Folha de S. Paulo
Emenda de ministro libera R$ 1 mi a empresa-fantasma
Recursos assegurados pelo ministro do Turismo, Pedro Novais, para uma obra no Maranhão beneficiaram uma cidade sem nenhuma vocação turística e uma empreiteira fantasma, cuja sede fica em um conjunto habitacional na periferia de São Luís, a capital do Estado. No ano passado, quando exercia o mandato de deputado federal, Novais apresentou emenda ao Orçamento da União para destinar R$ 1 milhão do Ministério do Turismo à construção de uma ponte em Barra do Corda (450 km ao sul de São Luís).
A pasta assinou convênio com a prefeitura em 8 de dezembro e já empenhou (reservou para gastos futuros) todo o valor da emenda. Neste ano a prefeitura fez a licitação, vencida pela Planmetas Construções e Serviços. A sede da construtora fica num conjunto habitacional de baixa renda em São Luís.
A Folha esteve no local, conhecido como Carandiru, em referência ao antigo presídio de SP. São prédios simples. No endereço da Planmetas atendeu uma senhora de nome Delí. Questionada sobre um dos dos donos, Roberto Beckenbauer Sagadilha Correa, disse que é seu neto, mas que ele não mora mais ali. A Folha quis saber se a empresa de fato funcionava. Delí não soube dizer onde fica a sede. Disse que o neto montou um escritório, mas que também havia mudado.
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Segundo o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Maranhão, nem Correa nem o outro dono, Francisco Pereira Nunes, constam como engenheiros.
PublicidadeNovais afirma que não era ministro quando verbas foram carimbadas
O ministro Pedro Novais (Turismo) informou que direcionou recursos de emenda para Barra do Corda quando era deputado por avaliar que o turismo pode ajudar a cidade a garantir mais qualidade de vida à população local. “A ponte dará acesso à população e aos turistas, além de permitir que todos conheçam o principal ponto turístico da cidade: o balneário Beira Rio”, disse. Segundo ele, os recursos foram empenhados em 2010, quando não era cotado para assumir a pasta. A pasta informou ainda que, dos 15 contratos de repasse para obras no município, dez foram originados por emendas parlamentares. E que os recursos só são liberados após a Caixa realizar as devidas avaliações técnicas.
A Folha esteve na sede da empresa registrada na Receita e tentou contato telefônico com os donos da Planmetas, mas não conseguiu achá-los.
PUC diz que devolverá verba da Agricultura
A Fundação São Paulo, mantenedora da PUC-SP, se dispôs ontem a devolver o dinheiro do contrato que assinou com o Ministério da Agricultura após uma licitação fraudada com documentos forjados com o timbre da FGV (Fundação Getúlio Vargas). A PUC anunciou a constituição de uma comissão interna para investigar se houve participação de funcionários da universidade nas irregularidades. Em nota distribuída pela Fundasp, a entidade diz que o “sentimento de engano” provocado pela fraude “a todos nós assola”.
A Fundasp recebeu até agora R$ 5 milhões dos R$ 9,1 milhões do valor original do contrato, cujo objetivo é a realização de cursos para funcionários do ministério. A Folha revelou ontem que documentos forjados em nome da FGV foram anexados a uma tomada de preços feita pelo ministério antes da contratação da fundação da PUC, para simular que fizera uma consulta a outras instituições de ensino e assim justificar a escolha da PUC. Após a realização dessa tomada de preços, o ministério decidiu contratar a Fundasp sem concorrência.
FHC e Marina aderem a faxina de Dilma
Com o PT e os aliados divididos sobre a faxina no governo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e a ex-presidenciável Marina Silva (sem partido) decidiram sair em defesa da presidente Dilma Rousseff. Os dois, que fizeram oposição à petista nas eleições de 2010, agora pregam solidariedade a ela nas demissões de ministros e servidores acusados de corrupção. O movimento tem gerado desconforto em alas do PT, que acusam os rivais de empunhar a bandeira da ética com objetivos eleitorais e temem desgaste à imagem do ex-presidente Lula. Em conversas reservadas, FHC passou a defender que os tucanos manifestem apoio a Dilma e deixem a articulação para criar uma CPI da Corrupção, como antecipou ontem a coluna de Kennedy Alencar na Folha.com. Ele já expôs a ideia aos governadores Geraldo Alckmin (SP) e Antonio Anastasia (MG). Disse que uma CPI, em vez de fortalecer a oposição, serviria a aliados dispostos a “achacar” o governo. FHC e Marina não foram localizados ontem, mas aliados relataram suas orientações para apoiar a faxina.
Novo ministro diz que terá carta branca para demitir
Após encontro com a presidente Dilma Rousseff, o novo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, disse ontem que recebeu “carta branca” para realizar mudanças. Questionado sobre reportagem da Folha que revelou a falsificação de documentos para justificar um contrato de R$ 9,1 milhões, Ribeiro disse que todas as suspeitas serão discutidas na segunda-feira com Jorge Hage (CGU).
“Estou fazendo um exame detalhado do ministério com toda a cautela para poder imprimir as mudanças que sejam necessárias. E para mudar vou ter que tirar alguém”, disse. “A Dilma me chamou e disse que confia em mim. Para eu fazer o que achar que devo fazer”, reiterou.
Alckmin voa no Aerodilma para entregar casas
A presidente Dilma Rousseff e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), deram ontem demonstrações públicas de afeto, numa aproximação política entre o governo e a oposição. Além de ter viajado no Aerodilma com a presidente para a entrega de 1.993 casas do programa Minha Casa Minha Vida em São José do Rio Preto (438 km de São Paulo), Alckmin foi citado no discurso de Dilma. “Eu queria fazer uma saudação toda especial ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, por termos assinado um pacto com todos os governadores do Sudeste”, disse a presidente.
Amigo de Cabral ganha novos contratos no RJ
Dois meses após o acidente de helicóptero que levou o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), a ser cobrado por suas relações com o empresário Fernando Cavendish, da construtora Delta, o governo do Estado voltou a fechar contratos sem licitação com a empresa.
Os contratos, no valor de R$ 37,6 milhões, são para obras em que a empresa de Cavendish já trabalhava, de reparos a danos em cidades atingidas pelas chuvas. A assinatura foi revelada ontem pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Os contratos foram publicados na edição de quarta-feira do “Diário Oficial”, 60 dias após o acidente que matou sete pessoas que iam à festa de aniversário de Cavendish, na Bahia.
Com esses contratos, chega a R$ 1,3 bilhão o total faturado pela Delta em ações com o governo, segundo levantamento do deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) feito no Siafem. Desse total, R$ 214 milhões são de contratos emergenciais.
A revelação de laços de amizade entre Cabral e o empreiteiro levou deputados estaduais a aprovar um pedido de explicações ao governador. O pedido, porém, até hoje sequer foi publicado no “Diário Oficial”. A publicação é necessária para o início do prazo de 30 dias para que Cabral se explique.
A secretaria da Alerj informou que o documento não foi publicado por orientação do presidente, Paulo Melo (PMDB), que está em viagem e não foi encontrado.
Ex-combatente confirma injeção letal no Araguaia
Um ex-policial militar que combateu na Guerrilha do Araguaia (1972-1974) afirmou que ouviu de Walter da Silva Monteiro, um médico militar aposentado de Belém (PA), que a aplicação de injeções letais era um “golpe de misericórdia” em guerrilheiros comunistas combalidos pela tortura e maus tratos.
É o quinto ex-combatente do conflito que reconhece, à Folha, o coronel da reserva do Exército como sendo o “capitão Walter”, médico que atuou na guerrilha. No domingo passado, a Folha publicou os relatos de outros quatro ex-soldados que reconheceram Monteiro por meio de foto. Dois ex-combatentes, em gravação feita pelo grupo do governo federal que procura ossadas do conflito, levantaram a hipótese do uso das injeções pelo médico.
Eles diziam, no entanto, que só tinham ouvido falar na relação entre Monteiro e as mortes pelo método químico. Já Josias Souza, 59, afirmou que o próprio coronel comentava sobre a vantagem das injeções.
O Globo
Denunciados no STF irão revisar processos judiciais
Dois deputados com problemas na Justiça – o réu no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal João Paulo Cunha (PT-SP) e o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que responde a inquérito no STF – foram escolhidos, respectivamente, como presidente e relator da Comissão Especial da Câmara que discutirá e aprovará mudanças no Código de Processo Civil. As indicações feitas pelos líderes do PT, Paulo Teixeira (SP), e do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), provocaram críticas e mal-estar nos três Poderes.
No Congresso, além de dividir as bancadas, as escolhas são criticadas pelo fato de os dois não serem considerados especialistas em Direito. No Judiciário, interlocutores do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatam que ele considera a situação constrangedora. Fux presidiu o grupo de juristas responsável pelo texto da reforma do Código de Processo Civil.
Companhias incômodas
A cerimônia de instalação da comissão da Câmara que reformará o Código de Processo Civil, anteontem, foi marcada pelo constrangimento. Indicado pelo PT para presidir a comissão, João Paulo Cunha (PT-SP) sentou-se ao lado do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), jurista que ajudou a formular o texto da reforma. Fux demonstrou desconforto. Afinal, João Paulo é um dos réus no processo do mensalão, que deverá ser julgado no STF em 2012. A ação apura suposto pagamento de propina pelo governo a parlamentares.
Turismo: ONG que nunca atuou na área tem plano aprovado em 7 horas
Seis meses depois de mudar o estatuto, o Instituto para a Preservação do Meio Ambiente e Promoção do Desenvolvimento Sustentável (Iatec), ONG especializada em assuntos rurais, obteve um contrato de R$8 milhões do Ministério do Turismo para qualificar 18 mil cozinheiros, garçons e taxistas e outros profissionais do turismo no Nordeste este ano. A ONG é dirigida pelo agrônomo Etélio de Carvalho, ex-secretário de Agricultura do governo João Alves, em Sergipe. O projeto foi aprovado em menos de sete horas após o início da análise da proposta.
O negócio foi fechado em 30 de dezembro do ano passado. Mas o dinheiro começou a ser liberado este ano, já na gestão do ministro Pedro Novais. Até o momento, o Iatec já recebeu R$3 milhões. O parecer técnico, favorável à sua contratação foi assinado pela ex-diretora de Qualificação e Certificação Regina Cavalcante e pela ex-coordenadora-geral de Qualificação e Certificação Freda Azevedo Dias. O convênio foi assinado pelo ex-secretário-executivo Frederico Costa.
Vence prazo para pastor cobrir cheque sem fundo
O pastor Wladimir da Silva Furtado, um dos acusados de desviar dinheiro do Ministério do Turismo, pode voltar para a prisão na segunda-feira. Até agora, ele arrecadou pouco mais de R$30 mil, valor insuficiente para cobrir o cheque sem fundo de R$109 mil que deu como fiança para se livrar da cadeia, no sábado passado. Na segunda-feira, o juiz Mauro Henrique Vieira, da 1ª Vara Federal do Amapá, concedeu prazo até ontem para o pastor levantar recursos e resgatar o cheque.
Na última segunda-feira, o pastor, da Assembleia de Deus, foi a emissoras de rádio e TV pedir doações de R$100 a R$1.000. Ele prometeu devolver o dinheiro, mas nem assim obteve sucesso. Anteontem, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, rejeitou pedido de habeas corpus para Furtado.
Ministério afirma que armazena fitas do circuito interno só por 60 dias
O Ministério da Agricultura não tem registro captado pelas câmeras de seu circuito interno de imagens do lobista Júlio Fróes no interior do prédio, no período em que foi acusado de oferecer propina a servidores da pasta para aprovar projetos. Alguns desses episódios – como o suposto pagamento de R$5 mil a um servidor – teriam ocorrido em dezembro de 2010. O ministério informou ontem que o período máximo de armazenamento é de 60 dias.
Em seu depoimento à Polícia Federal, esta semana, o servidor Israel Leonardo Batista, que presidiu a Comissão de Licitação do ministério, confirmou que, em meados de dezembro, recebeu uma agenda de Fróes com cerca de R$5 mil em dinheiro dentro. Israel contou que se tratava de propina e que recebeu esse dinheiro na sala da então chefe da Assessoria Parlamentar da pasta, Isabel Roxo, no 8º andar, onde também fica o gabinete do então ministro Wagner Rossi. Israel contou à Polícia Federal que não aceitou a propina.
Exonerado por piada no Twitter
O Ministério do Planejamento exonerou ontem um funcionário que postou na quinta-feira, no perfil oficial da pasta no Twitter, uma piada sobre a presidente Dilma Rousseff. O Diário Oficial da União publicou ontem a exoneração. O tweet dizia que Dilma seria garota-propaganda do produto Veja Limpeza Pesada e trazia um link para uma reportagem do site de notícias fictícias “Sensacionalista”, publicada na segunda-feira. A publicação do site, que se autodenomina “um jornal isento de verdade”, faz uma sátira da “faxina” que a presidente tem conduzido em pastas do governo alvos de denúncias nos últimos meses.
A gafe no Twitter do ministério virou notícia de destaque na página do “Sensacionalista” de ontem. Segundo o ministério, a mensagem foi retirada 11 minutos após ter sido publicada. O funcionário exonerado trabalhava na assessoria de imprensa.
Tucanos reagem a apoio de FH à faxina de Dilma
O apelo do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso para que o PSDB apoie a faxina ética que a presidente Dilma Rousseff está fazendo no governo desagrada aos tucanos e a outros integrantes da oposição no Congresso. O ex-presidente fez essa defesa na coluna Nhenhenhém, de Jorge Bastos Moreno, no dia 30 de julho. E teria reafirmado sua tese em conversas esta semana com dirigentes tucanos.
O líder da bancada do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), fez questão de ressaltar sua divergência em relação à estratégia sugerida pelo ex-presidente. Inclusive sobre a ideia de abandonar o esforço pela criação de uma CPI no Congresso, que também teria sido defendida por Fernando Henrique Cardoso.
– Parece-me que se trata mais de uma solidariedade de quem já foi presidente. De qualquer forma, eu discordo. O partido tem a missão de se opor a esse modelo de gestão causador de toda corrupção. E a instalação de uma CPI seria fundamental – afirmou o senador tucano.
Dilma: ‘Base não concorda com malfeitos’
A presidente Dilma Rousseff negou ontem que esteja enfrentando problemas com a base aliada devido à chamada faxina nos ministérios. Para a presidente, a base do governo também “não concorda com malfeitos”. Nos últimos dois meses, quatro ministros foram demitidos ou deixaram suas pastas; três deles após denúncias. Dilma, que entregou as chaves de 1.993 apartamentos na periferia de São José do Rio Preto (SP), contestou artigo da revista “The Economist”, que afirmou que a presidente, ao drenar a corrupção no governo, enfrentaria uma crise grave com os partidos.
– O Brasil hoje tem importância suficiente para as revistas estrangeiras ficarem preocupadas conosco. É um ótimo sinal. Agora, infelizmente, as revistas estrangeiras não entendem muito os costumes políticos no Brasil – disse Dilma, que completou: – A revista não percebe que a minha base de sustentação também não concorda com o malfeito. Eu não vejo motivo para ter maiores problemas no Congresso.
PR admite voltar à base de apoio do governo
A bancada do PR da Câmara, que na terça-feira cobrou do presidente do partido, senador Alfredo Nascimento (AM), a declaração de independência, pode voltar ao ninho governista. Foi o que disse ontem o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), após encontro no Palácio do Planalto com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
Segundo o deputado, a ministra pediu que o partido volte a fazer parte da base do governo. Portela contou que pediu tempo para pensar, mas sinalizou que as portas não estão fechadas. Segundo o líder, Ideli disse que o PR e o governo sempre foram companheiros, que o partido é importante e que não gostaria de vê-lo fora da base.
Câmara de Gestão vai focar em transparência nos Transportes
Mais de um mês após denúncias de irregularidades na aplicação de recursos públicos, o Ministério dos Transportes passou a ser o alvo da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, criada pela presidente Dilma Rousseff para propor métodos de melhoria dos serviços públicos com redução de gastos. Segundo o presidente da câmara, Jorge Gerdau Johannpeter, tanto no ministério como no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deverão ser modernizados os métodos de licitação e o processo de transparência como forma de combater a corrupção.
– Estamos iniciando essa construção no Ministério dos Transportes, e, indiscutivelmente, o Dnit é o ponto-chave no processo. Aí vão se estruturar os métodos de concorrência e os métodos de transparência, que indiscutivelmente vão dar maior segurança ao processo como um todo – afirmou Gerdau.
‘É dever da sociedade apoiar a presidente’
Dias depois da queda do terceiro ministro do governo Dilma Rousseff por conta de denúncias de irregularidades e da criação da Frente Suprapartidária de Combate à Corrupção e à Impunidade, encabeçada por senadores, o empresariado brasileiro diz que a presidente terá “apoio total” para seguir em frente com a faxina ética no governo.
Presidente do Sistema Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira afirma que não é hora de “fazer vista grossa” e que é “dever da sociedade apoiar a presidente”.
– Não podemos fazer vista grossa ou corroborar o pensamento de que o combate à corrupção inviabiliza a governabilidade. É dever da sociedade apoiar a presidente e os senadores que já se manifestaram, ampliando essa corrente por empresariado, academia, imprensa e formadores de opinião – disse Gouvêa Vieira. – Na Firjan subscrevemos o Pacto Empresarial pela Integridade Contra a Corrupção, e cada vez mais filiados fazem o mesmo. Precisa ficar bem claro que o caminho da corrupção no Brasil é o mesmo que traz armas, munições e drogas.
Novo ministro tem vereador como assessor
O novo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), justificou ontem que a Câmara havia autorizado a contratação de um vereador da cidade de Pântano Grande, no Rio Grande do Sul, para ser seu assessor na Câmara. E que apenas na última quarta-feira fora informado de que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que esse tipo de acúmulo de funções é proibido.
Em entrevista após reunião com a presidente Dilma, Mendes explicou que Ivan Trevisan trabalha desde 2008 e que podia conciliar sua atividade quinzenal como vereador com a de seu assessor em Porto Alegre – recebendo dois salários. O caso foi relatado ontem pelo jornal “Correio Braziliense”.
O Estado de S. Paulo
Dilma ignora inquietação do PT e diz que “faxina” segue
A presidente Dilma Rousseff deu demonstrações ontem de ignorar a inquietação do PT nos bastidores com o impacto político da “faxina” iniciada em julho em ministérios e autarquias federais. Dilma afirmou que o governo federal irá continuar a combater os “malfeitos” na máquina pública e ressaltou que a base aliada no Congresso Nacional também não concorda com a existência de irregularidades na administração federal. Parte do PT, conforme reportagem do Estado publicada ontem, teme que as medidas carimbem o governo Lula como corrupto.
Presidente chama petistas e tenta conter insatisfação
Disposta a se aproximar do PT, incomodado com a “faxina” promovida na Esplanada, a presidente Dilma Rousseff convidou ministros e dirigentes do partido para discussões periódicas com ela sobre o cenário político.
O grupo de conselheiros será composto não só por integrantes da coordenação de governo, mas também por petistas que ali não têm assento, como o assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, e o presidente do PT, Rui Falcão.
Além de promover reuniões mensais com representantes da base aliada, do PMDB ao PDT, Dilma quer encontros específicos com o PT, enciumado com os afagos dela na direção de tucanos como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Dilma também participará de agendas como o 4.º Congresso do PT e o encontro com prefeitos e prefeitas da legenda, em setembro.
Obra inacabada facilita corrupção, diz ministro do TCU
“A corrupção caminha próxima às obras inacabadas ou paralisadas”, alertou ontem em São Paulo o ministro Valmir Campelo, do Tribunal de Contas da União (TCU).
Ele participou de um encontro com promotores de Justiça especialistas no combate à corrupção e à improbidade e defendeu restrição às emendas parlamentares. “Entre os diversos mecanismos utilizados pelos dilapidadores dos cofres públicos, assomam em gravidade as interferências de cunho político para definição de quais empreendimentos terão preferência na hora de receber dotações e créditos orçamentários, em detrimento de outras obras em que não ocorre essa intermediação”, afirmou.
“É a influência da propina, ofertada por empreiteiros corruptores, definindo quais obras terão andamento, entre as várias que aguardam o aporte dos escassos recursos públicos para terem continuidade”, argumentou o ministro do TCU.
PR pede tempo para decidir se volta à base
A presidente Dilma Rousseff procura a reconciliação com o PR, o partido mais atingido na “faxina” implementada na Esplanada dos Ministérios. Na semana em que a presidente se reuniu com os partidos aliados e o PR declarou independência, coube à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, abrir a porta para a volta do partido à base. O convite, em nome do governo, não foi aceito nem rejeitado. O PR quer um tempo de “maturação” antes de responder se voltará a integrar a aliança que apoia Dilma no Congresso.
“Foi um gesto de valorização do partido. A partir desse convite, a discussão está aberta no PR, mas não há pressa para tomar decisão”, afirmou o líder da sigla na Câmara, Lincoln Portela (MG), que se reuniu ontem com a ministra por uma hora, junto com o deputado Luciano Castro (PR-RR), vice-líder do governo.
‘Lobista é uma coisa, ladrão é outra’, diz ministro
Com o discurso de que “lobista é uma coisa, ladrão é outra”, o novo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, toma posse na terça-feira disposto a fazer mudanças no quadro da pasta, recente alvo de “faxina” que resultou na saída do ministro Wagner Rossi. Após a primeira reunião com a presidente Dilma Rousseff, ontem, Mendes Ribeiro disse que recebeu carta branca para mudar o que julgar necessário. O peemedebista deixou claro que haverá demissões. “Para mudar, vou ter de tirar alguém.”
O ministro retomou a defesa da regulamentação do lobby como forma clara de identificar os setores de pressão, apesar de a atuação do lobista Júlio Fróes no Ministério da Agricultura ter sido o estopim da crise que culminou com a demissão do ministro Wagner Rossi (PMDB-SP). “Lobista é uma coisa, ladrão é outra”, afirmou. Questionado especificamente sobre a atuação de Júlio Fróes, o ministro disse que iria se informar sobre ele no encontro com o ministro Jorge Hage (Corregedoria-Geral da União), mas que se ele fosse ao ministério teria de se apresentar na portaria e se identificar como qualquer outra pessoa.
Pivô de crise fez seminários sobre ética na política
O lobista Júlio César Fróes Fialho, apontado como o pivô da saída do ex-ministro Wagner Rossi do Ministério da Agricultura, atuou como consultor legislativo na região de Sorocaba, cidade onde reside. Ele dava consultoria às Câmaras por meio do projeto Escola do Legislativo e promovia seminários sobre a ética na política.
Fróes é dono do Instituto Antares de Ensino Superior e Projetos Educacionais (Iaespe), cujo endereço é o mesmo de sua residência, no Jardim América, bairro de classe média alta, em Sorocaba.
Na casa térrea, com câmera de vigilância na fachada, não há nada que identifique a empresa. A empregada confirma que ali moram Fróes e sua mulher, a arquiteta Simone. Ela tem escritório na mesma quadra da residência.
Fróes, que se apresenta como jornalista profissional e cientista político, graduado pela Universidade de Brasília, respectivamente, em 1981 e 1982, atuava como consultor legislativo na região. No ano passado, deu dois seminários para vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Avaré.
Jatinho de empresa derruba mais um no ministério
A faxina que vinha sendo feita por ordem da presidente Dilma Rousseff no setor de Transportes foi ampliada à Agricultura e fez mais uma vítima: Ricardo Saud, amigo do ex-ministro Wagner Rossi, que ocupava o cargo de diretor de Programa da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do ministério.
Ele é tido como o principal elo entre Rossi e a empresa Ourofino, que tem contrato com o Ministério da Saúde para a fabricação de vacinas contra a febre aftosa, e que emprestava um jatinho para viagens do ex-ministro e de seus familiares. Rossi vinha enfrentando uma série de suspeitas em irregularidades, mas o principal motivo para sua saída foi o uso do jatinho, o que pode ter contrariado o Código de Ética dos Servidores Públicos.
Delegada pede prisão de Durval Barbosa no DF
Por obstruir as investigações, coagir testemunhas e prestar informações falsas, o ex-secretário Durval Barbosa, pivô do escândalo do “Mensalão do DEM” do Distrito Federal, teve a prisão preventiva decretada ontem. O pedido foi feito pela delegada Adriana Oliveira, titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).
O pedido está nas mãos do juiz da 6ª Vara criminal de Brasília, Sebastião Coelho da Silva. A representação da delegada incluiu o pedido de prisão preventiva de Kelly Cristina Melchior de Souza Barbosa, atual mulher de Durval. Foi pedida ainda a prisão temporária de Cleuza Bento Rodrigues, empregada doméstica da família do ex-secretário.
Apesar de ser conhecido pelo envolvimento no esquema de corrupção revelado em 2009 pela Operação Caixa de Pandora, o inquérito que fundamentou o pedido de prisão colheu indícios e provas de envolvimento de Durval e da atual mulher em crime de pedofilia.
Correio Braziliense
Servidor terá aumento de até 31%, mas só em 2012
Depois de quatro meses de negociação, o governo finalmente propôs reajustes que vão de 2,3% a 31% para os 420 mil servidores ativos e inativos das carreiras do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), Previdência, Saúde e Trabalho e correlatas, a serem pagos somente em julho do ano que vem. O maior percentual é para os de nível superior — cerca de 84 mil. A grande parcela deles terá aumento entre 21,4% e 31%, elevando o salário final para R$ 7 mil. Os demais, de nível intermediário e auxiliar, receberão valores fixos de R$ 211 e R$ 105, respectivamente, o que representa acréscimo de 2,3% a 7,3%.
Na proposta de projeto de lei apresentada à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) na tarde de ontem, o governo promete nivelar, de forma gradual, a remuneração das carreiras de nível superior com a dos servidores contemplados pela Lei n.º 12.277/10 — engenheiros, arquitetos, geólogos, estatísticos e economistas, cujo salário final está em R$ 10.209,50. Mas não estabelece prazo para chegar a esse valor.
Licitação no Turismo só teve uma empresa concorrente
O Salão do Turismo de 2011 em São Paulo, principal evento promovido pelo Ministério do Turismo, foi realizado sem concorrência. A empresa Promo Inteligência Turística ganhou o contrato de R$ 10,4 milhões sem a necessidade de competir com ninguém em um negócio bastante atrativo. A vencedora da “concorrência” não só assinou a parceria com o governo federal, como tornou-se organizadora exclusiva para a comercialização dos espaços. Para a Promo, significou acordos com diversas secretarias estaduais de turismo e até com órgãos estatais. E representou também dois dias antes da abertura da feira um aditivo contratual de quase R$ 350 mil.
A publicação do edital de licitação ocorreu em 19 de janeiro. Doze dias depois as empresas deveriam apresentar as documentações exigidas. Segundo o Ministério do Turismo, quatro retiraram o edital, mas apenas a Promo se interessou. As outras três firmas especialistas no setor turístico alegaram ao Correio, com a condição de que os nomes não seriam divulgados, que a oferta do governo não era vantajosa o suficiente para entrar na jogada, por isso, desistiram.
Acordos pela vaga do TCU
Com seis deputados em plena campanha na Câmara para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), os apoios que cada candidato vêm recebendo ganham contornos que vão além da simples definição do nome que assumirá a vaga deixada pelo ministro Ubiratan Aguiar e das relações pessoais dentro da Casa. Ingredientes como as eleições de 2012 e gestos de apreço com nomes promissores para 2014 no plano nacional e estadual passaram a influir no sabor da conquista dos votos. A líder do PSB, deputada Ana Arraes (PE), por exemplo, recebeu o aval de um grupo expressivo do PSDB, num movimento que pretende servir de reforço aos laços que unem o filho dela, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e os tucanos.