O Globo
Habitação popular perde quase metade das verbas
O corte de R$50,087 bilhões nas despesas do Orçamento vai atingir investimentos, a área social e o programa Minha Casa, Minha Vida, uma das estrelas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O orçamento do Minha Casa, Minha Vida cai de R$12,7 bilhões para R$7,6 bilhões, um corte de R$5,1 bilhões, que equivale à contratação de 200 mil unidades em 2011. Com isso, a meta de 500 mil unidades cai para 300 mil.
A justificativa do governo para os cortes no orçamento do programa Minha Casa, Minha Vida é que a segunda fase do programa, incluída em uma medida provisória, ainda não foi aprovada pelo Congresso e a previsão é que isso aconteça só em abril. Assim, a execução das despesas programadas para o ano foi reestimada.
Hoje licença de Belo Monte não sairia
BRASÍLIA. Corregedor do Ibama com larga experiência em direito ambiental, o advogado gaúcho Curt Trennepohl assumiu o comando do Ibama afirmando que hoje não daria a licença de instalação (LI) da bilionária hidrelétrica de Belo Monte no Pará, que permitirá o início das obras. Isso porque, em sua avaliação, as condicionantes ainda não foram cumpridas pelo consórcio Norte Energia.
– As condicionantes não foram cumpridas ainda. A questão indígena não está totalmente resolvida – disse Trennepohl, que acompanha o processo desde o início, como subprocurador.
O novo presidente do Ibama defende uma mudança na legislação ambiental, para agilizar os procedimentos e diminuir questionamentos judiciais e acusações de decisões políticas do órgão. Considera necessário ainda elevar a fiscalização das encostas na Região Serrana do Rio, apertar o combate a desmatamentos na Amazônia e construir um texto alternativo à proposta de Código Florestal que tramita na Câmara.
Investimento depende de menos impostos
Levantamento feito pelo BNDES nos setores industrial, de infraestrutura e construção civil identificou investimentos de R$1,6 trilhão a serem realizados até 2014, um aumento de 62,5% sobre as inversões feitas nos mesmos setores entre 2006 e 2009.
Como a pesquisa não abrange 100% das atividades, o banco estima uma cifra ainda mais elevada. A totalidade dos projetos chegaria a R$3,3 trilhões, com a elevação, afinal, da anêmica taxa de investimento brasileira dos atuais 19% do PIB – insuficiente para garantir um crescimento sustentado na faixa de 5% ao ano – para 22,4%, daqui a quatro anos. Se o objetivo for alcançado, torna-se factível o sonhado crescimento constante a uma velocidade de cruzeiro razoável, sem pressões inflacionárias e nas contas externas.
Aceno antes da reunião do Copom
BRASÍLIA. Numa tentativa de mostrar ao mercado que o corte de R$50 bilhões no orçamento é para valer, o governo decidiu detalhar a medida ontem, dois dias antes de o Banco Central (BC) decidir o destino das taxas de juros. Os analistas consideram que, quanto menos os gastos impactarem a demanda na economia, mais fácil ficará o trabalho do BC no controle da inflação.
No entanto, interlocutores que atuam na área de orçamento do Congresso ressaltaram que a capacidade da equipe econômica de colocar todo o corte em prática é pequena. Uma das maiores fragilidades está nas despesas obrigatórias, como abono, seguro-desemprego e subsídios. Segundo um aliado, a expectativa de reduzir quase R$12 bilhões nessas áreas é mais um “desejo” que uma realidade.
Cortes atendem ao mercado, mais do que reduzem despesas públicas
SÃO PAULO e BRASÍLIA. Mais uma resposta à pressão do mercado para assegurar o superávit primário do que uma redução efetiva de despesas. Essa é a avaliação de analistas em finanças públicas sobre o detalhamento do corte de R$50 bilhões do orçamento de 2011 anunciado ontem pelo governo Dilma Rousseff.
Para o estrategista de investimentos para a América Latina do Banco WestLB do Brasil, Roberto Padovani, o corte não representará uma diminuição nominal dos gastos, mas um arrefecimento no ritmo de seu crescimento. Apesar da ponderação, ele considerou positiva a iniciativa.
Declarações de Sader irritam Ana de Hollanda
BRASÍLIA.A ministra Ana de Hollanda reagiu com irritação às críticas do sociólogo Emir Sader, indicado para a presidência da Fundação Casa de Rui Barbosa. Numa reunião com auxiliares ontem, a ministra examinou a possibilidade de cobrar explicações, exigir retratação pública ou até mesmo suspender a nomeação do sociólogo. No início da noite, segundo um de seus assessores, a ministra decidiu esperar um pouco mais para decidir de que forma resolverá o problema. Na semana passada, Sader criticou o comportamento supostamente passivo de Ana de Hollanda diante dos cortes no orçamento do ministério.
“Desde março não se repassou nada aos Pontos de Cultura. Teve uma manifestação em Brasília (contra os cortes). Está estourando na mão da Ana porque ela fica quieta, é meio autista”, disse Sader, segundo reportagem publicada domingo pela “Folha de S. Paulo”. Sader foi indicado pelo PT para a presidência da Fundação Casa de Rui Barbosa, mas ainda não tomou posse. A fundação é vinculada ao Ministério da Cultura. Antes da escolha de Ana de Hollanda, Sader era cotado para assumir o comando do ministério.
No rádio, defesa das regras do salário mínimo
BRASÍLIA. Em tom didático, a presidente Dilma Rousseff usou ontem o programa de rádio “Café com a presidenta” para defender a regra de correção do salário mínimo até 2015 e afirmou que a política aprovada pelo Congresso assegura um impulso para o crescimento econômico nos próximos anos. A presidente explicou o passo a passo da nova lei do reajuste do mínimo. Hoje PV, PSDB, DEM e PPS ingressam com Adin no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a regra de reajuste por decreto a partir de 2012.
No programa, Dilma fez questão de afirmar que, com as novas regras, mesmo em caso de recessão, como ocorreu em 2009, quando a retração da economia determinou apenas a correção da inflação em 2011, o trabalhador não sai perdendo.
Obituário de Sarney vaza
Uma gravação de 21 minutos, feita pela Rádio Senado, vazou ontem e o jornal “O Estado de S. Paulo” teve acesso ao obituário já preparado para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Aos 81 anos, Sarney acaba de assumir o comando da Casa pela quarta vez.
Intitulado “Reportagem especial em homenagem ao senador José Sarney”, o programa relembra a trajetória do político, sempre com os verbos no passado. Entre os trechos, há passagens sobre o regime militar, a ligação de Sarney com as artes – “Ele era membro da Academia Brasileira de Letras desde 1980” -, a primeira vez que ocupou a presidência do Senado e a crise que atingiu a Casa.
Omelete à moda de Dilma
No dia em que foram divulgados detalhes dos cortes no Orçamento, a presidente Dilma Rousseff deu seu recado na cozinha de Ana Maria Braga: para fazer omelete, é preciso quebrar ovos. Ela gravou ontem, na Central Globo de Produção (Projac), em Jacarepaguá, no Rio, a participação no programa “Mais Você”, de Ana Maria Braga. Na entrevista, que irá ao ar hoje, às 8h30m, Dilma preparou omelete de queijo, aprovada pela apresentadora e batizada de “omelete presidencial”. Dilma falou ainda sobre a luta contra o câncer e respondeu a uma pergunta da candidata derrotada à Presidência Marina Silva (PV-AC), feita por vídeo.
Foram exibidas ainda fotos dos pais de Dilma e da Bulgária, país onde o pai da presidente nasceu. Ana Maria mostrou imagens dos netos da petista, da posse – no momento em que Dilma apareceu no carro com a filha, Paula Rousseff – e o depoimento do ex-marido Carlos Araújo, que comentou sobre a separação do casal e a boa relação que eles têm atualmente. A TV Globo não confirmou se toda a entrevista irá ao ar após a edição.
Oposição diz que Dilma descumpriu promessas
BRASÍLIA. O avanço dos cortes orçamentários sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com o corte de R$5,1 bilhões nos investimentos destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida, provocou críticas duras da oposição no Congresso Nacional. Para os oposicionistas, é mais um prova do “estelionato eleitoral” de Dilma, que prometeu reforçar o programa durante sua campanha presidencial. O corte também pegou de surpresa alguns integrantes da base aliada, mas a maioria dos governistas preferiu dar novo voto de confiança à presidente.
– Dilma descumpre promessas de campanha ao cortar no Minha Casa, Minha Vida. Isso mostra que as promessas feitas durante a campanha eram falsas e irreais. Os cortes afetam áreas essenciais e vitais da administração – disse o líder do DEM na Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA).
Pesquisa mostra que, para 48,7%, ensino melhorou
BRASÍLIA. Pesquisa de opinião divulgada ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que 48,7% dos brasileiros veem melhora na educação pública. Já para 24,2%, o ensino piorou. Para os demais 27,2%, a situação continua igual.
O levantamento ouviu 2.773 pessoas em novembro e faz parte do Sistema de Indicadores e Percepção Social do Ipea. Para 12,1%, a educação melhorou bastante. Para 13,1%, piorou bastante. Embora predomine a opinião de que o ensino público avançou, há diferenças nos recortes regionais, de renda e escolaridade.
Resignados, ministérios acatam decisões
BRASÍLIA. Enquadrados pela presidente Dilma, os ministros afetados pelos cortes evitaram reclamar publicamente das medidas. Os ministérios adotaram discurso de que os cortes em suas verbas eram necessários e que não há outra saída a não ser cumprir as restrições. Com um corte de 84,4% na sua verba original, o Ministério do Turismo, o mais afetado pelo corte em termos proporcionais, informou ontem que vai priorizar as ações ligadas à promoção da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.
Em nota, o Turismo disse que foi utilizado o mesmo critério para “todas as pastas”. Alvo de denúncias em 2009 e 2010 na aplicação das verbas de emendas parlamentares, o Turismo foi o mais afetado justamente porque a maior parte dos cortes virá da redução das emendas parlamentares.
Sete meses após decisão do CNJ, publicada aposentadoria de Medina
BRASÍLIA. Saiu ontem no Diário Oficial da União a aposentadoria do ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sete meses após a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a punição. Medina foi condenado em processo administrativo por integrar um esquema de venda de sentenças judiciais em benefício de donos de caça-níqueis e bicheiros. A pena mais grave em um processo por falta disciplinar é a aposentadoria compulsória – ou seja, o magistrado continua recebendo salário, mas não trabalha. Para perder o cargo de forma definitiva, o juiz precisa ser condenado em processo judicial.
Medina já estava afastado de suas atividades e com os privilégios do cargo, como motorista e carro oficial, cortados. Como ele já tem tempo de serviço para se aposentar, seus proventos continuarão com o mesmo valor: R$25.386,97. A diferença é que deixará a folha de pagamentos dos ministros ativos e passará ao grupo dos aposentados.
Um 2011 sem concursos nem aumentos
BRASÍLIA. O governo reiterou ontem que não há previsão de novos concursos em 2011 e nem a concessão de um reajuste linear para o funcionalismo público que engrossou a base eleitoral da presidente Dilma Rousseff no ano passado. Na verdade, a proposta orçamentária enviada ao Congresso já não previa reajuste para o funcionalismo. Mas o governo irá manter o pagamento de aumentos já dados para alguns cargos, como o de presidente da República, parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além disso, terá que pagar a parcela de 2011 relativa ao reajuste dado em etapas, desde 2008, aos servidores do Executivo. A meta de cortar R$3,5 bilhões nas despesas com pessoal, justamente suspendendo contratações e eventuais reajustes, será ambiciosa: isso porque o Anexo V do Orçamento da União – que trata de criação de cargos, provimentos e reajustes – prevê verba de R$3 bilhões em 2011, com impacto anualizado (em 12 meses) de R$5,2 bilhões.
Estado de S. Paulo
Orçamento terá corte de R$ 18,3 bi em investimentos
O governo cortará R$ 50,1 bilhões em despesas do Orçamento de 2011 à custa de combate a fraudes, adiamento do pagamento de sentenças judiciais e reestimattivas. Redução de gastos, mesmos, serão R$ 13,1 bilhões. É o que revelam os dados divulgados ontem pela Fazenda. O Minha Casa, Minha Vida, do PAC, sofreu diminuição de R$ 5,1 bilhões. Ao todo, os investimentos foram reduzidos em R$ 18,3 bilhões.
Aperto fiscal. Para economizar os R$ 50,1 bi anunciados antes, governo inclui no cálculo medidas como combate a fraudes do seguro-desemprego e atraso em pagamento de sentenças judiciais; apesar de promessas, obras de programa habitacional serão contidas
Demanda doméstica será robusta ainda este ano
A marcha da economia durante o segundo mandato de Lula foi liderada pelo incentivo ao consumo, que sustentou a produção industrial e favoreceu um forte aumento das importações. Já no primeiro mês do governo de Dilma Rousseff vieram medidas de contenção do consumo, considerado incompatível com o controle da inflação.
Diante dessas medidas (crédito menos abundante, alta da taxa de juros, redução do prazo das vendas a prestações) alguns economistas estão prevendo um forte recuo da atividade econômica. Mas nos parece que o consumo deverá continuar robusto, porém, não generalizado como antes, e a indústria acompanhará com muita cautela o crescimento da demanda doméstica, o que deverá se traduzir pela manutenção de um crescimento sustentado das importações.
Aliados mostram compreensão, mas com prazo de validade
O PMDB e o PP na Câmara reagiram com compreensão aos cortes no Orçamento. Apesar da boa vontade neste primeiro momento, o líder do PP, Nelson Meurer (PR), alertou para possíveis problemas para a presidente Dilma Rousseff no Congresso se a liberação de recursos não for feita depois de junho. “Vamos dar um prazo para ela (presidente). Se (as liberações) não acontecerem a partir de agosto, ela começará a ter problemas para manter sua base no Congresso”, disse o líder do PP.
Ele afirmou ter esperanças de que a receita da União continuará crescendo e a inflação se estabilizará. Com isso, analisa, Dilma terá condições de liberar os recursos das emendas ao Orçamento feitas pelos parlamentares.
Cobrança a deputados de SP é ”injusta”, diz tucano
O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Barros Munhoz (PSDB), saiu em defesa dos deputados estaduais e criticou ontem o “enfoque” da reportagem publicada pelo Estado, que revelou a multiplicação em pelo menos duas vezes do patrimônio de 16 parlamentares.
“Tudo bem, isso (o patrimônio) deve ser divulgado, é público e deve ser público. Falo do enfoque. Há, indiscutivelmente, uma intenção de denegrir (os parlamentares)”, afirmou Barros Munhoz, durante evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
DEM recorre a tucanos para evitar efeito Kassab
Numa tentativa de minimizar as baixas políticas que a desfiliação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, poderá provocar no DEM, o comando do partido pretende recorrer a tucanos aliados, como os governadores Geraldo Alckmin (SP)e Marconi Perillo (GO), além do senador mineiro Aécio Neves.
“Não haverá debandada no DEM”, afirmou um dirigente do partido ao Estado. Em São Paulo, Alckmin não tem interesse no fortalecimento da posição política de Kassab, um adversário em potencial numa eventual campanha pelo governo paulista em 2014. O governador anda bastante insatisfeito com as articulações do prefeito para mudar de partido, principalmente o flerte com o PSB, legenda que compõe a sua base em São Paulo e que tem um secretário, Márcio França (Turismo).
Irã pede que Dilma siga Lula e apoie o país na ONU
O Irã pediu que a presidente Dilma Rousseff mantenha o padrão de votação do Brasil na ONU contra as resoluções que condenam Teerã. O chanceler iraniano, Ali Akbar Salehi, disse ao correspondente em Genebra, Jamil Shade, que ficaria decepcionado se o país contrariasse a política do governo Lula, simpática ao Irã. Sobre o apedrejamento de condenados, Salehi disse que são as leis do país.
A cúpula do governo do Irã reconhece o mal-estar em relação ao Brasil na área de direitos humanos e faz um apelo para a presidente Dilma Rousseff: que não mude o padrão de votação do Brasil na ONU em resoluções que condenam o regime de Teerã.
Suspeitos de venda de sentenças judiciais vão ganhar R$ 25 mil
Decreto da presidente Dilma Rousseff publicado ontem no Diário Oficial da União formalizou as aposentadorias do ministro Paulo Geraldo de Oliveira Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e do juiz José Eduardo Carreira Alvim, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª. Região. A medida, embora não explicitada na publicação, foi a punição aplicada aos dois em agosto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que exerce o controle externo do Judiciário. e garante a cada um salário de cerca de R$ 25 mil.
Medina e Alvim são réus em processo criminal que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e apura o envolvimento dos magistrados num suposto esquema de negociação de decisões judiciais a favor de um grupo que explorava jogos ilegais.
Folha de S. Paulo
Marco Maia: O ciclo virtuoso do salário mínimo
Ao valorizar os salários, o Brasil aposta no poder de consumo de seu povo para aquecer o mercado, estimular a produção e gerar empregos. A aprovação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado de uma política de reajuste do salário mínimo nacional até 2015 é uma grande conquista da classe trabalhadora e uma garantia de crescimento econômico sustentável para o Brasil.
Para o conjunto dos trabalhadores, fica preservado o poder de compra do salário mínimo por meio da reposição da inflação e é acrescentado um percentual de ganho real com base no crescimento da riqueza do país. Por outro lado, a consolidação de uma política de médio prazo para os salários estimulará o consumo, a produção e a geração de empregos, fatores fundamentais para manter aquecida a economia da nação.
Cortes chegam a R$ 36 bi e atingem vitrine do PAC
O governo descumpriu a promessa de preservar verbas do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, incluído no PAC, mas não chegou ao anunciado bloqueio de R$ 50 bilhões no Orçamento deste ano.
Em entrevista ontem para o detalhamento do ajuste fiscal, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) apresentaram R$ 36,2 bilhões em gastos não obrigatórios a serem reduzidos nos ministérios. Outro R$ 1,6 bilhão já havia sido cortado na sanção da lei orçamentária.
Para completar a cifra divulgada há 20 dias, a área econômica fez uma reestimativa das principais despesas obrigatórias, caso de pessoal, Previdência Social, seguro-desemprego e subsídios como os destinados aos financiamentos do BNDES.
Cortes na Defesa ameaçam acordo entre Brasil e França
O Ministério da Defesa terá de “cortar na carne” para reduzir em R$ 4,38 bilhões suas despesas, afirmou ontem a secretária do Orçamento Federal, Célia Corrêa.
Segundo ela, os cortes terão de ser realizados tanto na manutenção das tropas quanto na revisão dos contratos vigentes, como a aquisição de helicópteros, submarinos e cargueiros.
Aí há um complicador. A compra de 50 helicópteros, quatro submarinos convencionais e a integração de um modelo nuclear são parte do acordo militar Brasil-França.
Confuso, anúncio gera dúvidas sobre firmeza do governo no combate à inflação
Ao anunciar o detalhamento dos cortes de R$ 50 bilhões no Orçamento, o governo deu uma aula de como perder a guerra das expectativas, fundamental para convencer os agentes econômicos de que manterá a inflação sob controle.
Em entrevista tumultuada ontem, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) anunciaram medidas de consistência duvidosa, tentaram relativizar a importância dos cortes no combate à inflação e se preocuparam mais em dizer que a política econômica não mudou.
Telegrama revela críticas de Temer a Lula feitas em 2006
DE SÃO PAULO – Em conversa com o cônsul-geral dos EUA em São Paulo, Christopher McMullen, em 9 de janeiro de 2006, o vice-presidente Michel Temer -à época, deputado federal- disse que o desempenho do então presidente Lula era decepcionante.
Segundo telegrama obtido pelo site WikiLeaks (wikileaks.ch), a situação oferecia uma oportunidade para o PMDB lançar candidato próprio nas eleições daquele ano. “Temer criticou a visão estreita de Lula e seu excessivo foco nos programas de seguridade social”, diz McMullen.
Desaceleração começa
Na manchete de papel do “Valor”, “Desaceleração começa, mas dimensão é incerta”. Já caíram no Brasil a fabricação de carros e a movimentação de cargas, “mas cresceram a produção de aço e o emprego”.
Durante o dia vieram os cortes no Orçamento. Nas manchetes de UOL e Folha.com, “Minha Casa, Minha Vida perde R$ 5 bilhões. Oposição ataca”. No “Wall Street Journal”, o corte foi destacado como “a medida mais recente a preparar aterrissagem suave para a economia e reduzir pressões inflacionárias”.
Ato contínuo, no Valor Online, amanhã o Banco Central deverá elevar os juros em meio ponto -e não mais 0,75, como “precificou” o mercado dias atrás.
Norma autoriza pagamento de supersalários, afirma STJ
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) afirmou ontem por meio de nota distribuída por sua assessoria de imprensa que todos os pagamentos feitos aos ministros que compõem a corte respeitam uma resolução aprovada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em 2006.
Como a Folha informou em reportagem publicada no domingo, os ministros do STJ receberam em média R$ 31 mil por mês no ano passado, quase R$ 5.000 acima do teto estabelecido pela Constituição para os salários do funcionalismo, R$ 26.700.
Ministério descarta negociação para excluir empresa de “lista suja”
DE BRASÍLIA – Uma nota técnica do Ministério do Trabalho rejeitou, em 2009, a possibilidade de o governo fazer acordos para excluir empresas do cadastro de empregadores pegos submetendo trabalhadores à situação análoga à escravidão.
A Folha revelou ontem que a AGU (Advocacia-Geral da União), de maneira inédita, assinou um acordo com a Cosan, maior produtora de açúcar e álcool do mundo, para que ela não volte para “a lista suja” -que proíbe o crédito público e pressiona parceiros a suspender compras.
O precedente pode incentivar outras empresas a tentar fazer acordos, ameaçando a eficácia da lista, principal mecanismo para combater o trabalho análogo à escravidão.
Na TV, Dilma faz omelete de queijo e responde a Marina
A presidente Dilma Rousseff fez ontem omelete de queijo, lembrou o período em que se tratou de um câncer e respondeu a pergunta da adversária nas últimas eleições, Marina Silva (PV).
Tudo na gravação do programa “Mais Você”, apresentado por Ana Maria Braga, a ser veiculada hoje na TV Globo, entre as 8h30 e 10h. A participação faz parte da estratégia de exposição de sua imagem no mês em que se comemora o Dia da Mulher, na próxima terça-feira. A presidente gravou os quatro blocos do programa.
Classe C domina alta em higiene e beleza
O consumo de produtos de higiene pessoal e beleza cresceu entre as classes mais baixas, mostra levantamento feito pelo instituto Data Popular a pedido da Folha. A penetração desses produtos -ou seja, o percentual de pessoas dessas classes que os consome- teve forte alta entre 2003 e 2010.
O uso do creme facial, por exemplo, cresceu 160% entre os consumidores da classe C. Hoje, 60% dessa faixa de renda usa o produto -mesmo percentual das classes AB. Os gastos com higiene e beleza nessa faixa de renda cresceram 725% em oito anos, de R$ 2,4 bilhões em 2002 para R$ 19,8 bilhões em 2010.
Estatístico do Estado vende dado sigiloso
Um funcionário do alto escalão da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo vende serviços de consultoria por meio de uma empresa da qual é sócio e que disponibiliza dados que o governo considera sigilosos.
O sociólogo Túlio Kahn é desde 2005 sócio-diretor da Angra Consultoria e Representação Comercial, segundo documentos obtidos pela Folha. Ele detém 50% da empresa -a outra metade é de André Palatnik.
Valor Econômico
Adiado prazo do novo ponto eletrônico
Cedendo à pressão de centrais sindicais de trabalhadores e empresas, o Ministério do Trabalho e Emprego resolveu adiar, pela terceira vez, a implantação do novo relógio de registro de ponto eletrônico. As companhias tinham até hoje para se adaptar, mas agora conseguiram prorrogar o início da exigência para 1 º de setembro. Além do novo prazo, as empresas também poderão negociar com os sindicatos, por meio de acordo ou convenção coletiva, alternativas para aderir ao novo sistema de controle de jornadas de trabalho. As alterações estão previstas na Portaria nº 373, publicada ontem no Diário Oficial da União.
Segundo nota divulgada pelo Ministério do Trabalho, das cerca de 700 mil empresas em todo Brasil que utilizam o sistema de ponto eletrônico, apenas metade comprou o novo equipamento até agora. Na nota, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirma que a ideia da nova portaria é ampliar a possibilidade de negociação entre empresas e sindicatos, o que será admitido desde que ambos os lados concordem.
Cortes atingem menos os ministérios do PT
PMDB, PP e PCdoB foram os partidos cujos ministérios mais sofreram com o corte no Orçamento Geral da União (OGU), anunciado ontem pelo governo. A maioria das pastas controladas pelo PT foi preservada. Áreas controladas por aliados tradicionais do governo, como o PSB e o PDT, também sofreram cortes significativos. Os cortes confirmam o enfraquecimento de ministros que, em apenas dois meses de gestão Dilma, perderam prestígio. Um deles é o ministro do Esporte, Orlando Silva, filiado ao PCdoB. Seu ministério sofrerá corte de 64,1%. Dos R$ 2,374 bilhões autorizados originalmente, o ministério poderá executar apenas R$ 853,2 milhões.
Essa foi a segunda derrota de Orlando Silva em menos de uma semana. Na quinta-feira, por iniciativa do Palácio do Planalto, a Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que institui a Autoridade Pública Olímpica (APO), com mudanças que esvaziam os poderes do Ministério do Esporte. O projeto original da APO foi feito por Silva, que acalentava o interesse, durante o período de transição de governo, de ser nomeado presidente da APO.
“O Brasil não precisa mais do corporativismo”
O estilo é excêntrico. Gosta de usar chapéu e costumava ser visto em automóvel multicolorido pelas ruas de Florença, na Itália, onde é professor emérito do European University Institute. O americano Philippe Schmitter, de 74 anos, é considerado um dos maiores cientistas políticos do mundo. Em 2009, ganhou o prêmio equivalente ao Nobel da área, o Johan Skytte Prize, da universidade sueca de Uppsala.
Tem opiniões firmes, taxativas. Mas não consegue encontrar resposta para o que chama de “mistério”. O Brasil não se encaixa em suas expectativas. Na semana passada, Schmitter voltou ao país, onde esteve em 1967 para pesquisar sua tese de doutorado. À época, entrevistou líderes sindicais e analisou o corporativismo brasileiro, que persiste até hoje, para sua decepção e espanto.
Abertura da aviação entra na pauta da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), pretende colocar em votação nas próximas semanas o projeto que aumenta o teto de participação do capital externo nas empresas aéreas nacionais. “Há acordo entre os líderes para votar esse projeto e vamos colocá-lo em votação ainda neste semestre”, afirmou o deputado, ontem ao Valor.
O texto a ser aprovado elevará o limite da participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas dos atuais 20% para 49% do capital social, o que, avalia Maia, beneficiará o consumidor que poderá, além de ter mais opções para voar, ver os preços se reduzirem com a concorrência que a alteração deverá promover. Espera-se também que uma eventual aprovação aumente a possibilidade de haver trajetos regionais no país, área hoje com grande defasagem na cobertura.
Dilma teme atraso e pressiona governadores
A presidente Dilma Rousseff inaugurou, no encontro que teve com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin e o prefeito da cidade, Gilberto Kassab, um novo estilo no relacionamento com a oposição. A exemplo de todos os presidentes, independentemente de partidos, Dilma não vai discriminar: repassará verbas federais para governantes oposicionistas. Mas também vai cobrar deles a execução dos projetos com a mesma ênfase que faria com os aliados. Segundo apurou o Valor, o estilo de conduzir a administração, como se fosse gerente da execução dos projetos, que caracterizou Dilma nos tempos de chefe da Casa Civil valerá tanto para Alckmin e Antonio Anastasia, tucano que governa Minas Gerais, quanto para Eduardo Campos, governador de Pernambuco pelo PSB, e Sérgio Cabral Filho, que governa o Rio pelo PMDB.
Lula adotava um discurso político de que liberaria verbas para governantes de oposição realizarem seus projetos. Mas as cobranças pelo andamento dos mesmos também eram políticos, tendo como metas objetivos eleitorais. Dilma tem outro perfil, ela é mais executiva. Vai cobrar de todos os governantes porque espera que as obras financiadas pelo governo federal sejam efetivamente construídas.
Estudioso defende loteria e ideia de ‘um bebê, um voto’
Qual deve ser o futuro da democracia? Para Philippe Schmitter, os regimes democráticos consolidados, especialmente Europa e Estados Unidos, estão numa fase na qual enfrentam desafios que merecem uma reformulação inovadora de métodos. “O que é necessário não é mais da mesma democracia, mas um tipo diferente de democracia”, defende.
Em sua opinião, para que as democracias atuais superem alguns de seus dilemas, a solução passa menos por aperfeiçoar suas instituições formais e informais – por exemplo, ao estimular a maior participação dos cidadãos em eleições ou na vida interna dos partidos – e mais na tentativa de mudá-las.
Foi assim que Schmitter chegou a uma relação de 28 propostas lançadas em seu último livro “The Future of Democracy: Trends, Analyses and Reforms”, que escreveu para o Council of Europe.
Homem forte do setor elétrico perde espaço
Na posse do novo presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, ficou clara uma perda de poder de Valter Cardeal, homem forte da estatal durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Cardeal, que como diretor das áreas de engenharia e tecnologia era o responsável pela montagem dos consórcios das grandes hidrelétricas como Jirau, Santo Antônio e Belo Monte – teve sua diretoria redimensionada.
A área foi dividida em geração e transmissão, sendo que essa última será comandada por José Antonio Muniz Lopes, que saiu da presidência da estatal na sexta-feira e preferiu continuar no Rio do que assumir a presidência da Eletronorte. Cardeal será diretor de geração e comercialização de energia. Foi Cardeal o idealizador do consórcio que venceu a licitação para construir Belo Monte e que agora precisa encontrar um substituto para o problemático Grupo Bertin.
Mais espaço
Como parte de sua estratégia de comunicação no mês em que se comemora o Dia da Mulher, a presidente Dilma Rousseff gravou ontem uma participação no programa “Mais Você”, da apresentadora Ana Maria Braga. A entrevista vai ao ar hoje de manhã. Em um café da manhã, Ana Maria e Dilma conversaram sobre o câncer, doença que as duas sofreram. “É interessante como esperam de nós, mulheres, uma certa fragilidade. Isso decorre do fato de que a mulher, quando assume um alto cargo, é vista fora do seu papel. Acho que, a partir de agora, isso vai começar a ser encarado como uma coisa normal e natural. As pessoas vão se acostumar com cada vez mais mulheres conquistando espaço”, disse a presidente, segundo comunicado do TV Globo. Dilma também foi questionada sobre o uso oficial do termo “presidenta”. “É para enfatizar que agora existe uma mulher no mais alto cargo do país, que nós podemos sim chegar longe”, afirmou a presidente.
Marina retoma ações para refundar o PV
Com vistas à reestruturação nacional do PV, Marina Silva reúne-se hoje com dirigentes da legenda para iniciar a revisão do programa e da estrutura partidária. A ex-senadora e o grupo que migrou junto com ela para o partido tentam renovar o comando da sigla e ampliar sua participação nas decisões internas.
As mudanças no programa do PV devem colocar em campos distintos pessoas ligadas a Marina Silva e dirigentes que estão no comando do partido há anos. De um lado, o grupo recém-chegado tenta isolar filiados com perfil fisiológicos e unir a sigla em torno de programas. Como trunfo, os novos filiados tentarão capitalizar o resultado obtido por Marina na disputa presidencial de 2010, quando recebeu quase 20 milhões de votos. De outro lado, antigas lideranças, espalhadas nos diretórios estaduais, resistem a mudanças profundas na estrutura do PV e nos mecanismos de democracia interna.
PMDB pretende usar sigla a ser criada por Kassab para driblar legislação
O PMDB aproveita a possibilidade de criação de uma legenda – o PDB – para abrigar o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e usá-la como janela de mudança de partido para pelos menos seis deputados estaduais e quase 20 federais. Será uma forma de driblar a legislação eleitoral e permitir que outros parlamentares insatisfeitos deixem seus partidos e migrem para o PMDB, aumentando sua bancada na Câmara, sem risco de perderem o mandato. Mesmo que Kassab, o líder do novo partido, não vá depois para o PMDB.
Se ultrapassar o número de deputados do PT, o PMDB teria mais força no plano nacional e melhor condição para negociar cargos no governo federal e influenciar na gestão de Dilma Rousseff.
Nos últimos dias, aumentaram as especulações em torno do novo partido e sua meta, de ter vida curta, fundindo-se posteriormente com o PSB. O governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, comanda diretamente essa negociação, já que seu partido também está interessado em evitar que o PMDB cresça ainda mais seu poder de influência no governo federal. Campos quer que o PSB passe a ser este parceiro preferencial do PT para 2014.
Supremo dá posse à primeira indicação de presidente para a Corte
Primeiro indicado pela presidente Dilma Rousseff para a Corte, Luiz Fux toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) às 16h de quinta-feira. Fux irá substituir o ex-ministro Eros Grau que se aposentou em agosto do ano passado perto de completar 70 anos.
A indicação de Fux aconteceu no dia 1º de fevereiro. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ocorreu uma semana depois. No mesmo dia, a indicação foi aprovada pelo plenário da Casa por 68 votos favoráveis e apenas dois contrários.
