Folha de S. Paulo
Governo estuda mais faixas na tabela do Imposto de Renda
O governo prometeu estudar a criação de novas alíquotas no Imposto de Renda Retido na Fonte, de forma a assegurar mais “progressividade” no recolhimento do tributo. Ou seja, tentar reduzir o IR de trabalhadores que ganham menos e elevar o pagamento de quem tem renda mais elevada.
A medida foi uma das demandas apresentadas pelas centrais sindicais em reunião na manhã de ontem com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. O governo não deu, porém, detalhes de como pode ser feita a mudança.
“Ela [Dilma] acolheu a possibilidade, em estudo, de criar outras faixas da tabela do Imposto de Renda”, disse o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral). “Ela disse ver com muita simpatia essa possibilidade.” Hoje a tabela do IR é dividida em cinco faixas. Quem recebe até R$ 1.499,15 por mês está isento. Entre esse valor e R$ 3.743,19 incidem três alíquotas (7,5%, 15% e 22,5%). Quem recebe acima disso tem desconto de 27,5%.
Licitação suspeita de fraude foi vencida por dona de casa
As licitações que levaram a Polícia Civil e o Ministério Público a investigar o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Barros Munhoz (PSDB), tiveram concorrência simulada e foram vencidas por empresas cujos donos eram laranjas.
A Folha revelou ontem que Munhoz é acusado de participar do desvio de R$ 3,1 milhões da Prefeitura de Itapira (SP), município que administrou até 2004. Segundo a denúncia do Ministério Público, foram feitos dezenas de depósitos em dinheiro na conta do deputado, totalizando R$ 933 mil.
“Acha que posso ter empresa?”, indaga laranja
Joleide Ramos Lima mora com o marido e os três filhos em uma casa simples da Vila Mimosa, na periferia de Campinas. Mesmo tendo prestado dois depoimentos sobre o caso, ela só soube do envolvimento de Barros Munhoz depois que viu a reportagem da Folha de ontem.
Empresa cumpriu exigência, diz deputado
A assessoria do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Barros Munhoz (PSDB), afirmou ontem que a empresa Conservias cumpriu as exigências formais para participar das licitações e os serviços nelas previstos foram efetivamente realizados.
De acordo com a assessoria, não houve a participação do deputado em irregularidades eventualmente apuradas em investigações. A movimentação financeira de Munhoz em 2003 foi compatível com suas atividades empresariais e empréstimos que ele obteve no período, segundo a equipe do presidente da Assembleia.
Alckmin diz que é preciso cuidado ao falar sobre caso
Sob o argumento de que Barros Munhoz (PSDB) não foi condenado, aliados e opositores adotaram cautela ao comentar a denúncia contra ele.
“É preciso ter cuidado porque não há condenação. Além disso, a Assembleia é outro Poder, independente do governo”, afirmou o governador Geraldo Alckmin.
“Hoje é um dia difícil para mim”, afirma Munhoz
O deputado estadual Barros Munhoz (PSDB) se recusou ontem a comentar as acusações de que participou do suposto desvio de recursos dos cofres de Itapira (SP) no final do seu último mandato como prefeito.
“Não, nenhum [comentário]”, reagiu, ao ser questionado pela reportagem após a inauguração de uma nova ala da Santa Casa de Itapira. A reportagem insistiu: “Não adianta falar com vocês, não falo mais com vocês!”, afirmou o presidente da Assembleia de São Paulo.
Após críticas, Dilma brinca com Paulinho
A presidente Dilma e o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, fizeram brincadeiras ontem para tentar desfazer o clima ruim depois das críticas públicas sobre o valor do salário mínimo. “Você é muito reclamador, mas bom sindicalista tem que ser assim”, disse ela.
Fantasma da hiperinflação ainda custa muito caro ao país
Em reunião com a presidente, as centrais não tiveram suas demandas atendidas. Provavelmente, o cálculo feito por Dilma considerou a lógica “custos fiscais x custos políticos” prevalecendo, por ora, a questão fiscal.
Foi o caso de não aceitar reajuste de 6,47% (INPC) para aposentados que recebem acima do salário mínimo, no lugar do reajuste concedido de 6,41% no início do ano, quando o índice ainda não havia sido oficialmente divulgado para o ano de 2010. O custo fiscal da medida é baixo e o ajuste pelo INPC seria a medida correta pela lógica de recomposição de perdas reais.
Ministro tem agenda em lugar onde não esteve
O ministro peemedebista Wagner Rossi (Agricultura) “cumpriu” cinco agendas oficiais numa unidade do governo federal em Ribeirão Preto (SP) na qual não foi visto neste ano pelos funcionários do local.
Em todas as sextas-feiras de fevereiro e na primeira de março, a página do ministério na internet informou que Rossi estaria em “agenda interna” na Utra (Unidade Técnica Regional de Agricultura) do município, onde vive desde os anos 70.
Mas, segundo relato à Folha de servidores do órgão, o ministro não trabalhou no local em nenhuma dessas cinco datas. Na sexta-feira passada, com base na agenda oficial, a Folha esteve no escritório e pediu uma entrevista com Rossi. Na ocasião, uma funcionária disse que o ministro jamais esteve lá.
Ministério diz que errou ao divulgar compromissos
O Ministério da Agricultura afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o fato de a agenda oficial de Wagner Rossi afirmar que ele trabalha internamente na unidade técnica de Ribeirão foi um “erro” da equipe de comunicação da pasta.
Rossi não falou com a Folha sobre o assunto porque, segundo seus assessores, estava ocupado em reuniões e outros compromissos.
Planalto agora teme manobra de Kassab
O governo começa a temer a operação que deve tirar do DEM o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e jogá-lo nos braços do PSB. Entusiasta da ideia de provocar uma baixa na oposição, o Planalto agora passou a ver alguns riscos nesse movimento.
O assunto entrou na pauta de reuniões da presidente Dilma Rousseff. A ideia agora é que seria melhor para o governo que o futuro PDB (Partido da Democracia Brasileira, segundo última versão de seu estatuto) seja o destino definitivo do prefeito e seu grupo, não o trampolim para burlar a lei eleitoral promovendo uma fusão com o PSB.
O maior receio é dar musculatura ao PSB que, apesar dos laços tradicionais com o petismo, trabalha para ter, no futuro, candidato próprio à Presidência. Já há até um virtual nome: o governador Eduardo Campos (PE), em seu segundo mandato e com altos índices de aprovação.
Conselhão pode ter administração compartilhada
O Planalto estuda fazer uma gestão compartilhada do Conselho Econômico de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, para resolver disputa sobre qual pasta deve gerir o órgão, criado por Lula em 2003.
Promessa de Dilma ao negociar o espaço do PMDB no governo, a transferência do Conselhão para a Secretaria de Assuntos Estratégicos virou uma dor de cabeça para o governo. Hoje, ele está na Secretaria de Relações Institucionais.
Ontem, 40 dos 90 conselheiros assinaram uma carta contra a mudança. Para eles, o grupo perderia força ao sair do Planalto e agilidade ao deixar a pasta.
Desde 2008, 82 prefeitos já perderam os mandatos
Dos prefeitos eleitos em 2008 em todo o país, pelo menos 127 não estão mais à frente da administração de suas cidades, segundo levantamento elaborado pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios).
A maior parte deles não saiu por vontade própria: 82 foram cassados, a maioria por descumprimento à legislação eleitoral ou improbidade administrativa.
Senado faz sessão em homenagem aos 90 anos da Folha na segunda
O Senado realiza na segunda-feira, às 11h, uma sessão especial para comemorar os 90 anos da Folha, completados em 19 de fevereiro.
A sessão é aberta ao público e deve ser comandada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que também é colunista do jornal.
Foram convidados ministros de Estado, dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TSE e STM), representantes de Assembleias Legislativas, das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), bem como os 513 deputados federais e os 81 senadores.
Acaba em 14 de abril prazo para eleitor regularizar situação
O prazo para os eleitores faltosos regularizarem a situação na Justiça Eleitoral termina em 14 de abril. Ao todo, 1.472.834 eleitores deixaram de votar nas três últimas eleições e correm o risco de ter o título cancelado. Só 1,4% (22 mil) foram aos cartórios eleitorais até agora.
Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, são contadas duas eleições, para efeito de cancelamento.
Um mês depois, conselhos de ética seguem parados
Mais de um mês depois de o Congresso iniciar os trabalhos legislativos de 2011, os conselhos de ética da Câmara e do Senado permanecem sem nenhum integrante.
A Corregedoria do Senado também está vazia desde outubro de 2010, com a morte do antigo corregedor, Romeu Tuma (PTB-SP). Os dois órgãos são responsáveis por investigar e decidir sobre conduta e decoro parlamentar.
Na Câmara, os líderes partidários começaram a indicar os integrantes do conselho depois das denúncias contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF)-flagrada em vídeo recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa. As principais legendas, porém, ainda não fizeram as indicações.
Defesa de filha de Roriz pede ao STF íntegra do vídeo
A defesa da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) entrou com pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para ter acesso à integra do vídeo em que aparece recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM.
Segundo os advogados da deputada, só depois que ela tiver acesso à íntegra do vídeo periciado será possível elaborar a defesa. “Queremos ter acesso porque não sabemos todo o conteúdo do vídeo e precisamos disso para ensejar a defesa”, disse o advogado Herman Barbosa.
Ex-governador de Sergipe acumula 2 aposentadorias
Ex-governador e ex-senador de Sergipe, Albano Franco (PSDB), 70, acumula desde fevereiro duas aposentadorias, uma pelo Senado e outra pelo governo do Estado. Por mês, o político recebe R$ 38 mil.
O Ministério Público Federal diz que vai analisar o caso e verificar se o acúmulo é legal. Em 2008, Franco já havia sido alvo de uma ação da Procuradoria, que questionou o fato de ele ganhar acima do teto do funcionalismo.
Sobrinho de deputado é autuado por condição degradante de funcionários
Fiscais do Ministério do Trabalho encontraram em Mato Grosso 12 trabalhadores mantidos em condições análogas à escravidão em uma fazenda que pertence ao advogado e servidor público Emanoel Gomes Bezerra Júnior, sobrinho do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB-MT).
Segundo a Procuradoria do Trabalho, os funcionários dormiam em um alojamento sem paredes, sem condições de higiene e bebiam água proveniente de um córrego. Encarregados da capina de área plantada com eucaliptos, os trabalhadores não tinham registro em carteira.
Terceirização em empreiteira é alvo de investigação do Ministério Público
Fiscais encontraram 48 trabalhadores da construção civil morando em alojamentos em condições consideradas degradantes em Americana (127 km de SP).
O local foi vistoriado na quinta pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Ministério do Trabalho. Os trabalhadores -22 alagoanos e 26 maranhenses- prestam serviços a empreiteiras contratadas pela construtora MRV. Moravam em condições precárias de higiene e segurança, com superlotação e descumprimento de normas de trabalho, segundo fiscais. Eles receberão passagens para voltar a seus Estados.
Estado de S. Paulo
Com controle de 26 superintendências, petistas transformam Incra em feudo
Embora já exista uma proposta de reforma da estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que tem por objetivo acabar com o loteamento político dos cargos na autarquia, o governo não cumpre esse objetivo. Levantamento feito pelo Estado apurou que das 30 superintendências 26 estão nas mãos do PT. As quatro restantes estão com um técnico do próprio instituto, um representante da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), um afilhado do PMDB e outro do PTB.
Entre as 26 superintendências controladas ou por petistas militantes ou por técnicos ligados ao partido, várias foram entregues à Democracia Socialista (DS), tendência interna do PT à qual pertence o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. Ele substituiu Guilherme Cassel, da mesma ala, que havia entrado no lugar do gaúcho Miguel Rossetto, outro importante nome da corrente.
Esse setor petista posiciona-se mais à esquerda do que a ala majoritária, a Construindo um Novo Brasil (CNB), à qual pertence o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Visita ao Rio prevê discurso para 10 mil
O presidente americano Barack Obama deve discursar para 10 mil pessoas, provavelmente a partir do Teatro Municipal, durante sua visita ao Rio de Janeiro. Além disso, ele cogita dormir duas noites no Rio, e não apenas uma, como inicialmente cogitado. Trata-se de um desejo de Obama transmitido ao governo fluminense por representantes americanos que preparam sua passagem pela cidade.
Possivelmente, Obama deverá dormir na cidade no sábado, dia 19, quando desembarca com sua comitiva em Brasília, e no dia 20, quando terá intensa agenda no Rio, seguindo dia 21, às 9 horas, para o Chile. A lista de compromissos ainda está sendo fechada: ontem, funcionários americanos percorreram a cidade e também tinham reuniões programadas no Consulado dos EUA para discussão de detalhes.
Citações a Lula, para tentar quebrar o gelo
Em esforço para se aproximar da base eleitoral clássica do petismo, a presidente Dilma Rousseff não economizou afagos nos líderes das centrais sindicais, derrotados nos debates do salário mínimo e da correção da tabela do Imposto de Renda. Ao ver o deputado e representante da Força Sindical Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) com uma camisa rosa, Dilma, que estava com um terno da mesma cor, brincou: “Pelo menos temos alguma coisa em comum.”
A presidente citou diversas vezes o antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, para demonstrar aproximação com os representantes das centrais. “Lula sempre me disse “você tem de ouvir os sindicalistas e fazer fóruns”.”
Governo de SP diz que aumento de gastos é justificável
O governo paulista concluiu que o aumento de 16% nas despesas com passagens e locomoção no primeiro bimestre do ano em comparação com o mesmo período de 2010 nas secretarias estaduais teve como principais causas o custeio de aluguel de automóveis, que quase dobrou em relação ao ano passado, e a elevação em 40% nos gastos com vale-transporte a servidores.
Os dados foram informados pelo secretário da Casa Civil, Sidney Beraldo, após o governador Geraldo Alckmin pedir explicações sobre os aumentos a todas as secretarias. O Estado publicou reportagem na segunda-feira sobre o aumento de gastos.
Projeto da Comissão da Verdade emperra no governo e no Câmara
Enviado há quase um ano pelo governo ao Congresso, o projeto de lei que institui a Comissão Nacional da Verdade, encarregada de aprofundar as investigações dos crimes cometidos durante o regime militar (1964-1985), não deverá ser votado tão cedo. Além de a comissão especial criada para analisar a proposta não ter começado a funcionar, o projeto enfrenta resistências dentro do Executivo, principalmente da área militar.
“A ideia é chegar a um entendimento, a um acordo, primeiro entre o governo, que precisa afinar sua opinião sobre essa matéria. Depois é preciso fazer um contato entre os líderes e os partidos para tentar construir uma opinião que permita a instalação e votação do projeto”, disse o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). “É um absurdo essa situação. O governo federal detém os dados sobre esse período, mas precisa criar uma comissão para pedir esses dados”, afirmou o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).
Para aliados de Kassab, PDB vai atrair 3 mil
Os advogados Alberto Rollo e João Fernando Lopes de Carvalho, responsáveis pela elaboração do estatuto do novo partido que será criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o Partido Democrático Brasileiro (PDB), asseguram que do ponto de vista jurídico está tudo pronto para o lançamento da sigla e que mais de 3 mil políticos de diversas correntes já demonstraram interesse na filiação.
“O PDB deve entrar para a história política como uma espécie de terceira via”, diz Rollo. Até que a nova sigla seja formalizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prefeito deve continuar nos quadros do DEM, que faz sua convenção nacional dia 15 para homologar o novo comando partidário.
MP do vazamento fiscal perde apoio do governo no Senado
Alvo de críticas da Receita Federal e de parlamentares aliados do Planalto, o projeto de conversão à Medida Provisória 507 – conhecida como MP do vazamento fiscal – dificilmente será aprovado no Senado. Para continuar a valer, a MP precisa ser votada e aprovada até terça-feira.
Mas em vez de mobilizar seus aliados para aprová-la, como costuma fazer em matéria de seu interesse, o governo dá sinais que desistiu da proposta, editada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a MP em outubro, como parte do pacote de medidas adotadas em respostas às denúncias do uso de dados fiscais de Verônica Serra e de outras pessoas ligadas ao então candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra.
Desde então, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal vem apontando “equívocos” na proposta. Na tentativa de convencer os deputados a rejeitar a MP, o presidente do sindicato, Pedro Delarue, lembrou que a edição da medida se deu dentro de um contexto. “Foi uma resposta apressada do governo a uma situação pontual ocorrida na Receita”, alegou. O sindicato diz ainda que os termos da MP inviabilizará o trabalho de inteligência fiscal.
Investigados formam Conselho de Ética
Deputados investigados na Justiça e envolvidos em escândalos no Congresso estão entre os primeiros indicados para o Conselho de Ética da Câmara. O colegiado deve ser instalado na quarta-feira e terá como primeiro desafio analisar a conduta da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada em vídeo recebendo dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa, pivô do “mensalão do DEM”.
Até ontem, foram indicados 10 dos 30 membros titulares e suplentes do colegiado. Desses, dois tem pendências com a Justiça, um ganhou destaque pela contratação de parentes e outros dois se notabilizaram em casos de colegas absolvidos.
Dilma recebe os sindicalistas, mas nega reivindicações
Depois de vencer as centrais sindicais na aprovação da proposta do governo de um salário mínimo de R$ 545, a presidente Dilma Rousseff ignorou apelos dos sindicalistas e anunciou ontem que enviará ao Congresso a medida provisória estabelecendo uma correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda.
As centrais pressionavam por um reajuste maior. Dilma aproveitou para informar que estuda novas faixas de contribuição do IR. Para demonstrar que saíam do gabinete de forma “honrosa”, o deputado Paulinho Pereira da Silva (PDT-SP), da Força Sindical, e José Lopez Feijóo, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), disseram, em entrevista após o encontro com a presidente, que exigiram, em contrapartida, uma política de correção da tabela do IR para os próximos quatro anos, com correções pelo centro da meta da inflação, que neste ano é de 4,5%. “A presidente disse que iria analisar com carinho a nossa proposta,” afirmou Paulinho. Essa proposta, porém, já estava nos planos do governo.
Alckmin quer nome de consenso para PSDB municipal
Para evitar uma nova cisão entre tucanos nas eleições de 2012, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pediu a aliados que busquem nas próximas semanas um acordo para o lançamento de um nome de consenso para o comando municipal do PSDB em São Paulo.
A iniciativa, de acordo com tucanos, tem como intuito não criar atritos com a bancada da sigla na Câmara Municipal, que tem insistido na candidatura de um vereador para o posto.
Normas técnicas da construção civil salvaram vidas
Com suas muralhas oceânicas que protegem boa parte da costa japonesa, seus arranha-céus que oscilam para absorver o choque dos terremotos e suas normas técnicas da construção civil, consideradas entre as mais rigorosas do mundo, o Japão pode ser o país mais bem preparado para suportar grandes tremores.
Se qualquer outro país densamente povoado tivesse sido atingido pelo terremoto que abalou o Japão ontem, que teve uma magnitude de 8,9 graus na escala Richter, o número de mortos já poderia facilmente ter chegado às dezenas de milhares.
Emissora escolhida estuda investir em outras mídias
A RedeTV! pode não parar no bem-sucedido projeto de abocanhar os direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro na TV aberta. A possibilidade de entrar na concorrência para outras mídias, como internet e pay-per-view, também está nos planos da emissora.
“Participar de outras mídias é uma possibilidade que a emissora considera”, disse o superintendente de Jornalismo e Esporte da RedeTV!, Américo Martins. O executivo, no entanto, comentou que a empresa centralizou seu objetivo, até ontem, na concorrência da TV aberta e só agora vai avaliar outras possibilidades de negócio.
Conselho do Rio rejeita aula de religião
Parecer aprovado por unanimidade pelo Conselho Municipal de Educação (CME) do Rio pode frear a adoção do ensino religioso nas escolas públicas cariocas. Em reunião no mês passado, o órgão responsável pelo acompanhamento da política educacional do município decidiu que a religião não deve ser incluída no currículo das instituições locais, seja como disciplina obrigatória ou facultativa, “reafirmando o caráter laico da escola pública”.
O texto foi publicado no Diário Oficial do município, provocando críticas de entidades católicas e evangélicas. A Arquidiocese do Rio alega que o ensino é um direito constitucional e defende aulas optativas para cada denominação religiosa. A Ordem dos Ministros Evangélicos do Brasil (Omebe) vai além: afirma que a decisão estabelece uma “ditadura do laicismo” e avisa que pretende contestar o parecer.
Dilma vai mudar direção da Chesf por causa do apagão
Já está certa a mudança, em breve, no comando da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf). Segundo revelou ao Estado uma fonte do governo, o motivo é o apagão que deixou 46 milhões de consumidores no escuro em oito Estados no início de fevereiro.
Insatisfeita com o incidente, a presidente Dilma Rousseff quer mudanças na presidência – atualmente ocupada por Dilton da Conti Oliveira, indicado pelo PSB – e diretorias da empresa. Isso porque, no governo, não há dúvidas de que o apagão foi provocado por um erro de operação durante o restabelecimento da subestação Luiz Gonzaga, em Pernambuco, revelou a fonte.
Não há brasileiros entre os mortos, diz Itamaraty
O Ministério de Relações Exteriores divulgou nota ontem informando que não tem notícias de mortos ou feridos brasileiros no Japão. Dos cerca de 250 mil brasileiros que vivem no país, apenas 187 estão registrados na Província de Miyagi, onde fica a cidade de Sendai, a mais atingida pelas ondas.
A Embaixada do Brasil em Tóquio e os consulados brasileiros no Japão montaram um esquema de plantão para dar informações a familiares de pessoas que vivem no país. Com o funcionamento dos celulares comprometido, muitos tinham dificuldade para entrar em contato com parentes e amigos.
O Globo
Centrais fecham acordo após reunião com Dilma e aceitam correção de 4,5% no IR
O governo convenceu as centrais sindicais de que a correção na tabela do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) será de 4,5% neste ano e, em troca, aceitou incluir na Medida Provisória que enviará ao Congresso nos próximos dias uma política que fixa a correção da tabela pelo centro da meta da inflação – neste ano, esse índice também está fixado em 4,5%.
Isso significa que, caso a inflação seja maior que esse percentual, a tabela será corrigida apenas pelos 4,5%. Por outro lado, se a inflação for abaixo disso, o reajuste também será de 4,5%.
O acordo aconteceu durante reunião desta sexta-feira entre presidente Dilma Rousseff e as seis maiores centrais sindicais do país: Central Única dos Trabalhadores (CUT) , Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras Brasileiros (CTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).
Sem proteção
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, enviou-me a íntegra do voto em separado que proferiu em 2007 na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados para demonstrar que, ao contrário do que se afirma, inclusive eu na coluna de ontem, ele não pode servir de base para evitar uma punição para a deputada federal do PMN do Distrito Federal Jaqueline Roriz. Eleita ano passado, ela aparece em um vídeo de 2006, quando era deputada distrital, recebendo propina no escândalo que derrubou o governo José Roberto Arruda.
Pelo contrário, seu voto, que foi aprovado, pode até fundamentar o procedimento para sua eventual cassação.
Independentemente do fato de que a decisão da Comissão de Ética naquela ocasião evitou que políticos envolvidos no mensalão, e posteriormente reeleitos, fossem alvo do julgamento de seus pares, com base no insólito entendimento de que as urnas anistiam os erros cometidos amplamente divulgados, o adendo proposto pelo então deputado petista José Eduardo Cardozo permitiu que houvesse exceções nessa suposta anistia.
Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM, teria gravações que mostrariam ex-secretária de Administração cheirando dinheiro
Depois de devastar a administração do ex-governador José Roberto Arruda ano passado e pôr em xeque a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), a coleção de vídeos gravados por Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM, voltou a assombrar os meios políticos de Brasília.
Longe de se esgotar, a filmoteca tem pelo menos mais nove vídeos inéditos. Num desses filmetes, ainda não divulgados, a ex-secretária de Administração Cecília Landim apareceria cheirando notas de um pacote de dinheiro que teria recebido de Barbosa.
– Huuummm… novinho – teria dito a ex-secretária, segundo um integrante do restrito círculo de pessoas que tiveram acesso ao vídeo.
Dilma cobra explicação de Jobim sobre documento do Comando do Exército com críticas à criação da Comissão da Verdade
Contrariada com um documento do Comando do Exército com críticas à criação da Comissão da Verdade , a presidente Dilma Rousseff cobrou nesta sexta-feira explicações do ministro da Defesa, Nelson Jobim.
O documento, revelado esta semana pelo GLOBO, foi enviado ao Ministério da Defesa e sustenta que a Comissão da Verdade poderá “provocar tensões e sérias desavenças ao trazer fatos superados à nova discussão”.
Em reunião no Palácio do Planalto nesta sexta-feira à tarde, Dilma quis saber de Jobim em quais circunstâncias o documento foi produzido e as providências tomadas pelo Ministério da Defesa.
Eduardo Cunha está como gosta…
Na contramão do Palácio do Planalto e da presidente Dilma Rousseff, que enfrentaram a cúpula do PMDB para desidratar o poder do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em estatais como Furnas, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), acabou entregando ao parlamentar uma missão considerada polêmica: participar de um grupo que irá elaborar o texto com regras que vão flexibilizar exigências na realização de licitações de megaobras para a Copa 2014 e as Olimpíadas no Rio.
Segundo Eduardo Cunha, as regras mais flexíveis para licitações deixaram de valer quando a MP 489 perdeu a eficácia. O governo tentou incluir as medidas na votação da Medida Provisória 503, que tratava da Autoridade Pública Olímpica (APO), mas houve resistência da oposição ao texto. A flexibilização das regras das licitações acabou ficando de fora do texto da MP da Autoridade Olímpica.
Justiça manda transferir para presídio acusado de atropelar ciclistas em Porto Alegre
O funcionário público Ricardo José Neis, de 47 anos, foi transferido nesta sexta-feira do Hospital Parque Belém para o Presídio Central, na capital gaúcha, após a decisão da juíza Rosane Ramos de Oliveira Michels, da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre.
Neis é acusado de atropelar um grupo de ciclistas que protestava a favor do uso de bicicletas como meio de transporte. O acusado estava internado desde a semana passada no Hospital Parque Belém, para acompanhamento psicológico.
A defesa do acusado entrou com pedido de habeas corpus, que foi negado pelo desembargador Odone Sanguiné, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Tremor liberou energia equivalente a mais de 15 mil bombas atômicas
O intenso terremoto que atingiu a costa nordeste do Japão foi um dos cinco maiores já registrados no mundo. Caso seja mantida a magnitude preliminar estimada para o abalo, de 8,9 graus na escala Richter,a energia liberada pelo tremor seria o equivalente a mais de 300 milhões de toneladas de dinamite, ou a explosão simultânea de mais de 15 mil bombas atômicas como a que foi lançada sobre a cidade japonesa de Hiroshima em 1945.
– Este é um dos maiores níveis que um terremoto pode chegar – diz o professor João Willy Corrêa Rosa, do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília (UnB), cujos instrumentos detectaram o abalo do outro lado do mundo.
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