O Estado de S. Paulo

Governo pagou R$ 4,6 milhões por assessoria a estatal extinta

O Ministério do Esporte pagou R$ 4,65 milhões no ano passado, sem licitação, para a Fundação Instituto de Administração (FIA) prestar um serviço curioso de consultoria: ajudar no nascimento de uma estatal que foi extinta antes de funcionar. Criada em agosto de 2010 para tocar projetos da Olimpíada do Rio de Janeiro, a Empresa Brasileira de Legado Esportivo Brasil 2016 só durou um ano, no papel: há cinco meses foi incluída no Plano Nacional de Desestatização (PND), para ser liquidada.

Conforme o Portal da Transparência, caberia à FIA desenvolver estudos para “apoiar a modelagem de gestão da fase inicial de atividades da estatal”. O Esporte fez os pagamentos do contrato em dez parcelas. A primeira e mais cara, de R$ 1,1 milhão, foi transferida à fundação em 4 de março do ano passado. Até 4 de agosto, quando o Conselho Nacional de Desestatização recomendou a inclusão da estatal no PND, foram mais quatro repasses, totalizando R$ 2,4 milhões.

Mesmo após a decisão e o anúncio de que a Brasil 2016 será extinta, a FIA recebeu mais R$ 1 milhão em cinco parcelas, as quatro últimas graças a dois aditivos ao contrato, firmado em 2010. Um deles prorrogou o contrato por quatro meses e o outro corrigiu o valor original em R$ 901 mil. Os desembolsos só cessaram em 27 de dezembro, quatro meses e 23 dias depois de iniciado o processo para dissolver a estatal. Segundo o Esporte, a prorrogação foi para cobrir serviços distintos, sem vinculação com os estudos para criar a empresa pública.

MP investigará contrato firmado com Fundação

O Ministério Público abrirá investigação no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o contrato de consultoria do Ministério do Esporte com a Fundação Instituto de Administração (FIA) para criar a Brasil 2016, estatal extinta antes mesmo de começar a funcionar. De acordo com o procurador Marinus Marsico, a contratação foi “estranha e atípica”, havendo indícios de irregularidades.

“Como continuar gastando dinheiro público no nascimento de algo que a própria administração pública está abortando?”, questiona, adiantando que o caso será tratado com prioridade e que, nos próximos dias, vai requisitar documentos do processo ao Esporte.

Sete em cada 10 projetos de habitação ficam só no papel

Por trás do recorde de contratações feitas por programas oficiais de habitação popular nos últimos anos há também um expressivo número de obras paralisadas, atrasadas ou que simplesmente não foram iniciadas.

De cada dez contratos firmados na área da habitação pela Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do Ministério das Cidades, envolvendo o repasse de recursos da União para Estados e municípios, pelo menos sete não saíram do papel. É o que aponta auditoria feita pela Controladoria Geral da União (CGU) nos contratos assinados entre 2004 e abril de 2011.

Segundo o levantamento da CGU, até abril do ano passado existiam 4.243 contratos na carteira da SNH, o que corresponde a R$ 12,5 bilhões em investimentos. Deste total, 74% estão apenas na promessa, sendo que uma parcela considerável se refere a contratos antigos. “Esse fato implica na inexecução das ações do governo e nas sucessivas prorrogações de restos a pagar”, destaca o relatório.

Construtores reclamam

Para empresários, a alta de preços e as novas exigências inviabilizam construir para o Programa Minha Casa, Minha Vida.

Para tucanos, prévia vai revelar filiado autêntico

Os pré-candidatos do PSDB disseram ontem que as prévias para escolher o candidato do partido à Prefeitura de São Paulo servirão para chegar aos “verdadeiros” militantes tucanos. O “Estado” mostrou ontem haver filiados que desconhecem o partido ou que se cadastraram na sigla em locais credenciados pelo governo estadual para distribuir leite.

“As prévias têm, sobretudo, o papel de revigorar o partido na base e identificar o militante que está verdadeiramente identificado com os princípios do PSDB”, disse o secretário Andrea Matarazzo (Cultura). “Um dos motivos da prévia é tirar a poeira do PSDB”, afirmou o deputado Ricardo Tripoli. A disputa entre os tucanos está marcada para o dia 4 de março. Amanhã é a data limite para inscrição nas prévias, segundo resolução do partido.

Dilma quer reforma gerencial como nova marca

O governo de Dilma Rousseff terá como bandeira a reforma do Estado. Foi o que ela explicou em detalhes à sua equipe ministerial, reunida na última segunda-feira. Não se trata, porém, de discutir o tamanho da máquina pública, como se fez no passado recente, quando ganharam força teses sobre o enxugamento estatal. O que Dilma quer é foco na gestão.

“Não tem essa história de Estado mínimo. Isso é uma tese falida, usada pelos tupiniquins. O Estado tem de ser eficiente”, costuma dizer a presidente.

A reforma que Dilma tem em mente é gerencial. É fazer com que a máquina administrativa funcione e devolva ao cidadão os serviços pelos quais ele paga. “Isso é revolucionário”, definiu. É com essa estratégia que a presidente quer construir uma “marca” de governo depois da “faxina” que derrubou sete ministros no ano passado, seis deles alvejados por denúncias de corrupção.

Dor e desalento

Familiares de desaparecidos na queda dos prédios no Rio permanecem na Câmara dos Vereadores à espera de notícias. O comandante dos bombeiros admitiu, pela primeira vez, que algumas pessoas podem nunca ser encontradas.

Síria usa tanques contra opositores em Damasco

O Exército sírio lançou ontem ofensiva para retomar o controle de três subúrbios de Damasco que desde sexta-feira estão sob controle de grupos contrários ao ditador Bashar Assad. Apoiados por tanques, cerca de 2 mil soldados entraram nos arredores da capital. Segundo a oposição, 29 dissidentes e 18 soldados morreram em confrontos ao longo do dia.

Folha de S. Paulo

R$ 6,4 mi em doações do CNJ a tribunais desapareceram

Uma investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) descobriu que em torno de R$ 6,4 milhões em bens doados pelo órgão a tribunais estaduais desapareceram.

Relatório inédito do órgão, a que a Folha teve acesso, revela que as cortes regionais não sabem explicar onde foram parar 5.426 equipamentos, entre computadores, notebooks, impressoras e estabilizadores, entregues pelo CNJ para aumentar a eficiência do Judiciário.

A auditoria mostra ainda que os tribunais mantêm parados R$ 2,3 milhões em bens repassados. Esse material foi considerado “ocioso” pelo conselho na apuração, encerrada no dia 18 de novembro.

Cuba limita a dez anos mandato de líder

Em uma decisão histórica, o Partido Comunista de Cuba aprovou ontem que os “cargos políticos e estatais fundamentais” do país, inclusive o de presidente, terão mandato máximo de dez anos (cinco, renovável uma vez). Foi a confirmação de uma proposta feita pelo ditador Raúl Castro, 80, em congresso em abril do ano passado.

O anúncio foi feito ontem por Raúl, que discursou no encerramento de uma reunião extraordinária da sigla em Havana. “Podemos iniciar sua aplicação paulatina [da regra] sem esperar pela reforma constitucional”, disse. Não ficou totalmente claro se a limitação de mandatos já valerá para atual cúpula do poder.

Sarkozy anuncia impostos e defende competitividade

Faltando três meses para a eleição e atrás nas pesquisas, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, anunciou ontem uma série de medidas, como o aumento do imposto sobre valor agregado e a criação de um tributo sobre transações financeiras.

O imposto sobre valor agregado (sobre o consumo) será elevado de 19,6% para 21,2% a partir de outubro, e essa alta será usada para financiar a redução das contribuições sociais dos empregadores.

Governo de Kassab tem aprovação de 22% em SP

O prefeito Gilberto Kassab (PSD) mantém o menor índice de popularidade de seu segundo mandato, mostra o Datafolha. De acordo com pesquisa realizada nos dias 26 e 27 de janeiro, 22% dos eleitores aprovam a atual gestão.

O resultado mostra uma oscilação dentro da margem de erro (três pontos percentuais, para mais ou para menos) em relação à última pesquisa, feita em dezembro, quando 20% dos entrevistados avaliaram seu governo como ótimo ou bom.

A aprovação ao prefeito vinha em curva descendente desde julho de 2010, quando 42% dos entrevistados avaliavam seu governo positivamente. Como a variação entre os resultados de dezembro e de janeiro está dentro da margem de erro, não é possível afirmar se essa tendência se inverteu.

Marina usa fórum para voltar à cena e mira 2014

A ex-presidenciável Marina Silva usou o Fórum Social em Porto Alegre para tentar romper o isolamento, se contrapor ao governo Dilma Rousseff e buscar apoio para uma nova candidatura ao Planalto em 2014.

Em ritmo de campanha, participou de sete debates e divulgou seu movimento “Nova Política”, embrião do partido que, segundo aliados, pretende fundar para disputar a Presidência de novo.

Nas falas, fez várias referências aos “quase 20 milhões de votos” que recebeu em 2010, pelo PV. A ex-senadora admitiu, na sexta-feira, a intenção de concorrer em nome do lema da sustentabilidade.

Disputa só muda com TV, dizem partidos após Datafolha

Os principais partidos que disputam a Prefeitura de São Paulo apostam na propaganda na TV para tornar os candidatos mais conhecidos e disparar na corrida eleitoral. Pesquisa Datafolha publicada ontem mostrou que a corrida está inalterada desde o começo de dezembro.

Os nomes mais cotados de PT, PSDB e PMDB não são conhecidos por pelo menos metade dos paulistanos e nenhum candidato passa de 21% de intenção de voto. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será permitida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a partir do dia 21 de agosto, a menos de 50 dias da eleição.

Projeto prevê plebiscito para destravar reforma política

A Câmara dos Deputados volta do recesso nesta semana com mais uma proposta para tentar destravar o debate da reforma política: um plebiscito sobre dois pontos centrais das regras eleitorais, a ser realizado em 2014.

O projeto, encabeçado pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), prevê duas perguntas, uma sobre o modo de escolha de deputados e vereadores e outra sobre o financiamento das campanhas.

Os eleitores decidiriam entre o financiamento público, em que são proibidas as doações de empresas e pessoas físicas, e o privado, em que essas doações são permitidas. Haveria também uma opção por um sistema misto.

Plebiscito na reforma política divide deputados

No turismo, Brasil precisa evitar a todo custo a fama de país caro

O Brasil corre o risco de ficar com a fama de país caro. O alerta vem do presidente da Embratur, Flávio Dino, para quem o desafio na Copa-14 não é construir estádios ou atrair estrangeiros em crise.

Em entrevista à Folha, afirma que acendeu a luz amarela no assunto preço. Isso por causa da combinação de moeda valorizada, demanda interna aquecida e pouca diversificação dos roteiros.

Defensor de desonerações para o setor como forma de baratear os pacotes para o Brasil, Dino afirma que é preciso atualizar a agenda do governo. Apesar da crítica, diz que o bordão “imagine na Copa” ouvido nos aeroportos está errado: “Haverá transtornos, mas não será o caos”.

Há sete meses no cargo, o maranhense nega que seja problemática a relação com o ministro Gastão Vieira (Turismo), do PMDB, aliado do senador José Sarney, seu adversário político. Ainda assim, o juiz comunista leva na carteira três imagens de santos. Entre eles, santo Expedito, o das causas impossíveis.

O Globo

Depois da tragédia, a lei – Prefeitura pretende exigir laudo de prédios

Os condomínios podem ser obrigados a providenciar laudos periódicos, de engenheiros ou arquitetos, sobre as condições estruturais dos edifícios. A medida é estudada pela prefeitura do Rio. A documentação auxiliaria vistorias por amostragem. O secretário de Urbanismo, Sérgio Dias, debaterá o tema com entidades de classe. Legislações semelhantes, já existem em vários países. Ontem foram achados, no entulho, partes de corpos de mortos no desabamento no Centro. Segundo especialistas, a rapidez na remoção dos escombros pode prejudicar a perícia.

Despesa de previdência supera investimentos

Estagnados no primeiro ano de mandato da presidente Dilma, os investimentos federais têm ficado abaixo de algumas despesas obrigatórias do governo. O Regime de Previdência dos servidores públicos, por exemplo, apresentará um déficit de R$ 60 bilhões referente a 2011, enquanto os investimentos no país ficaram em R$ 47,5 bilhões. O governo reconhece que o ritmo está abaixo do esperado.

Sarkozy anuncia mais imposto

A três meses das eleições, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, anunciou aumento de imposto para financiar a proteção social e a taxação de operações financeiras. E propôs a flexibilização de regras trabalhistas para enfrentar a crise. O objetivo das reformas, que devem passar pelo Parlamento, é estimular o crescimento sem gastar. O premier grego, Lucas Papademos, chegou a acordo político para negociar com credores privados. Nos EUA, 400 pessoas do movimento Ocupem Oakland foram detidas, após choque com a polícia.

Mundo digital montado na exploração

Na China e em paises vizinhos, fabricantes de aparelhos como Kindles, games, iPads e iPhones impõem aos trabalhadores salários baixos e jornadas de mais de 12 horas.

MST admite que está enfraquecido

Joaquim Pinheiro, um dos dirigentes do MST, admite que o movimento não está conseguindo arregimentar sem-terra graças à oferta de empregos no país e aos programas sociais.

Correio Braziliense

GDF enxuga gastos para cumprir metas

A fim de evitar uma situação de inadimplência fiscal, o Governo do Distrito Federal vai reduzir o número de cargos comissionados, bloquear contratações e nomeações e adotar a política do reajuste zero em 2012. Com essas medidas, espera se distanciar do limite prudencial fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal para despesas com servidores, que é de 46.55% – em 2011, o DF gastou 46,1% da receita corrente líquida com pessoal, de acordo com o balanço orçamentário concluído neste fim de semana. O documento revela uma boa notícia: um superávit real de R$ 716,7 milhões no primeiro ano de mandato.

Volta às aulas

Ano letivo começa hoje para mais de 300 mil estudantes da rede privada. Resultado: engarrafamentos à vista.

Os entraves de sempre

Série de reportagens “Encontro com o futuro” mostra a preocupação com a demora nas concessões de obras em setores vitais como o elétrico, o aeroportuário e o rodoviário, mesmo com o país em franco crescimento. Que o diga o pintor de paredes José Carvalho, que mora com a família na Estrutural e reclama das condições das estradas: “São ruins demais”.

Tragédia carioca: uma ferida aberta no centro do Rio

Cidade tenta voltar à rotina depois do desmoronamento que provocou a morte de 17 pessoas. Busca pelos cinco desaparecidos, que podem ter sido carbonizados, continua entre os entulhos.