O Estado de S. Paulo
Governo libera mais R$ 300 mi para aprovar Orçamento
Para aprovar o Orçamento de 2012 às 23h50 da antevéspera do Natal, o governo pôs na mesa de negociação mais de R$ 300 milhões, destinados a atender às demandas das bases eleitorais dos 82 deputados e senadores que compõem a Comissão Mista de Orçamento (CMO). Cada um dos titulares e suplentes da comissão custou individualmente ao governo o compromisso de liberação imediata de R$ 3 milhões em emendas parlamentares.
Mas o “preço por cabeça” na operação política que brecou os reajustes salariais dos servidores públicos e o pretendido aumento real das aposentadorias acima do salário mínimo acabou ficando mais alto, por conta da oposição. Preocupado com as eleições municipais do ano que vem e com o baixo poder de fogo da bancada oposicionista diante da maioria governista, o DEM aproveitou a oportunidade e exigiu que a cota de R$ 3 milhões fosse estendida a cada um de seus 27 deputados, e não apenas aos seis que são da comissão.
Na primeira quinzena de dezembro, a presidente Dilma já havia aberto o cofre e empenhado R$ 1,596 bilhão das emendas de deputados e senadores apresentadas ao Orçamento de 2011 para votar a Desvinculação de Receitas da União (DRU), mecanismo que garante ao governo a possibilidade de movimentar livremente 20% das verbas públicas. O bônus prometido e liberado aos integrantes da Comissão do Orçamento foram somados a essa liberação.
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Buraco nas prefeituras
PublicidadeUnião e Estados pouparam até novembro mais que em todo a ano de 2010. Mas prefeituras foram na direção contrária. Economizaram R$ 3,4 bilhões, queda de 26%.
SP aumenta imposto de eletroeletrônicos
Na contramão do governo federal, o Estado de São Paulo elevará, de forma indireta os impostos estaduais de eletrodomésticos e eletrônicos em 2012. O governo paulista aprovou nesta semana uma nova tabela do Índice de Valor Agregado, que serve de base para o cálculo do ICMS no regime de substituição tributária. Em média, os valores do IVA subiram 20%. O impacto no aumento de imposto depende da alíquota de cada produto.
Novo corregedor de SP defende CNJ
Em meio ao conflito generalizado que assola a cúpula do Judiciário e opõe grande contingente de juízes ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador José Renato Nalini declara: “O CNJ está criado, está na hierarquia do Judiciário. A magistratura, a maior parte dela, perdeu essa luta na constituinte tentando impedir sua criação”.
Nalini não é apenas mais um desembargador. Ele é também o novo corregedor-geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, maior e mais importante corte do País, e a que mais resiste às investidas do conselho que a emenda 45 (reforma do Judiciário) criou para fiscalizar toda a malha forense.
Na próxima segunda-feira, Nalini, de 66 anos, toma posse no tribunal que aloja 360 desembargadores e 2 mil juízes de primeira instância.
TCU põe Ana Arraes no caso São Francisco
Está nas mãos da ministra Ana Arraes, recentemente eleita para o Tribunal de Contas da União, avaliar o aumento do preço de contratos de obras da transposição do Rio São Francisco. Ana é mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, Estado beneficiado pelo projeto. Campos foi líder do PSB na Câmara, o mesmo partido ao qual é filiado o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, seu afilhado político e responsável pela obra de R$ 6,9 bilhões.
No início da semana, Bezerra informou que negociava com o TCU um reajuste acima dos 25% do limite legal para pelo menos um dos contratos. Alegou que haveria prejuízo com a desmobilização de grandes máquinas de cavar túneis no lote 14 do eixo norte, que contabiliza avanço de apenas 27,1% no contrato.
Obra mais cara bancada com dinheiro dos impostos, a transposição do São Francisco prevê o desvio de parte das águas do rio por mais de 600 quilômetros de canais de concretos construídos em quatro Estados do Nordeste: Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.
PC do B tenta manter controle da ANP e defende indicação política
O PC do B está determinado a manter o controle da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP), após a saída de Haroldo Lima do cargo de diretor-geral, no início de dezembro. O próprio Lima, ao se despedir, levantou o argumento de que o diretor-geral da agência reguladora, para cumprir bem sua tarefa, precisa ter mais do que conhecimento do setor de óleo e gás. “Espero que não seja alguém só com perfil técnico”, disse.
Ele afirmou também que está confiante de que a presidente Dilma Rousseff escolherá alguém que dará continuidade à sua administração, mas a vaga de diretor-geral entrou na mira do PMDB, que considera o PC do B beneficiado pelo governo quando manteve o Ministério dos Esportes após o escândalo que levou à demissão do ministro Orlando Silva, em outubro.
Padre do DF é acusado de estuprar 6 crianças
A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu ontem o padre Evangelista Moisés Figueiredo, acusado de estupro e atentado violento ao pudor contra seis crianças, sendo cinco irmãos. O padre trabalha há dez anos na Igreja São Francisco de Assis, na cidade-satélite de São Sebastião, e frequentava a casa dos pais das crianças. Segundo os menores – cinco meninas e um menino -, os abusos aconteciam há um ano.
No momento da prisão, Figueiredo estava na cama com uma mulher nua – a secretária da Igreja São Camilo, onde o padre também trabalhou durante nove anos. Na casa foi encontrada uma cartucheira, calibre 36.
O padre negou a acusação de estupro e atentado violento ao pudor. Afirmou que a arma era de outra pessoa, mas não explicou as razões de ela estar na sua casa. Ele também será acusado por porte ilegal de armas.
Planos de saúde ampliam cobertura
A partir de amanhã, os planos de saúde terão de cobrir 69 novos procedimentos, por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Entre as novidades estão 41 tipos de cirurgias por videolaparoscopia.
Folha de S. Paulo
Compra dos EUA pode chegar a 55 aviões
A Força Aérea dos Estados Unidos anunciou ontem a compra de 20 aviões modelo A-29 Super Tucano fabricados pela Embraer. É o primeiro contrato da brasileira com a Defesa americana.
O valor do negócio é de US$ 355 milhões, o que inclui o fornecimento das aeronaves e do pacote de serviços, como treinamento de mecânicos e pilotos responsáveis pela operação do avião.
Segundo Luiz Carlos Aguiar, presidente da Embraer Defesa e Segurança, a companhia mantém expectativas de vender mais 35 aviões, o que pode elevar o contrato à cifra de US$ 950 milhões.
Espanha anuncia cortes ‘extraordinários’
O ano de 2012 será de ainda mais contenção para os espanhóis. Ontem, o novo governo anunciou como pretende driblar a crise: com um grande corte de € 8,9 bilhões (R$ 21,5 bilhões) no Orçamento e aumento de impostos para arrecadar € 6,2 bilhões (R$ 15 bilhões).
As medidas já são uma resposta ao anúncio, também feito ontem, do deficit espanhol de 2011, que chegou a 8% do PIB (Produto Interno Bruto) -dois pontos percentuais maior do que era previsto.
Salário de vereador sobe até 62% em seis capitais do país
As Câmaras Municipais de ao menos seis capitais brasileiras aprovaram reajustes de até 62% nos contracheques dos vereadores, se antecipando à ação programada apenas para o fim de 2012.
O objetivo da medida é evitar o desgaste político de votar aumento salarial em ano de eleições municipais.
Com isso, Belo Horizonte, São Paulo, Curitiba, Florianópolis e Maceió terão, a partir de janeiro de 2013, incremento da folha de pagamento dos vereadores.
Bolsa Família tem aumento recorde no 1º ano de Dilma
Turbinado pelo plano federal para erradicar a pobreza extrema, o gasto com o Bolsa Família teve no primeiro ano da presidente Dilma Rousseff seu maior aumento nominal desde sua criação e bateu um novo recorde.
O desembolso com o programa chegou a R$ 17,1 bilhões, contando o dinheiro usado na transferência de recursos e em sua gestão – R$ 3,2 bilhões a mais do que no ano passado.
Se descontada a inflação, o aumento foi de 15,7%, o segundo maior crescimento real desde que o programa começou a ser executado, em 2004, perdendo apenas para a evolução entre 2005 e 2006.
TJ-SP fez pagamentos ilegais a 118 juízes
O Tribunal de Justiça de São Paulo fez pagamentos ilegais a 118 juízes que somaram cerca de R$ 1 milhão nos anos de 2009 e 2010.
As verbas resultaram de uma conversão indevida de dias de folga, que não podem ser pagos em dinheiro, em dias de licença-prêmio, que podem ser indenizadas.
Após a abertura de um processo sobre o caso no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o próprio TJ anulou os pagamentos e determinou a devolução dos valores a partir de fevereiro deste ano.
As folgas foram obtidas pelos juízes por trabalhos em plantões ou na Justiça Eleitoral, por exemplo. Devem ser obrigatoriamente gozadas em dias de descanso.
O Globo
Réveillon na cidade será vigiado por 800 câmeras
O réveillon do Rio será o mais vigiado de todos os tempos, com 800 câmeras fixas conectadas ao Centro de Operações da prefeitura – eram apenas 93 na virada do ano passado. Somente em Copacabana haverá 86 câmeras – 35 a mais- de olho na orla e nos principais acessos à Avenida Atlântica. Em vez de guardas no meio da multidão, a prefeitura vai estrear na festa de hoje dois binóculos superpotentes, com alcance de 10km (mais que o dobro da extensão da orla do bairro), adquiridos para serem usados em grandes eventos. Os instrumentos ficarão com agentes posicionados no topo de hotéis, conectados via rádio ao Centro de Operações.
Chá de cadeira na antessala da ministra Ideli Salvatti
A romaria pela liberação de emendas parlamentares aconteceu no quarto andar do Palácio do Planalto. Foi na antessala da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que estava ausente, de férias. Sobrou para o secretário-executivo, Claudinei do Nascimento, dar as más notícias.
Os coordenadores das bancadas passaram o dia lá, levaram chá de cadeira e saíram frustrados com os cortes nas verbas para seus estados. Todos da base do governo, os deputados eram atendidos um a um. A revolta era quase unânime. Até entre os petistas.
A festa das lajes
Festas promovidas em lajes de favelas pacificadas estão sendo disputadas por cariocas e turistas. Com vista privilegiada para os fogos da Zona Sul, elas oferecem até espaço vip.
Planos de saúde ampliam cobertura
Por determinação da ANS, a partir de amanhã as operadoras de planos de saúde vão oferecer 69 novos procedimentos aos usuários com contrato fechado a partir de janeiro de 1999 ou adaptado à legislação que entrou em vigor naquele ano. As novas coberturas incluem cirurgias por vídeo, medicamentos para tratar doenças crônicas, como artrite reumatoide, e exames para diagnosticar câncer de mama.
Bolsas perdem US$ 6,3 tri com a crise
Com o agravamento da crise europeia, US$ 6,290 trilhões desapareceram das bolsas de valores no mundo em 2011, segundo dados da Bloomberg. As perdas em valor de mercado das ações das empresas em bolsas de 116 países equivalem ao PIB da China.
Espanha baixa pacote de € 15 bilhões
Para enfrentar a crise da dívida, o governo da Espanha cortará gastos de € 8,9 bilhões e elevará impostos para arrecadar € 6,2 bilhões. Salários foram congelados. Na França, Sarkozy vai propor um pacto social com corte de salários para garantir empregos.
Correio Braziliense
Hoje é dia de virar a página e celebrar
À meia-noite, o som dos fogos e da música vai embalar os brindes, os abraços e as simpatias, num ritual que marca a despedida de 2011 e as boas-vindas a 2012. Na Esplanada dos Ministérios, mais de 50 mil pessoas são esperadas para dançar e cantar com astros da música brasileira. A gigantesca estrutura já está montada, e a segurança foi reforçada. Haverá comemoração também em clubes, bares e restaurantes, onde um exército de trabalhadores está pronto para garantir a diversão dos brasilienses.
Silicone fez vítimas no DF
Duas mulheres da cidade trocaram as próteses mamárias devido a ruptura do produto francês PIP. Médicos criticam a demora da Anvisa em tomar providências.
Saúde amplia cobertura
Os planos serão obrigados a oferecer 58 novos procedimentos aos segurados a partir de amanhã. Entre os tratamentos está a cirurgia para redução de estômago.
Procon vira caso de Procon
Candidatos ao concurso para o órgão ameaçam ir à Justiça contra o resultado. A organizadora das provas admite que houve erros na lista de aprovados.