O Estado de S. Paulo

Governo estuda MP para conter aposentadorias

O governo já fala em recorrer a medidas provisórias para impedir a aprovação da emenda do senador Paulo Paim (PT-SP) que estende a todos os aposentados o mesmo índice de correção do salário mínimo, projeto que ameaça piorar as contas da Previdência. Apesar da pressão dos aposentados, o governo não pretende negociar nada além do que foi acertado em agosto com as centrais sindicais – reajuste de 6% para as aposentadorias com valor acima do mínimo, em 2010 e 2011. Os aposentados querem 8%, índice previsto para o mínimo. As MPs separariam os dois assuntos – uma definiria o mínimo e a outra trataria do reajuste das aposentadorias. Além disso, o governo pretende vetar o projeto de Paim que elimina o fator previdenciário, fórmula que retarda a aposentadoria.

Tarso: fascismo avança na Itália

O ministro Tarso Genro (Justiça) identificou “crescimento preocupante do fascismo” na Itália, tanto “em parte da população” quanto em “setores do governo”. A declaração é resposta à pressão italiana pela extradição de Cesare Battisti, condenado na Itália por homicídio quando militava em grupo extremista de esquerda. Tarso disse que a tendência do governo é de manter Battisti no País, por “razões humanitárias”. O Supremo Tribunal Federal autorizou a extradição, mas deixou a decisão final ao presidente Lula.

Brasileiro está mais alto e obeso, diz estudo

O brasileiro está mais alto e morre menos de doenças do coração. Em compensação, está mais gordo e morre mais de diabete. As conclusões estão em dados preliminares do estudo Saúde Brasil 2008, divulgados ontem pelo Ministério da Saúde. Os responsáveis pela pesquisa ressaltam que houve redução expressiva na subnutrição, principalmente infantil, mas a qualidade da alimentação deixa a desejar.

Serra e Aécio ainda divergem sobre quando anunciar nome

Em resposta aos diretórios estaduais do PSDB, que querem antecipar a escolha do candidato a presidente para janeiro de 2010, o governador de São Paulo, José Serra, afirmou ontem que não vai se envolver em campanha até as vésperas do prazo de desincompatibilização, que será em abril do ano que vem. Na contramão de Serra, o outro presidenciável do partido, o governador mineiro, Aécio Neves, aproveitou a cobrança dos dirigentes para voltar a pedir a antecipação do processo.

Sindicalista escapa de atentados após denúncia

Atiradores despejaram balas de arma automática contra um sobradinho desbotado da Vila Prudente, em São Paulo, onde mora o sindicalista João de Souza Neto, o João da Ford. Eram 2h45 da madrugada de quarta-feira. Cinco tiros furaram o capô e o para-brisa dianteiro do carro de João, um Gol prata 2001, e o batente de madeira da porta da casa. Um projétil varou o vidro da janela da frente e grudou na parede da sala, dois palmos acima do móvel de cerejeira. João e sua família saíram ilesos da fuzilaria, mas ele suspeita que sua hora está chegando. “Da próxima vez, eles vão jogar uma bomba para explodir a minha casa.”

Congresso desidrata Estatuto da Igualdade Racial

Após quase dez anos tramitando no Congresso, o projeto de lei que cria o Estatuto da Igualdade Racial deve ser aprovado no Senado nos próximos dias e enviado ao Palácio do Planalto, para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O acordo parlamentar em torno da proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), só foi possível após a eliminação dos seus aspectos mais polêmicos – como o estabelecimento de cotas para a população negra em universidades públicas e em programas de TV. 

Censura ao ‘Estado’ vai ao plenário do STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal deverá decidir só em dezembro se acolhe ou não a reclamação apresentada pelo Estado para derrubar a censura imposta há 112 dias pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. O jornal está impedido de noticiar investigação sobre Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP). Fernando pediu ao STF a manutenção da censura.

Brasil critica EUA sobre Honduras

O assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, rejeitou a pressão dos EUA para que o Brasil reconheça as eleições em Honduras. Para ele, seria dar um “atestado de bons antecedentes aos golpistas”.

Segurança pública: PM entra enfim na era da tecnologia

PM paulista investe R$ 9 milhões em equipamentos hi-tech como mochilas com link, pistolas de choque e supercâmeras para helicópteros. Um dos objetivos é reduzir o crescente total de mortes causadas pela polícia.

Lei argentina visa ‘crianças da ditadura’

O Senado argentino aprovou lei que permitirá a juízes ordenar teste de DNA para verificar o paradeiro de crianças sequestradas pela ditadura militar (1976-83). Filhos de opositores, alguns foram adotados.

O Globo

Supremo ou Superior?: STF não consegue explicar decisão sobre caso Battisti

Depois da polêmica decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aprovar a extradição do italiano Cesare Battisti mas decidir que a palavra final caberá ao presidente Lula, o relator do caso, ministro Cezar Peluso, deixou clara sua irritação com o resultado do julgamento. Peluso disse que não tem condição de redigir o texto do acórdão que resumirá a decisão final. “Não tenho condições intelectuais de sequer resumir com inteira fidelidade o douto raciocínio da maioria”, reclamou. Para esclarecer dúvidas sobre as consequências práticas do julgamento, a defesa do governo da Itália anunciou que entrará com embargos de declaração no STF. Também no Senado o resultado foi criticado: “O Supremo lavou as mãos, se desmoralizou”, disse Demóstenes Torres (DEM-GO). Juristas divergiram sobre o caso. O ministro da Justiça, Tarso

Com Azul, Campinas triplica fluxo

A decisão do governador Sérgio Cabral de proibir a companhia aérea Azul de montar sua base no Aeroporto Santos Dumont rendeu lucros… para São Paulo. Instalada em Campinas, a Azul aumentou a concorrência e está fazendo triplicar o movimento no Aeroporto de Viracopos, que deve chegar a 3,2 milhões de passageiros no fim deste ano.

ONU: Brasil será líder em Copenhague

O secretário-geral da Convenção de Mudanças Climáticas da ONU, Yvo de Boer, disse que, ao apresentar metas, o Brasil se tornou uma das principais lideranças da cúpula do clima e terá papel decisivo para um acordo.

Obama fala com blogueira, mas Raúl, não

O presidente dos EUA, Barack Obama, respondeu ao questionário de sete perguntas da blogueira cubana Youni Sánchez e defendeu negociações diretas com Cuba. Já o presidente cubano, Raúl Castro, ignorou sa perguntas.

Folha de S. Paulo

Governo estuda liberar aplicações no exterior

Para tentar conter a valorização do real, o governo estuda autorizar fundos multimercados a aumentar suas aplicações no exterior, informam Valdo Cruz e Sheila D’Amorim. Uma das ideias é retirar o limite de 20% do patrimônio para as aplicações desses fundos fora do país. Para ampliar investimentos no exterior, os fundos terão de aumentar a compra de dólares, o que tende a valorizar a moeda americana.

DNA identifica na Argentina filhos de desaparecidos

O Congresso argentino aprovou lei que autoriza exames compulsórios de DNA para identificar crianças apropriadas durante a ditadura militar (1973-86). Nove filhos de desaparecidos políticos foram identificados dessa forma.

Ação clandestina de policiais deixa estudante morto na zona sul de SP

Operação clandestina realizada por dois policiais civis terminou em tiroteio na porta de escola no Grajaú (zona sul de SP). Um policial e um estudante de 17 anos, que acabara de sair da aula, morreram. Duas alunas e um criminoso se feriram. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, os policiais, sem carro oficial, tentavam prender dois suspeitos de tráfico para extorquir dinheiro deles.

Jornal do Brasil

Brasil, um país mais alto e mais obeso

A dieta dos brasileiros aponta para a superação de um problema crônico com o agravamento de outro. Se de um lado a desnutrição infantil pode ser nula em até 15 anos, do outro a preferência por carboidratos, açúcares e gorduras já faz com que 43,3% da população estejam acima do peso, especialmente adolescentes. Mas a alimentação mais farta elevou o padrão de altura: as mulheres ganharam 3,3cm em 14 anos, passando de 1,55m em média em 1989 para 1,58m, em 2003. Já os homens pularam de 1,68m em 1989 para 1,70m em 2003. Os dados são do Saúde Brasil, relatório do Ministério da Saúde.

Battisti: Após julgamento, uma decisão política

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem que a decisão do presidente Lula sobre o destino do ativista italiano Cesare Battisti será política e pode levar em conta, ou não, a autorização do STF para a extradição. Ministro aposentado do Supremo e ex-juiz da Corte de Haia, Francisco Rezek considera “um disparate”.

Correio Braziliense

Taxa de condomínio no DF é a que mais sobe no país

Em 2009, o reajuste nas taxas de condomínio no Distrito Federal foi de espantosos 8,41%. É a variação mais alta do país e praticamente três vezes a inflação acumulada até outubro deste ano. Em alguns edifícios, moradores pagam até R$ 1,3 mil por mês para a manutenção de ser viços como limpeza, segurança e academia de ginástica. Os maiores valores estão concentrados no Plano Piloto, Sudoeste, Octogonal e Águas Claras. As despesas com luz, água e folha salarial de funcionários são os itens que mais pesam no bolso dos condôminos. Segundo especialistas, a única maneira de reduzir o impacto no orçamento doméstico é participar das reuniões de moradores. “Não tem saída. Não há o que fazer porque não existe uma relação de consumo. É o morador que tem que participar da assembleia. Não adianta reclamar e ficar sem fazer nada”, afirma o promotor Leonardo Bessa, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon).

Nível médio, salário superior

Cerca de 50 senadores encamparam uma proposta feita pelos chefes de gabinete para manter os cargos de auxiliares diretos dos parlamentares como uma exclusividade dos servidores efetivos. O projeto de reforma administrativa do Senado apresentado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) — cujo prazo para sugestões de mudança termina hoje — acabava com essa reserva técnica, o que permitiria a nomeação de comissionados para o posto. Se acatada, a proposta, sem que os senadores se deem conta, eterniza o pagamento de um artifício salarial chamado pulo do FC. Ele rende aos atuais chefes de gabinete contracheques, em alguns casos, acima do teto do funcionalismo público, de R$ 25,7 mil.

R$ 785 mil em notebooks

Depois de passarem um ano de aguda crise política, os 81 senadores vão receber um presente na volta do recesso parlamentar, em fevereiro de 2010. O Senado abriu licitação para trocar os notebooks que os parlamentares usam em plenário. O pregão prevê a compra de 133 modernos laptops ao custo de R$ 785.638,32 — cada máquina custará R$ 5.907. No orçamento, está inclusa toda a assistência técnica e a garantia dos computadores. A escolha da empresa vencedora ocorrerá em 1º de dezembro e a entrega está prevista para o início do próximo ano. Levará quem der o menor lance global.

Tucano vai alçar voo em janeiro

Ganha corpo dentro do PSDB a tese de que até janeiro o partido apresentará um nome para concorrer ao Palácio do Planalto nas próximas eleições. A legenda hoje sofre com a pressão interna e de siglas aliadas pela indicação de um candidato. Falta convencer os principais envolvidos no assunto, os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), de que essa é uma boa estratégia. A vontade de que o partido defina logo seu candidato tem apoio de 20 dos 22 dirigentes regionais do PSDB que participaram do encontro na última quarta-feira, na sede da sigla em Brasília. Eles externaram preocupação com os palanques estaduais. Os tucanos se preocupam muito, por exemplo, com o Rio de Janeiro, onde a demora no apontamento do nome está fazendo com que adversários políticos ganhem espaço nas negociações com possíveis aliados.

Extradição: A segunda batalha no caso Battisti

A extradição de Cesare Battisti recebeu o apoio do vice-presidente José Alencar e do presidente do Senado, José Sarney. Eles recomendam a Lula seguir a posição do STF e da Justiça italiana, e determinar a transferência do ex-ativista condenado por quatro homicídios. Mas o Planalto estuda alegar razões humanitárias para manter Battisti no Brasil.

Eleições: Meirelles entre o BC e a campanha

Nos planos do presidente Lula, Henrique Meirelles fica à frente do Banco Central até o fim de 2010. Mas o chefe do BC mantém a agenda eleitoral em Goiás, onde pretende disputar o cargo de governador, e conversa frequentemente com o cacique Iris Rezende. No último fim de semana, em Goiânia, Meirelles prometeu se empenhar na liberação de verbas federais.