Nos jornais: impasse da DRU pode engessar até R$ 45 bi do Orçamento

O Estado de S. Paulo

Impasse da DRU pode engessar até R$ 45 bi de Dilma em ano eleitoral

Até o fim do ano, a base governista no Congresso poderá ou dar sua maior prova de fidelidade à presidente Dilma Rousseff ou tumultuar as contas públicas e comprometer projetos vistos como prioritários. O desafio é a aprovação de uma emenda constitucional – com pelo menos três quintos dos votos na Câmara e no Senado – para prorrogar o mecanismo, em vigor só até dezembro, que dá ao governo margem de manobra no Orçamento para aplicar no que considera necessário.

No Orçamento de 2012, as receitas desvinculadas somam R$ 210 bilhões – se a Desvinculação de Receitas da União (DRU) não for prorrogada, esse volume cairá para R$ 150 bilhões, uma diferença de quase 30%. Segundo cálculos feitos por assessores técnicos do Senado, a pedido do Estado, esses R$ 150 bilhões em recursos livres são insuficientes para que o governo consiga executar o Orçamento como o previsto – uma estimativa preliminar indica que podem faltar cerca de R$ 45 bilhões em verbas “desengessadas”.

O primeiro desafio do governo é o prazo: são apenas quatro meses para votar a proposta, em dois turnos em cada Casa, antes que o Orçamento volte a ficar mais “engessado”. O segundo é a imprevisibilidade da base aliada. Há outros “presentes de grego” – expressão utilizada pela própria presidente ao se referir a propostas que aumentam despesas do governo – que o Congresso pode deixar nas portas do Planalto.

Estão em análise propostas como a regulamentação da Emenda 29, que amplia os recursos para a saúde, e a PEC 300, que estabelece subsídios federais para custear a adoção de um piso salarial nacional para policiais militares e bombeiros. A diferença é que essas são medidas que precisam ser votadas. No caso da DRU, cuja vigência expira em 31 de dezembro, a simples inação do Congresso, ao não votar a prorrogação, já será suficiente para causar estragos nas contas públicas.

Líderes mobilizam base para acelerar votação

O governo pediu que seus líderes no Congresso convençam os os parlamentares da base aliada de que é preciso votar com urgência a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Para tentar acelerar a tramitação do projeto, foram apresentados projetos separados na Câmara e no Senado. A ideia é que o primeiro a ser votado seja levado adiante na outra casa. “Estamos usando uma estratégia paralela, apresentando uma proposta separada no Senado. Não dá para esperar que a Câmara vote, pois o prazo é curto”, avaliou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Governo tem como driblar fim de mecanismo, diz economista

O governo alega que a Desvinculação de Recursos da União (DRU) é fundamental para o equilíbrio das contas públicas e para a administração do Orçamento, mas essa visão é contestada pelo economista José Roberto Afonso, especialista em finanças públicas. Para Afonso, a eventual extinção do mecanismo terá impacto limitado, pois o governo poderá remanejar verbas para atender áreas que venham a ser prejudicadas pelo novo cenário.

Nota do Enem cai em 68% das escolas de elite de São Paulo

Trinta e quatro escolas de São Paulo tiveram queda nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2010 – eles representavam 68% das 50 com melhor desempenho no ano anterior. Com isso, alguns colégios saíram da lista dos 30 mais bem colocados, sendo que apenas 4 do Estado permanecem nesse ranking. Uma das justificativas das escolas para explicar a piora no Enem é o fato de duas das principais universidades públicas do Estado – USP e Unicamp – não usarem a nota como critério de seleção no vestibular, o que desestimularia os melhores alunos a prestar o exame.

Esta é a primeira vez que é possível comparar o desempenho das escolas no Enem de um ano para outro. Este ano, o Ministério da Educação também mudou a forma de divulgar os resultados, agrupando as escolas com índice semelhante de participação dos alunos. Dos 30 colégios com as melhores notas no País, 12 tiveram participação de todos os alunos e, em outros 14; pelo menos 75% deles fizeram a prova.

EUA lembram 11 de Setembro sob temor e emoção

Sob um dos mais rigorosos esquemas de segurança da história de Nova York, as cerimônias de homenagem às vítimas do 11 de Setembro marcaram os dez anos do atentado. O presidente Barack Obama e seu antecessor, George W. Bush, foram coadjuvantes – as imagens principais eram as de familiares vendo os nomes dos mortos gravados em bronze em dois espelhos d’água com cascatas, no local onde desabaram as torres gêmeas. Durante as cerimônias em Nova York, Pensilvânia e Washington, porém, havia temor de um novo atentado.

Inflação se espalha entre vários setores

O aumento de preços está cada vez mais espalhado entre os setores da economia, o que deve dificultar a trabalho do Banco Central de trazer a inflação para o centro da meta, de 4,5%, em 2012. Em agosto, a parcela de itens que tiveram alta no Índice de Preços ao Consumidor Amplo atingiu 64,32%, o maior nível para o mês desde 2001.

Relator quer doação de estatal para campanha

Setores do PT trabalham para que empresas estatais possam financiar campanhas eleitorais. A ideia é criar um fundo constituído com recursos governamentais e por doações de empresas privadas e de pessoas físicas para bancar campanhas para presidente, governadores, prefeitos, deputados e vereadores.

Prevista no relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da reforma política na Câmara, a criação do Fundo de Financiamento de Campanhas Eleitorais (FFCE) é tão polêmica que desperta reações nos partidos aliados do governo Dilma Rousseff e até no PT.

“Não é por vias transversas, como as estatais, que vamos ter o financiamento público”, diz o senador Wellington Dias (PT-PI). “Não dá para pôr empresa estatal no fundo. Não acredito que o financiamento público seja aprovado no Congresso”, opina o senador Walter Pinheiro (PT-BA).

Único consenso é mudança na data da posse dos eleitos

São tantas e tão profundas as divergências entre Câmara e Senado, e até entre as bancadas do mesmo partido, que as reformas política e eleitoral têm hoje um único ponto consensual: mudar a data da posse de presidente da República, governadores e prefeitos. No mais, as propostas em tramitação chegam, em alguns casos, a ser antagônicas.

Pela proposta, tanto da Câmara quanto do Senado, o presidente da República assumirá no dia 15 de janeiro; os governadores, no dia 10; e os prefeitos, em 5 de janeiro. Hoje, todos tomam posse em 1.º de janeiro, o que acaba “estragando” o réveillon dos políticos e impedindo a presença de chefes de estados estrangeiros na festa presidencial. “Mas não pode votar só mudança de data de posse. Isso não é reforma”, diz o líder do PP, Agnaldo Ribeiro (PB), que também é favorável à coincidência das datas de todas as eleições.

Dilma: “Não faço política de toma lá dá cá”

Em entrevista ao programa Fantástico, da Rede Globo, a presidente Dilma Rousseff disse que não faz política de “toma lá dá cá” e negou ter sido forçada a atender exigências de aliados. “Nunca dei nada a ninguém que eu não quisesse.” A entrevista, de pouco mais de 20 minutos, foi exibida em dois blocos, na noite de ontem. A primeira parte foi gravada no Palácio da Alvorada e a segunda, no Planalto.

 

Folha de S. Paulo

Escola pública perde espaço entre as melhores do Enem

O ensino médio público não tem melhorado e perdeu participação no grupo das melhores escolas do Brasil. A conclusão se baseia no desempenho por colégio no Enem 2010, que o Ministério da Educação divulga hoje. O levantamento é uma das principais formas de avaliar escolas. É apurado a partir de prova com testes e redação feita por formandos.

Resultados tabulados pela Folha apontam que a proporção de escolas públicas no grupo de elite do país (10% melhores, ou seja, quase 19.500 escolas) sofreu leve queda (6%) entre 2009 e 2010. Foi de 8,4% para 7,9%. Se ampliada a quantidade de colégios analisados para o grupo das 25% melhores, a redução das públicas é mais acentuada: vai de 20,7% para 15,7% (queda de 24,1%). Quase todos colégios oficiais de elite são técnicos, de aplicação, militares ou ligadas a universidades. São diferentes da maioria das públicas, que não seleciona alunos, entre outras diferenças.

Queda de investimentos também atinge Estados e empresas federais

A queda dos investimentos não está restrita ao ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff. Por motivos diferentes, o ritmo das obras públicas despencou de forma generalizada nos governos estaduais e caiu também entre as estatais federais. Segundo dados divulgados nas últimas semanas por 22 dos 26 Estados, os valores investidos no primeiro semestre caíram de R$ 13,6 bilhões, em 2010, para R$ 8,4 bilhões neste ano. Apenas Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Pernambuco tiveram alta. Nas estatais, a responsável pela queda é a maior investidora do setor público, a Petrobras, cujas contas foram retiradas das metas fiscais da União há dois anos para permitir a expansão das obras e compras de equipamentos.

Dilma nega política do ‘toma lá, dá cá’ com o Congresso

A presidente Dilma Rousseff disse não se sentir refém dos aliados do governo, em entrevista exibida ontem no programa “Fantástico”. Ela também negou, mais uma vez, ter promovido uma faxina contra a corrupção, dizendo entender que o termo passa a ideia de que é simples acabar com o problema. Sobre a relação com aliados, a presidente afirmou que sua base no governo é composta de “pessoas de bem” e que é preciso “ter muito cuidado no Brasil para a gente não demonizar a política”.

Nova sigla de Kassab reúne deputados com problemas na Justiça

Lançado como nova força política no Congresso, o PSD (Partido Social Democrático) já arregimentou pelo menos uma dezena de políticos que enfrentam processos ou são investigados na Justiça. Levantamento feito pela Folha mostra que futuros integrantes da bancada do partido -criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab – são réus em ações no STF (Supremo Tribunal Federal) ou alvos de inquérito nas esferas penal e eleitoral.

Os dados se referem somente a congressistas eleitos em 2010 que declararam publicamente intenção em filiar-se ao novo partido. Na largada, o PSD contabiliza 49 parlamentares federais -sendo 45 em exercício e quatro licenciados para exercer cargos nos Estados. Praticamente todos eles terão assento no Diretório Nacional do partido. A maioria também comandará seções estaduais da sigla.

O Globo

PM afasta comando de UPP em Santa Teresa

Uma investigação da Corregedoria da Polícia Militar sobre o pagamento de propina do tráfico a PMs levou ao afastamento de policiais, do comandante e do subcomandante da UPP de três morros de Santa Teresa – Coroa, Fallet e Fogueteiro -, onde vivem 13 mil pessoas. O “mensalão” pago por traficantes chegaria a R$ 53 mil. Trinta policiais estariam sob investigação, obrigando a PM a intervir pela primeira vez em uma comunidade já pacificada. A UPP atingida pelas medidas foi inaugurada há apenas seis meses. O comando da Policia Militar determinou que o Bope e o Batalhão de Choque permaneçam nos morros por tempo indeterminado.

Unidos por um dia

O dia foi de lágrimas e luto. Parentes das vítimas choraram diante do muro com os nomes dos 2.977 mortos da queda das Torres Gêmeas. Barreiras policiais cercaram o Marco Zero, onde pela primeira vez estavam Obama e Bush, protegidos por uma tela de vidro à prova de balas. No Pentágono, o secretário de Defesa, Leon Panetta, lembrou o custo humano das guerras. Foi um dia de união dos americanos diante do monumento inaugurado em Nova York.

Uma década perdida

O historiador britânico Timothy Garton Ash afirma, em entrevista, que o custo da Guerra ao Terror foi alto demais e que a década foi perdida para os americanos.

Enem reprova ensino das escolas públicas

Oito em cada dez escolas públicas ficaram abaixo da média no último Exame Nacional do Ensino Médio (2010). É o que revelam os resultados do Enem por estabelecimento de ensino, que o Ministério da Educação divulga hoje. O cálculo considera escolas em que, pelo menos, 25% dos alunos participaram do exame. Entre os colégios particulares, 8% não conseguiram superar a média nacional — um décimo do índice verificado na rede pública.

A média geral dos estudantes do último ano do ensino médio foi de 553,73 pontos, numa escala até 1.000. A nota considera o desempenho tanto nas provas objetivas quanto na redação. E é ela que serve de referência para determinar quantas escolas ficaram abaixo da média nacional: nada menos do que 8.926 estabelecimentos públicos e 397 privados. Considerando apenas a nota geral nas provas objetivas — 511,21 pontos —, 80% das escolas públicas ficam abaixo da média.

A diferença entre a rede pública e a particular é um desafio para o sistema de educação brasileiro. E o Enem 2010 apresenta novos dados sobre o problema. Das 20 escolas com maiores médias, 18 são privadas e as duas públicas são vinculadas a universidades federais.

Renda cresce mais entre as mulheres

Com o avanço da escolaridade, a renda das mulheres brasileiras subiu 30,8% nos últimos cinco anos, enquanto a dos homens cresceu 22,7%. Na classe C, o ganho delas foi maior, de 48,6%. Já o deles ficou em 38,3%, diz a consultoria Data Popular.

Lei Seca aplica R$ 45 milhões em multas

As multas aplicadas pela Operação Lei Seca, desde março de 2009, já somam R$ 45,1 milhões. As infrações atingem tanto motoristas alcoolizados quanto os que se negaram a fazer o teste do bafômetro. Segundo o estado, seis mil vidas foram salvas.

Egito e Israel fazem reunião de emergência

Enviados especiais do premier Benjamin Netanyahu mantiveram um encontro com diplomatas do Cairo para restabelecer as relações entre os dois países, estremecidas pela invasão da embaixada de Israel. Mas os protestos continuaram e militares egípcios fecharam a rede de TV al-Jazeera sob a alegação que estava incentivando as manifestações.

Correio Braziliense

Brasília ferve

O brasiliense está enfrentando dias de muito sufoco: o ar está carregado de fumaça e cinzas; há quase uma semana o fogo devora extensas áreas de cerrado; ontem foi o dia mais quente do ano (33,3° C); a umidade relativa do ar ficou em penosos 13%; e não chove há 94 dias. O avião Hércules joga água no Parque Ecológico do Guará e traz lembranças de nuvens carregadas, mas não há nem sinal delas no horizonte.

11 de Setembro

Os norte-americanos celebraram a comunhão na dor, e por um dia, esqueceram a crise econômica, as diferenças entre democratas e republicanos e as guerras em andamento. Desde as 8h46, horário em que o primeiro avião se chocou com uma das torres do WTC, há 10 anos, os Estados Unidos rezaram, choraram e dividiram a angustia deixada pelo pior atentado da história.

População: a cidade que cresce mais que as outras

Se o ritmo de crescimento do número de habitantes da capital, de 1,5% ao ano, for mantido, em 2015 ela será a terceira mais populosa do país, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro.

Proteção

As muitas violações ao tombamento de Brasília estão sendo listadas num documento que o GDF prepara para tentar ordenar a ocupação da cidade.