O Globo

Ficha Limpa poderá barrar mensaleiros por mais de 8 anos

A Lei da Ficha Limpa, validada pelo Supremo Tribunal Federal na quinta-feira, poderá ter forte impacto sobre a política nacional, a começar pelos réus do mensalão, o escândalo mais rumoroso do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Se os políticos do grupo forem condenados este ano, ainda que com penas baixas, estarão proibidos de concorrer a cargos eletivos, no mínimo, até as eleições de 2020. Pela lei, políticos condenados por órgãos colegiados, como o STF, não podem disputar eleições por pelo menos oito anos.

Até a aprovação da Lei da Ficha Limpa em 2010, condenações em processos criminais resultavam na inelegibilidade por apenas três anos. O ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão, disse que o processo poderá ser julgado ainda no primeiro semestre deste ano.

Entre os réus do processo que poderão ter as carreiras duramente atingidas estão alguns dos principais líderes do PT como o ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado José Genoino e o deputado João Paulo Cunha. O ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, que vinha se preparando para as eleições deste ano, corre o risco de se ver obrigado a mudar os planos políticos antes mesmo do próximo pleito.

O mesmo pode acontecer com o ex-deputado Roberto Jefferson, atual presidente do PTB, Bispo Rodrigues, ex-PR, o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o prefeito de Uberaba, Anderson Adauto (PR), entre outros. José Dirceu e Roberto Jefferson tiveram os mandatos cassados em 2005 e, desde então, perderam o direito de concorrer a cargos eletivos até 2014. Com uma eventual condenação no processo criminal em curso no STF, a punição poderia ser ampliada por um prazo igual ou superior a oito anos.

Ficha limpa: quem está e quem não está inelegível
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Senador Cícero Lucena emprega seu advogado em gabinete

O primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena (PSDB-PB), emprega em seu gabinete político, na Paraíba, seu advogado pessoal. No entanto, o profissional não fica no escritório do parlamentar. Diariamente, dá expediente no escritório de advocacia do qual é sócio, o Solon Benevides & Walter Agra.Como assistente parlamentar (AP-2), cargo para o qual foi nomeado em março de 2007, Walter Agra Júnior recebe mensalmente R$ 8,1 mil.

Ele está dispensado de bater o ponto, regra comum para os assessores de parlamentares que trabalham nos estados. Agra é também presidente da comissão nacional de ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Blocos a caminho de novo recorde

Ao desfilar hoje às 7h na Candelária, o Cordão da Bola Preta espera quebrar mais um recorde. O bloco no ano passado arrastou dois milhões de foliões – o mesmo número de todo o carnaval de Salvador, segundo estimativas oficiais. O prefeito Eduardo Paes entregou ontem ao Rei Momo Milton Júnior, já em seu quarto reinado, a chave da cidade. Desta vez, em vez de van, ele chegou ao Palácio da Cidade de Limusine. Á tarde, o Bloco das Carmelitas levou às apertadas ruas de Santa Teresa mais de dez mil foliões. Só neste fim de semana desfilarão 171 blocos, 53 deles na Zona Sul.

CGU investiga caixa 2 com verba da Petrobras

A Controladoria Geral da União (CGU) encontrou indícios de que um contrato da Petrobras com uma ONG serviu para desviar verbas para o caixa dois de uma campanha do PT na Bahia, estado do ex-presidente da estatal, mostra reportagem da revista “Época”. A ONG Pangea não comprovou o destino de R$ 2,2 milhões recebidos.

Inflação cai e juro deve baixar mais

Após atingir 0,65% em janeiro, o IPCA-15, prévia da meta do governo, ficou em 0,53% em fevereiro. Com custo de vida menor, analistas apostam que o Banco Central reduzirá o juro básico para 9%.

O Estado de S. Paulo

PT já projeta disputa com Serra e revê estratégia

Segmentos do PT que trabalhavam abertamente pela aliança do partido com o PSD do prefeito Gilberto Kassab na capital paulista – e apostavam nessa união para atingir um eleitorado mais conservador – já iniciaram uma revisão da estratégia eleitoral em que consideram a entrada do ex-governador José Serra (PSDB) na disputa.

A avaliação de dirigentes próximos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deu o pontapé para o PT negociar com Kassab, é que o pré-candidato petista, Fernando Haddad, terá que montar, com urgência, uma agenda específica de aproximação com empresários e grupos religiosos. Essa estratégia seria necessária diante da boa interlocução de Serra com os dois segmentos no Estado, na avaliação dos petistas. E mais: temas como segurança pública devem ter destaque na campanha por serem um apelo direto desse eleitorado que o PT busca atingir.

Além disso, uma provável candidatura de Serra acendeu o sinal amarelo no PT porque o tucano contaria com o auxílio de duas máquinas: o governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo.

O prefeito Gilberto Kassab conversou com a presidente Dilma Rousseff, na quarta-feira, sobre o cenário em São Paulo. Segundo relatos de interlocutores da presidente, teria dito que não terá como deixar de apoiar Serra, mas que mantém o compromisso de tornar o PSD um partido da base aliada. Kassab teria ido além: deixou claro que a união com Serra em São Paulo, “um beco sem saída”, não altera os seus planos de compor com o PT no Estado em 2014. Agora, porém, fica mais complexo a cúpula petista postar tantas fichas numa lealdade futura de Kassab.

Tucanos já admitem abrir mão por Serra

Os dois pré-candidatos tucanos tidos pelo governo paulista como os mais propensos a aceitar uma desistência em favor de José Serra, se vencerem as prévias de 4 de março, deram sinais de que podem negociar com a cúpula do partido.

Indagado sobre o assunto, o secretário de Cultura, Andrea Matarazzo, o mais próximo de Serra entre os quatro postulantes, afirmou ser “ofensivo” que se fale em acordos ou compensações para abrir mão de uma eventual candidatura, mas deixou as portas abertas para tratativas após as eleições internas.

“(Caso) vencedor das prévias, tenho que discutir com o governador e com o partido o processo eleitoral para a frente”, disse, e comentou sobre Serra: “O principal interessado não se manifestou. Enquanto ele não se manifestar, eu não vou conjecturar”.

Diante das mexidas no cenário com a possibilidade da entrada de Serra, o secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas, pré-candidato mais alinhado com o governador Geraldo Alckmin, fez o Palácio dos Bandeirantes saber que topa conversar, mas disse que o jogo precisa ser “bem acertado” entre as partes. Segundo um tucano, Bruno anda “muito apreensivo” com as implicações de um “sim” de Serra.

DEM cogita indicar vice a ex-governador

Convicto de que o ex-governador José Serra vai disputar a Prefeitura de São Paulo, setores do DEM já trabalham com o cenário de renúncia do seu pré-candidato – o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia – em troca da vice na chapa do tucano.

O DEM está no radar do PSDB por conta da estrutura partidária local e dos minutos de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão que o partido pode acrescentar à campanha tucana.

Em São Paulo, a prioridade da cúpula nacional do partido é manter a aliança com o governador tucano Geraldo Alckmin. “Temos uma relação privilegiada com o governador e ele nos sinaliza claramente que o desejo de aliança na eleição municipal contempla a vice para o DEM”, disse o presidente do DEM, senador José Agripino (RN).

Lei desperta esperanças, mas não se livra das polêmicas

As reações à aprovação da Lei de Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal no meio jurídico reproduzem, quase no mesmo tom, as dúvidas e polêmicas que presidiram, até anteontem, o debate entre os 11 ministros. Ouvidos pelo Estado, dois constitucionalistas – Célio Borja e Carlos Ari Sundfeld – aplaudiram o resultado e dois especialistas em direito eleitoral – Alberto Rollo e José Eduardo Alckmin – o receberam com restrições.

Ministra do TCU não entrega apartamento e terá de pagar multa

A ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, terá de pagar uma multa à Câmara dos Deputados por ainda não ter desocupado um apartamento funcional da Casa na Asa Sul, em Brasília (DF). É o que afirma o quarto-secretário da Câmara, Júlio Delgado (MG), correligionário de Ana. A ministra pretende deixar o imóvel apenas na segunda quinzena de março.

Mãe de Eduardo Campos (PSB), governador de Pernambuco, Ana Arraes foi eleita para o TCU pelos colegas e renunciou ao cargo de deputada em 20 de outubro de 2011. Ela teria 30 dias para deixar o apartamento, mas não o fez. Em 30 de novembro, Delgado enviou ofício à ministra pedindo que deixasse o imóvel “com urgência”. Em ofício encaminhado ao presidente da Câmara, Marco Maia, no mesmo dia, ela pediu mais 30 dias de prazo.

Teixeira diz que volta à CBF depois do carnaval

Ricardo Teixeira embarcou ontem para Miami. Em nota, o dirigente informou que retornará na quinta-feira para reassumir a presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Comitê Organizador Local (COL) da Copa de 2014. A confirmação desmente os boatos dos últimos dias de que, sob pressão, ele se licenciaria ou deixaria seu cargo na CBF.

Na Gaviões, Lula é Santo

O Lula que será homenageado na madrugada de hoje pela Gaviões da Fiel não tem defeitos e contradições. Ele será retratado como um São Jorge do Agreste, que derrota a ditadura, estabiliza a economia, defende a liberdade de imprensa e acaba com a fome. Os médicos não autorizaram o ex-presidente a participar do desfile. Hans Staden, Caetano Veloso e Jorge Amado serão outros homenageados pelas escolas de samba hoje.

Governo usa bancos públicos para baixar juro

O governo aposta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal em nova etapa do plano de aumento de crédito e incentivo à economia. Os bancos podem reduzir o spread (margem de ganho nas operações) e, assim, baixar juros.

Folha de S. Paulo

Tirar visto de turista para ir aos EUA fica mais rápido

Tirar visto de turista e de negócios para os Estados Unidos está mais rápido. A espera para agendar a entrevista do visto e o tempo nas filas no consulado americano em São Paulo caíram. Mesmo assim, os candidatos ainda se queixam do processo -espera em pé e sol na cabeça.

Em 19 de janeiro, quando o presidente americano, Barack Obama, disse em discurso na Disney (Flórida) que agilizaria a entrada de turistas brasileiros no país, o tempo aproximado de espera pela entrevista era de 76 dias. Quem agendou ontem, terá de esperar só 25 dias -e na última terça, 16 dias. Em 2011, havia espera de três meses.

O consulado confirma que o tempo está menor, mas, como há variações na demanda, prefere não calcular um valor exato para a queda. Diz ainda que mudanças vêm sendo implantadas desde 2011 e que tem feito mutirões de visto um sábado por mês.

Governo segura repasses ao BNDES para bater meta fiscal

O governo Dilma Rousseff tem melhorado os resultados das contas públicas com o artifício de atrasar o pagamento de subsídios prometidos para alavancar investimentos das empresas. A manobra ajudou a cumprir as metas fiscais do ano passado e, pelo recente anúncio dos novos cortes de gastos, deverá ser repetida neste ano -o que, para especialistas, compromete a transparência da contabilidade do Tesouro Nacional.

O principal exemplo é o megaprograma do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para financiar a aquisição de bens de capital, ou seja, máquinas e equipamentos destinados à ampliação da capacidade produtiva. Lançado durante a crise de 2009, o programa, que já contratou operações de R$ 230 bilhões, permitiu à administração petista ampliar a presença do Estado na economia, mas deixando a conta para o futuro.

Plano B

O presidente da CBF e do COL (Comitê Organizador Local da Copa de 2014), Ricardo Teixeira, foi ontem para a Flórida (EUA), onde montou há um mês uma empresa, sediada numa mansão, para investir dinheiro fora do Brasil.

Criada por Teixeira em 20 de janeiro, a Kronos Capital Investiments servirá para ele fazer negócios e ter pessoa jurídica no exterior. A abertura da empresa indica que, enquanto Teixeira discutia uma saída do Brasil, já preparava a estrutura burocrática para viver fora do país.

Ontem à noite, no entanto, a CBF publicou em seu site oficial uma nota na qual informa que “o presidente Ricardo Teixeira retomará as atividades que constam de sua agenda após o Carnaval”.

Nos últimos dias, Teixeira se reuniu com aliados para discutir se deixa a CBF, o país e a organização da Copa. Por ora, decidiu que não.

Lula encerra a radioterapia e deve fazer novos exames em 4 semanas

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem a 33ª sessão de radioterapia e encerrou o tratamento contra um câncer na laringe, diagnosticado em outubro. Internado desde o dia 11 no Sírio-Libanês, em São Paulo, Lula também recebeu alta hospitalar.

Segundo o boletim médico, ele deve fazer uma nova bateria de exames dentro de quatro a seis semanas para reavaliar o tratamento. O prazo é necessário porque a radiação continua atuando no organismo. Uma tomografia feita no sábado revelou que não há mais sinais do tumor.

Após deixar governo, Lupi vira assessor especial do RJ

Três meses após sair do Ministério do Trabalho sob suspeita de irregularidades na pasta, Carlos Lupi (PDT) deve voltar a trabalhar em Brasília. Desta vez, como assessor especial do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB). O peemedebista convidou o ex-ministro para, de acordo com Lupi, “fazer a interação com o governo federal”.

A nomeação do pedetista foi publicada ontem no “Diário Oficial” do município. “Ele quer que eu faça um trabalho pelos interesses do Rio, possíveis emendas, projetos. Fazer a ponte com Brasília. Como fui ministro e tenho boa relação com todo mundo, vou fazer esse meio de campo”, afirmou ontem o ex-ministro.

Desemprego em janeiro tem menor índice desde 2003

A dispensa de trabalhadores temporários, contratados para as festas de fim de ano, fez com que o desemprego no país em janeiro fosse a 5,5%, contra 4,7% em dezembro. A despeito do crescimento, a taxa é a menor já registrada para o mês desde 2003.

O nível de desempregados em 2011 já vinha nos menores patamares históricos, e o do primeiro mês de 2012 acompanhou essa tendência. O percentual ficou abaixo da taxa de um ano antes (6,1%).

As informações são da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população desocupada cresceu 15,9% na comparação mensal e atingiu 1,3 milhão de indivíduos, impactada pelo efeito sazonal do desligamento de temporários.

Governo prevê, dois anos antes, aval do Ibama a megausina

Mesmo sem saber como conseguirá a licença ambiental, o governo já marcou para dezembro de 2013 o leilão da quarta maior usina hidrelétrica do país, a de São Luiz do Tapajós, no Pará.

Slides de apresentação do MME (Ministério de Minas e Energia), obtidos pela Folha, mostram que todas as etapas para o licenciamento foram estimadas desde 2011 -inclusive a expedição da licença prévia pelo Ibama. Com 7.880 megawatts estimados de potência instalada, São Luiz será maior que Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, somadas.

Correio Braziliense

O adeus ao advogado da democracia

Personagem fundamental da crônica brasiliense, Maurício Corrêa encerrou, aos 77 anos, uma trajetória dedicada à política e ao direito. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal morreu às 19h, vítima de ataque cardíaco, no Hospital Brasília. Mineiro de São João De Manhuaçu, Maurício Corrêa veio em 1961 para a capital federal, onde começou a advogar. Em cinco décadas de atuação, militou pela democracia – impediu a invasão da OAB pelos círculos do poder. Maurício Corrêa escrevia aos domingos nas páginas de Opinião do Correio. O corpo do ministro será velado hoje, às 10h, no Salão Branco do Supremo.

Emprego e renda em alta. Inflação cai

Boas notícias para a economia brasileira neste início de ano. O desemprego em janeiro foi de 5,5%, o menor índice para o mês desde 2002. Já o ganho médio do trabalhador chegou a R$ 1.672, o maior período. O custo de vida desacelerou com a queda no preço dos alimentos.

Justiça devolve salário a Guerner e a Bandarra

Condenados pelo Conselho Nacional do Ministério Público, os promotores recuperaram ontem, no STF, o direito de receber os vencimentos pelo cargo. A decisão vale até o julgamento da ação que pede a demissão dos dois, acusados de uma série de crimes.

Eleição no DF terá novo rumo com a Ficha Limpa

Além de vetar a candidatura do ex-governador Joaquim Roriz, a nova lei atinge distritais que renunciaram ao mandato após as denúncias da Caixa de Pandora. Outros políticos investigados terão dificuldade para não ficarem inelegíveis.

Mordomias

Presidente da Alemanha não resiste a denúncias e renuncia.