O Estado de S. Paulo

‘Fux falou que o processo não tinha prova’, diz Carvalho

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) afirmou que, antes de ser indicado ao Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux o procurou e disse que o processo do mensalão “não tinha prova nenhuma” e que “tomaria uma posição muito clara”. As declarações de Carvalho foram dadas ao programa É Notícia, exibido no fim da noite de ontem pela Rede TV.

“Ele foi falar comigo também e, sem que eu perguntasse nada, ele falou para mim o que falou para os outros: que ele tinha estudado o processo, que o processo não tinha prova nenhuma, que era um processo sem fundamento e que ele tomaria uma posição muito clara”, afirmou Carvalho. Primeiro nome indicado ao Supremo pela presidente Dilma Rousseff, em 2011, Fux tornou-se alvo nos bastidores de petistas insatisfeitos com o modo como votou no julgamento do mensalão. O ministro foi o que mais acompanhou os posicionamentos do relator do processo, o hoje presidente do STF, Joaquim Barbosa.

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Base de Dilma tenta enfraquecer Aécio em Minas

Depois das derrotas para o governo de Minas, em 2010, e para a prefeitura de Belo Horizonte, dois anos depois, os dois maiores partidos da base da presidente Dilma Rousseff, PT e PMDB, começam a traçar estratégias para tentar evitar novo revés na disputa estadual de 2014. As legendas já articulam as possíveis candidaturas do ministro petista Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e do senador peemedebista Clésio Andrade.

O que a princípio poderia parecer uma divisão da base do governo federal no Estado é, na verdade, uma tática dos dirigentes dos dois partidos para fazer frente a um adversário apoiado pelo governo do tucano Antonio Anastasia, que deve dividir palanque em Minas com a provável candidatura presidencial do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Dilma e Barbosa entre os principais líderes de 2012

O jornal espanhol El País incluiu a presidente Dilma Rousseff e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, na lista dos 13 líderes ibero-americanos de 2012. “Mulheres e homens que marcaram 2012, que nos inspiraram ou protagonizaram feitos nos últimos 12 meses dignos de ser recordados”, destaca a publicação. Com o título Poderosa presidente, o jornal diz que “2012 foi um ano bom para Dilma Rousseff, mas ruim para o Brasil”. Ao lembrar que Dilma tem elevados índices de popularidade e conta com prestígio internacional comparável ao de Angela Merkel e Hillary Clinton, a reportagem diz que, em contraste, “o Brasil aparece agora com igual regularidade nas listas de países emergentes cujos problemas surpreendem e preocupam”.

“Em 2012, o boom do Brasil se converteu em crescimento econômico anêmico, escândalos de corrupção a granel, líderes icônicos do partido do governo na cadeia e a revelação de que explorar o petróleo descoberto em águas profundas demorará mais e custará mais do que se antecipava”, afirma o jornal. “A criminalidade aumenta e as obras prometidas para o Mundial de Futebol e os Jogos Olímpicos, que poderão sofrer significativos atrasos, completam o preocupante quadro brasileiro do ano de 2012.”

Promotora pede afastamento de processo de ilha

A promotora de Justiça Ana Paula Ferreira Nogueira da Cruz decidiu se afastar do inquérito civil 31, instaurado em setembro de 2011 pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), Núcleo Baixada Santista, que investiga empreendimento de interesse do ex-senador Gilberto Miranda na Ilha de Bagres, estimado em R$ 1,65 bilhão. Ela disse a colegas que o ex-senador é “seu amigo íntimo” e “frequenta sua casa”.

Ana Paula tomou a decisão cinco dias depois da deflagração da Operação Porto Seguro, investigação integrada da Polícia Federal e da Procuradoria da República que enquadrou Miranda por corrupção ativa em suposto esquema de compra de pareceres técnicos de órgãos públicos para facilitar o projeto bilionário. Denominado Centro Portuário Industrial Naval Offshore, situado na margem esquerda do estuário de Santos, com área total de 126,4 hectares, o empreendimento contempla estrutura portuária industrial, dividida em seis unidades, inclusive estaleiro de construção e reparo naval. Oficialmente, a São Paulo Empreendimentos Portuários é a responsável pelo negócio.

Brasileiro confia mais no Supremo do que no Congresso, diz pesquisa Ibope

Envolvido em um conflito com o Poder Legislativo em torno do mensalão, o Supremo Tribunal Federal leva vantagem na batalha pela opinião pública. Pesquisa Ibope mostra que o STF tem um índice de confiança entre a população maior do que o do Congresso Nacional: 54 a 35, numa escala que vai a 100.

Marco Maia e Joaquim Barbosa, presidentes da Câmara dos Deputados e do STF, respectivamente, estão em campos opostos desde que o plenário do tribunal decidiu cassar os mandatos dos deputados federais condenados no processo do mensalão. Maia reagiu à sentença e, na semana passada, afirmou que só o Legislativo tem a prerrogativa de cassar seus próprios integrantes, o que gerou o impasse. Comparando-se aos 83 pontos do Corpo de Bombeiros – sempre a instituição mais bem avaliada pela população -, nem o Supremo nem o Parlamento estão especialmente bem aos olhos do público. Mas os 19 pontos de vantagem dos ministros de toga em relação aos congressistas estão além de qualquer margem de erro.

Dados permitem comparação com outros países

O índice de confiança social foi criado pelo Ibope para comparar o quanto a população confia em cada uma das principais instituições do País e no seu conjunto. A metodologia permite que os valores sejam comparáveis entre países também. Para cada uma das 22 instituições sociais e políticas avaliadas o Ibope perguntou aos cidadãos com 18 anos ou mais se tinham “muita”, “alguma”, “pouca” ou “nenhuma” confiança. Cada resposta tem peso 100, 66, 33 ou zero, proporcional à intensidade da confiança. O índice é a soma das alternativas dividida pelo número de respostas. Assim, uma instituição que tivesse 25% para cada uma das quatro alternativas (muita confiança, alguma, pouca ou nenhuma) acabaria com um índice final de 50, em uma escala até 100. Quanto mais alto é o valor, maior é o grau de confiança da população naquela instituição. A média aritmética simples de todas as instituições é o índice de confiança social de cada país.

Promotoria quer cassação de licença prévia do Ibama

O Ministério Público Estadual recomendou ao Ibama a cassação da licença prévia da Ilha de Bagres, “diante das evidentes irregularidades apuradas pela Polícia Federal em torno do enquadramento do empreendimento como de utilidade pública”. Em ofício ao instituto, a promotoria pede esclarecimento se em âmbito administrativo foi determinada a suspensão ou cassação da licença prévia 445/12, assinada pelo presidente Volney Zanardi Junior, em 23 de outubro, um mês antes da Operação Porto Seguro. O Ibama não vê motivo para suspensão da licença prévia – esse documento não autoriza obras na Ilha de Bagres enquanto a área não for declarada de utilidade pública.

Correio Braziliense

Carreiras de elite do Executivo reclamam de reajuste firmado com o governo

Mal o governo encerrou a segunda fase de negociações para incluir parte dos servidores públicos de elite no pacote do aumento linear de 15,8%, em três anos, e já surgem divergências de percentuais e exigências de correção. Os chamados sangues azuis nem de longe estão satisfeitos. De pronto, reclamaram da ausência de cláusulas de reestruturação das carreiras e de equiparações salariais. Ao que tudo indica, não vão, tão cedo, dar trégua à equipe econômica. É possível que, na pressa para inserir os reajustes no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA 2013) — que, aliás, não foi aprovado na data prevista —, o governo tenha dedicado pouca atenção aos cálculos individuais das categorias. Esse deslize foi imediatamente identificado.

As queixas já começaram. A Diretoria Executiva Nacional do Sindicato dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita) encaminhou, no último dia 21, início do recesso parlamentar, ofício ao secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, solicitando a correção dos valores apresentados no acordo firmado dias antes. Em alguns casos, foram constatadas diferenças, com percentual de reajuste inferior aos 15,8% previstos. No documento, assinado pela presidente da entidade, Sônia Rassy, a categoria questiona a tabela remuneratória para 2013, 2014 e 2015. “A título de exemplo, verifica-se que o valor referente a 2014, com aumento de 5%, na tabela (R$ 12.759,14), é menor que o devido (R$ 12.783,490)”, cobra ela.

Lei de cotas em concursos estimula deficientes a se capacitarem

A lei de cotas, que obriga os concursos públicos a destinarem um percentual de vagas para pessoas com algum grau de deficiência, mudou, nos últimos anos, o perfil dos estudantes de ensino superior. Embora a norma não se estenda aos vestibulares do país, milhares de alunos com necessidades especiais ingressaram em faculdades com duas metas: conquistar o diploma e cumprir os requisitos para concorrer a cargos melhores nas administrações públicas municipais, estaduais, distrital e federal. Segundo o Ministério da Educação (MEC), entre 2003 e 2011, o número de estudantes deficientes saltou de 5 mil para 23 mil. A maioria está em cursos presenciais nas faculdades particulares.

No Distrito Federal, existem 759 estudantes nessas condições: 65 nas instituições públicas e 694 nas privadas. Um deles é Geraldo Pereira, 21 anos, que entrou na faculdade no ano passado e cursa gestão pública enquanto estuda para concursos públicos. Deficiente físico por causa de um problema de nascença no fêmur direito, Geraldo comemora o ingresso no ensino superior, mas destaca que enfrentou dificuldades. Apesar de não ter nenhum problema cognitivo, aos 7 anos deixou de estudar por um ano. “Foi por preconceito que eu mesmo tinha de mim. Tinha dificuldades para socializar com as outras crianças, mas logo fui assimilando que não tinha que ter essa diferenciação, que eu era igual a todo mundo”, conta.

Categorias fazem lobby para a aprovação do uso de revólveres em serviço

Reajustes salariais, planos de carreira e redução de carga horária não são mais os únicos benefícios almejados por servidores públicos. O porte de armas entrou para a lista de pedidos feitos por diversas categorias do funcionalismo. A batalha para receber autorização para circular com uma arma causa sobrecarga no Congresso. Desde 2004, 88 projetos de lei que alteram o Estatuto do Desarmamento tramitaram no legislativo, 71 na Câmara dos Deputados e 17 no Senado Federal. A maioria dessas propostas prevê a concessão a categorias como agentes de trânsito, auditores fiscais, oficiais de Justiça, agentes socioeducativos, guardas prisonais e até advogados públicos.

Os dados fazem parte de um levantamento realizado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. Preocupado com o impacto que a ampliação da concessão de armas causaria na segurança pública, o governo monitora a tramitação de todos esses projetos no Congresso e se posiciona contrariamente a qualquer iniciativa de flexibilizar o Estatuto do Desarmamento. “Existe uma cultura de caráter corporativista que enxerga o porte de armas como um benefício. Mas, na maioria das vezes, essa reivindicação não é feita com base em dados que comprovem a necessidade”, comenta o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira.

Mesmo sem carteira assinada, jovens largam a qualificação para trabalhar

Antônia Mística de Araújo, de 19 anos, e Suellen Cristina dos Santos, 22, são colegas de trabalho numa loja de calçados em um shopping em Brasília e, hoje, têm a carteira assinada. Mas nem sempre foi assim. A primeira tem o ensino médio completo e é caixa do estabelecimento. A segunda deixou os estudos quando faltava apenas um ano para completar o nível médio e é vendedora. Ambas vieram de famílias de renda mais baixa e tiveram que começar a trabalhar cedo para se sustentarem e ajudarem nas despesas da casa.

Filha mais velha de cinco irmãos, Suellen foi criada pelos tios desde os 10 anos. Começou a trabalhar aos 17 como empregada doméstica, sem carteira assinada, quando o tio, motorista de ônibus, ficou desempregado. Foi quando desistiu da sala de aula. Dois anos depois, mudou de área e virou vendedora. Com o atual ritmo de vida, em que sai de casa, em Ceilândia, às 8h30 da manhã para o trabalho e só retorna às 20h30, Suellen diz estar conformada com seu destino. Pensa em se casar com o namorado, despachante rodoviário, com quem está há dois anos. “Chego em casa cansada. Não tenho tempo para pensar em nada”, diz ela, sempre que questionada sobre a possibilidade de retomar os estudos e mudar o rumo da vida.

Pedido da maioria de brasilienses ao Papai Noel é o fim do desvio de verbas

Se nos pedidos rabiscados nas cartinhas para Papai Noel houvesse cunho político, o bom velhinho teria uma tarefa das mais árduas. O Correio foi às ruas de Brasília saber quais os desejos natalinos da população em relação à política, e percebeu que, na capital federal, onde os principais cartões-postais abrigam instâncias máximas do poder e são usados como tabuleiro do jogo político, um anseio se impõe: o de assistir ao fim da corrupção.

O resultado em nada surpreendeu o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) Lúcio Rennó. “Nas pesquisas públicas sobre problemas nacionais, a corrupção é um dos principais problemas apontados pelos entrevistados. Fica atrás da saúde e à frente da violência”, afirmou, referindo-se ao estudo Barômetro nas Américas, realizado desde 2006. Para o professor, a divulgação de escândalos ajuda a manter a corrupção no alto da lista de chagas que afetam e preocupam a sociedade.

O Globo

Na seca, salários de prefeitos e vereadores crescem até 272%

Moradores chegam de jegue e carrinho de mão carregados de vasilhames a um antigo chafariz no município de Alagoa Grande, interior da Paraíba, em busca de água. Na cidade, o abastecimento na zona urbana está sendo feito por rodízio e, em comunidades rurais, a água chega somente por carros-pipa doados pelo governo estadual. A mais de 500 km de distância, em Carira, Sergipe, além de a estiagem não dar trégua, a prefeitura está sob intervenção da Justiça para garantir o pagamento do salário dos funcionários. Apesar de arrasados pela seca, municípios como esses em todo o sertão nordestino reajustaram em até 272%, nos últimos meses, os salários de prefeitos e vereadores que tomarão posse em 1º de janeiro. Em alguns casos, a remuneração será maior do que subsídios de prefeitos em capitais.

É o que vai acontecer na cidade sergipana, que pagará ao próximo prefeito, Diogo Machado (PSD), R$ 24 mil por mês, após aumento de 71% aprovado em agosto. Na Paraíba, o município de Pombal fixou em R$ 20 mil o salário da prefeita reeleita, Polyana Feitosa (PT), para o próximo ano, reajuste de 67%. Com 20 mil e 32 mil habitantes, respectivamente, Carira e Pombal pagarão a seus administradores mais do que capitais como Salvador (R$ 18 mil), Florianópolis (R$ 19 mil) e Palmas (R$ 17 mil).

Em Várzea Alegre (CE), MP apura reajuste de vereadores

Para coibir abusos na fixação de salários de prefeitos e vereadores no próximo mandato, promotorias de Justiça, principalmente em cidades pequenas, estão em alerta. O objetivo é verificar se os reajustes não ferem dispositivos constitucionais. O aumento de R$ 3,7 mil para R$ 6 mil nos vencimentos dos vereadores de Várzea Alegre, um dos municípios afetados pela seca no Ceará, foi parar no MP. Em outubro, o promotor Oscar Stefano Fioravanti Junior pediu à Câmara municipal que entregue documentos que comprovem que a nova remuneração não fere os limites de gastos da Constituição. O prazo para o envio dos dados termina neste mês.

Entidade defende reajustes para 2013

Presidente da Associação Brasileira das Câmaras Municipais (Abracam), Rogério Rodrigues da Silva defende que ser político em cidades pequenas é mais difícil do que em grandes centros e que isso justifica os salários aprovados para 2013. — O vereador é um político diferenciado em termos de obrigação se comparado a outros parlamentares. Ele está na base. Além de legislar, ele faz prestação de serviços à população, principalmente nas cidades pequenas — argumentou Silva, que tem 30 anos de vereança em Coromandel, Minas Gerais. — Por experiência própria, eu digo que, quanto menor a cidade, mais difícil ser vereador. A cobrança é grande. As aflições da população são as nossas aflições.

O dirigente afirmou que o custo dos Legislativos correspondeu, em 2010, a apenas 2,7% das despesas totais dos municípios brasileiros e que o caminho não é evitar os reajustes salariais, mas promover uma reforma tributária que melhore a condição financeira dos municípios.

Novo salário mínimo deverá ser fixado em R$ 677

O valor do salário mínimo para 2013 deverá chegar a R$ 677, segundo estimativas da área econômica do governo. A presidente Dilma Rousseff assinará o decreto fixando o novo mínimo até o dia 31. O benefício, que hoje é de R$ 622, terá reajuste de 8,8%. Segundo assessores do Palácio do Planalto, o Ministério da Fazenda enviou a proposta de R$ 677, atualizando para 6% a inflação em 2012 medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para o cálculo do salário mínimo, a lei determina a aplicação do INPC do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, no caso, de 2011, que foi de 2,7%.

Na proposta do Orçamento Geral da União de 2013, aprovada na última quinta-feira pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), o valor do salário mínimo original de R$ 670,95 (projeto enviado em agosto pelo governo) já havia sido recalculado para R$ 674,96, mas com base num INPC de 5,65%.

Dilma vê avanço da economia, mas não cita crescimento fraco

Num pronunciamento de 11 minutos para desejar feliz Natal e próspero Ano Novo aos brasileiros, a presidente Dilma Rousseff fez uma avaliação positiva deste ano e prometeu que 2013 será ainda melhor. Ela desconsiderou o pífio crescimento do PIB neste ano, estimado em 1% pelo Banco Central (BC), ou a inflação, que ultrapassará a meta de 4,5%, atingindo, segundo relatório do próprio BC, 5,7%.

Para a presidente, 2012 foi um bom ano, e o próximo será melhor. Ela listou entre pontos positivos de seu governo no ano que se encerra a continuidade da expansão do emprego — 1,7 milhão de novos postos até outubro, ou quatro milhões nos dois primeiros anos de mandato dela —, as reservas, que atingiram US$ 379 bilhões, e os 16,4 milhões de pessoas que deixaram a extrema pobreza graças ao Brasil Sem Miséria, programa lançado por ela no ano passado.

Joaquim Barbosa e Dilma estão em lista dos 100 iberoamericanos de 2012

Cinco conhecidos brasileiros figuram na lista de 100 personalidades iberoamericanas de maior destaque em 2012, divulgada neste domingo pelo jornal espanhol “El País”. Na categoria “líderes”, são três: a presidente da República Dilma Rousseff, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, e a major Pricilla de Oliveira Azevedo, que comandou uma UPP e expulsou o tráfico de drogas do Morro Dona Marta. Já na categoria “políticos”, está a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster. E na lista de “estrelas” está Gisele Bündchen.

Segundo o jornal, Dilma desfrutou de “prestígio internacional” no ano de 2012. “A presidente Rousseff goza de altíssimos índices de popularidade em seu país e, internacionalmente, seu prestígio não poderia ser melhor”. De acordo com a descrição do “El País”, junto com Angela Merkel e Hillary Clinton, Dilma aparece em todas as listas de mulheres mais poderosas e admiradas do mundo. “Em compensação, o Brasil agora aparece com igual regularidade nas listas de países emergentes cujos problemas surpreendem e preocupam”, ressalta o jornal, citando o crescimento “anêmico” de 2012, os escândalos de corrupção, a demora na exploração do Pré-Sal, a explosão da criminalidade, e o preocupante quadro das obras para a Copa do Mundo e Olimpíadas.

‘Estarei com Dilma em 2014’, diz Eduardo Campos

O presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, disse que não será candidato a presidente da República em 2014 e que “estará com Dilma” em 2014, em entrevista à revista “Época”. Campos afirmou que não há razões para não apoiar a presidente Dilma Rousseff. — Quem defende a presidenta Dilma neste momento deseja cuidar em 2013 do Brasil. Quem pode cuidar do Brasil é Dilma. Nós temos de ajudá-la a ganhar 2013. Ganhando 2013, Dilma ganha 2014. Então a forma de ajudar Dilma é dizer: em 2014, todos nós vamos estar com Dilma. Claro. Por que não vamos estar com Dilma? — disse Campos, lembrando que seu partido continua na base do governo. Campos disse que respeita os valores que Dilma traz para a vida pública e que tem identidade com ela. Ele criticou a antecipação do debate eleitoral neste momento.

Kassab tem pior avaliação desde Celso Pitta, diz Ibope

O prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) deixará o cargo com a pior avaliação desde a gestão Celso Pitta (1997-2000), cujo governo foi marcado por escândalos de corrupção. É o que mostra pesquisa Ibope divulgada neste domingo pelo jornal “O Estado de S.Paulo”. Para 42% dos paulistanos, o governo de Kassab foi ruim ou péssimo – ante 78% que Celso Pitta tinha antes de deixar o cargo. Dos entrevistados, 27% avaliam a gestão Kassab como boa ou ótima. Ao fim do primeiro mandato frente à Prefeitura de São Paulo (2006-2008), após suceder José Serra (PSDB), Kassab tinha o governo avaliado como bom ou ótimo por 54% dos paulistanos; 14% consideravam a gestão ruim ou péssima, na ocasião.

Na prova de fogo, Celso de Mello saiu em defesa de Joaquim

A prova de fogo para delimitar aliados e opositores de Joaquim Barbosa ocorreu na sessão do Supremo ocorrida uma semana depois de sua posse na presidência. Joaquim decidiu sozinho uma questão formulada pelo advogado Alberto Toron, contratado pelo deputado João Paulo Cunha (PT-SP), um dos condenados. O advogado não queria que fosse fixada pena pelo crime de lavagem de dinheiro, pois somente cinco dos seis ministros que votaram pela condenação participaram da dosimetria. Ayres Britto se aposentou e não deixou sua sugestão de pena.

Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli protestaram: queriam que a questão fosse decidida em votação no plenário. Pressionado, Joaquim teve de pôr o tema em votação. O presidente temia que, botando o assunto em votação, a punição a João Paulo no crime de lavagem fosse anulada. Marco Aurélio chegou a argumentar que, com cinco votos para absolver e outros cinco para condenar, tirando o voto de Ayres Britto, havia empate. Neste caso, o réu deveria ser beneficiado.