Folha de S. Paulo
Filhos de políticos exilados são indenizados
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça decidiu ontem conceder anistia aos filhos de três personagens da história política do país. Um filho do líder comunista Luiz Carlos Prestes, dois filhos do ex-presidente João Goulart e três do ex-governador Leonel Brizola terão direito a receber uma reparação, em parcela única, de aproximadamente R$ 100 mil. Exilado aos 9 anos de idade, Luiz Carlos Ribeiro Prestes, 50, 1 dos 10 filhos de Luiz Carlos Prestes, viveu com a família na antiga União Soviética por cerca de 15 anos: “Não há reparação que apague o fato de uma criança ter de visitar o pai de olhos vendados e só poder conviver com ele umas poucas horas”. Ele estudou cinema na União Soviética, mas disse que, até hoje, não conseguiu a validação de seu diploma no Brasil. Ele espera que a condição de anistiado facilite esse processo.
Terremoto no Haiti mata milhares; Zilda Arns e 14 brasileiros morrem
O TERREMOTO de grande magnitude que atingiu o Haiti anteontem pode ter matado milhares de pessoas. O premiê Jean-Max Bellerive afirmou acreditar que os mortos são “centenas de milhares”, mas não há estimativas oficiais. Entre as vítimas confirmadas, estão 15 brasileiros -14 militares da missão de paz da ONU e a fundadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns, que fazia uma visita ao país. O presidente haitiano, René Préval, afirmou que o cenário é “indescritível”.
Lula edita novo decreto para encerrar crise com militares
Pressionado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, e pelos comandantes militares, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou ontem decreto criando grupo de trabalho interministerial que vai elaborar projeto de lei da comissão da verdade sobre a ditadura militar (1964-1985) sem mencionar a expressão “repressão política”. Sem alterar o polêmico decreto que instituiu o Programa Nacional de Direitos Humanos, alvo de críticas também da igreja, da mídia e de ruralistas, o novo decreto visa encerrar a mais recente crise militar.
PF abrirá 19 inquéritos na Castelo de Areia
A Justiça autorizou a Polícia Federal a abrir 19 novos inquéritos para apurar crimes de corrupção passiva e ativa que supostamente envolveriam a construtora Camargo Corrêa, obras, órgãos e agentes públicos. Um dos investigados será o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Robson Marinho. A decisão judicial também atendeu a pedidos da PF de abertura de investigações sobre delitos de fraude em licitação e formação de cartel que teriam sido cometidos por empreiteiras em obras em todo o país. Os inquéritos criminais são desdobramentos da Operação Castelo de Areia, iniciada em março do ano passado para apurar supostos crimes financeiros atribuídos a executivos da Camargo Corrêa.
Autoridades evitam Arruda em seu 1º evento público após crise
O governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido) fez ontem sua primeira aparição em um evento nacional depois do estouro da crise do mensalão do DEM. Arruda foi vaiado por parte da imprensa quando teve seu nome anunciado e chegou a ser evitado por algumas autoridades. Ele não discursou na cerimônia de assinatura de convênio para obras de mobilidade urbana para a Copa de 2014, com a presença de Lula, e se recusou a falar com a imprensa. As vaias partiram do local onde estavam fotógrafos e cinegrafistas. No palanque, o governador teve de ver autoridades desviarem o caminho e não cumprimentá-lo. Arruda, porém, foi o primeiro a ser citado pelo presidente Lula.
Senado paga rescisões superfaturadas
O Senado pagou rescisões trabalhistas superfaturadas para funcionários indicados politicamente, entre 2004 e 2008. Os dados constam em relatório da Secretaria de Controle Interno da Casa, que identificou um prejuízo de R$ 257 mil aos cofres públicos. Segundo o documento obtido pela Folha, 128 servidores comissionados foram supostamente beneficiados ao deixarem seus cargos. Há casos de pagamento de até R$ 23.921 acima do valor real da rescisão. Filha do senador Romero Jucá (PMDB-RR), Marina de Holanda Menezes Jucá trabalhou no gabinete do pai até 30 de novembro de 2004. Quando foi exonerada, ela recebeu R$ 2.302 a mais do que deveria, segundo o relatório.
Diretor-geral diz que funcionários foram notificados
Por meio de sua assessoria, o diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, disse que tomou “medidas urgentes” para reaver o dinheiro assim que foi informado sobre o assunto pela Secretaria de Controle Interno. A Diretoria-Geral, porém, não soube explicar por que existem débitos abertos desde 2004. Em julho passado, Tajra teve acesso pela primeira vez ao processo com a lista de 128 ex-servidores que estão em débito com o Senado.
Lula faz críticas a empresários e elogia Confecom
O presidente Lula disse ontem que, apesar de empresários da mídia terem se ausentado das discussões da Confecom (Conferência Nacional de Comunicação), ocorrida em dezembro, os resultados foram “extraordinários”. Para Lula, a promoção de conferências é uma forma de toda a sociedade participar das decisões. “Os grandes empresários não quiseram participar achando que seria uma guerra, mas, no fundo, o resultado foi de uma sabedoria extraordinária. Quem esperava divergência, (…) deve estar triste agora porque a conferencia se deu num alto nível extraordinário”, disse.
O Globo
Haiti: morte, devastação violência e desespero
O mais devastador terremoto a atingir o Haiti nos últimos 200 anos pôs abaixo grande parte da capital do país mais pobre das Américas. No dia seguinte ao forte tremor de 7 graus na escala Richter, o mundo assistiu, consternado, a imagens do Palácio Presidencial, do Parlamento e de outros prédios governamentais reduzidos a escombros, além de casas populares em encostas dos subúrbios desmoronadas. Corpos retirados das ruínas foram empilhados nas calçadas, e testemunhas relataram saques e tiroteios. O caos após a queda das comunicações — as redes de telefonia fixa e móvel continuam afetadas — paralisou o governo e dificultou a contagem de mortos e feridos.
Lula cede a pressão e muda plano
Depois de uma reunião com os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou ontem um novo decreto para acabar com a polêmica entre seus dois auxiliares e os comandantes militares sobre o decreto que instituiu o Programa Nacional de Direitos Humanos. O governo editou novo decreto estabelecendo regras para o projeto de lei que será elaborado criando a Comissão Nacional da Verdade. E a redação do novo decreto suprime o principal ponto de atrito com os militares.
Solução tenta minimizar derrota política
Para evitar um desgaste político ainda maior, o governo optou pela solução de editar um novo decreto estabelecendo as regras para o projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade. A solução foi sugerida na noite de terça-feira pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, e logo aceita pelo ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos. A solução resolveu o impasse entre os militares porque, nesta questão específica, o novo decreto acabou esvaziando o anterior. Em relação aos demais pontos polêmicos do programa Nacional de Direitos Humanos, que provocaram protestos da Igreja Católica, da mídia e do setor agrário, o governo decidiu não mexer no texto, pelo menos neste momento.
Sessão da Comissão de Anistia vira ato de desagravo ao ministro Vannuchi
Virou um ato de desagravo ao ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) a sessão da Comissão de Anistia que aprovou ontem pagamento de indenização para filhos de perseguidos políticos históricos. Nos discursos, muitos deles emocionados, os anistiados defenderam o Programa Nacional de Direitos Humanos e a punição para militares que atuaram na repressão contra os opositores da ditadura. Foram aprovadas 16 indenizações para filhos e netos de perseguidos políticos. A jornalista Ângela Lucena, que foi presa quando criança e expulsa do país com sua família, disse que os crimes cometidos pelos agentes do Estado naquele período não prescrevem. Ela afirmou que ser filho de um perseguido político tira sua identidade. Seu pai morreu nas mãos dos militares.
Lula: escolha de caças não é só comercial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que a decisão sobre a compra dos caças para equipar a Força Aérea Brasileira (FAB) não seguirá exclusivamente critérios comerciais, indicando sua preferência pelo Rafale, produzido pela francesa Dassault. Para Lula, a compra dos caças é uma questão de soberania nacional e de defesa do território brasileiro, especialmente da Amazônia e do litoral “com pré-sal lá dentro”. No relatório, entregue ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, no dia 6 de janeiro, a FAB deixa clara a preferência pelo caça sueco da Gripen, que tem preço menor do que o Rafale e que o F-18, produzido pela Boeing (Estados Unidos).
Senadora afirma que decisão final ficará apenas para fevereiro: “A questão é que não tenha ambiguidade”
A senadora e pré-candidata à Presidência Marina Silva (PV-AC) disse ontem ser favorável à intenção do deputado federal Fernando Gabeira de disputar o governo do Rio. Mas, segundo ela, o partido ainda precisa discutir o fato de Gabeira ter dois palanques no estado – o dela e o do governador de São Paulo, José Serra (PSDB) – já que o deputado deverá disputar a sucessão fluminense pela coligação PSDB/DEM/PPS/PV.
– Todos (os integrantes do PV) são favoráveis à candidatura de Gabeira. Agora, caberá debater como vamos viabilizar isso. A questão prioritária é que não tenha uma ambiguidade para não entrar em contradição com o projeto nacional do partido. Só vamos decidir depois do carnaval – afirmou a senadora.
Todos fogem de Arruda
Alijado de eventos no cenário nacional desde o estouro do escândalo do mensalão do DEM, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), provocou constrangimento ao participar da solenidade de lançamento do protocolo de cooperação com estados-sede da Copa do Mundo de 2014. Com 12 governadores e prefeitos de capitais presentes, muitos evitaram cumprimentá-lo e chegar perto dele para não aparecer nas fotos a seu lado. Alvo de pequena vaia na entrada, Arruda também parecia constrangido durante o evento, permanecendo com uma postura ereta durante quase todos os discursos. Ao contrário dos demais governadores, ele evitou a entrada principal, onde havia a possibilidade de deparar-se com a imprensa e outras pessoas. Ele optou pela entrada privativa de autoridades e foi direto para a sala reservada aos governadores e ao presidente Lula antes do início do evento. O locutor começou anunciar os nomes dos governadores presentes. Quando citou Arruda, houve uma leve vaia.
Tucanos divididos entre Serra e Dilma
Sem a verticalização, o PSDB de Alagoas aposta em uma aliança branca para abrir as portas do governo Teotonio Vilela Filho (PSDB) e receber partidos da base da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Os tucanos pedem votos para o governador de São Paulo e presidenciável José Serra (PSDB), mas, no palanque, a ordem é aceitar dividir espaço com os pró-Dilma. Tudo para reeleger o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB). Alagoas foi o único estado em que Serra foi o primeiro colocado na disputa presidencial de 2002.
– Digamos que na aliança tenha algum partido que vai votar na candidata do atual presidente, então ele vai lá para o palanque do presidente Lula. Ninguém será enquadrado – disse o ouvidor-geral do Estado, Claudionor Araújo, um dos articuladores da campanha de Vilela, fiel seguidor da cartilha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Três meses depois de furto de prova do Enem, Inep exonera dois diretores
Após três meses de investigação sobre o furto de uma prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) decidiu exonerar dois diretores e abriu uma sindicância interna para apurar as omissões dos funcionários públicos no episódio. O governo já enviou um pedido de ressarcimento ao Connasel, consórcio contratado para aplicar o Enem, e executará uma fiança bancária de R$6 milhões depositada pelo grupo.
Relatório de investigação sobre o caso é secreto
O Inep concluiu um relatório parcial da auditoria sobre o caso, mas o documento é secreto e tratou apenas de questões burocráticas. O novo presidente do Instituto, Joaquim José Soares Neto, pediu aprofundamento, mas não explicou o motivo da superficialidade da apuração – foram apontados erros no cálculo do primeiro pagamento e dúvidas sobre o prazo de desistência da Cesgranrio durante a licitação. Foram ignoradas, por exemplo, as falsas garantias de segurança fornecidas em audiência, no edital e no contrato.
O Estado de S. Paulo
Tragédia no Haiti: Terremoto mata pelo menos 30 mil e deixa Haiti em colapso
O presidente haitiano, René Préval, disse ontem que o terremoto que arrasou o Haiti na terça-feira pode ter causado a morte de 30 mil a 50 mil pessoas. Horas antes, o primeiro-ministro Jean-Max Bellerive tinha dito à CNN que os mortos podiam chegar a 100 mil. O tremor de 7 graus na escala Richter devastou um país já arruinado pela pobreza. Se as adversidades eram frequentes, o cenário ficou ainda mais sombrio. “Acho que o Haiti volta 15 anos no tempo”, afirmou ao Estado Ricardo Seitenfus, representante especial no Haiti da Organização dos Estados Americanos. Seitenfus chegou ao Brasil na quinta-feira de férias e escapou da tragédia por pouco. O prédio da ONU, onde ele trabalhava, desabou, matando 14 pessoas. Sob pressão dos militares, Lula abranda a Comissão da Verdade
Pressionado pelos militares, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou ontem a primeira ação concreta para esvaziar o Programa Nacional de Direitos Humanos. Por decreto, mesmo instrumento usado para lançar o plano, ele abrandou os objetivos da Comissão da Verdade – criada para investigar crimes da ditadura – retirando o trecho que previa o exame de delitos da “repressão política”. Embora tenha indicado que deve fazer outras alterações, mais especificamente nos itens que preveem controle social da mídia, descriminação do aborto e mudança nas regras para desocupações de áreas invadidas, Lula ainda não mudou esses três pontos sensíveis. Além da repercussão negativa, o plano gerou uma onda de protestos que reuniu ruralistas, Igreja Católica e ministros do próprio governo, como o titular da Agricultura, Reinhold Stephanes.
Enquadrado,Vannuchi considera solução satisfatória e fica no cargo
O ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, que ameaçou deixar o governo caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva suprimisse a questão da Comissão da Verdade do Programa de Direitos Humanos, considerou satisfatória a solução apresentada ontem. Ele acredita que a espinha dorsal da proposta da comissão foi mantida e não houve recuo. Ao sair da reunião com o presidente e o ministro Nelson Jobim, ele comentou com seus assessores que, por enquanto, não deve deixar o governo. Fez questão de destacar a expressão “por enquanto”, pois sabe que a crise ainda pode ter desdobramentos; e que ainda haverá disputas na constituição do grupo de trabalho que vai preparar o projeto de lei sobre a Comissão da Verdade.
Programa continua com ilegalidades, dizem críticos
O recuo do Planalto para reverter o descontentamento dos militares com o Programa Nacional de Direitos Humanos não acaba com a crise, pois se restringiu a um dos 518 itens do documento, que tratou de temas tão diversos como controle da mídia, aborto e conflito agrário. O consultor jurídico da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Rodolfo Machado Moura, lamentou ontem que a Presidência tenha mantido “ilegalidades” do texto original. “A interferência nos meios de comunicação, o monitoramento, está tudo lá ainda”, disse. O plano prevê “instituir critérios editoriais para criar um ranking de veículos de comunicação comprometidos com os princípios de direitos humanos, assim como dos que cometem violações”, além de propor mudanças na concessão de rádios e TVs.
‘Eu estava de férias’, ironiza Lula
Após quase 20 dias de crise envolvendo as Forças Armadas e os direitos humanos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironizou ontem a repercussão pela imprensa das divergências entre setores do governo e comandantes militares. “Eu estava de férias na Bahia, carregando caixa de isopor na praia”, disse ele, em entrevista à noite no Itamaraty. O presidente afirmou que a sociedade é “plural” e seria “autoritarismo” tomar decisões sem conversar com diversos setores da sociedade e do governo.
Mercadante ganha força para disputar governo
A demora na definição de um candidato que ajude a impulsionar a campanha presidencial da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) em São Paulo já preocupa o PT. Depois do pito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que às vésperas do Natal acusou o partido de cometer “grave erro” ao não repetir nomes para o governo paulista, os petistas entraram em polvorosa. A partir daí, cresceu o movimento pela candidatura do líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante, à sucessão do governador José Serra (PSDB). “Até hoje, a ausência de uma liderança deixou de potencializar as ações em prol do palanque da Dilma em São Paulo. A partir de agora, porém, essa lacuna já começa a atrapalhar”, afirmou o presidente do PT paulista, Edinho Silva. Não é só: ele vai propor que uma comissão formada por integrantes dos partidos aliados converse até o início de fevereiro com Ciro Gomes (PSB-CE) para saber se o deputado será ou não candidato ao Palácio dos Bandeirantes.
Correio Braziliense
DF recebe R$ 768 milhões para as obras da Copa
Para se adequar às exigências da Federação Internacional de Futebol (Fifa) como uma das 12 cidades-sedes da Copa de 2014, o Distrito Federal receberá do governo federal R$ 768 milhões. O valor foi anunciado ontem durante uma solenidade que reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, governadores e prefeitos das cidades que sediarão o evento. Da verba destinada à capital federal, R$ 400 milhões serão investidos na reforma do Estádio Mané Garrincha, por meio de um financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Serão R$ 270 milhões na execução do primeiro trecho do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), no sentido W3 Sul-aeroporto, e R$ 98 milhões na construção de um túnel no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck.
Arranque até abril
Num primeiro encontro de cúpula para tratar da pré-campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República, os petistas decidiram que ela permanecerá “colada” ao presidente Lula em inaugurações de obras, lançamentos de projetos e programas e só sai do governo no último dia do prazo previsto na legislação eleitoral, 3 de abril. É a chamada “fase da transferência”, onde o PT tentará arrebanhar o que puder da popularidade presidencial para a sua candidata.
Reforço no palanque de Marina
Na tentativa de fortalecer a campanha da senadora Marina Silva à Presidência da República nas próximas eleições, o PV trabalha para consolidar palanques nos três maiores colégios eleitorais do país. A pressão sobre nomes fortes dentro do partido é grande e tem surtido efeito. O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), por exemplo, já admite ser candidato ao governo do Rio(1) de Janeiro pela legenda. Em São Paulo, o ex-parlamentar Fábio Feldman deve assumir a disputa pelo comando do Executivo local. Para escolher um representante em Minas Gerias, o partido ainda patina entre dois nomes: José Fernando, que não deve tentar a reeleição na Câmara dos Deputados, e o ex-secretário de Meio Ambiente de Belo Horizonte Ronaldo Vasconcelos.
Reparação para os filhos
Aos 9 anos, Luís Carlos Ribeiro Prestes Filho foi forçado a sair do Brasil rumo à União Soviética na esteira das perseguições impostas pelo governo militar de 1964. No extinto país, o filho do líder revolucionário Luiz Carlos Prestes (1898-1990) viveu, nas palavras dele, o momento de maior união da família, acostumada à clandestinidade: os 10 filhos do conhecido Cavaleiro da Esperança conviviam numa harmonia que jamais tiveram por aqui. Lá, Prestes Filho concluiu o ensino médio e até se pós-graduou em cinema em Moscou. Mas só conseguiu ontem — quase três décadas depois da volta do exílio — o reconhecimento do Estado de que o diploma para exercer a sétima arte é válido. “Esse momento não me pertence”, afirmou o filho de Prestes durante audiência da Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça, que lhe outorgou a condição de anistiado político. Na emotiva sessão, foram também aceitos os processos de outros 15 filhos e netos de pessoas que, pelo papel no combate à ditadura militar ou por suas posições políticas, caíram na clandestinidade ou saíram do país. Entre eles, dois filhos do presidente deposto pelo golpe, João Goulart (1918-1976): João Vicente e Denise Fernandes; e três filhos do ex-governador do Rio de Janeiro Leonel Brizola (1922-2004): José Vicente, Neusa Maria e João Octávio.
Três palavrinhas fazem mágica
Diante das divergências públicas entre ministros em torno do texto do decreto que institui o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pensou e repensou mudanças, ameaçou modificar a posição governista sobre temas polêmicos e fez reuniões secretas para analisar e ouvir as posições de setores da sociedade. Apesar da encenação, decidiu pelo caminho mais simples e mudou apenas três palavras do texto. Surpreendentemente, Lula conseguiu acalmar os ânimos de integrantes da cúpula governista que chegaram até a anunciar pedidos de demissão. Na prática, membros do próprio governo acreditam que o presidente fez quase nada para acabar com as divergências porque, nos bastidores, todos admitem que as propostas possuem chances quase nulas de avançar, já que a maioria deve emperrar no Congresso.
Ação popular pede revogação
Uma ação popular protocolada ontem na Justiça Federal em Brasília pede a revogação do ato da Mesa Diretora do Senado que permitiu o uso em 2010 do saldo acumulado (1)de passagens aéreas. A medida requer ainda que a Casa divulgue quanto cada senador tem disponível para utilizar e como está sendo gasta a cota. O documento sustenta também que os senadores beneficiados pela decisão deverão devolver aos cofres públicos o saldo registrado até 31 de dezembro. A ação popular foi motivada por reportagem do Correio sobre uma decisão da Mesa Diretora revogando ato que proibia o uso da sobra de passagens aéreas dos anos anteriores.