Folha de S. Paulo
Fraude na Petrobras provoca rombo de R$ 1,4 bi, afirma PF
Ao menos cinco grandes obras da Petrobras licitadas no governo Lula foram alvo de acordos e manobras clandestinas de empreiteiras que resultaram num custo adicional de R$ 1,4 bilhão para a estatal.
O superfaturamento foi constatado por peritos da Polícia Federal a partir de documentos apreendidos em cinco operações desde 2008.
Técnicos da PF descobriram que construtoras participaram indiretamente da elaboração dos editais, de maneira a restringir a quantidade de concorrentes, e combinaram previamente o lance vencedor dos certames.
Em um dos casos, o acerto incluiu também a divisão “por fora” da execução do projeto e do sobrepreço imposto à petrolífera.
Desde o início de março, a Folha publica uma série de reportagens a respeito de “consórcios paralelos” montados por empreiteiras em todo o país para repartir contratos públicos à margem do resultado das licitações.
Em volume de recursos, os casos relacionados à Petrobras são, de longe, os maiores até agora identificados. Os valores contratados pela estatal somam R$ 5,88 bilhões.
Referem-se aos seguintes empreendimentos: Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba, Unidade de Coque da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), Refinaria do Nordeste, Refinaria do Vale do Paraíba (Revap) e Unidade Termelétrica de Cubatão.
Entre as empresas participantes do conluio, de acordo com os documentos da PF, estão a Camargo Corrêa e a GDK, protagonista de um escândalo envolvendo a Petrobras e o então secretário-geral do PT, Silvio Pereira, em 2005.
Ele recebeu um carro Land Rover, avaliado em R$ 73,5 mil, do dono da GDK. O episódio foi investigado na ocasião pela CPI dos Correios, que considerou a doação “um caso exemplar de tráfico de influência”.
A participação da construtora baiana GDK se deu na licitação da unidade de Caraguatatuba (SP). Em uma primeira disputa, realizada em 2006, a GDK havia apresentado a menor proposta, com valor de R$ 988 milhões. Mas ela não foi qualificada. Nenhuma empresa foi, levando a Petrobras a fazer nova concorrência no ano seguinte.
Estatal nega superfaturamento das obras
A Petrobras negou que tenha havido qualquer irregularidade ou superfaturamento nas cinco obras analisadas pelos peritos da Polícia Federal. A estatal afirmou que a diferença nos valores se dá por divergência entre os parâmetros técnicos usados pelo Tribunal de Contas da União e a PF e os adotados pelo corpo de engenheiros da companhia petrolífera.
A Petrobras destacou também que, em relação à Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba, o TCU já atestou que não houve sobrepreço.
A estatal concentrou sua resposta nos critérios de medição empregados pelo TCU. Informou que o tribunal utiliza o Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) e o Sicro (Sistema de Custos Rodoviários). O primeiro é adotado em obras de saneamento e habitação. O segundo é usado pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) na construção de estradas.
“A Petrobras considera que esses critérios não se aplicam a obras como uma refinaria de petróleo, mais complexa e com especificidades próprias.”
Em relação às subcontratações feitas pelos consórcios vencedores, a Petrobras informou que, no caso da Repar, “todos os trâmites legais e previstos em contrato estão sendo seguidos”. Sobre Caraguatatuba, a empresa não se manifestou.
A respeito da elaboração de projeto básico pela CNEC, a assessoria da empresa informou que não houve desrespeito à legislação. “O projeto básico não contém informações orçamentárias, apenas técnicas, que são disponibilizadas para o mercado na íntegra no edital de licitação”, disse a Petrobras.
Por meio de sua assessoria, a GDK informou que não participou da segunda licitação de Caraguatatuba porque a Petrobras mudou o escopo da obra, incluindo novos “condicionantes técnicos”.
1º de Maio em SP vira ato de apoio a Dilma
Políticos e sindicalistas pediram votos para a pré-candidata do PT Dilma Rousseff na festa de 1º de Maio organizada ontem pela Força Sindical e pela CGBT (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil) ontem em São Paulo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma não fizeram menções diretas à pré-candidatura da petista, mas Lula, ao se referir às eleições, afirmou: “Vocês sabem quem eu quero”.
Além de defender a ex-ministra-chefe da Casa Civil, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT), presidente da Força Sindical, atacou o pré-candidato do (PSDB), José Serra, ex-governador de São Paulo .
A festa contou patrocínio de cerca de R$ 1 milhão de estatais federais, como Caixa Econômica Federal, Petrobrás, Banco do Brasil e Eletrobrás, além de empresas privadas.
Lula discursou e disse que a imprensa iria criticá-lo por comparecer pela primeira vez ao evento da Força Sindical em ano eleitoral. “Mas não tem problema. Eu duvido que em alguma parte do mundo um presidente depois de sete anos teve coragem de ir a um ato encarar os trabalhadores”, disse.
O presidente afirmou que parte da elite fica “infeliz” pelo fato de ele ser reconhecido pela imprensa internacional como um político influente. Segundo ele, essas “elites” o criticavam “por não saber inglês” e agora o veem conquistando “vitórias” para o país, como a Olimpíada de 2016 e a Copa de 2014.
PSDB fará nova representação à Justiça Eleitoral
O PSDB vai apresentar à Justiça Eleitoral uma representação em que apontará a realização de propaganda eleitoral antecipada em favor de Dilma Rousseff na festa de 1º de maio realizada ontem pela Força Sindical.
Segundo o advogado do PSDB, Ricardo Penteado, além da suposta promoção ilegal da candidatura da candidata petista outras duas infrações eleitorais foram cometidas ontem no evento.
Penteado afirma que a lei proíbe que sindicatos façam contribuições para candidatos nas eleições, e a abertura do palanque da festa para divulgar o nome de Dilma configura financiamento indireto de campanha.
A terceira irregularidade teria sido, segundo ele, realização de propaganda eleitoral em um evento que contou com patrocínio de estatais.
O pré-candidato tucano à Presidência, José Serra, evitou comentar o suposto uso eleitoral das festas das centrais sindicais em entrevista concedida ontem em Santa Catarina. “Nenhuma opinião sobre isso”, disse.
Em SC, Serra pede oração a evangélicos
O pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, fez um discurso repleto de referências bíblicas diante de uma plateia de missionários evangélicos e foi saudado como “futuro presidente” por pastores da Assembleia de Deus, ontem à noite em Camboriú (SC).
“Orem, rezem a Deus, por mim no sentido de eu ter mais sabedoria para enfrentar as batalhas e as lutas que nós temos daqui por diante”, discursou, aludindo a uma passagem do Velho Testamento em que o rei Salomão pede a Deus sabedoria para governar.
Na discurso, o católico Serra vinculou passagens da Bíblia à sua atuação como ministro da Saúde e governador. Citando trecho do Evangelho de João, sobre Cristo ter vindo à Terra para dar “vida abundante”, o tucano lembrou que propôs legislação restritiva ao cigarro em São Paulo para dar “qualidade de vida” à população.
Serra falou para um auditório lotado com cerca de 10 mil pessoas, segundo pastores da Assembleia de Deus.
Líderes da igreja pentecostal afirmaram que o discurso foi ouvido por 160 mil pessoas que participaram do encontro 28º Encontro Internacional de Missões dos Gideões Missionários, espalhados em um parque de Camboriú. A Polícia Militar não fez estimativa de público.
Sucessão de Lula deve ter recorde de candidatos na disputa desde 1989
A eleição presidencial deste ano deve ter o maior número de candidatos em 21 anos. Pelo atual cenário, são 13 postulantes, quase o dobro do último pleito (sete).
Só não há mais nomes do que em 1989, quando 22 concorreram ao Planalto na primeira eleição pós-redemocratização.
Na lista dos pré-candidatos, estão os três conhecidos nacionalmente -Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV)- e mais dez de pouca expressão. O quarto nome que poderia se apresentar era o de Ciro Gomes (PSB), mas sua candidatura foi sepultada na semana passada pelo seu partido.
Entre os pré-candidatos, popularmente chamados de nanicos, a maioria apresenta propostas que podem ser classificados, no mínimo, como polêmicas.
José Maria Eymael (PSDC), conhecido pelo bordão “um democrata cristão”, tem como principal tema de campanha a “difusão da felicidade”. Já Levy Fidélix (PRTB) insiste na construção do Aerotrem e propõe “o fim dos impostos de dez produtos de consumo popular”.
Outro veterano é José Maria de Almeida (PSTU), que deve manter seu lema: “Contra burguês, vote 16”.
Entre os postulantes há ainda os novatos Oscar Silva (PHS), que quer acabar com o Imposto de Renda e o IPI para substituí-los por um imposto único; Mário de Oliveira (PT do B), que se autoclassifica como conservador e quer acabar com o MST; e Américo de Souza (PSL), que defende “privatização geral”.
Além deles, Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), Ivan Pinheiro (PCB), Rui Pimenta (PCO) e Ciro Moura (PTC) também devem concorrer.
Dividido, PT-MG faz prévia para o governo
O PT de Minas Gerais realiza hoje a prévia que apontará o vencedor da disputa travada entre o ex-ministro Patrus Ananias e o ex-prefeito Fernando Pimentel para concorrer ao governo do Estado.
Mas, apesar do racha, os dois não veem motivo para o PT nacional intervir no diretório e reconhecem que, encerrada a prévia, vão ter de iniciar entendimentos com o PMDB.
“Não cabe falar em intervenção em Minas. É palanque único e isso está definido”, disse Pimentel. “Vamos processar e resolver isso politicamente.
A palavra intervenção por si só já é traumática”, afirmou Patrus. Eles fazem o discurso de que o candidato que vencer a prévia petista deve encabeçar a chapa única, e não o ex-ministro das Comunicações Hélio Costa, como querem Lula e o PMDB.
Outro componente usado pelos petistas para afastar a possibilidade de intervenção é o fato de se tratar de dois líderes nacionais do partido. Pimentel é coordenador da campanha de Dilma. Patrus foi ministro do governo Lula por seis anos.
Pimentel e Patrus iniciaram a disputa interna em 2008, na eleição para a Prefeitura de Belo Horizonte, quando o ex-prefeito apoiou Marcio Lacerda (PSB) juntamente com o PSDB do governador Aécio Neves.
O Globo
Legalização de casas em favelas só chega a 13%
Lula prometeu regularizar 1 milhão de residências, mas alcançou 136 mil
Sete anos depois de ser lançado com estardalhaço pelo governo federal, o programa Papel Passado, que previa regularizar títulos de propriedade em áreas pobres, pouco progrediu.
A meta inicial previa beneficiar um milhão de famílias até 2006, mas até hoje apenas 136 mil famílias têm os títulos de suas propriedades registrados em cartório – só 13% do prometido, informa Catarina Alencastro.
Outras 234 mil famílias receberam o documento, mas falta registro cartorial. O Ministério das Cidades diz que investiu R$ 50 milhões no programa e reconhece o atraso, mas diz que esbarra em dificuldades burocráticas.
No Rio, na comunidade Quinta do Caju, uma das primeiras a ser incluída no projeto, só 23,6% das escrituras foram emitidas. “Não temos, no papel, tudo o que construímos”, queixa-se a auxiliar de serviços gerais Georgina Luiz, que apelou à Defensoria Pública para tentar obter a escritura correta da casa.
BNDES multiplica crédito a empreiteira
Com cada vez mais peso na economia brasileira e altamente financiadas pelo Estado, grandes empreiteiras, como Camargo Corrêa, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Mendes Júnior, detêm hoje importantes concessões e comandam grandes indústrias.
Os desembolsos do BNDES em infraestrutura quadruplicaram em sete anos, para R$ 48,6 bilhões no ano passado.
Conselhos de estatais dão abrigo a aliados
Ao largo de critérios técnicos, conselhos de estatais e bancos públicos abrigam ministros, nomes do segundo escalão e aliados do governo. Os salários chegam a R$ 14 mil para ir a uma reunião mensal.
Rio defende Porto olímpico em 2016
A prefeitura vai propor ao COI a transferência, da Barra para o Porto, de instalações esportivas e de apoio aos jogos de 2016. O objetivo é revitalizar a Zona Portuária e a área da Francisco Bicalho.
O Estado de S. Paulo
Governo acelera benefício social para mais 3,2 milhões
Alguns programas deverão receber neste ano eleitoral mais recursos do que jamais tiveram na gestão Lula
Em ano eleitoral, o governo federal está acelerando a inclusão de pelo menos 3,2 milhões de pessoas em programas sociais, informa a repórter Lisandra Paraguassú.
Em alguns casos, a meta para 2010 é 70% maior do que todos os benefícios distribuídos em anos anteriores. Os novos beneficiados dos programas Agente Jovem Adolescente (Desenvolvimento Social) e Segundo Tempo (Esportes) somam, ao lado do Bolsa-Família, um contingente equivalente ao total de eleitores de Alagoas e Sergipe.
O alto investimento também alcança o Ministério da Justiça. A construção de presídios deverá ter o que não recebeu em sete anos. O Ministério da Educação entregará, num ano, mais ônibus e barcos de transporte escolar do que nos três anos anteriores.
Estudo questiona Bolsa Família
Estudo da USP e da Universidade de Minnesota mostra que os programas de transferência de renda levam mais crianças à escola, mas têm pouco resultado na permanência e no rendimento dos alunos, relata Adriana Carranca.
“O importante agora, e que ainda não foi feito, é analisar o custo-benefício do Bolsa Família”, diz a pesquisadora Ana Lúcia Kassouf.
Déficit da indústria já supera US$ 7 bilhões
Real valorizado, demanda forte e baixo investimento em tecnologia estão ampliando o déficit da balança comercial da indústria. No primeiro trimestre do ano, o rombo chegou a US$ 7,1 bilhões, na comparação com os US$ 2,7 bilhões de igual período de 2009.
No caso de produtos mais sofisticados, como eletrônicos, carros ou máquinas, chegou a US$ 13,6 bilhões, superando os US$ 12,7 bilhões de 2006.
Correio Braziliense
Fome Zero, sete anos depois – A comida chegou, mas a pobreza continua…
Em Guaribas, no interior do Piauí, 96% dos moradores recebem o Bolsa Família, mas a situação de miséria permanece. A falta de infraestrutura ainda impressiona. Em alguns povoados, é necessário caminhar uma hora para conseguir pegar água.
Em Itinga, a paisagem mudou com a construção de uma ponte sobre o Rio Jequitinhonha. No entanto, a cidade do interior de Minas Gerais aparece em último lugar em um indicador de responsabilidade social no estado. Já em Brasília Teimosa, aquela das palafitas, a transformação é maior: os casebres paupérrimos deram lugar a um bairro valorizado em Recife.
Como anda sua vida sexual?
Ministro Temporão recomenda cinco relações por semana, mas a média nacional está distante: são, no máximo, três a cada sete dias. Faça um teste para saber como está a sua performance na cama.
Leia também