Nos jornais: Fundação Sarney desviou verba da Petrobrás, diz CGU

O Estado de S. Paulo

Fundação Sarney fraudou projeto e desviou verba da Petrobrás, diz CGU

Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) nas contas da Fundação José Sarney apontou para uma cadeia de fraudes na execução de um projeto de R$ 1,3 milhão patrocinado pela Petrobrás. A investigação do órgão do governo federal acusa a entidade – criada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para preservar a sua memória – de uso de notas frias e calçadas (divergência de valores), empresas fantasmas e de fachada, contratações irregulares, ausência de comprovação de serviços, entre outras irregularidades, para um projeto cultural que nunca saiu do papel. Os recursos seriam destinados à preservação do acervo e à modernização dos espaços físicos da entidade, em São Luís. Mas a CGU apurou, por exemplo, que R$ 129 mil da Petrobrás foram desviados para custear despesas da fundação, como energia, impostos e refeições. “Gastos que não estavam previstos no plano de trabalho”, informa o relatório da auditoria. A CGU é dirigida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aliado de Sarney.

Senador e diretor da entidade não se manifestam

O senador José Sarney não quis se manifestar sobre o assunto. Pediu que a reportagem procurasse os diretores da fundação. Presidente em exercício até novembro passado, o advogado José Carlos Sousa e Silva, que dirigia a entidade na época do patrocínio, avisou também que não falaria sobre o caso. O novo presidente, Joaquim Itapary, não foi localizado pela reportagem.

OAB e ANJ veem ataque à mídia pelo governo

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, criticou ontem o conteúdo do texto-base da 2ª Conferência Nacional de Cultura, que contém críticas à mídia, como revelou ontem o Estado. Britto disse que o governo confunde a concentração de grandes empresas jornalísticas nas mãos de grupos econômicos com monopólio. Na opinião dele, o Planalto não pode interferir na liberdade dos meios de comunicação de informar a sociedade. “A liberdade de opinião jornalística, ainda que se possa discordar dessa opinião, é um direito fundamental. O Estado deve fomentar essa liberdade e não restringi-la”, afirmou.

Conselho de Ética já arquivou denúncia

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou em novembro a decisão de fechar a fundação, sob a alegação de que não havia mais recursos para mantê-la funcionando. Até hoje, no entanto, ela mantém as portas abertas. As irregularidades nessa entidade levaram o senador a sofrer pedido de abertura de processo no Conselho de Ética do Senado, mas seus aliados, sob o comando do presidente do órgão, Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivaram a representação.

Paulo Octávio pode deixar política hoje

Atingido pelas denúncias de corrupção no governo do Distrito Federal, o vice-governador Paulo Octávio (DEM) comunicou oficialmente ao presidente do partido, Rodrigo Maia (RJ), que deixará a política. Paulo Octávio voltará a cuidar exclusivamente de suas empresas, que incluem uma das maiores imobiliárias de Brasília. A decisão do vice-governador põe fim a uma carreira política de 20 anos, iniciada em 1990 ao ser eleito deputado federal.

Policiais mataram 10 mil pessoas em 12 anos no Rio

O grande número de mortos em alegados confrontos com policiais é o principal problema a ser enfrentado na área de direitos humanos no Rio, apontam pesquisadores ouvidos pelo Estado. Em pouco menos de 12 anos, policiais do Rio mataram mais de 10 mil pessoas em supostos confrontos, registrados como “autos de resistência”. Foram 10.385 casos de janeiro de 1998, quando o governo começou a divulgar esses números, a novembro de 2009, último dado disponível. O período em que a polícia mais matou foi durante o governo de Sérgio Cabral Filho (PMDB): 3,2 pessoas por dia, em média. “Execuções sumárias são a questão mais grave no Rio”, afirma o pesquisador Ignacio Cano, professor da Uerj. Ele defende monitoramento dos policiais e metas de redução dos autos. Cano diz que pesquisadores chegaram a propor isso ao governo em audiência pública.

‘Direitos Humanos? Aqui não tem isso não’

“Direitos Humanos? Aqui não tem isso não moça. A única coisa que pobre como a gente pode contar é Deus.” A declaração é da diarista Maria da Conceição Santos, de 43 anos, que no primeiro dia de 2010 perdeu o filho mais novo, o ambulante Elton Santos de Brito, de 26 anos, assassinado a tiros em Olinda. Além de Brito, outras 157 pessoas foram vítimas de homicídio em Pernambuco neste ano, segundo dados do site www.pebodycount.com.br, mantido por um grupo de jornalistas que desde maio de 2007 acompanha os casos de violência no Estado. Os números do site costumam ser próximos dos registrados na página oficial da Secretaria de Defesa Social.

Vannuchi infla números sobre Araguaia

Em meio a críticas pela demora na identificação de nove conjuntos ósseos de guerrilheiros do Araguaia sob a guarda do governo, como divulgou ontem o Estado, a Secretaria de Direitos Humanos inflou o número de corpos já identificados de militantes do movimento armado ocorrido no Sul do Pará nos anos 1970. Oficialmente, a secretaria inclui os restos mortais de outras três pessoas que nunca estiveram no Araguaia na lista de identificados. Até hoje, no entanto, apenas dois corpos retirados da região foram entregues às famílias.

Violações resistem, fora dos porões

Para onde quer que se olhe no Brasil, os números do desrespeito aos direitos humanos na área de segurança são excessivos. Desde o começo da década, entre 45 mil e 51 mil assassinatos ocorrem todo ano no País. Só em São Paulo e no Rio, entre 2002 e outubro do ano passado, foram 12.972 mortes de civis em supostos confrontos com policiais. As prisões permanecem superlotadas, com déficit de quase 140 mil vagas. Os direitos humanos voltaram ao centro do debate após a divulgação do Programa Nacional de Direitos Humanos, no final do ano passado. O decreto avança para aborto, controle social da mídia e revisão da Lei da Anistia, o que gerou reações contrárias de entidades, da Igreja e dos militares. O presidente Luiz Inácio Lula da Sila teve de amenizar o tópico da Comissão da Verdade, que tinha entre os objetivos punir torturadores.

O Globo

Gangues se reorganizam e espalham violência no Haiti

A reorganização das gangues criminosas em Cité Soleil – a maior favela do Haiti, com cerca de 300 mil moradores vivendo em extrema pobreza, amontoados em ruelas de esgoto a céu aberto – virou o grande desafio aos esforços de estabilização do país e ao projeto de reconstrução após o terremoto. Os cerca de três mil criminosos que fugiram da Penitenciária Nacional após os tremores se armaram com os fuzis de guardas mortos pelos desabamentos, renderam os que sobreviveram e voltaram a se refugiar em Cité Soleil, onde começam a se reagrupar e já ameaçam os moradores. A violência explodiu também nas ruas da capital. Com a demora da chegada de alimentos e remédios, os saques se tornam cada vez mais generalizados. Assassinatos e linchamentos foram registrados ontem. Um homem foi queimado e outros dois mortos a tiros.

Tarso fez 85 viagens em jatinhos da FAB em 2009

O ministro da Justiça, Tarso Genro, é o campeão na utilização de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo país afora. Candidato declarado ao governo do Rio Grande do Sul, Tarso se valeu dos jatinhos em 85 ocasiões em 2009, sendo que a maioria das viagens foi para Porto Alegre, onde mora — o que é garantido pela legislação em vigor — ou para cidades no interior do Rio Grande do Sul. Na média, foi uma viagem a cada quatro dias. Em seguida vem o ministro do Turismo, Luiz Eduardo Barretto, que fez 81 viagens em aviões da FAB. Em 2009, os ministros usaram 813 vezes os aviões da Força Aérea, sem contar viagens na comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Aécio não receberá Lula e Dilma em Minas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, desembarcam amanhã em Minas para mais uma rodada de inaugurações. Desta vez, não serão recepcionados pelo governador Aécio Neves (PSDB). Diferentemente de visitas anteriores, o tucano não pretende subir no palanque governista — decisão que, segundo fonte ligada a ele, foi comunicada ao presidente por telefone, na quinta-feira. Tratase de um gesto para não melindrar o governador paulista, José Serra (PSDB), que já assume a candidatura ao Planalto.

Mensalão do DEM faz nova vítima

Alvo de investigações da Polícia Federal e Ministério Público no escândalo do mensalão do DEM, o vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio, avisou à executiva nacional do partido que não disputará a eleição para o governo do Distrito Federal em 2010. Como publicou ontem Ricardo Noblat, em seu blog no site do GLOBO, a expectativa de assessores é que Octávio anuncie a saída em definitivo da política.
Octávio poderia ser uma alternativa do DEM na disputa para governador, após a desfiliação do governador José Roberto Arruda em decorrência do escândalo em sua gestão. Mas, com a decisão, Octávio tenta sair do foco de denúncias que vêm sendo divulgadas desde que estourou o escândalo do pagamento de propinas a empresários e deputados distritais envolvendo Arruda, secretários e empresários.

Governo federal prepara novo ataque à mídia

O governo Lula não desistiu de aprovar algum tipo de controle de conteúdo dos meios de comunicação no Brasil, como aconteceu recentemente na Argentina e na Venezuela. Depois da discussão do tema na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e da criticada abordagem no Programa Nacional de Direitos Humanos, o governo agora prepara uma nova investida para estabelecer o “controle social” dos meios de comunicação. A 2aConferência Nacional de Cultura promete trazer à tona, mais uma vez, o debate sobre liberdade dos meios de comunicação no país.

Folha de S. Paulo

Violência vira obstáculo à ajuda na capital

Eram 8h30 de ontem quando a reportagem da Folha chegou ao centro de Porto Príncipe, na avenida Jean Jacques de Salines, onde milhares de haitianos corriam em várias direções. O guia haitiano da reportagem pediu para não seguir em frente, explicando que o perigo era grande demais. O cenário da cidade, destruída pelo terremoto que atingiu 7 graus na escala Richter na última terça, fica ainda mais caótico quando tiros soam do meio da correria. O cheiro de cadáveres se mistura ao de pólvora, e a tragédia parece só aumentar. Contrariando o conselho do guia, a reportagem segue em frente para saber o motivo da confusão e vê centenas de homens disputando sacos de comida em meio aos destroços do terremoto. Como a disputa fica extremamente violenta, a polícia haitiana aparece com seus fuzis e começa a disparar tiros ao alto. Mas os tumultos continuam, e os tiros de alerta não contêm a população. Centenas de haitianos escalam as fachadas das lojas destruídas em busca de algo para consumir.

Governo aumenta gasto com publicidade em 20% em 2010

Contrariando limites impostos pela legislação eleitoral, o governo Lula prevê o aumento de 20% dos gastos de publicidade no ano da eleição do seu sucessor. Os números estão na lei orçamentária, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará nesta semana, com autorizações de gastos para 2010. A Lei Eleitoral determina que, em ano de pleito, as despesas com publicidade dos órgãos públicos não podem ultrapassar a média dos três anos anteriores ou o valor gasto no ano imediatamente anterior. O limite do governo federal leva em conta ainda os gastos das empresas estatais, cujos números ainda não estão disponíveis.

Cabral ficou 5 meses do mandato no exterior

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), passou 158 dias de seu mandato no exterior. Isso corresponde a mais de cinco meses e a 15% dos três anos que está à frente do Estado. Em 2007, ao assumir o cargo, o governador atingiu o seu recorde, 61 dias -mais tempo fora do Brasil que o próprio presidente da República e aliado, Luiz Inácio Lula da Silva. Nos dois anos seguintes, Cabral reduziu o ritmo e esteve menos presente no estrangeiro, porém sempre passou, na soma, mais de um mês e meio fora do país. Em 2008, foram 48 dias; no ano passado, 49.

Disputa judicial atrasa obra da futura sede do governo de MG

Uma batalha judicial entre o governo de Minas Gerais e proprietários de terrenos vizinhos à área onde está sendo erguida a nova sede da administração estadual pode comprometer a inauguração plena da principal obra da gestão do governador Aécio Neves (PSDB), orçada em R$ 1,2 bilhão e projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer. Mais de um ano após iniciar processos judiciais de desapropriação de cinco glebas ao redor do terreno de 840 mil m2 onde é erguida a estrutura da Cidade Administrativa, a estatal Codemig (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais) ainda não obteve a posse de nenhuma das áreas, de tamanho total equivalente a 120 campos de futebol.

Texto de 2ª Conferência Nacional da Cultura traz ataques à mídia

O governo federal realizará ainda neste semestre a 2ª Conferência Nacional da Cultura, cujo texto preparatório, disponível no site do Ministério da Cultura, antecipa a possibilidade de novos ataques oficiais à imprensa brasileira, como os ocorridos na recém-realizada Confecom (Conferência Nacional de Comunicação). O texto-base do evento, que está previsto para março, afirma, por exemplo, que “o monopólio dos meios de comunicação (mídias) representa uma ameaça à democracia e aos direitos humanos”. Também diz que, apesar de ser “legítimo” que a mídia comercial se organize com base nas “demandas de mercado”, elas não podem ser as únicas a prevalecer. O texto defende, então, que emissoras públicas desempenhem o papel de viabilizar “ideias e expressões culturais minoritárias”.

Correio Braziliense

Frente parlamentar só para inglês ver

Nos corredores do Congresso, frequentemente se podem observar grupos de congressistas em clima de festa, cercados de convidados que representam setores específicos da sociedade, fazendo discursos acalorados em defesa de diferentes temas. Trata-se da liturgia em torno do nascimento das frentes parlamentares(1). Criadas a todo momento, elas deveriam servir para que assuntos polêmicos fossem debatidos e legisladores fizessem o acompanhamento periódico da tramitação de projetos. Na prática, no entanto, não é o que acontece. Os grupos se formam diante de eventos e muito barulho, conseguem espaço na mídia, mas pouco ou nada fazem depois que os holofotes se apagam. Lucro mesmo, somente para os próprios integrantes desses aglomerados, que conseguem colocar no currículo político a marca de defensores do tema e colhem frutos eleitorais.

Briga do pré-sal ainda promete

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), resiste em apoiar qualquer proposta de divisão dos royalties com os municípios e estados não produtores. A posição fez alguns deputados usarem o recesso parlamentar para tentar encontrar uma saída ao impasse do final do ano passado, que paralisou a votação do projeto relatado pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). O parlamentar do Rio Grande do Norte reuniu-se, na semana passada, com Cabral e Eduardo Paes, o prefeito da capital fluminense, para alertá-los da necessidade de flexibilizar a posição e evitar uma nova guerra em plenário. Há também um esforço para colocar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à frente das negociações.

TSE vai legislar de novo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dá início a nova queda de braço com o Congresso para minimizar brechas da legislação eleitoral que obscurecem a transparência das doações. Promulgada em 29 de setembro do ano passado, a Lei nº 12.034 trata do financiamento de campanha e da propaganda eleitoral e precisa ser regulamentada. São testados os limites da atuação da Justiça Eleitoral contra a intenção dos legisladores, na tentativa de brecar as doações ocultas e outros expedientes que permitem aos partidos políticos assumir dívidas de campanhas de candidatos com recursos arrecadados de fontes não especificadas em anos anteriores ao pleito.