O Globo
Para agradar aos aposentados
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), negocia com a base governista e as centrais sindicais uma proposta alternativa ao reajuste de 6,14%, com ganho real de 2,51%, concedido em janeiro aos aposentados que ganham benefícios acima do salário mínimo. A proposta em negociação, que está sendo acompanhada pela equipe econômica, prevê reajuste maior, de 7%, com ganho real de 3,43%. E depende basicamente da decisão política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá bater o martelo hoje. O novo aumento, se aprovado, gerará uma despesa adicional de cerca R$1,1 bilhão ao ano, segundo cálculos das centrais sindicais e do governo. Mas o governo quer três compromissos da base aliada para fechar o acordo: que ela não seja alterada (para maior) no Senado; que não serão aprovadas novas surpresas nos textos das medidas provisórias 475 (reajuste dos aposentados) e 474 (reajuste do salário mínimo); e que as centrais sindicais e entidades dos aposentados realmente se comprometam com o acordo.
Dia de lobby por aumentos e mais gastos
O Congresso Nacional viveu ontem mais um dia de lobby em favor de aprovação e adoção de medidas que implicam aumento de gastos públicos e, em alguns casos, com impacto também na iniciativa privada. De manhã, no Senado, foi lançada uma campanha para estimular empresários a aderirem ao projeto que garante licença maternidade de seis meses às trabalhadoras – que não foi estabelecida como obrigatória na lei regulamentada em janeiro passado. Mais tarde, voltaram a ocupar os corredores da Câmara policiais militares e civis que defendem a aprovação da chamada PEC-300, uma proposta de emenda constitucional que fixa piso salarial para a categoria. Todos contam com o interesse eleitoral dos parlamentares.
Cadê o plano de emergência?
As chuvas no Rio resultam em tragédias que se repetem há mais de 40 anos, com intervalos cada vez menores, As explicações das autoridades
também não apresentam surpresa. O único fator que poderia trazer novidades seria a realização de promessas de um plano de emergência, que se renovam a cada eleição, mas nunca saem do papel. Nas 24 horas em que choveu 280 milímetros, entre anteontem à noite e ontem, o Rio voltou a mergulhar no caos. Em todo o Estado morreram 96 pessoas – 49 delas em Niterói -, 49 estão desaparecidas, 102 ficaram feridas e mil sem teto ou desalojadas.
TSE mantém multa a Lula; Ayres condena promiscuidade na política
Por quatro votos a três, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a condenação imposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ter feito campanha eleitoral para sua pré-candidata, Dilma Rousseff, fora do prazo permitido por lei. Em 18 de março, o ministro auxiliar Joelson Dias havia determinado a Lula o pagamento de multa no valor de R$5 mil pela infração. Na sessão de ontem à noite, a maioria dos ministros da Corte concordou com o relator. Ainda há possibilidade de recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula diz condenar uso de máquina na eleição
Apesar de já ter sido multado duas vezes pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por fazer campanha antecipada para a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que condena o uso da máquina pública durante o processo eleitoral. Em entrevista à Rádio Tupi, ele contou ter dito aos novos ministros, na primeira reunião com eles, segunda-feira, que “não pode haver abuso do poder econômico” na campanha eleitoral.
‘É indiscutível a necessidade de sermos rigorosos’
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que também exerce o cargo de procurador-geral eleitoral, afirmou ontem que é indiscutível a necessidade de os integrantes do Ministério Público e os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serem rigorosos no período pré-eleitoral e na campanha oficial, a partir de julho. Segundo ele, apesar da mudança na composição do TSE, o rigor continuará existindo. Três dos sete ministros do TSE deixam o tribunal até o fim do mês: Félix Fischer, Fernando Gonçalves e Carlos Ayres Britto.
TCU propõe cadastro de maus gestores
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, avisou ontem que o órgão será rigoroso na fiscalização de campanhas eleitorais, obras e gestões públicas, para evitar abusos este ano. Graças a uma parceria recém-firmada, auditores do TCU serão cedidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fiscalizar as contas dos candidatos. Aguiar propôs a criação de um cadastro unificado de maus administradores.
Dilma ataca discurso da oposição
Em sua primeira viagem apenas na condição de pré-candidata à Presidência, a ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff negou ontem que vá adotar a estratégia do “bateu, levou”, mas voltou a atacar duramente a oposição ao governo do presidente Lula. Disse que parte dos opositores preferiu silenciar, para não ir contra a alta popularidade do presidente. Dilma frisou que só ela representa a continuação do governo Lula e, mais uma vez, usou a expressão “lobo em pele de cordeiro” para identificar quem, segundo ela, mudou o discurso nos últimos dias.
PSDB recua, e FH discursará na festa de Serra
A cúpula do PSDB voltou atrás e decidiu que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso discursará na festa de sábado em que o ex-governador José Serra será anunciado como o pré-candidato do PSDB à Presidência. Até ontem, os tucanos diziam que, além de Serra, poucos líderes fariam discursos. A mudança é uma recuo do PSDB para tentar neutralizar a alegação de petistas e da pré-candidata do PT, a ex-ministra Dilma Rousseff, de que os tucanos querem esconder Fernando Henrique. O ex-governador Aécio Neves também discursará, além dos presidentes dos partidos da coligação.
‘Dilma deve estar perdida sem Lula’
Principal articulador político da gestão José Serra (PSDB) no governo de São Paulo, Aloysio Nunes Ferreira diz que os ataques da ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff (PT) ao tucano são uma forma de encobrir os problemas do governo Lula na gestão do PAC. Aloysio deixou o cargo de secretário estadual da Casa Civil junto com Serra para disputar uma vaga no Senado, e diz que irá se empenhar na campanha presidencial.
Cesar critica campanha de Marina Silva no Rio
Pivô da crise na coligação do pré-candidato a governador Fernando Gabeira (PV), o ex-prefeito Cesar Maia (DEM), que disputará uma vaga no Senado, disse ontem que não vale a pena estimular a pré-candidatura à Presidência da senadora Marina Silva (PV-AC) no Rio. Em seu ex-blog, Cesar alegou que a disputa presidencial está polarizada entre José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) e declarou seu apoio ao tucano, apesar de defender a aliança de Gabeira (PV/PPS/PSDB/DEM). Na coligação, Cesar é rejeitado por integrantes do PV e por setores de PSDB e PPS. Mesmo tendo dito que Cesar “é o melhor candidato ao Senado”, Gabeira depois manifestou a intenção de excluí-lo da coligação. A decisão sai na próxima semana. O PV lançará a vereadora Aspásia Camargo para o Senado.
Candidatos a governar o DF se lançam hoje
Um dia antes de acabar o prazo para registro de candidatos a governador tampão do Distrito Federal, ninguém se inscreveu oficialmente para disputar o cargo. Mas há uma longa lista de pretendentes. Votam nas eleições indiretas, no próximo dia 17, 24 deputados. Havia ontem ao menos 20 possíveis candidatos. Os principais partidos passaram o dia tentando fechar acordo com os demais para formar chapas com chances de vitória e capacidade de afastar o fantasma da intervenção federal. PT, PPS, PCdoB, PMDB, PSDB, PDT, PTB e PSC passariam a noite mergulhados em negociações.
STF vai determinar quebra de sigilo bancário e fiscal do tucano Azeredo
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai determinar a quebra do sigilo bancário e fiscal do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). A medida será tomada para instruir o chamado processo do mensalão mineiro, que investiga desvios de recursos públicos para financiar a campanha do tucano, que tentava a reeleição como governador de Minas Gerais, em 1998. Há duas semanas, foi publicada no Diário de Justiça a decisão do STF, de dezembro passado, de transformar o inquérito em ação penal. Com isso, ficou liberado o início das investigações. Uma das primeiras providências do relator, ministro Joaquim Barbosa, será ouvir o depoimento do tucano.
Nova ministra do Meio Ambiente chega mudando diretoria do Ibama
Funcionária de carreira do Ibama há 25 anos, a nova ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, nem bem assumiu o posto e já imprimiu mudanças radicais no Ibama, principal órgão ligado ao ministério. Além do presidente do instituto, Roberto Messias, saem também seu chefe de gabinete, Vitor Kaniak, e dois gerentes estratégicos, a diretora de Qualidade Ambiental, Sandra Regina Klosovski, e o diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, José Humberto Chaves.
O Estado de S. Paulo
Câmara resiste a ”ficha limpa” e deve devolver projeto à Comissão de Justiça
Com mais de 1,6 milhão de assinaturas, a proposta de iniciativa popular que impede a candidatura de políticos com “ficha suja” na Justiça sofrerá hoje novo revés. O projeto deve sair da pauta de votação do plenário da Câmara e ser enviado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde passará por alterações. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), reconheceu ontem dificuldades de votar o projeto de lei, conhecido como “ficha limpa”. “Há resistências. Já estou levando ao plenário, enfrentando resistências para não paralisar o processo”, disse Temer. Em uma reunião prevista para hoje, os líderes partidários deverão bater o martelo sobre a necessidade de a proposta ter ou não regime de urgência. “Mas eu temo que os líderes não queiram votar o regime de urgência. Aí nós devolvemos, se for o caso, para a CCJ, e lá nós vamos formatar em definitivo”, adiantou o presidente da Câmara.
Lobby na internet chega a 1,7 milhão de assinaturas
O lobby popular para a aprovação do projeto de lei conhecido como ficha limpa continua forte. Além do 1,6 milhão de assinaturas coletadas para apresentá-lo ao Congresso, até as 19h de ontem cerca de 1,7 milhão de visitantes haviam assinado uma petição no site avaaz.org, especializado em campanhas pela internet.”Vamos pressionar nossos deputados conseguindo 2 milhões de assinaturas para mostrar que se eles não votarem pela “ficha limpa” não votaremos neles!”, afirmam os idealizadores da petição.
‘Não adianta querer tirar do povo o direito de escolher candidatos’
O advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, é crítico das tentativas de “moralização” das eleições no Brasil. Para ele, o projeto ficha limpa tira do povo o direito de escolher seus candidatos, o que fere preceitos da cidadania. Rollo defende que o princípio de presunção de inocência, inerente ao direito penal, deveria também ser aplicado ao direito eleitoral, e que a inelegibilidade só seria possível após uma decisão colegiada. “Em Cuba é assim: eles que decidem quem pode e quem não pode ser votado.”
”O Congresso não pode perder a chance de limpar sua imagem”
O juiz eleitoral Marlon Reis, coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), entidade que angariou as assinaturas para o projeto ficha limpa, está confiante na aprovação da Câmara. Hoje, ele deve embarcar com uma comitiva de colaboradores para Brasília a fim de acompanhar a votação e, especialmente, orientar os deputados e tirar dúvidas sobre a aplicação da nova lei. Para o juiz, não é justo que a sociedade tenha candidatos ficha-suja. “É preciso acender a luz amarela da legislação eleitoral”, disse.
Dilma faz apelo por palanque único em Minas
Na primeira visita a Minas como pré-candidata do PT à Presidência, a ex-ministra Dilma Rousseff fez apelo para que petistas e peemedebistas cheguem a acordo para terem palanque único. Dilma cumpriu agenda na cidade histórica de Ouro Preto ao lado dos pré-candidatos ao governo do Estado, Fernando Pimentel e Patrus Ananias (PT), e Hélio Costa (PMDB), ex-ministro das Comunicações. A visita, porém, evidenciou o impasse entre os dois partidos. “Temos sempre dito que nós preferimos palanque único. É a melhor solução”, disse Dilma, ao ser indagada sobre o assunto em entrevista na Câmara Municipal. Patrus, Pimentel e Costa sentaram-se lado a lado, mas demonstraram pouco entrosamento.
Acordo com o PR sai caro para governo
Para garantir apoio formal do PR e aumentar o tempo de propaganda eleitoral para a campanha da pré-candidata petista Dilma Rousseff, o governo federal fez concessões políticas importantes que provocaram mal-estar político em várias frentes aliadas. Em troca da aliança, Dilma e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitaram, por exemplo, participar da campanha do ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR), o principal adversário do governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), criando constrangimento entre os peemedebistas locais.
Gurgel vê corrupção ainda maior no DF
A corrupção revelada pela Operação Caixa de Pandora registra só uma parcela do desvio de dinheiro público no Distrito Federal. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que a situação na capital federal é gravíssima e que há indícios de que a corrupção pode ser maior do que foi divulgado até agora. “Estamos desde sempre prosseguindo e aprofundando as investigações. Há indícios de que além do que já foi revelado haveria muito mais em termos de irregularidades, em termos de uma corrupção disseminada pela máquina administrativa do Distrito Federal”, declarou Gurgel ontem . “A situação, diferentemente do que certas aparências possam indicar, continua extremamente grave.”
Escolha de novo governador reaviva tese da intervenção
A escolha do novo governador do Distrito Federal pode reavivar a tese da intervenção federal na cidade. Integrantes do governo Lula fizeram chegar aos deputados distritais o aviso de que a manutenção do mesmo grupo político que levou a cidade para as páginas policiais é um argumento a mais em favor da intervenção no DF. O governo via com bons olhos a candidatura de alguém que não seja integrante da Câmara Legislativa, também parte do escândalo de corrupção na cidade. Seria uma forma de interromper as práticas da gestão José Roberto Arruda (ex-DEM) que, de acordo com informações que chegam ao governo, ainda persistem.
Procuradoria vai apurar a compra de 36 caças
O Ministério Público Federal em Brasília instaurou inquérito civil público para apurar as negociações da concorrência FX-2 para compra de 36 caças para a FAB. O objeto da investigação é a preferência do Brasil em “escolher o caça francês da Dassault, desprezando as concorrentes sueco e americano, que tinham preços menores”. A apuração, porém, ainda não foi iniciada.
Ministério Público desencadeia ofensiva contra ”Lei Maluf”
O Ministério Público desencadeou uma ofensiva para barrar na Câmara a votação da chamada “Lei Maluf”, projeto que os procuradores classificam de mordaça. Em encontro com o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entregou ontem nota técnica contrária ao projeto. O encontro entre Temer e Gurgel ? que também é presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ? fez parte do Dia Nacional de Alerta contra a “Lei Maluf”. De autoria do deputado Paulo Maluf (PP-SP), o projeto responsabiliza pessoalmente ? com pagamento de indenização ? o promotor ou procurador que agir de forma política ou de má-fé.
Folha de S. Paulo
Partidos já armam bunkers para campanha presidencial
No momento em que a campanha entra numa nova fase, com os pré-candidatos dedicados exclusivamente à eleição, os partidos já armam grandes estruturas para a disputa que vai consumir milhões de reais nos próximos meses e definir o novo presidente da República. Em julho, quando as candidaturas serão oficializadas, a tendência é que os partidos ampliem essas estruturas, algumas delas ainda provisórias. PSDB, PT e PV, os três partidos com candidatos de maior expressão eleitoral, estão em velocidades bastante diferentes na montagem do esquema -Ciro Gomes, do PSB, ainda tenta se viabilizar no próprio partido e no campo governista.
Após multas, Lula critica uso da máquina
Acusado pela oposição de usar a força de sua administração em favor da pré-candidata Dilma Rousseff (PT), o presidente Lula afirmou ser “possível” fazer campanha eleitoral sem utilizar a máquina pública. “É preciso que a gente seja definitivamente republicano neste país, que a gente passe para a sociedade a ideia de que é possível você ajudar um candidato, você participar de um processo eleitoral, sem utilizar a máquina como sempre se usou neste país para beneficiar um ou outro candidato”, disse.
Marina faz giro pelo NE para se contrapor a transposição de rio
Pré-candidata a presidente pelo PV, a senadora Marina Silva prepara um giro pela região mais seca do país para marcar posição contra a ideia de que a transposição do rio São Francisco resolverá o problema da falta d”água dos nordestinos. A obra de transposição, orçada em R$ 5,5 bilhões, é um dos carros-chefes do governo Lula e uma das vitrines da candidatura petista de Dilma Rousseff. A meta é inaugurar ainda neste ano um dos dois canais do projeto, vendido pela propaganda oficial como a solução para a oferta de água, até 2025, para Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Em MG, Dilma fala “uai” e ataca oposição
Na tentativa de reforçar sua origem, a pré-candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, visitou ontem, em sua primeira viagem de campanha, cidades históricas de Minas Gerais, Estado onde nasceu. Além de reforçar sua origem -repetiu diversas vezes a interjeição “uai”, tipicamente mineira-, voltou a atacar a oposição, citando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Em São João Del Rei, cidade do presidente eleito Tancredo Neves, morto em 1985 e avô do ex-governador tucano Aécio Neves, Dilma foi questionada sobre propostas concretas para Minas. “Não me consta que durante o governo Fernando Henrique Cardoso grandes obras foram executadas em Minas”, reagiu, enumerando projetos do governo Lula na região.
PT contrata ex-diretor da Campus Party
A equipe da ex-ministra petista Dilma Rousseff contratou Marcelo Branco, 48, para coordenar a campanha nas redes sociais. Ex-diretor-geral da Campus Party Brasil (evento de tecnologia), Branco afirma que pretende fazer um debate “de alto nível na internet”. Ele diz que a campanha será descentralizada e valorizará a iniciativa de blogueiros espontâneos que declararam apoio à petista na rede, sem usar técnicas para inflar números.
Maluf age em causa própria, diz Procuradoria
Representantes do Ministério Público afirmaram ontem que o deputado Paulo Maluf (PP-SP) “legisla em causa própria” ao propor na Câmara dos Deputados a punição judicial de procuradores e promotores que “agirem de má-fé”. Ontem, o Ministério Público Federal e os estaduais organizaram uma série de atos em todo o país para pedir que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), retire da pauta o projeto de lei batizado de “Lei Maluf” ou “Lei da Mordaça”. O texto prevê a responsabilização do membro do Ministério Público que, de forma abstrata, propuser ações “temerárias” ou que agir de “má-fé”, visando promoção pessoal ou perseguição política.
Órgãos de controle vão criar lista única de maus gestores
Um grupo de trabalho formado por vários órgãos de controle vai montar um cadastro geral de administradores públicos condenados a pena de inelegibilidade. A ideia é que a lista, que não ficará pronta para a próxima eleição, reúna dados de órgãos que têm poder de impor esse tipo de condenação. Hoje eles estão dispersos entre órgãos de Justiça, governo e tribunais de contas. O grupo, criado na semana passada, deve apresentar a primeira proposta na próxima reunião da Rede de Controle da Gestão Pública -que reúne 17 entidades estatais de controle-, no fim do mês.
Grupo utilizou mendigos em fraude, diz PF
A Polícia Federal descobriu em São Paulo um esquema de operações ilegais de câmbio que utilizou mais de 600 moradores de rua para movimentar pelo menos US$ 6,5 milhões -o equivalente a cerca de R$11,4 milhões- em um ano. Recrutados por aliciadores da quadrilha em albergues ou em locais como o vale do Anhangabaú ou a rua Líbero Badaró, no centro da capital paulista, os mendigos selecionados recebiam R$ 10 para oferecer documentos pessoais e assinar contratos de câmbio ou boletos de compra e venda de moeda estrangeira.
Correio Braziliense
A vitória dos fichas sujas
A bancada governista na Câmara dos Deputados tem uma manobra traçada para barrar a aprovação do projeto da Ficha Limpa hoje, em plenário. A proposta, que aperta o cerco a candidatos com histórico criminal, dificilmente sairá da Câmara sem ser retalhada. Contrários a várias regras previstas no texto, partidos como PT, PMDB e PR pretendem protelar a tramitação do projeto e alterar o texto substancialmente, tornando-o inócuo. A movimentação colocaria por terra os planos do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), de capitalizar o bônus eleitoral da aprovação do Ficha Limpa. A estratégia dos deputados contrários à proposta foi traçada ontem, durante uma reunião de líderes governistas.
Minas é o ponto de partida
A estratégia de volta ao lugar de origem deu o tom da visita da ex-ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), pré-candidata ao Palácio do Planalto, ontem a São João del-Rei, no Campo das Vertentes. Acompanhada dos dois postulantes à vaga de candidato petista ao governo mineiro o ex-prefeito Fernando Pimentel e o ex-ministro do Desenvolvimento e Combate à Fome Patrus Ananias e de um batalhão de assessores e lideranças locais, Dilma visitou o túmulo do ex-presidente Tancredo Neves, a quem prestou uma homenagem. Devidamente gravada pela equipe de filmagem da campanha, vinda de Brasília, a petista mostrou seu lado emotivo: Estamos em um momento sóbrio em que pensamentos são mais fortes que palavras.
Prioridade revista devido a temporais
O governo federal praticamente relançou o programa Minha Casa, Minha Vida para escapar de um futuro desgaste provocado pelas chuvas que atingem desde o início do ano as regiões Sul e Sudeste do país. Portaria publicada ontem no Diário Oficial da União define como prioridade nacional o acesso de moradores de áreas de risco e desabrigados ao financiamento especial. A medida ainda ofusca a distante meta de construir um milhão de casas, lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela candidata do PT ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, ex-ministra da Casa Civil. Mulheres chefes de família também terão preferência no acesso ao programa, que é uma das bandeiras eleitorais de Dilma.
O bicho pegou no Ibama
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, chegou ao cargo promovendo amplas mudanças no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e demitiu diretores e comissionados ligados a Roberto Messias, antigo presidente da instituição. As alterações são resultado de uma disputa pelo controle das políticas ambientais e vão na contramão do pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar solavancos na reta final do governo.
Decisão rápida para evitar a impunidade
Com a consolidação da prática de adoção de medidas cautelares, que evitaram um prejuízo de R$ 1 bilhão no ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) prepara-se agora para atacar uma de suas maiores falhas: a protelação de decisões durante anos, o que dificulta ainda mais a cobrança das multas e ressarcimento. A recuperação desses recursos não passa de 10% do valor cobrado. No início de 2009, havia 10.381 processos pendentes de apreciação. Em março deste ano, o número caiu para 4.020 uma redução de 61%. A meta do tribunal é analisar até o final do ano todos os processos iniciados até 2008.