Correio Braziliense

Câmara também abusa das horas extras

A Câmara dos Deputados bateu dois recordes em 2009. Votou mais proposições em plenário desde o começo da década e superou o Senado na farra das horas extras. Entre 2008 e o ano passado, a Casa aumentou em mais R$ 20 milhões os gastos com o pagamento de horas extras a servidores efetivos e funcionários comissionados. Em 2008, foram pagos R$ 36,6 milhões com o adicional. Em 2009, pulou para R$ 56,7 milhões — um aumento de 54,75% no período. Desde 2003 a Câmara já bancou R$ 391 milhões com serviços extraordinários. Não bastasse o aumento, a Câmara tentou maquiar os astronômicos valores. No final da tarde de ontem, apresentou um balanço das horas extras restritas ao plenário. Pela conta, a Casa gastou R$ 44 milhões ano passado ante R$ 27,4 milhões em 2008. A Secretaria de Comunicação da Câmara afirmou ao Correio que a cifra divulgada não leva em conta os gastos adicionais com funcionários de comissões e outros serviços de apoio à atividade parlamentar, como o atendimento médico.

Reação isolada no Senado

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Demostenes Torres (DEM-GO), disse que pretende formar um grupo de parlamentares para fazer uma devassa nas contas do Senado. O objetivo é evitar que eles sejam surpreendidos pelos seguidos escândalos de farra com o dinheiro público, como a que permitiu o uso da cota aérea acumulada(1) em 2009 em viagens durante o período de campanha eleitoral este ano. Demostenes quer convidar os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Pedro Simon (PMDB-RS), Eduardo Suplicy (PT-SP) e o líder do PT, Aloizio Mercadante (PT-SP), todos titulares da comissão. “Do jeito que está, a cada dia nós somos surpreendidos por algo novo”, afirmou Demostenes. Ele já tinha previsto criar uma comissão similar no final do ano passado para analisar a reforma administrativa.

Pregão vitaminado

O Ministério da Educação (MEC) realiza hoje um pregão eletrônico para a contratação de uma empresa de realização de eventos pelo valor de R$ 95 milhões. Isso representa um acréscimo de 37% do valor do edital que resultou no contrato em vigor no ano passado (R$ 69 milhões). O valor efetivamente gasto diretamente pelo ministério no ano passado, sem contar as suas fundações, chegou a R$ 50 milhões. O edital deste ano tem um item pouco comum: o fornecimento de placas em aço inox, com a aplicação do Brasão da República em metal, colorido, em alto relevo. Trata-se de placas para inaugurações, algo muito utilizado em ano eleitoral.

O Globo

Câmara também eleva gasto com hora extra

Não foi só no Senado que os gastos com o pagamento de horas extras a servidores estouraram no ano passado. A Câmara gastou, em 2009, 64,4% a mais com o pagamento de horas extras do que no ano anterior. Em 2009, a Casa pagou aos funcionários R$ 44,4 milhões pelas sessões deliberativas que passaram das 19h, R$ 17 milhões a mais do que custou o trabalho extraordinário em 2008, que ficou em R$ 27 millhões. Mas mesmo com 513 deputados contra 81 senadores, o valor, no entanto, fica abaixo do pago pelo Senado em 2009 a seus servidores, num total de R$ 87,6 milhões. O Senado também registrou crescimento de 4,4 % em relação a 2008, mesmo depois do anúncio de regras mais rígidas no controle de ponto dos servidores e o limite de pagamento de duas horas extra/dia.
Folha de pagamento custou R$ 2,6 bilhões A Câmara possui mais de 15 mil funcionários, entre servidores concursados, cargos de confiança e secretários parlamentares que trabalham nos gabinetes dos 513 deputados. Só recebem o pagamento extra os que assinam a folha de ponto, distribuída, segundo a assessoria da Câmara, por volta de 20h e 20h30m nos dias em que a sessão se estende além do horário. A dotação para a folha de pagamentos da Casa, em 2009, foi de R$ 2,6 bilhões, num orçamento global de R$ 3,2 bilhões.

Decreto trata desde reforma agrária até taxação de fortunas

O último ano de mandato do presidente Lula começa com um novo rol de promessas de iniciativas governamentais, sob o guarda-chuva de um “Programa Nacional de Direitos Humanos”. Resumidas em 23 mil palavras, elas ocupam 73 páginas de um decreto assinado no final de dezembro.
Pelo calendário constitucional, restam 11 meses de mandato ao presidente. Mas para cumprir apenas o que está previsto nesse decreto seria preciso, no mínimo, um novo mandato. E um novo governo, com novos aliados dispostos a confrontar boa parte das forças políticas que sustentaram o governo Lula nos últimos 84 meses. Sob o pretexto da criação de um programa governamental dos direitos humanos, Lula alinhou uma miríade de promessas para este ano eleitoral: da regulação de hortas comunitárias à revisão na Lei de Anistia; da taxação de grandes fortunas às mudanças nas regras dos planos de saúde; da legalização do casamento homossexual à fiscalização de pesquisas de biotecnologia e nanotecnologia. Com regras para todos os lados, texto recebe críticas de diversos setores.  Ao tratar de temas tão distintos — que variam de transgênicos a aborto, e de licençapaternidade a reforma agrária — o Programa Nacional de Direitos Humanos recebeu muitas críticas de vários segmentos da sociedade. Essa diversidade, no entanto, é elogiada pelos militantes da área.

Renegando o passado

Invejoso confesso do avião presidencial Aerolula, o deputado Ernandes Amorim ( PTB-RO) comprou uma briga ontem com a categoria dos emprega dos domésticos, ao defender o requerimento encaminhado à Câmara dos Deputados para a compra de um avião ou jato executivo. Segundo ele, o objetivo é dar mais mobilidad e aos seus pares. Em entrevista à Rádio CBN, o ex-senador — cassado por abuso de poder econômico e político, alvo de ação do Ministério Público Federal por fraude contra o INSS e improbidade administrativa, e réu em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético — disse que defende a compra porque já foi empregado doméstico, mas hoje pensa “grande”.

Ex-tucano à frente do diálogo com oposição

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, buscou reforço no ninho tucano para distensionar as relações do Planalto no Congresso, especialmente com a oposição, para enfrentar este ano eleitoral.
O ex-deputado federal Inaldo Leitão, que já foi filiado ao PSDB e compõe a linha de frente do governador cassado da Paraíba, Cássio Cunha Lima, também tucano, assumirá o importante cargo de assessor especial da Subsecretaria de Assuntos Parlamentares do ministério. Entre outras atribuições, o cargo de Inaldo cuida também da liberação de emendas parlamentares. Inaldo é tão próximo de Cunha Lima que chegou a comandar o escritório do governo da Paraíba em Brasília na época em que o tucano foi governador.

Arruda diz que perdoou para ser perdoado

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), disse ontem que perdoa a quem o critica por causa do mensalão do DEM de Brasília. Em discurso durante a posse de diretores de escolas públicas, na sede administrativa do governo, na cidadesatélite de Taguatinga, Arruda pediu que o deixem trabalhar para que possa concluir, segundo ele, 2.034 obras em andamento.
— Quero dizer a vocês, de coração mesmo, que eu já perdoei a todos os que me agrediram. Eu perdoo a cada dia aos que me insultam, eu entendo as suas indignações pela força das imagens. E sabe por que eu perdoei? Porque só assim eu posso também pedir perdão dos meus pecados.

Contra Cabral, de olho em Garotinho

Diante da escassez de nomes fortes para a sucessão estadual, partidos de oposição ao governador Sérgio Cabral (PMDB) decidiram criar uma força-tarefa para tentar uma solução. Querem convencer o deputado federal Fernando Gabeira (PV) ou o ex-prefeito Cesar Maia (DEM) a representarem em outubro a coligação DEM/PSDB/PPS/PV, mesmo depois de ambos já terem descartado a hipótese de competir pela sucessão estadual. A preocupação com a falta de quadros capazes de fazer frente à candidatura à reeleição de Cabral, o deputado federal Rodrigo Maia, presidente nacional do DEM, e Cesar Maia se encontraram na última terçafeira com o ex-governador Anthony Garotinho (PR), que deverá concorrer com o governador, ex-aliado.
— Tentaremos recuperar a candidatura do deputado Gabeira ou convencer o ex-prefeito Cesar Maia. O tempo é curto. A pré-campanha já acabou. Precisamos decidir até o carnaval — disse ontem o presidente do diretório nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia.

Amorim sobre caças: ‘Às vezes, o barato sai caro’

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, voltou a dizer ontem, em Paris, que será política a decisão final sobre a compra dos 36 caças para a Força Aérea Brasileira (FAB). Numa referência à diferença de preço entre os jatos Rafale, da francesa Dassault, e Gripen, da sueca Saab, Amorim afirmou que, “muitas vezes, o barato sai caro”. A hora voada do Rafale custa US$ 14 mil, e a do Gripen, US$ 4 mil.
— Caberá ao presidente, que lidera o país politicamente, tomar a decisão, levando em conta todos os dados, técnicos e outros.

O Estado de S. Paulo

Prazo da LRF e gasto ameaçam deixar armadilha para novos governadores

O baixo crescimento da economia em 2009 vai jogar para depois das eleições de outubro a tarefa de equilibrar as contas de Estados que fecharam o ano descumprindo os limites de endividamento e de despesa com pessoal da Lei de Responsabilidade de Fiscal (LRF). Com novo o prazo para enquadramento, que vai passar de agosto para abril de 2011, as penalidades ? como interrupção de transferências voluntárias e proibição para contratar novos empréstimos ? apenas serão aplicadas durante o próximo governo. A Paraíba e o Rio Grande do Sul não conseguiram cumprir as exigências da LRF, segundo levantamento com dados do Tesouro Nacional até agosto de 2009, os últimos disponíveis. Outros seis Estados ? Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraná, Acre, Minas Gerais e Bahia ? estão na corda bamba por causa dos gastos com a folha salarial dos servidores que ameaçam deixar uma armadilha fiscal para os futuros governadores.

Aécio eleva despesa com servidores

O governo de Minas terá um gasto mensal de R$ 38 milhões a partir de julho com a regulamentação do posicionamento de tempo de serviço de 169,5 mil servidores efetivos ativos e inativos do Executivo estadual. O governador Aécio Neves (PSDB) assinou no dia 31 de dezembro decreto que atende a uma reivindicação antiga do funcionalismo público. O critério de tempo de serviço não foi utilizado para posicionamento dos servidores quando foram implementadas as novas estruturas de carreiras do Executivo, em 2005. Na época, foi considerado somente o valor do vencimento básico e a escolaridade.

Novo mínimo complica prefeitos

O aumento do salário mínimo, associado à adoção do piso dos professores, pode ter levado muitos municípios com menos de 50 mil habitantes ao descumprimento do limite de gasto com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa é a percepção da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), apesar de não haver números oficiais sobre os Estados e municípios que estão desenquadrados. De acordo com a CMN, a situação preocupa, mas foi inevitável. Além da pressão sobre os gastos, a entidade destaca a queda de receitas resultante dos efeitos da crise econômica, que eclodiu em setembro de 2008. Com isso, o gasto com pessoal passou a ter peso maior sobre a receita corrente líquida. No caso dos governos municipais, essa relação não pode superar a marca dos 54%.

Manifesto critica Jobim e militares

O Movimento Nacional de Direitos Humanos divulgou ontem um manifesto de repúdio às recentes manifestações dos chefes das Forças Armadas e do ministro da Defesa, Nelson Jobim, contra a comissão de verdade prevista no Programa Nacional de Direitos Humanos. “É inaceitável que, da penumbra do conservadorismo e do revanchismo antidemocrático, se esboce esta reação dos setores militares”, diz o texto. Para o movimento, que agrega cerca de 400 entidades de todo o Brasil, segundo seus organizadores, “a reação dos militares e do Ministério da Defesa não são bem-vindas e contrastam com os compromissos constitucionais e internacionais com os direitos humanos assumidos pelo Brasil”.

FAB entrega relatório sobre caças que agrada ao Planalto

O relatório final do Comando da Aeronáutica sobre o projeto FX-2, que envolve a compra de 36 caças e um negócio estimado em R$ 10 bilhões, agradou ao Palácio do Planalto. O documento indica que as aeronaves Rafale, da companhia francesa Dassault, e F-18 Super Hornet, da americana Boeing, contam com características técnicas e militares superiores aos Gripen NG, da sueca Saab. O Ministério da Defesa confirmou a entrega do parecer, que tem 390 páginas. Um colaborador direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também teve acesso ao documento.

Ex-porta-voz de Lula diz que lulismo tem raiz conservadora

Ex-secretário de Imprensa e ex-porta-voz do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o cientista político André Singer publicou um artigo acadêmico no qual define as raízes do “lulismo”, afirmando que o fenômeno incorporou “pontos de vista conservadores”, surgiu baseado no “conservadorismo popular” e concedeu ao presidente “uma autonomia bonapartista”.
Publicado na última edição da revista Novos Estudos, do Cebrap, o texto Raízes Sociais e Ideológicas do Lulismo pretende debater o realinhamento eleitoral que teria ocorrido a partir da reeleição de Lula em 2006. Singer sugere que o subproletariado – termo usado pelo economista Paul Singer ao analisar a estrutura social do Brasil no início dos anos 80 -, que sempre teria se mantido distante de Lula, aderiu em bloco à sua candidatura depois do primeiro mandato, ao mesmo tempo em que a classe média se afastou dela.

Aliados já falam de parcerias com ‘presidente Serra’

A menos de três meses do prazo final para o governador José Serra (PSDB) decidir se disputará ou não a Presidência, as manifestações de apoio a sua candidatura têm se tornado cada vez mais frequentes em eventos oficiais do governo estadual. Nos dois últimos dias, a questão eleitoral foi mencionada quatro vezes em cerimônias de inaugurações de obras – em geral, por parlamentares e prefeitos. Na inauguração de um parque em São Paulo ontem, o deputado estadual Bruno Covas (PSDB), ao exaltar os resultados da parceria entre o governo Serra e a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM), sugeriu a vitória do tucano na disputa presidencial. “Governador, tenho certeza de que essa parceria vai se dar com o governo federal no ano que vem.” Pouco antes, a corrida eleitoral foi mencionada no palanque pelo vereador Gilberto Natalini (PSDB). “Grandes mudanças ocorrerão no Brasil neste ano. E isso está nas nossas mãos”, disse.

Costa admite trocar disputa em Minas por posto de vice de Dilma

Apontado como uma das opções do PMDB para a composição da chapa presidencial da ministra Dilma Rousseff, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, indicou ontem que essa ideia o agrada. Dizendo-se honrado com a lembrança e ressaltando que ainda não conversou com o PT ou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o assunto, Costa destacou que não apenas o nome do deputado Michel Temer (SP) está em cogitação no acordo firmado com o PMDB governista para a indicação do candidato a vice-presidente.

Hora extra também disparou na Câmara

A Câmara gastou 64,4% a mais em horas extras em 2009 em relação ao ano anterior. No ano passado a Casa pagou R$ 44,4 milhões com horas extras aos funcionários, R$ 17,4 milhões a mais do que os R$ 27 milhões gastos em 2008. O valor, contudo, está aquém dos R$ 87,6 milhões gastos pelo Senado com essa despesa – R$ 3,7 milhões a mais em relação a 2008, mesmo depois da crise instalada na Casa presidida por José Sarney (PMDB-AP). A Câmara paga hora extra aos servidores que ficam trabalhando quando a sessão do plenário passa das 19 horas. Em 2009, isso aconteceu 74 vezes. Em 2008, foram 52 sessões noturnas. A assessoria da Câmara argumenta que o aumento desse tipo de gasto foi resultado da nova sistemática adotada pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), nas votações. No ano passado, Temer fez vigorar a interpretação de que as medidas provisórias não trancam completamente a pauta do plenário, permitindo a votação de maior número de projetos em sessões que se estenderam pela noite.

Senado terá praça de alimentação de R$ 1,9 mi 
 
No dia 9 de fevereiro, uma semana depois do retorno dos senadores a Brasília, será feita licitação para construir uma praça de alimentação no Senado, com restaurantes e lanchonetes. A obra, antiga reivindicação dos servidores, custará cerca de R$ 1,9 milhão, segundo o edital divulgado ontem no Diário Oficial da União. A previsão é de que o novo espaço, entre 800 e mil metros quadrados, seja inaugurado antes de julho.
É mais um agrado do Senado, que aumentou em R$ 3,7 milhões o gasto com hora extra dos funcionários, em 2009, e permitiu aos senadores usar em 2010 sobras da cota de passagem aérea do ano passado.

Folha de S. Paulo

Jobim fará relatório próprio sobre caças para levar a Lula

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, apresentará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva seu próprio relatório sobre a renovação da frota da Força Aérea Brasileira, podendo rever o critério de pontuação dos seis itens avaliados tecnicamente para cada avião e que, confrontados, deram o primeiro lugar ao sueco Gripen NG, fabricado pela empresa Saab. “É importante ver se a pontuação [do relatório da FAB] bate com a posição da gente, que é baseada na Estratégia Nacional de Defesa e dá prioridade à transferência de tecnologia”, disse Jobim à Folha. A Aeronáutica manteve o ranking antecipado pela Folha na última terça-feira para a compra dos 36 caças por até R$ 10 bilhões: o Gripen NG em primeiro lugar, o F-18 da Boeing norte-americana, em segundo, e o Rafale, da Dassault francesa, em terceiro. O francês é o preferido de Jobim e de Lula, que defendem negócio com a França porque o país é seu “parceiro estratégico”, com o qual assinou grande acordo militar em 2009.

Sindicalizados pagarão meia para ver filme sobre presidente

A distribuidora Downtown Filmes, responsável pelo lançamento de “Lula, o Filho do Brasil”, fechou novo acordo com sindicatos e exibidores do filme para que qualquer trabalhador sindicalizado pague meia entrada em todos as salas de cinema do país para assistir ao filme. Esse é o terceiro acordo que a Downtown Filmes faz com os sindicatos, com o propósito de promover e atrair mais público para o filme, considerado o principal lançamento do cinema nacional em 2010, em termos de público e de renda. O filme, que está em cartaz há uma semana, está sendo exibido em 354 salas, de acordo com a Downtown, que até ontem tinha contabilizado público de 329.278 espectadores.

Marinha detém repórteres para dar “privacidade” a Lula

Dois repórteres fotográficos foram detidos ontem à tarde por militares quando tiravam fotos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passa férias no Forte dos Andradas, em Guarujá, no litoral sul de São Paulo.
Marcelo Justo, da Folha, e Paulo Pinto, de “O Estado de S. Paulo”, estavam num barco próximo ao forte e foram abordados por uma lancha da Marinha. O capitão de fragata Marcelo Ruas chegou a dar voz de prisão aos jornalistas e disse que cumpria ordens do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência. Segundo Ruas, o presidente queria “privacidade”.

Igreja também critica plano de direitos humanos de Lula

O 3º Programa Nacional dos Direitos Humanos, qualificado por comandantes militares como “insultuoso, agressivo e revanchista” em relação às Forças Armadas, tem provocado também reações de descontentamento e críticas ao governo do presidente Lula em setores da Igreja Católica. Bispos, padres e católicos ligados a movimentos pró-vida reagem a quatro artigos do documento tornado público no mês passado. Os itens propõem ações coordenadas de governo para apoiar “a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto”, “mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos”, “a união civil entre pessoas do mesmo sexo” e “o direito de adoção por casais homoafetivos”.

Setor agrícola condena decreto do presidente

O setor agrícola também reagiu ao decreto do presidente Lula que instituiu o Programa Nacional de Direitos Humanos. Segundo a Confederação Nacional da Agricultura, o programa discrimina o setor agrícola ao afirmar que o agronegócio viola os direitos humanos. A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), acusou ontem o governo de elaborar um plano ideológico contra o agronegócio num texto com “plataforma socialista”: “Eu vejo uma parte deste governo que tem tendência bastante radical, ideológica, de esquerda extrema. Isso é uma plataforma socialista de governo, uma tentativa explícita de segregação do nosso setor”.

Câmara eleva em 64% os gastos com horas extras

Os gastos com o pagamento de horas extras da Câmara dos Deputados aumentaram 64% em 2009 com relação a 2008. Foram R$ 44,4 milhões no ano passado, contra R$ 27 milhões do ano anterior -uma diferença de R$ 17,4 milhões. As informações são da assessoria de imprensa da Casa, que alega que o crescimento aconteceu principalmente devido ao maior número de sessões extraordinárias -aquelas realizadas fora do período normal de votações. Foram 74 no ano passado contra 52 um ano antes.

Judiciário cumpre só 54% de meta do CNJ

O principal programa lançado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), presidido por Gilmar Mendes, para desafogar a Justiça brasileira ficou no meio do caminho. O compromisso de julgar todos os processos distribuídos antes de 2006, a chamada Meta 2, atingiu 54% das ações previstas, segundo levantamento do CNJ feito no dia 18 de dezembro, quando o Judiciário entrou em recesso. O desempenho dos 92 tribunais espalhados pelo país revela um Judiciário em descompasso. Mais de um terço passou dos 90% da meta e 18 zeraram a pilha de processos.

Fernando Meirelles vai dirigir Marina na TV

Diante do desafio de sobreviver à polarização de PT e PSDB com pouco mais de um minuto diário no horário eleitoral, a pré-candidata à Presidência, a senadora Marina Silva (AC), estará sob a “direção” do cineasta Fernando Meirelles -do filme “Cidade de Deus”- para a gravação do programa que o PV levará ao ar no dia 10 de fevereiro. Segundo a senadora, Meirelles vai colaborar voluntariamente com a sua candidatura.
“Já conversamos sobre o olhar para o programa”, contou Marina, sem adiantar se Meirelles terá um papel na coordenação de sua eventual campanha à Presidência da República. Mais uma vez, Marina vai monopolizar o programa. A contribuição de Meirelles é mais uma tentativa de driblar as restrições impostas à candidatura de Marina, como a debilidade de palanques estaduais e a falta de tempo na TV.

Cristovam diz que PDT vai apoiar petista

Defensor de candidatura própria do PDT à sucessão presidencial, o senador Cristovam Buarque (DF) anunciou ontem, em sua página no Twitter (microblog), que o partido vai apoiar a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Cristovam disse à Folha Online que “todas as conversas com as lideranças do PDT” indicam que o partido vai oficializar apoio à ministra. “Meu partido já decidiu apoiar Dilma e eu não terei vez para [me candidatar a] presidente em 2010. Ainda não foi oficializado, mas as conversas são nesse sentido. O [ministro Carlos] Lupi e o Paulinho [deputado Paulo Pereira da Silva] já deixaram claro.”