de atuar no varejo com os 645 prefeitos paulistas, administra a relação do Palácio com a Assembleia Legislativa e ainda cumpre o papel de gestor de crise. Quando veio à tona o caso Siemens, sobre denúncia de um cartel metroferroviário durante governos tucanos em São Paulo, ele foi o primeiro a se expor em uma entrevista coletiva. Depois das manifestações de junho, coube ao secretário a tarefa de medir os danos por meio de pesquisas e articular uma agenda positiva.
O trotskista que defende um PT mais ‘caipira’
Edinho Silva é sociólogo formado pela Universidade do Estado de São Paulo (Unesp) e começou a militância em comunidades eclesiais de base da Teologia da Libertação, identificada com movimentos populares dentro da Igrej a Católica. Depois de dois mandatos como vereador em Araraquara, em 2000 elegeu-se prefeito da cidade e começou a se destacar dentro do PT.
Na época militava na Democracia Socialista (DS), corrente trotskista do PT. Em 2006, estava no segundo mandato quando a crise dos “aloprados” – em que petistas foram acusados de comprar dossiês falsos para incriminar José Serra – derrubou praticamente toda a direção do partido em São Paulo.
PMDB ‘convoca’ Paes para ajudar na sucessão de Cabral
Com o governador Sérgio Cabral desgastado por manifestações que chegaram a pedir seu impeachment, o comando do PMDB no Rio resolveu recorrer ao prefeito Eduardo Paes, também peemedebista, para promover a pré-candidatura do vice-governador Luiz Fernando Pezão à sucessão estadual. Paes, segundo o presidente estadual do partido, Jorge Picciani, vai intensificar as agendas de rua ao lado de Pezão na capital, como já fez no fim da semana passada na zona oeste. Ao que tudo indica, Cabral adotará atitude mais discreta em eventos no Rio para não “contaminar” seu vice.
A participação do prefeito ao lado de Pezão não é novidade, mas, avisa Picciani, será intensificada. “A novidade é gastar umpouco mais de sola de sapato”, declarou. “Como coordenador de campanha do PMDB, começo a colocar na rua a força política do partido”, disse. Com as manifestações do fim do primeiro semestre, a popularidade de Paes, como a de outros governantes, caiu. Porém, mesmo com o tombo de 20 pontos percentuais detectado pelo Ibope, sua situação é melhor que a de C abral, que, além de despencar nas pesquisas, virou alvo da campanha “Fora, Cabral”.
Folha de S. Paulo
Concessões terão custo de R$ 70 bilhões
Concessões de rodovias, ferrovias e portos e a reforma do setor de energia deixarão uma conta estimada em R$ 70 bilhões aos cofres públicos nas próximas três décadas, caso executadas como o governo federal planeja. A despesa – maior que todo o investimento público federal de 2012 – é resultado de indenizações e subsídios que a União terá que bancar se forem seguidos os modelos de concessão ao setor privado.
Os programas visam ampliar investimentos em infraestrutura e garantir serviços melhores e mais baratos. O governo defende que os custos, bancados pelos impostos e pelas taxas pagas por toda a sociedade, vão reduzir preços cobrados dos usuários desses sistemas. Em alguns casos, como o setor de energia, o benefício seria universal. Em outros, será concentrado em grandes companhias usuárias.
Veja mais sobre o assunto na Revista Congresso em Foco
‘Não viemos por dinheiro’, dizem cubanos
Os primeiros 206 médicos cubanos que trabalharão no Mais Médicos desembarcaram ontem no Recife e em Brasília, foram recebidos com festa e disseram que vieram ao Brasil “por solidariedade, e não por dinheiro”. “Nós somos médicos por vocação e não por dinheiro. Trabalhamos porque nossa ajuda foi solicitada, e não por salário, nem no Brasil nem em nenhum lugar do mundo”, afirmou o médico Nélson Rodríguez, 45, que desembarcou no Recife.
Ele disse que a atuação seguirá as ações executadas em países como Haiti e Venezuela, onde já trabalhou. “O sistema de saúde no Brasil é mais desenvolvido do que nesses países que visitamos, então poderemos fazer um trabalho até melhor na saúde básica”, afirmou. Outros médicos que deram entrevistas concordaram. Todos eles falaram “portunhol” –afirmaram que tiveram contato com o idioma na África ou com amigos. Natacha Sánchez, 44, que atuou na Nicarágua e na África, disse que os cubanos estão preparados para o trabalho em locais com “condições críticas”. Ela afirmou não ter conhecimento das reclamações feitas por entidades médicas brasileiras sobre a atuação de profissionais cubanos.
Chega ao país teste de paternidade feito durante a gestação
Ao menos duas clínicas paulistanas já oferecem às gestantes uma forma de tirar uma dúvida importante sobre o futuro bebê com uma simples coleta de sangue: quem é o pai? O exame usa o mesmo princípio dos testes que chegaram ao país no início deste ano e analisam o material genético do feto circulante no sangue da mãe durante a gestação.
Com eles, já é possível determinar com mais de 99% de precisão se o feto tem síndrome de Down, Edwards, Patau, Turner, Klinefelter e triplo X a partir das nove semanas de gestação. O sangue coletado como num exame de rotina é enviado aos EUA para análise. Os preços ficam em torno de R$ 2.000 a R$ 4.000, dependendo do laboratório. Antes, o diagnóstico dessas síndromes dependia da análise do ultrassom morfológico e de exames que medem alterações em uma proteína e em um hormônio ou da realização de testes invasivos, como a retirada de líquido amniótico e a biópsia de uma amostra da placenta.
Esses dois últimos também podem ser usados para determinar a paternidade durante a gestação mas, como eles trazem um risco de cerca de 0,5% de causar um aborto, há um sério problema ético em pedir um exame como esse só para saber quem é o pai.
Obras do Minha Casa têm onda de invasão de sem-teto
Sempre que chove, a casa de Adriana Ferreira, 44, fica alagada. Moradora de uma área de risco em Fortaleza, ela diz ter perdido a conta dos escorpiões que viu e dos eletrodomésticos que perdeu nessas enchentes. Em 2009, a dona de casa achou que seu problema seria resolvido, foi contemplada com uma unidade do conjunto habitacional em construção pelo programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. Mas até hoje ela não pôde se mudar: o conjunto de 816 unidades foi invadido em outubro de 2012 –entre os invasores estão traficantes, segundo a polícia cearense.
A situação se repete em diferentes cidades: conjuntos habitacionais do governo federal têm sido invadidos antes de serem entregues. São obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) ou do Minha Casa Minha Vida, dois dos principais programas da gestão da presidente Dilma Rousseff. Além do Ceará, a Folha identificou casos na Bahia, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e São Paulo–onde um conjunto invadido na zona leste tem até síndicos e é cobrado R$50 de condomínio dos moradores. As invasões, em geral, são articuladas por movimentos de sem-teto ou por líderes comunitários de bairros próximos. Em casos extremos, há participação de traficantes.
Sírios morreram por intoxicação, diz ONG
A organização humanitária Médicos Sem Fronteiras disse ontem que 355 pessoas morreram em hospitais de Damasco, após terem sido atendidas com “sintomas de neurointoxicação”. As mortes ocorreram desde a última quarta-feira, data em que ativistas afirmam ter havido ataques químicos em subúrbios da capital síria. Em três hospitais apoiados pela ONG, 3.600 pacientes deram entrada com sintomas como convulsão e desconforto respiratório em menos de três horas durante a manhã de quarta. As informações são de médicos locais.
O comunicado do grupo, que é respeitado por sua atuação em áreas de conflito, reforça as denúncias de que armas químicas foram usadas. “[É uma] forte indicação da exposição em massa a um agente neurotóxico. Isso constituiria uma violação do direito internacional humanitário, que proíbe terminantemente o uso de armas químicas e biológicas”, diz. Segundo o diretor de operações da ONG, Bart Janssens, não é possível, porém, confirmar cientificamente a causa dos sintomas nem apontar o responsável pelo ataque.
Senador boliviano asilado chega ao Brasil
O senador boliviano Roger Pinto Molina, que estava há quase 15 meses na embaixada brasileira em La Paz, chegou ontem a Cuiabá (Mato Grosso). A informação foi confirmada à Folha por seu advogado, Luís Vasquez. O Itamaraty disse que não comentaria a informação. O parlamentar recebeu asilo do Brasil em junho do ano passado com o argumento de que é perseguido pelo governo Evo Morales –alegava sofrer ameaças de morte.
Mas ele não podia deixar a embaixada por falta de salvo-conduto da Bolívia –permissão necessária para que o asilado deixasse o país em segurança. Vasquez diz que foi informado sobre a saída do parlamentar do local quando Molina já estava no Brasil. Segundo ele, a estratégia para a viagem do boliviano foi traçada por funcionários da embaixada brasileira –o governo boliviano não teria concedido o salvo-conduto.
Cúpula do PSDB nos Estados rejeita prévias e apoia Aécio
O atual cenário político interno no PSDB não respalda, nem remotamente, a pretensão declarada pelo ex-governador de São Paulo José Serra de disputar com o senador e presidente tucano, Aécio Neves (MG), o posto de candidato do partido à Presidência nas próximas eleições. A Folha conversou nos últimos dias com 23 dos 27 presidentes de diretórios estaduais do PSDB. Nenhum disse considerar Serra o melhor candidato para o partido, e apenas o deputado federal Duarte Nogueira, que dirige a seção paulista da sigla, defendeu claramente a necessidade de realização de prévias no partido para essa definição.
Eduardo Jorge Caldas Pereira, do diretório do DF, e Marcus Pestana, presidente do PSDB mineiro e um dos mais próximos aliados de Aécio, optaram por não responder. Eles entendem que o debate de prévias “inexiste” no partido e defendem o nome do mineiro como consolidado na corrida pelo Planalto.
Senador visita Barretos como candidato
Sob gritos de “fora, Lula! fora, Lula!”, lideranças do PSDB do interior de São Paulo lançaram ontem em Barretos (423 km de São Paulo) a pré-candidatura do senador e presidente nacional do partido, Aécio Neves, à Presidência da República para 2014. Aécio esteve na cidade para encontros políticos e visitou a Festa do Peão de Boiadeiro, considerada a maior do Brasil. Ele negou o tom eleitoral, mas afirmou que a série de viagens que iniciou pelo país é “a caminhada do PSDB rumo à Presidência”.
Ele evitou falar da disputa com o também tucano José Serra pela candidatura do PSDB à Presidência do país. Anteontem, em Ribeirão Preto –de onde iniciou a série de viagens–, Aécio disse que não há guerra no partido e elogiou Serra. Presente no evento, o secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Aníbal, evidenciou a campanha ao dizer que o ex-governador de Minas Gerais “tem postura de líder” e está apto para ser candidato do PSDB a presidente do Brasil.
Tucano diz que recuperação de Dilma é normal
O senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), comentou anteontem a retomada da popularidade da presidente Dilma Rousseff apontada no levantamento mais recente do Ibope. Ele disse ter achado absolutamente natural a recuperação da presidente, tanto por causa da queda “muito abrupta nos últimos meses” quanto pela “exposição permanente da presidente da República nos meios de comunicação”. O número de pessoas que considera o governo bom ou ótimo cresceu de 31% para 38% desde 12 de julho.
No Brasil, prévias só sinalizam que partido está muito dividido
Os partidos brasileiros nunca apreciaram a tradição norte-americana de escolher seus candidatos à Presidência por meio de primárias. A definição dos nomes sempre foi feita pela direção das legendas. Raramente havia alguma disputa –como na convenção da UDN de 1959, na qual Jânio Quadros derrotou Juraci Magalhães.
Desde a redemocratização do Brasil, em 1985, as prévias foram usadas em três ocasiões. Em duas delas, isso só ocorreu porque as legendas estavam muito divididas. Foi o que aconteceu com o PFL (atual DEM) em 1989, quando o partido, desgastado por sua participação no governo José Sarney, não conseguiu chegar a um acordo. A prévia foi vencida por Aureliano Chaves (que derrotou Marco Maciel e Sandra Cavalcanti), mas ele não decolou nas pesquisas e foi abandonado pela sigla. Terminou a eleição em 9º lugar. O fiasco se repetiu com o PMDB, em 1994. O ex-governador Orestes Quércia tinha a maioria no partido, mas vários líderes duvidavam de suas chances de vitória contra FHC e exigiram as prévias, na qual Quércia enfrentou o senador José Sarney e o ex-governador Roberto Requião.
Marina escala políticos de 10 partidos para dirigir a Rede
A Rede Sustentabilidade, partido que a ex-senadora Marina Silva trabalha para criar, será dirigida nos Estados por políticos egressos de ao menos dez partidos, que vão do PSDB ao PT, passando pelas chamadas “siglas nanicas”, como PTN e PCB. Entre os 34 coordenadores-gerais dos 17 diretórios estaduais já homologados pela Comissão Nacional Provisória, 21 têm pelo menos uma filiação partidária anterior. Doze deles já passaram pelo PV, última sigla a que Marina foi filiada. Ao menos quatro já trocaram de partido uma vez.
Parte dos dirigentes já esteve dentro da máquina pública, integrando governos municipais, estaduais e federal, em gestões de PSDB, PTB, PSB e PT. Foram, por exemplo, secretários do Meio Ambiente de Cuiabá e Manaus, chefe da Casa Civil do Pará e secretário do Ministério da Cultura no governo Lula. O ambientalista Pedro Ivo Batista, que coordena nacionalmente a organização do novo partido e é, ele mesmo, ex-petista, diz que a Rede “vê muito bem essa diversidade”.
Petista teria oferecido propina em nome da Oi
O deputado federal Vicente Cândido (PT-SP) é acusado de oferecer propina a um conselheiro da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para que a empresa Oi fosse beneficiada com a redução de multas pendentes com o órgão.
De acordo com reportagem da revista “Veja”, o parlamentar se reuniu em Brasília com Marcelo Bechara, um dos conselheiros da Anatel, para tratar do tema. No encontro, realizado no gabinete do deputado, sempre segundo a revista, Cândido ofereceu propina a Bechara para que ele atuasse a favor da Oi, companhia de telecomunicações que tem dívidas com a Anatel avaliadas em mais de R$ 10 bilhões. A Anatel, responsável por regulamentar e fiscalizar as empresas do setor, discute no momento se as companhias poderão usar parte dinheiro que seria destinado a honrar o débito para fazer novos investimentos.
À revista, Cândido admitiu ter perguntado a Bechara “se ele tinha honorários”. O deputado, ainda de acordo com a “Veja”, confirmou ter atuado a favor da Oi, já que diz ser amigo de importantes sócios da empresa, mas afirmou não receber por isso.
Comissão da Verdade paulistana ouve advogados de sindicatos
Na próxima terça-feira, a Comissão Municipal da Verdade de São Paulo escuta os advogados José Carlos Arouca e Henrique Buzzoni, que defenderam sindicatos durante o período da ditadura militar (1964-1985). Os dois devem falar sobre métodos usados pelo Estado contra representantes das entidades.
Entre os depoimentos já coletados pela comissão estão o do fotógrafo Silvaldo Leung Vieira, que fez a imagem do jornalista Vladimir Herzog, morto em uma cela do DOI-Codi, em 1975, e o de Delfim Netto, que foi ministro durante o regime militar, nos governos de Costa Silva, Médici e João Baptista Figueiredo.
Casa Civil afasta assessor suspeito de estupros no interior do Paraná
O Ministério da Casa Civil afastou o assessor especial Eduardo Gaievski, suspeito de estupro de vulneráveis em Realeza (PR). O afastamento ocorreu a pedido dele, “até que sejam apuradas as circunstâncias e veracidade das acusações”, diz a pasta, em nota.
Segundo o site da revista “Veja”, o assessor teve a prisão decretada pela Justiça de Realeza, onde foi prefeito entre 2005 e 2012. A reportagem cita depoimentos de supostas vítimas, que relatam ter recebido dinheiro em troca de sexo. Ao site, Gaievski negou as acusações e disse que o caso é armação para atingir a ministra Gleisi Hoffmann, possível candidata ao governo do Paraná.
STF autoriza investigação sobre finanças do senador Gim Argello
O ministro do STF Celso de Mello autorizou a abertura de inquérito para investigar movimentações financeiras atípicas do senador Gim Argello (PTB-DF) e de sua família. O pedido foi feito pelo ex-procurador-geral Roberto Gurgel. Segundo ele, Jorge Argello Júnior, filho de Gim, movimentou R$ 2,7 milhões em sua conta de fevereiro a setembro de 2010, valor incompatível com a renda mensal declarada, de R$ 6.500.
O senador disse que sua mulher e seu filho compram e vendem imóveis, o que explica as movimentações. Ele afirmou que o pedido é retaliação de Gurgel pelo fato de o Senado ter rejeitado indicações suas para conselhos ligados ao Judiciário.
Janot deve agir para combater isolamento do Ministério Público
Indicado para o cargo de procurador-geral da República, Rodrigo Janot, 56, aguarda recluso a sabatina do Senado que deverá aprová-lo ao cargo que trabalhou nos últimos 20 anos para ocupar. No Ministério Público, Janot é citado como o último dos tuiuiús, grupo conhecido na década de 90 por sua oposição a Geraldo Brindeiro, procurador-geral da era FHC. Janot era o mais jovem dos opositores de Brindeiro. O apelido veio da ave pantaneira que, a exemplo dos procuradores à época, tinha grande dificuldade em alçar voo.
A revoada só começou após a chegada do PT ao poder em 2003, com Cláudio Fonteles, e continuou com Antônio Fernando de Souza e Roberto Gurgel, que defendeu as acusações finais no processo do mensalão. Janot é apontado pelos colegas como um futuro procurador-geral de melhor diálogo que o antecessor. “Haverá uma melhor dinâmica institucional entre os poderes”, diz o procurador Alexandre Camanho. “Teremos um maior contato com a sociedade”, diz Wagner Gonçalves, tuiuiú aposentado. “O isolamento diminuirá”, afirma Fonteles.
Para pagar dívidas da Jornada, igreja vende prédio no Rio
A Arquidiocese do Rio está se desfazendo de parte do patrimônio da Igreja Católica para tentar saldar a dívida deixada pela Jornada Mundial da Juventude. Um prédio em São Cristóvão, bairro da zona norte da cidade, está sendo vendido para a Rede D’Or de hospitais por R$ 46 milhões. No imóvel funciona, desde 2001, o hospital Quinta D’Or.
O prédio pertence à Casa do Pobre de Nossa Senhora de Copacabana, entidade ligada à igreja. Estava alugado à Rede D’Or desde a inauguração do hospital. Com o fim da Jornada, em 28 de julho, o arcebispo do Rio, dom Orani Tempesta, procurou empresários para conversar, em busca de uma solução para a dívida –cujo montante não foi revelado. Uma das ideias que surgiram dessas conversas foi a venda do prédio onde, até os anos 80, funcionou o Hospital São Francisco de Paula, da Ordem de São Francisco dos Mínimos.
‘Não é tradição na igreja dar calote’, afirma bispo
Vice-presidente do comitê organizador da Jornada, dom Paulo Cezar Costa diz que a arquidiocese está negociando com os fornecedores do evento que ainda não receberam seus pagamentos. “Vamos honrar todos os nossos compromissos. Não é tradição na igreja dar calote em ninguém”, disse. As palavras do bispo servem de alento ao empresário Deni Mateus dos Santos, sócio da Ledcom, empresa que instalou 30 telões de LED no campo em Guaratiba, zona oeste do Rio.
Inicialmente, o local iria receber celebrações com presença do papa Francisco nos dias 27 e 28 de julho. Com a chuva, porém, o terreno virou lama e tudo foi transferido para Copacabana. “Obedeci rigorosamente o prazo do contrato assinado e instalei todos os equipamentos no dia 20 de julho. A minha parte eu fiz”, disse Deni, que aguarda o pagamento de duas parcelas de R$ 748 mil. Responsável pela concepção do palco instalado em Guaratiba, o arquiteto João Uchôa é solidário às questões enfrentadas pela igreja.
Bispo Macedo revela que, acuado, pensou em suicídio
No auge da perseguição e dos ataques que sofreu nos anos 90 por parte de policiais, promotores e, especialmente, da Globo, o bispo Edir Macedo, 68, afirma que pensamentos sobre suicídio “foram soprados” em sua cabeça. Nessa mesma época a mulher dele, Ester, foi sequestrada em um assalto. O bispo, então, decidiu que só sairia de casa armado. Levava a nova companheira até aos cultos. Escondia o calibre 38 no púlpito, enquanto pregava.
“Mais tarde fui tocado pelo Espírito Santo, que me convenceu que andar armado era falta de confiança em Deus.”Essas são algumas das revelações de “Nada a Perder, 2”, o segundo livro da trilogia que conta a vida e a obra de Edir Macedo de Bezerra, líder de uma das maiores igrejas evangélicas e dono da segunda maior emissora de TV aberta do país, a Record. A Folha teve acesso exclusivo ao livro antes do lançamento, que deve ocorrer neste mês. A compra da Record, aliás, é descrita como a abertura da porta do inferno na vida de Macedo e sua família.
Procurador questiona contratação
O procurador José de Lima Ramos Pereira, do Ministério Público do Trabalho, diz que a forma de contratação dos médicos cubanos fere a lei trabalhista e a Constituição. Os R$ 10 mil mensais não serão repassados diretamente aos médicos, mas ao governo cubano, que fará a distribuição. A gestão Dilma diz que, em outras parcerias, Cuba costuma repassar de 25% a 40% do total –que, no Brasil, seria de R$ 2.500 a R$ 4.000.
O Globo
Inflação no comércio vai dobrar com alta do dólar
A alta do dólar, que de janeiro até a última sexta-feira já acumulava quase 15%, atingirá em cheio o bolso dos consumidores este ano. Projeção da Confederação Nacional do Comércio (CNC) mostra que os preços no comércio varejista vão subir 7,4% em 2013, sendo que em alguns setores, como de bens duráveis, serão fortemente afetados pela variação do câmbio. A inflação projetada para o varejo é mais do que o dobro da alta registrada no ano passado, de 3,5%. E acima da média da inflação projetada para este ano, de 6%.
No caso dos bens duráveis, a alta média dos preços projetada é de 3,6%, contra uma deflação de 1,2% no ano passado. O economista da CNC Fábio Bentes explicou que, no intervalo de um ano, 40% da alteração dos preços dos bens duráveis podem ser atribuídos à variação cambial. Já os bens não duráveis, como alimentos, bebidas e artigos farmacêuticos, devem subir 7,9% no ano, contra 3,9% em 2012. Nesse caso, outros fatores também terão impacto na variação dos preços, como a quebra de safras e as pressões na demanda decorrentes do aumento da renda.
Candidatos já discutem como tratar temas tabus
Depois do segundo turno das eleições presidenciais de 2010 ter sido marcado pelo conservadorismo, assuntos polêmicos como descriminalização das drogas, legalização do aborto e união civil entre pessoas do mesmo sexo já começaram a ser explorados, a mais de um ano da eleição, no debate eleitoral antecipado. Apesar de alguns dirigentes partidários e candidatos terem posições favoráveis, esses temas costumam ser enterrados durante a campanha, em troca de apoio das igrejas evangélicas e católica, que têm sido decisivas para definir as eleições.
Dos quatro pré-candidatos a presidente da República ano que vem, dois deles, a presidente Dilma Rousseff e o senador tucano Aécio Neves (MG), têm posições mais próximas da chamada linha progressista em alguns desses temas. Os outros dois, a ex-senadora Marina Silva (ainda sem partido) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), são mais afinados com os conservadores.
Em uma tentativa de reaproximação com a juventude, que se desconectou do PT e foi para as ruas em junho, o presidente nacional do partido, Rui Falcão, defendeu, no lançamento de sua candidatura à reeleição para o comando partidário, no último dia 13, a descriminalização das drogas leves e a “liberdade sexual”. Ele sugeriu a inclusão desses pontos no programa de governo a ser proposto por Dilma Rousseff em sua campanha por um segundo mandato.
Ideologias diferentes, mas discursos nem tanto assim
No PSDB, ocorre o mesmo dilema do PT. Apesar de o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defender de público – depois que deixou o Palácio do Planalto – a descriminalização das drogas, o pré-candidato tucano, senador Aécio Neves (MG), afirmou não concordar com essa tese. Mas o tucano tem posição mais liberal em relação a outros temas. – Não é coincidente com a minha (a opinião de FH sobre as drogas). Não acho que o Brasil tenha que ser cobaia dessa experiência. Não conheço nenhum país do mundo onde essa experiência foi positiva – disse Aécio ao GLOBO.
O mineiro disse que apoia a interrupção da gravidez só nos casos já previstos em lei – estupro, risco de vida para a mãe e anencefalia – e que é favorável à união homoafetiva, já reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. Ressaltando que é apenas presidente do PSDB, o tucano disse que a eventual pressão de lideranças religiosas não mudaria suas convicções.
Chacina e impunidade
Na sala da casa, a pequena Núbia, de apenas 10 anos, tremia. Não havia muito o que fazer. Sob o lençol que usava para dormir, abraçou os quatro primos, um deles de apenas 2 meses, fechou os olhos e passou a ouvir os estampidos dos tiros que tiraram a vida de oito integrantes de sua família. Terminada a sessão de horror, ela acompanhou uma interminável discussão dos algozes: matar ou não as crianças? A cena compõe um dos mais trágicos casos de violência no Rio. A chamada Chacina de Vigário Geral, na qual 21 inocentes foram assassinados por policiais militares, na noite de 29 de agosto de 1993, completa 20 anos na quinta-feira sob a sombra da impunidade.
Dos 52 acusados pelo crime, apenas sete foram condenados. Desses, três conseguiram ser absolvidos em um segundo julgamento; um quarto, que estava foragido, foi morto em 2007. Somente três continuaram detidos. Mas um deles teve a pena extinta no ano passado, outro passou para a condicional e o último, que permanece detido, Sirlei Alves Teixeira, só está atrás das grades por conta de outros crimes que cometeu quando estava foragido da Justiça.
Há algo no ar do Ceará, sem licitação
O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), está montando uma frota de helicópteros, integrada por quatro aeronaves equipadas com o que há de mais moderno – sem licitação. Enquanto a União discute, há anos, qual empresa estrangeira (alemã, sueca, francesa ou americana) oferece melhores condições para a compra de caças para a Aeronáutica, Cid Gomes não teve dúvidas: usou uma brecha no Programa de Modernização Tecnológica da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que dispensa licitação especificamente para compra de equipamentos – não exatamente helicópteros – para operar, junto ao banco alemão MLW Intermed, a compra milionária de quatro helicópteros biturbinados. Até agora, pelas três últimas aeronaves que começaram a chegar no dia 19, o governo do Ceará já desembolsou R$ 78 milhões.
No entanto, os “equipamentos” adquiridos via Promotec não servem às atividades da Secretaria de Ciência e Tecnologia. A primeira aquisição pelo programa aconteceu em 2010, com o Eurocopter EC-135P2+, prefixo PR-GCE, oficialmente comprado “para fins de operação junto à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior e Superintendência Estadual de Meio Ambiente”, segundo o extrato de inexigibilidade de licitação. Mas a aeronave nunca serviu à finalidade original. De padrão luxo, é usado pelo governador. Os três últimos foram comprados em setembro do ano passado e começaram a ser entregues semana passada.
Emprego em alta faz jovem atrasar estudos
Economia aquecida, mais emprego, mais renda – e menos estudo. Uma pesquisa realizada pelo Centro de Políticas Públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) aponta que a melhora do cenário econômico do país nos últimos anos teve um efeito perverso: com mais opções de emprego e uma elevação da renda média, os jovens de 17 a 22 anos, faixa etária na qual eles deveriam ingressar no ensino superior, estão indo direto para o mercado de trabalho após concluírem o ensino médio. Segundo a análise, que utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, nos últimos anos cresceu a proporção dos jovens nessa faixa etária que apenas trabalham, enquanto diminuiu a proporção dos jovens desse grupo que somente estudam.
De autoria de Naércio Aquino Menezes Filho, Marcos Ki Hyung Lee e Bruno Kawaoka Komatsu, e intitulada “Mudanças na situação de estudo e trabalho dos jovens no Brasil”, a pesquisa mostra que o percentual de jovens de 17 a 22 anos que só trabalham, depois de ter caído de 61,8% em 1995 para 50,1%, em 2003, começou, a partir de 2003, a subir, chegando a 57,9% em 2011. Já o percentual de jovens nessa faixa etária que só estudam, que era de 4,7% em 1995, subiu a 9,4% em 2003, mas então começou a cair, indo a 5,9% em 2011. Além disso, desde 2009 vem caindo a proporção de jovens de 17 a 22 anos dentro do grupo de universitários no primeiro ano do ensino superior.
Expansão do ensino técnico é alternativa adotada pelo MEC
Além do estímulo ao jovem para que ele continue estudando e vá para o ensino superior, uma alternativa para aumentar sua qualificação – que, ao mesmo tempo, poderia ser conciliada com sua vontade de ir para o mercado de trabalho e ganhar sua própria renda – é a ampliação da oferta do ensino técnico no país. É a resposta que o Ministério da Educação tem dado ao cenário de jovens que concluem o ensino médio e não vão para o superior. Este mês, o governo federal lançou o Sistema de Seleção Unificada para Cursos Técnicos (Sisutec), para ofertar 240 mil vagas em institutos federais de Educação, instituições do Sistema S (Senai, Senac e Sesc), escolas técnicas estaduais e universidades, em cursos técnicos com duração de um a dois anos. Para o MEC, o quadro apontado pela pesquisa do Insper não significa que os estudantes estejam trocando a faculdade pelo trabalho porque querem, mas sim porque não conseguem vaga na universidade.
Estados acumulam dívida futura de R$ 88,9 bilhões
A corrida dos governos estaduais por empréstimos junto a organismos estrangeiros e bancos oficiais brasileiros está sendo analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), que deseja conhecer a verdadeira situação financeira dos estados diante do aumento do nível de endividamento permitido nos últimos anos pela União. As audiências na CAE, com representantes do governo federal, terão como base dados repassados pelo Tesouro Nacional. Esses números sobre o endividamento total, compilados por técnicos do Congresso e aos quais o GLOBO teve acesso, indicam que os entes federados têm uma dívida futura de R$ 88,9 bilhões, entre dívida já contratada e por liberar (empréstimos já assinados e ainda não liberados) e a autorizada, mas ainda não contratada (empréstimos ainda não assinados). Os novos empréstimos representam um acréscimo nominal de cerca de 20% sobre o total da dívida dos estados, R$ 462,1 bilhões a valores fechados de 2012.
Em valores absolutos, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais responderão por 40% da dívida futura, sendo que o montante do Estado do Rio é superior a R$ 13 bilhões. Simulações não oficiais feitas por técnicos indicam que, com os empréstimos futuros, pelo menos seis estados poderão ultrapassar, em algum momento, o limite de 11,5% de suas receitas com o serviço da dívida (aquilo que paga por mês em juros). A maior parte dos contratos expira por volta de 2030.
Digitais vão combater fraudes eleitorais em três cidades do Rio
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) fechou o cerco a fraudes nas eleições municipais de 2014 nas cidades de Niterói, na Região Metropolitana; Rio das Ostras e Armação dos Búzios, na Região dos Lagos. Além das urnas eletrônicas, os três municípios usarão a biometria para identificar os eleitores, sistema que reconhece as digitais. Com o recadastramen-to eleitoral, em andamento em Niterói, o TRE-RJ quer localizar títulos irregulares e eliminar eleitores que moram em outras regiões, inflacionando as listas de votação.
Somente em Rio das Ostras, há um crescimento de 3,75% no total de eleitores no primeiro semestre deste ano, o que chamou a atenção da presidente do TRE-RJ, desembargadora Letícia Sardas. Segundo ela, mesmo com o aumento populacional do município, o total foge do índice médio nacional, que não ultrapassa 1% nas estatísticas mais generosas. O recadastramento, previsto para começar depois de Niterói, identificará se o crescimento é real. A presidente quer, com a implantação do novo sistema, inibir tentativas de fraudes registradas anteriormente pelo Tribunal. Em alguns casos o eleitorado era muito maior que o real e chegava próximo ao total de moradores.
Búzios: total de eleitores era quase igual ao de moradores
O TRE-RJ aguarda o envio de kits para biometria pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para começar a digitalização das digitais dos eleitores de Rio das Ostras. O trabalho se estenderá até março de 2014. Já em Armação dos Búzios a biometria já foi concluída. De acordo com o TRE, o total de eleitores – hoje 16 mil – estava, antes do recadastramento, próximo ao número de moradores, o que configurava indícios de irregularidades. A média nacional é de 75%, podendo chegar a 80% da população. Também está na lista de espera São João da Barra, na Região Norte, dependendo do envio de kits e uma avaliação se haverá tempo hábil para o trabalho.
Para o Rio, a presidente do TRE, Letícia Sardas, diz que o tribunal estuda convênio com o Detran para o uso de seu cadastro biométrico. O total de eleitores na capital com carteira de motorista e, em consequência, digitais digitalizadas, chega a 62%, o que adiantaria o recadastramento. A meta é levar em 2015 a biometria para a Baixada Fluminense e Região Metropolitana. O TSE quer concluir o recadastramento no país em 2020.
Recurso de Genoino caminha para rejeição no STF
Além do ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino tem chances escassas de reverter sua pena no julgamento dos embargos de declaração propostos ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os dois réus apresentaram os mesmos argumentos de outro elo da quadrilha, o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares, que teve seu recurso negado na última quinta-feira. Genoino e Dirceu também questionam a forma como foi calculada a pena por corrupção ativa.
Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha. Ao calcular a pena do primeiro crime, o STF usou a continuidade delitiva, que define a punição para o crime cometido reiteradas vezes. No caso do petista, ele teria corrompido cinco parlamentares: Roberto Jefferson, Romeu Queiroz, José Janene, Pedro Corrêa e Pedro Henry. O método consiste em tomar a pena do crime mais grave e aumentá-la, conforme a lei.
Economista alerta que os dados são preocupantes
Para o economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria, os dados recebidos pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) são “preocupantes”. – Esse quadro mostra que há uma pressão fiscal contratada no âmbito dos governos regionais que é preocupante. Hoje, apenas o Rio Grande do Sul está fora do limite prudencial. Essa pressão e as autorizações do governo federal para afrouxamento das regras para os estados e municípios ampliarem seus gastos irão, certamente, comprometer a conta dos estados no longo prazo – disse Salto.
O economista disse que, até agora, a avaliação é que os estados estão dentro dos limites, com tranquilidade para contornar eventuais problemas dentro do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados. Salto faz, porém, um alerta sobre o aumento de cerca de 20% no total da dívida. – Mas quase R$ 89 bilhões de impacto num estoque de R$ 460 bilhões é extremamente preocupante. É um passivo fiscal adicional, quando isso for percebido. Todo mundo é a favor de mais investimentos, de ampliar gastos, mas pode ser que o bebê caia fora junto com a água do banho. Ou seja, depois, os estados terão que passar o chapéu de novo para a União salvá-los – disse Felipe Salto, fazendo referência às renegociações iniciadas nos anos 1990.