Folha de S. Paulo

Governo cobra de ONGs R$ 26,5 mi por desvios no Esporte

Órgão de controle interno pede ressarcimento de verbas repassadas pelo ministério a entidades e prefeituras. Superfaturamento e outras irregularidades em convênios fizeram cobrança aumentar 5.000% desde 2006. A cobrança para devolução de dinheiro de contratos irregulares de ONGs e governos com o Ministério do Esporte soma R$ 26,5 milhões.

Ao todo, 67 convênios da pasta são considerados irregulares pela CGU (Controladoria-Geral da União), sendo que os acordos feitos diretamente com Estados e municípios somam R$ 3 milhões. Segundo o órgão, responsável por analisar os processos, os pedidos de restituição de verbas repassadas pela pasta cresceram 5.020% nos últimos cinco anos, de R$ 44 mil para R$ 10 milhões. Entre as irregularidades apontadas estão compras superfaturadas, entrega de lanches em quantidades abaixo da prevista e contratação de empresas com sócios ligados às próprias ONGs que receberam recursos do ministério.Em 2006, a CGU encaminhou pedidos de devolução de dinheiro de dois convênios do Esporte, que, juntos, somavam R$ 43,6 mil.

Em 2010, foram 25 convênios tidos como irregulares, num total de R$ 10,3 milhões. No primeiro semestre deste ano, a CGU concluiu processos que apontam problemas em mais oito convênios e pedem a devolução de outros R$ 2,2 milhões. O maior pedido de ressarcimento envolve as associações de kung fu dirigidas pelo policial João Dias, que em entrevista à revista “Veja” afirmou que o ministro Orlando Silva recebia propina proveniente dos convênios com as ONGs. O ministro nega.

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A soma dos pedidos de devolução contra estas entidades é de R$ 3,3 milhões. A Controladoria enviou os processos para o TCU (Tribunal de Contas da União) fazer a cobrança. No tribunal, os gestores envolvidos podem contestar as acusações. Em 2006, fiscais do TCU encontraram diversas irregularidades nos projetos do ministério e determinaram que ele controlasse melhor o Programa 2º Tempo. Mas em 2009 os fiscais voltaram a detectar os mesmos problemas no programa.

Cobrança resulta de fiscalização, afirma ministério

O Ministério do Esporte informou por meio de nota que o crescimento dos pedidos de devolução de dinheiro em convênios irregulares é resultado da fiscalização constante e do cumprimento da lei. Segundo a pasta, o trabalho é feito em parceria com os órgãos de controle para “garantir a correta aplicação dos recursos públicos”.

Silva propôs acordo para me calar, diz PM

João Dias Ferreira diz que o ministro do Esporte tinha conhecimento de irregularidades no programa Segundo Tempo. ‘Em nenhum momento eu falei que eu vi o ministro receber’ propina, afirma o policial. O policial militar do Distrito Federal João Dias Ferreira, 39, disse ontem que o ministro do Esporte, Orlando Silva, lhe propôs um acordo, em março de 2008, para que não levasse a órgãos de controle e à imprensa denúncia sobre irregularidades no Programa Segundo Tempo. Ferreira protestou, na reunião que afirma ter tido, sobre ação do ministério que apontou irregularidades em dois convênios. O ministro nega o encontro com Ferreira em 2008. Diz que só se encontrou com ele em 2004 e 2005.

Para se defender de acusações, ministro quer ser investigado

Silva pede abertura de apuração na Procuradoria-Geral e audiência em comissão de ética e acerta fala na Câmara. Ministro ataca o policial que o acusa de receber propina: ‘Não é possível que um criminoso vire uma fonte de verdade’. O ministro do Esporte, Orlando Silva (PC do B), afirmou ontem que vai à Justiça para se defender das acusações de receber propina.

Silva jogou para o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), a responsabilidade por ter indicado um encontro com o policial João Dias Ferreira, que fez acusações ao ministro. Silva disse que se encontrou apenas uma única vez com o policial, “entre 2004 e 2005”. Na ocasião, ele era secretário-executivo do ministério e Agnelo, o ministro. A audiência teria sido realizada para que o policial apresentasse os trabalhos desenvolvidos por sua entidade em Sobradinho (DF).

A assessoria de Agnelo informou que o policial teve seu pedido de audiência encaminhado ao ministério porque era o presidente da Federação Brasiliense de Kung Fu e militante do PC do B. “Faz parte da rotina a realização dessas audiências, sendo impossível o ministro atender a todos. Por isso, diversos são reencaminhados ao secretário-executivo.” Silva irá hoje a sessão das comissões de Turismo e Desporto e da de Fiscalização e Controle, na Câmara.

O ministro já havia solicitado que a Polícia Federal investigasse o caso. A PF irá ouvir hoje o policial. O ministro disse que sua pasta não vai mais firmar convênios do programa Segundo Tempo, alvo de suspeitas de irregularidades, com entidades não públicas. Silva afirmou que realizou um chamamento público para fechar novos acordos com municípios, Estados, universidades e órgãos federais.

PT treina ‘patrulha virtual’ para atuar em redes sociais

Militantes usarão rede para rebater reportagens ‘negativas’ contra o partido. Sigla vai editar ‘manual do tuiteiro petista’ para ensinar filiados a fazer propaganda e espalhar mensagens na internet. O PT vai montar uma “patrulha virtual” e treinar militantes para fazer propaganda e criticar a mídia em sites de notícias e redes sociais como Twitter e Facebook.

O partido quer promover cursos e editar um “manual do tuiteiro petista”, com táticas para a guerrilha na internet. A ideia é recrutar a tropa a tempo de atuar nas eleições municipais de 2012. Os filiados serão treinados para repetir palavras de ordem e usar janelas de comentários de blogs e portais noticiosos para contestar notícias “negativas” contra o PT.

“Quando sai algo contra um governo petista, a mídia faz escândalo, dá página inteira no jornal. Temos que ir para cima”, disse Adolfo Pinheiro, 36, encarregado de apresentar um plano de ação amanhã ao presidente da legenda, Rui Falcão. A criação dos chamados MAVs (núcleos de Militância em Ambientes Virtuais) foi decidida no 4º congresso do partido, em setembro. O encontro foi marcado por ataques à imprensa e pela defesa da “regulamentação dos meios de comunicação”. O militante à frente do projeto atuou na campanha de Aloizio Mercadante ao governo paulista em 2010.

Cabo Anselmo diz que revelaria nomes à Comissão da Verdade

Mais célebre agente duplo a serviço da ditadura (1964-1985), José Anselmo dos Santos, o cabo Anselmo, abriu caminho para revelar nomes de colaboradores da repressão militar em uma futura Comissão da Verdade. Em entrevista ontem na reestreia do programa “Roda Viva”, da TV Cultura, agora sob o comando do jornalista Mario Sergio Conti, cabo Anselmo impôs apenas uma condição: que a comissão não seja apenas “de um lado”.

“Estou disposto a contar tudo desde que a Comissão da Verdade seja composta por gente tanto da direita quanto da esquerda”, disse o ex-militar, que estima ter contribuído para a morte de até 200 pessoas durante o período do regime militar. “Se querem saber alguns detalhes operacionais, seria muito interessante buscar nos agentes do Dops [Departamento de Ordem Política e Social] que ainda estão vivos”, disse, no programa. Anselmo, que em outras ocasiões disse ter colaborado com o governo militar apenas a partir da década de 70, voltou a cobrar anistia do governo federal e um ressarcimento pelo tempo que ficou fora da Marinha.

Juízes federais paralisam ações da União para pressionar por aumento

Categoria suspende publicação de citações e intimações de processos da Advocacia-Geral da União. Advogados criticam iniciativa e afirmam que poderão processar juízes; ministra do CNJ condena decisão. Para pressionar o governo a aumentar seus salários, os juízes federais decidiram fazer uma “operação-padrão” em ações judiciais que envolvam a União. A categoria vai suspender a publicação de citações e intimações de ações da AGU (Advocacia-Geral da União) até o final de novembro, o que, na prática, faz com que os processos fiquem parados.

A previsão é que eles sejam retomados em dezembro. A decisão foi tomada em assembleia da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), que representa os cerca de 2.000 juízes federais. Sob a responsabilidade da AGU, tramitam na Justiça Federal 3,7 milhões de processos, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Os juízes também prometeram paralisar suas atividades no dia 30 de novembro pela segunda vez no ano. A primeira foi em abril. Segundo nota divulgada pela associação, a paralisação tem o apoio de juízes do Trabalho. A Ajufe diz que a medida é uma forma eficiente de pressionar o governo.

Correio Braziliense

Acaba a greve dos bancários

Categoria aceita proposta de reajuste de 9% nos salários, elevação do piso em 12%, para R$ 1.400, e retoma a rotina. Depois de 21 dias de muitos transtornos causados à população, a greve dos bancários chegou ao fim. Ontem, os sindicatos que representam a categoria em todo o país ratificaram o acordo apresentado pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Os funcionários acataram a proposta de reajuste de 9% no salário, que deve ser pago retroativamente a setembro, e a correção de 12% no piso do grupo, que subirá de R$ 1.250 para R$ 1.400.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Carlos Cordeiro, comemorou o acordo firmado com a Fenaban. “Foi uma vitória para reforçar as reivindicações de outras classes de trabalhadores, que vão discutir daqui para a frente seus acordos coletivos anuais”, afirmou. Além dos reajustes, a proposta acolhida por ambas as partes garante aos funcionários até 2,2 salários por ano, a título de Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Ficou acertado também que os grevistas vão repor os dias parados até 15 de dezembro.

Fantasmas custavam R$ 37 milhões ao GDF

Ainda em fase de conclusão, o censo do funcionalismo já ajuda o Governo do Distrito Federal a identificar fraudes e a estancar a sangria de dinheiro público. Dos 138 mil servidores, 3.621 não atualizaram os dados cadastrais. De março até agora, o GDF cortou o salário de 821 suspeitos de receber indevidamente. Na maioria dos casos, os funcionários ou ex-funcionários irregulares eram ligados às secretarias de Saúde (289) e Educação (248). Juntos, eles custavam R$ 3,1 milhões mensais – valor suficiente para construir 612 casas populares, quatro postos de saúde ou 14 escolas públicas ao longo de um ano.

Dos 138 mil trabalhadores do GDF que deveriam se recadastrar, 3.621 não atualizaram os dados. Desses, 821 são suspeitos de receber irregularmente a remuneração, cujo pagamento foi interrompido em março. A medida evita prejuízo anual de R$ 37 milhões ao ExecutivoNotíciaGráfico. Em novembro do ano passado, o arquiteto Oscar Niemeyer, do alto de seus 102 anos, recebeu uma carta em casa, no Rio de Janeiro, do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF). Era uma convocação para que ele comparecesse ao órgão e apresentasse dados atualizados sobre a sua situação. Entre os papéis, pedia-se um atestado de vida. Desnecessário no caso de Oscar Niemeyer, que, aos 103 anos, vai bem, obrigado, como é de conhecimento público. O documento, no entanto, é exigido dos servidores da ativa, aposentados e pensionistas do GDF, há um ano, quando o Iprev começou o recadastramento. Um dos resultados é simpático: o aposentado mais antigo do governo é Niemeyer. Outra conclusão, nem um pouco charmosa, é que, dos 138 mil trabalhadores convocados para o censo, 3.621 não apareceram. Desses, 821 são suspeitos de receber o benefício irregularmente. As supostas fraudes causaram prejuízo de R$ 3,1 milhões ao mês aos cofres públicos, ou R$ 37,2 milhões por ano. Todos os casos estão sob investigação.

Dia perdido para a DRU na Câmara

Sem força para garantir o quórum de 51 deputados na Câmara, o governo perdeu ontem mais um dia do prazo de tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga até 2015 a vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU), e abriu flanco para a apresentação de emendas que modifiquem o texto da proposta. O relatório do deputado Odair Cunha (PT-MG) deve ser lido hoje na comissão especial que analisa a PEC.

O Palácio do Planalto tem pressa em aprovar a matéria porque a destinação de recursos prevista dentro do Orçamento Geral para o próximo ano depende diretamente da aprovação da DRU, que permitirá ao governo mexer livremente em 20% das receitas da União até 2015. Na semana passada, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que as vinculações contidas no Orçamento “engessam” a aplicação de recursos e disse que, sem a prorrogação do instrumento, os investimentos federais em infraestrutura e em programas sociais ficam comprometidos.

O governo quer também limitar ao máximo a apresentação de emendas ao relatório, para impedir que cheguem ao plenário propostas como a do PCdoB, que destina obrigatoriamente parte dos recursos da DRU para a saúde. Hoje, o DEM pretende protocolar emendas propondo três alternativas ao texto do governo — a prorrogação da DRU até 2012 ou 2013 e uma redução progressiva do percentual desvinculado pelo mecanismo até 2015.

Dilma defende presunção de inocência

A presidente Dilma Rousseff defendeu ontem, ao desembarcar em Pretória, capital da África do Sul, o ministro do Esporte, Orlando Silva, acusado de chefiar um esquema de desvio de recursos na pasta para abastecer o caixa de seu partido, o PCdoB. A presidente disse que, em seu governo, adota-se a prática democrática e civilizada da presunção de inocência. “Não só nós presumimos a integridade dele (Orlando Silva), como ele tem se manifestado com muita indignação quanto às acusações feitas a ele”, disse a presidente, reiterando que conversou com Orlando Silva pelo telefone.

Dilma, que está na África para participar da 5ª Cúpula do Fórum de Diálogo do Ibas (Índia, Brasil e África do Sul), garantiu que o governo está acompanhando atentamente as denúncias, os esclarecimentos e as investigações. A presidente lembrou que Silva pediu investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, além de colocar-se à disposição do Congresso “para fazer todos os esclarecimentos que os senhores deputados e senadores quiserem ter a respeito do assunto”, completou. Para Dilma, os escândalos envolvendo o Ministério dos Esportes não serão suficientes para atrapalhar os preparativos para a Copa de 2014. No Planalto, existe a percepção de que as denúncias contra o ministro têm ligação direta com a insatisfação da Fifa e do presidente da CBF, Ricardo Teixeira, com a Lei Geral da Copa encaminhada pelo governo ao Congresso.

Marina acena com novo partido

A ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva, que se desfiliou do PV em julho, descartou a possibilidade de ir para as legendas já existentes e disse que há chances de surgir um novo partido do movimento pelo verde e pela cidadania. A legenda, liderada por ela, disputaria as eleições de 2014. A ideia, segundo a ex-ministra, seria colocar um ponto final na polarização entre PT e PSDB na disputa pela Presidência da República. Marina Silva afirmou também que vai apoiar as candidaturas para prefeitos de diferentes partidos em 2012. A sua seleção será por pessoas que se identifiquem com a questão da sustentabilidade.

Ainda em relação às eleições presidenciais, Marina Silva, que teve 20 milhões de votos no pleito do ano passado, disse não saber se vai disputar novamente o comando do Palácio do Planalto, mas não descartou a hipótese: “A política é a forma que eu tenho de dar minha contribuição para que o mundo seja melhor. Em 2010, essa contribuição veio na forma da candidatura à Presidência da República. Em 2014, eu ainda não sei. Se tiver de ser, digamos, a carregadora de pasta de quem melhor representar esse projeto, pode ter certeza que serei eu”, ressaltou.

Para a ex-ministra, não se cria um partido apenas por eleição, mas quando se têm ideias, projetos e visão. Por isso, segundo Marina, se o movimento pelo verde e cidadania — criado por ela desde que se desfiliou do PV — tiver esses três requisitos, poderá “uma parte dele” se transformar em um partido. Além dos ex-filiados do PV, que deixaram a legenda com a ex-senadora, fazem parte do movimento, segundo ela, pessoas de outras legendas, como Heloísa Helena (PSol-AL), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

Sem trégua na guerra do pré-sal

Parlamentares não chegam a acordo e impasse caminha para a derrubada do veto à emenda que prevê a distribuição igualitária dos royalties. Com o tempo escasso para criar acordo em torno de um projeto de lei que estabeleça novos critérios para a distribuição dos royalties do petróleo, o Senado está cada vez mais próximo de derrubar o veto presidencial à chamada Emenda Ibsen, que distribui de forma igualitária entre as unidades da Federação os dividendos gerados com a exploração do combustível.

O veto será apreciado em plenário na próxima semana. O relator dos projetos com uma nova fórmula para o rateio dos royalties entre os entes federados, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), deve apresentar seu parecer hoje, ainda sem um acordo entre União, estados produtores e não produtores de petróleo. Ontem à tarde, o senador recebeu sugestões de parlamentares em busca de uma solução para o dilema dos royalties. Mas o único consenso alcançado foi o de que a União deveria ceder uma fatia ainda maior de sua parcela na arrecadação do petróleo para satisfazer a demanda dos não produtores.

O governo, contudo, já sinalizou que não deve fazer novas concessões na negociação. Veio da presidente Dilma Rousseff a afirmação de que a União teria “chegado ao limite” ao aceitar reduzir de 50% para 46% a sua fatia na participação especial sobre o petróleo, e de 30% para 20% seu percentual sobre os royalties. Ao todo, o governo abriria mão de R$ 1,8 bilhão, nesse cenário.

O Estado de S. Paulo

Fifa define que São Paulo terá mais que abertura da Copa

Capital paulista vai receber a abertura, pelo menos mais cinco jogos, congresso da entidade e centro de treinamento dos árbitros; Rio perde força. São Paulo volta a dividir com o Rio o protagonismo na Copa de 2014. Depois de anos de uma disputa política e da pressão da CBF e da Fifa para a construção de um novo estádio, a capital paulista volta a atrair as atenções dos organizadores do Mundial.

Ontem, em Zurique, os cartolas de ambas as entidades começaram a desenhar o cenário definitivo da Copa, consolidaram a posição de São Paulo como abertura e também o local de um número maior de jogos, do Congresso da Fifa, sorteios e mesmo o centro de treinamento dos árbitros. Já os engenheiros da Fifa alertam que o Maracanã não ficará pronto dentro do prazo de 2013 dado pelo governo e que um “sinal amarelo” foi acionado ao estádio carioca.

O anúncio oficial do programa da Copa será feito apenas na quinta-feira e as reuniões, que se iniciaram ontem em Zurique, mostraram ainda problemas técnicos para definir onde cada etapa do Mundial seria disputada. Mas o Estado apurou que a Fifa já planeja uma primeira visita de inspeção ao Itaquerão em novembro, para marcar a posição da entidade de apoio ao projeto e também dar um sinal político. De um lado, a Fifa conseguiu o que queria, que era a construção de um novo estádio, e de outro envolveu definitivamente o maior mercado consumidor brasileiro no evento.

Governo dará R$ 146 bi em incentivos fiscais

Estudo revela que as desonerações tributárias, usadas sem planejamento de longo prazo, subiram de 11,6% para 20% da arrecadação. O governo vai injetar R$ 146 bilhões em vários setores da economia no ano que vem, por meio de programas que só o Executivo pode criar e cujos resultados não são avaliados. São os chamados incentivos fiscais, ou desonerações tributárias, medidas pelas quais o governo abre mão de tributar um ou outro setor.

Os gastos por meio de renúncias de receitas deram um salto a partir do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, segundo aponta estudo elaborado pelo consultor da Câmara dos Deputados Marcelo Sobreiro Maciel. Segundo levantamento feito com base nos dados da Receita Federal, os incentivos fiscais equivaliam a 11,6% da arrecadação federal em 2002. Em 2009, ela já estava em 18,9%. Em 2012, a conta se aproximará dos 20%, conforme os números da Receita consultados pelo Estado. A conta de incentivos, que era de R$ 23,2 bilhões em 2002, chegará a R$ 116 bilhões este ano e a R$ 146 bilhões no ano que vem. É um salto de 529%.

Destinação. O dinheiro que passa pelo Orçamento tem sua destinação discutida pelo Congresso. Os deputados e senadores têm a prerrogativa de mudar a destinação de parte desses recursos, por meio de emendas à lei orçamentária. Depois de gasto, tudo é auditado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Com as renúncias fiscais, não há esse rigor. Primeiro, porque não são claros os critérios de favorecimento de um setor e não de outro. E, na prática, só o Executivo pode criar desonerações. A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que propostas de medidas desse tipo devem vir acompanhadas da estimativa de renúncia fiscal. Mas só quem tem meios de fazer a estimativa é a Receita. Por isso, os parlamentares não conseguem propor desonerações. No máximo, pressionam para incluir mais setores nas medidas do Executivo.

O Globo

Futuro do ministro do Esporte depende de depoimento hoje

Apesar de elogios de Dilma, Orlando Silva só ficará no cargo se for convincente em sua defesa. Sob bombardeio intenso da oposição e até de setores da base governista, o ministro do Esporte, Orlando Silva, contava ontem com o apoio da presidente Dilma Rousseff, que elogiou sua disposição de prestar esclarecimentos ao Congresso. Ela disse, no entanto, que aguardará os desdobramentos das acusações e das investigações para traçar o futuro do ministro, responsável pela organização da Copa do Mundo de 2014. Mas o destino do ministro está nas mãos de sua capacidade de convencimento e de provar sua inocência, diziam ontem auxiliares da presidente, no Palácio do Planalto.

No primeiro dia de visita à África do Sul, Dilma frisou que respeita o princípio da presunção de inocência, porém, não assumiu pessoalmente a defesa de Silva. Admitiu que “no passado” foram firmados convênios com organizações não governamentais (ONGs) “frágeis” e sem o controle adequado. Dilma conversou com Orlando Silva ainda no sábado, por telefone, quando a revista “Veja” chegou às bancas com as denúncias de desvio de recursos no Esporte, em convênios com ONGs ligadas ao PCdoB, partido do ministro.

No reino do PCdoB

Comunistas dizem que PM que fez acusações é ligado a ex-ministro, e que Copa e Olimpíadas fizeram crescer interesse na pasta. As acusações feitas pelo policial militar João Dias Ferreira sobre suposto envolvimento do ministro do Esporte, Orlando Silva, num esquema de desvio de recursos públicos abriram uma guerra nos bastidores entre o PT e seu mais tradicional aliado, o PCdoB. Os comunistas, que enxergam fogo amigo para tirar do PCdoB a pasta, têm atribuído ao governador Agnelo Queiroz (PT-DF) a responsabilidade por levar ao partido o soldado Dias Ferreira e ao governo os convênios irregulares. Agnelo foi ministro do Esporte indicado pelo PCdoB e ficou no partido até 2007, quando foi para o PT.

O clima de beligerância entre os dois partidos chegou a tal ponto que um emissário do Palácio do Planalto teve de telefonar para Agnelo Queiroz, que estava em Buenos Aires, para saber do envolvimento dele no episódio. Agnelo negou participação nas denúncias contra Orlando Silva e relações de proximidade com o soldado Dias Ferreira, que filiou-se ao PCdoB, em 2006, para ser candidato à deputado distrital, na coligação em que Agnelo disputou o Senado. Segundo dirigentes comunistas ouvidos ontem pelo GLOBO, Dias Ferreira já tinha ameaçado anteriormente Agnelo Queiroz de irregularidade em relação a convênios do programa Segundo Tempo. Por isso, o PCdoB estranhou que, agora, Orlando Silva tenha virado alvo das acusações. O partido do ministro também tem informação de que até recentemente Dias Ferreira mantinha contatos próximos com integrantes do governo Agnelo.

Combate à pirataria é insuficiente, diz ministro

Em seminário sobre informalidade, Cardozo avalia que é preciso saber por que os brasileiros compram remédio falsificado. O combate à pirataria no país está abaixo do necessário, segundo o próprio governo brasileiro. A deficiência foi apontada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao comentar os desafios para coibir atividades como as falsificações e o contrabando durante o seminário “A informalidade e seus impactos na sociedade”, realizado ontem na sede do GLOBO pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma).

– Temos uma sinergia já grande entre a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o ministério (da Justiça), a Polícia Federal e diversos órgãos do governo. Temos resultados positivos, mas que ainda estão muito aquém do desejado e do necessário – declarou. Segundo o ministro, quando a pirataria atinge a produção de medicamentos, os efeitos nefastos da informalidade não atingem apenas a economia, mas também a saúde do país.

Cardozo ressaltou ainda a necessidade de se proteger as fronteiras e de investir em ações pedagógicas junto à população: – Precisamos identificar, por exemplo, por que o brasileiro compra um medicamento pirata, e fazer um trabalho de conscientização sobre os riscos desse hábito. A maior parte dos debates do evento se concentrou nessa área, que teve dados preocupantes revelados pela pesquisa “A informalidade na compra de medicamentos prescritos”, encomendada pela Interfarma ao Ibope. No levantamento, 6% dos brasileiros admitem comprar remédios em camelôs. Na Região Norte, porém, o percentual sobre para 18%. A pesquisa mostrou ainda que um quinto dos entrevistados admitiu comprar remédios sem receita médica, o que é ainda mais comum nas capitais e na Região Nordeste.

Ex-secretário de Lula pode presidir EBC

Atual superintendente da empresa tem aval para ocupar cargo de Tereza Cruvinel. O jornalista Nelson Breve, que foi secretário de Imprensa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deverá ser o novo presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), responsável pela rede pública de comunicação, incluindo a TV Brasil. Breve é o atual superintendente de comunicação multimídia da EBC e tem o aval do ex-ministro de Comunicação Social Franklin Martins, idealizador da empresa nos moldes atuais. O mandato da atual presidente, jornalista Tereza Cruvinel, se encerra em dia 31 de outubro.

Tereza já deu sinais de que não está disposta a continuar na presidência da EBC, cargo que ocupa desde 2007. Em reunião com a presidente Dilma Rousseff e com a ministra de Comunicação Social, há cerca de um mês, defendeu a renovação da direção da empresa. Mas Dilma argumentou que ela reúne as condições para permanecer no cargo e pediu que reconsiderasse sua posição. Nova reunião das duas deve ocorrer dia 24.

CGU investigam convênios em São Paulo

A execução do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, enfrenta uma série de denúncias de irregularidades no estado de São Paulo. No Ministério Público Federal (MPF), há três inquéritos para investigar o programa e um quarto pode ser instaurado nos próximos dias.

As apurações do MPF envolvem a Federação Paulista de Xadrez e a ONG Pra Frente Brasil, da ex-jogadora de basquete Karina Rodrigues. A Controladoria Geral da União (CGU) também investiga o convênio com a Pra Frente Brasil. Os principais problemas identificados pela Controladoria foram formalização de convênio sem observância do prazo mínimo legal de três anos de regular funcionamento; aquisição de bens e contratação de serviços sem realização de licitação; indícios de fraudes em licitações realizadas; indícios de superfaturamento na aquisição de reforço alimentar e contratação de recursos humanos em quantidade divergente do previsto no Plano de Trabalho aprovado. A Federação Paulista de Xadrez é investigada por dois convênios, que somam R$6,2 milhões. A entidade de Karina, que é vereadora de Jaguariúna (SP) pelo PCdoB, partido do ministro Orlando Silva, recebeu R$28 milhões do governo.

Repasses para ONGs não param de crescer

De 2004 a 2010, entidades sem fins lucrativos receberam R$23 bilhões dos cofres do governo federal. O volume de recursos repassados pelo governo federal para entidades sem fins lucrativos vem aumentando ano a ano. De 2004 a 2010, as ONGs receberam dos cofres públicos um total de R$23,3 bilhões. Nesse período, os repasses aumentaram 180%. Além das ONGs, os partidos também entram no bolo das entidades sem fins lucrativos que recebem recursos governamentais. E tiveram, no período, um aumento crescente da verba embolsada, passando de R$112,6 milhões em 2004 para R$160 milhões no ano passado.

A Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que este ano tudo indica que haverá um decréscimo nos repasses. A projeção para 2011, levando em conta a média mensal, é de R$4,1 milhões. O órgão chama atenção, ainda, para o fato de que o universo de entidades sem fins lucrativos é bem mais amplo que o de ONGs, pois inclui, por exemplo, fundações de apoio a universidades e fundos, inclusive o partidário. E entre elas estão entidades sobre as quais não pesam suspeitas.

A entidade sem fins lucrativos que figura no topo do ranking desde 2006 é a Fundação Butantan, que produz vacinas e imunizantes amplamente usados pelo governo. Só em 2010 o Butantan recebeu R$879 milhões. Outras que estão sempre entre as entidades que mais recebem dinheiro público são a Fundação de Seguridade Social (Geap), a Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPDQ), a Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Sincrotron e a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto.