O Globo

Governo planeja soltar 20% dos presos do país

Projeto prevê que 80 mil detentos fiquem sob vigilância eletrônica
Para fazer frente à superlotação das prisões brasileiras, projeto do Ministério da Justiça propõe que os detentos menos perigosos saiam das cadeias e passem a ser monitorados eletronicamente. A medida pode mandar para as ruas 80 mil presos, cerca de 20% da população carcerária do país. Teriam direito ao benefício presos que ainda aguardam julgamento por crimes que não colocaram em risco a vida e a integridade física de ninguém: em vez de mantidos nas celas, eles usariam pulseiras ou tornozeleiras que permitem localizálos permanentemente. A proposta de vigilância eletrônica, debatida no congresso da ONU sobre prevenção ao crime, formou uma espécie de consenso no governo de que esta é praticamente a única saída diante das condições críticas das prisões brasileiras. Dados oficiais mostram que o número de detentos aumenta 7,3% ao ano e que o déficit de vagas já chega a 180 mil.

Nas prisões, uma aula sobre o Brasil 
 
Nos últimos 20 meses, 21.280 pessoas presas indevidamente foram libertadas: muitas já tinham cumprido a pena ou nem tinham sido julgadas e estavam presas por tempo superior ao prazo legal. A libertação foi feita pelos mutirões carcerários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde agosto de 2008, foram examinados 118.221 casos para verificar eventuais irregularidades. Contando com os alvarás de soltura, 35.393 benefícios foram concedidos no período. Nas inspeções do CNJ, foi verificado que muitos presos não tinham seus direitos respeitados, como o de estudar, sair de dia para trabalhar e nos feriados e cumprir a pena em prisão domiciliar — vantagens obtidas pelos de bom comportamento e com certo percentual da pena já cumprido em regime fechado.

PSB já prepara a conta

Depois de se reunir amanhã para sepultar, oficialmente, a candidatura à Presidência do deputado Ciro Gomes (PSBCE), a cúpula do PSB vai cobrar do comando da campanha da candidata petista Dilma Rousseff a contrapartida para o desgaste, nas palavras de um dirigente do partido. A cúpula do PSB espera a liberação para que aliados, como PCdoB e PR, façam coligações regionais com o partido, sob o argumento de que a reciprocidade é esperada depois da retirada da candidatura de Ciro — que atacou Dilma e afirmou que o tucano José Serra está mais bem preparado do que ela. A interlocutores, Ciro disse que, com o fim de sua candidatura, vai viajar para o exterior. Alguns integrantes do PSB estão irritados com Ciro e esperam que ele “pare de surpreender”, ou seja, de atacar Dilma e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ciro disse que deve ficar fora por um período de 30 dias. O deputado não irá amanhã ao encontro da Executiva do partido, no qual deverá ser formalizada a aliança em torno de Dilma. A ausência de Ciro, afirmam os aliados, foi acertada com os dirigentes do partido.

Dilma rebate Ciro e diz que tem experiência 
 
Antes de discursar ontem na convenção estadual do PT do Rio de Janeiro, a pré-candidata do partido ao Planalto, Dilma Rousseff, disse que tem experiência administrativa para governar. Foi uma resposta ao deputado Ciro Gomes (PSB) que, depois de ver sua candidatura presidencial retirada pelo partido, disse que a petista não está preparada para o Planalto: — A opinião é dele. Não tenho o que comentar. Acho que tenho todas as condições para ser candidata — disse, listando seu trabalho nos três níveis da administração pública, na Casa Civil e nas lutas políticas.

Site de petista se explica sobre foto de Norma Bengell 
 
Uma foto da atriz Norma Bengell no site da pré-candidata Dilma Rousseff causou constrangimento neste fim de semana, no site oficial da candidata do PT à Presidência. Na imagem, Norma, de cabelos curtos e expressão decidida, surge à frente de um cartaz com os dizeres “Contra a censura pela cultura”, entre duas outras fotos, numa seção intitulada “Minha vida”, com a biografia de Dilma. A primeira foto, à esquerda, mostra Dilma ainda criança, enquanto a última, à direita, apresenta a candidata numa foto recente. No sábado, ao se passar o mouse do computador pela imagem, uma mensagem aparecia no monitor: “Conheça Dilma”. Ontem, responsáveis pelo site mudaram a legenda das três fotos para “Dilma criança, manifestantes nos anos 60 e Dilma já ministra”. Em nota divulgada ontem, o site “Dilma na web”, lançado no último dia 19, diz que “lamenta profundamente a interpretação equivocada da foto que traz a atriz Norma Bengell participando de uma passeata contra a ditadura. Jamais houve a intenção de confundir a sua imagem com a de Dilma, o que seria estapafúrdio, ainda mais se tratando de uma figura pública”.

UNE decide não declarar apoio a candidatos 
 
A União Nacional dos Estudantes (UNE) decidiu ontem não declarar apoio a candidatos nas eleições para a Presidência da República. A discussão marcou o fim do 58oConselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg), realizado no terreno da futura sede da entidade, na Praia do Flamengo. Havia pressão de alguns grupos para que a UNE apoiasse a précandidata Dilma Rousseff (PT). No entanto, a proposta não foi à plenária final, já que a corrente, minoritária, foi convencida a recuar na madrugada de ontem. A ideia de fazer uma campanha contra o pré-candidato à Presidência José Serra (PSDB) também não seguiu em frente.

Serra e Dilma à mesa com Conceição 
 
Adversários na política, os pré-candidatos à Presidência José Serra (PSDB) e Dilma Rouseff (PT) sentaram-se anteontem à mesma mesa, no Rio, no aniversário de 80 anos da economista Maria da Conceição Tavares. Por 40 minutos, os dois estiveram lado a lado, separados pela aniversariante. Dilma e Serra disseram ter tratado apenas de amenidades, dadas as circunstâncias do encontro, organizado na Casa do Minho, clube de origem portuguesa no bairro do Cosme Velho. À exceção de uma ligeira conversa entre Serra e excompanheiros de exílio, a festa não ganhou ares eleitorais. Conceição estava tão alegre que até puxou um trenzinho com os convidados. Ela só saiu da festa às 2h, com fôlego de sobra para mais uma rodada de conversas com amigos e ex-alunos em sua casa. Segundo um convidado que participou da roda entre Serra e os colegas de exílio, o tucano teria perguntado: “Vocês vão votar em mim, né?”. Serra teria emendado: “O meu governo vai ser mais à esquerda que o da Dilma. Controlo minha turma, não sei se ela vai controlar o PMDB”. Quando os pré-candidatos levantaram-se para uma foto ao lado da decana, os cerca de 70 convidados aplaudiram.

Guerra: ‘O Brasil tomou nota do que Ciro falou’ 
 
O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), comemorou ontem discretamente em entrevista ao jornalista Ricardo Noblat, por meio do Twitter, as declarações do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) sobre a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Segundo ele, os comentários de Ciro são “verdades” e o Brasil não vai esquecê-los. Irritado com o PT e com seu próprio partido, Ciro disse, na semana passada, que o pré-candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra (SP), é mais bem preparado para governar do que Dilma.

— Ciro é uma pessoa que fala o que pensa. O que ele disse sobre Dilma são verdades. O Brasil tomou nota do que o Ciro falou e não vai esquecer disso — afirmou Guerra.

O presidente do PSDB evitou especular sobre como Ciro vai se posicionar na corrida presidencial, mas destacou: — Ciro afirmou que Serra estava mais qualificado para governar do que Dilma. Para mim, isso já é o bastante.

Folha de S. Paulo

Lula chama Dilma e pede mudança de discurso na TV

O presidente Lula decidiu intervir e pedir ajustes na campanha de Dilma Rousseff. Chamada para uma conversa na sexta-feira, Lula reclamou que a pré-candidata do PT está sendo muito “técnica”, precisa ser “direta e simples” nas entrevistas para a TV e falar frases mais sintéticas, evitando deixar raciocínios sem conclusão. Dois dias antes, Dilma havia participado do “Brasil Urgente”, na TV Bandeirantes. Lula não viu o programa, mas foi informado que Dilma estava muito nervosa e, em vários momentos, deu respostas longas, sem concluir seu raciocínio. Em sua avaliação, nada grave nessa fase, mas um tipo de erro que não pode se repetir durante a campanha, principalmente nos debates eleitorais.

Petista rebate Ciro e diz ter “todas as credenciais’

A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou ontem que tem “todas as credenciais” para disputar o cargo. Ela listou as funções que já ocupou em diferentes governos ao comentar as críticas feitas pelo deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), que ainda postula concorrer à sucessão do presidente Lula. Na semana passada, Ciro disse que o pré-candidato tucano, José Serra, era mais preparado do que ela por já ter sido governador, prefeito e ministro. “Reitero tudo o que disse do Ciro Gomes. Eu o respeito, eu tenho admiração, tenho amizade pelo Ciro Gomes. Opinião dele é opinião dele. No que se refere à posição do Ciro Gomes, não tenho o que comentar. Da minha parte, acho que tenho todas as credenciais para ser candidata a presidente”, disse.

Presidenciáveis disputam voto evangélico 

De olho num rebanho que já representa um quarto do eleitorado brasileiro, os pré-candidatos à Presidência iniciaram uma guerra de bastidores pelo apoio das igrejas evangélicas. A disputa para engajar bispos e pastores nas campanhas promete ser a mais acirrada desde a explosão do segmento religioso, na década de 1990. À frente nas pesquisas de intenção de voto, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) investem na aproximação com as gigantes Assembleia de Deus e Universal, respectivamente. Única evangélica na disputa, Marina Silva (PV) enfrenta dificuldade para fechar alianças formais, mas dedica parte expressiva da agenda a encontros com fiéis e líderes religiosos.

Marina amplia pressão por lei ambiental

Apresentada como “protetora da floresta” e “candidata à Presidência do Brasil”, a senadora Marina Silva (PV) recebeu aplausos e assobios antes e depois de discursar por menos de cinco minutos ontem, em Washington, em ato pelas comemorações do Dia da Terra. Para a senadora, a intenção principal é movimentar a opinião pública americana para pressionar pela lei do clima, cuja discussão acaba de ser preterida no Senado dos EUA pelo debate sobre a reforma migratória. “O povo americano já fez isso em momentos importantes da história em favor da humanidade. Agora é o momento de assumir esse compromisso em favor da história da trajetória do planeta”, disse no palco.

Decisão do Supremo pode redefinir mapa do Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que o Serviço Geográfico do Exército faça perícia topográfica para esclarecer uma polêmica que se arrasta desde 1922, envolve 2,2 milhões de hectares na divisa entre Mato Grosso e Pará e pode mudar o mapa do país. A decisão foi do ministro Marco Aurélio Mello e atendeu a um pedido formulado pela Procuradoria de Mato Grosso. Para o Estado, uma confusão em relação aos pontos de referência, cometida pelo Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, hoje IBGE, propiciou ao Pará ganhar toda a área -cuja extensão equivale à de Sergipe. A disputa causa problemas aos moradores dos ao menos sete municípios afetados. Há dúvidas sobre a validade de títulos de terra já concedidos pelos dois Estados e alguns moradores não sabem a quem cobrar por serviços ou pagar tributos.

Por Tuma, PP assedia PTB em São Paulo

A falta de espaço na aliança tucana em São Paulo pode empurrar o PTB rumo a uma aproximação com o PP no Estado. O partido, aliado histórico dos tucanos, é cobiçado por pepistas para uma chapa estadual que agregaria as candidaturas de Celso Russomano (PP-SP) ao governo e de Romeu Tuma (PTB-SP) ao Senado. Na última semana, o presidente estadual do PTB, deputado estadual Campos Machado, anunciou a decisão de manter a candidatura de Tuma à reeleição. O PTB esperava uma das vagas ao Senado na aliança tucana, mas foi preterido pelo PMDB, de Orestes Quércia.

UNE decide pela neutralidade na eleição

A UNE decidiu em votação que marcou o final do 58º Coneg (Conselho Nacional de Entidades Gerais) que se manterá independente e não apoiará candidato nas eleições para a presidência da República. No último dia do encontro, realizado no Rio de Janeiro, a expectativa era que fosse votada uma proposta de apoio à pré-candidata do PT, Dilma Rousseff. A ideia era defendida por uma corrente minoritária da UNE que tentava conquistar a adesão da maioria dos delegados com direito a voto.

Deputado do RS faz curso para conquistar eleitores com força do pensamento

Qualidade geralmente associada a entes divinos, a onipresença agora virou atrativo para candidatos atrás de novas formas para conquistar o eleitorado. Ou pelo menos acreditam nisso. É o caso do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Giovani Cherini (PDT), que passou uma semana tentando aperfeiçoar-se na técnica, fazendo um curso midiaticamente chamado de “Avatar” -referência ao blockbuster de James Cameron. “A gente desenvolve [uma técnica] para poder falar com as pessoas onde a gente não estiver”, explica ele, que é candidato à reeleição.

O Estado de S. Paulo

A um dia de perder a legenda para disputar a Presidência da República, o deputado Ciro Gomes (CE) transformou-se em alvo de fogo amigo do próprio PSB. Em retaliação às críticas desferidas pelo deputado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao PSB, integrantes da cúpula partidária defendem que Ciro perca os cargos que possui no governo. Na mira dos dirigentes socialistas está a Secretaria de Portos, que tem status de ministério, sob o comando de Pedro Brito, homem de confiança de Ciro Gomes. A Secretaria de Portos comanda sete Companhias Docas pelo Brasil e foi criada pelo presidente Lula, em 2007, para atender à reivindicação do PSB de mais espaço no governo.

Pimentel diz que o tempo vai ‘cicatrizar mágoas’ do deputado

Um dos principais coordenadores da campanha presidencial da ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff (PT), o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT) afirmou ontem que é preciso deixar o tempo cicatrizar as mágoas do deputado Ciro Gomes (CE), cuja candidatura presidencial está prestes a ser rejeitada pelo PSB. Pimentel tratou como pessoal o projeto de Ciro e minimizou as declarações do socialista, que afirmou que o presidenciável tucano, José Serra, é mais preparado que a pré-candidata petista. “Ele está vivendo um momento muito delicado, muito difícil. Porque o projeto dele de ser candidato se inviabilizou. Ele está tenso, está nervoso e é natural que, às vezes, em um momento como esse, a pessoa tenha essa reação mais brusca”, ressaltou. “Vamos deixar o tempo cicatrizar as mágoas. Tenho certeza de que o Ciro vai estar conosco nessa disputa de 2010.”

Oposição tenta corrigir erros para voltar ao poder

Nas campanhas anteriores, disputas e desentendimentos entre alguns dos principais representantes do PSDB e DEM minaram as chances de sucesso eleitoral nas corridas presidenciais. Foi o caso, por exemplo, do processo de disputa interna do PSDB que acabou definindo o então governador Geraldo Alckmin como candidato à Presidência em 2006. Naquela disputa o então prefeito da capital José Serra era a opção considerada mais lógica até por adversários. Apontado como tendo maior potencial eleitoral para barrar a reeleição de Lula, Serra demorou a definir sua candidatura e acabou sendo surpreendido pela movimentação de bastidores de Alckmin. Escolhido candidato de uma oposição dividida e desinteressada, o tucano não teve fôlego para impedir a vitória do PT.

Ministério Público pede suspensão do mandato de 11 vereadores de Guarapari

O Ministério Público do Espírito Santo entrou com ação por improbidade administrativa contra os 11 vereadores da Câmara Municipal de Guarapari. Pelas regras em vigor, cada parlamentar teria direito a até R$ 2,7 mil mensalmente de verba indenizatória. Além do salário de R$ 3,6 mil, eles fariam jus a R$ 600 para alimentação, R$ 400 para saúde, R$ 1,4 mil para lubrificantes e combustível, R$ 250 para telefonia e R$ 50 para correspondências. Mas, durante o período de junho a novembro de 2009, os parlamentares foram reembolsados, sem a devida comprovação, em R$ 174.856,67. Dez parlamentares receberam R$ 16,5 mil e o presidente foi ressarcido em R$ 12.856,67.

Diferenças em uma noite de harmonia

Reunidos em volta da mesma mesa, na festa de 80 anos da economista Maria da Conceição Tavares, os adversários políticos Dilma Rousseff e José Serra chamaram atenção dos mais de 70 convidados quando se cumprimentaram amistosamente, na noite de sábado. A cena foi saudada com aplausos e um grito de “viva a democracia”, vindo de um dos amigos da homenageada.  “Os dois não foram como candidatos, mas sim como meus amigos”, disse Conceição ao Estado, no domingo. Ela afirmou que vai votar em Dilma, mas que Serra é seu amigo há muito anos, e esteve em seus aniversários de 50, 60 e 70 anos. “E a Dilma foi minha aluna, muito querida também”, acrescentou Conceição. Às gargalhadas, a professora garantiu que “ninguém discutiu política, e ninguém pediu voto”.

Correio Braziliense

Como a MPB driblou a censura

Quando Chico Buarque de Hollanda subiu no palco do Ginásio de Esportes de Brasília, num sábado frio de 1973, as torcidas do 3º Festival de Música Jovem do Ceub ignoraram as rivalidades típicas de uma competição musical e receberam o ídolo sob fortes aplausos. Após a performance, que ofuscou convidados como Gilberto Gil e Ivan Lins, o cantor falou ao Correio sobre um tema que, naquele junho turbulento, era tratado à boca miúda: o cerco da censura. “As músicas totalmente vetadas ficam guardadas para reuniões com meus amigos, que as cantam até cansar”, afirmou.  Naquela época, os embates entre Chico e os censores eram recorrentes. Algumas vezes, com vantagem para o compositor. O caso da música Sonho impossível, versão de Chico para composição de Mitch Leigh e Joe Darion (Impossible dream), é um exemplo desse jogo de cintura. Com trechos como “sofrer a tortura implacável” e “vencer o inimigo invencível”, a canção poderia ser interpretada como um apelo contra a brutalidade militar. Mas foi liberada, e sem ressalvas, pela Polícia Federal.

Da berlinda aos holofotes

Defenestrados de seus mandatos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por uma sorte de crimes que vão de abuso de poder econômico até a compra de votos, quatro políticos tentarão retornar ao palco político durante as eleições de outubro, a maioria na condição de favorito. Cassados no ano passado, os ex-governadores da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB) e do Tocantins Marcelo Miranda (PMDB) sonham em voltar aos holofotes no Senado Federal. Já o ex-governador do Maranhão Jackson Lago (PDT) e o ex-senador Expedito Júnior (PSDB-RO) tentarão um mandato como governador em seus respectivos estados. À exceção de Lago, os políticos com histórico recente de cassação lideram as pesquisas.

Nós bem atados nas alianças fluminenses

Terceiro maior colégio eleitoral do país, o Rio de Janeiro se transformou em uma caixa de marimbondos tanto para os governistas quanto para a oposição. As principais alianças em torno das pré-candidaturas ao Palácio do Planalto de José Serra (PSDB) e de Dilma Rousseff (PT) encontram dificuldades com aliados no estado, que concentra quase 11,5 milhões de eleitores. De olho no voto dos fluminenses, Serra e Dilma estiveram no Rio durante o fim de semana. O tucano preferiu evitar uma agenda política e participou das comemorações do aniversário da economista Maria da Conceição Tavares. A ex-ministra da Casa Civil esteve presente no mesmo evento, inclusive sentou-se ao lado do adversário, e se aventurou ontem no lançamento da pré-candidatura ao Senado de Lindberg Farias (PT).

Apenas um time nos dois lados

Nos corredores jurídicos, a Advocacia-Geral da União (AGU) e tribunais de todo o país travam uma guerra de bastidores. A batalha se dá em torno da contratação de advogados particulares pelas cortes. No fim do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que advogados privados não têm legitimidade para representar a União. A vitória da AGU representa um novo desafio para a entidade, que tem como missão defender todos os órgãos que compõem os Três Poderes da União: o de atuar nas duas pontas de um mesmo processo nos casos em que há disputa entre dois órgãos do Estado.

As credenciais de Dilma

Mesmo contrariando a recomendação dos caciques petistas, a pré-candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT) decidiu responder a parte dos ataques feitos pelo deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE). O socialista disse, na semana passada, que considerava o tucano José Serra (PSDB) mais capaz e melhor preparado do que Dilma. A ex-ministra da Casa Civil fez contraponto ao fogo amigo e disse que tem credenciais suficientes para disputar o cargo. A fala foi proferida durante o lançamento da pré-campanha ao Senado do ex-prefeito de Nova Iguaçú Lindberg Farias, ontem, no Rio de Janeiro.