O Globo
INSS: governo tenta barrar isenção
Após o cochilo que permitiu a aprovação, no Senado, do projeto que acaba com a contribuição previdenciária dos aposentados que continuam a trabalhar, o governo se mobilizou ontem para barrar a aprovação final da proposta no Congresso. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), decidiu recorrer ao plenário do Senado para que o projeto não vá diretamente para a Câmara, como estava previsto, já que foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais em caráter terminativo. No plenário, será apresentado um pedido para que o assunto vá a novo exame, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde o governo tem maioria. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse ontem que o Senado está “passando do limite” na aprovação desse tipo de projeto. Vaccarezza disse que, se o projeto chegar à Câmara, barrará sua tramitação.
De novo, menos poder ao TCU
Depois do embate com o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a suspensão de contratos de quatro obras da Petrobras, na votação do Orçamento da União de 2010, o governo decidiu mudar as regras, para dificultar a paralisação de projetos com irregularidades. As mudanças fazem parte do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) — que norteia a elaboração do Orçamento de 2011 — enviado ontem ao Congresso pelo governo. Pela proposta, “a paralisação de obras deverá ser adotada somente depois de esgotadas as medidas administrativas cabíveis”. Hoje, as irregularidades são identificadas pelo TCU e encaminhadas ao Congresso, para que seja providenciada a suspensão do repasse de recursos.
Outra proposta prevê saques anuais do FGTS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou anteontem um substitutivo que permitirá o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pelos aposentados que continuam ou voltam a trabalhar. Os saques, nesses casos, poderão ser feitos a cada 12 meses. A proposta ainda será submetida a uma nova votação na CAS, antes de ir para a Câmara dos Deputados. O relator da matéria, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), elaborou o substitutivo a partir de outros três projetos de lei: um do senador Neuto do Conto (PMDB-SC), outro do senador Paulo Paim (PT-RS) e o terceiro do senador Raimundo Colombo (DEM-SC).
Em Minas, PT e PMDB terão candidato único
Após seis meses de impasse, as cúpulas do PT e PMDB fecharam acordo para as eleições em Minas, com o objetivo de dar palanque único e forte à presidenciável petista Dilma Rousseff no segundo maior colégio eleitoral do país. O entendimento dos dirigentes foi selado em jantar na noite de anteontem, mas só deve ser formalizado no dia 9 de maio, depois da realização das prévias internas do PT, marcadas para o início de maio. A expectativa do PMDB e de setores do PT é que o candidato único seja o ex-ministro Hélio Costa (PMDB). O vitorioso na prévia do PT, organizada inicialmente para escolher entre o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel e o ex-ministro Patrus Ananias quem seria o candidato ao governo estadual, poderá ser agora candidato ao Senado na chapa de Hélio Costa.
— Decidimos que ficaremos juntos em Minas. Será um único palanque, um único candidato da base ao governo — disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), informando que o anúncio do acordo e do nome de consenso será dia 9.
Aliados decidem pressionar Gabeira
Diante da indefinição do deputado federal Fernando Gabeira (PV) sobre a coligação com o DEM e agora até mesmo sobre sua candidatura ao governo, aliados resolveram tentar colocá-lo contra a parede: querem que o PV decida até 30 de abril se manterá a coligação. Verdes dizem que qualquer decisão caberá a Gabeira. O ultimato foi dado por DEM e PPS, segundo confirmou o ex-prefeito Cesar Maia, pré-candidato ao Senado pelo DEM. Já a pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, disse ter conversado com Gabeira anteontem: — Estou tranquila com a política de aliança. Gabeira e o PV terão sabedoria para chegar ao desdobramento correto.
Ciro: ‘Jamais imaginei viver o que vivo hoje’
Quatro dias depois de a pré-candidata petista Dilma Rousseff ter visitado seu principal reduto eleitoral, o Ceará, e inconformado com o tratamento recebido pela cúpula do PSB — que, estimulada pelo presidente Lula, tenta convencê-lo a sair da disputa presidencial —, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) reiterou ontem, em um artigo publicado em seu site, que não desistirá de sua candidatura à Presidência. Em tom de desabafo, Ciro reclamou da situação enfrentada atualmente dentro do próprio partido e subiu o tom das críticas não só em relação ao PSB, como também ao PT, sugerindo que o interesse do partido é ter Lula de volta depois de 2014.
Campanha de Serra mira no Norte-Nordeste
Paralelamente à organização da agenda de viagens da pré-campanha presidencial, a cúpula do PSDB começou a definir a estrutura geral de apoio ao pré-candidato tucano, José Serra. A primeira providência do partido agora será organizar as oito coordenações regionais e as três estaduais que darão suporte para o candidato em seus deslocamentos pelo país. Pelo menos três das coordenações serão no Nordeste e duas no Norte, regiões onde Serra tem seu pior desempenho nas pesquisas de intenção de votos. São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal terão coordenações próprias. Já a de Minas Gerais será feita juntamente com a do Espírito Santo.
Marina diz não levantar bandeira gay
Acusada de esconder anteontem uma bandeira do movimento gay, entregue por um vereador em Minas, Marina explicou não ter entendido que o vereador a queria tirando fotos com a bandeira. Ela disse respeitar o movimento, mas ressalvou: — Não vou levantar bandeira, como não faço com os demais (grupos). Uma coisa é respeitar e não discriminar. O Estado é laico e as políticas públicas são para todos. Sobre a união de homossexuais, Marina disse recorrer à consciência: — União de bens não é casamento. É um direito constituir patrimônio. Outra coisa é o sacramento.
Sete anos depois, Dilma promete quase tudo
Apesar de ter participado do governo Luiz Inácio Lula da Silva desde o começo, após sete anos e meio a exministra e pré-candidata à Presidência pelo PT, Dilma Rousseff, disse ontem que é possível acabar com a pobreza em uma década e que dá para zerar o déficit habitacional “tranquilamente”. Ela fez ontem, em Porto Alegre, um discurso para empresários no qual ainda indicou suas primeiras promessas: além de zerar o déficit habitacional, iniciar a reforma tributária, que o governo Lula também não conseguiu fazer.
Grupos anti e pró-Roriz disputam governo do DF
Na eleição indireta que escolherá amanhã o governador do Distrito Federal estará em disputa quem vai controlar a máquina do governo do DF durante todo o período de campanha para as eleições de outubro. De um lado está o grupo do ex-governador Joaquim Roriz (PSC). Do outro lado, o PMDB e o PTB tentam negociar, inclusive com o PT, o apoio a um candidato anti-Roriz. Roriz, hoje o mais forte candidato às eleições de outubro, declarou abertamente o voto no governador interino do DF, Wilson Lima. Segundo distritais, o ex-vice-governador Paulo Octávio também estaria se movimentando para apoiar Lima. Empresário da construção civil, Paulo Octávio verbalizaria a preocupação dos empreiteiros que têm contratos de obras e dinheiro a receber o governo.
Senador pedirá que CNJ investigue juiz que libertou pedófilo de Luziânia
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), disse ontem que enviará ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedido de investigação disciplinar contra o juiz Luiz Carlos de Miranda, que concedeu liberdade ao pedreiro Adimar Jesus da Silva. O pedreiro foi condenado a 14 anos de prisão por crime sexual contra dois menores e, após quatro anos preso, ganhou o direito a cumprir a pena em regime aberto. Fora da cadeia, violentou e matou seis jovens em Luziânia, Goiás. Durante audiência pública na CCJ, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou ontem que o sistema punitivo falhou ao libertar Adimar: — Quando se discute progressão de regime para o semiaberto, aberto ou livramento condicional, se baseia em todo o corpo do sistema prisional, mesmo para crimes menores.
Conflitos no campo cresceram no ano passado
O número de conflitos no campo subiu de 1.170 em 2008 para 1.184 ano passado, resultando em 25 assassinatos e em 71 pessoas torturadas, segundo relatório divulgado ontem pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Comparando-se com o ano anterior, os conflitos rurais de 2009 mostram o aumento da violência no campo, embora tenha havido pequena redução no número de assassinatos: em 2009 foram 25, e, em 2008, 27. Em alguns indicadores houve, segundo a CPT, “aumento exponencial” da violência, como nas tentativas de assassinato, que passaram de 44 em 2008 para 62 em 2009; e nas ameaças de morte, que cresceram mais de 50%, subindo de 90 para 143 casos.
Folha de S. Paulo
SP não fará eleição na maior parte das prisões provisórias
Menos de um terço dos 35 CDPs (Centros de Detenção Provisória) do Estado de São Paulo poderá receber urnas para votação de presos provisórios nas eleições de outubro. A partir de critérios definidos pela SAP (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária), as seções eleitorais somente deverão ser instaladas em unidades prisionais classificadas como de baixo e médio risco.
Ciro critica PSB, que diz que ele está isolado
Com a candidatura à Presidência sob risco, o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) deu um ultimato ontem ao seu próprio partido, afirmando não conseguir entender o que o PSB espera dele e dizendo que os rumos das eleições não podem ser decididos por “seis pessoas fechadas e isoladas em gabinetes de Brasília ou de São Paulo”. A resposta do PSB partiu do vice-presidente da legenda, Roberto Amaral, que acusou Ciro de ser “injusto” e ter se “isolado” nas últimas semanas. “Acho que ele tem todo direito de insistir em sua candidatura, mas o partido tem seu tempo. Ele não tem conversado muito conosco ultimamente, ele tem se isolado e isso é uma dificuldade”, afirmou Amaral.
Software usado por Obama classificará militância pró-Dilma
A operação do PT na internet a favor de Dilma Rousseff começou nesta semana com o recadastramento de milhares de filiados ao partido em todo o Brasil. Quando o banco de dados estiver pronto, a expectativa é contar com até 200 mil ativistas trabalhando no dia a dia da campanha, segundo Marcelo Branco, um dos coordenadores das ações petistas na web.
Mas o principal será a complexa tecnologia usada no manejo dessa militância virtual. “A ideia é identificar cada um dos internautas de maneira diferenciada”, diz Danielle Fonteles, proprietária da Pepper Interativa, contratada pelo PT para a campanha de Dilma.
Collor impede sabatina para nomeação de embaixadora
A oposição tentou ontem cumprir acordo firmado com o governo e retomar as sabatinas de 13 embaixadores indicados para ocupar postos no exterior, mas um pedido de vista do senador Fernando Collor (PTB-AL), integrante da base aliada, impediu a análise da nomeação da representante em Angola. Oposicionistas, com apoio de Collor, paralisaram as sabatinas em março, condicionando a retomada à ida ao Senado do ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) para esclarecer a condução da política externa, principalmente o apoio a ditaduras e à política nuclear do Irã.
Brics podem ter rede de financiamento conjunto
Os bancos de desenvolvimento dos quatro países do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) assinaram ontem um acordo de cooperação para possibilitar financiamentos conjuntos de projetos no próprio bloco e, de acordo com o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, gerar futuramente “uma rede” para atuar também junto a outros países em desenvolvimento. O acordo foi firmado pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dmitri Medvedev (Rússia), pelo dirigente Hu Jintao (China) e pelo primeiro-ministro Manmohan Singh (Índia) e terá como foco as áreas de infraestrutura, energia e eficiência energética, sustentabilidade ambiental, agronegócio e inovação tecnológica.
O Estado de S. Paulo
Conflito agrário cresce no governo Lula
Nos últimos 25 anos, o período com o maior número de conflitos agrários no País foi o do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com estudo divulgado ontem pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), a média anual de conflitos registrados entre 2003, quando Lula assumiu, e 2009 chegou a 929. O recorde anterior havia sido observado no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, com a média de 800 conflitos por ano. “O período entre 2003 e 2009 é claramente o de maior conflitividade desde o início da redemocratização do País, em 1985”, disse o geógrafo Carlos Walter Porto-Gonçalves, pesquisador da Universidade Federal Fluminense e autor do estudo que aponta o grau de tensão no campo em diferentes fases da história recente do País.
Trabalho vai além de números isolados
A partir de séries estatísticas isoladas é possível contra-argumentar que o quadro de conflitos agrários no governo Lula não é tão dramático quanto indica o estudo baseado em números da CPT. Afinal, o número de invasões de terras vem diminuindo e o volume de assassinatos decorrentes dos conflitos caiu drasticamente. No ano passado foram registradas 25 mortes – número lastimável, mas muito inferior à média anual de 130 mortes que se verificou no início da redemocratização, entre 1985 e 1990.
UDR culpa Planalto pela ”impunidade no campo”
Presidente nacional da União Democrática Ruralista (UDR), o agropecuarista Luiz Antonio Nabhan Garcia criticou ontem as ocupações feitas pelo MST. “Se existe violência no campo, quem sofreu violência foi o proprietário, que teve sua terra invadida, saqueada”, reclamou.
Na opinião dele, as invasões aumentaram durante o governo Lula “por conta da política de impunidade que existe”. “A UDR criou o cerco jurídico. Se no governo Lula havia uma invasão, nós denunciávamos e cobrávamos uma ação. Isso aconteceu de um modo geral em todo o País”, comentou. “Toda ação gera uma reação. O proprietário tentou fazer sua fazenda mais produtiva, e se proteger com o cerco jurídico.”
”Abril vermelho” atingiu marca de 42 invasões, diz balanço do MST
O número de ocupações registradas no “abril vermelho” chegou a 42, segundo balanço oficial do Movimento dos Sem-Terra (MST), divulgado ontem. Em nota, além das invasões de áreas não-produtivas, o movimento afirma que foram realizados protestos em prédios públicos e marchas em 16 Estados, em defesa do assentamento de 90 mil famílias acampadas, pela atualização dos índices de produtividade e por políticas públicas para as áreas de reforma agrária.
Isolado, Ciro ataca o próprio partido
Depois de mais de 15 dias isolado, sem sequer ir à Câmara, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) decidiu ontem pressionar publicamente seu partido a decidir sobre sua candidatura à Presidência. Ciro fez um desabafo em seu site, em artigo intitulado A história acabou? Uma reunião da cúpula do PSB, na próxima semana, deve definir o futuro da candidatura Ciro.
“O que é o PSB? Um ajuntamento como tantos outros, ou a expressão de um pensar audacioso e idealista sobre o Brasil? Vai se decidir isto agora”, escreveu o deputado. “Eu cumprirei com disciplina e respeito democrático o que decidir meu partido. Respeito suas lideranças. Mas, tenham meus companheiros clareza: eu não desisto! Considero meu dever com o Brasil lutar até o fim. Se for derrotado, respeito. Mas amanhã algum brasileiro mais atento dirá que alguns não se omitiram quando se quis tirar o povo da jogada.”
Tucano apressará viagens a locais em que rival tropeçou
O roteiro de viagens de José Serra vai obedecer ao critério de priorizar os Estados onde a aliança está acertada e seguir o rastro dos tropeços da rival Dilma Rousseff. Serra apressará a visita aos locais onde a passagem da petista foi considerada um “desastre político”, na opinião dos tucanos.
“Vamos aos locais onde os palanques estão resolvidos, exatamente para não incorrer no mesmo erro da Dilma”, explicou o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), referindo-se às recentes viagens da candidata a Minas e ao Ceará, que lhe renderam problemas com aliados do PT, PMDB e PSB.
Juízes criticam fala do presidente do STF sobre De Sanctis
Desnecessárias e impróprias. Assim os juízes federais em São Paulo classificaram declarações do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que em entrevista ao Estado, publicada ontem, afirmou que o juiz Fausto Martin De Sanctis pretendeu afrontar a corte máxima do Judiciário ao mandar prender duas vezes o banqueiro Daniel Dantas no auge da Operação Satiagraha.”De Sanctis, ao mandar prender Daniel Dantas, quis desmoralizar a decisão do STF”, afirmou o ministro que, na próxima semana, deixa o comando do Supremo e reassume as funções de ministro de uma das turmas.
PT e PMDB esboçam acordo em Minas
Empenhados em evitar o divórcio antes mesmo do casamento de papel passado, dirigentes do PMDB e do PT acertaram um cronograma para resolver a crise em Minas Gerais. Apesar das estocadas de parte a parte, os dois partidos decidiram que haverá palanque único em Minas para a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. O acordo de cavalheiros ocorreu na quarta-feira durante jantar na casa do presidente da Câmara, Michel Temer, que comanda o PMDB e é cotado para vice de Dilma. O PT já marcou prévia para 2 de maio entre o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, e o ex-ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, com o objetivo de escolher o candidato ao governo mineiro. Mesmo assim, o PMDB está confiante no acerto para pôr o senador Hélio Costa (MG) na cabeça da chapa.
Correio Braziliense
A difícil arte de juntar os cacos
Numa reunião na casa do presidente da Câmara, Michel Temer, os comandos do PT e do PMDB recorreram ao velho jeitinho brasileiro para evitar um racha definitivo entre os dois partidos em Minas Gerais: a prévia que deveria escolher o candidato do PT a governador do estado está mantida, mas a cúpula do partido acertou que não será mais para fechar o nome para disputar o Palácio da Liberdade. Indicará apenas aquele que será apresentado para a vaga do Senado na chapa do ex-ministro das Comunicações Hélio Costa, candidato do PMDB para o governo de Minas.
Marina descarta levantar bandeiras
Depois de ser acusada de esconder a bandeira do movimento gay num ato favorável à sua candidatura, a presidenciável pelo PV, Marina Silva, descartou levantar a flâmula de qualquer grupo de base social durante a campanha. Para minimizar a polêmica, a senadora saiu pela tangente dizendo reconhecer a legitimidade das reivindicações, mas negou empunhar ou posar para fotos ao lado da bandeira “arco-íris”. Marina justificou sua posição ao afirmar que não levantará sequer a bandeira do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do qual se considera uma aliada. Essa posição na campanha contrasta com a imagem que ela mantinha quando era ministra do Meio Ambiente (leia abaixo). “Posso ser aliada de movimentos, mas não sou o movimento em si”, afirmou em Sorocaba (SP).
Dor de cabeça é lidar com aliados rebeldes
O governo federal terá 10 dias para tentar dobrar a insurgência na bancada governista no Congresso Nacional. Nesta semana, deputados e senadores antes leais ao Planalto rejeitaram a orientação em duas questões envolvendo os aposentados. O maior receio do governo federal é de que a fissura atual na base aliada abra precedentes que estimulem a aprovação de diversas medidas com alto impacto nas contas públicas, mas também com forte apelo eleitoral. A lista de assuntos vetados pelo Executivo nas duas Casas inclui medidas como o piso salarial para policiais e bombeiros militares e a diminuição da jornada de trabalho para 40 horas semanais, entre outras.
Nada de paralisar obras
O governo acirrou a briga com o Tribunal de Contas da União (TCU). O projeto para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011 prevê que obras irregulares não podem ser interrompidas, consolidando o esforço do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de evitar que projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sejam parados por ordem do TCU. A proposta impõe uma série de dificuldades para a paralisação de uma determinada iniciativa, incluindo até questões subjetivas. “A paralisação de obras somente deverá ocorrer depois de esgotadas todas as medidas administrativas cabíveis, considerados os aspectos sociais, econômicos e ambientais decorrentes do atraso na execução; os riscos à população local; os riscos de depreciação da obra e as despesas necessárias à conservação”, ressalta o Ministério do Planejamento na explicação do projeto.